Vereador defende atividades religiosas como essenciais

07/02/2025 – O vereador Amaral Negrito (PSB) apresentou, durante a sessão semanal de terça-feira (4), ao plenário da Câmara de Esteio o anteprojeto 23/2025. No documento, aprovado por unanimidade, o parlamentar propõe reconhecer como essencial a atividade religiosa durante catástrofes naturais e crises desencadeadas por doenças contagiosas.

Durante esses acontecimentos, a atividade religiosa dentro e fora de templos, sedes e terreiros deverá ser mantida, de acordo com o texto votado pelos parlamentares. O documento também determina que as recomendações das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde deverão ser respeitadas durante os eventos.

Na justificativa anexada ao anteprojeto, Amaral ressalta que as atividades religiosas são importantes para a busca do bem comum e a esperança. “Diante de momentos difíceis enfrentados pela humanidade, como a pandemia do coronavírus e as enchentes devido às cheias do Rio do Sinos e do Lago Guaíba, há que se garantir reconhecimento e essencialidade das atividades religiosas no âmbito do Município”, afirmou.

A proposta segue para a apreciação da Prefeitura. Para tornar-se lei, precisa ser devolvida à Câmara, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizada pela maioria dos parlamentares.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio