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03/01/2013 - Os servidores da Câmara de Vereadores de Esteio foram recebidos na tarde de hoje (3), no Plenário,  pelo vice-presidente, Leonardo Dahmer (PT) além dos vereadores Felipe costella(PMDB), Leonardo Pascoal (PP), Harri Zanoni(PSB), Beatriz Lopes (PT) e Rafael Figliero (PTB). Na oportunidade, Dahmer falou sobre o primeiro ano da XV Legislatura e deu boas vindas aos novos funcionários. Também o diretor geral da Câmara, Ricardo Silva, apresentou uma visão geral da Câmara de Vereadores; atribuições, a lei orçamentária (Lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual, receita e despesa, limites para as pastas de Saúde e Educação); tramitação de projetos e apresentação de proposições. 
 O diretor ressaltou a importância de qualificar os assessores de gabinetes e servidores através de cursos sobre processo legislativo . "Temos assessores e vereadores de primeira legislatura e é  importante os esclarecimentos mais aprofundados sobre a formas de apresentar, por exemplo, projetos e quando a iniciativa é privativa do Executivo ou do Legislativo, além de alguns  aspectos do direito constitucional e administrativo", explica. 

08/01/2013 - Os vereadores integrantes da Comissão de Justiça e Redação, Michele Pereira(PT) Marcelo Kohlrausch(PDT) e Harri Zanoni(PSB), analisaram na tarde de hoje(8), diversos projetos em tramitação na Câmara de Vereadores. Entre eles, a proposta que pretende firmar convênio com o Colégio coração de Maria, em prol das ações do Programa Auxílio Cidadão; o parcelamento da dívida do Executivo com o recém criado regime próprio de previdência - o Prev-Esteio, no valor de R$ 2,2 milhões e o veto a emendas parlamentares ao orçamento deste ano, que destinam verbas para entidades como a Liga Feminina de Combate ao Câncer, no valor de R$ 70 mil; R$ 84 mil para a Associações de Pais e amigos dos Excepcionais (Apae) para auxiliar na manutenção das crianças com necessidades especiais retiradas do Abrigo Municipal Construindo Novos Sonhos - ao todo cinco e o recurso de R$ 7 mil destinado a cobrir despesas com pessoas portadoras de diabetes, com bolsas coletoras e ostomizados. A ideia, conforme os vereadores é dar o parecer para a tramitação do projeto, visando a liberação para a pauta de votação.

   Os vereadores Michele Pereira (PT), Harri Zanoni (PSB),  integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, além dos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Jane Battistello (PDT) e Leonardo Dahmer (PT) discutiram, na tarde de hoje(23), na Câmara de Vereadores, o projeto de lei que cria o Conselho do Bem Estar Animal de Esteio, retirado da pauta de votação da última semana para análise detalhada da matéria. Durante a reunião,  que também contou com a presença do secretário de Articulação Institucional e Comunicação , Siegfried Bernich e o secretário de Meio Ambiente, Valmir Rodrigues da Silva, os vereadores aproveitam para esclarecer dúvidas sobre o projeto, que deverá entrar na pauta de votação de hoje  à noite, em regime de urgência.  
O conselho tem como objetivo promover encontros, palestras, seminários e outros eventos sobre temas ligados aos animais, atuar na proteção e defesa dos animais, propor a realização de campanhas como a adoção de animais visando o não abandono e a vacinação. O conselho será instituído por treze membros representantes, tais como um representante da Câmara Municipal, uma pessoa representando a União das Associações de Moradores de Esteio (UAME) e também um representante das Clínicas Veterinárias de Esteio. A ideia da criação do conselho, de acordo com a mensagem do Executivo, é das ONG’s, cuidadores, voluntários e pessoas da comunidade que atuam em defesa dos direitos dos animais do município. 

Por Daniela Molon - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin  Reg prof MTb 7156

Acontece nesta segunda-feira (17), às 09h, um bate papo entre alunos da rede pública de Esteio e as patronas das feiras do livro de Esteio e de Porto Alegre, Juracy Assmann Saraiva e Jane Tutikian, respectivamente. A atividade é uma extensão da programação da Feira do Livro de Esteio, que acabou no último dia 08. O tema do bate papo é o livro ‘Um time muito especial’, de Jane Tutikian, usado em um programa de leitura com alunos de 6ª a 8ª serie das escolas da rede municipal. O evento acontece no plenário da Câmara e conta com a participação das vereadoras Therezinha Heller e Jane Battistello.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

Os estudantes de Esteio elegeram na quinta-feira, 13, na Câmara de Vereadores, o prefeito, vice e vereadores no projeto Prefeito, Vice e Vereador por um ano. A atividade, de iniciativa dos ex-vereadores Sérgio Daixt, Rute Pereira e Jane Krahe, é uma parceria entre a prefeitura e a Câmara e contou com um debate seguido da eleição dos candidatos de 12 escolas municipais. Os eleitos deste ano, o prefeito, Patric Silveira Melo e  a sua vice ,  Gabriela Koenich Cardoso, são alunos da escola Camilo Alves. Na mesma tarde, foram indicados os secretários e eleitos os vereadores.  A data para a posse dos cargos ainda não foi agendada.  A organizadora e assessora de educação, Salete Turcatto Fraga, explicou que os alunos eleitos participarão da formação de disseminadores mirins da Educação Fiscal, além de  outras ações da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE). O objetivo do projeto é despertar a consciência democrática e constituir a cidadania crítica e participativa dos alunos de escolas públicas e particulares. O evento contou com a participação do vereador Jaime da Rosa (PSB).

Por Daniela Molon – estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

A Câmara de Vereadores de Esteio foi palco de um bate papo entre alunos da rede pública de Esteio e as patronas das feiras do livro de Esteio e de Porto Alegre, Juracy Assmann Saraiva e Jane Tutikian, respectivamente, na manhã de ontem(17).

Com o salão da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) lotado, a Prefeitura de Esteio realizou o recadastramento das 500 vagas contratadas para  crianças de zero a cinco anos, na noite de ontem(17). A atividade contou com a participação da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, composta pelas vereadoras Jane Battistello (PDT), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Therezinha Heller (PPS), além do prefeito, Gilmar Rinaldi e o vice, Fladimir Costella.  As vagas foram contratadas pela prefeitura em escolas particulares de educação infantil em turno integral do município.  
    A solenidade também serviu para prestação de contas da contratação deste benefício, criado em 2009.  No total, 12 escolas têm convênio com a Prefeitura para receber os estudantes. Segundo o prefeito, Gilmar Rinaldi, as vagas que não forem recadastradas serão colocadas à disposição para outros estudantes e o processo de inscrição será dezembro, junto às matrículas da escolas municipais.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

Moradores protestam: não querem o direito real de uso e, sim, o contrato de compra e venda

A desafetação de área localizada junto à rua Orestes Pianta, no bairro Parque Primavera, foi tema de reunião entre os moradores locais e a Comissão de Urbanização, integrada pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer (PT) e Jane Battistello (PDT),  no último  sábado, 15, na igreja Estrela de Belém.  A intenção, conforme o presidente da Comissão, Leonardo Dahmer,  foi de debater o projeto de iniciativa do Executivo, que pretende a regularização da área, onde estão instaladas famílias de baixa renda, através do direito real de uso, conforme a Lei 2665/97.

   A reclamação da comunidade refere-se  à  contribuição mensal obrigatória calculada em  3% da renda familiar sendo considerada uma dedução de um décimo do percentual do salário mínimo para cada membro familiar e um valor mínimo de contribuição de 2,5% do salário mínimo, em qualquer situação, conforme determina o artigo 8º a lei do direito real de uso (Lei 2665/97). Conforme o vereador Jaime da Rosa, os moradores querem o contrato de compra e venda. Para esclarecer a situação, a Comissão vai se reunir na próxima terça-feira, 25, às 14 horas, no Plenário, com a secretaria de Habitação.

Por Daniela Molon – estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

24/10/2012 - A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de ontem (22), o projeto criando o Conselho Municipal do Bem Estar Animal , em regime de urgência. A proposta, que teve aprovação unânime do Plenário, visa colocar em  prática medidas de defesa dos direitos dos animais, associadas à responsabilidade social, ambiental e de cidadania. O conselho também  tem como objetivo promover encontros, palestras, seminários e outros eventos sobre temas ligados aos animais; propor a realização de campanhas como a adoção, visando o não abandono e a vacinação. O conselho será composto por treze integrantes, tendo representação da Câmara de  Vereadores; da União das Associações de Moradores de Esteio (UAME)e  das Clínicas Veterinárias de Esteio. 

Durante a discussão do projeto, os vereadores Jaime da Rosa (PSB) e Michele Pereira (PT) destacaram que a matéria foi discutida com a secretaria de Meio Ambientes, antes de entrar na pauta de votação, com a participação dos vereadores  Leonardo Dahmer (PT), Jane Battistello (PDT)e Harri Zanoni (PSB). "Nossa preocupação é saber a situação dos cavalos que, por ventura, venham a sofrer maus tratos. Entretanto, o secretário garantiu que o município deve fazer um convênio com uma hotelaria em Canoas", destacou Rosa. Já a vereadora Michele disse que todos devem somar forças em defesa do animal e explicou que vai sugerir uma emenda no Plano Plurianual de 2013, visando a apliação de recursos para o canil. 

A ideia da criação do conselho é das ONG’s, cuidadores, voluntários e pessoas da comunidade que atuam em defesa dos direitos dos animais do município. O projeto segue para sanção do Executivo nesta semana.

O presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Duarte (PTB), se reuniu, na tarde desta quarta-feira (19) com três  moradoras do Loteamento Popular Bockmann, que fica no bairro Votorantim, e o gestor da central de Distribuição dos Correios de Esteio, Edson Peixoto. Elas pediram  providências, pois desde que se mudaram para o local, não conseguem receber correspondências. “Já faz dois anos que moro lá e uso o endereço de outras pessoas para receber correspondências. É um absurdo, pois acabo pagando juros por depender da boa vontade alheia. É difícil até para fazer chamadas de emergência,  parece que moramos em um fim de mundo”, desabafou Ângela Maria de Lima.

Segundo Edson Peixoto, o problema se divide em duas questões a falta de um profissional para cobrir a área do loteamento e de um CEP cadastrado no sistema. “A entrega requer um trabalho técnico, pois necessita mão de obra e logística. Por mais que seja uma área pequena não podemos sobrecarregar um funcionário”, explicou. Conforme Peixoto, em cerca de 90 dias um carteiro recém contratado deve estar apto para o serviço.

Duarte questionou a possibilidade de se criar uma caixa postal única no loteamento, como solução temporária ao problema. Peixoto argumentou que normas internas dos Correios proíbem. “Essa situação acontece em outros lugares da região e se deve a erros estruturais”. O presidente deve encaminhar ao Executivo um ofício solicitando uma faixa de CEP para o loteamento.

Por Sâmela Lauz - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156 

A Câmara de Vereadores de Esteio deve reduzir de seu orçamento R$ 1,5 mil nos próximos dias. A ideia dos vereadores Felipe Costella (PMDB), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB), Jane Battistello (PDT), José Sirlon (PMDB), Leonardo Dahmer (PT), Luiz Duarte (PTB), Michele Pereira (PT), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Therezinha Heller (PPS),é repassar o recurso para que Delegacia de Policia Civil possa adquirir um  micrcomputador visando a qualificação dos serviços do órgão. Segundo o presidente da Câmara, Felipe Costella, o valor será suplementado para a secretaria de Ações de Segurança Pública. "Como a Câmara não pode repassar o recurso para a DP, vamos encaminhar à secretaria. O pedido foi aprovado. Agora, vamos aguardar que o Executivo mande o projeto de lei para aprovação do Legislativo", ressalta.

A avenida Ernesto Dornelles - a avenida do Carnalval, foi palco de muita diversão no último domingo, 16.  Mais de mil crianças participaram de uma tarde de recreação, com brinquedos infláveis,  palhaços e malabaris de fogo. Pintar o rosto, comer cachorro quente, algodão doce, pipoca e, ainda, ganhar brinquedos, foi a garantia de diversão da criançada. A festa, que também teve a apresentação do Teatro de Fantoches da Igreja Betel e o show gospel do cantor Leozinho,  objetivou comemorar ao Dia da Criança.  O evento foi organizado pelo  vereador Felipe Costella (PMDB). 
A comunidade recebeu atendimento gratuito de advocacia, embelezamento, recursos humanos  e instruções do Gabinete Móvel.  Segundo Felipe, a ideia foi levar um pouco de alegria às crianças do bairro Santo Inácio. "Contabilizamos a distribuição de mais de mil brinquedos. Nosso propósito é fazer com que cada criança viva como tal e que se sinta feliz, protegida e amada", destaca.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156