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26/03/2020 - Foi aprovado na sessão desta terça-feira (24), o projeto de Lei nº 014/2020, de autoria do vereador Euclides Castro (PP), que institui no município de Esteio, o Dia da Conscientização da Prevenção do Câncer de Colo de Útero. A proposição sugere que a data seja comemorada, anualmente, no mês de março. O objetivo é sensibilizar a população quanto à importância da prevenção e do diagnóstico precoce da doença. 

A matéria propõe que o Poder Executivo, por meio de suas secretarias, efetue na referida data, palestras, debates, aulas e seminários de discussão para a conscientização e divulgação de informações acerca da patologia. 

O parlamentar apresentou em sua justificativa dados recentes divulgados pelo INCA (Instituto Nacional  de Câncer), que apontam que o câncer de colo de útero é o terceiro tumor maligno mais frequente na população feminina, e a quarta causa de morte de mulheres por câncer no Brasil. Ainda segundo o texto, a estimativa do Ministério da Saúde é que ao longo do ano de 2020 se tenha 16.590 novos casos da doença em todo o país. 

“Diante de tais informações e dados alarmantes, entendemos que o presente projeto faz-se necessário ser implantado no município de Esteio para que assim, sejam efetuadas ações de mobilização, prevenção e combate à enfermidade”, destaca o vereador. 

A propositura teve voto favorável de todos os vereadores e segue agora para análise do prefeito. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

25/03/2020 - Durante a sessão da noite de ontem, que foi realizada virtualmente, os vereadores aprovaram por unanimidade a moção nº 018/2020 , de autoria vereador Sandro Severo (PSB), que parabeniza os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio (FSPSCE), pelo empenho e dedicação com que vem desempenhando suas funções na prevenção e contenção da contaminação pelo coronavirus (covid 19).

“Essa é uma forma de agradecimento pelo trabalho tão necessário, de quem está na linha de frente, lutando pela vida de todos nós”, enfatiza o vereador.

O documento foi assinado em conjunto com o presidente da Câmara, vereador Mário Couto, e pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP) e Felipe Costella (MDB). 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

25/03/2020 - A Câmara Municipal aprovou na noite de terça-feira (24), durante sessão realizada a distância, a moção 13/2020, de autoria da vereadora Fernanda Fernandes (PP). A proposição, aprovada por unanimidade, parabeniza a Guarda Municipal pelas ações na luta contra a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A parlamentar ressaltou a importância das operações realizadas pela corporação para garantir que sejam efetivadas as medidas de suspensão das atividades comerciais não essenciais. “A atuação da Guarda Municipal foi de fiscalizar e orientar a comunidade e empresários, e eles estão atendendo as denúncias de forma ágil e resolutiva”, afirmou Fernanda.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

25/03/2020 - Os vereadores aprovaram na noite de ontem (24), em sessão realizada à distância, o Anteprojeto de Lei nº 010/2020 , de autoria do presidente do Legislativo, vereador Mário Couto, que dispõe sobre a inclusão de trabalhadores do comércio de serviços essenciais (supermercados, mercados, farmácias e postos de combustíveis) no calendário de vacinação contra a gripe.  

Na justificativa  da proposta, o parlamentar ressalta a importância da imunização de tais profissionais por atuarem em serviços considerados essenciais para a população e não poderem adotar ao sistema de quarentena.  “Esses trabalhadores mantém contato direto ou indireto diário com diversas pessoas e produtos potencialmente contaminados, possibilitando o seu contágio e a consequente disseminação da doença”, salienta o vereador. 

A sugestão segue para avaliação do Executivo. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

25/03/2020 - Durante a oitava sessão ordinária de 2020, realizada à distância na noite de terça-feira (24), a Câmara de Esteio aprovou 16 projetos de lei, uma emenda e apreciou um veto. Entre eles, o PL 82/2020, aprovado por unanimidade, autoriza a admissão de até 80 técnicos de enfermagem, 15 enfermeiros e 5 fisioterapeutas pela Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, para o combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os profissionais seriam contratados por um ano, podendo o tempo de serviço ser prorrogado por período igual.

Confira abaixo as demais proposições votadas, todas elas igualmente ratificadas pela totalidade dos vereadores:

PLs 68, 71, 75 e 77/2020: todos de autoria do Executivo Municipal, autorizam a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar uma dotação já existente no orçamento. O primeiro concedeu R$ 174.438,80 à Secretaria de Saúde, para cobrir despesas com água, luz e telecomunicações. O segundo confere R$ 23.000,00 à Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana para custear a aquisição de sinalização viária e elétrica.

Por sua vez, o PL 75 cedeu R$ 48.800,00 à Secretaria de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo destinados ao auxílio de entidades. Já o PL 77 reserva R$ 95.000,00 à Câmara Municipal para cobrir despesas correntes.

PL 67/2020: de autoria da Prefeitura, alterou a lei 6.627/2017, que trata do Plano Plurianual para 2018-2021. Segundo o Executivo, a medida tem por objetivo a inclusão de ações no orçamento da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana.

PL 69 /2020: remodela a lei 7.277/2019, que trata das diretrizes orçamentárias de 2020. Segundo o Executivo do Município, que é o autor das propostas, a medida tem por objetivo a inclusão de ações nos programas Cidade Integrada e Esteio Mais Segura.

PL 70/2020:  criou seis vagas na Guarda Municipal de Esteio, com o objetivo de suprir a demanda em Esteio por mais efetivo da corporação, segundo a justificativa da Prefeitura, autora do projeto.

PLs 72, 73, 74 e 76/2020 são créditos especiais – ou seja, valores que não estavam previstos no orçamento deste ano. Os dois primeiros têm como destino da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, o PL 74 é reservado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e o PL 76 aplica o recurso na Secretaria de Educação.

PL 78/2020 e Emenda Aditiva 1, ambos elaborados pela Prefeitura, concederam aumento aos servidores e agentes políticos do Poder Executivo.  

PL 14/2020: de autoria do Executivo Municipal, instituiu o Dia da Conscientização da Prevenção do Câncer de Colo de Útero.

PL 15/2020: da Prefeitura, criou o Dia Municipal da Endometriose.

PL 16/2020: Mesa Diretora criou a função gratificada de supervisor de Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Esteio.

Veto ao projeto 3/2020: foi rejeitado pelo prefeito parte do PL 3/2020, que pretendia proibir fogos de artifício com estampidos em Esteio. A rejeição se deve à jurisprudência de que não compete aos municípios legislar sobre o assunto.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

24/03/2020 - A sessão ordinária desta noite (24) será feita à distância e sem transmissão ao vivo, como medida de precaução, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A agenda da sessão será encaminhada até as 17h de hoje, para que manifestem seu voto ou considerações nas matérias até as 19h. Além disso, as apreciações e votações das comissões permanentes também seguirão este modelo. A medida atende às determinações de segurança adotadas pelo Ministério da Saúde, Governo do Estado e do Município.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

22/03/2020 - A Prefeitura de Esteio emitiu hoje (20) o decreto municipal 6.548, com medidas para o combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19), que vão ser todas tomadas por prazo indeterminado. A partir deste sábado, qualquer pessoa com idade superior a 60 anos está proibida de circular nas vias da cidade, exceto para comprar alimentos e medicamentos e para atendimentos médicos e bancários. Esta determinação não afeta os profissionais da saúde e de segurança desta faixa etária 

Também está proibida a abertura de estabelecimentos comerciais, com exceção de mercados, supermercados, postos de combustíveis, serviços de saúde e farmácias. Bares, lancherias e restaurantes só poderão realizar tele-entrega ou a retirada individual. Além disso, bancos e casas lotéricas também devem permanecer fechados, sendo permitido apenas o autoatendimento e o atendimento individual, mediante agendamento.

O transporte público será suspenso aos finais de semana, circulando apenas nos dias úteis e a Unidade Básica de Saúde (UBS) Nickollas Gomes, localizada no Centro, não abrirá aos sábados. Quem não cumprir qualquer uma das providências citadas acima está sujeito a multa, interdição parcial ou total do estabelecimento comercial e cassação do alvará. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

18/03/2020 - Na sessão ordinária de ontem (17), a Câmara de Vereadores de Esteio aprovou a moção 12/2020, de autoria do vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) que parabeniza a equipe do Cartório Eleitoral de Esteio pelo empenho dedicado à realização dos cadastros biométricos no município. No texto, o parlamentar destaca que os últimos meses foram de intenso trabalho para os servidores do órgão: “É preciso que a Câmara de Vereadores manifeste reconhecimento e gratidão ao esforço dos referidos servidores em busca do aprimoramento da democracia”, justifica o vereador.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

18/03/2020 - Na noite de terça-feira (17), a sessão de Câmara de Esteio foi atípica, sem o acesso ao público externo. Mesmo assim, os nove vereadores presentes aprovaram por unanimidade 10 projetos de lei, todos eles de cunho financeiro e votados em conjunto. Nenhum parlamentar fez uso do Grande Expediente ou explicações pessoais.

Confira abaixo as proposições apreciadas ontem:

PLs 60, 61 e 63/2020: todos de autoria do Executivo, autorizam a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar uma dotação já existente no orçamento. O primeiro concedeu R$ 100.638,33 à Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana para a aquisição de novos veículos. Já o segundo confere R$ 85.000,00 à Secretaria de Saúde para a adequação orçamentaria para este ano.

Por sua vez, o PL 63 cedeu R$ 45.000,00 também para a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana igualmente para a adequação orçamentaria para 2020.

PLs 57, 59, 62, 64 e 66/2020 são créditos especiais – ou seja, valores que não estavam previstos no orçamento deste ano – sendo os projetos 57 e 62 à Secretaria de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, o 59 para a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, o 64 com destino à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e o 66 destinado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

PL 56/2020: também do Executivo de Esteio, alterou a lei municipal 6.627/2017, que trada do Plano Plurianual para 2017-2021, com o intuito de inclusão de ações no programa Cidade Integrada.

PL 58/2020: remodela a lei 7.277/2019, que trata das diretrizes orçamentárias de 2020. Segundo o Executivo do Município, que é o autor das propostas, a medida também tem por objetivo a inclusão de ações no programa Cidade Integrada.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

17/03/2020 - Na tarde desta terça-feira (17), os vereadores se reuniram, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, com o prefeito Leonardo Pascoal e a secretária municipal de Saúde, Ana Boll. Na oportunidade, foram tratadas as ações adotadas pelos poderes Executivo e Legislativo em relação ao cenário da pandemia do novo coronavírus (covid 19).

Na ocasião, Pascoal falou dos protocolos que vêm sendo realizados para a prevenção e o enfrentamento à doença e das perspectivas para os próximos dias e semanas no âmbito de Estado e Município. O gestor anunciou que foi instituído ontem, por meio do Decreto Municipal n° 6.535, um comitê de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, com o objetivo de estabelecer e divulgar ações de prevenção e de enfrentamento ao vírus na cidade.

Entre as medidas inicialmente adotadas estão: suspensão das aulas de toda a rede municipal de ensino do dia 19 de março até o dia 3 de abril; suspensão de todas as viagens de agentes políticos, servidores e funcionários à serviço da administração; suspensão das atividades do centro do idoso;  suspensão dos eventos culturais, esportivos e de outras naturezas que resultem em aglomerações de pessoas no município, organizados pela administração ou realizados em espaços públicos;  restrição das visitas hospitalares; autorização da abertura das janelas nos veículos de transporte coletivo municipal (ficando dispensado o sistema de refrigeração por ar condicionado), bem como processo de higienização ao término de cada itinerário de tais veículos; aquisição de itens de higiene necessários  para o atendimento ao público, especialmente aos profissionais da área da saúde, como máscaras e álcool em gel. Além disto, três leitos de isolamento e com ventilação mecânica foram preparados para atender possíveis casos da doença. O prefeito frisou que a qualquer momento outras medidas podem ser adotadas, e serão anunciadas de acordo com a evolução do quadro do vírus na região.

Já a secretária, Ana Boll, passou orientações sobre os sintomas, e o processo de análise e de diagnostico realizado pela secretaria, salientando que diariamente é divulgado um boletim sobre a situação do coronavírus no município. Até o momento Esteio tem dois casos suspeitos e nenhum confirmado. No Rio Grande do Sul  foram confirmados 11 casos.

Durante a reunião, a Mesa Diretora do Legislativo colocou em votação uma resolução que estabelece rotina especial de funcionamento em dias específicos para os servidores da Casa, em detrimento do coronavírus. O documento, aprovado por todos os parlamentares presentes, determina a suspensão do acesso do público externo às sessões da Câmara de Esteio. Além disto, os vereadores decidiram que as comissões permanentes vão se reunir em conjunto, às 15h das terças-feiras, também sem acesso do público. De segunda a sexta, o Legislativo terá expediente interno, sendo possível a entrada apenas de parlamentares, assessores, funcionários concursados da Casa, trabalhadores terceirizados e estagiários.
Outra medida visando a redução do número de agentes públicos dentro do prédio, é que os servidores poderão trabalhar em regime home-office, mediante regime de escala de comparecimento pessoal. Todas as medidas têm por objetivo reduzir o impacto da epidemia do novo coronavírus. 

Participaram desta reunião o presidente da Câmara, Mario Couto (PDT), e os vereadores: Euclides Castro (PP), Felipe Costella(MDB), Fernanda Fernandes (PP), Leo Dahmer(PT), Marcelo Kohlrausch (PSB), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB). 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

17/03/2020 - ATENÇÃO: após reunião realizada agora há pouco, os vereadores decidiram que a sessão da Câmara de logo mais não será aberta ao público. No entanto, quem quiser acompanhar os trabalhos, poderá seguir a transmissão ao vivo, via YouTube. A determinação faz parte das ações definidas hoje para combater a pandemia do novo coronavírus (covid-19) e também será adotada, a princípio, nos dias 24 e 31 de março .

FIQUE ATENTO! EM INSTANTES, TRAREMOS MAIS INFORMAÇÕES SOBRE MAIS MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS PELO LEGISLATIVO ESTEIENSE.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

16/03/2019 - A Câmara Municipal de Esteio comunica que em virtude da pandemia do novo coronavírus (covid-19), medidas preventivas estão sendo adotadas, como a limpeza de áreas comuns do prédio do Legislativo, assim como a distribuição de álcool em gel para os setores da Casa. Além disso, os servidores que, porventura, estejam com sintomas de gripe, estão sendo orientados a permanecer em casa para repouso e recuperação. Por fim, uma reunião com todos os vereadores será realizada, na tarde de terça-feira (17), para decidir se outras providências vão ser tomadas.  

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

13/03/2020 - Durante a tarde desta sexta-feira (13), Euclides Castro (PP) visitou a Igreja do Imaculado Coração de Maria, no centro de Esteio. Na ocasião, o parlamentar foi recebido pelo padre Laênio Francisco Custódio, que assumiu a paróquia no último 18 de janeiro. Durante o encontro, o vereador também entregou ao sacerdote uma cópia da resolução 760/2019, que determinou a realização de ato solene em homenagem aos 80 anos do templo católico.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

13/03/2020 - A Câmara de Esteio aprovou na terça-feira (10), com oito votos favoráveis e uma abstenção, o projeto de lei 8/2020, de autoria de Euclides Castro (PP) e Fernanda Fernandes (PP).  A proposição institui o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Edwards, que será realizado em 6 de maio, todos os anos. Na data comemorativa, a Prefeitura poderá realizar palestras, debates, aulas e seminários sobre a enfermidade

A Síndrome de Edwards é uma moléstia genética que afeta a estrutura do cromossomo 18, tendo como sintomas o baixo peso do bebê, no momento do nascimento, além do formato da cabeça menor e defeitos nos órgãos da criança, que podem levar à morte. Estima-se que apenas 5% dos fetos afetados com a doença nascem e a expectativa de vida de um portador da patologia é baixa, a maioria não chega a viver até a adolescência.  

Para os autores da proposição, a nova data vai tornar mais conhecido do público o problema. “A proposta tem como intuito colaborar para esclarecer sobre a referida síndrome, na busca da promoção da visibilidade em um tema tão relevante de saúde pública”, declararam Euclides e Fernanda na justificativa do projeto.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

13/03/2020 - Durante a sessão da última terça-feira (10), o presidente da Liga Independente das Escolas de Samba e Blocos de Esteio, Glênio Caetano, utilizou a Tribuna Livre para apresentar a Corte do Carnaval de Esteio deste ano e convidar a todos para prestigiar a festa de carnaval da cidade. O pronunciamento foi feito na companhia da 2ª princesa da Corte, Grabrieli Vidal.  

Os demais integrantes da Corte 2020 são: Kelly Flaviana da Silva, Rainha do Carnaval, Mateus de Souza, Rei Momo e Stefanie Beatriz Teixeira, primeira princesa.

O desfile será realizado no dia 14 de março, no Parque de Exposições Assis Brasil, a partir das 21 horas. 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

12/03/2020 - Na tarde de hoje (12), o diretor de Desenvolvimento Econômico e Inovação da Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, Benedito Antônio Lopes, acompanhado de sua assessora, Lúcia Zenkl, esteve em visita ao vereador Sandro Severo (PSB) para entregar pessoalmente o material do lançamento da “Feira do Produtor” no Novo Esteio. O parlamentar, que contribuiu com o planejamento do projeto junto à Secretaria, comemorou a concretização da ideia, que era uma antiga reivindicação dos moradores do bairro.

A primeira edição da atividade será realizada no dia 24 de março, das 16h às 20h na Avenida Celina Chaves Kroeff e contará com apresentações de artistas locais, entre outras atrações. A partir daí, a feira passará a acontecer todas as terças-feiras, no mesmo horário e local.

A feira se dará em moldes semelhantes a que ocorre semanalmente no bairro Santo Inácio, com o objetivo de incentivar o empreendedorismo, oportunizar a comercialização de produtos e possibilitar um espaço de interação e lazer para a comunidade.

 Acesse aqui para saber informações sobre o cadastro de comerciantes

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

12/03/2020 – Os vereadores Marcelo Kohlrausch (PSB) e Luiz Duarte (PT) que integram a Comissão de Transporte, Habitação e Urbanização se reuniram na tarde desta terça-feira (10) com moradores do Residencial Quaraí e com a gerência da Corsan de Esteio para tratar da situação do corte do serviço de abastecimento de água do condomínio.

No encontro, os moradores, acompanhados da síndica, relataram que o condomínio está com as contas atrasadas, devido à inadimplência de alguns dos condôminos, uma vez que o relógio geral é coletivo. Eles contaram que houve a suspensão do abastecimento, e que por uma liminar judicial, o serviço foi restabelecido. Uma audiência está marcada para os próximos dias para resolver a situação. A solicitação dos moradores é que haja uma negociação mais acessível para a quitação dos débitos junto à empresa. De acordo com a síndica, dos 240 apartamentos, 100 estão inadimplentes.  A dívida já contabiliza mais de dois meses de atraso.

O gerente da Corsan, Ronaldo da Silva Alves, disse que levará a situação à diretoria de Porto Alegre para verificar a possibilidade de aumento do número de parcelas. O vereador Marcelo colocou a comissão à disposição para colaborar com a solução do problema e se prontificou a acompanhar a agenda com o representante.

A reunião contou também com a presença dos vereadores Euclides Castro (PP), Fernanda Fernandes (PP), Leo Dahmer (PT) e Rute Pereira (MDB).

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

12/03/2020 – O Legislativo aprovou, durante a sessão desta terça-feira (10), o anteprojeto de Lei 09/2020 que institui o “Julho Amarelo”. O objetivo é realizar, ao longo de todo o mês de julho, ações relacionadas à luta contra as hepatites virais. De acordo com o texto, o Poder Executivo poderá, por meio de suas secretarias, efetuar palestras, debates, aulas e seminários de discussão para a conscientização e divulgação de informações acerca das hepatites virais. A iniciativa, de autoria do vereador Euclides Castro (PP), foi votada positivamente por oito parlamentares.

A proposta segue agora para apreciação do prefeito. Para se tornar lei, o documento deve ser devolvido ao Legislativo, em forma de projeto e, posteriormente, aprovado pelos parlamentares.

Sobre as Hepatites Virais:

As enfermidades infeccionais atacam o fígado e são classificadas como A, B, C, D e E, visto que, em muitos quadros clínicos, são assintomáticas e, em outras situações, trazem sintomas como pele e olhos amarelados, febre, tontura, enjoo, escurecimento da urina, entre outros.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

12/03/2020 - Durante a noite de terça-feira (10), a Câmara Municipal aprovou, com o voto favorável de cinco vereadores, a moção 10/2020, de autoria de Leo Dahmer (PT). O documento parabeniza o professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) Felipe Boff pelo discurso que fez durante a formatura do curso de jornalismo da instituição, no último sábado.  

Boff foi vaiado e retirado, sob escolta, do local em que era realizada a cerimônia, após fazer pronunciamento com críticas à maneira que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), trata a imprensa. Ele também apontou ocasiões em que o chefe do Executivo federal teria utilizado "fake news".

Dahmer lembrou, no texto da proposição, que o catedrático recebeu a solidariedade da coordenação do curso, além do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindjors) e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Além disso, na opinião do parlamentar, a reação dos presentes à fala do docente seria um ato fascista. “A ação ocorrida na Unisinos representa uma intimidação à atividade profissional e é condenável”, declarou.  

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

11/03/2020 - A exposição itinerante “Mulheres no Poder” está aberta para visitação até o dia 25 de março, no saguão da Câmara de Vereadores de Esteio. A mostra, organizada pela Seção de Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre, faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher.  A exposição narra em 13 banners a revolução feminina, desde a idade antiga até a atualidade, com a história de diversas personagens que ao longo dos séculos contribuíram pela conquista do poder por parte das mulheres em diferentes âmbitos.    

A visitação, com entrada gratuita, pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h45min. A Câmara fica na 24 de Agosto, 535, Esteio.

A vereadora Rute Pereira (MDB) conferiu a exposição na tarde de hoje. 

Texto: Comunicação Social: Câmara Municipal de Esteio