Comissão de Saúde recebe Relatório de Recursos do SUS

02/07/2025 - Na tarde de terça-feira (1º), a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, presidida por Dr. Cláudio Luciano Dusik (MDB) e composta por Protetora Dalen Oliveira (PSB) e Derli Scienza (PL), recebeu o Relatório de Gestão de Recursos do SUS, relativo ao primeiro quadrimestre de 2025.  documento foi apresentado pelo secretário municipal de Saúde, Gilson Abreu de Menezes e a gestora financeira Angélica Berté. 

Segundo os dados apresentados no documento, a área da Saúde, no último 30 de abril, tinha um saldo – valor obtido somando-se todas as receitas e rendimentos e subtraindo-se as despesas - de R$ 3.403.219,56. De acordo com a gestora Angélica, nos primeiros meses do ano, o relatório é mais focado na prestação de contas dos recursos enviados pelo Estado. “Nesses primeiros meses é só um acompanhamento”, disse.

Ainda conforme a fala da servidora, no período ainda não é obrigatória a comprovação da aplicação de 15% da arrecadação de impostos em saúde, conforme determina a lei complementar federal 141/2012. Para efeito de comparação, em 2024, a cidade aplicou entre 34% e 35% do valor, mais do dobro do piso determinado pela legislação e o cenário deve se repetir em 2025. “O Município vem aplicando cerca de 34%, essa é a previsão para esse ano”, afirmou Angélica.

Também participaram do encontro Amaral Negrito (PSB), Eliézer Machado (PL), Fabio Neumann (PT), Fernando Luz (PP), Leo Dahmer (PT) e Luciano Battistello (MDB). As apresentações do Relatório de Gestão de Saúde são abertas ao público e previstas pela Lei Orgânica e Lei de Responsabilidade Fiscal.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio