CCJR dá parecer favorável a projetos em tramitação

23/04/2019 - A Comissão de Constituição Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Felipe Costella(MDB) e Luiz Duarte (PT), apreciaram na tarde de hoje(23), projetos em tramitação na Câmara de Vereadores. Entre elas, a proposta proibindo a utilização de vasos ou similares que armazenem água parada sobre os jazigos ou nas dependências do Cemitério Municipal de Esteio. A matéria, de iniciativa da vereadora Fernanda Fernandes, que objetiva prevenir e proteger o Município de Esteio, do mosquito da dengue, tornando-se uma medida para eliminação de objetos que detenham água parada, recebeu parecer favorável da Comissão. Também receberam parecer pela tramitação os projetos "Pra Cego Ver", do vereador Mário Couto (PDT), que pretende a autodescrição de imagens e conteúdos nas redes sociais do Executivo e a proposta do presidente do Legislativo, vereador Euclides Castro (PP), que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Esteio a Campanha de Conscientização "Julho Verde", a ser realizada, anualmente, e  que visa promover e desenvolver ações de Eco Sustentabilidade com foco na estruturação e Processos Ambientalmente adequados, sendo um agente facilitador na condução e mobilização relacionado ao tema do Meio Ambiente e posse responsável de animais. As matérias aprovadas pela Comissão seguem para análise do Plenário. 

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTB/RS 7156