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20/02/2020 - Na noite de ontem (19), a vice-presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Fernanda Fernandes (PP) representou a presidência, na companhia dos vereadores Euclides Castro (PP), Felipe Costella (MDB), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB), na solenidade de inauguração da Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos (Emeja) Anísio Teixeira, localizada no prédio da Escola Técnica Unipacs, no centro da cidade. A cerimônia ocorreu nas dependências da instituição e contou com a presença do prefeito Leonardo Pascoal, do presidente do Conselho Municipal de Educação, Cláudio Dusik, da diretora da escola, Loraine Albring, além de secretários, funcionários, professores e alunos. A noite foi abrilhantada com a apresentação da Orquestra Municipal de Esteio e do cantor Robson Paines na abertura da atividade. 

 “São muitas as transformações que tem ocorrido em nosso município garantindo o ensino, que é muito mais que obrigação do poder público, é uma responsabilidade social, pois somente através da educação que vamos qualificar a nossa sociedade e melhorar a vida das pessoas”, disse Fernanda em seu pronunciamento. A parlamentar parabenizou todas as pessoas envolvidas no projeto e desejou um ótimo ano letivo a toda a comunidade escolar. 

 Já o prefeito Leonardo Pascoal explicou as motivações e a necessidade da implantação da nova modalidade de ensino no município: “Este é um espaço que foi pensado com muito zelo, muita dedicação para atender o público adulto e que a partir de hoje se materializa”. O gestor também destacou e agradeceu a parcela de contribuição dos vereadores para a consolidação da ideia.

Após o descerramento da placa de inauguração, ocorreu a visitação às instalações do estabelecimento. 

 A estrutura conta com cinco salas de aula, espaço pedagógico e secretaria.  Além disso, o método de ensino inclui aulas por meio da plataforma de Ensino à distância (EAD).

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

20/02/2020 - Durante a noite de terça-feira (18), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, a moção 5/2020 em repúdio ao projeto de lei 3723/2019, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposição, de autoria de Leo Dahmer (PT), rejeita o PL do governo federal que propõe mudanças nas regras para o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição.

Segundo o autor da moção, a proposta da administração federal prevê o fim da marcação da munição utilizada pela polícia. O parlamentar afirma que por causa destas mesmas marcações foi possível que jornalistas constatassem que as balas utilizadas pelas forças de segurança em tiroteios no Rio de Janeiro eram do mesmo lote das que foram utilizadas no assassinato da ex-vereadora carioca Marielle Franco (PSOL). Para Dahmer, a mudança “beneficia a milícia e crimes deste tipo ao determinar o fim das marcações”

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

19/20/2020 – Na tarde de ontem (18), a pedido do gabinete do vereador Felipe Costella (MDB), a Comissão de Transporte, Habitação e Urbanização, presidida pelo vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) e composta pelos vereadores Luiz Duarte (PT) e Sandro Severo (PSB), reuniu-se com moradoras do Residencial Boqueirão para tratar da situação da estrutura da caixa d’água existente no local. Conforme os relatos trazidos para os vereadores, o reservatório havia sido interditado por conta da iminência de queda, porém a placa de interdição foi retirada. “Não nos foi dito se foi realizado um laudo técnico que comprove que não há risco de queda”, disse uma das residentes.

Os parlamentares se propuseram a realizar uma reunião com a presença do Secretário Municipal de Habitação e com o síndico do condomínio para maiores esclarecimentos. O encontro foi agendado para o próximo dia 3 de março, às 15h30, na Sala Marília Terezinha Dias (1º andar). 

A vereadora Rute Pereira (MDB) também participou desta reunião.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

19/02/2019 - Durante a noite de ontem (18), a Câmara de Esteio aprovou o projeto de resolução 2/2020 e a emenda modificativa 1/2020. As proposições, que foram aprovadas por unanimidade,  alteram o dia de realização da sessão ordinária da próxima semana para amanhã, às 14h. Já as comissões permanentes também vão ter modificações. Elas também vão se reunir nesta quinta-feira, às 13h, uma hora antes do início da sessão semanal.

As alterações são motivadas pelo feriado de carnaval, no próximo 25 de fevereiro. Além disso, outro feriado, o de aniversário da emancipação do Município, foi excepcionalmente antecipado para a quarta-feira de cinzas por meio de decreto do Poder Executivo.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

19/02/2020 - Na noite de terça-feira (19), a Câmara aprovou 12 projetos de Lei, além de uma emenda modificativa. Entre eles, o PL 3/2020, que proíbe o uso de fogos de artifício com estampidos e o PL 2/2020, que institui o" Dia do Protetor de Animais em Esteio", ambos de autoria do vereador Sandro Severo (PSB) e aprovados de maneira unânime. O mesmo ocorreu com o PL 4/2020, que cria a "Semana de Valorização da Terapia Holística” na cidade.

Já o projeto de resolução 2/2020 e a emenda modificativa 1/2020 tratam da transferência para amanhã da data da sessão ordinária, inicialmente prevista para a semana que vem. Ambos também foram aprovados por unanimidade.

Confira abaixo as demais proposições votadas:

PL 17/2020: altera as leis municipais 2.367/1995, 3.252/2001 e 5.606/2012, com o objetivo, segundo o Executivo municipal, que é o autor da proposição, de garantir a aplicação do Fundo de Apoio às Atividades de Segurança Pública (Funseg) nas ações da Guarda Municipal. Todos os vereadores presentes votaram favoravelmente.  

PLs 18, 19, 20, 21 e 22/2020: todos de autoria do Executivo, tratam de assuntos financeiros. O primeiro autoriza a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar uma dotação já existente no orçamento – à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no valor de R$ 81.456,35, que será destinado à promoção da acessibilidade do programa Habite Legal.

Os outros quatro são créditos especiais – ou seja, valores que não estavam previstos no orçamento deste ano – destinados as secretarias de Obras e Serviços Urbanos, de Cultura, Esporte e Lazer, de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo e para a Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

19/02/2020 - Durante a tarde de terça-feira (18), a Secretaria Municipal da Fazenda apresentou à Comissão de Finanças e Orçamento o Relatório de Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais relativo aos últimos quatro meses de 2019. O encontro foi realizado na Sala Sérgio da Silva Daitx e estavam presentes a presidente Fernanda Fernandes (PP), Felipe Costella (MDB) e Leo Dahmer (PT). Representou a Prefeitura a secretária municipal da Fazenda, Roberta Patuzzi, acompanhada do coordenador da divisão de Orçamento, Luciano de Oliveira Fonseca.

O documento entregue aos vereadores contém dados financeiros da administração direta e indireta e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Esteio (Prev-Esteio). Além disso, também são apresentados os resultados nominais e primários, de acordo com as metas estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Segundo os dados apresentados no relatório, foram arrecadados R$ 320,4 milhões até o último 31 de dezembro, o que representa 99,3% dos R$ 322,7 milhões previstos no orçamento. Já com relação ao Prev-Esteio, foram recolhidos R$ 39,8 até o final do ano, o equivalente a 121,58% dos R$ 32,7 milhões que eram previstos.

No mesmo período, o Município apresentava um superávit primário de R$11,3 milhões, valor que leva em conta apenas aquilo que foi arrecadado com a atividade fiscal do governo. Gastos destinados ao pagamento de empréstimos e financiamentos não são levados em conta, entrando apenas aqueles necessários para a promoção de serviços públicos.

No fim de 2019, as despesas totais empenhadas do Município chegaram a R$ 304,4 milhões, ou seja, 83,88% do saldo das dotações orçamentárias. Segundo o documento, a Prefeitura gastou R$ 281,3 milhões em valores empenhados, enquanto no Legislativo estes valores chegaram a R$ 8,4 milhões.

Já as despesas com o funcionalismo do Executivo atingiram um valor R$ 103,4 milhões, o que representa 44,48% da receita corrente líquida. Desta forma, o valor não atingiu o limite prudencial de 51,3% determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Atualmente, o município possui um total de R$ 29,5 milhões em dívidas, cifra que inclui R$ 4 milhões de um empréstimo com a Caixa – dentro do programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) –  contraído em 2018 e com previsão de encerramento em agosto de  2028. Além disso, R$25,5 milhões são oriundos de precatórios, sendo que R$ 4,5 milhões são do tipo circulante, que devem ser pagos até 31 de dezembro de 2020.

Encontros são previstos por lei federal

As reuniões de apresentação do Relatório de Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais  são previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Na ocasião, o Executivo apresenta os dados financeiros atualizados para que os parlamentares verifiquem se as já citadas metas  estão sendo cumpridas. Estas, por sua vez, são uma estimativa que o governo define do valor que pretende arrecadar e gastar durante o ano.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

17/02/2020 - Na noite da última terça-feira (11), a Câmara de Vereadores de Esteio aprovou a moção 04/2020, de autoria da vereadora Fernanda Fernandes (PP), que parabeniza um grupo de socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Esteio, em reconhecimento ao trabalho e dedicação dos profissionais durante o salvamento de uma criança de três anos, que teve uma crise de epilepsia, no dia 22/12. No texto, a vereadora destaca a agilidade, rapidez e a sensibilidade dos atendentes. “Esses fatores foram cruciais para salvar a vida deste menino”, salientou a vereadora, agradecendo e parabenizando toda a equipe.

Os homenageados:

Cleber Luis de Lima

Renato Saff

 Eduarda Vaz Correa

Anderson Egídio do Santos

Rafael Luis Lima

 Mirian dos Santos

 Fabiano Vicentim

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

14/02/2020 - A menos de um mês do fim do prazo para a realização do cadastramento biométrico, meta para revisão do eleitorado em Esteio, está longe de ser alcançada.

Fique atento aos horários e locais de atendimento:

- Cartório Eleitoral (Av. Dom Pedro, n. 171), de 2ª a 5ª feira, das 13 às 19 horas, e nas 6º feiras, das 9 às 15 horas.

13/02/2020 - Na noite da última terça-feira (11), a Câmara de Vereadores de Esteio aprovou a Moção 03/2020, de autoria da vereadora Fernanda Fernandes (PP) que parabeniza as estudantes Júlia Giovanaz Nunes e Franciele Pedroso Carraro, pela conquista de premiação na Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), categoria Medicina e Saúde/2019. A feira é realizada anualmente pela Fundação Liberato Salzano, no município de Novo Hamburgo.

O trabalho que garantiu a medalha de ouro à dupla chama-se “Creme protetor da absorção transdérmica de nicotina na plantação fumageira: combate à Doença da Folha Verde do Tabaco”. Trata-se de um serviço voltado às pessoas que trabalham com cultivo de fumo, pois absorvem uma quantidade excessiva de nicotina pela pele, podendo vir a causar a doença. Para proteger-se, é recomendado o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) de colheita: calça, jaleco e luvas, feitos em materiais plásticos que têm vida útil de dez dias e custo alto. O creme desenvolvido pelas estudantes impede a absorção de química na pele, de maneira confortável e de valor acessível.

Durante a sessão, as alunas usaram a tribuna livre para apresentar o estudo para os vereadores e a comunidade.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

13/02/2020 - Durante o início da tarde de quinta-feira (13), o presidente da Câmara Municipal, Mário Couto (PDT), participou do Almoço Empresarial organizado pela Associação Comercial, Industrial e Serviços de Esteio (Acise). O encontro foi realizado em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Esteio (CDL) e também teve a presença dos vereadores Euclides Castro (PP), Fernanda Fernandes (PP) e Marcelo Kohlrausch (PSB).

Na ocasião, o prefeito Leonardo Pascoal (PP) realizou palestra intitulada "Avanços, conquistas e desafios de nossa cidade". Durante um pouco mais de uma hora, o chefe do Executivo esteiense apresentou um resumo das ações da administração da cidade desde o início de 2017 nas áreas de educação, saúde e na atração de investimentos.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

13/02/2020 - No final da tarde de ontem (12), o presidente da Câmara, vereador Mário Couto (PDT) e os vereadores Euclides Castro (PP), Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB) prestigiaram a solenidade de inauguração da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Florescer, no bairro Parque Primavera. O ato de entrega ocorreu na própria instituição, e contou com a apresentação da Orquestra Municipal de Esteio na abertura. 

Em seu pronunciamento, o presidente do Legislativo, vereador Mário Couto, parabenizou a todos os envolvidos no projeto, enfatizando a importância do papel da educação infantil na formação dos cidadãos e desejou  sucesso aos alunos e professores que irão fazer parte da nova instituição. 

Por sua vez o prefeito Leonardo Pascoal enfatizou e agradeceu o esforço e a dedicação de toda a equipe que assumiu o compromisso de trabalhar no projeto e concluir a obra dentro do prazo anunciado. Ainda o gestor desejou êxito no novo ciclo de atividades a toda a equipe pedagógica e a comunidade escolar e fez a entrega de um reconhecimento a pessoas consideradas “madrinhas da EMEI Florescer”, pela participação no processo de instauração da escola.

A obra, no valor de R$ 410 mil, contemplou a reforma, adequação da área e aquisição de móveis. O novo estabelecimento de ensino funcionará dentro do complexo da Escola Caic e conta com seis salas de aula, uma sala de atividades múltiplas, banheiros adulto e infantil, playground, cozinha e refeitório. A estrutura tem capacidade para atender até 240 alunos, em dois turnos. 

Após o descerramento da placa de inauguração, os convidados visitaram as instalações do estabelecimento. 

A cerimônia contou ainda com a presença do vice-prefeito Jaime da Rosa, do secretário estadual de Educação,  Faisal Karam , do presidente do Conselho Municipal de Educação, Cláudio Dusik, da diretora da escola Aldaiza Fabiana Cabral do Nascimento,  além de secretários municipais, professores, funcionários, pais,  alunos, entre outros convidados. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

13/02/2020 - Durante a manhã de quinta-feira (13), o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Menor e Desporto, Euclides Castro (PP), visitou as EMEBs Tomé de Souza, localizada no Centro e Ezequiel Nunes Filho, situada no São Sebastião. As escolas, que até o ano passado eram administradas pelo Estado, estão passando por reformas que vão adaptar os dois estabelecimentos aos padrões da rede municipal de educação.

Durante a visita, Euclides foi recebido pelos novos administradores das duas instituições de ensino. Na ocasião, o parlamentar, que também é professor e diretor da EMEB Oswaldo Aranha, reconheceu o esforço dos profissionais em deixar tudo pronto antes do início do ano letivo. “Desejo muito sucesso aos novos diretores e às comunidades escolares”, afirmou.  

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

12/02/2020 - Na tarde de ontem (11), a pedido da Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, foi realizada uma reunião para tratar da segurança no Condomínio Residencial Parque do Sabiá.  Conforme relatos dos moradores, o loteamento, situado no bairro Três Marias, vem sendo alvo de constantes arrombamentos, furtos e assaltos.

Durante o encontro, os moradores puderam esclarecer dúvidas e sugerir ideias junto às autoridades. Na oportunidade, o comandante da Brigada Militar de Esteio, Major André Stein, informou que as rondas policiais no local têm acontecido de forma mais intensificada, salientando que a guarnição trabalha em conjunto com a Polícia Civil e com a Guarda Municipal e que é importante que a população acione esses órgãos, utilizando os canais de comunicação para que o trabalho seja mais eficiente. O delegado de Polícia Civil de Esteio, André Sperotto, também reforçou a importância dos registros de ocorrências, explicando que o setor de investigação está trabalhando para obter mais informações sobre os fatos no local. Ainda o delegado comentou que os indicadores de segurança pública em Esteio melhoraram conforme estatística publicada no ano passado.  Quanto à reivindicação feita pelos moradores da instalação de uma câmera de videomonitoramento no local, o Secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SMSMU), Ronie Coimbra informou que o pedido já foi atendido e que encontra-se em fase de licitação. Já o diretor de Segurança e Mobilidade Urbana, Vanderlei Leidens, falou sobre as demandas feitas por meio do aplicativo Fiscale e explicou de que forma podem ser realizadas. 

O primeiro secretário da comissão, vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) disse que a reunião foi produtiva  e agradeceu a presença de todos os representantes convidados. O parlamentar colocou a Câmara à disposição de todos para contribuir no que for possível.

Participaram ainda desta reunião, o presidente da comissão, vereador Felipe Costella (MDB), o presidente da Câmara, vereador Mário Couto e os vereadores Euclides Castro (PP), Fernanda Fernandes (PP), Leo Dahmer (PT), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB), além de representantes da construtora responsável pelo condomínio e moradores.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

11/02/2020 - Na tarde de ontem (10), a presidente da Associação de Pais e Amigos (APAE) de Esteio, Joseane Toebe e a diretora da entidade, Fernanda Girardi, visitaram os gabinetes dos vereadores que integram a Mesa Diretora da Câmara: vereadora Fernanda Fernandes (PP), vereador Felipe Costella (MDB) e vereador Sandro Severo (PSB). A agenda teve por objetivo apresentar a nova composição diretiva, as propostas, os projetos, as campanhas e outras atividades pensadas para a gerência da instituição. Na ocasião, as gestoras também entregaram aos legisladores um documento contendo dados atualizados da associação. Há alguns dias, a diretoria esteve na Câmara, em visita ao presidente Mário Couto.

Entre os principais pontos trazidos para o diálogo com os vereadores estiveram: a busca pela ampliação das formas de captação de recursos, como sendo uma das prioridades da administração e a melhoria da transparência.

“A nossa intenção é possibilitar um elo cada vez mais fortalecido da APAE com o poder público, empresas privadas e com a comunidade como um todo”, disse a presidente.

Já a diretora falou da importância de eventos em prol da Pessoa com Deficiência e agradeceu as ações do legislativo nesse sentido.

Os parlamentares deram sugestões para a realização de eventos e projetos sociais em favor da causa e agradeceram a visita. Todos se colocaram a disposição para apoiar a entidade no que for necessário.

 Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

11/02/2020 - Durante a tarde de terça-feira (11), o presidente da Câmara, Mário Couto (PDT), recebeu o novo presidente da Associação, Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), Paulo Matielo. Na ocasião, a diretoria da instituição para o período de 2020/2021 foi apresentada ao chefe do Legislativo municipal e foram tratadas possíveis ações conjuntas entre as duas instituições, a serem realizadas no futuro. Também participaram do encontro o diretor-geral da Casa de Leis de Esteio, Michel Luiz Lima e a vice-presidente de Comunicação e Marketing da Acise, Maria Luiza Storck.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

07/02/2020 - Na manhã de ontem (6), a vereadora Fernanda Fernandes (PP), se reuniu com integrantes da Frente Parlamentar pela Psoríase do Rio Grande do Sul. O encontro, realizado na sede do projeto TelessaúdeRS da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), teve por objetivo a apresentação dos serviços prestados pelos integrantes em projetos específicos, bem como promover reflexões sobre as  possibilidades da utilização do telediagnóstico como ferramenta (para se obter resultados mais precisos e em menos tempo), e ainda como forma de orientação aos profissionais de saúde e pacientes portadores da doença.

Fernanda é autora da Frente em Esteio, criada em 18 de abril de 2018 como um espaço de debate de questões relacionadas a qualificação de profissionais, além do esclarecimento e divulgação da psoríase e demais doenças de pele.

O projeto tem, ainda, entre suas competências a promoção do debate sobre os impactos do diagnóstico das enfermidades de pele na saúde pública e na vida dos pacientes, dar transparência aos dados sobre as doenças no município, e articular ações com frentes parlamentares semelhantes, que atuem na Região Metropolitana.

A psoríase é uma doença de pele comum, caracterizada por lesões vermelhas que descamam e surgem em forma de placas pelo corpo.  As causas da enfermidade não são conhecidas, mas acredita-se que sejam causadas pelo mau funcionamento das células T, que passam a atacar as células saudáveis, ao invés de apenas destruir organismos invasores. Afeta 10% da população e pode estar ligada a fatores genéticos. Embora se trate de uma doença sem cura, possui inúmeros meios de tratamento que podem amenizar os efeitos.

Participaram do encontro, a deputada que lidera a Frente, Fran Somensi (PRB); a representante da Psoríase Brasil, Gladis Lima; a representante da Sociedade Brasileira de Dermatologia do RS (SDB/RS), Clarissa Prati; além da coordenadora do Projeto, Cyntia Molina, assessorada pelas profissionais: Manuela Martins Costa e Verônica Lucas de Oliveira Guattini.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

06/02/2019 - Durante a tarde de hoje (6), Marcelo Kohlrausch (PSB) esteve no bairro São José para acompanhar os andamentos das obras de recuperação do passeio público no entorno da Emeb Alberto Pasqualini. A obra foi reivindicada pelo vereador em diversos requerimentos ao Executivo, alguns deles ainda na Legislatura anterior, que terminou em dezembro de 2016.

O parlamentar destaca que a obra deve aumentar o conforto para os estudantes e deve se somar a outros esforços para criar um ambiente mais confortável às crianças que frequentam a instituição. Marcelo acrescenta que outras pessoas também vão ser beneficiadas. “Passam muitos moradores do São José naquele local, inclusive tem uma parada de ônibus ali”, ressaltou.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

06/02/2020 - Durante a sessão plenária desta terça-feira (4), a Câmara aprovou o anteprojeto de lei nº 04/2020, de autoria do vereador Sandro Severo (PSB), que dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela companhia de abastecimento de água, de eliminadores de ar para hidrômetros na tubulação de água, a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Esteio.  Conforme o parlamentar, estudos técnicos realizados em diversas cidades do país comprovaram que algumas residências são afetadas em até 30% de acréscimo em seu consumo, devido ao excesso de ar nas tubulações. Isto porque, seja em decorrência de rompimento de rede, falta de água, ou outras falhas, ao ser restabelecido o fornecimento, os hidrômetros instalados não conseguem distinguir a diferença entre água e ar, registrando com isso consumo inexistente. “Dessa forma, o consumidor paga esse ar como se fosse água”, alerta Sandro.  

O texto do projeto ainda prevê que os equipamentos deverão ter sua capacidade técnica aprovada pelo INMETRO (Instituto Nacional Chave de Metrologia Qualidade e Tecnologia) ou por algum órgão de competência reconhecida.

“A instalação do dispositivo de eliminação de ar irá assegurar ao consumidor o direito básico de prestação de serviço público adequada, justa e eficaz, conforme o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor. Portanto, esta proposição, ao ser aprovada, irá resguardar os interesses dos consumidores, que terão uma aferição real no seu consumo de água”, justifica o vereador.

O documento segue agora para apreciação do Executivo. Para se tornar lei, precisa ser devolvido ao Legislativo em forma de projeto e posteriormente aprovado pelos vereadores.

Iniciativas semelhantes já são lei em outros municípios como Gramado, Uruguaiana e Encruzilhada do Sul.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

05/02/2020 - Durante a sessão plenária de ontem (4), o prefeito Leonardo Pascoal fez a apresentação do Relatório das Ações Governamentais de 2019. Além da explanação apresentada na tribuna, o gestor entregou o documento ao presidente da Câmara, Mário Couto.

Entre os pontos destacados em sua fala, o prefeito salientou algumas das principais ações executadas ao longo do ano entre as quais: qualificação das unidades básicas de saúde que possibilitaram a ampliação no número de consultas médicas; repasse dos cofres da prefeitura a Fundação São Camilo, que totalizaram mais de 34 milhões de reais; qualificação na estrutura das escolas,  com salas climatizadas e salas de inovação;  inauguração do Museu Histórico de Esteio; instalação de academias ao ar livre; implantação da Lei municipal de liberdade econômica; novo sistema de coleta seletiva; criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária (Samuvet) e queda no número de ocorrências policiais, que de acordo com os dados  exibidos, representa o melhor resultado em segurança pública dos últimos 18 anos na cidade. 

“Com muita alegria venho prestar contas a esta Casa, agradecendo aos nobres parlamentares, uma vez que, não fosse a sintonia, a harmonia que temos com o poder legislativo, com certeza não teríamos feito nem metade do que já fizemos”, disse Pascoal.  “Desejo a todos um ano de bons trabalhos legislativos e que possamos seguir com essa harmonia entre os poderes, porque quem ganha com isso é a comunidade de Esteio”, finalizou.

 O documento pode ser acessado na íntegra por meio deste link:

https://www.esteio.rs.gov.br/images/arquivos/2020/RelatoriodeExecucaoAnualdasAcoesGovernamentais.pdf

Texto: Comunicação Soocial – Câmara Municipal  de Esteio

05/02/2020 - Durante a tarde de terça-feira (4), as comissões permanentes realizaram suas primeiras reuniões do ano, após o final do recesso parlamentar. Divididas em temas, cada uma das seis comissões é formada por um presidente, um secretário e um membro. A escolha dos cargos é realizada pelos três componentes, sendo necessária a maioria de votos para ser eleito. Em caso de empate, ocupa a função o vereador mais velho.

Confira a composição, data, horário e local de reunião, para 2020, de cada uma das comissões:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Reunião às terças-feiras, às 13h45, na Sala Sérgio da Silva Daitx, no 2º andar

Fernanda Fernandes (PP) – presidente

Euclides Castro (PP) – secretário

Luiz Duarte (PT) – membro

Comissão de Finanças e Orçamento

Reunião às terças-feiras, às 14h15, na Sala Sérgio da Silva Daitx, no 2º andar

Fernanda Fernandes (PP) – presidente

Felipe Costella (MDB) – secretário

Leo Dahmer (PT) – membro

Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor

Reunião às terças-feiras, às 14h30, na Sala Marília Terezinha Dias, no 1º andar

Felipe Costella (MDB) – presidente

Marcelo Kohlrausch (PSB) – secretário

Márcio Alemão (PT) – membro

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

Reunião às terças-feiras, às 15h, na Sala Sérgio da Silva Daitx, no 2º andar

Sandro Severo (PSB) – presidente

Rute Pereira (MDB) – secretária

Leo Dahmer (PT) – membro

Comissão de Transporte, Habitação e Urbanização

Reunião às terças-feiras, às 15h30, na Sala Marília Terezinha Dias, no 1º andar

Marcelo Kohlrausch (PSB) – presidente

Luiz Duarte (PT) – secretário

Sandro Severo (PSB) – membro

Comissão de Educação, Cultura, Menor e Desporto

Reunião às terças-feiras, às 16h, na Sala Sérgio da Silva Daitx, no 2º andar

Euclides Castro (PP) – presidente

Rute Pereira (MDB) – secretária

Márcio Alemão (PT) – membro

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio