Situação financeira de Esteio é apresentada em audiência pública
Em audiência pública na Câmara de Vereadores, de iniciativa da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Sandro Severo (PSB) e composta pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP) e Leonardo Dahmer (PT), representantes do Executivo relataram como se encontra a situação financeira de Esteio. A reunião ocorreu na última quinta-feira (28), no plenário. Na ocasião, a secretária municipal da Fazenda, Alice Grecchi, acompanhada pelo contador da Prefeitura, Diego Velho, e pela diretora de Arrecadação, Roberta Patuzzi, apresentou aos vereadores o relatório onde estão elencadas as receitas, as despesas e as dívidas relativas ao segundo quadrimestre de 2017.
De acordo com o documento, o município, entre maio e agosto, arrecadou R$ 185.511.328, excluídos os valores oriundos de operações financeiras, como empréstimos e aplicações. Já a despesa foi de R$ 189.389.748, sem contar os valores gastos com juros e outras operações. Conforme o contador, Diego Velho, o município, no resultado parcial, apresenta um déficit primário de R$ 3.878.420. "Significa que o total de despesas empenhadas superou 2,09% das receitas primárias arrecadadas até o momento", informou.
Outro dado que o relatório destaca, de acordo com a Fazenda, é a evolução da dívida municipal. No início do ano, Esteio pagou R$ 1.562.244 em dívidas antigas. Já no período tratado, o valor foi menor: R$ 1.106.589. "Um dos fatores que levou ao resultado foi o sistema utilizado para saldar um empréstimo contraído com o Badesul em 2013. Os juros pagos à instituição são decrescentes", disse.
Segundo o setor contábil da Prefeitura, não há necessidade do município contrair novos empréstimos, uma vez que as contas municipais estão dentro dos limites impostos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. Entretanto, a contabilidade antecipa que, para o próximo quadrimestre, sejam considerados os baixos índices estimados do Produto Interno Bruto (PIB) e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), o que pode ocasionar a não obtenção de receita para o cumprimento das metas fiscal no final do exercício de 2017.
A proposta orçamentária do município para 2017, com previsão de pouco mais de R$ 294,5 milhões, incluído o PREV-ESTEIO.
A audiência pública de metas fiscais, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, é mecanismo legal decorrente do princípio da publicidade, que objetiva trazer ao conhecimento da sociedade, através do Legislativo, a forma como o Poder Executivo está gerindo o dinheiro público, ou seja, se o que foi previsto em termos de receita e despesa está sendo cumprido. A apresentação do relatório também visa atender a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Por Gustavo dos Santos - Reg prof MTb/MG 14.986
Edição: Terezinha Bobsin - Reg Prof MTB/RS 7156