O secretário de Estado Adjunto da Saúde, Elemar Sand, visitou no último dia 8, o gabinete da vereadora Jane Battistello (PDT). Sand esteve, neste dia, na inauguração do Centro de Convivência do Programa de Prevenção à Violência, construído junto ao colégio Caic e aproveitou para conhecer as dependências da nova sede da Câmara e o gabinete da vereadora. Para Jane, que também participou da inaguração do Centro, foi uma honra receber o secretário. "Nosso objetivo é estreitar laços junto ao estado visando beneficiar os esteienses", falou.

Por Audrey Lockmann - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

Desde o início do ano, as Comissões Permanentes, têm novos presidentes. As comissões têm como objetivo discutir e elaborar pareceres sobre os projetos em tramitação e tratar de assuntos pertinentes às suas àreas. Elas se reúnem todas as terças-feiras, a partir das 13h30mim, exceto a comissão de Justiça, que se reúne todas as segundas-feiras, às 15 horas.  Confira as comissões e seus presidentes e integrantes:

A Câmara de Vereadores de Esteio cancelou o encontro que ocorreria amanhã (25), no Plenário, sobre fidelidade partidária, voto em lista, fim da reeleição e financiamento público de campanha. Uma nova data deve ser remarcada para julho.

A intenção da Comissão de Saúde é apurar os fatos e os responsáveis pelo descaso com o meio ambiente e com am saúde pública.

O tempo máximo de espera nas filas bancárias em Esteio poderá ser reduzido de 30 para 20 minutos. A ideia é da vereadora Jane Battistello (PDT), que apresentou um projeto com a mudança à Câmara de Vereadores. A matéria, que está tramitando nas Comissões Permanentes para análise antes de entrar em pauta de votação, prevê, ainda, o tempo máximo de 30 minutos durante o 1º até o 5º dia útil de cada mês, inclusive vésperas e pós feriados, bem como em dias de pagamentos de funcionários públicos, estadual, federal e municipal, vencimentos de contas de concessionárias de serviços públicos e de recebimento de tributos diversos. A proposta vai ser debatida em audiência pública com os estabelecimentos bancários Banrisul e Caixa Econômica Federal e a Comissão de Justiça da Câmara, através dos vereadores Felipe Costella (PMDB), Ari da Center (PSB) e Luiz Duarte (PTB), na próxima quarta-feira, dia 1º de julho, às 14h30min, na Sala de Sessões Alberto Pasqualini. A medida, que pretende a revogação da lei existente 4026/05, prevê multa de 500 a 1500 UFRM em caso de descumprimento da lei. “A intenção é propiciar aos munícipes um atendimento digno nos estabelecimentos bancários”, explica.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta sexta-feira (26), em Porto Alegre, o programa Território de Paz, que faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A atividade contou com a presença da presidente da Câmara de Esteio, Michele Pereira (PT), a vereadora Jane Battistello (PDT) e do vereador Leonardo Dahmer (PT), entre outras autoridades do estado. Entre as 27 ações do programa previstas para quatro comunidades da capital, está a polícia comunitária. Segundo o Ministério da Justiça, o objetivo é que os policiais estejam mais próximos dos moradores das comunidades.

    Idosos e portadores de deficiência de Esteio poderão agendar consultas pelo telefone nos postos de saúde, caso seja aprovado o projeto do presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Duarte (PTB) que prevê este benefício. A proposta está na pauta da sessão de amanhã, 22, que se inicia às 18 horas. Conforme a matéria, o agendamento vai servir para as unidades básicas de saúde, centro de saúde ou postos do Programa de Saúde da Família, e somente será possível nos postos onde o paciente já estiver cadastrado.  A proposta prevê, ainda, o limite de 20% das consultas diárias nas unidades de saúde. Duarte justifica que o Estatuto do Idoso garante a efetivação à saúde com absoluta prioridade. "Esta garantia prioritária compreende a destinação  de atendimento preferencial, imediato e individualizado, bem como a viabilização de acesso à rede de serviços de saúde", informa. 
    Também estará na pauta de votação o pedido do Executivo para abertura de crédito suplementar no orçamento da administração direta, no valor de R$ 706,7 mil que servirá de reforço para despesas de manutenção e gestão da rede de iluminação pública, vias urbanas e passeios públicos. Deste valor R$ 115,7 mil serão destinados a custear despesas de ampliação e remodelação da rede de esgotos pluviais.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

02/07/2009 - A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, através da presidente Michele Pereira (PT), recebeu  do Executivo na última terça-feira(30), a proposta dp Plano Plurianual da cidade relativa a 2010/2013. Na oportunidade, participaram os vereadores Silron Ribeiro(PMDB), Jaime da Rosa(PSB), Luiz Duarte (PTB), Leonardo Daher (PT), Jane Battistello (PDT), Tânia Marli Rodrigues (PTB), Therezinha Heller PPS) Ari da Center (PSB) e Felipe Costella (PMDB). A presidente da Câmara ressaltou que ainda neste mês, o PPA será discutido amplamente com a comunidade em audiências públicas. "Precisamos que a comunidade se manifeste para que possamos estabelecer as emendas conforme demanda de cada bairro", comenta.

O Deputado federal Henrique Fontana (PT), lider do governo na Câmara Federal, visitou hoje (3), à tarde, a presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Michele Pereira (PT). O deputado, que está cumprindo um roteiro de visitas na região, disse que continuará buscando recursos, através de emendas para o município. "Estou acompanhando o trabalho da presidência, bem como deixando a disposição o gabinete de articulação para a cidade", ressalta.

Matéria vai sofrer alteração para beneficiar todos os moradores

  A Câmara de Vereadores de Esteio retirou da pauta da sessão de ontem (22), o projeto que pretende que idosos e portadores de deficiência  possam agendar consultas pelo telefone nos postos de saúde da cidade. A medida, de acordo com o autor da proposta, o presidente Luiz Duarte (PTB) visa qualificar a matéria, estendendo para todos os moradores, independente de cadastramento nas unidades de saúde, antes previsto no projeto, o agendamento das consultas. Conforme o presidente, o projeto foi bem recebido pelos vereadores e vai entrar na pauta da próxima sessão, em 2 de março. "O cadastramento nos postos, previsto no projeto será retirado, pois estava restringindo o atendimento à toda a comunidade. Com a mudança, todos os idosos acima de 60 anos e portadores de deficiência receberão o benefício", destacou.
     O agendamento, segundo a proposta, vai servir para as unidades básicas de saúde, centro de saúde ou postos do Programa de Saúde da Família..  A proposta prevê, ainda, o limite de 20% das consultas diárias nas unidades de saúde. Duarte justifica que o Estatuto do Idoso garante a efetivação à saúde com absoluta prioridade. 
   Já o pedido do Executivo para abertura de crédito suplementar no orçamento da administração direta, no valor de R$ 706,7 mil , teve aprovação unânime dos vereadores. O recurso servirá de reforço para despesas de manutenção e gestão da rede de iluminação pública, vias urbanas e passeios públicos. Deste valor R$ 115,7 mil serão destinados a custear despesas de ampliação e remodelação da rede de esgotos pluviais.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

O vereador Felipe Costella (PMDB), representando o Legislativo, participou, na última quinta-feira (2), no Salão de Júri do Fórum, da apresentação do Plano de Gestão pela Qualidade do Judiciário, aderido pela Comarca de Esteio. 
O projeto tem como objetivo proporcionar aos magistrados e servidores uma reflexão sobre temas atuais, bem como desenvolver iniciativas que oportunizem a todos melhor qualidade de vida no trabalho.
De acordo com a Juíza da Vara Criminal, Andréa Rezende Russo, o foco do plano aderido pela Comarca, não é apenas na produtividade, mas também, visa a melhoria da qualidade de vida dentro e fora do ambiente de trabalho. A Juíza ressaltou ainda que a demanda de processos da Comarca está aumentando cada vez mais, por isso, com a adesão deste plano haverá uma melhoria na prestação de serviços, com conseqüente aperfeiçoamento do atendimento aos jurisdicionados.

As áreas que podem ser destinadas às famílias de baixa renda, localizadas nos bairros São Sebastião; São José; Olímpica; Santo Inácio; Jardim Planalto; Parque Primavera e Três Marias, foram visitadas hoje (3) à tarde por uma comitiva de vereadores de Esteio. A intenção foi de buscar subsídios para a votação do projeto solicitando autorização da Câmara de Vereadores para declarar as áreas de  especial interesse social - AEIS- para fins de urbanização e regularização fundiária, que está tramitando no Legislativo desde o último dia 29.  A proposta, que visa a instalação de famílias no programa Minha Casa, Minha Vida, do governo Federal, prevê lotes na rua Bento Gonçalves (São sebastião), ao lado da empresa Esso Brasileira de Petróleo S/A; ruas Santana, Roquete Pinto, Tapajós e Tri-Campeão (são José); Taquara, São Francisco e 24  de Agosto (Vila Olímpica); Veiga Marques, Aldo Locatelli e avenida Ernesto Dornelles (Santo Inácio); Padre  Claret, Estada do Boqueirão (Jardim Planalto), entre outras, com iniciativa de empreendedor privado ou do poder público. São, ao todo, sete bairros que poderão ter áreas especiais para empreendimentos habitacionais. A comitiva foi composta pelos vereadores Luiz Duarte (PTB), Jaime da Rosa (PSB), Jane Battistello (PDT) e Therezinha Heller (PPS), além da assessoria do vereador Leonardo Dahmer (PT) e da presidente, Michele Pereira (PT) e integrantes do Executivo.

A Câmara de Vereadores de Esteio vai se reunir amanhã, dia 24, às 15 horas, no  Plenário, com as secretarias da Fazenda e Educação. Na pauta estará o repasse de recursos destinados no orçamento geral para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). A reunião, que vai contar com a presença do presidente da Apae, Afonso Tochetto, foi solicitada pelo presidente da Câmara, Luiz Duarte (PTB).

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

O Comitê de Acompanhamento das Obras de Infraestrutura Viária da Região Metropolitana realiza hoje uma audiência em Sapucaia do Sul para discutir o andamento das obras de duplicação da RS-118. O encontro está marcado para as 19 horas, no auditório da Escola Municipal Vanessa Ceconet e contará também com a presença de prefeitos e representantes dos comitês municipais de Esteio, através do vereador Leonardo Dahmer (PT) e vereadora Therezinha Heller (PPS), Sapucaia, Gravataí e Cahoeirinha, cidades afetadas pelas obras da rodovia. 
De acordo com o coordenador do comitê, deputado Ronaldo Zülke, a ideia é aumentar a pressão frente ao governo do Estado para que acelere o ritmo das obras na rodovia e intensificar a mobilização popular. Em recente audiência com os secretários de Infraestrutura e Logística, Daniel Andrade, e de Habitação, Marco Alba, o comitê entregou documento com reivindicações da comunidade. A escola localiza-se na avenida João Pereira e Vargas, 2348.