Vereadora Dalen Oliveira toma posse

14/02/2023 - A vereadora Dalen Oliveira (PL) tomou posse, no fim da tarde de terça-feira (14), durante a terceira sessão ordinária de 2023. A nova parlamentar é suplente do partido e substitui Francisco Alves (PL), que está em licença não remunerada para tratar de assuntos particulares até 7 de março. Estiveram presentes na cerimônia a deputada estadual Adriana Lara (PL), a vice-prefeita de Sapucaia do Sul, Imília de Souza (PL) e a vereadora da mesma cidade Veridiana Pacheco (PRTB). 

Suplentes assumem caso o titular deixe o cargo

Os suplentes são candidatos da mesma coligação do titular do cargo, que tiveram menos votos nas eleições.  Obrigatoriamente, algum deles deve assumir caso o vereador deixe o Legislativo definitivamente, no caso de morte, renúncia ou cassação de mandato. Temporariamente, são acionados quando o parlamentar se ausenta ou pede licença por mais de sete dias, exceto se motivada por doença comprovada, luto ou para representar a Câmara em missão oficial. Todo o processo é regido por determinações da legislação eleitoral, da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno.

Caso ocorra uma das hipóteses acima antes de 15 meses do término do mandato e não existam substitutos disponíveis, o presidente deve comunicar o fato ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Neste caso, uma eleição suplementar é realizada, conforme o parágrafo 2º do artigo 56 da Constituição Federal.

A vereadora Dalen é a segunda suplente do PL e assume a vaga pela primeira vez na legislatura. O primeiro suplente, que anteriormente substituiu Francisco duas vezes, mudou de partido e está impossibilitado de assumir a vaga.

Esta é a quinta vez em que vereadores titulares foram substituídos desde a última eleição municipal. A primeira foi entre 27 de julho e 6 de agosto de 2021, quando o vereador Fabio Neumann (PT) ocupou a vaga do colega de partido Gilmar Rinaldi.

Em agosto do mesmo ano, no dia 17, Wellington Mascate assumiu o assento do vereador Francisco, que havia sido nomeado secretário municipal de Urbanismo. Wellington deixou o cargo em 7 de setembro, durante breve retorno de Francisco ao Legislativo e voltou a ocupar a vaga no dia 14 do mesmo mês, permanecendo vereador até 10 de dezembro. Ainda em 2021, entre 23 e 26 de novembro, os petistas Gilmar e Leo Dahmer foram substituídos por Fábio e Vera Tita.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio