Orçamento de 2020 é aprovado

O projeto 240/2019, que trata da Lei Orçamentária Anual, foi aprovado pelo plenário na última sessão semanal.
Orçamento de 2020 é aprovado

27/11/2019 - Durante a noite de terça-feira (27), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 240/2019, que estabelece o Orçamento de 2020. O texto, que prevê R$ 390,3 milhões para a manutenção dos serviços públicos e do PREV-Esteio, foi discutido com a comunidade, por meio de audiência pública realizada no último 13 de novembro.

A proposição teve quatro emendas, que versam sobre alterações em rubricas das secretarias de Cultura, Esporte e Lazer, de Desenvolvimento Urbano e Habitação e de Segurança e Mobilidade Urbana. As mudanças têm origem em R$ 804 mil, que vão ser repassados por um convênio que a Prefeitura tem com a Caixa Econômica Federal.

 

A Lei Orçamentária Anual completa, com anexos e emendas, pode ser vista na página abaixo:

 

https://www.esteio.rs.leg.br/processo-legislativo/projeto-loa-2020