Plenário aprova vagas na educação

04/06/2025 – Durante a 22ª sessão ordinária do ano, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (3), o plenário da Câmara de Esteio aprovou quatro proposições. Entre elas está o PL 75/2025, que cria uma vaga de professor de artes – com carga horária de 24 horas semanais – e duas de gestor pedagógico – com regime de trabalho de 48 horas a cada sete dias. Os cargos são de provimento efetivo, ou seja, vão ser preenchidas por meio de concurso público.

Confira abaixo as demais propostas votadas e aprovadas por unanimidade na última sessão, todas de autoria do Poder Executivo:

PL 76/2025: concede a abertura de crédito especial – uma quantia não prevista no Orçamento deste ano – de R$ 20.510,81 às Secretarias Educação e de Governança e Gestão. A primeira pasta citada receberá R$ 4,75 para “para devolução de aplicação financeira”, de acordo com justificativa anexada ao projeto. Já o restante do valor irá para o projeto e execução de obras por parte do outro órgão citado acima.

PL 77 e 81/2025: autorizam a abertura de créditos suplementares – quantias em dinheiro destinadas a reforçar dotações já existentes no Orçamento. O primeiro projeto repassa R$ 580 mil ao Poder Legislativo para a suplementação da folha de pagamento. Já o seguinte destina R$ 4 milhões para ajuste orçamentário da Secretaria de Educação. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio