Pagamentos de RPA e transferência de serviços para hospital de Sapucaia foram tema de reunião na Comissão de Saúde


 

Pagamento de profissionais que prestam serviço sob o sistema de Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA) no Hospital São Camilo e a transferência de serviços de traumatologia e cirurgias de emergência para o Hospital Getúlio Vargas, em Sapucaia do Sul,  foram as pautas da reunião da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, realizada na tarde de ontem (11), na Câmara de Vereadores.  Além dos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Bia Lopes (PT) e Michele Pereira (PT), que integram a comissão, também estavam presentes os vereadores Harri Zanoni (PSB), Leonardo Pascoal (PP), Leonardo Dahmer (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT), o responsável técnico da Fundação São Camilo, Marcelo Saldanha, a diretora administrativa, Tatiana Dela Pase, médicos, enfermeiras e funcionários, em sua maioria do Bloco Cirúrgico, que lotaram a sala de reuniões.
Conforme o presidente da Comissão, vereador Jaime da Rosa, a reunião foi solicitada para que alguns esclarecimentos fossem prestados pela direção, especialmente sobre a atividade que envolve o médico cedido pelo hospital Getúlio Vargas, Marcelo Saldanha, que tem estado à frente da direção técnica da fundação São Camilo.

A diretora Tatiana explicou que, o cargo de diretor técnico criado pelo Executivo não está sendo ocupado por nenhum profissional, e que Saldanha foi indicado e cedido pelo Hospital Getúlio Vargas, de Sapucaia, através de um termo de cooperação técnica entre as duas instituições, para ser o responsável técnico perante o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS). Para eles, essa indicação depende do vínculo trabalhista. “É importante que tenha um profissional médico responsabilizando-se por esse trabalho dentro da instituição”, explicou.

Na oportunidade, a  vereadora Michele Pereira sugeriu que os números em relação aos pagamentos desses profissionais sejam analisados, pois, segundo ela, surgem muito boatos sobre profissionais que recebem mais que outros. “São recursos públicos e por esse motivo queremos que fique bem clara a situação, com o nome de cada pessoa, a função que desempenha e o valor que recebe”, explicou. Em resposta, a diretora Tatiana afirmou que os documentos com os dados solicitados já foram encaminhados ao Legislativo. Na oportunidade, o presidente da Comissão também ressaltou que a presença dos diretores da Fundação também é importante, pois, as solicitações de cópias de documentos que são feitas geralmente estão com informações incompletas. “Nossa responsabilidade é fiscalizar os serviços que estão sendo prestados para a comunidade e para isso precisamos de informações mais claras e completas”, disse. Jaime comentou ainda que, desde a chegada médico Marcelo Saldanha, a fundação passou por melhorias, porém, a questão da transparência dos documentos precisa ser modificada.

Para o vereador Leonardo Pascoal, a transparência é um dever. Segundo ele, em 2013 fez uma cobrança para que o site da fundação fosse adequado às exigências da Lei de Acesso à Informação.Em ofício, a direção daquela época estabeleceu que até 14 de outubro de 2013, todas as adequações seriam feitas. “Até hoje o site não está plenamente adequado e muitos documentos que são solicitados demoram para chegar e alguns nem são enviados”, explicou. Lembrou ainda que, um documento entregue à Câmara sobre as contratações RPA,  está um valor, enquanto o que está disponível no site é outro, com uma diferença de quase R$ 4 milhões. "É um valor muito alto para ser erro", destacou.

Sobre o assunto, a diretora garantiu que até outubro os dados estarão no ar no site da Fundação. Dela Pase afirmou, ainda, que recebem muitos pedidos de documentos e relatórios e que enviam conforme a disponibilidade. Já o vereador Harri comentou que falta clareza para os vereadores sobre a verdadeira situação do hospital São Camilo. “É fundamental a participação dos funcionários, pois nunca temos certeza do que acontece”, disse.

A convite de Saldanha, alguns médicos falaram sobre o hospital, entre eles, o infectologista, Breno Milman,  contratado por RPA. Segundo ele, no hospital São Camilo, antes da entrada de Marcelo Saldanha, havia uma histórica dificuldade na administração em termos técnico/administrativos. “Marcelo conseguiu estabelecer uma política institucional que permitiu ao hospital desenvolver a sua atividade de prestação de serviço à comunidade”, comentou. Para ele, a contratação de terceiros e RPA é uma prática bastante utilizada em muitas instituições, como uma maneira de viabilizar a prestação de serviços para a comunidade.

Na opinião do vereador Dahmer, na atual realidade do país, essas contratações são necessárias para que os médicos queiram trabalhar na Fundação. “As pessoas culpam a direção do hospital por fazer essa opção de contratação, porém, se não a fizer, não terá médicos dispostos a trabalhar”, opinou.

Transferência de cirurgias de emergência para o Getúlio Vargas

O presidente da comissão deixou aberto para depoimentos também de funcionários e enfermeiras, que trabalham no bloco cirúrgico. Eles declararam que procuram participar de todas as reuniões em que são permitidas, e, apesar de concordarem que o hospital melhorou em muitos setores, estão preocupados com a transferência de serviços da Fundação São Camilo com o Hospital Getúlio Vargas. “Hoje vai fechar a emergência, amanhã fecham os serviços”, relataram, salientando a falta de planejamento para o bloco cirúrgico.

Segundo elas, as informações sobre essa transição não estão claras. “Estamos preocupados com os pacientes, quando, por exemplo, precisarem de cirurgias de emergência, atendimento urgente rápido, que precisam ser deslocadas para o Getúlio Vargas. Não temos ambulância com suporte avançado, apenas a Samu, para fazer o transporte. Acreditamos que essa transição não vai ter benefícios para o São Camilo e pessoas vão acabar morrendo”, explicaram.

O vereador Marcelo mostrou-se preocupado com a mesma questão. “Apesar de ser na cidade ao lado, pode acontecer alguma coisa que vai atrasar, e para salvar vidas cada minuto é importante e isso pode gerar óbitos”, comentou.

Mesmo com mais de duas horas de reunião, restaram muitas dúvidas dos funcionários e dos vereadores em relação à transferência de serviços ao Hospital Getúlio Vargas. A pedido do presidente da comissão, vereador Jaime, outra reunião deve ser agendada com a direção e funcionários. 
Por Andressa Michels - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156
Fotos: Marco Prass
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