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21/01/2020 - Na tarde de hoje (21), o vereador Sandro Severo (PSB) recebeu a visita do secretário estadual de Obras e Habitação, José Luiz Stédile. Na ocasião, as autoridades conversaram sobre as obras escolares que estão em andamento no município, bem como sobre a situação da regularização fundiária dos lotes das Cohabs de Esteio.

Sandro aproveitou para agradecer ao atual titular da pasta pelas emendas indicadas para Esteio, quando este era deputado federal, em 2017 e 2018. Os recursos totalizaram em torno de R$ 600 mil e foram destinados para a Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio (FSPSCE) e para pavimentação do bairro Vila Nova.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

15/01/2020 - Na manhã de hoje (15), Fernanda Fernandes (PP) recebeu a visita do vereador de Caçapava do Sul, Ricardo Rosso (PP). Na oportunidade, os parlamentares conversaram sobre os trabalhos realizados, as responsabilidades e desafios do Legislativo e também sobre a implantação em nosso município, da Lei de Liberdade Econômica.

 Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

15/01/2020 – A vice-presidente do Legislativo municipal, Fernanda Fernandes (PP), participou, na tarde desta terça-feira (14), da cerimônia de entrega da revitalização do pórtico de Esteio. O evento contou com a presença do prefeito Leonardo Pascoal (PP).

O portal de acesso à cidade, localizado na esquina das ruas Eng. Hener de Souza Nunes e Maurício Cardoso, no Centro, voltou a ter as cores originais: verde, cinza e amarelo. Além disso, o espaço ganhou um banco para lazer dos cidadãos, e uma placa com conteúdo informativo sobre o monumento.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Foto: Prefeitura de Esteio

15/01/2020 - A partir do dia 20 de janeiro, o cadastramento biométrico poderá ser feito também no prédio da Secretaria Municipal de Saúde (Av. Padre Claret, 666) nos seguintes horários: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O atendimento será por ordem de chegada e são necessários: documento de identidade com foto e comprovante de residência emitido, no máximo, em três meses. 

Vale lembrar que o serviço também pode ser realizado no Cartório Eleitoral do Município (Av. Dom Pedro, 171), de segunda a quinta-feira, das 12h às 19h, sextas-feiras, das 9h às 15h (horário válido para os meses de janeiro e fevereiro), ou de segunda a sexta-feira, do meio-dia às 19h (a partir de março).

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

13/01/2020 - As provas do Concurso Público 001/2019 para ingresso de servidores no quadro de funcionários do Poder Legislativo de Esteio foram realizadas durante a manhã e tarde de ontem (12). As avaliações foram efetuadas em três instituições de ensino de Esteio para a seleção de um auxiliar legislativo, um técnico em informática e para a abertura de cadastro reserva para o cargo de contador.

Com 1874 inscritos, o certamente teve uma média de abstenção de 29,93%, sendo que 34,35 % dos 1581 inscritos para a ocupação de auxiliar legislativo não fizeram a prova. Por sua vez, 33,52 % dos 179 candidatos para técnico em informática não compareceram e 21,93 % dos 114 pretendentes à função de contador não vieram.

Os gabaritos das provas podem ser consultados no mural de informações da Câmara, localizado no térreo e também podem ser acessados no link abaixo:

https://concursos.objetivas.com.br/uploads/361/concursos/1916/anexos/8b82a081b52400d6c85df599036b3c73.pdf

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

10/01/2020 - O presidente da Câmara, vereador Mário Couto, prestigiou na manhã de hoje (10), junto aos vereadores componentes da Mesa Diretora: Fernanda Fernandes (PP), Felipe Costella (MDB) e Sandro Severo (PSB), a solenidade de diplomação e posse dos novos conselheiros tutelares do município de Esteio para o mandato 2020/2023. O ato foi realizado no Salão Nobre da Prefeitura e contou com a presença do Prefeito Leonardo Pascoal, do Secretário dos Transportes do Rio Grande do Sul, Juvir Costella, além de secretários municipais, representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, entre outros convidados.

Em seu pronunciamento, Couto falou da importância do papel dos conselheiros na formação pessoal e social de crianças e adolescentes bem como na melhoria das suas condições de vida: "Diversos são os desafios relacionados à crianças e adolescentes, mas por felicidade, vocês existem, para assegurar-lhes a saúde, o bem-estar, a segurança e os direitos", disse. O legislador parabenizou a cada um dos conselheiros empossados e desejou sucesso na nova trajetória.

Conselheiros tutelares:

Rosane Camargo
Regina Paz
Israel Quadros
Inês Costa
Aline Hofstäetter de Freitas Vargas

Suplentes:
Rejane de Souza Rosa
Cláudia Arnecke Ledel

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

10/01/2020 - As provas do Concurso Público 001/2019 para ingresso de servidores no quadro de funcionários do Poder Legislativo de Esteio serão realizadas neste domingo (12). O local e horário da realização do exame podem ser conferidos pelos candidatos no site da Objetiva Concursos por meio deste link.

Conforme o edital, serão selecionados candidatos para os seguintes cargos: auxiliar legislativo, técnico em informática e contador. Os vencimentos básicos variam de R$ 4.110,00 a R$ 6.130,00. Todos os detalhes sobre descrição e atribuição dos cargos, conteúdos das provas e cronograma da seleção podem ser acessados no edital de abertura: (Clique para acessar).

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

27/12/2019 - A Câmara de Esteio realizou, na manhã de hoje, a solenidade de investidura da Mesa Diretora, para o exercício de 2020. Na ocasião, foram empossados o novo presidente do Legislativo, o vereador Mário Couto (PDT), a vice-presidente, Fernanda Fernandes (PP) e o primeiro e segundo secretários, Felipe Costella (MDB) e Sandro Severo (PSB).

A cerimônia ocorreu na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer e contou com a presença do prefeito Leonardo Pascoal (PP), do vice-prefeito Jaime da Rosa (PSB), do deputado estadual Juvir Costella (MDB), do comandante do Corpo de Bombeiros, Álvaro do Nascimento, além de secretários municipais, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB)  de Esteio, servidores e demais convidados.

Em se pronunciamento, Euclides Castro, que encerra o seu mandato como presidente, oficialmente, em 1º de janeiro, falou dos desafios e das principais ações realizadas ao longo do ano e desejou sucesso ao novo  presidente empossado. Por sua vez, o prefeito Leonardo Pascoal parabenizou a composição da nova mesa, bem como o trabalho realizado pelo atual presidente ao longo do ano de 2019. 

Já Mario Couto, agradeceu aos colegas pela confiança nele depositada e pela oportunidade de poder conduzir o legislativo esteiense, salientando alguns dos principais pontos que irão nortear o seu mandato:

“Me sinto  privilegiado em fazer parte ativa mais uma vez da mesa  diretora, desta vez como presidente, onde espero fazer uma gestão unificada e participativa com os colegas da mesa e demais vereadores, para que possamos pensar, desenvolver e implementar ações  e estratégias em prol da melhoria contínua de nossa cidade”, disse, finalizando sua fala com votos de um feliz 2020 a todos.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

23/12/2019 - Esta manhã, o presidente do Legislativo, vereador Euclides Castro (PP) e o Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Rafael Figliero, fizeram uma visita de cortesia ao vice-governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior. O encontro ocorreu no Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Sul. Castro, que está encerrando seu mandato como presidente da Câmara, falou sobre as ações concretizadas ao longo do ano no município, dos projetos para 2020 e desejou votos de sucesso à gestão do governante.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

18/12/2019 - O presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) e o presidente da Comissão de Educação, vereador Sandro Severo (PSB), prestigiaram, na noite de ontem (17), a cerimônia de entrega de premiações “Aluno Destaque/2019”. O ato ocorreu no Ginásio Municipal Edgar Piccioni e contou com a presença do prefeito municipal e secretário de Educação, Leonardo Pascoal, além de equipes diretivas, professores, pais, alunos e outros convidados. Instituído pela Lei Municipal 7.186/2019 e organizado pela Secretaria Municipal de Educação (SME), o prêmio tem por objetivo reconhecer o processo de construção do conhecimento de estudantes do 4º ao 9º ano das escolas municipais de Educação Básica (EMEBs). No total, 13 estudantes foram agraciados com certificados, medalhas, troféus e uma viagem cultural a São Paulo, prevista para o início do ano letivo 2020.

Confira quem foram os premiados: 

Aluno Destaque 2019

Destaque Atendimento Educacional Especializado (AEE): Kevin Berger de Oliveira (6º ano - EMEB Érico Veríssimo)
4º ano: Pedro Henrique Alvaristo Chaves (EMEB Vitorina Fabre)
5º ano: Matheus Epifanio de Souza (EMEB Luiza Fraga)
6º ano: Enzo Giordani Ambrosi Silva (EMEB Oswaldo Aranha)
7º ano: Isadora de Oliveira Fernandes (EMEB Luiza Fraga)
8º ano: Eduarda de Oliveira Campos (EMEB Maria Marques)
9º ano: Veronika Lima dos Santos (EMEB Clodovino Soares)

Aluno Superação 2019

4º ano: Matheus Leandro Leite Borges (EMEB Alberto Pasqualini)
5º ano: Julia Nobre de Moura (EMEB Dulce Moraes)
6º ano: Taires Estefani Almeida de Azevedo (EMEB Flôres da Cunha)
7º ano: Matheus Barbosa Fonseca (EMEB Maria Lygia)
8º ano: Jesus Rafael Ubac Moncada (EMEB Vila Olímpica)
9º ano: Ederson da Silva Varella (EMEB Maria Lygia)

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

18/12/2019 - Na tarde de hoje, o vereador Sandro Severo (PSB) recebeu a visita do diretor administrativo da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, Adriano Coutinho Mayer. As autoridades dialogaram sobre demandas da Casa de Saúde, entre as quais a construção de uma rampa de acesso, exigida pelo Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI). Na oportunidade Sandro comentou sobre a emenda parlamentar de autoria da deputada federal Liziane Bayer (PSB), que destinará em torno de 400 mil à instituição em 2020. O parlamentar ressaltou que o recurso foi designado à entidade pela população através do programa “Você Decide”.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

Durante a tarde de terça-feira (17) Euclides Castro (PP) realizou alguns de seus últimos atos formais como presidente. Primeiramente, ele recebeu no gabinete o vereador Mário Couto (PDT), que assume a chefia da Casa de Leis, em janeiro. Mais tarde, o chefe do Legislativo encontrou o prefeito Leonardo Pascoal (PP), no gabinete do administrador municipal. Em ambas oportunidades o assunto foi a transição da administração da Câmara.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Durante a tarde de terça-feira (17) Euclides Castro (PP) realizou alguns de seus últimos atos formais como presidente. Primeiramente, ele recebeu no gabinete o vereador Mário Couto (PDT), que assume a chefia da Casa de Leis, em janeiro. Mais tarde, o chefe do Legislativo encontrou o prefeito Leonardo Pascoal (PP), no gabinete do administrador do administrador municipal. Em ambas oportunidades o assunto foi a transição da administração da Câmara.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

A inauguração de obras públicas municipais incompletas, que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato, está proibida através da Lei Municipal nº 7.336. O texto ainda prevê a proibição para edificações, ainda que custeadas em parte, com recurso público.  

A proposta, de autoria do presidente da Câmara, vereador Euclides Castro (PP), foi sancionada pelo Executivo na última terça-feira (10). Segundo o parlamentar, a nova lei não vai prejudicar a comunidade, uma vez que apenas as edificações que não estejam em condições de ser utilizadas estão impedidas de receber a cerimônia de abertura. Para Euclides, a inauguração antes do tempo “cria falsa expectativa na população e acaba por violar o princípio de impessoalidade”.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

13/12/2019 – Uma turma de 422 alunos concluiu, durante esta sexta-feira (13), o curso de formação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), iniciativa do 34° Batalhão da Brigada Militar. A atividade, realizada no plenário Luiz Alécio Frainer, contou com a presença da Vereadora Fernanda Fernandes (PP) no período da manhã.

Em sua fala, a parlamentar parabenizou os formandos, os professores e, também, a Brigada Militar de Esteio. “Sairão daqui, hoje, jovens conscientes quanto ao combate às drogas. Esta questão é de extrema importância, pois deixa um legado às crianças, e que elas possam levar estes conhecimentos para a vida”, ressaltou.

O Proerd é baseado em uma iniciativa semelhante do Departamento de Polícia de Los Angeles (EUA) e que é aplicada em 50 países e em todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal. No Rio Grande do Sul, foi adotado em 1998 e desde 2000 é realizado em Esteio.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

13/12/2019 - O vereador Sandro Severo (PSB), em nome da Comissão de Educação, Cultura, Menor e Desporto, da qual é presidente, apresentou na sessão plenária da ultima terça-feira (10) requerimento administrativo propondo ao Executivo municipal alterações para as próximas avaliações de licença por desempenho concedida a membros do magistério. A proposta, conforme salientou o parlamentar, se construiu em resposta aos pedidos do Sindicato dos Municipários de Esteio (Sisme) e professores da rede municipal de ensino.

Entre as mudanças sugeridas no documento, estão o aumento da porcentagem  de professores a serem contemplados e a exclusão do critério de porcentagem de frequência dos alunos. Além disso, a matéria sugere que não seja concedido o benefício a servidores do setor administrativo da Secretaria Municipal de Educação, que já recebam gratificação por exercício de função, ou que ocupem cargo em comissão. O texto também prevê o aumento na tolerância de faltas para professores que tenham filhos com deficiência.

Durante a sessão, a presidente do Sisme, Graziela Oliveira Neto da Rosa, falou na tribuna reforçando o desacordo dos profissionais de educação sobre as exigências adotadas para o processo deste ano.

Em seu pronunciamento, Severo salientou que a intenção é contribuir com a elaboração das melhorias necessárias: “Que possamos amplificar, qualificar e melhorar o processo de avaliação, prezando o bem estar do aluno e também da comunidade pedagógica de nossas escolas”, disse.

Além do vereador já citado, o ofício foi subscrito pelos vereadores Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (MDB) que também integram a comissão, e pelo presidente da Casa, vereador Euclides Castro (PP).

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

11/12/2019 - Durante a sessão ordinária de ontem (10), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) fez a apresentação da prestação de contas referente à sua gestão/2019. Na oportunidade, também foi inaugurado o quadro do parlamentar na galeria de presidentes do Legislativo esteiense.

Em seu pronunciamento, Castro falou sobre o trabalho desenvolvido ao longo do ano, salientando ações voltadas à qualificação e valorização dos servidores, a otimização do espaço físico e das tecnologias e a priorização por ações de sustentabilidade. Neste último aspecto, o parlamentar destacou a redução de custo com materiais como papel e tinta e o projeto de implantação dos painéis solares, como gerador de energia. Além disto, outro ponto lembrado foi a devolução de aproximadamente 400 mil reais aos cofres públicos. O legislador também aproveitou o momento para agradecer o apoio de todos os servidores e demais colegas vereadores da Casa.

O ato de descerramento do quadro na galeria dos presidentes ocorreu após a sessão, no saguão de entrada do prédio, e contou com a presença de todos os vereadores, funcionários, familiares, entre outros convidados.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

12/12/2019 - A partir de amanhã, a Câmara de Esteio adota o horário especial de funcionamento às sextas-feiras. Até 21 de fevereiro, o público será atendido das 7h às 13h. Entre segunda e quinta-feira, o funcionamento do Legislativo esteiense permanece o mesmo: das 9h às 18h30.

12/12/2019 - Na tarde de ontem (11), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) recebeu a visita dos membros da empresa i-Pensare Coworking - Escola do Empreendedor: James Marcelo Steigleder, Greice Gallas e Jonas Batista Loss. O encontro foi de troca de ideias sobre projetos de qualificação, inovação e tecnologia para empreendedores em 2020.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

11/12/2019 - Na tarde de hoje (11), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), assinou o contrato para o fornecimento de sistema solar para o prédio do Legislativo. Conforme o parlamentar, o novo sistema possibilitará a redução de até 70% na conta de energia elétrica.  A responsável pelos trabalhos será a empresa Magnani & CIA LTDA, sediada em Caxias do Sul, que terá o prazo de 90 dias para a execução do projeto. O investimento total é de R$ 195 mil reais.  

Na ocasião estiveram presentes os diretores geral e administrativo, Michel Luiz Lima e Samuel Viegas, a encarregada de licitações e contratos Ludmila Ratkiewicz e a tesoureira Natália Ostjen Gonçalves, além do coordenador técnico, Alessander Vieira e do proprietário da companhia, Paulo Ricardo Magnani.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio