Vereadores visitam Secretaria de Educação do Estado

Inclusão de pessoas com deficiência na rede estadual de ensino e a municipalização de algumas escolas estiveram em pauta

10/04/2023 - A  inclusão de pessoas com deficiência na rede estadual de ensino em Esteio e a possibilidade de municipalização de algumas escolas estaduais estiveram em pauta na tarde de hoje(10) durante a visita do vice-presidente da Câmara Municipal de Esteio, Francisco Alves (PL) e da vereadora Fernanda Fernandes (PP) à Secretaria Estadual de Educação do RS (Seduc).  Na oportunidade, os vereadores, que foram recebidos pela diretora adjunta do Departamento de Articulação com Municípios, Néri Barcelos e pela secretária de Educação Adjunta, Márcia Coiro, aproveitaram  para falar sobre programas que o estado pode contribuir com o município. De acordo com vereador Francisco Alves, entre as propostas sobre a possível municipalização, está a descentralização do programa Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e o estudo para oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio para Esteio. "Em contrapartida, precisamos que o estado instigue à formação, atendendo de forma descentralizada, criando, inclusive, mais dois espaços para esta modalidade de ensino destinada a educandos jovens e adultos que não puderam concluir seus estudos na idade adequada", defendeu. Segundo as representantes da pasta, a respeito da municipalização, ainda haverá um estudo técnico para avaliar todas as possibilidades, já que existe um projeto de lei (PL nº 1351/21) tramitando na Câmara Federal que modifica a responsabilidade dos estados e municípios na educação pública. 

A vereadora Fernanda Fernandes também cobrou do estado a possibilidade de convênio para o transporte  para pessoas com deficência. Segundo a parlamentar, as representantes do Seduc acenaram com a viabilidade de atendimento da solicitação. "Informaram que não há no estado políticas públicas voltadas à inclusão neste sentido especial, mas que o caso vai ser analisado positivamente", falou.

Por Comunicação Social - Assessoria de Imprensa TB