Sugerida a criação do Projeto de Proteção Comunitária em Esteio

O órgão será integrado por voluntários treinados para exercer atividades de prevenção, minimização, preparação, socorro e recuperação de desastres

07/07/2023 -  A vereadora Fernanda Fernandes (PP) apresentou nesta terça-feira (4), ao Plenário,  a  proposta criando o Projeto de Proteção Comunitária na cidade. A medida, aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal e que vai ser encaminhada em forma de anteprojeto ao Executivo,  prevê que a unidade  estará  vinculada ao Departamento de Defesa Civil, através da participação de  voluntários pertencentes  ao órgão, treinados e capacitados  para exercer  as atividades básicas de prevenção, minimização, preparação, socorro e recuperação de desastres.

Segundo a matéria, podem integrar o projeto, sempre em caráter voluntário, brasileiros e estrangeiros, maiores de 18 anos, preferencialmente vinculados e indicados formalmente pelas associações de moradores, clubes de serviços ou outras entidades filantrópicas. A ideia é apoiar iniciativas comunitárias do projeto; desenvolver ações indispensáveis ao efetivo conhecimento das atividades desempenhadas pelos voluntários de Defesa Civil;  divulgar as atividades bem sucedidas e  aumentar a conscientização e compreensão da capacidade local de resposta a emergências. 

De acordo com a proponente, todas as atividades, como a definição do efetivo de voluntários, cursos de capacitação, aperfeiçoamentos, ficarão a cargo do Departamento de Defesa Civil. “Acreditamos que  o voluntariado é uma atividade inerente ao exercício de cidadania que se traduz numa relação solidária para com o próximo, participando de forma livre e organizada, na solução dos problemas que afetam a sociedade em geral”, destacou a vereadora.

A proposta  ainda assegura que cada voluntário vai receber do Poder Público Municipal um  colete na cor laranja com os dizeres "Proteção Comunitária - Voluntário", em letras na cor azul, cujo uso será regulamentado no Curso de Formação de Voluntário de Defesa Civil - CVDC. Além disso, conforme o texto, os voluntários integrantes do Projeto Proteção Comunitária serão considerados agentes de colaboração da administração pública, por vontade própria, transitoriamente e a título de colaboração-cidadão, sendo que suas atividades são consideradas de relevância pública.

Por Comunicação Social- Assessoria de Imprensa