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31/08/2011 - Entidades querem incluir mais recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de Esteio

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores, Jaime da Rosa (PSB), considerou proveitosa a audiência pública que debateu segunda-feira(29) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2012, com receita prevista em mais de R$ 171 milhões. A lei estima as receitas que o governo espera arrecadar durante o ano e fixa os gastos a serem realizados com esses recursos. O debate aconteceu na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, com a presença dos vereadores Michele Pereira (PT), Leonardo Dahmer (PT), Sirlon Ribeiro (PMDB), Therezinha Heller (PPS), Jane Battistello (PDT), Harri Zanoni (PSB), bem como integrantes do Executivo.

Durante o debate foram colhidas algumas propostas de entidades representativas da sociedade civil organizada, especialmente a Associação dos Deficientes Visuais de Esteio (Adevic), integrantes do movimento Hip Hop, Lar Paz e Amor e representates do Gupo de Amigos Tratadores dos Animais (Gata). Para o presidente da Comissão, a sociedade ainda não cultiva esse hábito de participação desses momentos, considerados de extrema importância para a comunidade. "Este é o momento adequado para a comunidade expor suas opiniões. Diversas entidades da sociedade civil organizada, que trouxeram suas propostas, mostraram estar atentas ao orçamento da cidade”, disse.

Recursos: As áreas que mais receberão recursos são a Educação com cerca de R$ 48 milhões; a Saúde com R$ 37,7 milhões, incluidos os repasses para a Fundação São Camilo. Jaime também informa que a última data para apresentação das emendas à LDO é em 6 de setembro. A peça orçamentária pode ser conferida no site da Câmara, no link Transparência.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

31/08/2011 - Expointer 2011: Câmara participa de Interiorização do governo estadual

O presidente da Câmara, Luiz Duarte (PTB), participou na tarde ontem (30) de uma reunião de trabalho com o governador, Tarso Genro, o prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, parte do secretariado estadual e outras autoridades. A sétima edição do projeto de Interiorização do Governo do Estado aconteceu no Restaurante Internacional do Parque de Exposições Assis Brasil, durante a Expointer 2011.

“A interiorização significa um contato direto com a comunidade visitada, prestar contas e receber demandas”, iniciou Tarso Genro. Já o vice-governador, Beto Grill, destacou que “a região metropolitana tem importante expressão na economia gaúcha, mas também apresenta muitos problemas urgente, entre eles, a mobilidade urbana”.

“Atender a comunidade e divulgar ações em uma reunião de trabalho aberta como esta realmente aproxima o governo da comunidade local”, salientou Duarte. Rinaldi também parabenizou o governador e sua equipe, mas aproveitou para entregar uma carta reivindicando agilidade na desapropriação de mais de mil famílias que moram às margens da RS-118 para acelerar o processo de duplicação da rodovia. O documento foi elaborado em parceria com o Executivo sapucaiense e entidades dos dois municípios. Além disso, foi solicitado ao governador o desassoreamento do canal da Corsan entre os bairros Vila Osório e Novo Esteio, medida que evitaria alagamentos na região. Durante o evento, Tarso Genro assinou decretos de medidas e recursos em benefício da agricultura familiar, pecuária e suinocultura. Entre as iniciativas, vale destacar a isenção de ICMS de produtos provenientes de produtores familiares para a merenda escolar.

Recursos para Esteio e região

O secretário da Educação, José Clovis Azevedo, anunciou investimentos em duas escolas de Esteio, a Escola Especial Padre Reus (R$ 153 mil) e a Escola Estadual Bairro do Parque (56 mil). Além dessas, uma escola de Sapucaia do Sul e seis de São Leopoldo foram beneficiadas.

Marcel Frison, secretário de Habitação, confirmou o início de obras de substituição de 25 mil metros de rede de água nas cidades de Canoas, Sapucaia do Sul e Esteio (sete mil metros). A intervenção, que será realizada pela Corsan com recursos do BNDS, deve beneficiar 50 mil famílias. O prazo de execução é de um ano.

Ainda foi anunciado o repasse para o município de uma área com seis hectares, no Bairro Esperança, que pertencia a extinta Cohab para processo de regulamentação fundiária, beneficiando 219 famílias. O vereador Leonardo Dahmer (PT) também participou do encontro.

Por Sâmela Lauz – estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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01/09/2011 - Câmara de Esteio participa da premiação Gerdau Melhores da Terra

O presidente da Câmara de Esteio, Luiz Duarte (PTB), participou ontem(31), na Usina Riograndense em Sapucaia do Sul, da 29ª edição do Prêmio Gerdau Melhores da Terra. O evento, que premiou nove vencedores, iniciou-se com um show de Luiz Carlos Borges e terminou com um almoço de confraternização entre os premiados e convidados. De acordo com o diretor Geral de Operações da Gerdau, Cláudio Johannpeter, o prêmio têm estimulado anualmente o desenvolvimento de novas tecnologias voltadas ao agronegócio ao reconhcer os trabalhos e equipamentos que contribuem de forma diferenciada para o aumento da produtividade no campo.

Também o coordenador da comissão Julgadora do Prêmio, Luiz Fernando coelho de Souza, os fabricantes têm se empenhado não apenas no desenvolvimento de novas tecnologias, mas também na qualificação dos equipamentos e na relação do usuário e empresa. O vencedor do Troféu Ouro, na categoria Destaque, foi o Pulverizador Autopropelido Uniport 2000, da Máquinas Agrícolas Jacto SA, de Pompéia, São Paulo. Há quase 20 anos no mercado, o equipamento foi precursor dos modelos de pulverizadores autopropelidos (que não precisam de outro veículo para impulsioná-lo) e antecipou a tendência de uso desse tipo de máquina, hoje disseminada para aplicação de defensivos por produtores de soja, cana, milho, trigo, algodão e feijão.Segundo o presidente da Jacto, Martins Mundstock, o trabalho de desenvolvimento da empresa é guiado em três frentes fundamentais: a segurança para o agricultor e para a condição agrícola, qualidade do trabalho feito com consciência ambiental e produtividade. "Nós queremos cada vez menos gente no campo fazendo cada vez mais comida para a cidade", disse.

A cerimônia também contou com a participação do ex-jurista gaúcho, Paulo Brossard; do novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, que chegou no final do evento, devido ao trânsito; do governador Tarso Genro , assim como o presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde.

Na oportunidade, o governador ressaltou a importância dos elementos teconoliga e alimento para condensar o valor da moeda de um país. "A nossa nação precisa cada vez mais de empresas públicas e privadas que cresçam e invistam em pesquisa para o Estado marcar sua posição no mundo", pontuou.

Confira os premiados:

CATEGORIA DESTAQUE

Ouro

*Pulverizador Autopropelido Uniport 2000, da Jacto, de Pompeia (SP)

Prata

*Computador de bordo Verion VCom 5.6, da AEM, de São Paulo (SP)

*Extractora de granos EA-350, Agroindustria G y G, Argentina

NOVIDADE-EXPOINTER

Ouro

*Semeadora Sol TT 28 30, da Semeato, de Passo Fundo

Prata

*Pulverizador autopropelido Imperador 3100 CA, da Stara, de Não-Me-Toque

*Sistema de telemetria Agcommand, da Agco, de Canoas

PESQUISA & DESENVOLVIMENTO

Pesquisador

Trabalho "Veículo remotamente operado in-shore para detecção de assoreamento dos açudes", do engenheiro mecânico Francisco Mozart Nogueira Neto, de Fortaleza

Estudante

Trabalho "Desenvolvimento de um debulhador manual de milho verde para a agricultura familiar", de Roger Toscan Spagnolo, doutorando em Sistemas de Produção Agrícola Familiar na Faculdade de Agronomia da Universidade Federal de Pelotas

Inventor

O engenheiro agrônomo e produtor rural Andres Capurro Alvarez, do Uruguai, desenvolveu o sistema de cerca elétrica semipermanente. No dia de abertura da Expointer, foram divulgados os ganhadores do 29ª edição do Prêmio Gerdau Melhores da Terra

Sobre a Gerdau:
A empresa é líder na produção de aços longos nas américas e uma das maiores fornecedsores de aços longos especiais no mundo. Possui 45 mil colaboradores e operações industriais em 14 países - nas Américas, Europa e Ásia - as quais somam uma capacidade instalada superior a 25 milhões de toneladas de aço. Além disso, é a maior recicladora dsa América Latina e, no munodo, transform, anualmente, milhões de toneladas em sucata de aço. Com cerca de 140 mil acionistas, a Gerdau está listada nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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02/09/2011 - Anteprojeto pede a regulamentação da profissão de motoboy em Esteio

O vereador Sirlon Ribeiro (PMDB) quer a regulamentação da profissão de motoboy em Esteio. A ideia vem sendo discutida desde 2009, através de várias propostas enviadas ao Executivo, mas sem sucesso. De acordo com o vereador, a medida prevê que os profissionais precisam estar cadastrados no município, através da secretaria de Ações de Segurança e Trânsito.
A proposta também prevê alguns requisitos como ser maior de dezoito anos, apresentar o documento de identidade, comprovante de endereço e carteira de habilitação de moto. Para o vereador é importante cadastrar os profissionais e assim estabelecer os direitos e regras a esses trabalhadores. “A regulamentação irá garantir mais segurança e qualidade aos usuários, e, para os prestadores do serviço, a tranquilidade de poder atuar em uma atividade devidamente regulamentada”, comenta.

Sirlon assegura, ainda, que apesar da lei existir no país,os municípios precisam regulamentar em suas cidades.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

02/09/2011 - Câmara participa da abertura oficial da Expointer 2011

A vereadora Michele Pereira (PT), que integra a Mesa Diretora da Câmara, representou o Legislativo esteiense na abertura oficial da Expointer. O evento aconteceu no restaurante internacional do Parque de Exposições Assis Brasil, na manhã desta sexta-feira (02) e contou com a participação do prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, do governador do Estado, Tarso Genro e da presidente da República, Dilma Rousseff, além de outras autoridades.

Rinaldi destacou a importância da BR 448:“essa rodovia vai facilitar a mobilidade e trazer desenvolvimento para Esteio e toda a região”. Ele ainda aproveitou para agradecer à presidente pela mobilização para que o projeto se tornasse realidade.

Dilma falou que o Brasil tem todos os instrumentos necessários para enfrentar a crise econômica internacional: “vamos consumir, investir, ampliar e criar empresas, diminuir impostos, plantar e colher os frutos do trabalho da agropecuária brasileira”. Ela ainda comentou sobre os números da Expointer: “o evento é um espelho que mostra a capacidade de inovação e tecnologia, mostrando a sustentabilidade da economia gaúcha”.

Durante o evento, a prefeitura de Esteio e o governo do Estado entregaram a Dilma um documento solicitando recursos para a revitalização do Parque de Exposições Assis Brasil e para aumentar sua utilização.Também prestigiaram o eventos as vereadoras Tânia Marli Rodrigues (PTB), Therezinha Heller (PPS) e Jane Battistello (PDT).

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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05/09/2011 - Vereadores fazem caminhada na rua Tri Campeão do Mundo

Os vereadores Luiz Duarte (PTB), Tânia Marli Rodrigues(PTB), Therezinha Heller (PPS), Jane Battistello (PDT), Felipe Costella (PMDB) e Michele Pereira (PT) juntamente com o prefeito Gilmar Rinaldi e vice prefeito Fladimir Costella, participaram de uma caminhada pela Rua Tri Campeão do Mundo, no Bairro São José, em Esteio, nesta sexta-feira (02), após o término das obras de pavimentação.

A rua, que passou a ter mão única, teve alterado o fluxo de trânsito. Agora o sentido será da rua Quaraí em direção à rua Santana. A mudança causou indignação em alguns moradores, que protestaram durante a visita. Entretanto, segundo o Executivo, a rua era estreita o que dificultava a passagem de veículos e gerava insegurança para a comunidade.

Por Daniela Molon – estágio jornal

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05/09/2011 - Projeto quer laudo do CREA para instalação de parques de diversões

Parques de diversões que se instalarem em Esteio vão precisar de laudo com liberação do CREA em Esteio. Esta é a proposta do presidente do Legislativo, Luiz Duarte (PTB), que está em tramitação nas Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores.

A medida prevê, ainda, a apresentação de alvarás da vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros e alvará de funcionamento do município. "Nossa ideia é garantir a segurança e a saúde dos usuários", defende. Conforme o projeto, a energia elétrica somente será liberada pela AES Sul mediante apresentação destes alvarás. Além disso, os administradores e proprietários de parques infantis deverão apresentar uma relação com identificação e capacitação dos funcionários, quando da liberação junto à administração pública.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

06/09/2011 - Esteio:Associação da Vila Aguiar reclama da infraestrutura do local

Há mais de 30 anos os moradores da Vila Aguiar, composta pelas ruas Theodomiro Porto da Fonseca, Uruguai, Travessa Santa Catarina e José Guimarães, vêm sofrendo com os contantes alagamentos. Esta foia queixa do morador e presidente a nova Associação de Moradores da Vila Aguiar, Paulo Diego Nicheli Pinheiro, no espaço da Tribuna Popular, na noite de hoje (6), na Câmara de Vereadores de Esteio.

O presidente apresentou um vídeo sobre o último alagamento ocorrido recentemente, que causou transtornos à comunidade. "Não podemos mais ficar calados. Precisamos de uma solução mais eficaz e rápida para os contantes alagamentos que temos sofrido ao longo deste anos", reclama. O vice-presidente da Câmara, Felipe Costella(PMDB), garantiu que os vereadores farão ainda nesta semana emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevendo recursos para que seja resolvido o problema. "A LDO está na Casa e este é o momento certo para que façamos alguma coisa pelos moradores", destaca.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

06/09/2011 - Comissão de Urbanização participa do Fórum Regional da Sub-Bacia do Arroio Sapucaia

A Comissão de urbanização, composta pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Jaime da Rosa (PSB) e Jane Battistello (PDT), participou nesta terça-feira (06) do Fórum Regional da Sub-Bacia Hidrográfica do Arroio Sapucaia na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas. O fórum, de caráter deliberativo, é o espaço de debate, integração e cooperação da sociedade civil organizada, com as diferentes instâncias da administração pública, tendo como objetivo o desenvolvimento da bacia hidrográfica. Deste debate participam as cidades de Sapucaia do sul, Canoas, Esteio, Gravataí e Cachoeirinha.

Na oportunidade, a comissão falou sobre os problemas que a pavimentação à beira do rio dos sinos causará para a cidade, assim como os alagamentos. A comissão também citou o empreendimento atrás do Parque de Exposições Assis Brasil, junto a BR 448, que também poderá causar transtornos ecológicos. "Precisamos ficar atentos a este projeto, que poderá causar grandes alagamentos na cidade, já que o Rio do Sinos não terá para onde escoar", destacam. os vereadores Conforme os participantes do Fórum, para o projeto da bacia hidrográfica dar certo, é necessário a comunicação entre as cidades interessadas. A comissão aproveitou para convidar os representantes das cidades presentes para o debate sobre o tema, que deve ocorrer em outubro na Câmara de Vereadores de Esteio.

Por Daniela Molon – estágio jornal

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08/09/2011 - Câmara participa da 2ª Conferência da Juventude de Esteio

Os vereadores Jaime da Rosa (PSB) e Leonardo Dahmer (PT), participaram da 2ª Conferência Municipal da Juventude na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya, ontem (8), que reuniu estudantes e integrantes de movimentos sociais, culturais e políticos da cidade, com o tema “Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos”. Na oportunidade, a coordenação da conferência fez a leitura do regimento interno, que visa políticas públicas da juventude.

A coordenadoria lembrou 1ª conferência, que aconteceu em março de 2008, onde foram traçados desafios, tais como a maior utilização dos espaços públicos como, por exemplo, a Casa de Cultura, que hoje vem sendo elogiada por oferecer cursos gratuitos, como as aulas de música. Na educação, a meta era melhorar a qualidade de ensino com a criação de projetos, bem como a ampliação do turno inverso das aulas. A 2ª Conferência, que é um preparativo para a etapa estadual (que ocorre entre 14 e 16 de outubro), é realizada em todo país, e vem mostrando o papel da juventude no desenvolvimento do Brasil. O evento foi organizado pelas coordenadorias da Juventude e de Igualdade e Direitos Humanos.

Por Daniela Molon – estágio jornal

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08/09/2011 - Vereadores debatem precariedade da Unidade de Saúde da Vila Esperança

A Unidade de Saúde da Vila Esperança foi pauta de discussão na Câmara de Vereadores de Esteio na última terça-feira, 6, durante a sessão semanal. O debate iniciou-se depois que a vereadora Therezinha Heller (PPS) solicitou, com apoio da Comissão de Saúde, composta pelos vereadores Felipe Costella (PMDB) e Tânia Marli Rodrigues (PTB), a reforma geral no prédio, localizado na rua Tricampeão, 132. Conforme a vereadora, falta pintura, o piso está com rachaduras e o mobiliário está precário. Além disso, a vereadora sugeriu a construção de uma cobertura na entrada da US, para evitar que os pacientes aguardem a distribuição das fichas na chuva ou frio, bem como a troca da tela em frente ao prédio e um gichê de atendimento adequado. A Unidade de Saúde atende, também, os moradores da Vila São José e Navegantes. Durante as discussões, os vereadores questionaram o número de fíchas distribuídas no local - 12 por semana. O pedido foi aprovado por unanimidade. A rua Tricampeão recebeu, recentemente, pavimentação asfáltica.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

09/09/2011 - Refinaria Alberto Pasqualini explica cheiro forte de gás em Esteio

Os vereadores Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT), que integram a Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, juntamente com Jaime da Rosa (PSB), Therezinha Heller (PPS) e Jane Battistello (PDT), se reuniram na tarde desta quinta-feira (08) com representantes da Refinaria Alberto Pasqualini. A intenção da comissão foi de apurar um episódio ocorrido no dia 30 de julho, que causou susto em moradores da região central e de alguns bairros próximos a refinaria. “Algumas pessoas passaram mal por conta do forte mau cheiro e da fumaça. Além disso, não haviam informações sobre o episódio”, explicou Harri. Conforme o vereador é preciso que a comunidade esteja informada em situações como esta, para não gerar pânico desnecessário.

Ricardo Lanfredi, gerente de Segurança e Meio Ambiente da Refap, explicou que houve emissão de fumaça devido a uma parada nas unidades: “uma caldeira parou, causando a queda de energia e, consequentemente, a parada total das unidades, mas não houve vazamento de material nocivo”.

“O gás que fica na tubulação no momento da parada vai para a tocha, para ser queimado, pois é mais seguro”, salienta Leandro de Lima, coordenador de operação. Ele ainda destaca que as tochas possuem muitos mecanismos de controle e são feitos diversos testes e rotinas para monitorar o sistema: “são equipamentos confiáveis e nossa intenção é passar essa confiança para a população”. Durante a reunião, os integrantes da refinaria aproveitaram para entregar ao presidente da Comissão, Harri Zanoni, o relatório de segurança que apurou os procedimentos sobre o incidente.

Antônio Arlan, morador de Esteio, participou da reunião e questionou a Refap em relação a poluição do ar. “Minha preocupação é com a emissão de gases tóxicos”. Segundo Lanfredi, não há emissão de ácido sulfídrico nem outros gases tóxicos, pois a Refap conta com duas estações de tratamento do ar: “realmente, há um desconforto olfativo, mas não chega a ser nocivo a saúde”.

A Comissão de Segurança solicitou que a Refap encaminhe à Câmara de Vereadores o relatório público sobre a emissão de gases, que é enviado diariamente à Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – RS (Fepam). Os interessados em acompanhar informações sobre a qualidade do ar em Esteio podem acessar o endereçohttp://www.fepam.rs.gov.br/qualidade/boletim_ar_automatica_detalhe.asp

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

12/09/2011 - Vereador pede apoio do CRE para escola técnica

O vereador de Esteio, Leonardo Dahmer (PT), esteve na tarde de hoje (12), com o coordenador da 27ª Coordenadoria Regional da Educação (CRE), Edson Portilho. Na pauta do encontro, que ocorreu na sede do CRE em Canoas, o convite e o pedido de apoio para o encontro com o secretário da Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, que ocorrerá no dia 26/09, às 18h30, no Plenário da Câmara e é aberto ao público.

A ideia é, juntamente com o Grupo de Trabalho Pró-Ensino Técnico de Esteio, entregar ao secretário uma carta reivindicando a vinda de uma escola técnica para a cidade. Dahmer pediu apoio na divulgação entre os diretores da rede estadual de Esteio ao coordenador. “Temos que ampliar este debate, pois Esteio realmente precisa de uma escola técnica. Vamos dialogar até achar o melhor caminho para isso”, comentou Portilho. Ele ainda argumentou que é válido lutar por um instituto federal, como o de Sapucaia do Sul.

Segundo o vereador, a intenção é aproveitar a oportunidade para apresentar dados da cidade e justificativas para a instalação de uma escola. Dahmer afirma, ainda, que desde abril o município vem promovendo debates com a comunidade visando a implantação de uma escola técnica em Esteio." Prefeitura, Câmara de Vereadores e comunidade escolar criaram um grupo de trabalho para atuar neste debate. Esteio tem perfil para receber uma instituição dessa natureza, pois obras importantes como a Rodovia do Parque e o Distrito Industrial, demandam mão de obra especializada e apesar disso, o município não conta com uma escola técnica",comenta.

Para a entrega do documento foram convidados o secretário Estadual de Educação, José Clóvis de Azevedo, o deputado federal Ronaldo Zulke e o prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, além da comunidade escolar e autoridades. O encontro contará, também, com a participação de artistas da cidade.

Por Sâmela Lauz – estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

12/09/2011 - Câmara de Vereadores vota Lei de Diretrizes Orçamentárias amanhã

Vereadores apresentaram mais de 30 emendas à matéria que vai orientar o orçamento de 2012

    A Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) de Esteio para o exercício de 2012, com  receita prevista em mais de R$ 171 milhões, vai ser votada amanhã, 13, a partir das 18 horas pela Câmara de Vereadores. A lei estima as receitas que o governo espera arrecadar durante o ano e fixa os gastos a serem realizados com esses recursos. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são a Educação com cerca de R$ 48 milhões; a Saúde com R$ 37,7 milhões, incluidos os repasses para a Fundação São Camilo.
    Ao projeto de origem do Executivo , os vereadores apresentaram mais de 30 emendas , a exemplo da pavimentação asfáltica de diversas ruas, entre elas a Nelson de Oliveira Mello, Miguel Vieira Ferreira, Roque Gonzales, Hélio Arnaldo Sperb, Santo Angelo e no Loteamento Hípica, além de outras vias da cidade. Os vereadores também estão incluindo na lei o convênio com a Comunidade Terapêutica Fazenda do Senhor Jesus Vida Vale, no valor de R$ 120 mil; ampliação do recurso para a Liga Feminina de Combate ao Câncer; reforma na escola João XXIII, no valor de R$ 50 mil; reforma geral na Unidade de Saúde da Vila Esperança; aumento no recurso para descentralização da cultura; drenagem nas ruas Theodomiro Porto da Fonseca, José Guimarães, Uruguai e Travessa Santa Catarinaa criação de um estúdio público de gravação de áudio; a ampliação e a adequação da rede de esgoto pluvial; a manutenção e ampliação da rede de esgoto pluvial e o fortalecimento do esporte amador, foram algumas das diversas emendas apresentadas ao projeto.
     A proposta, juntamente com as emendas consolidadas dentro do texto original, serão encaminhadas ao Executivo para sanção, até 15 de setembro.   A partir daí, a prefeitura deverá elaborar o orçamento geral para o próximo ano. O projeto original com seus anexos podem ser conferidos, na íntegra, no site da Câmara, no link Transparência.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

14/09/2011 - Semana Farroupilha movimenta Parque Assis Brasil

A Câmara de Vereadores participou na noite de ontem (13) da abertura oficial da Semana Farroupilha de Esteio, que ocorreu no palco principal do Parque de Exposições Assis Brasil. A chegada da Chama Crioula, que foi levada pelo prefeito Gilmar Rinaldi até o palco principal, movimentou os cavalarianos e piquetes instalados no parque.

O presidente da Câmara, Luiz Duarte (PTB), disse que os gaúchos devem ter orgulho de suas lutas e conquistas. "Não é à toa que o gaúcho é guerreiro. Já vem de nossos antepassados", comenta. O prefeito aproveitou a oportunidade para entregar à Câmara o projeto que pretende o parcelamento, em 24 vezes, para a pavimentação e repavimentação das ruas de Esteio, no valor de R$ 5,5 milhões.

Depois, a solenidade seguiu com apresentações artísticas da Escola Pequeno Mundo, Tertúlia com artistas locais e baile com o conjunto Alma do Pampa. Até o dia 20 de setembro o parque vai receber tradicionalistas da cidade e da região que poderão aproveitar todas as atividades realizadas. A entrada é gratuita.

Da cerimônia participaram o vice-presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), além dos vereadores, Leonardo Dahmer (PT), Michele Pereira (PT), Therezinha Heller (PPS), Jane Battistello (PDT) e Tânia Marli Rodrigues (PTB), além do ex-governador, Olívio Dutra.

Acampamento: Este ano, além dos espaços já tradicionais – pavilhões do Artesanato e Internacional - a festa ganhou mais espaço, com a permissão, por parte do Governo do Estado, para usar o pavilhão da Agricultura Familiar.

Programação

15 de setembro – quinta-feira

9h30min - Roda de chimarrão e acolhimento às escolas - atividade cultural – CTG Esteio da Tradição

14h - Roda de chimarrão e acolhimento às escolas - atividade cultural – CTG Chama Nativa

20h - Show de Leonardo Charrua

22h - Baile com Conjunto Balanço e Vanera

16 de setembro – sexta-feira

9h30min - Roda de chimarrão e acolhimento às escolas - atividade cultural – CTG Quero-Quero

14h - Roda de chimarrão e acolhimento às escolas - atividade cultural - CTG Independência Gaúcha

15h30min – Coreografia Gaúcha – Canto Alegretense – Grupo Gede

19h30min - Missa Crioula

21h - Apresentação das invernadas artísticas do CTG Independência Gaúcha

22h30min - Baile com Conjunto Mangaço

17 de setembro – sábado

9h - Concurso de peões e prendas do município – prova escrita e mostra folclórica

12h - Almoço festivo

14h - Concurso de peões e prendas do município – prova artística

16h - Apresentação da Invernada Artística do CTG Quero-Quero

18h – Tertúlia

20h - Espetáculo Teatral – Mas bah, tchê! Como é grande o meu Rio Grande – Teatro, luz e cena

22h30min - Baile com Conjunto Moda Antiga

18 de setembro – domingo

12h - Almoço festivo

15h - Tertúlia

17h - Apresentação das invernadas do CTG Chama nativa

20h - Show de Daniel Mello

21h30min - Entrega de faixas e crachás do Concurso Municipal de Prendas e Peões

22h30min - Baile com Conjunto Marca de Campo

19 de setembro – segunda-feira

10h30min - Roda de chimarrão

12h - Almoço festivo

15h - Tertúlia

17h - Teatro da Casa de Cultura – Grupo Dá Pena... dá pena de não ver!

18h - Chá de Integração das Prendas Municipais

20h - Show de Ciro Ferreira

21h - Apresentação das invernadas do CTG Esteio da Tradição

21h30min – Show de humor - Maragato

22h30min - Baile Conjunto Eco do Pampa

20 de setembro – terça-feira

10h - Desfile Farroupilha – Cavalarianos

12h - Almoço festivo

15h - Show de Patrícia Corrêa

16h – Show com Família Cirne

17h - Entrega da premiação do melhor acampamento e participações

18h - Encerramento da Semana Farroupilha de Esteio – extinção da Chama Crioula.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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14/09/2011 - Câmara de Esteio aprova LDO para 2012 com mais de 30 emendas

A Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) para o exercício de 2012, com  receita prevista em mais de R$ 171 milhões, foi aprovada pela Câmara de Vereadores na sessão de ontem(13). A lei estima as receitas que o governo espera arrecadar durante o ano e fixa os gastos a serem realizados com esses recursos. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são a Educação com cerca de R$ 48 milhões; a Saúde com R$ 37,7 milhões, incluidos os repasses para a Fundação São Camilo.
    Ao projeto de origem do Executivo , os vereadores apresentaram mais de 30 emendas. Foram contempladas pelas emendas as áreas da Saúde, através do aumento de recursos para a Fazenda Senhor Jesus, que tem convênio com o município para pessoas com dependência química; a Liga Feminina de Combate ao Câncer; instalação de toldos nas unidades de Saúde e reforma da US Esperança. Na área da Educação, os vereadores sugeriram a ampliação da Escola João XXIII e da escola Infantil Pedacinho do Céu, além do aumento de repasse mensal de recuros à APAE. Também os vereadoresbuscaram garantir recursos à Associação de Deficientes Visuais de Canoas (Adevic), e a Ong Amigos da Diversidade. Na Cultura, os vereadores sugeriram o aumento de 20% dos recursos do Funproarte e Fundo Municipal de Cultura, além da criação ação específica para a compra de livros para a biblioteca Rui Barbosa, a realização da Semana do Hip Hop e a criação de um estúdio público de gravação.
    A Câmara incluiu, também, na LDO a sugestão para pavimentação das seguintes ruas: Roque Gonzáles, Jardel Filho, Sete Povos, Avenida Independência, Carmem Miranda, Cacequi, Minuano, Jacarandá, Loteamento Boockmann, Floriano Maya D´Ávila, Travessa Santo Angelo, Juscelino Kubistchek, Monteiro Lobato, Anchieta, Irmã Dulce e Hélio Sperb. A drenagem nas ruas Theodomiro Porto da Fonseca, José Guimarães, Uruguai e Travessa Santa Catarina, foi outra emenda aprovada por unanimidade, bem comoa extensão da rede de esgoto na rua Alvina Francisca. Além disso, os vereadores garantiram, ainda, mais recursos para o Grupo de Amigos e Tratadores de Animais (Gata).
    O projeto consolidado com as emendas foi encaminhado no dia 15 de setembro para análise do Executivo que poderá sancioná-lo ou vetá-lo total ou parcialmente. A partir daí, a prefeitura deverá elaborar o orçamento geral para o próximo. Após este processo, a lei, na íntegra poderá ser conferidano site da Câmara, no link Transparência. Os vereadores que apresentaram as emendas foram o presidente da Câmara, Luiz Duarte (PTB), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB), Felipe Costella (PMDB), Jane Battistello (PDT), Michele Pereira (PT), Leonardo Dahmer (PT), Tânia Marli Rodrigues (PTB), Therezinha Heller (PPS) e Sirlon Ribeiro (PMDB).

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

15/09/2011 - Irmã Ana Garaffa concorre ao Prêmio Betinho 2011

A esteiense irmã Ana Garaffa está concorrendo ao Prêmio Betinho – Atitude Cidadã, promovido pela Rede Nacional de Mobilização Social (Coep). A religiosa foi indicada pelo Coep Canoas, junto com os voluntários Marco Antônio Meyer Jacobsen e Maria de Lurdes Fucilini, que atuam no município canoense. A votação ocorre pela internet até 20 de novembro.

O Prêmio Betinho - Atitude Cidadã

Lançado pelo COEP em 2008, valoriza as pessoas que praticam no dia-a-dia a promoção da cidadania. Quer ainda dar rosto, voz e reconhecimento a quem acredita que cada um pode fazer a sua parte para construir um Brasil melhor e mais justo. O Prêmio também quer ser um estímulo para que todos(as) encontrem sua forma de participação. São indicados ao prêmio pessoas de comunidades que participam ativamente na promoção da melhoria da qualidade de vida na sua região ou pessoas que, não sendo comunitários, participam ativamente e com dedicação pessoal ao trabalho em comunidade.

A votação ocorrerá via internet. Em cada município é escolhido(a), dentre os(as) candidatos(as), aquele(a) que desenvolve o trabalho que mais contribui para o fortalecimento da cidadania em comunidades de baixa renda. O(a) mais votado(a) por município receberá o Prêmio Betinho – Atitude Cidadã. Os indicados nos municípios de uma mesma região concorrem, ainda, a um Prêmio regional.

Para votar: basta entrar no site www.coepbrasil.org.br/premiobetinho e clicar no link “Vote Aqui”. O cadastro é rápido.

A vida da religiosa

Irmã Ana é um símbolo de solidariedade e figura popular em Esteio, principalmente na periferia. Para chegar aos carentes, ela anda de lotação, de moto, bicicleta e carroça. ‘‘Sempre ganho carona, sempre tem uma boa alma para me ajudar’’, diz a religiosa da Congregação das Irmãs Filhas do Sagrado Coração de Jesus Teresa Verzeri. Ela está na cidade há 30 anos, depois de ter curado uma doença que a impedia de andar. Há 26 anos, a irmã dedica-se ao trabalho comunitário, com foco nos cidadãos em vulnerabilidade social, em especial crianças e idosos. A freira vem realizando suas ações sociais há vários anos no antigo convento, conhecido como Sagrado Coração de Jesus, onde reúne várias voluntárias. Lá, irmã Ana fundou a Associação de Voluntários Sagrado coração de Jesus. No local, reciclam todo tipo de material: sucatas de ferro, máquinas, computadores, móveis, roupas. Parte do material reciclado é doado. O restante é oferecido a preços simbólicos, em feiras abertas, a comunidades de baixa renda. A fundação do Asilo Paz e Amor e a Associação da Criança e do Adolescente foram suas maiores conquistas. ‘‘Minha vida é ajudar essas pessoas. Sou completamente feliz.’’

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

15/09/2011 - Esteio: Exposição da indumentária gaúcha encerra-se amanhã

A exposição que conta a história Farroupilha, que está desde o início desta semana no Saguão da Câmara de Vereadores, encerra-se amanhã, 16, às 18 horas. A mostra, que tem o tema "Câmara Municipal de Esteio: lado a lado com o rio Grande do Sul", contém também a indumentária gaúcha, emprestada por servidores do Legislativo. A atividade, que relembra os fatos da Revolução Farroupilha, através de registros e objetos a história do Rio Grande do Sul, é uma iniciativa dos servidores da Câmara, Juliana Silveira, Vera Flores, Lidiane Daniel e Luiz Reis.

A exposição, divida em três estapas, coloca em primeiro plano o acervo gaudério, que se reporta aos primeiros habitantes do estado. Já a história do estado é coletada através de registros em livros e na internet, que revelam, inclusive, as expressões usadas pelos gaúchos. Estão expostas também a bandeira do RS, ao lado das de Esteio e do país, e a roupa típica do gaúcho, usado, atualmente em centros de tradições gaúchas.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

15/09/2011 - Esteio: Sisme quer garantir cartão cesta no período de férias aos servidores

A garantia de que os servidores municipais de Esteio recebam o cartão cesta durante o período de férias foi a pauta da reunião com a Comissão de Finanças e Orçamento, da Câmara de Vereadores, Sindicato dos Servidores Municipais(Sisme) e Executivo, na tarde de ontem (14). Durante o encontro, que ocorreu na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, a presidente do Sisme, Aline Baladão, disse estar inconformada com o projeto que o Executivo encaminhou aos vereadores, que pretende alterar a lei que concedeu o vale alimentação ou refeição. "O projeto, no ponto de vista do sindicato, está incoerente, já que alguns servidores receberão valores diferenciados", comenta. Deveria ser alterado o artigo 5º da lei, que trata especificamente do cartão cesta", explica.

De acordo com o presidente da Comissão, Jaime da Rosa (PSB), o benefício, acertado com o prefeito Gilmar Rinaldi durante a greve dos servidores, deve ser ampliado a todos os servidores. O estudo de impacto, anexado ao projeto, estima um gasto de R$ 45 mil até o final do ano, para atender 910 servidores de diversas áreas como educação e saúde. Para o secretário de Articulação e Comunicação, Siegfried Bernich, o benefício está sendo estendido para àqueles que não possuíam. "Esta foi a modalidade possível que a administração encontrou para viabilizar os valores. Assim, todos os servidores ficam iguais", destacou. Para Aline, é preciso reduzir as despesas do município para que os servidores deixem de ser sacrificados.

O projeto, que chegou à Câmara de Vereadores na última sexta-feira,9, pretende, também a unificação do vale alimentação e da cesta básica em um cartão. Outra reunião será agendada com o Executivo visando esclarecer a matéria. Participaram da reunião o vice-presidente da Câmara, Felipe Costella(PMDB) e as vereadoras Jane Battistello (PDT), Michele Pereira (PT), Therezinha Heller (PPS) e Tânia Marli Rodrigues (PTB).

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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Comissão de Justiça e Secretaria da Fazenda debatem sobre projeto de gratificação aos servidores

As Comissões de Justiça e de Finanças reuniram-se na tarde de hoje (07) com a secretária da Fazenda, Sônia Vieira, a fim de tratar sobre o Projeto de Lei que cria a gratificação por desempenho de atividade tributária aos servidores em efetivo exercício. Na oportunidade estiveram presentes os vereadores Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT), Felipe Costella (PMDB), Rafael Figliero (PTB), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer (PT) e Leonardo Pascoal (PP).

A responsável pela pasta esclareceu alguns pontos do projeto, especificando como se dará a gratificação, que segundo cláusulas do documento, será decorrente de um conjunto de análises, envolvendo a qualidade dos serviços prestados, bem como aperfeiçoamento no acompanhamento e controle de resultados.

Segundo informações do documento, a gratificação ocorrerá por intermédio de um sistema de pontuação, em que por exemplo, um servidor que ocupa o cargo de Auditor Fiscal padrão 11 receberá no que tange a parte fixa 30% sobre o vencimento básico, no momento em que ele atingir 300 pontos, que corresponde ao mínimo da produção individual. Já na parte variável de cálculo de pontos, o servidor pode atingir de 301 a um limite de 1000 pontos, que corresponde a 0,045% até 30% para a vigência de 2015 e no ano de 2016 os índices passarão para 0,086% até 60%.

A concessão da gratificação será realizada no mês posterior ao mês exercido na folha de pagamento e o período da contagem dos pontos será analisado entre o primeiro e o último dia do mês em curso.

O projeto em questão é uma adequação ao documento já existente, visando proporcionar reformulações necessárias ao texto e será avaliado em sessão pelos parlamentares , em regime de urgência.

Por Aline Santos - estágio jornal

Edição: Terezinha Bobsin reg prof Mtb 7156