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Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

28/07/2009 - Prêmio Paulo Freire - Destaque Esteio vai ser lançado amanhã


O prêmio, uma iniciativa da Câmara de Vereadores, está na quarta edição e, neste ano, conta com a parceria do Executivo

   A Câmara de Vereadores de Esteio, em parceria com a prefeitura, lança amanhã, dia 29, às 18 horas, o Prêmio Paulo Freire Destaque Esteio/2009. A cerimônia vai acontecer no Salão Nobre da Prefeitura (rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150). Esta é quarta edição do prêmio, uma iniciativa da Câmara de Vereadores, através da ex-vereadora Daianny Costa.  A abertura do evento será realizada pela presidente da Câmara, Michele Pereira(PT) e pelo prefeito Gilmar Rinaldi (PT). A ideia é destacar entidades governamentais, não governamentais e cidadãos que atuam em educação e cultura popular na cidade, disseminando os avanços do conhecimento e da prática social nas áreas educacional e cultural, além de divulgar os projetos que sirvam de referência para outras iniciativas , bem como oportunizar a troca de experiências que instrumentalizarem a educação e a cultura popular. Seguindo o exemplo das outras edições, os trabalhos apresentados serão publicados em livro. 
Fazem parte da Comissão Organizadora titular deste ano a professora PHD em Teoria Literária do Centro Universitário Feevale, Juracy Assman Saraiva, a assessora legislativa da Câmara de Vereadores e professora, Simone dos Santos Cunha, a diretora de ensino da secretaria de Educação, Rosemar Henz; a chefe de gabinete da gabinete da presidência, Silvia Fachin e o professor e presidente do Conselho de Cultura, Jauri Machado. 

Inscrições: as inscrições serão realizadas, gratuitamente, 15  a 31 de agosto na Câmara de Vereadores, das 9 às 18h (rua eng. Hener de Souza Nunes, 150 Centro). Podem ser inscritos os trabalhos das categorias governamental, não-governamental e pessoa da comunidade. O regulamento do prêmio será distribuido no ato da inscrição e também será disponibilizado no site da Câmara 
www.camaraesteio.rs.gov.br.Mais informações pelo fone: (51) 3458-500

29/07/2009 - Frente Parlamentar de Mulheres se reúne em Esteio

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29/07/2009 - Frente Parlamentar de Mulheres se reúne em Esteio

Frente Parlamentar de Mulheres se reúne em Esteio

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07/03/2011 - Brigada Militar e Executivo devem fiscalizar bairro Tamandaré

Brigada Miltar e Executivo devem fiscalizar bairro Tamandaré

 

Depois da denúncia dos moradores do Bairro Tamandaré sobre o excesso de barulho nos bares nas imediações de um clube na avenida Luiz Pasteur, e a segurança,  a situação deve ser resolvida. Em reunião com a Brigada Militar, Executivo e Câmara de Vereadores na noite de ontem (3), os moradores, junto com os vereadores integrantes da Comissão de Segurança, Leonardo Dahmer (PT), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Sandro Severo(PSB),  ficou decidido que a Brigada Militar vai passar a monitorar com policiamento mais ostensivo no local.

Além disso, para resolver a concentração de carros estacionados nas calçadas durante as madrugadas de sexta -feira para sábado, na avenida Luiz Pasteur, conforme relato dos moradores, o secretário de Ações e Segurança Pública, Arno Leonhardt, garantiu que serão pintadas os meios-fios e a haverá um reforço no videomonitoramento para inibir ações de vândalos, especialmente ameças e morte e prostituição. "Pretendemos instalar mais um equipamento em fibra ótica direcionado à RS 118. Entretanto, não é uma medida que tomaremos agora", destaca o secretário.

O secretário de Meio Ambiente, Gilberto Timm, garantiu que o Executivo vai fiscalizar os alvarás dos bares que ficam abertos depois que o clube fecha, entre quatro e cinco horas da manhã, mas explicou que o trabalho precisa ser integrado com a prefeitura de Sapucaia do Sul. "Não adianta fazermos a fiscalização do nosso lado, e do outro, continuar o problema", disse. 

De acordo com o presidente da Comissão de Segurança, Leonardo Dahmer, o problema será encaminhado ao Ministério Público.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

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30/07/2009 - Câmara de Esteio lança o Prêmio Paulo Freire em Parceira com o Executivo

As inscrições, que são gratuitas, iniciam-se dia 15 de agosto na Câmara de Vereadores, das 9 às 18 horas

   A Câmara de Vereadores de Esteio, em parceria com a prefeitura, lançou no último dia 29, o Prêmio Paulo Freire Destaque Esteio/2009, no Salão Nobre. Na oportunidade, professores e comunidade escolar, puderam acompanhar a cerimônia onde foram apresentados os materiais para divulgação do concurso, que terá inscrições a partir do dia 15 de agosto na Câmara de Vereadores. A  presidente da Câmara, Michele Pereira, que fez a abertura da solenidade, disse que o prêmio, uma iniciativa do Legislativo, através da  ex-vereadora Daianny Costa,  está na quarta edição e visa destacar entidades governamentais, não governamentais e cidadãos que atuam em educação e cultura popular na cidade, disseminando os avanços do conhecimento e da prática social nas áreas educacional e cultural, além de divulgar os projetos que sirvam de referência para outras iniciativa. " A ideia oportunizar a troca de experiências que instrumentalizarem a educação e a cultura popular. Seguindo o exemplo das outras edições, os trabalhos apresentados serão publicados em livro, em parceria com a prefeitura", destaca. Participaram da cerimônia os vereadoresFelipe Costella (PMDB), Jaime da Rosa (PSB), Jane Battistello (PDT) , Therezinha Heller (PPS), Tânia Marli Rodrigues (PTB), além do prefeito Gilmar Rinaldi.; o vice Costelinha, a secretaria de Educação,  Carla Mantay. O prêmio deste ano contou com a colaboração da professora e pós-doutorada em Teoria Literária pela Universidade Estadual de Campinas e exerce a função de assessora da Pró-Reitoria de Pesquisa, Tecnologia e Inovação do Centro Univerrsitário Feevale, Juracy Ignez Assmann Saraiva.

Confira as inscrições: as inscrições serão realizadas, gratuitamente, 15  a 31 de agosto na Câmara de Vereadores, das 9 às 18h (rua eng. Hener de Souza Nunes, 150 Centro). Podem ser inscritos os trabalhos das categorias governamental, não-governamental e pessoa da comunidade. O regulamento do prêmio será distribuido no ato da inscrição e também será disponibilizado no site da Câmara www.camaraesteio.rs.gov.br.Mais informações pelo fone: (51) 3458-5000.

30/07/2009 - Expointer 2009: Câmara de Esteio debate comércio informal na avenida Celina Kroeff

O comercio informal na avenida Celina Kroeff, durante a Expointer 2009, será o tema de reunião na Câmara de Vereadores de Esteio amanhã, dia 31, às 14 horas. O pedido é da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), que pretende debater o comércio que se instala em parte da avenida Celina Kroeff, localizada ao lado do Parque de Exposições Assis Brasil, durante a cada Expointer. Segundo a presidente, este comércio não possui autorização da Vigilância Sanitária. Para o encontro foram convidados o Executivo, a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais  de Esteio (Apae), que faz a exploração do estacionamento durante a feira.

30/07/2009 - Câmara de Esteio realiza audiência pública sobre o Plano Plurianual amanhã


O planejamento das ações dos próximos quatros - o Plano Plurianual (PPA)  - será tema de audiência pública na Câmara de Vereadores de Esteio hoje, dia 30, às 19 horas. Trata-se de importante matéria da administração municipal. O PPA estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo governo. É aprovado por lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação. Além disso, o PPA tem vigência do segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Também prevê a atuação do governo durante o período mencionado, em programas de duração continuada já instituídos ou a instituir no médio prazo. Com a adoção do plano tornou-se obrigatório o governo planejar todas as suas ações e também seu orçamento de modo a não ferir as diretrizes nele contidas, somente devendo efetuar investimentos em programas estratégicos previstos na redação do PPA para o período vigente. Conforme a Constituição também é sugerida que a iniciativa privada volte suas ações de desenvolvimento para as áreas abordadas pelo plano vigente.


02/08/2009 - Comissão vai acompanhar ações para implantação do comércio informal fora do parque Assis Brasil

Comissão vai acompanhar ações para implantação do comércio informal fora do parque Assis Brasil

Uma comissão formada entre o Legislativo, Brigada Militar, Executivo, Apae e comunidade, para acompanhar as instalações e as ações adotadas durante a feira deste ano, vai se reunir amanhã, dia 3, às 15 horas, na Câmara de Vereadores. A medida foi adotada na última sexta-feira (31) durante reunião, a pedido da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), com o secretário de Saúde, José Silveira, integrantes da Vigilância Sanitária do Estado, Apae, secretaria de Desenvolvimento Econômico, além dos vereadores Luiz Duarte (PTB), Therezinha Heller (PPS), Ari da Center (PSB) e Tânia Marli Rodrigues (PTB), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e a Brigada Militar, devido ao avanço da Gripe A. A preocupação é com  a instalação do comércio informal localizado anualmente fora do Parque Assis Brasil, que deve sofrer mudanças. Uma das principais é na rua Celina Kroeff, ao lado do parque, sob a responsabilidade da Apae, que, neste ano, vai ser destinada somente para estacionamento, diferente de anos passados, quando eram locados espaços para o comércio informal de alimentos. A falta de água potável para a realização das higienizações, principalmente devido a gripe A, é uma das principais causadoras da mudança. "Nos comprometemos a não locar espaços, porém precisaremos de apoio da Brigada Militar e da Guarda Municipal", afirmou o presidente da entidade, Afonso Tochetto.  A secretaria de Desenvolvimento Econômico também explicou que não terá condições financeiras de colocar torneiras para a higienização, bem como  banheiros. "Nossa preocupação é com a situação que Esteio vai enfrentar com a chegada de visitantes devido ao avanço da gripe", destacou a presidente. Segundo a Vigilância Sanitária do Estado, a feira deste ano terá postos de atendimento dentro do parque para os visitantes.  " O atendimento não será para os munícipes", explicam. Na oportunidade, Duarte e Heller chegaram a pedir que o estado pensasse na possibilidade de transferir a feira para outubro. Os representantes do estado argumentaram que a feira é em local aberto e que não apresenta riscos à população. 

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Comissão vai acompanhar ações para implantação do comércio informal fora do parque Assis Brasil

04/08/2009 - Câmara de Vereadores transfere sessão descentralizada para o dia 18

A Câmara de Vereadores de Esteio transferiu para o dia 18, às 18 horas, na escola Maria Sirley Vargas Ferraz, no Centro de Atendimento Integral à Criança (CAIC) a quarta sessão descentralizada deste ano. A proposta é da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT) e dos vereadores SirlonRibeiro (PMDB), Jaime da Rosa (PSB) e Luiz Duarte (PTB). A ideia, além de levar o Legislativo para perto da comunidade, é participar da programação alusiva à Semana Municipal da Juventude, que terá a apresentação do Plano Nacional da Juventude e da mostra cultural.  "A intenção é dar continuidade a descentralização da Câmara, uma das metas desta administração, levando a ssessão para o bairro Parque Primavera onde deverá ser instalado, ainda neste ano, o Território da Paz e da Cidadania, pelo Ministério da Justiça e Pronasci", explica. O projeto transferindo a sessão para o bairro Parque Primavera foi aprovada pela maioria dos vereadores.

04/08/2009 - Atendimento no Hospital São Camilo é questionado em reunião na Câmara de Vereadores de Esteio

Atendimento no Hospital São Camilo é questionado em reunião na Câmara de Vereadores de Esteio

    A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Esteio, através dos vereadores Sirlon Ribeiro (PMDB), Felipe Costella (PMDB) e Tânia Marli Rodrigues (PTB), se reuniu hoje(3), à tarde, com a direção do Hospital São Camilo e o prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi. Na pauta esteve o descaso no atendimento à comunidade, principalmente na triagem, conforme denúncias que chegaram à Comissão. Uma das denunciantes, a moradora Maria Eduarda Chitolina, disse que falta compromisso no acolhimento e no tratamento com os familiares. "É constrangedor o atendimento no hospital", explica. A moradora ressaltou que seu pai, que estava com suspeita de Gripa A ficou dois dias no hospital sem atendimento médico e até o dia da reunião, a família não havia recebido o laudo do laborátorio. "Até quando vamos ficar esperando o meu pai ser considerado suspeito da gripe", reclama.  
Segundo a diretora do Hospital, Ana Boll, os exames são realizados no Hospital Conceição, razão da demora dos resultados dos exames. "Não recebemos o resultado deste exame, por isso, não repassamos à família", argumenta. Ana Bil falou ainda que os funcionários contratados para trabalhar no hospital são submetidos a psicotestes e que muitos são reprovados e não aceitam a reprovação e entram na justiça. O vereador Jaime da Rosa (PSB ressaltou que é preciso uma proposta positiva para a situação. "A promessa  de melhorar o acolhimento, conforme anunciado pela diretora administrativa,  não foi cumprida", comenta.  A diretora  administrativa também reconheceu o problema e disse que continua a cobrar dos 520 funcionários da autarquia a melhora no atendimento. O presidente da Comissão de Saúde, Sirlon Ribeiro, ressaltou que a comunidade vem procurando a Comissão para denunciar o descaso no atendimento e que a reunião visa resolver a situação. "Do jeito que está o atendimento no hospital não pode continuar", ressalta. Felipe Costella também reclamou do atendimento e alegou estar insatisfeito com o que tem assistido na entidade, pois tem familiar internado no hospital. "Se essa situação persistir, saio da comissão de Saúde", defende. O vereador Luiz Duarte destacou a necessidade de aperfeiçoar o atendimento. O prefeito disse que ampliou o horário de atendimento de alguns postos de Saúde, como o Votorantim, Claret e Novo Esteio, até às 20 horas, para amenizar o problema. " A administração não está medindo esforços para melhorar a situação", explicou. Participaram da audiência os vereadores Ari da Center (PSB), Jane Battistello (PDT) e Therezinha Heller (PPS), além do vice-prefeito Costelinha. 

Plano Plurianual recebe emendas da Câmara de Vereadores de Esteio

Plano Plurianual recebe emendas da Câmara de Vereadores de Esteio
Matéria deve entrar na pauta de votação no dia 11

05/08/2009 - Cerca de 22 entidades de se reuniram na última quinta-feira, 30 de julho, durante a audiência pública na Câmara de Vereadores de Esteio, para definir as prioridades para os próximos quatro anos no Plano Plurianual de Esteio. A matéria, que foi substituída pelo Executivo ontem (4), para a adequação de valores de ações e programas,  recebeu emendas da presidente Michele Pereira (PT) e do vereador Jaime da Rosa (PSB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. Entre elas está a aquisição ou locação de banheiros químicos na realização de eventos públicos; aquisição de equipamentos para controle da vigilância sanitária, no que se refere a água potável comsumida pela comunidade e recursos para a manutenção e gestão da Secretaria de Educação, no valor de R$ 200 mil.  Segundo a Comissão de Finanças e Orçamento, composta também pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT) e Therezinha Heller (PPS), o projeto anterior não recebeu parecer por haver desacordo entre a receita e a despesa. De acordo com Rosa, o PPA apresentava um déficit de R$ 6 milhões para os próximos quatro anos. A última data para apresentação de emendas foi ontem, dia 4, e a proposta vai entrar na pauta de votação no dia 11 de agosto.  Também participaram da audiência pública os vereadores Ari da Center (PSB) e Jane Battistello (PDT).
    Segundo Michele Pereira, a Câmara de Vereadores tem até o dia 15 de agosto para devolver o projeto ao Executivo para sanção. A presidente também chama a atenção para que a comunidade fique atenta às datas de discussão da peça orçamentária (LDO), que deve vir após a publicação do PPA, que vai valer para 2010 a 2013. "Assim que chegar o projeto estaremos agendando as audiências. Esta é a principal fase para alterações no orçamento, onde as entidades devem ficar atentas", ressalta.

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Plano Plurianual recebe emendas da Câmara de Vereadores de Esteio

06/08/2009 - Expointer 2009: Estandes na parte frontal do parque terão fiscalização mais rígida

Expointer 2009: Estandes na parte frontal do parque terão fiscalização mais rígida

Próximo encontro vai acontecer na segunda-feira, dia 10, na Câmara de Vereadores

    Uma fiscalização mais rígida no comércio informal na parte frontal do Parque de Exposições Assis Brasil, durante a Expointer deste ano, foi a medida adotada pela Comissão formada por vereadores,secretaria da Saúde,  Brigada Militar e Associação de Pais e Amigos dos Excpcionais (Apae) nesta semana, em reunião na Câmara de Vereadores. A ideia é, além de controlar o comércio de alimentos na entrada do parque devido a proliferação da Gripe A, visa também combater a instalação de ambulantes sem licença (alvará) da prefeitura. Durante a reunião, presidida pelo vereador Luiz Duarte (PTB), o secretário de Saúde, José Silveira, afirmou que não haverá liberação para comerciantes que estiverem sem a documentação, principalmente relacionadas à higiene, em dia. "É preciso obedecer as regras. As pessoas precisam entender que o comércio de alimentos exige o mínimo de cuidados, principalmente com a o problema da nova gripe", destaca. O secretário de Desenvolvimento Econômico e Social, José Daudt, explicou que o município vai disponibilizar quatro pontos de água, sanitários e energia somente para os comerciantes em frente ao parque. "Serão 80 barracas padronizadas, a exemplo de anos anteriores. Já temos 454 pessoas na lista de espera", explica. O comando da Brigada Militar, com apoio da guarda municipal, vai atuar na fiscalização do comércio. 
    Já a instalação de ambulantes sem autorização da prefeitura na avenida Celina Kroeff, ao lado do Parque, deve ser resolvida com a garantia da APAE de que, neste ano, o espaço, de responsabilidade da entidade, será utilizada somente para estacionamento. "A direção da Apae garantiu que não serão disponibilizados os espaços para o comércio informal. Para tanto, precisaremos do apoio da Brigada Militar", afirma o presidente Afonso Tochetto. a próxima reunião vai acontecer na segunda-feira, dia 10, às 15 horas, na Sala de Sessões Alberto Pasqualini, com a presença da  Policia Rodoviária Federal, que deve determinar sobre o espaço na avenida Independência, sob sua responsabilidade. Participaram da atividade os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Ari da Center (PSB), Sirlon Ribeiro (PMDB), Therezinha Heller (PPS) e Tânia Marli Rodrigues (PTB).

06/08/2009 - Câmara de Esteio registra mais de 120 votantes na Consulta Popular

Câmara de Esteio registra mais de 120 votantes na Consulta Popular


    Mais de 120 moradores comparecem ontem (5), na Câmara de Vereadores de Esteio para ajudar a escolher as prioridades  em investimentos para o orçamento do Estado para o ano que vem. O pleito é organizado pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). No municipio foram indicados quatro projetos: Educação - Qualificação e Melhorias das Condições Físicas e Pedagógicas (manter e conservar espaços escolares da rede estadual de ensino médio, com destinação de R$ 120 mil para a escola Bairro do Parque  - no Novo Esteio); Meio Ambiente  - Equacionar conflitos e elaboração de projetos ( executar projetos de restauração da mata ciliar R$ 35 mil); Saúde: (Construção e ampliação de unidade hospitalar R$ 250.800,00) eSegurança (kit de segurança para a BM R$ 30 mil).  Para o estudante Alberi do Nascimento Júnior, a mobilização é importante para que mais recursos venham para setores  como a segurança, por exemplo.O recurso para todo o estado para a consulta pode chegar a R$ 8,1 milhões.

07/08/2009 - Shows de artístas nacionais ou internacionais serão regulados através de lei em Esteio

Shows de artístas nacionais ou internacionais serão regulados através de lei em Esteio
Executivo sancionou lei de autoria da Câmara na tarde de ontem

    A partir de agora os shows de artístas nacionais ou internacionais que ocorrerem em Esteio deverão ter como abertura a participação de artístas locais. O projeto f
oi sancionado ontem (6) à tarde pelo Executivo, com a presença de músicos, vereadores e integrantes da área cultural. A matéria, de autoria do vereador Luiz Duarte (PTB), pretende que organizadores contratem, nos shows de grande porte, os artístas locais para a abertura, pagando cachê de, no mínimo, 10% do que for destinado ao evento principal.  O autor da nova lei  disse estar satisfeito com a sanção que vai beneficiar e incentivar os músicos da cidade. A presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), ressaltou a importância da parceria do Executivo e Legislativo em projetos que beneficiem a comunidade. O projeto, que serviu de referência para a Câmara de Carazinho e visa  valorizar os artístas locais,  prevê multa - acordada pelos músicos em audiência pública no Legislativo, de 15%  para os empresários que desobedeceram a proposta. O valor arrecadado das multas será revertido, ao Fundo Municipal de Cultura. Conforme o projeto, também, a lei não se aplicará a shows em ambientes fechados com menos ou igual a 500 espectadores.  A solenidade contou com a presença dos músicos da cidade e dos vereadoras Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer (PT), Felipe Costella (PMDB), Ari da Center (PSB), Therezinha Heller (PPS) além do diretor da Câmara e presidente do Conselho de Cultura, Ricardo Silva.

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Shows de artístas nacionais ou internacionais serão regulados através de lei em Esteio
Shows de artístas nacionais ou internacionais serão regulados através de lei em Esteio

07/08/2009 - Vereadores participam da VII Conferência Municipal de Assistência Social em Esteio

Vereadores  participam da VII Conferência Municipal de Assistência Social em Esteio


O vereador Luiz Duarte (PTB) participou ontem, 6, da VII Conferência Municipal de Assistência Social, ocorrida na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). A proposta da conferência foi de avaliar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na perspectiva da participação e do controle social. O evento, que contou com a presença da comunidade e dos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Jane Battistello (PDT), Therezinha Heller (PPS), Tânia Marli Rodrigues (PTB), além da assessoria da presidente Michele Pereira (PT), teve temas como a Participação e Controle Social no SUAS em Esteio e  a Participação e controle Social no SUAS, pelo painelista, o vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Edilar Cruz. Na oportunidade ocorreu a votação de deliberações dos grupos de trabalho, que desenvolveram oito temáticas diferentes.  A atividade também serviu para a eleição dos delegados que deverão participar VIII Conferência Estadual de Assistência Social, vai acontecer em 23, 24 e 25 de outubro de 2009, no Auditório do Colégio Marista Rosário, localizado na Praça Dom Sebastião.    
    Os municípios têm até 21 de agosto
 para entregar no Conselho Estadual de Assistência Social /RS, via e-mail e por correspondência, o Relatório de Deliberações construído na Conferência Municipal, bem como a Relação dos Delegados eleitos à Etapa Estadual, os quais votarão as prioridades para o Estado do Rio Grande do Sul na Política de Assistência Social.

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Câmara vota Plano Plurianual com emendas amanhã

10/08/2009 - A Câmara de Vereadores de Esteio vai votar amanhã, dia 11 de agosto, o Plano Plurianual (PPA) do município. A matéria estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo, definindo objetivos e metas da ação pública para o período de 2010 a 2013. A esta proposta, a Câmara realizou emendas, entre elas a  da presidente Michele Pereira (PT), que pretende a aquisição ou locação de banheiros químicos na realização de eventos públicos; aquisição de equipamentos para controle da vigilância sanitária, no que se refere a água potável consumida pela comunidade e recursos para a manutenção e gestão da Secretaria de Educação, para aquisição de áreas visando a ampliação da rede pública de ensino, de autoria do vereador Jaime da Rosa (PSB).  A Câmara  tem até o dia 15 de agosto para devolver o projeto ao Executivo para sanção. A previsão de arrecadação para os próximos quatro anos é de R$ 516.779.221,00. Para maior conhecimento da população, o PPA na íntegra pode ser acessado na páginawww.camaraesteio.rs.gov.br.
Também está na pauta de votação os pedidos de abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 745 mil, destinados a despesas nas secretarias de Educação e Esporte (R$ 639,6 mil) e  Fazenda (R$ 105,3 mil). Além disso, a Câmara analisa o pedido da prefeitura de crédito especial no orçamento, que não estava previsto no projeto do orçamento original, no valor de R$ 230 mil, destinado à secretaria de Educação, destinado a atender a demanda com serviços de obras e instalações das escolas municipais. 

12/08/2009 - Devolução de R$14 mil para o governo estadual é esclarecida à Câmara de Vereadores de Esteio

Recurso não utilizado refere-se a convênio realizado em 2007 pelo Executivo
     

    A Comissão de Finanças e orçamento da Câmara de Vereadores recebeu na tarde de ontem (11), a secretária de Cidadania e Assistência Social, Neida Lisboa. Na pauta esteve o projeto solicitanto a devolução de R$ 14 mil ao governo do Estado referente ao convênio assinado em 2007,no valor de R$ 11.725,00, que serviria de reforço para a realização do convênio 357/2007, voltado à execução do Programa Estadual de Assistência Social. Os integrantes da Comissão, os vereadores Jaime da Rosa, Leonardo Dahmer e Therezinha Heller(PPS), questionaram a falta de uso do recurso o qual vai ser devolvido ao Estado, com juros. "Não é a primeira vez que o município devolve dinheiro. Há alguns meses devolvemos mais de R$ 50 mil por falta de exeção de projeto", relatam.
Segundo a secretária, o recurso precisa ser devolvido em função da perda de tempo hábil por parte do município da prestação de contas relativas ao termo de adesão. "Os trâmites administrativos visando, efetivamente, o início das atividades constantes no PEAS, como a abertura de crédito especial e firmatura do convênio, por parte do Executivo, foram concluídos de maneira tardia no dia 24 de abril de 2008 e o plano de adesão expirava no dia 21 de abril de 2008", explicou. Neida Lisboa ressaltou, ainda, que a administração executou o projeto, que teve apoio do Centro de Referência Teresa Verzeri e da Associação de Pais e Amigos do Excepcionais (Apae). "Não houve qualquer tipo de má utilização dos valores recebidos, mas problemas nos trâmistes administrativos", defende. De acordo com o presidente da Comissão, Jaime da Rosa, a Comissão vai dar o parecer sobre o projeto nos próximos dias. Os vereadores Luiz Duarte(PSB), Jane Battistello (PDT) , Felipe Costella (PMDB) e Sirlon Ribeiro (PMDB) também participaram da reunião.

13/08/2009 - Novo delegado de polícia de Esteio visita Câmara de Vereadores

Novo delegado de polícia de Esteio visita Câmara de Vereadores

    O delegado Eduardo Azeredo Coutinho, titular da 4ª Delegacia de Polícia de Canoas e que está respondendo pela Delegacia de Esteio, visitou na tarde de ontem (12), a presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Michele Pereira (PT) e o vice-presidente, Sirlon Ribeiro (PMDB). Coutinho, que está substindo o delegado Ireno Schulz desde o íncio deste mês, falou sobre as necessidades da DP, como por exemplo, falta de pessoal, e aproveitou para conhecer os integrantes da Mesa Diretora da Câmara. Na oportunidade, o delegado falou que pretende instalar uma delegacia da mulher na cidade, visando dar tranqüilidade nos casos de agressões. Para a presidente da Câmara a notícia é importante, na medida em que vem ao encontro de várias solicitações da Câmara. "No íncio deste ano, nos reunimos com o delegado Ireno Schulz, juntamente com vereadoras Jane Battistello (PDT), Tânia Marli Rodrigues(PTB), Therezinha Heller(PPS) e formalizamos o pedido ao delegado para a instalação da delegacia", afirma.

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13/08/2009 - Novo Conselho Municipal de Cultura de Esteio se reúne com prefeitura amanhã


    A nova diretoria do Conselho Municipal de Cultura de Esteio, eleita no final de julho para o biênio 2009/2011, vai se reunir amanhã, dia 14, às 17 horas, com o prefeito Gilmar Rinaldi e com o secretário de Cultura, Rafael Fligliero. Na pauta estão as reivindicações do conselho para dar um novo impulso e incentivo aos movimentos culturais  na cidade.
Na composição do conselho estão o diretor da Câmara de Vereadores, Ricardo Silva como presidente,
 
o representante da Associação dos Músicos de Esteio (Amuse), Mauro Machado como vice-presidente;  e como secretário Executivo, o representante do segmento cultural do Carnaval, Manoel Pedro Rodrigues (Pedrão). Segundo o presidente eleito, o conselho, pretende incentivar aos movimentos culturais da cidade, criando mecanismos de aproximação com o poder público. "Pretendemos reivindicar uma estrutura mínima dentro da Casa de Cultura para que o conselho possa, efetivamente, dispor de condições administrativas para funcionar e atender, diariamente, a população. Pretendemos, ainda, realizar um levantameto junto a todas  escolas  públicas e privadas, buscando cadastrar artístas e agentes de cultura, para identificar o perfil cultural e intelectual dos estudantes", ressalta.  Ricardo Silva afirma que deverá contatar com empresas e as esferas governamentais, visando o encaminhamento de projetos de autores da cidade, para a capatação de recursos financeiros.

08/03/2011 - Câmara de Esteio vai promover semana em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Câmara de Esteio vai promover semana em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

 

O evento que já faz parte da agenda de solenidades da Câmara de Vereadores de Esteio, a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, tem, neste ano, novidades. A intenção dos vereadores, segundo Projeto de Resolução, de iniciativa da vereadora Michele Pereira (PT), aprovado em 1º de fevereiro,  é promover uma semana de atividades visando o resgate e a valorização do papel da mulher no poder, especialmente no Legislativo.

A princípio, o evento contará com exposição de fotos, perfis das homenageadas com principais projetos e histórico de atuação, além de palestras de temas relacionados à mulher e sua relação com trabalho, família e a sociedade. “Para o ano de 2011 estamos propondo uma sessão solene um pouco diferente. Aproveitando o clima de mudança e novos desafios que representa a nova sede da Câmara, sugerimos que as homenageadas fossem as ex-vereadoras e ex-prefeita da cidade, que dedicaram seu tempo para representarem a comunidade”, explicou a vereadora.  A atividade será organizada por uma comissão composta por vereadores e, se possível, pessoas ligadas à área cultural de Esteio e deve acontecer na última semana de março.

 

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

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13/08/2009 - Câmara de Esteio recebe inscrições para o Prêmio Paulo Freire a partir de segunda-feira


Os trabalhadores em educação e entidades do município de Esteio podem se inscrever, gratuitamente, a partir do segunda-feira, dia 17, das 9 às 18 horas, para participar do Prêmio Paulo Freire - Destaque Esteio, na Câmara de Vereadores(rua eng. Hener de Souza Nunes, 150). O prêmio, criado pelas ex-vereadoras Daianny Costa  e Jane Krahe em 2004 e que está na quarta-edição, visa destacar pesquisas e projetos de educação e cultura popular realizados dentro da comunidade esteiense. A ideia é disseminar os avanços do conhecimento e da prática social nas áreas de cultura e a educação; divulgar projetos que sirvam de referência para outras iniciativas, além de oportunizar a troca de experiências que instrumentalizem a educação e a cultura popular. Serão selecionados e premiados os trabalhos de cada categoria que atenderem todos os requisitos do regulamento. Os trabalhos serão publicados em livro, em parceria coma prefeitura. A entrega do prêmio será feita em novembro em sessão solene. O regulamento já está disponível no portal da Câmara
. Mais informações pelo fone 34585000.

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