Falta de recursos das entidades assistenciais é tema de debate na Câmara de Esteio
Entidades temem não conseguir pagar encargos sociais
Para a diretora da Secretaria Municipal de Arrecadação e Gestão Financeira, Sônia Vieira, a dificuldade financeira atinge todo o estado e garantiu que não há atrasos nos repasses entre o município e as entidades. Sônia explicou, ainda, que a secretaria está analisando cada caso, mas não garante repasse em função dos compromissos do Executivo. Já o secretário municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, Adival Soares de Oliveira, citou gastos extras do Executivo.
O presidente da Comissão de Finanças, vereador Pascoal, disse que é preciso buscar o esforço conjunto com as entidades empresariais - Acise e CDL, para minimizar a situação. "O Legislativo irá dialogar com as entidades empresariais para fomentar as doações dentro da campanha de dedução do Imposto de Renda que será lançada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica)", comentou.
Além disso, Pascoal também afirmou que as entidades podem acompanhar a audiência pública que vai debater o orçamento de 2016, que vai ocorrer na próxima em 24 de novembro, às 14 horas, na Câmara, visando sugerir emendas parlamentares à peça financeira do município.
Participaram também da audiência os vereadores Beatriz Lopes(PT), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Michele Pereira (PT), além das entidades Liga Feminina de Combate ao Câncer; a Associação Cristã de Moços (ACM); Associação de Corredores de Rua de Esteio (Acores), escolas infantis Criança Esperança e Sestília Anna Toniolo; Comdica e a Associação dos Meninos (Ame).
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS7156
Com a proximidade do final do ano, as entidades assistenciais começam a se preocupar com o fechamento da folha de pagamento, férias, 13º salário, entre outros encargos sociais. Muitas estão com déficits altos e sem dinheiro em caixa para custear estas despesas. Preocupada com a situação e em busca de solução, a Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Felipe Costella(PMD) e Jane Battistello (SD), reuniu-se terça-feira (10), na Câmara de Vereadores, com representantes de diversas organizações e Executivo. Durante a reunião, presidida pelo vereador Pascoal, o voluntário do Casa de Humanização Santa Tereza Verzeri, Altair Canova, relatou o aperto para cobrir as despesas de final de ano. A mesma dificuldade vem passando a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Segundo o representante Douglas Homrich, os repasses dos governos estadual e federal chegam com atraso - este mês foi repassado o recurso de agosto - impossibilitando o cumprimento das obrigações.
Sem reserva de recursos no final do ano, oriundos da economia do legislativo, a Câmara de Vereadores não poderá colaborar como faz habitualmente. Sobre o assunto, o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT), presente à reunião, disse que foram adiantados R$ 240 mil do orçamento do Legislativo para auxilio à Fundação Hospital São Camilo - R$ 105 mil; R$ 105 mil para a secretaria de Obras, para enfrentar o problema das enchentes de julho e, R$ 30 mil foram destinados à Liga Feminina de Combate ao Câncer. "A utilização de recursos que não estavam previstos no orçamento deste ano, totalizando mais de R$ 96 mil, a exemplo de obras no Plenário da Câmara, sem o consenso da maioria dos vereadores, foi uma das razões para que a Câmara ficasse sem reserva, impedindo o repasse usual no intuito de auxiliar as entidades", destacou.
Dahmer também informou a redução na proposta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias em R$ 340 mil para 2016. "É o esforço que a Câmara vem fazendo em todas as frentes para garantir a economia no final de cada gestão há muitos anos", avaliou. Para o presidente, a discussão está com o Executivo, que deve analisar se haverá montante suficiente, apesar dos convênios que o município mantém com a maioria das entidades. "Levamos os pedidos que chegaram à Câmara ao prefeito Gilmar Rinaldi, que deve analisar caso a caso", reforçou.
Sem reserva de recursos no final do ano, oriundos da economia do legislativo, a Câmara de Vereadores não poderá colaborar como faz habitualmente. Sobre o assunto, o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT), presente à reunião, disse que foram adiantados R$ 240 mil do orçamento do Legislativo para auxilio à Fundação Hospital São Camilo - R$ 105 mil; R$ 105 mil para a secretaria de Obras, para enfrentar o problema das enchentes de julho e, R$ 30 mil foram destinados à Liga Feminina de Combate ao Câncer. "A utilização de recursos que não estavam previstos no orçamento deste ano, totalizando mais de R$ 96 mil, a exemplo de obras no Plenário da Câmara, sem o consenso da maioria dos vereadores, foi uma das razões para que a Câmara ficasse sem reserva, impedindo o repasse usual no intuito de auxiliar as entidades", destacou.
Dahmer também informou a redução na proposta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias em R$ 340 mil para 2016. "É o esforço que a Câmara vem fazendo em todas as frentes para garantir a economia no final de cada gestão há muitos anos", avaliou. Para o presidente, a discussão está com o Executivo, que deve analisar se haverá montante suficiente, apesar dos convênios que o município mantém com a maioria das entidades. "Levamos os pedidos que chegaram à Câmara ao prefeito Gilmar Rinaldi, que deve analisar caso a caso", reforçou.
Para a diretora da Secretaria Municipal de Arrecadação e Gestão Financeira, Sônia Vieira, a dificuldade financeira atinge todo o estado e garantiu que não há atrasos nos repasses entre o município e as entidades. Sônia explicou, ainda, que a secretaria está analisando cada caso, mas não garante repasse em função dos compromissos do Executivo. Já o secretário municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, Adival Soares de Oliveira, citou gastos extras do Executivo.
O presidente da Comissão de Finanças, vereador Pascoal, disse que é preciso buscar o esforço conjunto com as entidades empresariais - Acise e CDL, para minimizar a situação. "O Legislativo irá dialogar com as entidades empresariais para fomentar as doações dentro da campanha de dedução do Imposto de Renda que será lançada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica)", comentou.
Além disso, Pascoal também afirmou que as entidades podem acompanhar a audiência pública que vai debater o orçamento de 2016, que vai ocorrer na próxima em 24 de novembro, às 14 horas, na Câmara, visando sugerir emendas parlamentares à peça financeira do município.
Participaram também da audiência os vereadores Beatriz Lopes(PT), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Michele Pereira (PT), além das entidades Liga Feminina de Combate ao Câncer; a Associação Cristã de Moços (ACM); Associação de Corredores de Rua de Esteio (Acores), escolas infantis Criança Esperança e Sestília Anna Toniolo; Comdica e a Associação dos Meninos (Ame).
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS7156