Plenário aprova mais de R$ 5 milhões para educação e cultura

23/07/2025 – No decorrer da 29ª sessão ordinária do ano, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (22), a Câmara de Esteio aprovou três proposições. Dentre elas está o PL 97/2025, aprovado por unanimidade e elaborado pela Prefeitura, que permite um crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar dotações já existentes no Orçamento – de R$ 5.162.540,00.

De acordo com a justificativa do Poder Executivo anexada ao projeto, a maior parte do valor irá para a Secretaria de Educação pagar serviços auxiliares e de terceiros. Os restantes R$ 162.540,00 vão para a pasta de Cultura, Esporte e Lazer organizar a Copa dos Campeões.

Confira abaixo os demais projetos votados na última sessão, ambos elaborados pela Mesa Diretora:

PL 12/2025: altera a lei municipal 8.469/2023 para promover mudanças no sistema de gratificações e serviços extraordinários do Poder Legislativo municipal. Foi aprovado com modificações promovidas por emenda aditiva apresentada igualmente pela Mesa Diretora.

 
Projeto de resolução da Mesa 6/2025: modifica a resolução 609/2009 fixando em cinco o número de estagiários da Câmara de Esteio, sendo uma das vagas reservada a pessoa com deficiência (PCD).

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio