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26/10/2021 – Durante a tarde desta terça-feira (26), a Comissão de Transporte, Habitação e Urbanismo reuniu-se com representantes do Condomínio Morada II de Esteio e da Companhia Rio-Grandense de Saneamento (Corsan). A pauta foi o vazamento de esgoto dentro do conjunto habitacional, localizado no bairro São Sebastião, que provoca odor forte e uma espécie de “rio” de dejetos que atravessa todo o estacionamento.
Ao longo da tarde, foram debatidas possíveis soluções para o problema, onde os vereadores apresentaram sugestões que serão estudadas pela Corsan. Uma nova reunião para dar seguimento ao assunto deverá ser realizada. O presidente da Comissão, Marcelo Kohlrausch (PSB), afirma que essa é uma questão urgente. “A antiga estação de bombeamento dos residenciais Morada I e II foi desativada e a nova ligação foi realizada pela Metrosul, dando início ao problema", afirmou. "Agora, deve-se encontrar uma solução, como a mudança do local de ligação, isso tudo deve ser estudado pelas equipes e assim marcaremos uma nova reunião para dar seguimento”.

Além de Marcelo, também fazem parte da comissão Derli Scienza (PP) e Gilmar Rinaldi (PT). Também estiveram presentes no encontro os parlamentares Cristiano Coutinho (MDB), Leo Dahmer (PT), Sandro Severo (PSB) e Wellington Mascate (PL).

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: foto da reunião da Comissão de  Transporte, Habitação e Urbanismo com representantes da Corsan

27/10/2021 - Preocupado com o avanço do norovírus no Estado, o vereador Cristiano Coutinho (MDB) apresentou, na sessão ordinária de terça-feira (26), o requerimento para outros órgãos 632/2021, destinado à Companhia Rio Grandense de Abastecimento (Corsan). No documento, o parlamentar questiona quais medidas a empresa está tomando para o enfrentamento ao norovírus.

Caracterizado por causar diarreia, febre e vomito, o vírus já deixou em estado de alerta diversas cidades gaúchas. Segundo a vigilância sanitária gaúcha, uma das formas de transmissão é por meio da contaminação de alimentos e água.

Na justificativa ao requerimento, Coutinho lembra que já existem no Município diversos casos registrados de contaminação. "É de extrema importância que a Corsan envie a esta Casa Legislativa as informações solicitadas, para que se possa saber as medidas tomadas pela estatal no combate ao norovírus, a fim de conter o avanço das doenças relacionadas e, também, orientar à comunidade esteiense", afirmou.

O requerimento foi aprovado por unanimidade pelo plenário. O documento agora será encaminhado para a empresa, que deverá, posteriormente, retornar com resposta aos questionamentos apontados pelo parlamentar.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: foto do vereador Cristiano Coutinho durante discurso. 

21/10/2021 – Durante a sessão descentralizada realizada na terça-feira (19), o projeto de lei 283/2021, elaborado pelo Executivo municipal, foi aprovado por unanimidade. Por meio dele, um quiosque pertente ao Município, no Parque Galvany Guedes, será cedido ao Grupo de Escoteiros Capitão Bressane por 20 anos.

Como contrapartida, os escoteiros vão ser responsáveis pela conservação da estrutura já existente, assim como dos canteiros existentes na calçada que circunda o parque. O grupo também deverá atuar na preservação de espécies vegetais existentes no parque. Se as condições para a concessão não forem cumpridas, o Município poderá rescindir unilateralmente o contrato e reaver a posse do imóvel.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: foto dos vereadores reunidos durante sessão descentralizada

20/10/2021 – Com o objetivo de apresentar ações voltadas a redução da desigualdade social, o incentivo a aptidões culturais, empreendedoras, esportivas e sociais das populações residentes em áreas de vulnerabilidade social, o vereador Fernando Luz (PTB) propôs a criação, no âmbito do município de Esteio, do dia da Favela, Subúrbio e Periferia. A data de reflexão sugerida pelo vereador é o dia 04 de novembro, que é já é marcado como, segundo informações da CUFA (Central Única das Favelas), o dia internacional das favelas, pois, foi nessa data, em 1900, que o termo foi utilizado, pela primeira vez, em um documento oficial.

Na justificativa do anteprojeto de lei 74/2021, o parlamentar argumenta que a criação do Dia da Favela não pode ser interpretada como glamourização da pobreza. “Pelo contrário, é uma data para a reflexão, proposição de políticas públicas e ações voltadas para a potencialização das aptidões culturais, empreendedoras, esportivas e sociais dessa população”, afirmou Fernando.

O anteprojeto de lei foi aprovado por unanimidade e agora segue para a apreciação do Poder Executivo. Para tornar-se lei, precisa ser devolvido ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizado pela maioria dos vereadores.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio 

#pracegover: Fernando Luz acompanha sessão descentralizada.

20/10/2021 – Durante a noite de terça-feira (19), a Câmara de Esteio realizou, na quadra do Centro de Convivência Território de Paz, bairro Primavera, a quinta sessão descentralizada de 2021. Na ocasião, foram aprovadas por unanimidade cinco proposições, dentre elas o projeto de resolução 27/2021, que institui no Legislativo municipal o Programa de Proteção de Dados. A proposta foi elaborada pela Mesa Diretora, composta por Fernanda Fernandes (PP), Luciano Battistello (MDB), Sandro Severo (PSB) e Marcelo Kohlrausch (PSB).

Conforme o texto aprovado, a medida garante à sociedade, além de servidores e vereadores, uma série de direitos com relação à utilização das informações que passarem à Casa de Leis quando solicitarem demandas ou cumprirem com obrigações legais.  Entre as proibições está o fornecimento, por parte do Legislativo, dos dados a terceiros, exceto quando forem solicitados por ordem judicial ou para procedimentos inerentes às atividades da Câmara e ao funcionamento da instituição.

Qualquer cidadão interessado poderá pedir ao Poder Legislativo esteiense uma cópia de todos os dados pessoais que a Casa possui sobre ele. O titular também terá a possibilidade de pedir a exclusão de todas as informações que a Câmara tiver, exceto se forem necessárias para o cumprimento de obrigações legais, contratuais ou para a prestação de contas e requisição das autoridades competentes.

Confira abaixo as demais propostas votadas na última sessão, todas elaboradas pela Prefeitura:

PL 277/2021: autoriza a doação de área pública, no Jardim Planalto, para o reassentamento de família que viveu por 30 anos em área de risco, às margens do Arroio Sapucaia.

PL 278/2021: modifica a lei municipal 3.785/2004, que autorizou a Prefeitura aprovar regularizações fundiárias nas vilas Barreira, Bom Jesus, Boqueirão, da Paz, Floresta, Natal, Navegantes, Nova, Oreste Pianta, Pedreira e da Praça Acre. Agora, os becos de servidão das áreas citadas acima poderão ter mais de 45 metros. No entanto, segundo o Poder Executivo, a nova regra será aplicada apenas quando for utilizada a rede seca de combate a incêndio, com pontos de acesso instalados a cada 45 metros. 

PL 282/2021: institui a remissão de crédito tributário, ou seja, o perdão de dívidas de IPTU, para áreas de interesse social. Conforme justificativa do Poder Executivo, a medida é necessária para dar sequência à regularização de alguns imóveis habitados por população de baixa renda, cujos proprietários antigos possuem dividas relativas ao imposto.

PLs 283/2021: cede ao Grupo de Escoteiros Capitão Bressane um quiosque pertente ao Município, com 130,7 metros quadrados, no Parque Galvany Guedes.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereadores reunidos durante sessão descentralizada.

20/10/2021 – Durante a sessão ordinária descentralizada desta terça-feira (19), realizada no bairro Primavera, o vereador Sandro Severo (PSB) apresentou o anteprojeto de lei 73/2021, que institui o uso do nome social nos atos e procedimentos da administração municipal sem a necessidade da retificação dos registros civis. Desta forma, fica assegurado esse direito a travestis, pessoas transgêneras, não binárias e demais que integrem a denominação LGBTQIA+.

Nas redes sociais, Sandro destacou a relevância do nome social para as pessoas que o utilizam. “Dessa forma, poderemos possibilitar maior dignidade e um tratamento igualitário à servidores da nossa cidade”, afirmou. “Respeito, inclusão e igualdade, são palavras chaves que sempre observaremos na proposição de políticas públicas”.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: Sandro Severo discursa durante sessão descentralizada.

20/10/2021 – Durante a sessão ordinária descentralizada, que ocorreu do bairro Primavera na última terça-feira (19), a vereadora Fernanda Fernandes (PP) apresentou o anteprojeto de lei 75/2021. Com o documento, a parlamentar sugere a instituição do programa Farmácia Solidária, que visa arrecadar medicamentos por meio de doações para distribuição aos moradores, desde que dentro do prazo de validade. A iniciativa seria dirigida pela Secretaria Municipal de Saúde  e também daria o descarte correto aos medicamentos vencidos.

Segundo a proponente do anteprojeto, a ação tem entre seus objetivos sanar o problema do descarte inadequado de remédios. “A falta de informação e de postos de recolhimento gera a dúvida sobre o que fazer quando os medicamentos vencem ou, simplesmente, quando não são mais utilizados”, afirmou Fernanda. “O acúmulo de medicamentos nos domicílios pode acarretar no descarte incorreto dos mesmos, transformando-os em resíduos que geram danos ao meio ambiente e à saúde pública”.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: Fernanda Fernandes discursa durante sessão descentralizada.

19/10/2021 - O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) apresentou, durante a sessão ordinária de quinta-feira (14), o anteprojeto de lei 72/2021, aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara. O documento sugere o estabelecimento em Esteio de uma gestão sustentável de resíduos da construção civil e resíduos volumosos.

Caso venha a ser transformada em lei, a nova legislação também irá submeter a multa quem jogar entulho em áreas públicas como encostas, rios, arroios, encostas e outros locais não licenciados. A sugestão de nova lei também disciplina o destino e o transporte dos resíduos e a destinação correta do material. Segundo o parlamentar, a implantação de uma nova política pública para destinação de resíduos de construção civil poderá baratear o custo de obras públicas. 

Marcelo lembra que Canoas já possui uma usina de reciclagem de materiais de construção que emprega 130 pessoas. Para o parlamentar, o tema do reaproveitamento do entulho deve ser tratado de maneira séria, tendo em vista a questão ambiental. “A reciclagem e o reaproveitamento dos resíduos de construção e demolição são de fundamental importância, tanto para qualidade de vida no meio ambiente urbano, como também para evitar a retirada e o esgotamento de recursos naturais”, afirmou.

O anteprojeto agora segue para a apreciação do Poder Executivo. Para tornar-se lei, precisa ser devolvido ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizado pela maioria dos vereadores.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Marcelo Kohlrausch discursa durante sessão.

18/10/2021 – Durante a sessão ordinária realizada na última quinta-feira (14), o projeto de lei 275/2021, elaborado pelo Executivo municipal, foi aprovado por unanimidade. Por meio dele, uma área pública localizada na rótula da Rua Santa Maria, no bairro Novo Esteio, será cedida à Sociedade Esportiva e Recreativa (SER) Atlântico. O local, que possui quase 4,2 mil metros quadrados, receberá investimentos da empresa que se comprometeu a realizar, dentro de 12 meses, a pintura, limpeza, instalação de uma praça e quadra esportiva que poderá ser utilizada pela comunidade.
O termo, que terá validade por 20 anos e poderá ser renovado, foi assinado na manhã desta segunda-feira (18), pelo prefeito Leonardo Pascoal (PP). O vereador Derli Scienza (PP) participou do ato de assinatura, que ocorreu no prédio da Prefeitura Municipal.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

15/10/2021 – O vereador Sandro Severo (PSB) apresentou durante a sessão ordinária realizada na última quinta-feira (14), a moção 164/2021, destinada à 2ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana e para a Delegacia Municipal de Policia de Esteio, pela operação X-con, considerada a maior realizada este ano com relação aos crimes de extorsão e associação criminosa. Os criminosos aplicavam golpes entrando em contato com homens e fingindo serem mulheres jovens e bonitas, conversando até conseguir fotos intimas das vítimas. Após, uma segunda conta falsa abordava as vítimas alegando ser o pai e que as supostas contas eram de meninas menores de idade. Com receio, muitas pagaram valores entre R$ 5 mil e R$ 10 mil para não serem denunciadas. Em um terceiro momento, outras contas, com fotos roubadas de policiais, pediam valores em dinheiro para não aplicar nenhuma ação ou denúncia.

Para Sandro, a moção tem por objetivo reconhecer os esforços dos policiais envolvidos na elucidação do caso. "Mister se faz o derradeiro reconhecimento e parabenização pelo trabalho ímpar executado, sobretudo em relação à operação acima citada, que gerou inclusive repercussão nacional", afirmou.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Sandro Severo acompanha sessão. 

15/10/2021 – A presidente da Câmara de Esteio, Fernanda Fernandes (PP), apresentou durante a noite da última quinta-feira (14) a moção 165/2021, que apoia o  PL 428/2020, da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), um dos projetos incorporados ao PL 4.968/2019, da deputada federal Marília Arraes (PT-PE) que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Entre as ações instituídas pela proposta está a distribuição de absorventes higiênicos em escolas e órgãos públicos, auxiliando a população que não possui condições de comprar o item, recorrendo a métodos prejudiciais à saúde. Esse ponto da proposição foi vetado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que alegou não existir no projeto previsão de fonte de custeio para a implantação da medida.
Para Fernanda, é extremamente necessário cuidar da saúde da população, acabando com a pobreza menstrual e proporcionando melhor qualidade de vida e que o tema deve ser encarado sem tabu. "É uma tristeza muito grande acompanhar essa realidade, onde as pessoas não encontram saídas e acabam utilizando papel higiênico, panos, jornais e até miolo de pão", afirmou. "É uma situação que pode causar diversas doenças, além de prejudicar crianças e jovens que acabam faltando à escola por não terem opções dignas".

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereadora Fernanda Fernandes discursa durante sessão. 

15/10/2021 – No decorrer da 41ª sessão ordinária do ano, realizada entre o final da tarde e o início da noite de quinta-feira (14), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, quatro proposições. Dentre elas está o projeto de lei 6/2021, do vereador Luciano Battistello (MDB), que cria o Dia do Quebrando o Silêncio.

Conforme o texto aprovado pelos parlamentares, a data é um projeto da Juventude Adventista adotado na Argentina, Brasil, Bolívia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai. A ação terá por objetivo realizar uma reflexão sobre a violência doméstica e será lembrada, anualmente, no quarto sábado de agosto.

Para Battistello, a medida é ainda mais importante devido ao momento de instabilidade vivido em todo o mundo. “Num contexto em que muita gente tem refletido sobre a própria sobrevivência, seja devido à ameaça do vírus ou por causa do impacto econômico, social e político da pandemia, não podemos nos esquecer daqueles que estão em situação de maior vulnerabilidade”, afirmou.

Confira abaixo as demais proposições votadas na última sessão, todas de autoria da Prefeitura:

PLs 274 e 276/2021: autorizam a abertura de créditos suplementares – que são quantias em dinheiro destinadas a reforçar uma dotação já existente no Orçamento. O primeiro outorga R$ 579.375,74 à Secretaria de Educação para custear despesas com pessoal e encargos. Por sua vez, o segundo autoriza o repasse de R$ 864.000,00 à Fundação de Saúde Pública São Camilo para o atendimento de alta e média complexidade. 

PL 275/2021: cede área pública no bairro Novo Esteio à Sociedade Esportiva e Recreativa Atlântico. A concessão é de 20 anos e o prazo pode ser prorrogado pelo mesmo período, caso haja interesse da administração municipal.  

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: foto dos vereadores reunidos durante sessão. 

14/10/2021 – O vice-presidente da Câmara de Esteio, Luciano Battistello (MDB), acompanhado dos vereadores Gilmar Rinaldi (PT) e Marcelo Kohlrausch (PSB), esteve em audiência na tarde desta quarta-feira (13) com o secretário estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella. Ocorrido na sede da pasta, em Porto Alegre, o encontro teve como pauta o programa Assistir, que pode resultar no corte de recursos para hospitais da região metropolitana. Na ocasião, os parlamentares entregaram ao titular da pasta a ata da audiência pública, realizada pelo Legislativo municipal em 29 de setembro, para tratar sobre o tema.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: fotos da comitiva de vereadores esteienses reunida com o secretário Juvir Costella.   

13/10/2021 - Com a finalidade de promover o uso consciente da energia elétrica, integrando o programa de redução de gastos proposto pela presidente Fernanda Fernandes (PP), a Câmara de Esteio, lançou, no final de julho, a campanha Menos é Mais. A ação, que visa promover uma grande redução nos custos com energia elétrica, tendo em vista o grave momento energético que o País passa, já diminui em mais da metade os gastos do Poder Legislativo com o consumo de eletricidade.

Em julho, o valor da tarifa ficou em R$ 6.381,78, em agosto foram cobrados R$ 5.136,69 e, já em setembro, a fatura custou R$ 3.047,41. Entre as medidas adotadas que deram origem à redução estão a confecção de cartilhas de uso consciente, a distribuição de alertas para a redução do uso de equipamentos eletrônicos, o envio de mensagens sobre o bom uso da energia, a instalação de dispositivos de ascendimento de lâmpadas por meio de sensores de movimento. 

Além disso, a Câmara de Esteio já conta com painéis solares que suprem parte da demanda de energia elétrica da Casa Legislativa. Segundo a presidente Fernanda, a ideia é que se alcance uma redução ainda maior. “Com o nosso programa de redução de custos, conseguimos já devolver ao Executivo municipal R$ 1,3 milhão, que estão sendo utilizados em diferentes melhorias na cidade e pretendemos realizar novas devoluções ainda esse ano”, afirmou.

Câmara de Esteio devolveu R$ 1,3 milhão em 2021

Em setembro, a Câmara de Esteio realizou uma devolução de R$ 800 mil aos cofres públicos. O valor, somado aos R$ 500 mil repassados em julho, resultaram na maior devolução de recursos da história da cidade, por parte do Legislativo. A verba devolvida em setembro deverá ser utilizada para obras de infraestrutura nos bairros Liberdade e São Sebastião. Já o valor de R$ 500 mil repassados anteriormente, foi utilizado na modernização da iluminação pública, pavimentação e recapeamento asfáltico do Município.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: fotos alusivas à campanha Menos é Mais. 

07/10/2021 - O vereador Leo Dahmer (PT) apresentou, na sessão de terça-feira (5), o requerimento para outros órgãos 583/2021.  Destinado à direção da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), o documento pede a retomada de investimentos na fábrica e a recomposição dos espaços de trabalho, após o grupo Ultra desistir de comprar a unidade da Petrobras.

No documento, o parlamentar afirma que as medidas citadas acima resultariam na redução dos impactos ambientais e no aumento da segurança dos trabalhadores. “O pedido é pertinente em virtude da desistência da compra da Refap e a evidente necessidade de mudança de políticas da empresa, que está sendo sistematicamente afetada negativamente por orientações políticas privatistas”, opinou Leo.   

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: Leo Dahmer acompanha sessão. 

06/10/2021 - Durante a sessão desta semana da Câmara de Esteio, realizada na terça-feira (5), o plenário aprovou, por unanimidade, o PL 266/2021. De autoria do Poder Executivo, a proposição dá o nome de Doutor Luiz Fernando Pereira Cachoeira à Unidade Básica de Saúde (UBS) Esperança. Conforme mensagem do prefeito Leonardo Pascoal (PP), anexada ao projeto, a proposta é baseada em sugestão do vereador Sandro Severo (PSB).

Conhecido como Doutor Cachoeira, o homenageado faleceu aos 74 anos, em 4 de abril de 2021, vítima das complicações causadas pela covid-19. No currículo, o profissional tinha passagens pelo Hospital São Camilo e pelo Hospital Getúlio Vargas, localizado em Sapucaia do Sul. Era bastante conhecido da população do norte do Município, sobretudo no bairro Tamandaré.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Fotos: Google Steet View e reprodução/jornal VS

#pracegover: fotos da Ubs Esperança e do médico Luís Fernando Pereira Cachoeira.

06/10/2021 - A presidente da Câmara de Esteio, Fernanda Fernandes (PP), acompanhada dos vereadores Gilmar Rinaldi (PT), Luciano Battistello (MDB) e Marcelo Kohlrausch (PSB), esteve em audiência na tarde desta quarta-feira (6) com o governador em exercício, Ranolfo Vieira Júnior (PSDB). Ocorrido no Palácio Piratini, o encontro teve como pauta o programa Assistir, que pode resultar no corte de recursos para hospitais da região metropolitana. Na ocasião, os parlamentares entregaram a Ronolfo a ata da audiência pública, realizada em 29 de setembro, para tratar sobre o tema na Casa Legislativa.

Segundo a presidente Fernanda, a reunião tinha por objetivo dialogar e expor ao vice-governador a situação do Hospital São Camilo e outras instituições de saúde da região, que podem ser atingidas pelos cortes de recursos. Conseguimos dele a reafirmação de que estão recebendo todas as reivindicações e analisando-as com muita seriedade", afirmou. "Dessa forma, a Câmara segue participando e mobilizando ações e sempre aberta ao diálogo". 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

Foto: Assessoria de Comunicação - governo do Estado do Rio Grande do Sul

#pracegover: comitiva de vereadores esteienses reunida com o vice-governador Ranolfo Vieira Junior.  

06/10/2021 – O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) apresentou, na noite da última terça-feira (5), durante a sessão ordinária, o requerimento para outros órgãos 576/2021. Encaminhado à Rio Grande Energia (RGE Sul), o documento solicita que a empresa adote ações para retirar os fios e cabos soltos dos postes de energia elétrica do Município.

Nas redes sociais, Marcelo falou sobre ações aplicadas em municípios vizinhos e leis que abordam essa temática. “Recentemente a Zero Hora divulgou que a CEEE iniciará a limpeza dos fios soltos em Porto Alegre", afirmou. "Temos lei de minha autoria, aprovada antes da lei da capital, prevendo punições severas para as gambiarras de fios soltos, temos todos os instrumentos necessários para mudar a irresponsável realidade que vivemos em nossa cidade”.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Marcelo Kohlrausch discursa durante sessão. 

06/10/2021 – No decorrer da 40ª sessão ordinária do ano, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (5), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, oito proposições. Dentre elas está o projeto de resolução 26/2021, que cria a Frente Parlamentar de Apoio à Inclusão, Acessibilidade e à Cidadania dos Portadores de Deficiência e de Necessidades Especiais. A proposta foi elaborada por Gilmar Rinaldi (PT) e teve a coautoria dos vereadores Cristiano Coutinho (MDB), Derli Scienza (PP), Fernanda Fernandes (PP), Luciano Battistello (MDB), Marcelo Kohlrausch (PSB), Sandro Severo (PSB) e Wellington Mascate (PL).

Conforme o texto aprovado pelos parlamentares, a nova frente terá objetivos como fiscalizar o cumprimento das leis de Acessibilidade e de Inclusão, além de atualizar normas legais para promover a cidadania e a dignidade das pessoas com deficiência. A realização de audiências públicas sobre temas pertinentes ao grupo parlamentar também é prevista.

Confira abaixo as demais proposições votadas na última sessão, todas de autoria da Prefeitura:

PL 266/2021: Mudou o nome da Unidade Básica de Saúde (UBS) Esperança, localizada no bairro São José.

PLs 268, 269, 270 e 273/2021: autorizam a abertura de créditos suplementares – que são quantias em dinheiro destinadas a reforçar uma dotação já existente no Orçamento. O primeiro outorga R$ 972.000,00 à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para custear despesas correntes com materiais de consumo. Por sua vez, o segundo autoriza o repasse de R$ 348.446,40 à Fundação de Saúde Pública São Camilo para o atendimento de alta e média complexidade.

Devido à aprovação do PL 270 mais R$ 531.787,25 vão ser destinados à mesma autarquia para a manutenção de serviços técnicos. Já o PL 273 torna possível a concessão de R$ 165.000,00 à Procuradoria Geral do Município para o cumprimento de sentenças judiciais.

PL 271/2021: cria o cargo de assistente administrativo para repor vacância devida a aposentadoria de servidora da área de educação.

PL 272/2021: autoriza a abertura de crédito especial - ou seja, um valor que não estava previsto no Orçamento deste ano. Ao todo, R$ 538.106,11 vão ser transferidos à Fundação de Saúde Pública São Camilo com o objetivo de acrescentar dotações de terceiros.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: foto dos vereadores reunidos durante sessão. 

05/10/2021 – Durante toda a quarta-feira (4), a Câmara de Esteio realizou atividades em comemoração ao Dia Mundial dos Animais. Na ocasião, os funcionários dos gabinetes da Casa puderam trazer seus pets para acompanhar a jornada de trabalho. Já durante a tarde, também foi realizada a primeira reunião da recém-criada Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, liderada por Sandro Severo (PSB) e com a participação da presidente do Legislativo Fernanda Fernandes (PP) e dos vereadores Luciano Battistello (MDB) e Wellington Mascate (PL).

O encontro também contou com a presença de representantes da sociedade civil, de organizações não governamentais (ONGs), da Coordenadoria de Bem-Estar Animal do Município. Entre os objetivos da reunião está a formação de um grupo de trabalho para a promoção de ações de conscientização da população da cidade e de combate aos maus-tratos.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: fotos dos vereadores e participantes de reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais com a presença de animais de estimação durante os trabalhos.