Plano Plurianual é discutido em audiência pública
17/07/2025 – O projeto de Plano Plurianual, que trata do destino dos recursos financeiros que vão ser aplicados no Município entre 2026 e 2029, foi discutido na tarde de terça-feira (15) em audiência pública. O evento foi realizado na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer pela Comissão de Finanças e Orçamento, presidida por Eliézer Machado (PL) e composta por Leo Dahmer (PT) e Luciano Battistello (MDB).
Também estiveram presentes os vereadores Derli Scienza (PL), Fabio Neumann (PT), Fernando Luz (PP) e Protetora Dalen Oliveira (PSB). Representou a comunidade Silvia Maria Heissler, secretária de Formação Sindical do Sindicato dos Servidores do Municipio de Esteio (Sisme).
Contando com metas e planejamentos para os quatro anos seguintes, sempre a partir do segundo ano do mandato vigente, o PPA é dividido em planos de ações. Cada um deles deve conter informações como as fontes de financiamentos, prazo de conclusão, objetivo e responsável que colocará em prática o projeto. Nos dez dias seguintes a audiência, qualquer cidadão ainda pode sugerir emendas ao texto. O projeto deve ser aprovado e entregue para a sanção até 15 de agosto, conforme determina a Lei Orgânica de Esteio no artigo 139, inciso I, alínea “a”.
As receitas previstas para os próximos quatro anos são as seguintes:
- Segurança Pública: R$ 116.152.965,00
- Cidadania e Direitos Humanos: R$ 78.795.274,00
- Cultura, Esporte e Lazer: R$ 23.034.000,00
- Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente: R$ 27.186.366,00
- Educação: R$ 550.490.000,00
- Fazenda: R$ 135.852.500,00
- Gabinete do Prefeito e do Vice: R$ 14.796.105,00
- Governança e Gestão: R$ 86.901.879,00
- Obras e Serviços Urbanos: R$ 181.302.659,00
- Procuradoria-Geral do Município: R$ 39.077.235,00
- Saúde: R$ 608.063.819,00
- Urbanismo: R$ 33.688.000,00
- Câmara Municipal: R$ 54.894.000,00
- Fundação São Camilo: R$ 366.576.609,00
- Prev-Esteio: R$ 235.600.000,00
- Reserva de Contingência R$ 3.068.041,00
Total: R$ 2.555.479.452,00
O texto completo do projeto de PPA, juntamente com todos os anexos, podem ser conferidos no link abaixo:
https://www.esteio.rs.leg.br/transparencia/ppa-plano-plurianual/plano-plurianual-2026-2029
Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio