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05/02/2020 - A presidente do TRE-RS, desembargadora Marilene Bonzanini e o vice-presidente e corregedor, desembargador André Luiz Villarinho, participaram da sessão plenária de ontem (04), ocorrida na sala de sessões Luiz Alécio Frainer. Os representantes, que haviam durante o dia visitado também o Cartório Eleitoral e a Prefeitura de Esteio, explicaram que o motivo da vinda à cidade foi a preocupação com o baixo comparecimento da população do município para a realização do cadastro biométrico.

Conforme os dados apresentados, Esteio vem tendo os menores índices de comparecimento para a realização da biometria no estado. Dos cerca de 68 mil eleitores na cidade, até o momento apenas 53% fizeram o recadastramento. Ou seja, são mais de 31 mil eleitores que não se submeteram ao processo de revisão.

Marilene utilizou a tribuna para falar da importância do processo e das consequências que podem acarretar a não-realização da biometria. Na oportunidade, a presidente informou que o cartório eleitoral, que tem capacidade para atender em torno de 700 pessoas por dia, está atendendo no máximo 200, pela falta de procura da comunidade. “O recadastramento biométrico tem uma série de finalidades, como por exemplo, agregar maior segurança ao processo eleitoral”, explicou.  Ainda a presidente, enfatizou que quem não regularizar a situação, terá seu título eleitoral cancelado, não podendo votar nas eleições municipais deste ano, além de outras consequências, como não poder fazer passaporte ou até mesmo ter seu CPF cancelado. A representante finalizou sua fala agradecendo aos vereadores o espaço concedido e pedindo apoio a todos no sentido de  engajar e mobilizar a população para que Esteio atinja um percentual mínimo de eleitores revisados.

O atendimento de eleitores em Esteio é realizado em dois locais: no Cartório da 97º Zona Eleitoral (Av. Dom Pedro, n. 171), de 2ª a 5ª feira, das 13 às 19 horas, e nas 6º feiras, das 9 às 15 horas. E no posto de atendimento localizado no prédio da Secretaria Municipal da Saúde (Avenida Padre Claret, 666), de 2ª a 6ª feira, das 8 às 16:30 horas. Para a realização do cadastro basta levar um documento de identificação com foto e um comprovante de endereço.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

05/02/2020 - Durante a noite de terça-feira (4), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, moção de repúdio ao Executivo Municipal de Porto Alegre, pela proposta de criação da Tarifa de congestionamento urbano. O documento se refere à tentativa de criação de pedágio urbano na capital, na qual a circulação de veículos não emplacados naquela cidade seria condicionada ao pagamento de uma tarifa de R$ 4,70. A moção foi apresentada pelo vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) e subscrita por todos os demais parlamentares presentes.

Para o autor da manifestação de repúdio, novas ideias para a melhoria do transporte público são bem-vindas. No entanto, o projeto da prefeitura de Porto Alegre é, na opinião do parlamentar, uma péssima estratégia. “O grande fluxo de veículos ocorre justamente pela falta de transporte público de qualidade. O cidadão fica obrigado a utilizar veículo próprio, uma vez que o serviço da Trensurb está defasado, as linhas intermunicipais são insuficientes e a qualidade dos serviços de transporte coletivo não obedecem a horários”, afirmou Marcelo.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

05/02/2020 - Deve ser criado em Esteio o novo Centro Municipal de Coleta de Sangue, com o objetivo de aumentar o número de doadores na cidade. É o que sugere o presidente Mário Couto (PDT) no anteprojeto 5/2020, que foi aprovado, por unanimidade, durante a sessão semanal da Câmara, na última terça-feira (4). A proposição será enviada à Prefeitura e, para tornar-se lei, precisa ser devolvida ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizada pela maioria dos vereadores. 

O novo serviço deve ser implementado junto ao banco de sangue existente na Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio. Segundo o texto enviado para apreciação do Executivo, o programa contará com serviço telefônico, por meio do qual os interessados poderão agendar a doação.

Entre os objetivos da nova instituição estariam a promoção de campanhas educativas, o esclarecimento de dúvidas e a organização de mutirões de doação. Para Mário, a ação deve trazer o aumento dos estoques de sangue da Fundação São Camilo, “além da redução dos custos atuais com a logística para deslocamento dos doadores”.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

04/02/2020 – Na tarde de hoje (04), a Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, recebeu uma comitiva de moradores do Residencial Parque do Sabiá. O grupo relatou que o loteamento, situado no Bairro Três Marias, vem sendo alvo de arrombamentos, roubos e assaltos e pediu ajuda dos vereadores. Além disto, os moradores solicitaram que seja disponibilizada uma linha de ônibus que atenda toda a população do local. Outra reivindicação é com relação à iluminação pública. Os moradores contam que muitas lâmpadas estão estragadas, o que facilita a ação de bandidos.

A Comissão ouviu as demandas e irá agendar reunião para a próxima semana com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Segurança, Brigada Militar e Polícia Civil para tratar do assunto. Além do presidente e do secretário da Comissão, vereador Felipe Costella (MDB), e Marcelo Kohlrausch (PSB), respectivamente, participaram deste encontro, a vereadora Rute Pereira (MDB) e a secretária interina de Desenvolvimento Urbano e Habitação do município, Jaqueline Tichy.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

24/01/2020 - Na tarde de ontem (23), o presidente da Câmara, Mário Couto (PDT), recebeu, na companhia do diretor-geral, Michel Luiz Lima, a visita da diretoria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Esteio. A nova composição tem Joseane Toebe como presidente, Cezar Miguel Girardi como diretor financeiro e Fernanda Girardi como diretora. No encontro, os integrantes fizeram uma breve explanação sobre os serviços prestados na instituição, a estrutura atual da entidade, atividades e projetos que pretendem realizar, bem como sobre os procedimentos adotados para a gestão.

Na oportunidade, a presidente da APAE ressaltou a importância do apoio do Legislativo nas ações da instituição: “No meu conceito, o maior poder que o município tem é a Câmara, uma vez que é aqui que a população está representada”, disse. "E é muito importante para nós que a gente possa trilhar essa jornada, construindo juntos e integrando cada vez mais a comunidade em nossas atividades”, completou, salientando que o movimento apaeano, desde a sua origem, é mantido por voluntários.

Já a diretora Fernanda explicou que ao todo 34 colaboradores trabalham na associação atendendo 327 usuários. A gestora aproveitou ainda para agradecer as homenagens que a Câmara promove em prol da pessoa com deficiência e deixou um convite para que a presidência realize uma visita à escola.

Por sua vez, o diretor financeiro, reforçou que todos os membros da nova diretoria são voluntários e que estão empenhados em busca de maior divulgação da entidade e das alternativas de captação de recursos para a mesma, como por exemplo, a destinação de 3% dos valores de restituição do imposto de renda de pessoas físicas, um recurso que segundo ele, a maioria da população ainda desconhece.

O diretor-geral da Câmara citou que o Legislativo está trabalhando na inclusão da população com deficiência no mercado de trabalho, tendo incluído uma vaga de estágio para PCD (Pessoa Com Deficiência) em seu quadro profissional, na gestão de 2019. Ainda, o diretor-geral complementou que a estrutura da Câmara está sempre à disposição para eventos e divulgações da entidade.

O presidente Mário Couto agradeceu a visita e colocou o parlamento à disposição da instituição no que for necessário. “Ficamos muito honrados com a visita de vocês. Não tenham dúvidas que a união de nossos esforços contribuirá para dinamizar resultados positivos”, disse.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

21/01/2020 - Na tarde de hoje (21), o vereador Sandro Severo (PSB) recebeu a visita do secretário estadual de Obras e Habitação, José Luiz Stédile. Na ocasião, as autoridades conversaram sobre as obras escolares que estão em andamento no município, bem como sobre a situação da regularização fundiária dos lotes das Cohabs de Esteio.

Sandro aproveitou para agradecer ao atual titular da pasta pelas emendas indicadas para Esteio, quando este era deputado federal, em 2017 e 2018. Os recursos totalizaram em torno de R$ 600 mil e foram destinados para a Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio (FSPSCE) e para pavimentação do bairro Vila Nova.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

15/01/2020 - Na manhã de hoje (15), Fernanda Fernandes (PP) recebeu a visita do vereador de Caçapava do Sul, Ricardo Rosso (PP). Na oportunidade, os parlamentares conversaram sobre os trabalhos realizados, as responsabilidades e desafios do Legislativo e também sobre a implantação em nosso município, da Lei de Liberdade Econômica.

 Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

15/01/2020 – A vice-presidente do Legislativo municipal, Fernanda Fernandes (PP), participou, na tarde desta terça-feira (14), da cerimônia de entrega da revitalização do pórtico de Esteio. O evento contou com a presença do prefeito Leonardo Pascoal (PP).

O portal de acesso à cidade, localizado na esquina das ruas Eng. Hener de Souza Nunes e Maurício Cardoso, no Centro, voltou a ter as cores originais: verde, cinza e amarelo. Além disso, o espaço ganhou um banco para lazer dos cidadãos, e uma placa com conteúdo informativo sobre o monumento.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Foto: Prefeitura de Esteio

15/01/2020 - A partir do dia 20 de janeiro, o cadastramento biométrico poderá ser feito também no prédio da Secretaria Municipal de Saúde (Av. Padre Claret, 666) nos seguintes horários: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O atendimento será por ordem de chegada e são necessários: documento de identidade com foto e comprovante de residência emitido, no máximo, em três meses. 

Vale lembrar que o serviço também pode ser realizado no Cartório Eleitoral do Município (Av. Dom Pedro, 171), de segunda a quinta-feira, das 12h às 19h, sextas-feiras, das 9h às 15h (horário válido para os meses de janeiro e fevereiro), ou de segunda a sexta-feira, do meio-dia às 19h (a partir de março).

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

13/01/2020 - As provas do Concurso Público 001/2019 para ingresso de servidores no quadro de funcionários do Poder Legislativo de Esteio foram realizadas durante a manhã e tarde de ontem (12). As avaliações foram efetuadas em três instituições de ensino de Esteio para a seleção de um auxiliar legislativo, um técnico em informática e para a abertura de cadastro reserva para o cargo de contador.

Com 1874 inscritos, o certamente teve uma média de abstenção de 29,93%, sendo que 34,35 % dos 1581 inscritos para a ocupação de auxiliar legislativo não fizeram a prova. Por sua vez, 33,52 % dos 179 candidatos para técnico em informática não compareceram e 21,93 % dos 114 pretendentes à função de contador não vieram.

Os gabaritos das provas podem ser consultados no mural de informações da Câmara, localizado no térreo e também podem ser acessados no link abaixo:

https://concursos.objetivas.com.br/uploads/361/concursos/1916/anexos/8b82a081b52400d6c85df599036b3c73.pdf

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

10/01/2020 - O presidente da Câmara, vereador Mário Couto, prestigiou na manhã de hoje (10), junto aos vereadores componentes da Mesa Diretora: Fernanda Fernandes (PP), Felipe Costella (MDB) e Sandro Severo (PSB), a solenidade de diplomação e posse dos novos conselheiros tutelares do município de Esteio para o mandato 2020/2023. O ato foi realizado no Salão Nobre da Prefeitura e contou com a presença do Prefeito Leonardo Pascoal, do Secretário dos Transportes do Rio Grande do Sul, Juvir Costella, além de secretários municipais, representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, entre outros convidados.

Em seu pronunciamento, Couto falou da importância do papel dos conselheiros na formação pessoal e social de crianças e adolescentes bem como na melhoria das suas condições de vida: "Diversos são os desafios relacionados à crianças e adolescentes, mas por felicidade, vocês existem, para assegurar-lhes a saúde, o bem-estar, a segurança e os direitos", disse. O legislador parabenizou a cada um dos conselheiros empossados e desejou sucesso na nova trajetória.

Conselheiros tutelares:

Rosane Camargo
Regina Paz
Israel Quadros
Inês Costa
Aline Hofstäetter de Freitas Vargas

Suplentes:
Rejane de Souza Rosa
Cláudia Arnecke Ledel

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

10/01/2020 - As provas do Concurso Público 001/2019 para ingresso de servidores no quadro de funcionários do Poder Legislativo de Esteio serão realizadas neste domingo (12). O local e horário da realização do exame podem ser conferidos pelos candidatos no site da Objetiva Concursos por meio deste link.

Conforme o edital, serão selecionados candidatos para os seguintes cargos: auxiliar legislativo, técnico em informática e contador. Os vencimentos básicos variam de R$ 4.110,00 a R$ 6.130,00. Todos os detalhes sobre descrição e atribuição dos cargos, conteúdos das provas e cronograma da seleção podem ser acessados no edital de abertura: (Clique para acessar).

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

27/12/2019 - A Câmara de Esteio realizou, na manhã de hoje, a solenidade de investidura da Mesa Diretora, para o exercício de 2020. Na ocasião, foram empossados o novo presidente do Legislativo, o vereador Mário Couto (PDT), a vice-presidente, Fernanda Fernandes (PP) e o primeiro e segundo secretários, Felipe Costella (MDB) e Sandro Severo (PSB).

A cerimônia ocorreu na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer e contou com a presença do prefeito Leonardo Pascoal (PP), do vice-prefeito Jaime da Rosa (PSB), do deputado estadual Juvir Costella (MDB), do comandante do Corpo de Bombeiros, Álvaro do Nascimento, além de secretários municipais, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB)  de Esteio, servidores e demais convidados.

Em se pronunciamento, Euclides Castro, que encerra o seu mandato como presidente, oficialmente, em 1º de janeiro, falou dos desafios e das principais ações realizadas ao longo do ano e desejou sucesso ao novo  presidente empossado. Por sua vez, o prefeito Leonardo Pascoal parabenizou a composição da nova mesa, bem como o trabalho realizado pelo atual presidente ao longo do ano de 2019. 

Já Mario Couto, agradeceu aos colegas pela confiança nele depositada e pela oportunidade de poder conduzir o legislativo esteiense, salientando alguns dos principais pontos que irão nortear o seu mandato:

“Me sinto  privilegiado em fazer parte ativa mais uma vez da mesa  diretora, desta vez como presidente, onde espero fazer uma gestão unificada e participativa com os colegas da mesa e demais vereadores, para que possamos pensar, desenvolver e implementar ações  e estratégias em prol da melhoria contínua de nossa cidade”, disse, finalizando sua fala com votos de um feliz 2020 a todos.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

23/12/2019 - Esta manhã, o presidente do Legislativo, vereador Euclides Castro (PP) e o Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Rafael Figliero, fizeram uma visita de cortesia ao vice-governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior. O encontro ocorreu no Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Sul. Castro, que está encerrando seu mandato como presidente da Câmara, falou sobre as ações concretizadas ao longo do ano no município, dos projetos para 2020 e desejou votos de sucesso à gestão do governante.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

18/12/2019 - O presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) e o presidente da Comissão de Educação, vereador Sandro Severo (PSB), prestigiaram, na noite de ontem (17), a cerimônia de entrega de premiações “Aluno Destaque/2019”. O ato ocorreu no Ginásio Municipal Edgar Piccioni e contou com a presença do prefeito municipal e secretário de Educação, Leonardo Pascoal, além de equipes diretivas, professores, pais, alunos e outros convidados. Instituído pela Lei Municipal 7.186/2019 e organizado pela Secretaria Municipal de Educação (SME), o prêmio tem por objetivo reconhecer o processo de construção do conhecimento de estudantes do 4º ao 9º ano das escolas municipais de Educação Básica (EMEBs). No total, 13 estudantes foram agraciados com certificados, medalhas, troféus e uma viagem cultural a São Paulo, prevista para o início do ano letivo 2020.

Confira quem foram os premiados: 

Aluno Destaque 2019

Destaque Atendimento Educacional Especializado (AEE): Kevin Berger de Oliveira (6º ano - EMEB Érico Veríssimo)
4º ano: Pedro Henrique Alvaristo Chaves (EMEB Vitorina Fabre)
5º ano: Matheus Epifanio de Souza (EMEB Luiza Fraga)
6º ano: Enzo Giordani Ambrosi Silva (EMEB Oswaldo Aranha)
7º ano: Isadora de Oliveira Fernandes (EMEB Luiza Fraga)
8º ano: Eduarda de Oliveira Campos (EMEB Maria Marques)
9º ano: Veronika Lima dos Santos (EMEB Clodovino Soares)

Aluno Superação 2019

4º ano: Matheus Leandro Leite Borges (EMEB Alberto Pasqualini)
5º ano: Julia Nobre de Moura (EMEB Dulce Moraes)
6º ano: Taires Estefani Almeida de Azevedo (EMEB Flôres da Cunha)
7º ano: Matheus Barbosa Fonseca (EMEB Maria Lygia)
8º ano: Jesus Rafael Ubac Moncada (EMEB Vila Olímpica)
9º ano: Ederson da Silva Varella (EMEB Maria Lygia)

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

18/12/2019 - Na tarde de hoje, o vereador Sandro Severo (PSB) recebeu a visita do diretor administrativo da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, Adriano Coutinho Mayer. As autoridades dialogaram sobre demandas da Casa de Saúde, entre as quais a construção de uma rampa de acesso, exigida pelo Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI). Na oportunidade Sandro comentou sobre a emenda parlamentar de autoria da deputada federal Liziane Bayer (PSB), que destinará em torno de 400 mil à instituição em 2020. O parlamentar ressaltou que o recurso foi designado à entidade pela população através do programa “Você Decide”.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

Durante a tarde de terça-feira (17) Euclides Castro (PP) realizou alguns de seus últimos atos formais como presidente. Primeiramente, ele recebeu no gabinete o vereador Mário Couto (PDT), que assume a chefia da Casa de Leis, em janeiro. Mais tarde, o chefe do Legislativo encontrou o prefeito Leonardo Pascoal (PP), no gabinete do administrador municipal. Em ambas oportunidades o assunto foi a transição da administração da Câmara.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Durante a tarde de terça-feira (17) Euclides Castro (PP) realizou alguns de seus últimos atos formais como presidente. Primeiramente, ele recebeu no gabinete o vereador Mário Couto (PDT), que assume a chefia da Casa de Leis, em janeiro. Mais tarde, o chefe do Legislativo encontrou o prefeito Leonardo Pascoal (PP), no gabinete do administrador do administrador municipal. Em ambas oportunidades o assunto foi a transição da administração da Câmara.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

A inauguração de obras públicas municipais incompletas, que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato, está proibida através da Lei Municipal nº 7.336. O texto ainda prevê a proibição para edificações, ainda que custeadas em parte, com recurso público.  

A proposta, de autoria do presidente da Câmara, vereador Euclides Castro (PP), foi sancionada pelo Executivo na última terça-feira (10). Segundo o parlamentar, a nova lei não vai prejudicar a comunidade, uma vez que apenas as edificações que não estejam em condições de ser utilizadas estão impedidas de receber a cerimônia de abertura. Para Euclides, a inauguração antes do tempo “cria falsa expectativa na população e acaba por violar o princípio de impessoalidade”.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

13/12/2019 – Uma turma de 422 alunos concluiu, durante esta sexta-feira (13), o curso de formação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), iniciativa do 34° Batalhão da Brigada Militar. A atividade, realizada no plenário Luiz Alécio Frainer, contou com a presença da Vereadora Fernanda Fernandes (PP) no período da manhã.

Em sua fala, a parlamentar parabenizou os formandos, os professores e, também, a Brigada Militar de Esteio. “Sairão daqui, hoje, jovens conscientes quanto ao combate às drogas. Esta questão é de extrema importância, pois deixa um legado às crianças, e que elas possam levar estes conhecimentos para a vida”, ressaltou.

O Proerd é baseado em uma iniciativa semelhante do Departamento de Polícia de Los Angeles (EUA) e que é aplicada em 50 países e em todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal. No Rio Grande do Sul, foi adotado em 1998 e desde 2000 é realizado em Esteio.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio