A segunda parte do curso de qualificação dos servidores da Câmara de Vereadores de Esteio vai abordar a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Sistema de Controle Interno na próxima segunda-feira, dia 8, às 8h30min, na Sala de Sessões Alberto Pasqualini. A iniciativa é da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), que objetiva proporcionar aos novos integrantes do Legislativo o conhecimento das técnicas e processos cotidianos da Câmara de Vereadores. Além disso, serão tratados assuntos como audiências públicas, concessão de títulos honoríficos e comunicação.
A primeira parte do curso, realizado em abril, abordou a visão geral da Câmara de Vereadores; atribuições, a lei orçamentária (Lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual, receita e despesa, limites para as pastas de Saúde e Educação); tramitação de projetos e apresentação de proposições.

Uma parceria entre o Consulado do Japão e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), de Esteio, vai garantir a inclusão dos portadores de deficiência no mercado de trabalho, através da Lanvanderia Educativa, inaugurada hoje (9) à tarde, no prédio da escola Novo Horizonte. Na presença da presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Michele Pereira (PT), além de autoridades locais,  como o prefeito em exercício, Fladimir Costella (costelinha), o cônsul do Japão no RS, Haruyoshi Miura e o presidente da Apae, Afonso Tochetto, descerraram a placa de inaguração do novo espaço, de 180 metros quadrados, que abriga duas máquinas industriais de secar e duas lavadoras, doadas pelo consulado. A Apae, que possui 110 alunos, pretende fazer parcerias com hospitais e casas de saúde para o desenvolvimento do projeto. O cônsul disse que o objetivo do governo japonês é promover a paz, através de auxílio humanitário, à paises em desenvolvimento. "É uma pequena contribuição ao povo gaúcho, um dos estados  mais favorecidos pelo processo de cooperação", explica. Miura também ressaltou que, com a experiência da guerra, fome e destruição, os nipônicos aprenderam a valorizar a paz.

Integrantes dos Alcoólicos Anônimos visitaram a presidente do Legislativo, a vereadora Michele Pereira, no último dia 10. Na oportunidade, os voluntários divulgaram uma reunião do Comitê Distrito Vale do Sinos, que acontecerá no dia 22 de julho, às 20 horas, no Salão Nobre da Prefeitura de Esteio, onde será informado o trabalho realizado pelo AA, além de uma palestra com o médico psiquiatra, Paulo Paim.

De acordo com um dos integrantes, o AA é uma irmandade de homens e mulheres que compartilham suas experiências, forças e esperanças, a fim de resolver seu problema comum e ajudar outros a se recuperar do alcoolismo.

Confira os grupos de atendimento no município de Esteio:

Grupo Boa Vontade, na rua Coração de Maria, 120.

Reuniões: Quinta-feira, às 20h.

Grupo Liberdade, na Igreja Nossa Senhora das Graças, av. Presidente Vargas, 910. Reuniões: Terça-feira, às 20h.

Grupo Meu Cantinho, na Igreja São Sebastião, rua Ezequiel Nunes.

Reuniões: Segunda-feira, às 20h.

A proposta da vereadora do PTB, Tânia Marli  Rodrigues, pretende que o dia 27 de novembro de cada ano seja dedicado ao Dia Municipal de Incentivo à Saúde Marmária em Esteio. A sugestão, que estará sendo envianda ainda nesta semana ao Executivo, prevê a participação de empresas e entidades civis na realização de exames, palestras e outras promoções visandi a redução dos índices de mortalidade devido ao câncer de mama. " O desconhecimento e as dificuldades de acesso aos meios de saúde possível, têm elevado o índice a cada ano. Queremos que sejam adotados procedimentos visando o esclarecimento da sociedade para a detecção precoce da doença. Além disso, o RS é o segundo estado brasileiro em incidência da doença e, somente em 2004, morreram cerca de 974 mulheres", relata.

A  Câmara de Vereadores  retirou da pauta de votação durante a sessão de ontem (16) o projeto de lei que torna obrigatória a realização do exame de surdez em recém-nascidos. A intenção, de acordo com o autor do projeto, overeador José Sirlon Ribeiro (PMDB), é realizar emendas incluindo o prazo de 60 dias para adequação à lei e a previsão de recursos para viabilizar o projeto. A proposta, enviada pelo Executivo após sugestão do vereador,  visa identificar o problema nos primeiros dias de vida, tratando a perda auditiva. O projeto prevê, ainda, a responsabilidade do hospital em realizar gratuitamente o exame de emissões evocadas (Teste da Orelhinha) e caberá a Secretaria Municipal de Saúde a fiscalização do mesmo. Segundo o vereador Sirlon, o exame é realizado pelos pediatras ainda no berçário da maternidade e não causa incômodo ao bebê. “Quando confirmado um caso, o tratamento pode ser indicado antes dos seis meses de idade e durante os dois primeiros anos a criança deficiente poderá desenvolver a fala e linguagem muito próxima da normal”, ressalta. O teste da orelhinha consiste na colocação de uma sonda na orelha da criança, que emite sons de fraca intensidade e recolhe, no computador, as respostas que a orelha interna (cóclea) do bebê produz. É realizado com a criança dormindo, em sono natural. É indolor, não precisa de picadas ou sangue do bebê, não tem contra-indicações e dura cerca de dez minutos. O resultado sai na hora. Havendo alguma suspeita, a criança deverá ser encaminhada para avaliação otológica e audiológica completas. A matéria deve entrar na pauta do dia 30 de junho

A Câmara de Vereadores de Esteio apresentou na última quinta-feira, (18) o projeto que retoma a tarifa social da Corsan para famílias de baixa renda no município. A medida, da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT) e do vereador Jaime da Rosa (PSB), com o apoio de todos os vereadores, pretende recuperar integralmente o benefício de 60% na conta de água concedido pel Corsan. O encaminhamento foi deliberado durante o seminário “O Resgate da Tarifa Social da Corsan", realizado em abril na Assembléia Legislativa, onde foi sugerido que cada município apresentasse a proposta, objetivando recuperar o benefício em todo o estado. Conforme o projeto, a tarifa social será observada para casos de economias integrantes de imoveís ocupados exclusivamente para fins de moradia, que possuam até 40 metros quadrados de área total construída, financiados por órgãos governamentais e destinados a atender planos sociais para pessoas de baixa renda. Além disso, o projeto preende, também, que os moradores requerentes comprovem ter no máximo seis pontos de água e até 60 metros de área construída.

A pedido do vereador Jaime da Rosa, a Comissão de Saúde, através dos vereadores Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Leonardo Dahmer (PT) , se reuniu na tarde de quinta-feira (29) no Plenário da Câmara, comrepresentantes das empresas Alisul Alimentos S.A e Solae do Brasil. O encontro atende as reclamações dos moradores dos bairros Vila Osório e Três Portos ,quanto à poluição do ar na região, que segundo eles, estaria sendo provocada pela emissão de poluentes das empresas. Dentre as reclamações, há relatos de que a poluição se intensifica à noite e aos finais de semana. Conforme o representante da Alisul, Luiz Felipe Machado, a empresa vem cumprindo o acordo feito com o Ministério Público, que determinou prazoaté fevereiro de 2012 para a tomada de providências na redução de ruído e poluição. “Foi feito um enclausuramento do maquinário, e a fulingem hoje é recolhida de uma outra forma”, disse, complementando que a medida foi aprovada pelo Ministério Público. Na oportunidade ele convidou a Comissão de Saúde para uma visita à fábrica. Os moradores, segundo o vereador Jaime da Rosa, confirmaram a redução de ruídos na região, porém a poluição permanece.

    O presidente da Câmara de Esteio,  Felipe Costella (PMDB) e os vereadores Luiz Duarte(PTB), Leonardo  Dahmer (PT)  e Michele Pereira( PT) acompanharam na tarde de segunda-feira (02), o prefeito, Gilmar Rinaldi e o vice-prefeito Fladimir Costella, durante uma caminhada pelas ruas Roque Gonzáles e Lupicínio Rodrigues, no Bairro Santo Inácio. A ideia foi de explicar à comunidade sobre o Programa de Recuperação e Pavimentação, que inclui as duas vias. Conforme anúncio do prefeito, a obra de pavimentação deve iniciar nas próximas semanas.
    O Programa de Pavimentação  prevê investimento próprio de R$ 5,5 milhões para melhorias de ruas e avenidas da cidade. Serão aplicados 220 mil metros quadrados de asfalto, suficiente para cobrir 12 quilômetros de ruas. Os locais que receberão as obras foram definidos a partir de critérios como estado de conservação e uso para a circulação do transporte coletivo, além daqueles que foram contemplados pelo Orçamento Participativo.

O aumento de foco de mosquitos no bairro Novo Esteio foi um dos assuntos levantados durante a sessão da Comissão Representativa da Câmara de Vereadores de Esteio na tarde desta terça-feira (11), na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer.  Na oportunidade, um documento de autoria da vereadora Therezinha Heller (PPS) e apoio de todos os  vereadores, vai ser encaminhado ainda nesta semana ao Executivo para providências urgentes. De acordo com Therezinha,  o foco, em todo o bairro, aumentou depois que iniciaram as obras da BR 448. "A derrubada de árvores foi uma das grandes causadoras deste aumento, o que tem incomodado a comunidade local.  É uma questão séria de saúde que precisa ser resolvida rapidamente ", explica. Além disso, a vereadora destaca que os moradores também estão temerosos com a possibilidade de surgir focos de mosquitos transmissores da dengue. "Tenho solicitado que os moradores troquem a água por areia nos vasos de flores e controlem as caixas d´água", finaliza. 
    A vereadora, também com o apoio dos vereadores integrantes da Comissão, Luiz Duarte (PTB),  Jaime da Rosa (PSB), Harri Zanoni (PSB), Jane Battistello (PDT), Leonardo Dahmer(PT).  também solicitou a retirada de ‘transeuntes’ que ficam na descida do viaduto da Avenida Presidente Vargas. Ela destaca que a reivindicação partiu dos motoristas, que se sentem inseguros com as abordagens, pois em muitos casos, ao negar contribuição, podem sofrer ameaças.
  As Comissões Representativas são formadas por um vereador de cada bancada, incluindo o presidente, durante o período do recesso, que deve se estender até o dia 29 de janeiro. A comissão vem se reunindo todas as terça-feiras, às 14 horas, na Sala de sessões Luiz Alécio Frainer para votar requerimentos, pedidos de informação e sugestões da comunidade. Neste período, todos os vereadores podem participar, entretanto, somente os membros da comissão terão direito a voto.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Até o dia 04 de março, a Câmara de Vereadores estará atendendo em horário diferenciado nas sextas-feiras. Durante este período, os servidores trabalharão das 8 às 13 horas.  A redução da carga horária está sendo compensada pelos funcionários com o acréscimo de 15 minutos diários de segunda a quinta-feira. Nos outros dias da semana, o atendimento segue em horário normal, ou seja, das 9 às 18h30min.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156