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Para garantir recursos aos hospitais, vereadores vão à Assembleia Legislativa
17/11/2021 – Durante a tarde de terça-feira (16), os vereadores da região metropolitana, motivados por um convite conjunto dos parlamentares de Esteio, realizaram um ato na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (AL-RS). O movimento teve como objetivo conversar com os deputados estaduais para viabilizar emendas ao Orçamento de 2022. A intenção é que, por meio delas, possa ser assegurada a manutenção dos recursos aos hospitais da região, apesar da queda nos repasses, que deve ser gerada pelo programa Assistir. Uma carta assinada por todos os vereadores da cidade, onde são expostas as consequências geradas pela possível diminuição de recursos às instituições de saúde, também foi entregue aos membros do Parlamento gaúcho.
Para a presidente da Câmara, Fernanda Fernandes (PP), a diminuição nos repasses pode ocasionar até mesmo o fechamento de hospitais e a união dos vereadores é importante, devido à gravidade do tema. “Esteio foi a cidade que teve a maior representatividade", afirmou. "Foi a primeira vez na história que todos se uniram em uma pauta única, por entenderem a grandeza do assunto.”
Ainda de acordo com a líder do Poder Legislativo municipal, a carta foi entregue para a metade dos deputados, incluindo o presidente da AL-RS, Gabriel Souza (MDB), os presidentes das Comissões de Saúde e de Finanças, respectivamente, Zilá Breitenbach (PSDB) e Luís Augusto Lara (PTB), o líder do governo, Frederico Antunes (PP) e o relator do projeto de Lei Orçamentaria Anual (LOA) do Estado, Mateus Wesp (PSDB).
A LOA para o exercício de 2022, deverá ser votada nos próximos dias pelos deputados gaúchos. Nela vão ser previstos todos os investimentos feitos pelo governo no próximo ano. .
Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio
#pracegover: vereadores de Esteio, acompanhados de parlamentares da região, durante ato na Assembleia Legislativa.
Vereador quer implantação de energia solar em escolas municipais
17/11/2021 – Durante a sessão ordinária da última terça-feira (16), Marcelo Kohlrausch (PSB) apresentou o requerimento para outros órgãos 663/2021. Nele, o vereador sugere que a RGE Sul estude a possibilidade da implantação de energia solar nas escolas municipais de Esteio.
Segundo Marcelo, a ideia já é aplicada em outras cidades. “A CEEE, prefeitura de Porto Alegre e bancos de desenvolvimento estão implantando o projeto Luz do Saber, que visa a instalação de placas fotovoltaicas nas escolas", afirmou.
O parlamentar acrescenta que ações semelhantes já são realidade no Município. “Acredito que Esteio tenha o maior interesse em realizar este projeto em parceria com a RGE Sul, a exemplo de algo semelhante já desenvolvido no Hospital São Camilo”, ressaltou.
Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio
#pracegover: vereador Marcelo Kohlrausch acompanha sessão.
Banco de empregos para vítimas de violência é sugerido por vereadores
17/11/2021 – A presidente da Câmara, Fernanda Fernandes (PP) e o vereador Wellington Mascate (PL) apresentaram, durante a sessão ordinária de terça-feira (16), o anteprojeto de lei 79/2021. Nele, os dois parlamentares sugerem a criação de um banco de empregos para mulheres vítimas de violência para auxiliar na autonomia econômica das beneficiadas, que muitas vezes são financeiramente dependentes dos agressores. Aliado a isso, as mulheres que tiverem filhos ganhariam preferência na matrícula das escolas municipais, proporcionando um local seguro para deixar as crianças durante o trabalho.
Para a líder do Legislativo municipal, essa é uma ação necessária de amparo às vítimas. “O assunto tratado no anteprojeto de lei mostra-se necessário na medida em que muitas mulheres vítimas de violência doméstica, em geral, são de classes menos favorecidas", afirmou Fernanda. "Assim, ao denunciarem seus agressores, encontram-se sem amparo público, sem emprego e sem meios de manter a subsistência própria e de seus filhos, pois o agressor é geralmente quem custeia suas despesas”.
A proposição foi aprovada por unanimidade e agora segue para a apreciação do Poder Executivo. Para tornar-se lei, precisa ser devolvida ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizada pela maioria dos vereadores.
Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio
#pracegover: Fernanda Fernandes e Wellington Mascate acompanham sessão.
Câmara aprova auxílio de R$ 10 mil para estudantes
17/11/2021 – Durante a 46ª sessão ordinária do ano, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (16), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, três proposições. Dentre elas está o PL 307/2021, elaborado pela Prefeitura, que autoriza a concessão de R$ 10 mil para Júlia Giovanaz Nunes e Franciele Pedroso Carraro, alunas esteienses da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha.
Pago às estudantes em até dez dias após a assinatura de termo de compromisso, o valor deverá viabilizar a participação das estudantes na Expo-Sciences Asia, feira de ciências internacional que será realizada em Dubai, entre 20 e 25 de fevereiro de 2022. A quantia tem origem no excesso de arrecadação previsto para 2021 e será transmitida por meio de crédito especial – valor não previsto no Orçamento deste ano.
Autoras de um creme de prevenção à doença da folha verde do tabaco – comorbidade comum entre trabalhadores rurais que participam da colheita do fumo – a dupla recebeu medalha de ouro pela pesquisa na Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec) de 2019. Em 11 de fevereiro do ano seguinte, foram homenageadas pela Câmara de Esteio, com a moção de parabenização 3/2020.
Confira abaixo o que mais foi votado na ocasião:
PL 305/2021: é um crédito especial que concede R$ 100 mil para a Secretaria de Saúde para pagar subvenções sociais.
PL 306/2021: autorizam a abertura de crédito suplementar – ou seja, quantia em dinheiro destinada a reforçar uma dotação já existente no Orçamento – outorga R$ 864 mil à Fundação de Saúde Pública São Camilo para pagar custear material de consumo e serviços de terceiros.
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio
#pracegover: foto dos vereadores reunidos na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer durante sessão e fotografia de Júlia Giovanaz Nunes e Franciele Pedroso Carraro durante homenagem realizada em fevereiro de 2020.
Comissão de Finanças discute LOA 2022 com comunidade
16/11/2021 – Durante a manhã de terça-feira (16), a Comissão de Finanças reuniu-se para tratar do projeto de lei 298/2021 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de para 2022. O encontro ocorreu na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer e foi conduzido pela presidente da comissão, Fernando Luz (PTB), na companhia dos vereadores Leo Dahmer (PT) e Wellington Mascate (PL). Participaram os vereadores Derli Scienza (PP), Fernanda Fernandes (PP), Gilmar Rinaldi (PT), Luciano Battistello (MDB) e Sandro Severo (PSB), além de representantes da comunidade e da Prefeitura.
Conforme o texto do documento, R$ 423.437.564,18 são previstos para o próximo ano, incluindo o montante destinado para o Prev-Esteio. A saúde será a função de governo que vai receber o maior aporte financeiro: R$ 182.979.835,86. Esse valor será dividido em, R$ 113.195.572,68 para a secretaria da área e os demais R$ 69.784.263,18 terão como destino a Fundação de Saúde Pública São Camilo.
Agora, a comunidade tem o prazo de dez dias para apresentar emendas, que podem ser encaminhadas à Secretaria da Câmara. Ao término do prazo, as emendas serão analisadas pela Comissão de Finanças e posteriormente votadas em plenário.
O projeto e seus anexos podem ser conferidos por meio do link abaixo:
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio
#pracevoger: vereadores, representantes do Executivo e da comunidade participam de audiência sobre Orçamento.
Para garantir recursos ao São Camilo, vereadores pressionam deputados por emenda no Orçamento
11/11/2021 - Preocupados com a possível diminuição dos recursos destinados ao Hospital São Camilo, por consequência da implantação do Programa Assistir, os vereadores de Esteio se uniram em uma nova estratégia para tentar garantir os repasses do governo estadual. Após buscarem dialogo com o vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), secretários estaduais, deputados e diferentes lideranças políticas, o parlamento municipal agora quer que a Assembleia Legislativa garanta a verba por meio de emenda ao Orçamento do Estado de 2022.
Para isso, os vereadores de Esteio estão encaminhando coletivamente um requerimento aos presidentes das câmaras da região metropolitana, com a finalidade de organizar caravanas a Porto Alegre no dia 16 de novembro, às 14h. A expectativa dos vereadores é que consigam sensibilizar os deputados, com a finalidade de que seja aprovada uma emenda ao projeto orçamentário garantindo a manutenção dos recursos aos hospitais da região metropolitana.
Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio
#pracegover: foto dos vereadores reunidos durante sessão.
Projeto de Orçamento para 2022 já pode ser consultado
11/11/2021 - Audiência sobre projeto de orçamento para 2022 será realizada em 16 de novembro, às 10h30, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano e todos os anexos podem ser consultados no link abaixo:
Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio
Polícia é parabenizada por realização da Operação Isis
11/11/2021 – Os vereadores de Esteio aprovaram, por unanimidade, a moção de parabenização 183/2021, direcionada à Delegacia de Policia do Município. O documento, apresentado pela presidente da Câmara, Fernanda Fernandes (PP), foi motivado pela realização da Operação Isis, que levou quatro pessoas à prisão por delito de estupro a vulnerável. A moção é direcionada aos 16 policiais que participaram da ação deflagrada no dia 21.
O Poder Legislativo prepara para a próxima sessão ordinária a realização de uma homenagem aos policiais. O documento foi subscrito por todos os demais parlamentares da Casa.
Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio
#pracegover: presidente Fernanda Fernandes acompanha sessão.
Presidente da Câmara solicita reunião com Fepam sobre poluição
10/11/2021 – A presidente da Câmara Fernanda Fernandes (PP) apresentou, durante a sessão ordinária da última terça-feira (9), o requerimento para outros órgãos 659/2021, destinado à Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam). No texto, a vereadora solicita a possibilidade de uma reunião com responsáveis pelo órgão, devido ao alto volume de reclamações diárias pelo mau cheiro e queima de resíduos em empresas do bairro Três Portos. Além, disso também seriam abordados o cheiro e a poluição vindos da Refap.
Segundo Fernanda, os moradores da vizinhança relatam problemas de saúde supostamente causados pelo problema. “Esta solicitação está sendo enviada pois as reclamações dos moradores do bairro Três Portos e entorno é de que o cheiro no local permanece muito forte causando mal-estar, dores de cabeça, náuseas entre outros sintomas”, declarou.
Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio
#pracegover: presidente Fernanda Fernandes discursa durante sessão.
Contra a violência à mulher, vereador sugere notificação compulsória
10/11/2021 – Durante a sessão da Câmara desta semana, realizada na terça-feira (9), o vereador Wellington Mascate (PL) apresentou o anteprojeto de lei 78/2021. Com o documento, o parlamentar sugere a notificação compulsória por parte de instituições de saúde de atos de violência contra a mulher.
Postos de saúde, hospitais, clínicas e demais estabelecimentos públicos e privados, que prestam atendimento de urgência e emergência, deverão comunicar ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Girassol, à Delegacia de Polícia, à Coordenadoria Municipal da Mulher, e ao Ministério Público qualquer ato, suspeito ou confirmado, de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. A proposta ainda define que as vítimas vão ser encaminhadas ao Creas Girassol para o devido suporte.
Muitas vezes, praticada no âmbito familiar, o autor da proposição lembra que a violência contra a mulher acaba não sendo levada ao conhecimento das autoridades. “O Estado do Rio Grande do Sul, até julho de 2021, teve nove vítimas de feminicídio, sete destas mulheres não tinham feito o boletim de ocorrência das agressões”, afirmou Wellington.
Para o parlamentar, a obrigatoriedade da notificação de casos suspeitos poderá ajudar na reversão do quadro. “Por meio de uma rede de comunicação, para o enfrentamento da violência doméstica, podemos contribuir”, declarou.
O anteprojeto de lei foi aprovado por unanimidade e agora segue para a apreciação do Poder Executivo. Para tornar-se lei, precisa ser devolvido ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizado pela maioria dos vereadores.
Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio
#pracegover: vereador Wellington Mascate discursa durante sessão.
Vereadores pedem solução para problemas com fios soltos
10/11/2021 – Durante a sessão ordinária realizada na última terça-feira (9), a bancada do PSB na Câmara de Esteio apresentou requerimentos solicitando informações sobre fios soltos nas ruas do Município. Marcelo Kohlrausch apresentou os requerimentos para outros órgãos 657 e 658/2021, endereçados respectivamente à RGE e Anatel para que sejam fiscalizadas e delimitadas a quantidade de cabos de telefonia junto aos postes de energia. Sandro Severo encaminhou o requerimento 657/2021, também à RGE, solicitando urgência na resolução da situação, especificamente no bairro São Sebastião, onde os fios estão caídos em via pública.
Em outubro, Marcelo enviou o requerimento para outros órgãos 576/2021 para a RGE solicitando ações em Esteio, tendo em vista que outros municípios estavam adotando estratégias para acabar com a quantidade de cabos nos postes. Anteriormente, em junho, Sandro enviou o requerimento 338/2021, à Aneel, cobrando fiscalização.
Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio
#pracegover: vereadores Marcelo Kohlrausch e Sandro Severo acompanham sessão.
Câmara aprova repasse de R$ 760 mil ao Hospital São Camilo
10/11/2021 – Durante a 45ª sessão de 2021, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (9), a Câmara de Esteio votou seis proposições. Todas as matérias apreciadas pelos parlamentares eram de autoria do Poder Executivo e foram aprovadas por unanimidade. Dentre as propostas avalizadas pelo plenário estão os PLs 299 e 301/2021, que possibilitam a transferência de, no total, R$ 760 mil para a Fundação de Saúde Pública São Camilo.
O primeiro projeto é um crédito suplementar - ou seja, quantias em dinheiro destinada a reforçar uma dotação já existente no Orçamento – no valor de R$ 430 mil, destinado ao pagamento da manutenção de serviços de alta e média complexidade. Já o PL 301 diz respeito a um crédito especial – valor que não estava previsto no Orçamento deste ano – de R$ 330 mil. Segundo a Prefeitura, a quantia é oriunda do excesso de arrecadação previsto para 2021.
Confira abaixo o que mais foi votado na ocasião:
PLs 300 e 304/2021: são todos créditos especiais. O primeiro concede R$ 6,7 mil para a Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos aplicar nos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente e de Proteção e Defesa do Consumidor. Já o segundo entrega 50 reais à Secretaria de Educação destinados ao investimento na aquisição de imóveis.
PLs 302 e 303/2021: autorizam a abertura de créditos suplementares. O primeiro outorga R$ 2.936.120,00 à Secretaria de Educação para pagar despesas correntes. Já o segundo autoriza o repasse de R$ 29.886,99 à Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos para para o reequipamento e manutenção dos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente e de Proteção e Defesa do Consumidor.
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio
#pracegover: foto dos vereadores reunidos na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer durante sessão.
Relatório de Gestão de Recursos do SUS é apresentado à Comissão de Saúde
09/11/2020 – Durante audiência pública realizada na tarde de terça-feira (20), a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência, presidida por Derli Scienza (PP) e composta por Cristiano Coutinho (MDB) e Wellington Mascate (PL), recebeu o Relatório de Gestão de Recursos do SUS. O documento trata do segundo quadrimestre de 2021 e foi apresentado pela administradora Angélica Pacheco, que representou a Secretaria Municipal de Saúde. Também participaram a presidente da Câmara, Fernanda Fernandes (PP) e os vereadores Cristiano Coutinho (MDB), Fernando Luz (PTB), Gilmar Rinaldi (PT), Leo Dahmer (PT) e Luciano Battistello (MDB).
De acordo com os dados entregues aos parlamentares, Esteio tinha um saldo de R$ 9.701.449,14 na área de saúde, no último dia de agosto. Ao todo, R$ 241.877,59 vieram dos cofres municipais, R$ 1.214.150,06 são provenientes de recursos estaduais e R$ 8.245.421,49 são oriundos de recursos federais.
Vídeo de encontro está disponível em rede social
As audiências públicas de apresentação do Relatório de Gestão de Saúde são previstas pela Lei Orgânica e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Aberto ao público, os cidadãos também puderam acompanhar o encontro, ao vivo, pelo canal do YouTube da Câmara. O vídeo ainda pode ser acessado no link abaixo:
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio
#pracegover: vereadores reunidos com representante do Poder Executivo durante audiência pública.
Praça no Três Marias terá nome de professora
05/11/2021 - Durante sessão ordinária, realizada na noite desta quinta-feira (4), o projeto de lei 7/2021, de Leo Dahmer (PT), foi aprovado por unanimidade. O documento dá o nome de Professora Eliane Aparecida dos Santos Ferreira a uma praça localizada na altura do número 6875 da Avenida Luiz Pasteur, no bairro Três Marias.
Nascida em 1963 em Passo Fundo, a homenageada veio morar em Esteio durante 1972. Fez magistério no Colégio Coração de Maria e iniciou a carreira no Colégio Sagrado Coração de Jesus, onde permaneceu por dez anos. Graduada em História na Ulbra, também trabalhou na rede municipal de ensino nas escolas Érico Veríssimo, Flores da Cunha, Osvaldo Aranha e Santo Inácio. Faleceu em 10 de junho de 2020. “Passou seus últimos dias de vida residindo na casa ao lado da praça que, atualmente, é cuidada pelos seus familiares”, afirmou Leo na justificativa ao projeto.
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio
Foto da praça: Google Street View
Foto do vereador Leo Dahmer: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio
#pracegover: imagem da nova Professora Eliane Aparecida dos Santos Ferreira e foto do vereador Leo Dahmer durante sessão.
Parlamentares pedem mais horários de ônibus no Novo Esteio
05/11/2021 – Durante a sessão da Câmara de quinta-feira (4), a pouca oferta de horário de ônibus no bairro Novo Esteio foi tema de debate entre os vereadores. Uma das proposições apresentadas sobre o tema foi protocolada pelo vereador Derli Scienza (PP). O pedido de informações 175/2021 questiona a secretaria municipal responsável pela fiscalização do transporte público municipal sobre alternativas para atender com mais horário moradores do bairro.
No pedido, o parlamentar também reclama que há pouca divulgação de horários que foram implantados de forma experimental e argumenta que em horário de maior necessidade não há disponibilidade de transporte. Como sugestão Derli apontou o horário das 5h40 e das 22h45.
Por sua vez, Sandro Severo (PSB) também encaminhou o requerimento 645/2021 à empresa que opera o transporte público no Município. Na proposição o parlamentar solicita o retorno integral dos horários das lotações em todo o município. Segundo o texto do documento, a justificativa do pedido é o retorno das aulas presenciais e do cotidiano normal afetado pela pandemia no novo coronavírus (covid-19).
Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio
#pracegover: Derli Scienza e Sandro Severo participam de sessão.
Vereador recebe deputado para debater contrapartida por tratamento de esgoto
05/11/2021 - Marcelo Kohlrausch (PSB) recebeu em seu gabinete o deputado estadual Vilmar Lourenço (PSL), na quinta-feira (4), para tratar sobre a contrapartida para Esteio pelo tratamento de esgoto de Sapucaia do Sul. A preocupação do vereador é quanto ao impacto ambiental provocado pelo tratamento do esgoto cloacal captado na cidade vizinha que deverá ser direcionado para a Estação de Tratamento esteiense.
Segundo Marcelo, o volume de esgoto captado no Município já apresenta falhas, com dejetos transbordando nas calçadas, além de caminhões exalando mau cheiro e contaminado as ruas. No encontro, o deputado Vilmar se comprometeu em contatar a prefeitura de Sapucaia do Sul para debater sobre uma possível parceria com Esteio. O objetivo será buscar medidas compensatórias, sem ônus para o contribuinte, por meio da Corsan e Ambiental Metrosul.
Programa Assistir
Outro tema tratado durante a reunião foi a implementação do programa Assistir, que poderá reduzir recursos repassados ao Hospital São Camilo. Segundo o vereador, Vilmar foi solidário com a mobilização realizada por prefeitos e vereadores da região metropolitana. O deputado também sugeriu o envolvimento da Famurs (Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul) no debate como um bom caminho para solucionar o problema.
Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio
#pracegover: Marcelo Kohlrausch reunido no gabinete com o deputado estadual Vilmar Lourenço.
Para garantia de direitos, vereador sugere banco de dados unificado
05/11/2021 – Durante a sessão da Câmara desta semana, realizada na quinta-feira (4), o vereador Wellington Mascate (PL) apresentou o anteprojeto de lei 77/2021. Com o documento, o parlamentar sugere a instituição do Observatório Municipal de Políticas de Direitos Humanos de Esteio (OMPDH), órgão que faria parte da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos.
Conforme o texto aprovado em plenário, também participariam da iniciativa as Secretarias de Saúde, Educação, Governança e Gestão, Cultura, Esporte e Lazer e Segurança Pública. A iniciativa unificará o banco de dados das pastas com informações, atualizadas constantemente, sobre a garantia de direitos das mulheres, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, pessoas idosas, população LGBTQIA+, negros, povos de religião de matriz africana e migrantes.
Para o autor da proposta, a medida leva em conta a importância da coleta de informações para a proposição de ações. “A partir desses dados, conseguiremos formatar ou criar políticas públicas para impactar as demandas”, afirmou Wellington em pronunciamento realizado durante a votação da proposta.
O anteprojeto de lei foi aprovado por unanimidade e agora segue para a apreciação do Poder Executivo. Para tornar-se lei, precisa ser devolvido ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizado pela maioria dos vereadores.
Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio
#pracegover: Wellington Mascate discursa durante sessão.
Câmara aprova contratação de profissionais para hospital
05/11/2021 – No decorrer da 44ª sessão ordinária do ano, realizada entre o final da tarde e o início da noite de quinta-feira (4), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, quatro proposições. Dentre elas está o projeto de lei 284/2021, que autoriza a contratação pela Fundação de Saúde Pública São Camilo de dois auxiliares de administração.
Conforme o texto aprovado pelos parlamentares, os profissionais vão atuar na instituição de saúde por um ano, prazo prorrogável por período igual. Preenchidas com processo seletivo simplificado, as vagas vão ser oferecidas com regras e condições a serem estabelecidas em edital.
Segundo a Prefeitura, a medida visa preencher a vacância de empregos, causada pela falta de aprovados em concurso público. Além disso, de acordo com a administração municipal, é impossível realizar um novo certame, por conta das restrições impostas no País, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Confira abaixo as demais proposições votadas na última sessão, todas de autoria da Prefeitura, com exceção do projeto de lei 7/2021:
PL 292/2021: institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos de Esteio. O Poder Executivo informa na justificativa ao projeto que a medida visa atender as novas disposições dadas ao parágrafo 14 do artigo 40 da Constituição Federal pela emenda 103 - proposta pelo governo federal, aprovada pelo Congresso e promulgada em 12 de novembro de 2019.
PL 295/2021: altera a lei municipal 7.297/2019, que estabeleceu as provas a serem aplicadas aos candidatos a concursos públicos para cargos efetivos na estrutura administrativa de Esteio. A proposta institui a prova didática – constituída em simulação de uma aula – para os cargos de gestor pedagógico, professores de anos iniciais, de educação infantil e áreas específicas.
PL 7/2021: do vereador Leo Dahmer (PT), dá o nome de Professora Eliane Aparecida dos Santos Ferreira a uma praça, localizada na altura do número 6875 da Avenida Luiz Pasteur, no bairro Três Marias.
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio
#pracegover: foto dos vereadores reunidos durante sessão.
Realização de campanha de quitação de dívidas é sugerida por parlamentar
28/10/2021 – A possibilidade de realização por parte das entidades comerciais de Esteio, de uma campanha de quitação de dívidas, nos moldes do Feirão Zero Dívida promovido em outros municípios da região. É o que interroga o vereador Sandro Severo (PSB) no requerimento para outros órgãos 629/2021, endereçado à Câmara dos Dirigentes Lojistas de Esteio (CDL) e Associação, Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise). O documento foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa Legislativa, na terça-feira (26), durante a sessão desta semana.
No documento, o parlamentar lembra que a iniciativa colocada em prática em outras cidades tem contado com o apoio de redes varejistas além de instituições financeiras e de ensino. Sandro também ressalta as orientações de educação financeira e facilitação de pagamento promovidas na ação. “Inadimplentes terão novamente poder de compra, e empresas poderão atualizar dados de seus clientes e ter uma melhora significativa no crédito”, afirma. “O início iminente do evento propicia ainda que o consumidor aproveite a primeira parcela do 13º salário para colocar em dia suas dívidas”.
Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio
#pracegover: vereador Sandro Severo discursa durante sessão.
Vereador sugere pagamento de compensação por tratamento de esgoto
28/10/2021 – O vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) apresentou, durante a sessão de terça-feira (26), o requerimento para outros órgãos 622/2021. O documento endereçado ao prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues (PP), solicita que o chefe do Poder Executivo da cidade vizinha estude a possibilidade de ajustar o contrato com a Corsan sobre o esgoto cloacal daquele município, que é tratado em Esteio. Segundo o texto, fica sugerido que a prefeitura sapucaiense permita o pagamento, por parte da Ambiental Metrosul - empresa terceirizada que presta serviço à estatal de saneamento básico -, de 20 centavos por metro cúbico de esgoto tratado em território esteiense, como forma de compensação ambiental.
Anteriormente, Marcelo questionou a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler-RS (Fepam) sobre o assunto em requerimentos para ambos, além de enviar, em junho deste ano, o requerimento 315/2021, onde questionou as mesmas sobre o motivo de não haver a criação de uma compensação para o município. Antes, em maio, foi enviado o requerimento para outros órgãos 265/2021 para a Corsan e Agesan, também sobre o assunto.
A cidade vizinha tem 142.508 segundo estimativa do IBGE realizada este ano. Ao todo, são 59.156 pessoas a mais que Esteio, também de acordo com os dados do instituto de estatística.
Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio
#pracegover: vereador Marcelo Kohlrausch acompanha sessão.
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