Relatório de Gestão da Saúde é debatido em audiência pública
26/06/2019 - A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, presidida pelo vereador Léo Dahmer (PT) e composta pelos vereadores Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB) realizou audiência pública na tarde de terça-feira (25). Na ocasião foi apresentado o Relatório de Gestão de Saúde relativo ao primeiro quadrimestre de 2019. Estiveram presentes a secretária municipal de Saúde, Ana Boll e o diretor administrativo da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio – FSPSCE, Gerson Cutruneo. Também participaram os vereadores Euclides Castro (PP) e Harri Zanoni (PSB).
De acordo com os dados apresentados no documento, nos quatro primeiros meses do ano as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) de Esteio realizaram 42.498 atendimentos médicos, 35.633 em enfermagem e 5.079 procedimentos odontológicos. Os números levam a um total de 83.210 atendimentos. Além disso, mais 20.331 consultas de especialidades foram realizadas.
As planilhas do relatório também mostram a execução de receita e despesa com fontes federais, estaduais e municipais. No último dia de abril, o saldo era de R$ 6.454.977,08. Nos primeiros meses do ano, foram investidos 33,71% de recursos próprios na área da saúde. O limite mínimo de aplicação de recursos municipais é de 15% da receita tributária anual, conforme o artigo 7º da Lei Complementar 141/2012.
As audiências públicas de apresentação do Relatório de Gestão de Saúde são abertas ao público e previstas pela Lei Orgânica e Lei de Responsabilidade Fiscal.
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio