A Câmara de Vereadores de Esteio deve alterar nos próximos dias a lei 4452/07, que criou o Conselho Municipal de Educação(CME). A ideia é incluir a representação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) no conselho. A medida, de iniciativa do vereador Jaime da Rosa(PSB), foi adotada ontem (10), na Câmara de Vereadores, durante as discussões sobre a irregularidade apontada pelo Conselho do convênio entre o município e a APAE, que pretende que seja cumprido o sistema de inclusão do Ministério da Educação, que determina que todas as crianças portadoras de necessidades especiais devem estar na escola regular. O encontro contou com a presença da secretaria de Educação, a Apae de Esteio, a Federação das Apaes do RS e o presidente da Câmara, Luiz Duarte (PTB), além dos vereadores Jaime da Rosa (PSB) e Felipe Costella (PMDB). A ideia do vereador Jaime da Rosa, autor da proposta de alteração, visa à inclusão de um representante da Apae no Conselho Municipal de Educação. para representar os interesses das pessoas portadoras de deficiência. "Um representante da Apae poderá atuar na fiscalização e mobilização do conselho. Mesmo com o apontamento do conselho, o convênio foi mantido por, pelo menos, mais um ano, conforme anunciado pela secretária de Edução, Carla Mantay. Para o presidente da Apae, Afonso Tochetto, pelo menos este ano o convênio está sendo mantido. "Vamos passar a participar das reuniões do conselho para que possamos também opinar sobre questões que afetem a vida dos alunos portadores de necessidades especiais", declarou. Para o representante da Federação das Apaes, Roberto Machado Salabarry, a inclusão é um processo irreversível e deve ser acompanhado sua implantação tanto no município, quanto no estado. " A inclusão vai ocorrer independente da vontade de todos. O movimento apaeano deve estar sempre a frente, em busca de de um processo democrático com responsabilidade", reforçou.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

A Câmara de Vereadores de Esteio, através da presidente Michele Pereira (PT) e da vereadora Tânia Marli Rodrigues (PTB), participou ontem (17) do lançamento da 13ª FEICCOM - Feira de Ideias do Colégio Coração de Maria. A intenção é estimular o interesse pela investigação e o método científico, desde a educação infantil até o ensino médio e técnico, além de aproximar as escolas de Esteio e região, criando oportunidades de interação e difusão de boas práticas educacionais.A novidade deste ano é o convênio entre a FEICCOM e a 18ª  - Feira Municipal de Ciências e Ideias (FEMUCI). Na oportunidade, a presidente da Câmara ressaltou a importância da realização de parcerias entre as entidades particulares e o poder público, possibilitando grandes benefícios para a comunidade escolar. "Esta parceria demonstra a sintonia dos poderes, o que traz grandes avanços para a população e a comunidade escolar. Com a aprovação da Câmara, o Executivo repassou R$ 12 mil, viablizando esta  integração", comenta.  

Com a presença de auoridades locais, o secretário estadual de Ciência e Tecnologia Artur Lorentz, , falou da importância das feiras na desberta jovens talentos. O presidente da feira deste ano é o professor Leonardo Pascoal. A 13ª FEICCOM ocorre entre os dias 10 e 12 de setembro, nas dependências colégio Coração de Maria. 

O refeitório da escola Maria Sirley Vargas Ferraz, no Parque Primavera, ficou pequeno para as mais de 150 pessoas que participaram da quarta sessão descentralizada deste ano da Câmara de Vereadores de Esteio. Na oportunidade, os moradores dos arredores do Centro de Atendimento Integral à Criança (CAIC), puderam acompanhar a votação de projetos  como os da vereadora do PTB, Tânia Marli  Rodrigues, pretende que o dia 27 de novembro de cada ano seja dedicado ao Dia Municipal de Incentivo à Saúde Marmária em Esteio, que prevê a participação de empresas e entidades civis na realização de exames, palestras e outras promoções visando a redução dos índices de mortalidade devido ao câncer de mama, bem como a proposta  instituindo a Semana de Prevenção à Gravidez Precoce,ambos aprovados por unanimidade pelos vereadores. A matéria visa evitar gestações não planejadas, possibilitando às adolescentes a escolha de uma vida saudável e produtiva. Além disso, o pedido de autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da administração direta, no valor de R$ 739 mil  também teve aprovação unânime dos parlamentares. Trata-se de recursos para a secretaria de Educação e Esporte para investimento na aquisição de cadeira e classes, entre outros equipamentos, para as escolas de ensino fundamental e educação infantil, visando a participação no projeto de informática do governo Federal - o Proinfo. O recurso será utilizado do superávit financeiro de 2008. Durante o evento, a 27ª Coordenaria Regional de Educação, através da coordernadora da Divisão dos Programas e Projetos Especiais, Néri Terezinha Flor de Barcelos, fez o lançamento do programa Escola Aberta, do governo Estadual, no Centro de Atendimento Integral à Criança (Caic). Além disso, a solenidade fez parte da Semana da Juventude, realizada pelo Fórum da Juventude de Esteio, que contou com a  apresentação do Plano Nacional da Juventude, pelo integrante do Fórum, Thiago Goançalves, e da mostra cultural com o grupo de Jovens Caminhando com Cristo. A ideia da descentralização, uma das metas da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT) e dos vereadores Sirlon Ribeiro (PMDB), Jaime da Rosa (PSB e Luiz Duarte (PTB) é levar o Legislativo para perto da comunidade, bem como participar da programação alusiva à Semana Municipal da Juventude, "A intenção é dar continuidade a descentralização da Câmara, uma das metas desta administração, levando a sessão para o bairro Parque Primavera onde deverá ser instalado, ainda neste ano, o Território da Paz e da Cidadania, pelo Ministério da Justiça e Pronasci", explica a presidente. A atividade também contou com a participação da apresentação do projeto social Foto na Lata, de iniciativa da primeira-dama, Cléa Escosteguy. A cerimônia foi acompanhada pelos vereadores Leonardo Dahmer (PT), Jane Battistello (PDT), Ari da Center (PSB), Therezinha Heller (PPS) e Felipe Costella (PMDB), além do prefeito Gilmar Rinaldi e o vice-prefeito, Fladimir Costella.

A presidente da  Câmara de Vereadores de Esteio, Michele Pereira e o vereador Leonardo Dahmer , ambos do PT, participaram na última sexta-feira (21) da etapa municipal do  Seminário Regional de Educação em Direitos Humanos, no Salão Nobre da prefeitura.  Durante a cerimônia, a presidente, juntamento com o prefeito Gilmar Rinaldi, a secretária de Educação, Carla Mantay e o senador Paulo Paim, assinaram o convênio ao programa Cantando as Diferenças, de iniciativa do senador. O programa visa combater o preconceito e garantir o direito à cidadania, respeitando as diferenças de gênero, etnia ou deficiência. Além disso, o eento sugere o diálogo entre os representantes do poder público, da sociedade civil e de entidades representativas para contribuir com a elaboração do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Além disso, o programa Cantando as Diferenças, investe na inclusão política das diferenças, e discute possíveis medidas de inclusão social, através dos Estatutos do Idoso, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da Criança e Adolescente.

Diversos vereadores da Região Metropolitana, incluindo o vereador de Esteio, Sirlon Ribeiro (PMDB), foram recebidos pelo presidente da Câmara de Porto Alegre, vereador Sebastião Melo, na manhã da última terça-feira (19/8), em reunião para tratar da criação de uma Frente Parlamentar da Grande Porto Alegre, que estará discutindo contribuições para a Copa do Mundo de 2014. A intenção do encontro, de acordo com Sirlon Ribeiro, foi de despertar a consciência de que não é possível obter soluções isoladas para o evento. “Queremos nos envolver no processo juntamente com outras câmaras municipais, os executivos e a população para qualificar o atendimento a este, que é um dos maiores eventos do mundo”, explicou Sirlon. Conforme o parlamentar, Esteio não deve sediar nenhum dos eventos, mas pretende se envolver em todo o processo. "Estamos nos colocando a disposição para auxiliar a Capital no que for preciso", garante. Segundo o presidente da Câmara da Capital, somente com soluções conjuntas, podem ser alcançados os resultados esperados. O encontro contou com a participação de representantes de dez câmaras municipais. Os vereadores elogiaram a iniciativa do Legislativo da Capital em buscar soluções integradas para problemas comuns. Uma nova reunião será realizada entre os dias 26 e 28 de agosto  que vai anteceder Fórum Legislativo a acontecer no dia 14 de setembro no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa.

A Câmara Municipal de Canoas instituiu ontem (24/8) o dia Municipal do Sistema Braille. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara de Vereadores, Nelson Luiz da Silva (PT) e contou com a participação do presidente da Associação dos Deficientes Visuais de Canoas (Adevic), o professor Eri Domingues da Silva e a presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Michele Pereira. Durante a solenidade o presidente salientou a importância do sistema para a inclusão social dos deficientes visuais. Além disso, a cerimônia também homenageou o 13° aniversário de fundação da Adevic, oportunidade em que foi ressaltado o trabalho da entidade na reabilitação, capacitação e desenvolvimento da habilidade dos alunos da entidade. A vereadora Michele Pereira parabenizou a iniciativa e destacou a adesão da Câmara de Esteio ao projeto. “A cidade possui muitas pessoas portadoras de deficiência visual que são atendidas pela Adevic e que precisam desse apoio”, argumenta. A presidente aproveitou para parabenizar os familiares dos deficientes na busca pelos direitos humanos.

Os vereadores de Esteio Leonardo Dahmer (PT), Tânia Marli Rodrigues (PTB), Jane Battistello (PDT), a presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), além dos funcionários, visitaram no dia 20 de agosto, o andamento das obras da sede própria da Câmara de Vereadores, localizada na rua 24 de Agosto, 535, no Centro. A nova sede, que tem previsão de entrega em novembro deste ano,  tem área total de 2.488 metros quadrados e está orçada em R$ 2,4 milhões. De acordo com a arquiteta responsável, Regina Célia Rodrigues da Silva, a obra está de acordo com o cronograma e vai ser entregue no prazo. O prédio já tomou forma e está possibilitando a visualização dos moradores, que poderão se apropriar dos espaços como o auditório, que terá lugar para 300 pessoas, "Será um ambiente para futuras apresentações, formaturas, proporcionando aos produtores culturais, aquilo que o município está precário”, espera a presidente Michele Pereira (PT). Além disso, conforme a presidente, o subsolo da prefeitura, onde funciona a Câmara desde 1990, poderá ser devolvido ao Executivo para a utilização dos conselhos municipais e entidades de Esteio. O andamento da obra e o valor investido até o momento podem ser conferidos na página da Câmara.

A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na sessão de ontem (25/08) o projeto criando o Conselho Municipal da  Defesa  dos Direitos da  pessoa com Deficência em Esteio. A votação foi acompanhada pela direção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e da comunidade.  A intenção é facilitar a inserção das pessoas com deficiência na sociedade esteiense e viabilizar maior integrção dos seus programas, projeto e serviços, cultura, desporto e lazer.  O conselho srá composto por 14 membros e terá mandato de quatro anos, permitida uma recondução.

    Os trabalhadores em educação e entidades do município de Esteio podem se inscrever, gratuitamente, até o dia 31 de agosto, das 9 às 18 horas, para participar do Prêmio Paulo Freire - Destaque Esteio, na Câmara de Vereadores(rua eng. Hener de Souza Nunes, 150). O prêmio, criado pelas ex-vereadoras Daianny Costa  e Jane Krahe em 2004 e que está na quarta-edição, visa destacar pesquisas e projetos de educação e cultura popular realizados dentro da comunidade esteiense. 
    A ideia é disseminar os avanços do conhecimento e da prática social nas áreas de cultura e a educação; divulgar projetos que sirvam de referência para outras iniciativas, além de oportunizar a troca de experiências que instrumentalizem a educação e a cultura popular. Serão selecionados e premiados os trabalhos de cada categoria que atenderem todos os requisitos do regulamento. Os trabalhos serão publicados em livro, em parceria com a prefeitura. A entrega do prêmio será em novembro em sessão solene. O regulamento já está disponível no portal da Câmara www.camaraesteio.rs.gov.br. Mais informações pelo fone 34585000.

Está tramitando na Câmara de Vereadores de Esteio a proposta da vereadora Jane Battistello (PDT) criando o Banco Municipal de Prótese Mámária. A finalidade da proposta é disponibilizar próteses de silicone para pacientes que necessitem de cirurgia reparadora da mama, resultante do tratamento do câncer, em especial nos casos de mastectomia parcial (quadrantectomia) ou de mastectemia total.  A proposta autoriza o município a criar uma conta vinculada junto ao Fundo Municipal de saúde, com a finalidade de receber transferências e doações para a cobertura das ações previstas na nova lei. O banco se destinará, exclusivamente, ao atendimento dos casos encaminhados através do Sistema único de Saúde (SUS), priorizando as situações de real necessidade a partir de uma análise sócio-econômica da paciente. De acordo com o projeto, o Executivo deverá estimular campanhas de voluntariado junto às entidades de classe, associações comunitárias e ONGS e, em especial, no sentido de receber doações de pessoas físicas e jurídicas.

A presidente da Câmara de Vereadores, Michele Pereira (PT), participou ontem (26/08)  da audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no Salão Nobre da Prefeitura. A peça orçamentária, que deverá chegar ao Legislativo nos próximos dias para análise das comissões e da comunidade, através de audiência pública,  compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. Segundo a presidenter,  durante a audiência na Câmara,, a comunidade também terá a oportunidade de se manifestar e apresentar  reivindicações de melhorias na cidade, para posterior inserção de verbas no orçamento para o ano que vem.  Michele destacou que a Câmara está a disposição da comunidade para dirimir dúvidas quanto à LDO e ao PPA.

As cidades de Esteio, Porto Alegre, Viamão, São Leopoldo, Charqueadas e Guaíba formaram na manhã de hoje (28/08), no Plenário Ana Terra, na Câmara de Vereadores de Porto alegre, um grupo de trabalho para debater as questões da Copa 2014 no estado. O objetivo do grupo é organizar a agenda de debates nas cidades da Grande Porto Alegre, com a participação dos Executivos e Legislativos e da sociedade civil, promovendo uma integração  para o recebimento da copa. Esteio vai ser representada pelo vereador do PMDB José Sirlon Ribeiro. Durante o encontro, os secretários extraordinários da Copa, Paulo Odone, do Estado, e José Fortunati, de Porto Alegre, além do presidente da Câmara Municipal, vereador Sebastião Melo (PMDB), argumentaram que os  investimentos feitos na estrutura do Rio Grande do Sul para receber a Copa 2014 ficarão de herança para a população . "O projeto Copa  deve contar, para seu sucesso, com a união de todos: governos federal, estadual e municipal, poderes legislativos, entidades esportivas e sociedade civil", ressaltam. A ideia, de acordo com o presidente da Câmara da Capital, é unir forças e lutar por recursos, que serão aplicados em obras como a da BR-116, que já esgotou a sua capacidade e precisa ser ampliada. “Temos de ser competentes para obter recursos”, afirmou Melo, incentivando os prefeitos, vereadores e secretários a defenderem seus projetos na reunião sobre a Copa, que será realizada pelo governo federal na Assembleia Legislativa no próximo dia 14. Melo destacou que os encontros pretendem "dar um salto de qualidade na relação dos legislativos da Grande Porto Alegre". Conforme Odone e Fortunati, as cidades da Grande Porto Alegre têm três possibilidades de participar da Copa 2014: candidatar-se a abrigar as seleções no período de aclimatação ou no de concentração e qualificar-se para trabalhar com o turismo receptivo. Eles lembraram outras Copas, em que as cidades próximas às sedes passaram a fazer parte do turismo internacional, depois de ter abrigado seleções que disputavam o título de melhor do mundo. "Um estudo preparado pela Fundação Getúlio Vargas revela que o Brasil receberá 600 mil turistas durante a Copa. A média prevista de permanência no país é de 15 a 20 dias, sendo que o turista-torcedor viaja sempre acompanhado de sua família. A Alemanha, em 2006, recebeu 2 milhões de turistas. Mas, a permanência foi, em média, de dois dias", lembram. Fortunati apresentou o programa de obras para Porto Alegre, alertando que, nos estádios, o investimento será privado. A prefeitura espera, segundo ele, com as obras do esgoto cloacal, atender, em 2014, 77% da população porto-alegrense. Atualmente, atende 27%. Ao defender que a Copa vai deixar “um legado forte” para os gaúchos, Paulo Odone ressalta que o Estado trabalha para ter uma “Copa limpa, uma Copa verde”. Sua secretaria já preparou as orientações para as cidades se candidatarem a receber seleções e fará reuniões em particular com cada cidade da Região Metropolitana, ajudando-as a montar o portfólio, que será encaminhado à Fifa.

A presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Esteio Terezinha Heller (PPS), participou ontem (31/08) à noite da comemoração dos 75 anos do CREA. A solenidade ocorreu no Parque de Exposições Assis Brasil, na casa do CREA, com a presença do presidente  da entidade,  Luiz Alcides Caponi e autoridades locais. Segundo o presidente da entidade o objetivo da entidade é  desenvolver o mercado, aumentar o potencial de crescimento da economia, além de aproximar os profissionais da Área Tecnológica da sociedade gaúcha.