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Canoas é a sexta cidade a levar a cópia da proposta para implantação

O vereador Cristiano Ferreira Moraes (PV), de Canoas, visitou o vice-presidente da Câmara de Esteio, Sandro Severo (PSB) na manhã de hoje(12). O objetivo do parlamentar da cidade vizinha, que esteve acompanhado de sua assessoria,  foi de conhecer a proposta de afixação de cartazes com fotos dos condenados foragidos do RS, com trânsito em julgado, em locais públicos em Esteio. Nos últimos dias, a matéria, que está em análise no Executivo, vem servindo de referência para diversos municípios da Região Metropolitana e do Estado.

Na semana passada, a proposta foi levada pelo vice-presidente ao município de Farroupilha. São Leopoldo, Porto Alegre, Gravataí e Cachoeirinha pretendem implantar a ideia, que é inédita no Estado. Ainda neste mês, com apoio dos setores de segurança do município, Ministério Público e Vara Criminal, a proposição será levada à Corregedoria de Justiça do RS para conhecimento do tema e garantir a proteção jurídica para que o projeto seja efetivamente implantado. 

Saiba Mais:

A foto dos condenados mais procurados do Estado, com trânsito em julgado, deve ser divulgada em todos os locais em Esteio, incluindo bares, prédios públicos, supermercados, transporte, farmácias, logradouros e lojas. A proposta é do vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Sandro Severo (PSB), e visa buscar uma cidade com mais segurança. A medida, inédita no Estado, aprovada pelo Plenário em 21 de março, por unanimidade, sugere uma parceria entre a Secretaria Estadual de Segurança Pública, através da Polícia Civil e Brigada Militar e o município.

Conforme o parlamentar, a ação é mais uma ferramenta em prol da comunidade esteiense, que clama por segurança. A proposta, encaminhada ao prefeito, Leonardo Pascoal, recomenda a criação de um número gratuito de "Disque Denúncia", para que os cidadãos, de forma anônima, possam indicar o paradeiro ou revelar as informações sobre os foragidos. A confecção do material, segundo a proposta, se dará através de parcerias com empresas.

O que pensam as autoridades da Segurança Pública:

Juiz da Vara Criminal, Max Akira Senda de Brito: "A ideia é valida e deve auxiliar na captura dos foragidos. Entretanto, é necessário o aval da corregedoria por tratar-se um assunto mais administrativo do que judicial.  "A proposta de de grande valia e precisamos nos salvaguardar da legalidade da ação. É importante propagar a lista dos condenados para que a sociedade também participe. Apesar da divulgação na Polícia Civil, a ampliação da publicidade será benéfica e os órgãos públicos possam fazer sua parte, prendendo o foragido".

Ministério Público - Promotoras do Ministério Público, Camila dos Santos cunha, diretora da 3º Promotoria de Justiça, e Karen de Vasconcellos Daubermann, da 1ª Promotoria de Justiça: "A medida precisa ser bem elaborada em parceria com os setores envolvidos para que se torne em projeto plausível, incluindo a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara, a Procuradoria da Prefeitura, Polícia Civil e Brigada Militar. As fotos precisam ter boa qualidade e que não apareça o tipo de crime do procurado. É necessário, também,  que sejam analisados os pontos de colocação dos cartazes e sua periodicidade".

Comandante do 34º BPM, tenente-coronel José Nilo Corrêa Alves: "Entendo como útil toda a forma de informar a comunidade no que diz respeito à sua  própria segurança, sempre respeitando os limites legais. Esta ferramenta possibilitará a denúncia de casos específicos". 

Delegado da Polícia Civil de Esteio, André Sperotto: "Todo o trabalho que venha a contribuir com a policia na busca de criminosos foragidos é de grande valia. Este tipo de divulgação ajuda a alertar a população. Atualmente já existe a identificação, mas é somente feita na DP". 

Secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, Roberto Damasceno: "Esta ferramenta auxilia a Policia Civil. Quando as vítimas reconhecem os autores, a polícia instaura o inquérito  e a DP é obrigada a produzir as provas contra aquela pessoa reconhecida. O reconhecimento ajuda na providência do policial e justiça para responsabilizar o acusado. 

Proponente do anteprojeto, vereador Sandro Severo: "Os esteienses, especialmente em bairros que são utilizados como rotas de fuga, Santo Inácio, Três Marias, vivem à mercê de foragidos. Os comércios, em sua maioria, em particular o bairro Novo Esteio, onde se localiza o Parque de Exposições Assis Brasil, atendem atrás de grades. Com o nome e a foto estampados, vai dificultar qualquer ação.Vamos avançando para que o projeto, que está nas mãos do Executivo, seja construído de forma conjunta, garantindo sua eficácia". 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Esteio, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP),  Fernanda Fernandes (PP) e Luiz Duarte (PT), reúne-se amanhã, 13, às 13h30min, com o Executivo, na Sala de reuniões do 2º andar, no prédio do Legislativo (rua 24 de Agosto, 535, centro Esteio). Na pauta o projeto que pretende autorização legislativa para concessão de uma área de terras, localizada junto ao antigo Clube do Comércio, no Centro, para a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), por 20 anos.

Em contrapartida, conforme o projeto de iniciativa do Executivo, a associação deverá efetuar o cercamento da Praça Irmão Egídio Justo, bem como sua manutenção. Além disso, deverá realizar a manutenção do sistema de iluminação, responsabilizando-se pela substituição das lâmpadas e da rede elétrica, em caso de necessidade. A proposta pode ser conferida no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL -, no link http://sapl.esteio.rs.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5961

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A lei que trata do Plano Diretor de Manejo das Águas Pluviais (PDMAP) de Esteio - Lei 6584/2017 -  foi sancionada na manhã de ontem(12) pelo prefeito, Leonardo Pascoal (PP). A cerimônia foi realizada no Salão Nobre da Prefeitura com a participação do presidente da Câmara de Vereadores, Felipe Costella (PMDB), e das vereadoras Fernanda Fernandes(PP) e Rute Pereira (PMDB), além do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Kohlrausch. O Plano Diretor busca equacionar os problemas de drenagem sob o ponto de vista da bacia hidrográfica, fornecendo mecanismos legais e administrativos eficientes, permitindo uma adequada gestão das consequências do processo de urbanização sobre as enchentes urbanas. A ideia é definir as soluções para os complexos problemas de inundações e alagamentos que acontecem em Esteio. O projeto de lei foi debatido em audiência pública e aprovado por unanimidade em regime de urgência em 30 de maio. 

Para o prefeito, Esteio foi colocado em outro patamar, nos sentidos de captação de recursos públicos e no apontamento de soluções técnicas para o enfrentamento histórico das enchentes na cidade. Também o secretário Marcelo Kohlrausch ressaltou o pioneirismo na elaboração da lei. Kohlrausch ainda disse que a nova lei vai nortear a busca de solução dos problemas, especialmente na questão da drenagem. Segundo ele, um estudo feito pela STE Engenharia  mapeou os problemas e apontou os investimentos que precisam ser feitos na macrodrenagem. 

Já o presidente da Câmara, Felipe Costella,  colocou o Legislativo como parceiro na busca de soluções para os problemas da cidade. “Entendo, como vereador e como cidadão, que essa ação hoje marca o antes e depois da cidade de Esteio quando falamos sobre a questão das cheias. Esteio saiu na frente”, discursou.

PDMAP
O PDMAP atende a um dos tópicos da Política Nacional de Saneamento Básico, que repassa aos municípios a responsabilidade pelo planejamento, fiscalização, operação, regulação e gestão do funcionamento da drenagem urbana, abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos. É composto por um diagnóstico da situação do sistema de drenagem pluvial do Município, incluindo mapeamento topográfico e informações georreferenciadas de todas as cerca de 5,7 mil bocas de lobo e dos mais de 300 quilômetros de redes e de canais de Esteio. Os dados foram inseridos em um software, o Sistema de Informações Geográficas, o que facilitará a elaboração de projetos e o trabalho dos técnicos da Prefeitura.

Faz parte do documento, ainda, o estuo de alternativas de estrutura para controlar e reduzir o risco de inundações e alagamentos na cidade. Esta análise leva em consideração também os municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Arroio Sapucaia. A situação atual da capacidade de vazão das águas considera o uso do solo e a evolução do adensamento urbano, bem como outros fatores que afetam a retenção e escoamento das chuvas.

Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fonte/foto: Prefeitura Municipal de Esteio/Djalma Pacheco

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, presidida pela vereadora Rute Pereira (PMDB), e integrada pelos vereadores Mário Couto (PDT) e Luiz Duarte (PT), reuniu-se com representantes da comunidade para tratar sobre problemas do atendimento médico periférico nos postos de saúde de Esteio.

Na oportunidade, Jafeica Menezes e José João Francisco Teixeira, usuários das Unidades Básicas de Saúde, questionaram sobre a falta de médicos e medicamentos, além do mau atendimento prestado. Também foi perguntado sobre a falta do Agente Comunitário na UBS Claret.

A comissão encaminhará um pedido de informação ao Executivo, na sessão plenária de hoje(13), solicitando o número de fichas distribuídas semanalmente em todas as UBS do município. Bem como a respeito do Agente de Saúde da Família da Unidade Básica de Saúde Claret. Além disto, a comissão encaminhará um requerimento pedindo a colocação de placas nas UBS que informem o responsável e o coordenador ou enfermeira chefe de cada unidade.

Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo 

Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

 Membros da Mesa Diretora estiveram na administração do Parque Assis Brasil para negociar volta da abertura do local aos fins de semana.

A reabertura do Parque de Exposições Assis Brasil (PEEAB) aos domingos. Com esta pauta a primeira secretária da Câmara, Fernanda Fernandes (PP), o presidente, Felipe Costella e o vice, Sandro Severo (PSB), se reuniram com o subsecretário do PEEAB, Sergio Bandoca Foscarini. O encontro aconteceu durante a tarde de terça-feira(13), na administração do parque. O diretor de Segurança e Mobilidade Urbana, Vanderlei Leidens, representou o Executivo.

O PEEAB já foi utilizado aos domingos pelos esteienses em várias ocasiões, desde 2014. Bandoca declarou que o Parque está disponível para acontecimentos similares. Porém, precisa de garantias de segurança para poder autorizá-los a acontecer. Explicou, ainda, que os agentes patrimoniais terceirizados, que já cuidam das entradas do local, não poderiam cuidar da segurança na área interna durante os eventos, que costumam atrair muitas pessoas.

Para poder dar esta contrapartida à administração do parque, os vereadores presentes definiram que um pedido de providência deve ser encaminhado ao Executivo ainda nesta semana. No documento, será solicitando que dois guardas municipais sejam disponibilizados durante as tardes de domingo em que o parque for aberto à população. Caberá então à prefeitura analisar a possibilidade de acatar o pedido.        

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986

A Câmara de Vereadores de Esteio deve agendar para os próximos dias, audiência pública, a pedido dos vereadores da bancada do PT, Leonardo Dahmer, Luiz Duarte e Márcio Alemão, para debater o projeto que pretende firmar convênio com o município de Canoas, visando disponibilizar a utilização de dez vagas em favor de crianças e adolescentes, por 12 meses, no abrigo da Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial (Abefi), em Esteio.

Os vereadores querem esclarecimentos sobre a real capacidade de Esteio atender os  convênios. Conforme os parlamentares, os abrigos estão sofrendo com superlotações, o que acarretaria em falta de alimentos, materiais de higiene e limpeza nas estruturas.  Além disso, os vereadores ainda destacam que "as crianças vindas do município vizinho, ficam em situação de evasão escolar e sem transporte para garantir sua frequência escolar", avaliam.

Conforme o documento aprovado na sessão de ontem (13), a audiência deverá ser realizada pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, com a participação da Promotoria da Infância e da Juventude; da Secretaria de Cidadania e Assistência Social; do Conselho Tutelar; Juizado da Infância e da Adolecência e da Abefi.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, presidida pela vereadora Rute Pereira (PMDB), e integrada pelos vereadores Mário Couto (PDT) e Luiz Duarte (PT), solicitou, na sessão plenária de ontem (13), a colocação de placas informativas em todas as unidades de atendimento básico de saúde.

As placas devem conter o nome do coordenador ou enfermeira (o) chefe de cada unidade. De acordo com a Comissão, o pedido é uma demanda recorrente da comunidade, pois os usuários muitas vezes não sabem a quem se dirigir dentro da unidade, seja para esclarecer dúvidas ou questionar sobre o atendimento prestado.O documento aprovado segue para o Executivo nos próximos dias.

Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalsimo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara, vereador Felipe Costella (PMDB), solicitou que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), elabore projeto para instalação de um sistema de drenagem nos aparelhos esportivos do canteiro central da avenida Governador Ernesto Dornelles, no Bairro Santo Inácio, mais conhecida como Avenida do Carnaval. O pedido, aprovado na sessão de ontem (13), é uma reivindicação da comunidade, já que ocorre a formação de poças de água em dias de chuva na área, segundo Felipe.

Além disso, na mesma ocasião, o parlamentar também reivindicou, à SMDUH, um planejamento para substituir a ponte da rua Império, no bairro Liberdade, por uma passarela, com guarda-corpo lateral. De acordo com ele, a ponte está em péssimo estado e causa risco aos moradores que a utilizam. O pedido foi aprovado em plenário. Os documentos devem ser encaminhados à prefeitura nos próximos dias.

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTB/RS 7156

O vereador Euclides Castro (PP) apresentou na última terça-feira, 13, ao Plenário, a proposta instituindo o Programa Adote um Ponto de Ônibus. A intenção, conforme o vereador é ´estabelecer parceria entre a administração pública, pessoas jurídicas ou físicas, visando a conservação dos abrigos do transporte público na cidade.

A matéria sugere que os interessados firmem termo de cooperação com o Executivo, através da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, para publicidade, com vedação de propagandas de cunho político; fumo e seus derivados; jogos de azar; armas, munição e explosivos; bebidas alcoólicas; produtos que possam causar dependência física ou psíquica; fogos de artificio e de estampido, além de revistas e publicações com conteúdo impróprio. 

A validade será de dois anos, com a possibilidade de prorrogação, caso seja cumprido, rigorosamente, o termo de cooperação. Segundo o anteprojeto, o adotante pode escolher mais de uma parada de ônibus. " O objetivo é a melhoria e conservação dos abrigos dos pontos de ônibus, que muitas vezes são alvos de vandalismo, o que acaba causando transtornos à população que aguarda a condução", explica.  A proposta segue para análise do Executivo. 

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

19/06/2017 - O vereador Ari da Center (PSB) solicitou ao Executivo, na sessão plenária da última terça-feira (13), que seja estudada a possibilidade de organizar o sistema de trânsito sob a elevada da Rua Senador Salgado Filho, próximo à Igreja Nossa Senhora das Graças (Igreja Queimada). De acordo com o parlamentar, a comunidade utiliza o espaço para estacionar seus veículos, no entanto, parte do local poderia ser sinalizada para garantir o retorno pela própria rua.

O vereador também sugere o recuo do meio fio, para que parte do estacionamento passe a ser oblíquo. “Essas medidas devem ser estudadas em parceria com a comunidade, pois se trata de uma região com peculiaridades específicas, uma vez que o crescimento do comércio local e o público da igreja ocupam boa parte do estacionamento”, afirma.

Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156

Vereador e setores da Segurança Pública de Esteio buscaram a proteção jurídica do projeto, que é pioneiro no RS,  junto à Corregedoria de Justiça do RS na manhã de hoje(21)

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, presidida pela vereadora Rute Pereira (PMDB), e integrada pelos vereadores Mário Couto (PDT) e Luiz Duarte (PT), reuniu-se, na tarde de ontem (20), com as conselheiras tutelares Janaína Santos e Elisete Bandeira, para debater os projetos que pretendem firmar convênio com o município de Canoas e a execução do serviço de acolhimento institucional com a Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial (Abefi), de Esteio. A discussão girou em torno da proposta  que visa disponibilizar a utilização de dez vagas em favor de crianças e adolescentes, por 12 meses, no abrigo da associação.  Na oportunidade, também estavam presentes os vereadores Leonardo Dahmer (PT), Fernanda Fernandes (PP), Harri Zanoni (PSB) e Sandro Severo (PSB), o vice-prefeito de Esteio, Jaime da Rosa, e Dirce Bloedow, integrante da comunidade.

Para o vereador Leonardo Dahmer é importante a realização de audiência pública, solicitada pela bancada do PT,  aprovada durante a sessão da última terça-feira (13), visando discutir  situação do abrigo antes da votação do projeto. Conforme o vereador, os abrigos estão sofrendo com a superlotação, o que acarretaria em falta de alimentos, materiais de higiene e limpeza nas estruturas. “Por isso é necessário que seja discutido com a comunidade e todas as entidades responsáveis antes deste projeto ser votado”, afirma.

De acordo com a conselheira tutelar, Janaína Santos, não há  possibilidade de acolher mais crianças de Canoas. Conforme a lei, o abrigo pode atender até 20 crianças, entretanto, já totaliza 25 internos. “É prioridade absoluta o recurso adequado para as crianças e adolescentes”, enfatiza. Segundo a conselheira tutelar Elisete Bandeira, as dez crianças vindas de Canoas estão hospedadas em Esteio desde o inicio do ano, depois do despacho do juizado de Canoas, e somente uma está frequentando a escola.

O vice-prefeito, Jaime da Rosa, informou que o projeto prioriza as 20 vagas para as crianças de Esteio, porém, caso existam vagas disponíveis, dez serão destinadas para Canoas. "Pretendemos regularizar a situação com Canoas. Os custos destes abrigos ficaram, até agora, sob a responsabilidade de Esteio. Com o convênio, Canoas vai pagar a parte dos internos de sua incumbência", argumentou.

Para aprofundar o tema e buscar subsídios para votação do projeto, a presidente da Comissão, Rute Pereira, agendou a audiência pública para a próxima segunda-feira, 26, às 16 horas, no plenário da Câmara de Vereadores. Serão convidados a Promotoria da Infância e da Juventude, a Secretaria de Cidadania e Assistência Social, o Conselho Tutelar, o Juizado da Infância e da Adolescência e a Abefi, além da comunidade interessada no tema. 

Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A vereadora Fernanda Fernandes (PP) quer saber quantas empresas de Esteio cumprem a Legislação do programa Jovem Aprendiz. No pedido, aprovado em plenário na sessão de ontem (20), a parlamentar questiona também, quais dessas empresas são prestadoras de serviços e quantos jovens são beneficiados com o programa. “Em nossa cidade, muitos jovens na faixa etária de 14 a 24 anos procuram inserção no mercado de trabalho, e o programa Jovem Aprendiz visa oferecer essa oportunidade. Por isso, se faz necessária a fiscalização para ampliar a empregabilidade, oportunizando que estes jovens sejam beneficiados por esta iniciativa”, destacou. 

O pedido deve ser encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) do Estado nos próximos dias.

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O vereador Euclides Castro(PP), está solicitando ao Executivo, com aprovação do Plenário na última terça-feira, 20, a intensificação das rondas policiais nas imediações das escolas municipais, estaduais e particulares. Segundo o vereador, há uma grande preocupação dos professores, estudantes e a comunidade escolar com a segurança, especialmente nos horários de entrada e saída, inclusive com furtos aos alunos. Conforme o parlamentar, que recebeu mensagens da comunidade informando a situação. "Os roubos ocorrem  em plena luz do dia e também no período noturno", destacam as mensagens. 

A Câmara de Vereadores vai homenagear na próxima terça-feira, 27, a partir das 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, os 11 anos de instituição da Guarda Municipal. Criada através da Lei Municipal 3.921/2005, a guarda  iniciou suas atividades no município em 19 de junho de 2006. A ideia, de iniciativa da Mesa Diretora, integrada pelo presidente Felipe Costella (PMDB), Sandro Severo (PSB), Fernanda Fernandes (PP) e Mário Couto (PDT), é reconhecer os relevantes serviços prestados ao município em prol da segurança pública e nas ações que contribuem com a paz social. "O órgão tem sido fundamental nas ações de segurança pública em nossa cidade. Sua atuação preventiva e permanentemente para a proteção sistêmica da população que utiliza os bens, serviços e instalações municipais, bem como a colaboração com a pacificação de conflitos que seus integrantes presenciarem, atentando para o respeito aos direitos fundamentais das pessoas, têm sido o diferencial da GM", afirmam os vereadores proponentes. Além disso, os parlamentares reforçam a importância  do programa Guarda Mais Presente, lançado em fevereiro deste ano. "O programa garante maior monitoramento e atuação dos guardas nos pontos de maior circulação da cidade". 

A solenidade é aberta ao público. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

As vereadoras Fernanda Fernandes(PP) e Rute Pereira (PMDB), da Procuradoria Especial da Mulher de Esteio, procuradora e procuradora-adjunta respectivamente,  foram recebidas na tarde de ontem (22), pela deputada estadual Manuela D'Avila (PC do B), na Assembleia Legislativa do RS. A intenção, segundo as parlamentares, foi de trazer para a cidade projetos encerrados ou em andamento realizados pela Procuradoria Especial da Mulher da AL/RS, comandada pela deputada. A ideia é de qualificar, unificar e trazer melhorias para o órgão de Esteio.   

A deputada aproveitou para sugerir a realização, na Câmara de Vereadores, do Seminário Estadual de capacitação “Escola de Desprincesamento: Formando Educadores, Educadoras e Estudantes para uma Escola sem Machismo”, que faz parte do  Projeto Educação Sem Machismo, lançado em março deste ano pela Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa.

A proposta visa preparar professores de todas as regiões, das redes municipal, estadual e particular, e estudantes, para uma educação que promova a equidade de gênero, em parceria com as prefeituras e/ou as universidades regionais.

Por Terezinha Bobsin - Reg. Prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores  vai realizar segunda-feira, 26, às 16 horas, no Plenário, audiência pública, a pedido dos vereadores da bancada do PT, Leonardo Dahmer, Luiz Duarte e Márcio Alemão, para debater o projeto que pretende firmar convênio com o município de Canoas, visando disponibilizar a utilização de dez vagas em favor de crianças e adolescentes, por 12 meses, no abrigo da Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial (Abefi), em Esteio. 

Os vereadores querem esclarecimentos sobre a real capacidade de Esteio atender os convênios. Conforme os parlamentares, os abrigos estão sofrendo com superlotações, o que acarretaria em falta de alimentos, materiais de higiene e limpeza nas estruturas. Além disso, os vereadores ainda destacam que "as crianças vindas do município vizinho, ficam em situação de evasão escolar e sem transporte para garantir sua frequência escolar", avaliam.

Também será alvo de debate durante a audiência, o projeto que que trata do termo de colaboração entre Esteio e a Abefi, que objetiva a execução do serviço de acolhimento institucional na modalidade abrigo. 

Conforme o documento aprovado na sessão de 13 de junho, a audiência será realizada pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, com a participação da Promotoria da Infância e da Juventude; da Secretaria de Cidadania e Assistência Social; do Conselho Tutelar; Juizado da Infância e da Adolecência e da Abefi.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Os vereadores Fernanda Fernandes (PP) e Sandro Severo(PSB) visitaram na tarde de hoje (26), o Canil Municipal de Esteio. A ideia foi conhecer o funcionamento e verificar as necessidades do espaço. Na oportunidade, os parlamentares foram recebidos pelo coordenador do Bem-Estar Animal, Fabio Luis Chaussard. O coordenador explicou que o órgão abriga, atualmente, 60 animais de rua e realiza serviços como cuidados veterinários e castrações, que são realizadas pela Organização Nacional de Defesa Animal (Onda), entidade que atua há 15 anos em prol da causa. A Onda, segundo o coordenador, realiza, mensalmente, cerca de 60 atendimentos.

O canil  fica na Avenida Luiz Pasteur, 7275 e funciona segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17 horas.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O projeto que pretende firmar convênio com o município de Canoas, visando disponibilizar a utilização de dez vagas em favor de crianças e adolescentes, por 12 meses, no abrigo da Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial (ABEFI), em Esteio, foi a pauta da Audiência Pública realizada da tarde de ontem (26), no Plenário da Câmara de Vereadores.  A audiência,  que contou com a presença dos vereadores Felipe Costella (PMDB), Fernanda Fernandes (PP), Harri Zanoni (PSB), Leonardo Dahmer (PT) e Sandro Severo (PSB), além de representantes da ABEFI, da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do Conselho Tutelar, da comunidade e abrigados,  foi convocada pela Comissão de Saúde, presidida pela vereadora Rute Pereira (PMDB), e integrada pelos vereadores Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT), na última terça-feira (20).

Na ocasião, os vereadores fizeram questionamentos a respeito do novo contrato, sobre as dificuldades de acolhimento e alimentação no abrigo, e se os mesmos estão sofrendo com superlotação. O parlamentar Leonardo Dahmer perguntou se as dez vagas permanentes para Canoas irão prejudicar os abrigados esteienses, caso ultrapasse o número estabelecido de 20 crianças no abrigo. “A preocupação é de, com esse convênio, o número estar sempre acima da norma técnica”, argumenta. O vereador também questionou se o município de Canoas irá se responsabilizar e garantir o transporte escolar para estas crianças.

A secretária de Cidadania e Desenvolvimento Social, Tatiana Tanara, informou que, caso exceda o número limite de 12 crianças ou adolescentes para Esteio, a prefeitura irá comprar a vaga, garantindo o recurso para que a associação possa manter o abrigo com boas condições de atendimento. Além disso, a secretária afirmou que não há necessidade de mais vagas para esteienses, pois o abrigo é temporário e as crianças não devem ficar muito tempo abrigadas. Caso isso ocorra, existem mais dez vagas na Casa Lar. “Temos em média 17 acolhimentos entre a ABEFI e a Casa Lar”, acrescenta.

Já o vereador Luiz Duarte indagou ainda sobre os critérios do apadrinhamento afetivo. De acordo com o presidente  da ABEFI, Carlos Bock,  nenhuma criança assumida pela associação possui apadrinhamento, pois o mesmo ainda não é legal em Esteio. Segundo a secretária Tatiana Tanara, o apadrinhamento deve entrar em vigor em um mês.  Para a Conselheira Tutelar, Janaína Santos, é preciso regulamentar a questão do apadrinhamento afetivo, que não existe em Esteio.

O presidente da ABEFI informou ainda que está contente com os esclarecimentos prestados durante a audiência pública e que está disposto a responder eventuais dúvidas da comunidade. “Prevemos que a criança fique o menor tempo possível no abrigo. Nosso objetivo é tornar o dependente social em um colaborador social”, informa.

O projeto deverá entrar em regime de urgência e será votado pelos parlamentares na sessão plenária de hoje (27), assim como o projeto que prevê o convênio do município com a Abefi, encerrado em janeiro deste ano. A sessão inicia-se às 18 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. 

Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg.prof Mtb/RS 7156

A substituição do projeto que dispõe sobre a adoção de praças, canteiros e rótulas e áreas verdes, por uma nova proposta instituindo o Programa Adote Esteio, foi alvo de reunião na Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, integrada pelos vereadores Mário Couto (PDT), Leo Dahmer (PT) e Harri Zanoni (PSB), com a coordenadora da Secretaria de Meio Ambiente, Natiele Alves e representante do Grupo Por Uma Avenida Melhor, na tarde de hoje (27), na Câmara de Vereadores. Segundo a coordenadora, a  intenção do Executivo com a substituição é a adequação e atualização da Lei Municipal 3.855/2005. Em mensagem enviada em anexo ao substitutivo, o Executivo argumenta que a nova medida vai possibilitar o fomento de adoção das praças através de regime de cooperação com os interessados, através de carta de intenção. 

Entretanto, o vereador Leonardo Dahmer questionou o novo projeto, destacando ser um "cheque em branco" já que o processo sofrerá regramento através de decreto do Executivo. Ele argumentou que a proposta anterior estava contemplando todos os segmentos, mas que, nos 11 artigos da matéria, apenas não estavam claras a situação dos voluntários e o tamanho das placas dos adotantes. "Neste novo projeto de lei não sabemos como será regrado pelo Executivo. Além disso, a Comissão não foi contemplada nas alterações solicitadas ao governo na última reunião", disse, garantindo que é preciso uma análise mais aprofundada do texto para se que busque a segurança jurídica do processo. 

A integrante do Grupo, Juliana Lagasse, afirmou que, atualmente, a comunidade é incentivada a cuidar do espaço na Avenida do Carnaval e teme pelo tamanho das placas e a possibilidade de que as áreas virem uma "espécie de exploração financeira". "Nosso grupo, por ser pequeno, não quer ter custos com a avenida. É uma proposta perigosa em função de trocas de governo. Hoje temos uma boa relação com a administração, mas e depois, as regras poderão ser alteradas sem nenhuma participação da comunidade",  questiona. Lagasse ainda falou que as regras precisam ser flexíveis para empresas e para os voluntários, bem como as responsabilidades dos adotantes estejam mais claras na lei. 

Para Natiele Alves, o regramento será criado com a parceria dos voluntários. Também a vereadora Fernanda Fernandes (PP), que participou da reunião, explicou que o processo será realizado juntamente com os interessados. Ela ainda afirmou que haverá  uma fiscalização mais efetiva. "Os interessados deverão procurar a secretaria com suas propostas", afirmou. 

A matéria deverá tramitar pelas comissões permanentes para esgotar todas as dúvidas da comunidade. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Na sessão plenária de ontem (27), o vereador Mário Couto (PDT) encaminhou à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI), o anteprojeto que cria a “Política de Estímulo à Inovação Tecnológica e ao Desenvolvimento de Startups – Esteio Tech”, para que seja avaliada a possibilidade de ser remetido à Câmara Municipal em forma Projeto de Lei. A ideia é abrir espaço para companhias e empresas que estão no início de suas atividades e que buscam explorar atividades inovadoras no mercado (Startups).

De acordo com o parlamentar, este projeto visa estimular a criação de startups através de diversos mecanismos políticos, administrativos e financeiros, que vão desde investimentos, passando pela qualificação de pessoas até a promoção de eventos para interação de empreendedores com trocas de ideias, tecnologias e soluções. O vereador ainda afirma que, se efetivamente concretizados, o projeto tende a auxiliar o empreendedor e a desenvolver a economia local, incentivando novas tecnologias e novos modelos de negócios, além de criar novos postos de trabalho.

“Podemos e devemos transformar Esteio em polo tecnológico, criar leis que sirvam como atrativo fiscal para indústrias e escritórios de tecnologia, aumentando a arrecadação, gerando empregos e impulsionando a economia”, complementa.

Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores de Esteio homenageou na noite de ontem, 27, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, os 11 anos de instituição da Guarda Municipal. Criada através da Lei Municipal 3.921/2005, a guarda  iniciou suas atividades no município em 19 de junho de 2006. A ideia, de iniciativa da Mesa Diretora, integrada pelo presidente Felipe Costella (PMDB), Sandro Severo (PSB), Fernanda Fernandes (PP) e Mário Couto (PDT), foi reconhecer os relevantes serviços prestados ao município em prol da segurança pública e nas ações que contribuem com a paz social. 

Durante a cerimônia, que contou com a presença do prefeito, Leonardo Pascoal (PP), além do comandante do Corpo de Bombeiros, Álvaro Nascimento, e do secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Roberto Damasceno, e dos vereadores Euclides Castro (PP), Harri Zanoni(PSB), Rute Pereira(PMDB) e Luiz Duarte (PT), uma distinção alusiva à data foi entregue ao comandante da Guarda, João Ricardo Matos.

Em seu pronunciamento, Felipe Costella, frisou a sintonia entre os poderes e a parceria entre a o Poder Legislativo e o Executivo, visando a qualificação e o aparelhamento da guarda. Felipe ainda destacou a redução no orçamento da Câmara para aquisição de imobilizadores, ou Taisers e parabenizou o prefeito pela atuação na segurança pública."O órgão tem sido fundamental nas ações de segurança pública em nossa cidade. Parabéns a todos os agentes e ao Executivo que compreende a importância deste trabalho para nossa cidade", disse.

Já o comandante da Guarda, João Ricardo, fez um relato sobre a guarda e agradeceu a confiança da atual administração que o colocou à frente da instituição.  “Ao longo destes 11 anos, os obstáculos e experiências contribuíram para a nossa evolução pessoal e profissional”, afirmou. João Ricardo lembrou da mudança implantada nos últimos meses. “A dedicação e motivação dos 43 servidores da Guarda Municipal foi determinante para o sucesso e aceitação da comunidade esteienses desta nova forma de atuação, cujo marco foi o lançamento do programa Guarda Mais Presente”, disse.

Também o prefeito, Leonardo Pascoal, falou sobre a evolução da guarda e o trabalho voltado não somente como guardião do patrimônio público, mas agora voltado à segurança da comunidade."A Guarda Municipal terá do Executivo um olhar diferenciado e prioritário, e o resultado do trabalho diário de vocês é essa confiança de que nós, gestores, temos de que devemos investir cada vez mais", salientou, explicando a redução de 23% nos indicadores de violência em Esteio. 

A atividade contou com a presença da Guarda Municipal de Novo Hamburgo.

  Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores de Esteio deverá agendar, nos próximos dias, audiência pública por meio da Frente Parlamentar de Defesa dos Serviços Públicos e das Estatais para tratar da precarização e das demissões dos trabalhadores da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap). A proposta é da bancada do PT do Legislativo, integrada pelos vereadores Leo Dahmer, Luiz Duarte e Márcio Alemão, e foi aprovada na sessão de ontem (27). Segundo a bancada, a empresa sofre consequências devido ao sucateamento de sua planta industrial. A situação, para os vereadores, possui alto impacto social, político e econômico na comunidade de Esteio..

Além disso, a precarização nas relações de trabalho no interior da Refinaria, conforme os parlamentares, afeta a segurança dos trabalhadores envolvidos e as famílias dos funcionários demitidos. Para o vereador Leo, a fragilização da planta industrial diz respeito a toda a comunidade do entorno da Refap, já que será atingida pela situação e está permanentemente exposta a riscos de acidentes. “Casos semelhantes ocorridos em outras unidades de refinaria do Brasil acabaram provocando acidentes graves com explosões, envolvendo peças da planta industrial”, afirma. A bancada ainda explica que essa audiência pública visa não somente alertar todos os envolvidos sobre as consequências da precarização nas relações trabalhistas, mas também proteger a comunidade de Esteio, garantindo, assim, as condições de segurança cabíveis a uma refinaria.

Para o encontro, deverão ser convidados a direção da Refap, o sindicato dos trabalhadores, o Conselho Municipal de Saúde e de Meio Ambiente, a Defesa Civil de Esteio, o Ministério Público do Trabalho, a Promotoria Pública do município, além dos condomínios da região.

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

30/06/2017 - O presidente da Câmara de Vereadores, Felipe Costella (PMDB) e o diretor-geral, Adriano Coutinho receberam do prefeito, Leonardo Pascoal (PP), na tarde de hoje (30), o projeto do Plano Plurianual (PPA) da cidade relativo a  2018/2021. O PPA prevê como recursos financeiros devem ser direcionados entre o segundo ano de mandato da atual administração e o primeiro ano do próximo governo.  O plano é obrigatório e tem de ser aprovado pelos vereadores antes das Leis de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Municipal de cada ano. 

Na oportunidade,  com a presença do vice-prefeito, Jaime da Rosa, o presidente da Câmara ressaltou que o PPA será discutido amplamente com a comunidade em audiência pública. O documento, contendo os anexos e prioridades para os próximos exercícios, que foi entregue no prazo máximo determinado pela Lei Orgânica, 30 de junho no primeiro ano do mandato, tem estimativa de arrecadação para os quatro anos, incluindo Regime Próprio de Previdência (Prev-Esteio), de R$ 1.258.749.836,00. Antes da votação pelo Plenário, a proposta deverá passar pelas comissões de Justiça e Redação, e Finanças e Orçamento para chamada de audiência pública. O prazo máximo para que o projeto seja devolvido ao Executivo para sanção é 15 de agosto.

A comunidade pode  conferir o projeto e os anexos na íntegra no site da Câmara, no link http://www.esteio.rs.leg.br/processo-legislativo/plano-plurianual-2018-2021 e, em breve no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). 

Saiba o que é o PPA

• O PPA estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo governo municipal ao longo de um período de quatro anos. É aprovado por lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação. Tem vigência do segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Também prevê a atuação do governo durante o período mencionado, em programas de duração continuada já instituídos ou a instituir no médio prazo. Com a adoção deste plano, tornou-se obrigatório o governo planejar todas as suas ações e também seu orçamento de modo a não ferir as diretrizes nele contidas, somente devendo efetuar investimentos em programas estratégicos previstos na redação do PPA para o período vigente. 
• Conforme a Constituição, também é sugerido que a iniciativa privada volte suas ações de desenvolvimento para as áreas abordadas pelo plano vigente. O PPA é dividido em planos de ações, e cada plano deverá conter: objetivo, órgão do Executivo, responsável pela execução do projeto, valor, prazo de conclusão, fontes de financiamento, indicador que represente a situação que o plano visa alterar, necessidade de bens e serviços para a correta efetivação do previsto, ações não previstas no orçamento.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Rute Pereira (PMDB), Mário Couto (PDT) e Luiz Duarte (PT), comunica a realização de Audiência Pública, que será realizada amanhã, 4 de julho, às 14 horas, no 1º andar, no prédio do Legislativo (rua 24 de Agosto, 535, Centro).

Na  pauta estará a apresentação, pela Secretaria Municipal de Saúde, do relatório de Gestão Municipal da Saúde, referente ao  1º quadrimestre de 2017. As audiências públicas estão previstas na Lei Orgânica do Município.  

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156          

A  Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, composta pelos vereadores Rute Pereira (PMDB), Mário Couto (PDT) e Luiz Duarte (PT), discutiu, em  audiência pública, na tarde de ontem (4) na Câmara de Vereadores, a prestação de contas da Gestão Municipal da Saúde, relativa ao  1º quadrimestre de 2017.  No relatório, apresentado pelo secretário de Saúde, Gerson Cutruneo e equipe da pasta, estão os atendimentos por Unidade de Básica de Saúde, de janeiro a abril deste ano; a lista de espera dos exames e consultas por especialidades na Secretária Municipal da Saúde, além da execução da receita e despesa  correspondentes  aos recursos municipais aplicados das fontes municipal, estadual e federal, para execução dos programas e ações.  Conforme o documento, em janeiro, foram realizados 5.825 atendimentos médicos; 11.190 em enfermagem e 2.624 procedimentos odontológicos. O total do quadrimestre, segundo o relatório, soma 86.050 atendimentos nas 11 Unidades Básicas de Saúde.

Em relação à fila de espera  por exames, estão zeradas a tomografia, as endoscopias; testes ergométricos e o Mapa. Já nas consultas, não há fila de espera para ginecologia geral; nefrologia; otorrinolaringologia e proctologia, entre outras especialidades. A lista ainda aponta, no período, um total de 1.097 pacientes na espera  de atendimentos, incluídos 2015, 2016 e o 1º semestre de 2017.

Questionado pelos vereadores, o secretário disse que em algumas unidades, a exemplo da UBS Votorantim o sistema informatizado  de registro do Prontuário, para consultas médicas, odontológicas, visitas domiciliares, entre outros procedimentos, está fora do ar desde junho, retirado pelo governo do Estado, em função do encerramento de contrato com a empresa. "Já estamos contratando a nova corporação para dar seguimento ao sistema. Temos recebido todo o suporte do gabinete do prefeito", falou.

Gerson Cutruneo ainda destacou a falta de medicamentos da Farmácia Básica, entre eles, Carbamapezina 200mg; Cefalexina 250mg/Suspensão e Fenobarbital 40mg/ml/solução oral, fraco 20ml, devido a dificuldade de acordar os preços com o fornecedor e outros com processo de licitação em andamento. 

Os vereadores aproveitaram para indagar a situação da UPA 24 horas, que está  fechada e tem a possibilidade de se transformar num Posto de Atendimento de Especialidades. Segundo o secretário, para a abertura da UPA é necessário que o município cumpra algumas exigências do Ministério da Saúde e afirmou que Esteio recebeu R$ 1.050 mil e ainda  faltam R$ 350 mil do montante para dar início à estruturação da unidade. "O custo da UPA se iguala ao custo do São Camilo. Precisamos nos apropriar do custeio financeiro, da manutenção e de pacientes nas salas de observação", afirma.  Gerson também alegou que, atualmente, o município paga um aluguel de R$ 10 mil mensais para a utilização do prédio do Centro de Especialidades, na rua Fernando Ferrari. "Temos uma prédio vazio e não pode ficar do jeito que está", destacou. A presidente da Comissão, Rute Pereira, salientou que abertura da UPA será tema de debate de audiência pública a ser agendada pela Câmara nos próximos dias. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7145

Guilherme Pech - estágio em Jornalismo e Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O Programa de Recuperação Fiscal - Refis -  poderá fazer parte de Esteio. A ideia de implementar a proposta no município é da vereadora Fernanda Fernandes (PP) e foi aprovada em plenário na sessão de ontem (4). De acordo com a parlamentar, o Refis Municipal consiste em um regime opcional de parcelamento de débitos fiscais proposto às pessoas jurídicas com dívidas perante a Fazenda Municipal. Com o programa, os cidadãos poderiam regularizar créditos relativos a impostos, taxas e contribuições de melhoria, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não.

Para Fernanda, a medida se destina a propiciar e incentivar a população esteiense a regularizar seus tributos, além de viabilizar e aumentar incremento da receita tributária do município. “Com esta proposta, buscamos atender as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal e, paralelamente, dar ao contribuinte que possui débitos fiscais em atraso com a Fazenda Municipal a possibilidade de regularizar sua situação, através de um regime especial de parcelamento desses débitos, com redução de multa e juros incidentes sobre os valores lançados”, explica. O pedido deve ser encaminhado à prefeitura nos próximos dias.

Por Guilherme Pech - Estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RD 7156

O presidente da Câmara,  Felipe Costella (PMDB), participou na última segunda-feira, 3 de julho da inauguração da exposição que vai celebrar um ano de passagem da Tocha Olímpica pelo Rio Grande do Sul no parlamento gaúcho. O ato,  acompanhado pela irmã Ana Garaffa, além do lideranças do esporte, prefeitos e secretários da região, foi dirigido pelo deputado estadual, Juvir Costella (PMDB). 
A mostra, que ficará aberta ao público até 9 de julho no Espaço Novos Talentos, na Assembleia Legislativa, abrigará registros fotográficos e também um exemplar do símbolo olímpico, utilizado no revezamento em 2016.

O símbolo de paz e união entre os povos foi conduzido em solo gaúcho por 617 pessoas, percorrendo 2,5 mil quilômetros em sete dias. A Tocha passou por: Erechim, Passo Fundo, São Miguel das Missões, Santo Ângelo, Ijuí, Cruz Alta, Encantado, Lajeado, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, São Sepé, Caçapava do Sul, Canguçu, Rio Grande, Pelotas, São Lourenço do Sul, Camaquã, Guaíba, Porto Alegre, Canoas, Esteio, Novo Hamburgo, Gramado, Canela, Nova Petrópolis, Caxias do Sul, Bento Gonçalves e Torres.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Texto original: AL/RS/Álvaro Bitencourt

A Unidade de Pronto Atendimento de Esteio, que está localizada entre as ruas Mário Cutruneo e Novo Hamburgo, no bairro Olímpica, irá trabalhar de forma integrada com o Samu, o Hospital São Camilo e a rede básica de saúde.

A UPA tem capacidade para atender até 150 pacientes por dia. Deverá contar com serviços de Raio X, exames laboratoriais, eletrocardiograma, leitos de observação, emergência, salas de curativos, medicação e inalação. O custo do empreendimento foi de R$ 2,66 milhões.

Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Best fica localizada no bairro São Sebastião, nas proximidades do limite de Esteio com Canoas. Novo empreendimento deve gerar total de 200 empregos

O presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB) e o vereador Sandro Severo (PSB) participaram da cerimônia de inauguração da Best – Base de Abastecimento de Combustíveis de Esteio. O evento aconteceu na noite de quinta-feira (7), na sede da empresa, instalada no bairro São Sebastião. Também estiveram presentes o governador José Ivo Sartori (PMDB), o prefeito Leonardo Pascoal (PP) e o vice Jaime da Rosa (PSB).

A Best está localizada numa área de mais de 4.713 metros quadrados, na esquina da avenida Presidente Vargas, com a rua Bento Gonçalves, a poucos metros do limite de Esteio com Canoas.  Está interligada, por meio de dutos, com a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) e é de propriedade das distribuidoras Charrua, Megapetro e Potencial.

O empreendimento terá como finalidade servir aos armazenamento e carregamento primário de combustíveis. Deve faturar R$ 150 milhões e gerar 200 empregos diretos e indiretos.  

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986

Um documento será produzido pela Frente Parlamentar, informando a situação dos trabalhadores, e será direcionado à Refap, Poder Judiciário e Governo Federal

07/07/2017 - Os riscos a que estão expostos os trabalhadores e as comunidades do entorno da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), especialmente os moradores de Esteio,  com a possibilidade de redução de 25% dos funcionários da estatal, foram discutidos ontem(6), em audiência pública organizada pela Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos e das Estatais na Câmara Municipal de Esteio, integrada pelos vereador Leonardo Dahmer (PT0, Márcio Almeão (PT), Luiz Duarte (PT), com a presença da vereadora Rute Pereira (PMDB).

No encontro, onde participaram trabalhadores da Refap, comunidade e integrantes do Sindicato dos Petroleiros do RS (Sindipetro-RS), o presidente do Sindipetro, Fernando Maia, disse que os funcionários estão trabalhando no limite. Maia alertou para os riscos para as comunidades, com a medida imposta pela direção da Refap, o que significa na diminuição em torno de 72 postos de trabalho. “Hoje são 60 pessoas em turno  e devem ser retirados nove pessoas por grupo de turno, mais os trabalhadores complementares da administração, alertou.

Conforme Maia, que trouxe em vídeo um diagnóstico da situação das refinarias no país, o sindicato tem orientado os trabalhadores a procurarem seus direitos e buscar a participação nas mobilizações para impedir a grande demissão e o desmantelamento da estatal.

Para o vereador Leonardo Dahmer, que lamentou a ausência da Refap e dos Governo Municipal, além das questões ambientais provocadas pela estatal, tanto para a falta de  controle do ar em função da retirada do medidor de partículas na Vila Ezequiel, bem como no descontrole junto aos recursos hídricos, há um grande retrocesso na precarização da Refap. "A atitude adotada pela refinaria vai gerar um grande impacto social  junto aos moradores e trabalhadores e compete aos vereadores cobrarem dos órgãos competentes as medidas para que a comunidade não seja prejudicada. Nossa preocupação é com a população e com os trabalhadores", destaca. 

Os moradores também aproveitaram a audiência para questionar a liberação pelo Meio Ambiente, do novo empreendimento ligado à distribuição de combustíveis, localizado no Bairro São Sebastião. A dona de casa, Nadir Silva, relatou a preocupação dos moradores com a proximidade da empresa com as residências. "Não sabemos como surgiu esta nova empresa, da noite para o dia, há menos de 50 metros das residências. Onde fica nossa segurança", questionou. Além disso, os moradores presentes ao encontro, destacaram que sentem-se prejudicados com a falta de informação ou comunicados evasivos da Refap em relação à poluição.

Além da construção  conjunta com a comunidade para resolver a situação do monitoramento do ar na região, ficou acertado  que a Frente Parlamentar,  com apoio do Sindipetro, produzirá documento demonstrando a preocupação com a situação dos trabalhadores da  Refap  e dos riscos que o desmonte da estatal pode causar às comunidades. "Esta manifestação será encaminhada ao Poder Judiciário, imprensa e à Refap, além de órgãos do governo federal", garantiram os vereadores.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O presidente da Companhia de Gás do Estado do RS (Sulgás), Claudemir Bragagnolo, visitou na tarde de ontem (6), o vice-presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB). Na pauta do encontro, os projetos sociais desenvolvidos pela empresa, a exemplo dos cursos de qualificação de gás no Senai Dante Bettanin, em Esteio, bem como projetos para a expansão do gás no município. No curso de gás, ministrado gratuitamente, aluno receberá a formação na área de Gás Natural Canalizado, podendo atuar como instalador predial e mantenedor de tubulações a gás, instalador convertedor e mantenedor de aparelhos a gás, e operador de adequação de ambientes.

Sobre a ampliação, a ideia da estatal é  aumentar a sua rede e ultrapassar o patamar de 1 mil quilômetros em gasodutos. Atualmente atende 40 municípios e possui mais de 36,5 mil clientes, entre residências, industrias, postos de combustíveis e comércios. 

A Sulgás  é a empresa responsável pela comercialização e distribuição de gás natural canalizado no Estado. Criada em 1993, atua como uma sociedade de economia mista, tendo como acionistas o Estado do Rio Grande do Sul e a Petrobras Gás S/A – Gaspetro. Iniciou a comercialização do gás natural em 2000, com a conclusão do gasoduto Bolívia-Brasil.

A empresa ainda atua em programas próprios de Responsabilidade Social, quanto ao apoio e participação em projetos realizados por agentes sociais, em especial, nas áreas de Meio Ambiente; Capacitação profissional para o mercado de gás natural; Cultura, Esporte, Direitos da Criança e dos Adolescente; Estatuto do Idoso e Promoção da Saúde.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores, por intermédio do presidente, Felipe Costella (PMDB), esteve presente do ato de lançamento do Plano Municipal de Proteção e Defesa Civil (Placon), realizado no  Centro Unificado de Artes e Esportes (CEU), na última sexta-feira (7), pela manhã. A medida pretende  enfrentar desastres naturais e trabalhar com medidas que resolvam as situações emergenciais. A proposta foi elaborada através de um conjunto de ações, descrevendo as suas tarefas, com o nome e telefone de um responsável para mobilizar as equipes e executar o trabalho previsto. A ação será comandada pela Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana. O planejamento e as estratégias das atividades, conforme o documento, se darão em todos os desastres, especialmente nos casos de enchentes. 

Para o prefeito, o plano é um marco na história da cidade, já que Esteio sofreu desastres naturais por um longo período. "E em nenhum momento, se teve a preocupação de sistematizar um plano deste porte como é o Placon”, disse. O prefeito falou também sobre o trabalho desenvolvido pela pasta SMSMU. “Este foi um brilhante projeto realizado, através do qual conseguiremos minimizar os danos causados pelos desastres naturais em nossa cidade”, concluiu.

O presidente, Felipe Costella, acompanhado dos vereadores Luiz Duarte (PT), Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (PMDB), argumentou que este é um momento muito importante porque nota-se uma sintonia entre o Executivo e o Legislativo. “Hoje a cidade de Esteio está preparada para o caso de ocorrer alguma catástrofe em seu território e temos que ter a tranquilidade de sabermos que temos um plano para a eventualidade de algum desastre”, garantiu. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fonte e fotos: Prefeitura Municipal de Esteio - Djalma Pacheco/Gabriel Valença

A Câmara de Vereadores de Esteio realiza amanhã, 11, a partir das 19h30min, ato solene em homenagem aos 100 anos do Lions Clubs Internacional. Na oportunidade,  receberão uma honraria do Legislativo, os clubes de serviço Lions Clube Esteio Centro; Lions Clube Esteio Industrial e o Lions Clube Esteio Exposição. A atividade, proposta pela Mesa Diretora, integrada pelos vereadores Felipe Costella(PMDB), Sandro Severo (PSB), Fernanda Fernandes(PP) e Mário Couto (PDT), teve aprovação unânime do Plenário, vai ser realizada na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer (rua 24 de Agosto, 535 Centro). Para o presidente da Câmara, a ideia é reconhecer a importância dos serviços prestados, que minimizam os problemas das comunidades mais necessitadas do município.

Saiba mais:

O Lions Clubs Internacional é, atualmente, a maior dentre as organizações internacionais de clubes de serviço do mundo, voltada para serviços humanitários, fundada por Melvin Jones, em 07 de junho de 1917. Seus membros, denominados como "Companheiro Leão" ou "Companheira Leão" são associados aos Lions Clubes espalhados pelo mundo. São aproximadamente 1,4 milhão de homens e mulheres realizando exames de vista e de saúde, construindo parques, apoiando hospitais oftalmológicos, concedendo bolsas de estudo, auxiliando jovens, distribuindo cestas básicas, dando apoio a entidades filantrópicas, fornecendo ajuda em momentos de catástrofes e entre outros apoios.  Hoje, existem mais de 46 mil Lions Clubs espalhados por 210 países do mundo.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A proposta que pretende a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais nas praças de Esteio deve servir de exemplo para a Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A informação é do vereador vereador Márcio Alemão (PT), que  esteve na tarde de  hoje,10, reunido com o vereador porto-alegrense, Aldacir Oliboni (PT), na Capital. Na oportunidade, o parlamentar esteiense entregou uma cópia do Anteprojeto de Lei  apresentado neste ano ao Legislativo esteiense, aprovado em Plenário e que foi encaminhado ao Executivo para que retornasse à Câmara de Vereadores em forma de projeto. 

Para o vereador Márcio Alemão, a integração é importante e o diálogo estabelecido vai trazer, em curto prazo, resultados concretos de projetos e das lutas comuns das cidades. "A luta pelos direitos das crianças e dos portadores de necessidades especiais é uma das prioridades do trabalho que estamos propondo na Câmara, em Esteio", reforçou. 

Durante o encontro, o vereador Oliboni falou sobre a batalha que a bancada  vem fazendo em defesa da construção da UPA 24 Horas na zona oeste da cidade.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Dados e fotos: Gabinete do Vereador Márcio Alemão

Gratidão. Esta foi a palavra usada pelo presidente da  Câmara de Vereadores de Esteio, Felipe Costella(PMDB), ao dar início ao ato solene em homenagem aos 100 anos do Lions Clubs Internacional, na noite de ontem (11), na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. Com a presença de autoridades locais; do estado e de integrantes dos lions clubes Esteio Centro, Exposição e Industrial, Felipe  destacou a importância de reconhecer os serviços prestados às comunidades pelos clubes, especialmente, porque minimizam os problemas crescentes da humanidade  e  promovem a paz mundial. "Tenho certeza que existem muitas pessoas como vocês que atuam pelo bem de toda a comunidade. Somos muito gratos pelos serviços prestados. Agradecemos e parabenizamos a criação do Lions Internacional", falou.

Na oportunidade,  o representante do Lions Clube Esteio Centro, Ranolfo Vieira, contou um pouco da história da criação do Lions e ressaltou que dos 62 anos de emancipação de Esteio, 32 foram conduzidos por prefeitos que faziam parte do clube de serviços  "Leões". Citou também dois ex-vereadores, Paulo Dias, já falecido, e o jornalista Cláudio Storck. "São leões que passaram por esta Casa com grande representação", afirmou. Citou, ainda a criação dos Lions Centro, em 1962; do Exposição, em 1970 e o Industrial, em 1980. O deputado estadual, Juvir Costella, também parabenizou as entidades. "É um grande trabalho que eles desenvolvem e merecem ser reconhecidos", disse.

Durante a solenidade, a mesa Diretora,  integrada pelos vereadores Felipe Costella(PMDB), Sandro Severo (PSB) e Fernanda Fernandes(PP), entregou uma honraria aos clubes de Esteio. Participaram da solenidade os vereadores Euclides Castro (PP), Leo Dahmer (PT), Luiz Duarte (PT) e Rute Pereira (PMDB).

O Lions Clubs Internacional é, atualmente, a maior dentre as organizações internacionais de clubes de serviço do mundo, voltada para serviços humanitários, fundada por Melvin Jones, em 07 de junho de 1917. Seus membros, denominados como "Companheiro Leão" ou "Companheira Leão" são associados aos Lions Clubes espalhados pelo mundo. São aproximadamente 1,4 milhão de homens e mulheres realizando exames de vista e de saúde, construindo parques, apoiando hospitais oftalmológicos, concedendo bolsas de estudo, auxiliando jovens, distribuindo cestas básicas, dando apoio a entidades filantrópicas, fornecendo ajuda em momentos de catástrofes e entre outros apoios.  Hoje, existem mais de 46 mil Lions Clubs espalhados por 210 países do mundo.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

13/07/2017 - Os recursos financeiros direcionados para os próximos quatro anos -2018/2021 -, contidos no Plano Plurianual de Esteio, foram tema de audiência pública realizada na tarde de hoje(13), no Plenário da Câmara Municipal, pela Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Sandro Severo (PSB), Fernanda Fernandes (PP) e Leonardo Dahmer (PT). A atividade, prevista na Lei orgânica do Município, teve também a participação dos vereadores Euclides Castro (PP), Luiz Duarte (PT) e Rute Pereira (PMDB). O PPA, que  prevê como como as verbas devem ser direcionados entre o segundo ano de mandato da atual administração e o primeiro ano do próximo governo,  é obrigatório e tem de ser aprovado pelos vereadores antes das Leis de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Municipal de cada ano.

Durante a discussão das 178 páginas do documento, com a presença de Ong´s protetoras dos animais; Brigada Militar; da Cooperativa dos Trabalhadores Recicladores de Esteio e das secretarias de Meio Ambiente e Educação, o presidente da Comissão, Sandro Severo, relatou que a previsão de recursos para os próximos quatro anos, incluído o Prev-Esteio, é de R$ 1.258.749.836,00.  O direcionamento de verba  para a castração dos animais, além das previsões para Segurança, Educação, Meio Ambiente foram os questionamentos das entidades presentes. Severo destacou os recursos para a coleta seletiva , totalizada em R$ 380 mil, bem como para o controle de população de animais comunitários, que tem estimativa de R$ 427 mil para os próximos quatro anos.

De acordo com a secretária de meio Ambiente, Sabrina Reis, a meta é adquirir um novo veículo - atualmente são três -,  para que seja possível o conserto dos outros.  "Não temos um carro reserva", alegou. 

Já o secretário de Educação, Marcos Dal'Bó, disse que uma das metas incluídas no PPA foi o aumento da autonomia financeira das escolas em 16%. O recurso, que vai direto para a escola - R$ 2,5 milhões para 2018, serve para o pagamento de água, luz, telefone, entre outros gastos, além do material que não é cedido pela Secretaria de Educação. Também falou sobre a fila de espera para vagas na educação infantil. Ao todo, conforme o secretário, são 240 crianças aguardando. "Estamos trabalhando para resolver a situação. Existem as vagas mas as escolas não querem vender", disse. O secretário ainda destacou que valorização dos profissionais da educação; da gestão democrática e participativa dos processos, com a execução do plano municipal de educação, que estão entre as metas e prioridades do PPA.

A integrante da ONG Gepar, Dina Vicente, disse estar contemplada com o Plano e afirmou que há muitos anos não vislumbrava um aumento tão significativo para a causa animal.

Sobre o recurso para a segurança, especificamente o valor destinado ao Conselho Municipal Pró-Segurança (Consepro),  questionado pelo major Pereira Martins, do 34º BPM, o presidente da Comissão disse que vai enviar o total ao comando assim que a secretaria Fazenda informar à Câmara. "O valor não está explícito", disse. 

Para o presidente da Comissão, a administração está aplicando o Plano de Governo no PPA. "Ele foi assinado em cartório e a meta é cumprir à risca o plano", falou.

O projeto deve entrar em votação nos próximos dias. O prazo máximo para que o projeto seja devolvido ao Executivo para sanção é 15 de agosto. A comunidade pode  conferir o projeto e os anexos na íntegra no site da Câmara, no link http://www.esteio.rs.leg.br/processo-legislativo/plano-plurianual-2018-2021. 

Confira os recursos previstos para o período:

Segurança: R$ 31.447.357,00
Cultura e Esporte: R$ 14.807.889,00
Meio Ambiente:  R$ 17.864.321,00
Cidadania: R$ 35.732.781,00
Saúde: R$ 342.220.393,00
Habitação: 64.991.231,00
Procuradoria:  R$ 22.768.932,00
Desenv. Econômico: R$ 5.521.000,00
Obras: R$ 112.219.774,00
Educação: R$ 293.680.598,00
Fazenda: R$ 24.980.750,00
Administração - Prev-Esteio: R$ 144.583.772,00
Gabinete do Prefeito:  R$ 9.966.884,00

Saiba o que é o PPA

O PPA estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo governo municipal ao longo de um período de quatro anos. É aprovado por lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação. Tem vigência do segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Também prevê a atuação do governo durante o período mencionado, em programas de duração continuada já instituídos ou a instituir no médio prazo. Com a adoção deste plano, tornou-se obrigatório o governo planejar todas as suas ações e também seu orçamento de modo a não ferir as diretrizes nele contidas, somente devendo efetuar investimentos em programas estratégicos previstos na redação do PPA para o período vigente.
Conforme a Constituição, também é sugerido que a iniciativa privada volte suas ações de desenvolvimento para as áreas abordadas pelo plano vigente. O PPA é dividido em planos de ações, e cada plano deverá conter: objetivo, órgão do Executivo, responsável pela execução do projeto, valor, prazo de conclusão, fontes de financiamento, indicador que represente a situação que o plano visa alterar, necessidade de bens e serviços para a correta efetivação do previsto, ações não previstas no orçamento.


Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A iniciativa é do vereador Mário Couto e foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores

O vereador Mário Couto (PDT)  apresentou, na sessão plenária de terça-feira (11), o Anteprojeto de Lei que “Institui a Semana Municipal de Conscientização para Prevenção e Combate ao Câncer Elisabete Soares”, a ser realizada, anualmente, na última semana de Novembro, junto ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, que passa a integrar o calendário oficial de eventos do município.

De acordo com o parlamentar, Elisabete Soares, cidadã esteiense, era reconhecida por todos como uma figura pública, política, militante e guerreira. Sobrinha do ex-prefeito Clodovino Soares, lutou por anos contra diversos tipos de melanomas. Beti Soares foi funcionária e presidente da Associação de Funcionários do Hospital São Camilo, integrante do Lions Clube, membro da Liga Feminina de Combate ao Câncer e vice-presidente do Conselho da Fundação de Saúde Pública São Camilo. A proposta, aprovada pelos vereador por unanimidade.

Por Daniele Della Passe - Estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A vereadora Fernanda Fernandes (PP), solicitou, na sessão plenária dde terça-feira (11), a realização de um Ato Solene, com entrega de uma Menção Honrosa à Equipe de Robótica Lego, Androids, do Colégio Coração de Maria. A parlamentar argumenta que o requerimento visa através deste ato, parabenizar e reconhecer a participação da equipe no Torneio de Robótica Asia Open Pacific – FLL (First Lego League), em Sidney, na Austrália, a qual conquistou o título de Campeã Mundial do Torneio da Ásia, ocorrido entre os dias 06 a 09 de Julho de 2017. A Equipe Androids disputou o título com 35 equipes de 20 países. Entre eles, Estados Unidos, Coreia do Sul e Hong Kong. Para auxiliar a equipe, a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade o projeto do Executivo, repassando o recurso, para custear a viagem.

Por Danielle Della Passe - estágio me Jornalismo

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A Bancada do PT,  liderada pelo vereador Leonardo Dahmer, e integrada pelos vereadores Luiz Duarte e Márcio Alemão, solicitou, na sessão plenária de terça-feira(11), providências a respeito dos impactos ambientais provocados pela Refinaria Alberto Pasqualini (Refap/Canoas). No documento aprovado, que será direcionado à Procuradoria do Município; Secretaria de Meio Ambiente; Defesa Civil; Comissão de Saúde do Legislativo e conselhos municipais do Meio Ambiente; Desenvolvimento Econômico; de Saúde e Assistência Social, os vereadores pretendem que estes órgãos entrem em defesa do cidadão, cobrando da estatal as medidas necessárias no controle dos possíveis danos causados ao meio ambiente e à segurança da população.

Foram solicitados, entre outros, o imediato restabelecimento dos sistemas de monitoramento do ar e da água, além da elaboração de um plano de fuga e emergência articulado com as brigadas contra incêndio da Refinaria. Os parlamentares também pediram que seja estabelecida a obrigatoriedade do monitoramento permanente dos níveis de poluição do ar e da água, incluindo os afluentes, capazes de aferir possíveis impactos ao meio ambiente e, consequentemente à saúde dos moradores de Esteio,  bem como a garantia, por meio judicial, de postos de trabalho que garantam a segurança da Planta Industrial e a segurança da comunidade esteiense, em função do anúncio da redução em 25% dos trabalhadores da estata.

A vereadora Fernanda Fernandes(PP) foi eleita na tarde de hoje(14), no Plenário Ana Terra, na Câmara Municipal de Porto Alegre, vice-presidente do Parlamento Metropolitano, representando Esteio na nova Mesa Diretora para o exercício de 2017/2018. Também foram eleitos os novos integrantes das suas Comissões Temáticas. O vereador porto-alegrense, Mauro Pinheiro (Rede), foi reconduzido à presidência. Criado em 2015, por iniciativa do vereador Mauro Pinheiro,  e reativado neste ano, com a participação de vereadores das regiões dos vales do Gravataí, do Rio dos Sinos, do Paranhana, do Caí e das regiões Carbonífera, dos Sapateiros e de Porto Alegre, o Parlamento tem como objetivo integrar ações e discussões de temas comuns aos 34 municípios da Região Metropolitana. Além da vereadora Fernanda, foram eleitos os vice-presidentes, os vereadores Marco Barbosa (PSB - Cachoeirinha), Telmo Vieira (PTB - Taquara), Maximiliano de Souza (PMDB - Campo Bom), Renato Feiten (PMDB - Arroio dos Ratos) e Diego Martins (PMDB - Portão). Os novos secretários da Mesa do Parlamento Metropolitano são os vereadores secretários Patrícia Beck (PPS - Novo Hamburgo), Neiva Salete (PMDB - Nova Hartz) e Flávio Soares (PP - Glorinha).

Na oportunidade, Mauro Pinheiro, também ressaltou mudanças feitas no Regimento Interno do Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre. Ele lembrou que o PM é integrado por todos os vereadores das Câmaras Municipais participantes, ressaltando que cada parlamentar metropolitano terá direito a voz e voto. Além disso, o mandato desses parlamentares é de quatro anos, contados a partir da eleição, podendo ser reconduzido por igual período pelo respectivo Parlamento.

A Mesa Diretora do PM tem o mandato de dois anos e é formada pelo presidente, por seis vice-presidentes e por três secretários

Comissões Temáticas

As comissões temáticas, Desenvolvimento Urbano, Habitação e Infraestrutura; Transporte e Mobilidade Urbana; Saúde; Meio Ambiente; Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura e Esporte; Segurança, Direitos Humanos e Cidadania; e Desenvolvimento Econômico, Regional e Turismo. também tiveram seus integrantes escolhidos.

.Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS

Fonte/Foto: Câmara de Porto Alegre

O presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), e o vice-presidente, Sandro Severo (PSB), participaram, na manhã desta terça-feira (18), da abertura dos Jogos Estudantis de Esteio (Jedes) 2017, no Ginásio Municipal Edgar Piccioni. Durante a abertura, as escolas participantes fizeram o desfile de apresentação.

Os Jedes, promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, (SMCEL), com o apoio da Secretaria Municipal de Educação (SME) têm a previsão de competições  nas modalidades Voleibol, Futebol, Futsal, Handebol, Futebol, Xadrez, Badminton, Basquete e Atletismo (rústica). Os jogos são divididos de acordo com a idade dos alunos e também nos naipes masculino e feminino. Podem participar os estudantes regularmente matriculados nas escolas de Esteio, tanto as da rede municipal quanto da rede estadual e particulares que estejam praticando a disciplina de Educação Física.

Para o prefeito, Leonardo Pascoal, o redirecionamento de recursos para a área visa beneficiar a comunidade ligada ao espote. " Agradeço muito o trabalho dos professores de Educação Física e desejo que todos tenham o espírito de cooperação e de fraternidade nas competições”, enfatizou Pascoal.

Para encerrar a solenidade, educadores e integrantes dos poderes Executivo e Legislativo esteiense participaram de uma partida de vôlei, como forma de confraternização.

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

Fonte: Prefeitura Municipal de Esteio

Revisão do Plano de Carreira dos professores municipais de Esteio visa garantir exigências de lei federal

A adequação do Plano de Carreira do Magistério de Esteio à carga horária de 800 horas anuais determinadas pela legislação federal. Esta foi a pauta tratada na tarde de terça-feira (18) pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto, presidida por Euclides Castro (PP) e composta por Rute Pereira (PMDB) e Márcio Alemão (PT). Na ocasião, os parlamentares se reuniram com o secretário municipal de Educação Marcos Dal’Bó para tratar do assunto.

Ao ser questionado pelos vereadores, Dal’Bó relatou que um grupo de trabalho foi formado com representantes do Executivo e servidores da área para revisar o atual plano e apontar as eventuais mudanças necessárias.

O secretário também disse pensar que não existirão problemas no próximo ano letivo para que a carga horária exigida pela lei, de 800 horas anuais de aula em um mínimo de 200 dias letivos, sem prejudicar o tempo necessário para o planejamento de aulas.

Plano de Carreira

O atual Plano de Carreira foi estabelecido pela lei municipal 3.035 de 23 de junho de 2000. A atual revisão visa colocá-lo em conformidade com  a lei federal  11.738 de 16 de julho de 2008 e das exigências do Ministério Público.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTB/MG 14.986

A comunidade e entidades interessadas em apresentar sugestões de emendas ao Projeto do Plano Plurianual, relativo a 2018/2021, pode entrar em contato com a Câmara de Vereadores, de forma presencial, por e-mail ou redes sociais, a partir de hoje(19), até o dia 28 de julho. A informação é do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Sandro Severo (PSB). A ideia é estimular a participação do cidadão no processo financeiro do município e proporcionar  tempo hábil  para apresentação de suas demandas aos vereadores, antes que a proposta entre em votação pelo Plenário.

O PPA, que  prevê como como as verbas devem ser direcionados entre o segundo ano de mandato da atual administração e o primeiro ano do próximo governo,  é obrigatório e tem de ser aprovado pelos vereadores antes das Leis de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Municipal de cada ano A estimativa de arrecadação para os quatro anos, incluindo Regime Próprio de Previdência (Prev-Esteio), de R$ 1.258.749.836,00. O prazo máximo para que o projeto seja devolvido ao Executivo para sanção é 15 de agosto.

Na última semana, algumas entidades participaram da audiência pública realizada pela Câmara, visando dirimir dúvidas sobre os valores direcionados às áreas de Segurança, Educação e Meio Ambiente, por exemplo.

A comunidade pode  conferir o projeto e os anexos na íntegra no site da Câmara, no link http://www.esteio.rs.leg.br/processo-legislativo/plano-plurianual-2018-2021.

Confira as formas de apresentação de sugestões:

Por e-mail: secretaria@camaraesteio.rs.gov.br
Presencial: Rua 24 de Agosto, 535, Centro - Esteio - das 12h30 às 18h30min
Redes Sociais:  https://www.facebook.com/camaradeesteio/

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Durante a sessão plenária de terça-feira (18), o vereador Luiz Duarte (PT) solicitou ao comando do 34º Brigada Militar (BPM),  mais segurança em frente às paradas do Hospital São Camilo. Além destes locais, o vereador também citou as ruas José Martins,  do Corpo de Bombeiros; a Melvin Jones, junto ao Posto de Saúde  Tamandaré e em frente à Escola Colorindo o Aprender, na rua Vila Lobos, no bairro Tamandaré.  De acordo com o parlamentar, os moradores estão com medo de transitar pelo bairro e alegaram estarem se sentindo desamparados com a segurança.

O documento, aprovado em Plenário, vai ser encaminhado à Brigada Militar e à Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana. 

Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O vereador Mário Celente Couto (PDT), lançou na última terça-feira, 18, um aplicativo gratuito para que o cidadão possa entrar em contato direto com o gabinete. A iniciativa do parlamentar, em termos de Legislativo, é  inédita em Esteio. A ideia é que as sugestões e reclamações da comunidade cheguem mais rápido ao vereador. "O APP é destinado ao contato prático e direto com a população da cidade, para envio de sugestões de melhoria e críticas aos serviços públicos prestados em nosso município", destacou. Segundo o vereador,  a medida visa facilitar o cotidiano dos moradores, levando a informação em tempo real à comunidade e, na palma da mão.

O novo canal de comunicação pode ser baixado no celular com tecnologia android  pelo endereço https://goo.gl/xBqenJ, “Mário Couto Vereador”, no Google Play.  O parlamentar destacou, ainda,  que, em breve, estará lançando o aplicativo para tecnologia IOS (Iphone), na Apple Store. "O poder público deve atentar às mudanças socioculturais acarretadas pela tecnologia e desenvolver instrumentos de interação digital, pois, embora as redes sociais sejam fortes aliadas nesta transformação, muitas vezes se torna necessário que o usuário busque dados específicos e participe de comunidades locais para ter acesso às informações atualizadas e pertinentes ao seu município, estado ou país", falou.

O vereador discursou, ainda, durante o lançamento, que está nas mãos do Executivo desde junho deste ano, o anteprojeto de sua autoria, o Esteio TECH,  que visa estimular o desenvolvimento de empresas de tecnologia, incentivando a criação de de startups, através de diversos mecanismos políticos, administrativos e financeiros, que vão desde investimentos, passando pela qualificação de pessoas, até a promoção de eventos para interação de empreendedores com trocas de ideias, tecnologias e soluções. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O vereador Euclides Castro (PP) solicitou, na sessão plenária de ontem (18), a renegociação junto ao Banco do Brasil dos repasses vindos do Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola (PMDDE) para as escolas da rede municipal de ensino, assim como já acontece com os repasses federais do mesmo banco.

O parlamentar afirmou que apenas no ano de 2016, conforme documento enviado pela Secretaria Municipal de Educação, as escolas públicas do município gastaram mais de R$ 17 mil com o pagamento de taxas bancárias. O vereador acredita que esta verba poderia ser destinada para ações dentro das escolas, que melhorariam a rotina dos alunos, professores, funcionários e pais que frequentam o ambiente escolar.

Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Acesso à beco de servidão, localizado ao lado do viaduto que ainda não está concluído,  tem servido de rota de fuga em roubo de carros. Situação será levada ao conhecimento do DNIT

O vereador Márcio Alemão (PT) recebeu em seu gabinete, na tarde de hoje (21), representantes da Associação dos Deficientes Visuais de Canoas (Adevic). Na oportunidade, os membros da associação solicitaram ao parlamentar que verificasse junto à Prefeitura se os recursos repassados anualmente serão assegurados neste ano, além de mantidas as porcentagens de aumento ocorridas a cada ano.

O vereador irá encaminhar um pedido de informações ao Executivo, através da sessão plenária da Câmara de Vereadores na próxima terça (25). O vereador acredita que é preciso garantir a estrutura deste tipo de associação que beneficia o município. “Temos que ampliar cada vez mais essa luta”, afirma.

A Adevic é uma entidade sem fins lucrativos, de âmbito regional, com sede e foro no município de Canoas. Foi fundada em 24 de agosto de 1996 e tem como finalidade básica promover a habilitação, reabilitação, socialização e profissionalização de Pessoas com Deficiência Visual como forma de inclusão social e exercício pleno da cidadania.

A associação iniciou o convênio com a Prefeitura de Esteio em 2009, através da aprovação da então presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), para o atendimento aos esteienses portadores de dificiência visual. A ideia, na época, foi de buscar  um maior envolvimento  nas políticas públicas voltadas ao atendimento desta parcela da comunidade esteiense.

Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

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Vereador Leo Dahmer comemora decisão. A redução dos postos de trabalho havia sido discutida em audiência pública pela Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos e das Estatais

O tema foi assunto de uma Audiência Pública realizada pela Câmara de Vereadores de Esteio, na noite de 06 de julho, com a participação da comunidade, sindicato e trabalhadores da refinaria. Na ocasião, foram apresentadas denúncias pelos trabalhadores da refinaria em que novas políticas nacionais estariam precarizando as refinarias brasileiras com o objetivo de privatiza-las. “Essa liminar atende aos encaminhamentos da Audiência Pública que realizamos para garantir a segurança dos trabalhadores e das nossas famílias em Esteio”, comemora Leo.

Fazem parte da Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos e das Estatais, os vereadores Márcio Alemão (PT), presidente, e Luiz Duarte (PT). 

Confira o link da liminar no site do Sindipetro:

http://www.sindipetro-rs.org.br/images/pdf/liminar_efetivo.pdf

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fonte/foto: Gabinete vereador Leo Dahmer/foto: Charles Scholl

A extinção de cargos criados pela Lei 4.994/2009 foi o ponto alto da discussão da matéria. Representantes do Executivo esclareceram que a lei criada não possui impacto financeiro e os cargos não estão providos por servidores

A Androids conquistou do título de Campeã Mundial do Torneio de Robótica Asia Pacific Open - FLL (First Lego League), realizado em Sidney, na Austrália, em julho

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTB/RS 7156

O presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Felipe Costella (PMDB), com apoio da Mesa Diretora, integrada pelos vereadores Sandro Severo(PSB), Fernanda Fernandes (PP) e Mário Couto (PDT), anunciou na noite de ontem(25), a implementação do "Espaço Digital", destinado à comunidade. O espaço será montado no saguão do prédio do Legislativo, rua 24 de Agosto, 535, Centro, e terá, no mínimo, dois computadores para para uso da comunidade. As regras para o uso ainda serão determinadas pela Mesa Diretora. 

A solicitação direcionada à direção da Câmara, aprovada em Plenário,  conforme a Mesa, visa fornecer ao cidadão a oportunidade de resolver situações que exigem a forma digital. "Sabemos da realidade da nossa população e que, muitas vezes, não possuem o acesso ao computador", destacou o presidente. A medida ainda não tem data para instalação. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Androids conquistou do título de Campeã Mundial do Torneio de Robótica Asia Pacific Open - FLL (First Lego League), realizado em Sidney, na Austrália, em julho

Vereadores buscaram solução para entrada secundária da cidade, que dá acesso ao viaduto da rua Padre Felipe e se encontra mal sinalizada

A falta de sinalização no acesso secundário de Esteio à BR-116 foi o tema de reunião da Comissão de Segurança, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, que é presidida por Márcio Alemão (PT) e composta por Harri Zanoni  (PSB) e Sandro Severo (PSB). O encontro foi realizado durante a tarde de terça, no primeiro andar do prédio da Câmara. Também estiveram presentes os representantes da Prefeitura, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Polícia Rodoviária Federal, da Guarda Municipal e das empresas responsáveis pelos trabalhos de sinalização.

O acesso secundário à cidade se localiza em frente ao Parque de Exposições Assis Brasil. No local, em frente a esquina das avenidas Independência e Celina Alves Kreoff, existe uma rotatória que recebe todos os veículos que vêm das duas vias, não importando se os motoristas querem acessar a rodovia ou o viaduto que leva ao centro da cidade. Porém, por lá também passam os carros que acessam a cidade vindos da pista principal da BR-116, sentido capital-interior.

Outro agravante é o fato de que a avenida Independência é usada como via alternativa, sobretudo quando a pista principal da rodovia está trancada, por motoristas que não conhecem o lugar. A situação já causou acidentes. “Graças a Deus, até agora não ocorreu nenhuma morte. Mas, dá entorno de quatro a cinco acidentes por semana ali”, afirmou o vereador Sandro.

Questionado pelos parlamentares membros da Comissão de Segurança, o representante do Dnit Carlos Vieira afirmou que uma solução paliativa, envolvendo a melhoria da sinalização do local, deve ser implementada dentro de dois a três meses. Porém, explicou que o problema será sanado definitivamente apenas com a construção de novos viadutos, algo que já está nos planos do órgão federal. Porém, ressaltou que a obra não pode ser realizada imediatamente, por razões econômicas.  

Por Gustavo Santos - reg prof MTMG 14986

Instituição de saúde terá parte do telhado trocado e fachada revitalizada. Durante pronunciamento, vice-presidente lembrou projetos aprovados recentemente.

O vice-presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), além das vereadoras Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (PMDB), participaram da cerimônia de assinatura da ordem de início da reforma do Hospital São Camilo. O evento aconteceu na tarde de quinta-feira (27), em frente à instituição de saúde. Também estiveram presentes o prefeito Leonardo Pascoal (PP), o vice Jaime da Rosa (PSB), além dos secretários municipais de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Kohlrausch e de Obras e Serviços Públicos, Leomar Teichmann.

A previsão de duração das obras é de quatro meses e não devem causar a interrupção do atendimento ao público. R$ 340 mil, provenientes de recursos federais, vão ser investidos nos trabalhos. 1.839 m² do telhado do hospital serão trocados, abrangendo  o Bloco Cirúrgico, UTIs Neonatal, Pediátrica e Adulto e a unidade de internação Posto 3,  e uma área de 592,4 m² da fachada externa, no atendimento ambulatorial e de emergência,  serão renovadas.

Representando a Câmara, Sandro, em pronunciamento durante a cerimônia, lembrou que projetos que beneficiam a casa de saúde esteiense foram votados recentemente. Dentre eles, citou o PL 42/2017, que permitiu o retorno do atendimento a convênios médicos e o PL 149/2017, aprovado pelos vereadores em 11 de julho, que liberou uma suplementação de R$ 2 milhões à Fundação. “O Legislativo vai sempre aprovar recursos destinados à fundação. O Hospital São Camilo é o pulmão de Esteio. E ele respirando melhor, toda a cidade melhora”, declarou o parlamentar.

 Por Gustavo Santos - reg prof MTB/MG 14986

As operadoras de telefonia Vivo, Claro, Net e Oi deverão receber ofício, nos próximos dias, solicitando vistoria e conserto, com urgência, das fiações expostas e mal alocadas em Esteio. Para a vereadora Rute Pereira (PMDB), autora do pedido, a situação encontra-se catastrófica, causando receio na comunidade, que, por sua vez, não podem diferenciar se os fios soltos são elétricos ou telefônicos. Na solicitação, aprovada em plenário na noite de ontem (25), a vereadora lembra que as empresas de telefonia já participaram de reuniões sobre o assunto na Câmara de Vereadores, prometendo soluções para o problema, o que, segundo ela, ainda não ocorreu.

“Os cidadãos do município vem reivindicando a resolução desse transtorno anteriormente. Entretanto, mesmo após diversas vezes entrarem em contato com as empresas responsáveis, não obtiveram êxito. Diante disso, este requerimento se faz necessário para buscar solucionar a situação”, explica.

Por Guilherme Pech - Estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156

27/07/2017 - A comunidade e entidades esteienses interessadas em apresentar sugestões de emendas ao Projeto do Plano Plurianual, relativo a 2018/2021, que tramita na Câmara de Vereadores ,  têm até hoje, 28 de junho, às 18h30min. Os interessados devem entrar em contato com a Câmara, de forma presencial, por e-mail ou redes sociais. A informação é do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Sandro Severo (PSB). A ideia é estimular a participação do cidadão no processo financeiro do município e proporcionar  tempo hábil  para apresentação de suas demandas aos vereadores, antes que a proposta entre em votação pelo Plenário.

O PPA, que  prevê como como as verbas devem ser direcionados entre o segundo ano de mandato da atual administração e o primeiro ano do próximo governo,  é obrigatório e tem de ser aprovado pelos vereadores antes das Leis de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Municipal de cada ano A estimativa de arrecadação para os quatro anos, incluindo Regime Próprio de Previdência (Prev-Esteio), de R$ 1.258.749.836,00. O prazo máximo para que o projeto seja devolvido ao Executivo para sanção é 15 de agosto.

A comunidade pode  conferir o projeto e os anexos na íntegra no site da Câmara, no link http://www.esteio.rs.leg.br/processo-legislativo/plano-plurianual-2018-2021.

Confira as formas de apresentação de sugestões:

Por e-mail: secretaria@camaraesteio.rs.gov.br
Presencial: Rua 24 de Agosto, 535, Centro - Esteio - das 12h30 às 18h30min
Redes Sociais:  https://www.facebook.com/camaradeesteio/

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A vereadora Fernanda Fernandes(PP), está comemorando a implementação  do programa que vai facilitar o pagamento de dívidas com o município: o Em dia com  Esteio. Conforme a  matéria,  aprovada nesta semana pela Câmara de Vereadores, por unanimidade,  o contribuinte, tanto pessoa física quanto jurídica, terá descontos de até 100% do valor da multa, da correção monetária e juros de mora para dívidas com o IPTU, ISSQN, além de outras taxas e créditos de qualquer natureza, vencidos até 31 de dezembro de 2016. "Sugeri ao prefeito a implementação de um programa que oferecesse a oportunidade de regularização de débitos e a resposta chegou com um projeto de lei que aprovamos por unanimidade. A medida vai facilitar a vida do cidadão, reativando a economia no município e esta é uma das minhas bandeiras", declarou.        

De acordo com a nova lei, a adesão ao Em dia com Esteio deve ser feita de 15 de agosto a 29 de setembro na Unidade de Atendimento ao Contribuinte da SMF (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), de segunda a sexta-feira, das 12h30min às 18h, com a assinatura de um termo de adesão ao programa.

A dívida poderá ser paga a vista, com 100% de desconto no valor da multa, correção monetária e juros de mora, ou em até 24 vezes com redução proporcional dos encargos pelo atraso (veja escalonamento abaixo). O contribuinte que optar pelo parcelamento precisará pagar a primeira parcela no dia da adesão ao programa; as demais vencerão todo dia 10, a partir de outubro. O valor da parcela não poderá ser inferior a R$ 100.

O projeto de lei que cria e extingue cargos na administração municipal, de iniciativa do Executivo, vai ser tema de reunião na próxima terça-feira, 1º de agosto, às 16 horas, na sala de reuniões do 2º andar, na Câmara de Vereadores. A proposta, que já foi debatida na Comissão de Justiça e Redação na semana passada, desta vez, será discutida na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Márcio Alemão(PT) e Rute Pereira (PMDB). A ideia é esclarecer  as dúvidas relativas aos cargos que serão extintos na área de educação. 

A proposta cria sete cargos, sendo que destes, quatro são para a área de saúde (enfermeiro assistencial; médico comunitário ESF; médico infectologista infantil  e médico pneumologista) e três administrativos (analista administrativo; analista de logística e de sistemas), bem como cria função gratificada para  a função do médico comunitário ESF 20 horas, no valor de R$ 2,6 mil,  e extingue os cargos, ao todo 935, criados pela Lei 4.994/2009. 

A matéria pode ser conferida no site da Câmara de Vereadores , no link abaixo:

http://sapl.esteio.rs.leg.br/sapl_documentos/materia/6216_texto_integral

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

 

O projeto de lei que cria e extingue cargos na administração municipal, de iniciativa do Executivo, vai ser tema de reunião amanhã, 1º de agosto, às 16 horas, na sala de reuniões do 2º andar, na Câmara de Vereadores. A proposta, que já foi debatida na Comissão de Justiça e Redação na semana passada, desta vez, será discutida na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Márcio Alemão(PT) e Rute Pereira (PMDB). A ideia é esclarecer  as dúvidas relativas aos cargos que serão extintos na área de educação.

A proposta cria sete cargos, sendo que destes, quatro são para a área de saúde (enfermeiro assistencial; médico comunitário ESF; médico infectologista infantil  e médico pneumologista) e três administrativos (analista administrativo; analista de logística e de sistemas), bem como cria função gratificada para  a função do médico comunitário ESF 20 horas, no valor de R$ 2,6 mil,  e extingue os cargos, ao todo 935, criados pela Lei 4.994/2009. 

A matéria pode ser conferida no site da Câmara de Vereadores , no link abaixo:

http://sapl.esteio.rs.leg.br/sapl_documentos/materia/6216_texto_integral

por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, de Esteio, vai ser tema de reunião amanhã, 1º de agosto, às 15 horas, na Comissão de Saúde da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Rute Pereira (PMDB), Mário Couto (PDT) e Luiz Duarte (PT), na sala de reuniões do2º andar, no prédio do Legislativo. O prédio, localizado entre a Travessa Mário Cutruneo e a rua Novo Hamburgo, no bairro Olímpica, foi entregue à comunidade no final do ano passado e teve um investimento de R$ 2,6 milhões. A comissão, segundo os vereadores, quer saber a atual situação do local, que tem a capacidade de efetuar 150 atendimentos diários. Para a reunião foi convidado o secretário de Saúde, Gerson Cutruneo. O secretário também vai falar sobre as situações pontuais nas Unidades Básicas de Saúde. A atividade é aberta ao público.

UPA 24 horas

A unidade de Pronto Atendimento prevê serviço de Raio X, exames laboratoriais, eletrocardiograma, oito leitos de observação (pediátricos e adultos), leitos para atendimento de emergência com monitor cardíaco, respirador, oximetria e bombas de infusão, salas de curativos, medicação e inalação. A previsão é que a unidade funcione de forma integrada com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com o Hospital São Camilo e a rede básica de saúde. Além disso, o custeio mensal dos serviços e atendimento deve ser mantida por recurso tripartite: União, Estado e município.

Por Terezinha Bobsin

Foto: Correio do Povo

A comunidade da Vila Bom Jesus recebeu no último domingo, 30 de julho, as obras de pavimentação, drenagem, sinalização e passeios públicos realizadas pelo município. A cerimônia de entrega ocorreu na entrada principal ao bairro, com a presença do presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB); da vereadora Fernanda Fernandes (PP); do prefeito Leonardo Pascoal (PP) e do o vice-prefeito, Jaime da Rosa (PSB), além do secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Leomar Teichmann.

Segundo o Executivo, fizeram parte do projeto de infraestrutura, a terraplanagem; a construção de rede de drenagem pluvial (com a colocação de 223 metros de canos de diferentes diâmetros); a pavimentação com blocos de concreto intertravado; acessibilidade (construção de calçadas, instalação de rampas e de piso tátil) e sinalização viária (instalação de placas e pintura de faixas de segurança). Do total, de acordo com o projeto, foram investidos cerca de R$ 839,4 mil, e a área urbanizada passou a ser de 2.688,75 m². Também as margens do Arroio Esteio, que costeiam a Rua Érico Veríssimo, foram revestidas para evitar a erosão.

Para o prefeito, a obra foi uma grande conquista da comunidade. " Buscamos acelerar essa obra que é tão importante para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Mais do que pavimentação, drenagem, sinalização e contensão do arroio, essa obra traz muita dignidade e muita esperança de um futuro melhor", disse.

Em discurso, o presidente da Câmara, Felipe Costella, parabenizou a comunidade e o governo municipal. " Este é mais um avanço que a nossa cidade está dando para melhor atender a comunidade. Parabéns ao Executivo Municipal e seu secretariado", afirmou. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Dados: Prefeitura de Esteio

A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Esteio, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (PMDB),  vai dar início, na próxima sexta-feira, 4, a série de visitas às escolas municipais e à participação das reuniões das equipes pedagógicas. A ideia, conforme o presidente da Comissão, vereador Euclides Castro, é conhecer a realidade das escolas e aproximar a Câmara da comunidade escolar.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Representantes do Executivo esclareceram que a lei criada não possui impacto financeiro e os cargos não estão providos por servidores

O projeto de lei que cria e extingue cargos na administração municipal, de iniciativa do Executivo, foi o debate da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (PMDB), na tarde desta terça-feira (1), na Câmara de Vereadores. A ideia foi esclarecer junto ao secretário de Educação, Marcos Dal' Bó e a representante da Procuradoria Geral do Município (PGM), Bianca Barella da Silva, as dúvidas relativas aos cargos que serão extintos na área de educação.

A proposta cria sete cargos, sendo que destes, quatro são para a área de saúde (enfermeiro assistencial; médico comunitário ESF; médico infectologista infantil e médico pneumologista) e três administrativos (analista administrativo; analista de logística e de sistemas), bem como cria função gratificada para a função do médico comunitário ESF 20 horas, no valor de R$ 2,6 mil, e extingue os cargos, ao todo 935, criados pela Lei 4.994/2009.

Participaram da reunião, também, os vereadores Fernanda Fernandes (PP), Leo Dahmer (PT), Luiz Duarte (PT) e Sandro Severo (PSB), além do vice-prefeito de Esteio, Jaime da Rosa (PSB). O bibliotecário Alexandre Ribeiro, representando o Conselho Regional de Biblioteconomia da 10ª Região no encontro, manifestou sua preocupação, junto a técnicos de biblioteconomia e bibliotecários da rede municipal de ensino, com a possível extinção dos cargos de bibliotecário para as escolas da cidade.

Na ocasião, a advogada da PGM, informou que é o quantitativo, isto é, as vagas excedentes, que está sendo extinto, e não os cargos. “A intenção da lei é melhorar a gestão de recursos humanos da prefeitura, como estrutura de pessoal e finanças”, explica. Além disso, Bianca também acrescentou que a medida não afeta a nomeação de novos servidores pelo último concurso. “As vagas disponibilizadas no edital do concurso deverão ser chamadas dentro do prazo previsto, de acordo com a classificação do candidato”, aponta.

Já o secretário de Educação, Marcos Hermi Dal'Bó, explicou que não houve mais nomeações na Secretaria Municipal de Educação (SME) por questões financeiras. “Vamos manter as bibliotecas abertas nas escolas e colocar os profissionais no lugar necessário”, manifestou.

A proposta entra em votação na sessão de hoje(1º de agosto).

 A matéria pode ser conferida no site da Câmara de Vereadores, no link abaixo:

sapl.esteio.rs.leg.br/sapl_documentos/materia/6216_texto_integral

O vereador Euclides Castro (PP) apresentou na sessão de ontem(1º de agosto), a proposta autorizando o Executivo a realizar a concessão de uso da estrutura de fibra ótica no município. A ideia do vereador, que vai aguardar o retorno da matéria em forma de projeto de lei, é que às empresas de telecomunicações especializadas em rede de internet, possam oferecer uma estrutura de qualidade e de funcionalidade.

Para o vereador, as dificuldades  decorrentes dos custos  e de materiais de manutenção, especialmente para o sistema de vídeo-monitoramento da cidade, resultaria na celeridade do restabelecimento do serviço, além de gerar economia aos cofres públicos. Segundo o parlamentar, neste ano, a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana registrou diversas ocorrências de rompimento do cabo de fibra ótica, sendo que alguns não foi possível fazer o reparo em função do custo elevado, pela imprevisibilidade orçamentária deste ano, vem como pela morosidade dos procedimentos do processo licitatório. "A busca pela eficiência do serviço se tornou essencial e vital na modernidade", ressalta. A proposta, aprovada em Plenário, segue ainda nesta semana para análise do Executivo.

A fibra ótica permite a transmissão de dados em alta velocidade com consistência e sem interrupções.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores estará encaminhando ainda nesta semana ao Executivo a sugestão do presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), que pretende a ampliar a cobertura das operadoras de telefonia na cidade. O anteprojeto, aprovado na noite de ontem (1º de agosto) pelo Plenário, recomenda a  instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações e afins, com autorização e homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , conforme legislação vigente. 

Segundo a matéria, que vai aguardar análise do Prefeito, Leonardo Pascoal (PP), a medida não se aplica para suporte de radares militares e civis, com propósito de defesa ou controle de tráfego aéreo, cujo financiamento deverá obedecer à regulamentação própria. A proposta ainda prevê a fiscalização em relação aos limites em função da exposição humana aos campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos gerados pelas estações transmissoras de radiodifusão, bem com penalidades para a instalação de  suporte sem o respectivo alvará de construção; autorização ambiental (quando cabível) e certificado de conclusão da obra. As sanções vão desde a advertência até a aplicação de multas de acordo com o Código de Obras do Município. 

Segundo o presidente da Câmara, com a implementação resultará na melhoria do sinal na cidade. "Ao alcançar uma maior distância, a comunidade antes desfavorecida pela falta de sinal, passará a usufruir do serviço com qualidade", defendeu.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Instituir a política de incentivo à prática de esportes para idosos em Esteio foi uma das propostas do vereador Mário Couto (PDT), aprovado na sessão da última terça-feira (1), para o Executivo. O objetivo do pedido, apresentado via anteprojeto de lei, é desenvolver ações, programas e atividades voltadas para o bem-estar e para a melhoria da qualidade de vida dos idosos residentes no município, em concordância com as diretrizes da Política Nacional do Idoso. Com a iniciativa, seriam criados e incentivados programas, políticas e projetos de esporte e atividades físicas que estimulem a participação da terceira idade, além de eventos esportivos, como olimpíadas. “Temos a plena certeza de que o Executivo tomará uma posição de vanguarda e de pioneirismo na concretização de uma política municipal dedicada”, destacou o parlamentar.

Na mesma oportunidade, Mário Couto ainda sugeriu à prefeitura o programa Desembarque Seguro, também na forma de anteprojeto, que estabelece normas para o desembarque de passageiros, no período noturno, principalmente após às 21h, no transporte coletivo de Esteio. Na matéria, também aprovada em plenário, o vereador explica que a reivindicação é solicitada pela comunidade, especialmente pelas populações feminina e idosa do município. A ideia, segundo ele, é possibilitar um desembarque com mais segurança para os passageiros do transporte público da cidade, viabilizando mais proximidade dos cidadãos com suas residências e reduzindo, assim, os registros de assaltos e outros tipos de violência. Os locais, aponta o pedido, poderiam ser escolhidos pelos usuários, desde que ainda dentro do itinerário das linhas utilizadas. O Executivo deve receber as propostas nos próximos dias.

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, vereador Felipe Costella(PMDB), além dos vereadores Sandro Severo(PSB) e Fernanda Fernandes(PP), realizaram, na tarde de hoje(2), a doação de uma impressora  para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Território de Paz, localizado no Parque Primavera. O equipamento, uma HP modelo Laserjet 1022,  foi declarado como bem inservível pelo Plenário, conforme projeto de resolução aprovado por unanimidade.

Para o presidente, esta é mais uma parceria entre o Legislativo e o Executivo que traz benefícios para a cidade. "Agradeço também a parceria dos companheiros da Mesa Diretora", integrada também pelo vereador Mário Celente Couto (PDT). Do ato de doação participou também o vice-prefeito, Jaime da Rosa (PSB).

Por Terezinha Bobsin -  Reg prof MTB/RS 7156

Parlamentares de Esteio participaram da abertura do evento,  que trata sobre políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes

O plenário da Câmara de Vereadores de Esteio sediou, na tarde desta quarta-feira (2), a abertura do 1º Seminário Regional do Programa Prefeito Amigo da Criança, de iniciativa da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos – Fundação Abrinq. O evento visa  mobilizar e apoiar tecnicamente prefeitos e suas equipes na execução de ações e políticas que resultem em avanços para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, conforme preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  Da atividade, participaram o presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), o prefeito Leonardo Pascoal (PP) além das vereadoras Fernanda Fernandes (PP), Rute Pereira (PMDB) e o vereador Sandro Severo (PSB).

Para o presidente da Câmara, Felipe Costella,  que participou da mesa de abertura do evento, é  uma honra que o plenário da Casa receba o seminário. O parlamentar também colocou-se à disposição das entidades presentes e salientou a importância de programas direcionados à população infantil. “Nossas crianças de hoje são o nosso futuro, por isso o incentivo e a parceria”, afirmou.

Após a abertura, foi realizada uma palestra com o integrante  da Prattein Consultoria,  Fábio Ribas, que abordou o tema “Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: uma estratégia para mobilização de recursos em tempos de crise financeira”.

Já Rubens Bomtempo (PSB), ex-prefeito por três mandatos de Petrópolis - cidade localizada na região serrana Rio de Janeiro - apresentou as experiências adotadas pelo município fluminense, durante sua gestão, reconhecidas na 5ª edição do programa Prefeito Amigo da Criança.

O seminário tem parceria com a Prefeitura de Esteio, que aderiu, novamente, ao programa em março deste ano; com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande Do Sul (Famurs) e a Federação Catarinense de Municípios (Fecam). Participam, também, representantes de administrações municipais de todo o sul do Brasil.

O evento é aberto ao público e encerra nesta quinta-feira, 3, com previsão de palestras que vão tratar de temas relativos a políticas públicas direcionadas a crianças e adolescentes, como, por exemplo, a elaboração do Plano Municipal para Infância e Adolescência. 

Prefeito Amigo da Criança

Criado em 1996 pela Abrinq, o Prefeito Amigo da Criança, premia prefeitos que conseguem cumprir a agenda do Programa, institucionalizar um processo de planejamento da política da infância e adolescência de forma participativa e intersetorial e que apresentam evolução dos indicadores sociais, são premiados com o Selo de Reconhecimento Prefeito Amigo da Criança ao final da gestão, após processo de avaliação.

Os compromissos dos gestores que aderem ao programa são os de  desenvolver a política de forma planejada; realizar processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para a Infância e Adolescência; qualificar as políticas de atendimento à Primeira Infância; estabelecer, ampliar e fortalecer a relação entre: Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Organizações Sociais, articulando uma Rede de Proteção Integral às crianças e adolescentes; fortalecer a atuação do Conselho Municipal dos Direitos, Conselhos Tutelares, Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e ampliar os mecanismos de transparência e controle social.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Rachaduras nas residências da rua Florinaldo Silveira de Matos, no bairro São José, em função do trânsito de veículos pesados, têm causado preocupação aos moradores daquela localidade. A reclamação de que a via não tem estrutura para receber este tipo trânsito chegou ao gabinete do vereador Luiz Duarte (PT). Conforme a comunidade,  o desvio vem sendo feito naquela via devido ao sentido único da rua Tri Campeão do Mundo, obrigando os motoristas a utilizarem a Florinaldo de Matos, para acessar a rua Quaraí.  A queixa dos moradores foi levada ao Plenário na última terça-feira, 1º de agosto, pelo vereador Duarte. "Vamos encaminhar um documento ao prefeito, solicitando que seja analisada a situação. A ideia é evitar que os moradores tenham prejuízos em seus imóveis", relatou. A solicitação foi encaminhada ao Executivo, com aprovação da Câmara de Vereadores.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156

A partir de amanhã, 4,  Comissão de Educação, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (PMDB), vai dar início a série de visitas às escolas municipais e à participação das reuniões das equipes pedagógicas. A ideia, conforme o presidente da Comissão, vereador Euclides Castro, é conhecer a realidade das escolas e aproximar a Câmara da comunidade escolar. Uma das primeiras escolas a receber a comissão será O Centro de Educação Básica Oswaldo Aranha, no centro, a partir das 15 horas. Na próxima semana será divulgada a lista com o dia e o horário das visitas. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156

O Juiz da Vara Criminal de Esteio, Max Akira Senda de Brito, deu sinal verde para a que seja colocada em prática a proposta de divulgação de cartazes com a foto e nome dos condenados foragidos, com trânsito em julgado, para serem afixados em locais públicos no município. A notícia foi dada hoje(7), à tarde, em visita do vereador proponente, Sandro Severo (PSB), ao juiz, no Fórum. Segundo Akira, a  divulgação das fotos é possível e está prevista na Lei de Acesso à Informação. 

A Câmara de Vereadores estará realizando no próximo dia 11, um seminário para comemorar o Dia do Estudante. A atividade, em parceria com o CIEE/RS, abordará  o tema "Desenvolvimento Pessoal, Criatividade, Inovação e Mudança e acontecerá na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, no Legislativo Municipal (rua 24 de Agosto, 535). A palestra, ministrada por consultores do CIEE/RS, inicia-se às 13h30min e a previsão de encerramento, às 18h30min. A iniciativa é da da Mesa Diretora, integrada pelos vereadores Felipe Costella (PMDB), Sandro Severo (PSB), Fernanda Fernandes (PP) e Mário Couto (PDT). 

Os interessados em participar do evento podem inscrever-se, gratuitamente, pelos fones (51) 3476.3111 ou (51) 3363.1000 (CIEE/Canoas/RS).

O Dia do Estudante é festejado no dia 11 de agosto, e foi criado em 1927, como uma forma de homenagem ao centenário da fundação dos primeiros cursos de ciências jurídicas no Brasil, em 1827. O responsável pela criação dos cursos foi D. Pedro I.

O que: Seminário Dia do Estudante

Quando: 11 de agosto, das 13h30min às 18h30min

Onde: Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, na Câmara de Vereadores de Esteio - rua 24  ade Agosto, 535- Centro/ Esteio

Inscrições gratuitas  pelos telefones: (51) 3476.3111 ou (51) 3363.1000 (CIEE/Canoas/RS).

Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTB/RS 7156

A secretária interina de Educação, Rosemery Marques Cutruneo, esteve na tarde de hoje(8), em visita à Comissão de Educação da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (PMDB). Na pauta, questões pontuais das escolas da rede municipal de ensino, a exemplo do funcionamento da inclusão de  alunos com necessidades especiais no que tange aos cuidados com higiene, alimentação e locomoção e o auxílio  na execução das atividades pedagógicas desenvolvidas na rotina da escola. Assuntos como o estoque de alimentação dos alunos, a necessidade de contratação de professor itinerante e auxiliar inclusão, bem como a solicitação dos professores à comissão de criação de um plano de saúde estiveram entre os temas abordados. 

Segundo Rosimery Cutruneo, o estoque dos alimentos para as escolas está completo e a próxima compra destinada aos meses de novembro e dezembro, através de licitação, já está em andamento. Sobre a contratação de professores, a secretária interina relatou que ainda faltam 22 auxiliares de inclusão, mas que nenhuma criança com necessidade especial está deixando de ser atendida. Ela explicou que, por orientação do Jurídico da Prefeitura, serão feitas terceirizações na área. "Estamos realizando várias ações para que nenhum aluno fique sem atendimento. Inclusive ampliamos algumas cargas para 40 horas", disse a representante da SMEE. A secretária também afirmou que Esteio é o único município que possui auxiliar de inclusão. "Temos alunos com paralisia total e que já estão interagindo em função das auxiliares. Para cada um destes alunos, temos um auxiliar, o que deixa as famílias felizes", pontuou.

Questionada pelos vereadores, Rosemery falou sobre o funcionamento o sistema de acompanhamento escolar, o Educaweb. O método, criado pela empresa Metaway,  foi implantado nas escolas da rede municipal no ano passado. O  objetivo é  a disponibilização das informações dos alunos da rede municipal de Educação, como nota e frequência, tanto para o educadores como para os pais. A secretária, que vai levar a solicitação dos professores ao secretário titular, Marcos Dal'Bó,  também sugeriu que os vereadores conheçam o site do QEdu, que é uma plataforma que contém os principais dados do nosso ensino básico. "Ali podem buscar todos os índices de Esteio", finalizou.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O vereador Leo Dahmer (PT) quer saber o motivo de a prefeitura estar mantendo a quadra poliesportiva do CMEB João XXIII, no bairro Três Portos, fechada à comunidade. No pedido, aprovado em plenário na sessão da última terça-feira (8), o vereador justifica que a quadra foi uma conquista da comunidade ao ser construída em um local onde havia um terreno baldio, que era utilizado como campo de futebol e área de lazer para prática de esportes. No entanto, conforme Leo, após a construção da quadra, a comunidade ficou impedida de acessar o espaço, e as crianças e adolescentes começaram a jogar bola na rua, ao lado da quadra vazia, o que, para o vereador, não é a melhor alternativa de uso desse equipamento público.

A vereadora Rute Pereira (PMDB) realizou pedido, aprovado na sessão de ontem (8), para a prefeitura de Esteio, solicitando que seja estudada uma forma, junto à Secretaria Estadual de Saúde, de otimizar os pedidos de exames de cateterismo dos pacientes do município. De acordo com a vereadora, os pacientes não estão conseguindo realizar o exame mesmo com autorização judicial. “Muitas vezes, o procedimento do cateterismo é necessário para uma posterior cirurgia. Por este motivo, buscamos encontrar um denominador comum para diminuir a burocracia destas requisições”, aponta. O Executivo deve receber a solicitação nos próximos dias.

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin

As primeiras ações para a implementação da proposta de divulgação de cartazes com a foto dos condenados foragidos, com trânsito em julgado, em locais públicos de Esteio, serão tratadas amanhã, 10, às 9 horas, em reunião na Associação  Comercial, industrial e de Serviços de Esteio (Acise), pelo grupo de trabalho formado pelo vereador proponente, Sandro Severo (PSB); pelo secretário de Segurança, Roberto Damasceno; pela Brigada Militar e Polícia Civil, além do presidente do Conselho Municipal Pró-Segurança Pública, Longuinho Muzikant. 

Os setores de segurança de Esteio se reuniram na manhã de ontem(10), na Associação Comercial e de Serviços de Esteio (Acise) para definir o material gráfico e as ações para a implementação da proposta que pretende colocar cartazes com fotos dos foragidos condenados, com trânsito em julgado, em locais públicos do município. Na oportunidade, com a participação do proponente, vereador Sandro Severo (PSB); do comandante do 34º BPM, José Nilo Correa; do delegado de Polícia Civil, André Sperotto; do secretário de Segurança do município, Roberto Damasceno; do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Celso Dalmás e do presidente do Consepro, Longuinho Muzikant, foi estabelecido, entre outras medidas, que a Secretaria de Segurança deverá monitorar a fixação dos cartazes e controlar os nomes dos que já foram presos pela Brigada Militar.  Além disso, o modelo dos cartazes (layout);  o modo de informar à comunidade, na hipótese de o foragido ser preso, e as recomendações sobre  o perigo da abordagem pelos moradores em situações de reconhecimento, estiveram entre os pontos discutidos.  Segundo sugestão do vereador Sandro Severo,  caso o foragido seja capturado,  poderá ser colocada uma faixa ou sombra sobre a foto para que todos tenham conhecimento.

Sobre o perigo da abordagem pelo morador, o comandante da BM recomendou que informações, a exemplo de não abordar o indivíduo, ou tentar prender, estejam claras no cartaz.  "Esta medida visa garantir a integridade das pessoas que reconhecerem o fugitivo. É preciso ligar para a BM", solicitou, destacando os números 190, da Brigada Militar, e 153, da secretaria de Segurança.

A confecção do material também esteve em pauta. Conforme o grupo de trabalho, as empresas e comércio também podem participar. A princípio, conforme o grupo de trabalho, o custo deverá ser bancado pelo Consepro. Os locais definidos para a afixação dos cartazes são:  Câmara de Vereadores, Prefeitura, Postos de Saúde e  secretarias municipais. A ferramenta, que segundo o presidente da CDL, Celso Dalmás, será extremamente benéfico para a segurança local.

A ideia, conforme o grupo, é que todo o planejamento esteja encerrado até o final do mês. O segundo encontro será agendado na próxima semana.

A iniciativa é inédita no estado.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Rute Pereira (PMDB) e Márcio Alemão (PT), realizou visita, na tarde de hoje (11), na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Irmã Sibila Ana Burin, no bairro Novo Esteio. A atividade faz parte de uma série de visitas semanais da Comissão de Educação às escolas da rede municipal de ensino. O objetivo, conforme o presidente da Comissão, vereador Euclides, é conhecer a realidade das instituições e ouvir as demandas da comunidade escolar.

Na oportunidade, os vereadores se reuniram com a equipe diretiva da escola, conheceram sua estrutura e seu quadro docente. “A Comissão está à disposição para ajudar a solucionar qualquer demanda da instituição”, destacou Euclides. Já a vereadora Rute lembrou que a Câmara deve ser uma ponte entre a comunidade e o Executivo.

Visitas semanais às escolas de Esteio

A Comissão de Educação deverá visitar, nas próximas sextas-feiras, um estabelecimento de ensino diferente da cidade. Para Euclides, as visitas deverão ser um modo de aproximar a equipe escolar ao Legislativo e levar demandas ao Executivo. “Nossa intenção é manter esse diálogo. Após terminar as visitas, vamos fazer um relatório com algumas impressões e convocar uma audiência pública”, explicou o parlamentar.

A atividade se iniciou na última sexta-feira,4, com a visita ao CMEB Oswaldo Aranha. A lista com os nomes das escolas que receberão a comissão deve ser divulgada nos próximos dias. São, ao todo, 24 instituições de ensino na rede municipal. 

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

O vereador Sandro Severo (PSB), quer  proibir a presença de representantes da indústria farmacêutica nas Unidades Básicas de Saúde de Esteio (UBS's). A proposta, através de anteprojeto, apresentado na última terça-feira(8) ao Plenário, teve aprovação e segue para análise do prefeito Leonardo Pascoal (PP).

De acordo com o parlamentar, a medida visa agilizar e focar os atendimentos dos médicos, evitando as visitas dos representantes das indústrias farmacêuticas neste horário. "Os propagandistas acabam atrapalhando o funcionamento regular e aumentam a fila de espera dos pacientes", explica.

Conforme a sugestão, deverão ser colocados cartazes  nas Unidades Básicas de Saúde informando sobre a proibição.

Por Danielle Della Passe -estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Amanhã, 15, a partir das 19h30min, 57 estudantes das redes estadual, municipal e particular serão homenageados pela Câmara de Vereadores em virtude do Dia Nacional do Estudante, comemorado em 11 de agosto. A iniciativa é do vereador Euclides Castro (PP). A solenidade, que vai ser realizada na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, contará com a apresentação artística dos alunos do Mais Educação das escolas Érico Veríssimo e Vitorina Fabre. Os estudantes receberão uma honraria do Legislativo.

As homenagens aos estudantes já se iniciaram na sexta-feira, 11, na Câmara de Vereadores. Em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE/RS), o Legislativo esteiense  organizou um seminário que abordou o tema "Desenvolvimento Pessoal, Criatividade, Inovação e Mudança". A atividade, proposta pela Mesa Diretora, através  dos vereadores Felipe Costella (PMDB), Sandro Severo(PSB), Fernanda Fernandes (PP) e Mário Couto (PDT), com apoio do Plenário, contou com a participação de estudantes e de pessoas interessadas no assunto. 

Confira a lista dos homenageados:

Escola de Educação Especial Novo Horizonte   

.Rafael Messa de Melo 

.Lucas Tomaz

 CMEB Camilo Alves

• Andrews Weschenfelder Maciel Cezar
• Analice Espíndola de Matos

CMEB Alberto Pasqualini

• João Gabriel Rodrigues Severo

• Anielly Lobo da Rosa

CMEB Clodovino Soares

Ingride Muzikante do Amaral

Arthur Ananias Rodrigues 

CMEB Edwiges Fogaça

Roberta Paez Silveira
Lucas Ramos Camargo

CMEB Eva Karnal Johann

Rônaldi Santos de Quadros
Isabely Náthally Avelino da Silva

CMEB Flores da Cunha

• Thalia Domingues Holz

• Maria Eduarda Vieira Goularte

CMEB João XXIII

Yasmin Navarro Reis.
Kiara Schneider Gontijo

CMEB Luiza Fraga

Robertha Salazar Hilger
Monike Fontoura de Azevedo

CMEB Oswaldo Aranha Felipe Strapasson Spolidoro
Tauany Nadine Julichn

CMEB Paulo Freire

• Marcelo Kirsch Krummenauer da Silva
• Maryana Hoffmann dos Santos                  

CMEB Santo Inácio

• Matheus Ramires Hörlle

• Jéssica Libório da Silva

• Bruno Pinheiro da Silva      

CMEB Vila Olímpica

Thiago Godoy Cunha

Manuela Godoy Cunha

CMEB Vitorina Fabre

Maria Eduarda Flushamn
Ronald Correa Domingos

Colégio Adventista de Esteio

Eduardo Branco Enzveiler

Yuri Nunes Escobar

Colégio La Salle

Lucas Gabriel Rodrigues Pinheiro
Nathalia Brasil Suris

Colégio Coração de Maria

Ana Laurah Dal Pont

Giulia de Cássia Sigaline

EEEF Tomé de Souza

Julia de Souza Duarte
Sarah Gonçalves Abdel Nour

EEEM Bairro do Parque

Neemias da Silva Marais
Gustavo André da Silva Bernardes

EEEM Dyonélio Machado

Jean Pericles Castro de Souza

Bruno Cezar Silva dos Santos

EEEM Jardim Planalto

Emily Barcelos
Caetano Chies Luz

Escola Especial Padre Reus

Vinícius Reichert Beccon

Anderson dos Santos Rodrigues

EEEF Santo Antônio Maria Claret

Gustavo Lopes Vidal

Beatriz Fantinelli Raposo

EEEM Bernardo Vieira de Mello

Mariana Ramires da Silva

Beatriz Santos Soares

EEEF Ezequiel Nunes Filho

Gean Bastos de Oliveira

Fernanda Fagundes Silveira

EEM Gustavo Nordlund

Carla Vitória Sotero Emanuele de Avila Machado de Souza

EEEM Maria Sirley Vargas Ferraz

Renata Cristini Moraes Lopes

Guilherme de Oliveira Xavier Polla

CMEB Maria Lygia Andrade Haack

Júlia Albuquerque

Nayara Escouto

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

 O evento foi uma iniciativa da Mesa Diretora e marcou a comemoração do Dia do Estudante

Uma parceria entre a Câmara de Vereadores de Esteio e o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE - RS)  oportunizou a participação de diversos estudantes da rede de ensino da cidade no seminário sobre crescimento pessoal, na última sexta-feira, 11, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. A atividade, de iniciativa da Mesa Diretora, integrada pelos vereadores Felipe Costella (PMDB), Sandro Severo(PSB), Fernanda Fernandes (PP) e Mário Couto(PDT), contou com a palestra do historiador, publicitário e professor de Gestão Comportamental, José Eduardo Fróta Albuquerque, que tratou sobre "Desenvolvimento Pessoal, Criatividade, Inovação e Mudança". O evento foi acompanhado por alunos de escolas de Esteio e os cidadãos que se inscreveram previamente, sem qualquer custo.

Na oportunidade, o presidente da Câmara, Felipe Costela registrou a importância do Plenário do Legislativo estar aberto para ações que propiciem a qualificação e o desenvolvimento do cidadão. "Este espaço é da comunidade e estará sempre disponível", destacou. 

O prefeito, Leonardo Pascoal (PP), falou sobre a relevância de parcerias que buscam capacitar os jovens para o mercado de trabalho, bem como oportunizá-los melhores vagas. 

O evento prosseguiu com da psicóloga, Tatiana Facchin, que abordou o tema "Desenvolvimento Pessoal", onde foram realizadas diversas dinâmicas com a plateia. 

Participaram da atividade, também, o vice-prefeito, Jaime da Rosa, bem como os vereadores Luiz Duarte (PT) e Rute Pereira (PMDB). 

Por Gustavo dos Santos Reg Prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O vice-presidente da  Câmara Municipal, Sandro Severo (PSB), além dos vereadores Euclides Castro (PP) e Fernanda Fernandes (PP), participaram da formatura de 39 alunos do programa Agentes Mirins da Cidadania, realizada na noite da última segunda-feira (14), na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, no prédio do Legislativo. O programa é coordenado pelo setor de Educação para o Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SMSMU). 

O vereador Sandro Severo falou sobre a importância dos jovens agentes levarem para suas casas a informação e o senso sobre a cidadania, sendo eles os multiplicadores em seu meio social. Severo reforçou a proposta, que aguarda sanção do prefeito, da implantação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipaves). O programa busca orientar a comunidade escolar sobre as mais diversas situações que podem ocorrer no ambiente escolar, para que juntos possam, identificar, por exemplo, situações de violência, acidentes e causas. "Estas comissões serão mais um braço para a segurança na cidade", afirmou. O parlamentar ainda comentou sobre os pedidos de mobilidade na área central de Esteio, atendidos pelo Executivo, especialmente àqueles que tratam da travessia mais segura para cadeirantes e portadores de necessidades. 

Já o prefeito Leonardo Pascoal destacou a iniciativa e agradeceu aos pais pela confiança no trabalho. “É uma alegria para a Administração Municipal realizar essa formatura. Este é um dos programas que, sem dúvida nenhuma, mais nos orgulham na Administração Municipal, porque é um investimento que fazemos no futuro de nossa cidade. Quero agradecer aos pais destes alunos que permitiram que, ao longo dos últimos meses, eles pudessem adquirir esses conhecimentos, que vão nos ajudar a construir um trânsito melhor para Esteio”, afirmou.

A partir da formação, os agentes mirins atuarão junto a Educação para o Trânsito, em ações como blitz educativas. Também, realizarão atividades com os estudantes mais novos de suas escolas para disseminar questões de segurança no trânsito e outras responsabilidades sociais.

Escolas com alunos em formação
CMEB Camilo Alves
CMEB Clodovino Soares
CMEB Érico Verissimo
CMEB Edwiges Fogaça
CMEB Flôres da Cunha
CMEB João XXIII
CMEB Luíza Silvestre fraga
CMEB Maria Marques
CMEB Oswaldo Aranha
CMEB Vila Olímpica

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fonte/texto e fotos: Djalma Pacheco/Prefeitura de Esteio

A falta de dinheiro para a abertura das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPAs), no estado, está preocupando a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores. A de Esteio, localizada na travessa Mário Cutruneo, com a rua Novo Hamburgo, foi inaugurada em dezembro de 2016, sem equipamentos e sem recursos para funcionamento por dificuldade orçamentária, em função do alto custo para a manutenção. O assunto foi levantado durante a reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Rute Pereira (PMDB), Mário Couto (PDT) e Luiz Duarte (PT), na tarde de hoje(15) e será tema de encontro, que vai acontecer na próxima quinta-feira,  24, às 15 horas, no Legislativo de Esteio, com as comissões de Saúde das câmaras de Canoas, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Novo Hamburgo.

A ideia é trocar informações sobre o funcionamento e as dificuldades das unidades nas cidades vizinhas. "Vamos montar uma frente e cobrar do estado e da União uma saída mais eficiente, já que os recursos repassados são insuficientes", argumentou a presidente da Comissão, Rute Pereira. 

Recentemente, um levantamento feito pelo Ministério Público indica que 12 UPAs que estão prontas, mas seguem fechadas no Estado. Os motivos principais apontados na investigação são a falta de recursos para compra de equipamentos e de credenciamento de pessoal. 

As unidade foram idealizadas em 2003 pelo governo federal como instrumento para qualificar os serviços de urgência e emergência, desafogando os hospitais. O custo, segundo o convênio, deveria ser dividido entre o estado e a União. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/ RS 7156

A noite foi de homenagens ontem(15) na Câmara de Vereadores de Esteio. 57 estudantes das redes de ensino municipal, estadual e particular foram destacados, através da entrega de uma honraria,  em ato solene alusivo ao Dia Nacional do Estudante, comemorado em 11 de agosto. Apresentações artísticas de alunos do Mais Educação das Escolas Vitorina Fabre e Érico Veríssimo, abrilhantaram o evento, conduzido pelo presidente do Legislativo, Felipe Costella. A iniciativa foi do vereador Euclides Castro(PP) e contou com a participação do prefeito, Leonardo Pascoal (PP); do secretário de Educação, Marcos Dal'Bó; do deputado Estadual, Juvir Costella(PMDB), além dos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Leo Dahmer (PT), Luiz Duarte(PT), Márcio Schmitz (PT), Mário Couto (PDT), Rute Pereira (PMDB) e Sandro Severo (PSB). 
Durante seu pronunciamento, Euclides Castro falou que é preciso fazer uma reflexão sobre o momento que o país está passando em relação a qualidade da educação e a luta diária para que os professores atinjam o objetivo  máximo de ensinar.  "Somente os estímulos aos estudantes talvez não sejam suficientes para que tenhamos uma educação de qualidade. Aquela velha reflexão deverá ainda ocorrer, entretanto não mais para o igualmente velho jogo de empurra para que cada parte faça, não o que é possível, mas o que deve ser feito. Somos os adultos da história", afirmou.
Na oportunidade, com a presença dos vereadores o prefeito destacou ações na área de educação que estão sendo implementadas  e lembrou o aumento de 16% no Programa Dinheiro Direto na Escola.  Já o deputado, Juvir Costella, parabenizou a Câmara pelo evento e colocou-se à disposição da comunidade. 

Confira os estudantes homenageados:

Escola de Educação Especial Novo Horizonte   

.Rafael Messa de Melo 

.Lucas Tomaz

 CMEB Camilo Alves

• Andrews Weschenfelder Maciel Cezar 
• Analice Espíndola de Matos

CMEB Alberto Pasqualini

• João Gabriel Rodrigues Severo

• Anielly Lobo da Rosa

CMEB Clodovino Soares

Ingride Muzikante do Amaral

Arthur Ananias Rodrigues 

CMEB Edwiges Fogaça

Roberta Paez Silveira
Lucas Ramos Camargo

CMEB Eva Karnal Johann

Rônaldi Santos de Quadros
Isabely Náthally Avelino da Silva

CMEB Flores da Cunha

• Thalia Domingues Holz

• Maria Eduarda Vieira Goularte

CMEB João XXIII

Yasmin Navarro Reis. 
Kiara Schneider Gontijo

CMEB Luiza Fraga

Robertha Salazar Hilger 
Monike Fontoura de Azevedo

CMEB Oswaldo Aranha Felipe Strapasson Spolidoro
Tauany Nadine Julichn

CMEB Paulo Freire

• Marcelo Kirsch Krummenauer da Silva
• Maryana Hoffmann dos Santos                  

CMEB Santo Inácio

• Matheus Ramires Hörlle

• Jéssica Libório da Silva

• Bruno Pinheiro da Silva      

CMEB Vila Olímpica

Thiago Godoy Cunha

Manuela Godoy Cunha

CMEB Vitorina Fabre

Maria Eduarda Flushamn
Ronald Correa Domingos

Colégio Adventista de Esteio

Eduardo Branco Enzveiler

Yuri Nunes Escobar

Colégio La Salle

Lucas Gabriel Rodrigues Pinheiro 
Nathalia Brasil Suris

Colégio Coração de Maria

Ana Laurah Dal Pont

Giulia de Cássia Sigaline

EEEF Tomé de Souza

Julia de Souza Duarte
Sarah Gonçalves Abdel Nour

EEEM Bairro do Parque

Neemias da Silva Marais
Gustavo André da Silva Bernardes

EEEM Dyonélio Machado

Jean Pericles Castro de Souza

Bruno Cezar Silva dos Santos

EEEM Jardim Planalto

Emily Barcelos
Caetano Chies Luz

Escola Especial Padre Reus

Vinícius Reichert Beccon

Anderson dos Santos Rodrigues

EEEF Santo Antônio Maria Claret

Gustavo Lopes Vidal

Beatriz Fantinelli Raposo

EEEM Bernardo Vieira de Mello

Mariana Ramires da Silva

Beatriz Santos Soares

EEEF Ezequiel Nunes Filho

Gean Bastos de Oliveira

Fernanda Fagundes Silveira

EEM Gustavo Nordlund

Carla Vitória Sotero 
Emanuele de Avila Machado de Souza

EEEM Maria Sirley Vargas Ferraz

Renata Cristini Moraes Lopes

Guilherme de Oliveira Xavier Polla

CMEB Maria Lygia Andrade Haack

Júlia Albuquerque

Nayara Escouto

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fotos: Danielle Della Passe e Terezinha Bobsin

Depois de um ano da passagem da Tocha Olímpica no RS -  julho de 2016 -,  a Câmara de Vereadores deverá receber um exemplar do símbolo olímpico para uma semana de comemorações, com data prevista entre 28 de agosto e 1º de setembro. A ideia é do presidente do Legislativo, Felipe Costella (PMDB), aprovada em Plenário na noite de ontem(15). Segundo sugestão do parlamentar, o saguão da Câmara deverá ser o palco para registros fotográficos com a chama, que passou por 28 cidades gaúchas, inclusive Esteio, em 08 de julho de 2016.

Outras cidades que receberam a tocha para o revezamento foram Erechim, Passo Fundo; São Miguel das Missões, Santo Ângelo, Ijuí, Cruz Alta, Encantado, Lajeado, Santa Cruz do Sul, Santa Maria; São Sepé, Caçapava do Sul, Canguçu, Rio Grande/Cassino, Pelotas; São Lourenço do Sul, Camaquã, Guaíba, Porto Alegre; Canoas, Novo Hamburgo, Gramado, Canela, Nova Petrópolis, Caxias do Sul; Bento Gonçalves, Torres, Erechim, e Passo Fundo. O símbolo  foi conduzido pelo estado por 617 pessoas, percorrendo 2,5 mil quilômetros em sete dias. "É importante relembrar um dos momentos importantes da nossa história", destaca.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

A Procuradoria da Mulher, composta pelas vereadoras Fernanda Fernandes (PP) e Rute Viegas (PMDB), questionou o Executivo, na sessão plenária de ontem (15), sobre a disponibilização de vacinas contra o HPV (Vírus do Papiloma Humano) para a população esteiense, bem como se as mesmas estão sendo adequadamente distribuídas à população.

Além disso, a Procuradoria solicita informações à respeito das campanhas de conscientização à prevenção de DST’s nos postos de saúde, escolas e demais locais públicos.

A Procuradoria Especial da Mulher, conforme determina a Resolução nº 700 de 15 de março de 2016, composta pela Procuradora Especial da Mulher, vereadora Fernanda, e pela Procuradora Adjunta, vereadora Rute, de iniciativa do ex-vereador Leonardo Pascoal, com a relatoria da ex-vereadora Michele Pereira, busca mais participação feminina na política, implementação e fiscalização de políticas públicas no município e combate à violência. O órgão terá prerrogativas das Comissões Permanentes. 

Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Na sessão plenária da última terça-feira  (15), o vereador Leonardo Dahmer (PT), quer saber qual a previsão de realização da Semana Cultural de Esteio para 2017. De acordo com o parlamentar, a data mobiliza a comunidade cultural da cidade, sendo um espaço de promoção de novos talentos, além de motivar a produção  artística.  A atividade é regulamentada pela Lei 110/2016, proposta pelo vereador e aprovada pela Câmara de Vereadores eme maio de 2016. Conforme a lei, a Semana Cultural de Esteio deve ser realizada anualmente, tendo a segunda semana de agosto como referência. A  lei visa fomentar o aumento de produção e do próprio público consumidor de cultura", relata.

Por Danielle Della Passe

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Pensando na segurança do bairro Jardim Planalto, a vereadora Fernanda Fernandes (PP) pediu rondas policiais mais intensas na área, especialmente nas proximidades do Parque Galvany Guedes (Av. Porto Alegre, 505) e da Praça da Juventude, espaço que fica junto ao parque. Segundo a vereadora, moradores do bairro relatam que a violência está cada vez mais frequente no local, como assaltos a residências e à mão armada em cidadãos que utilizam o parque e a praça nos horários da tarde e da noite, turnos de maior fluxo de pessoas. O pedido, aprovado em plenário na sessão de ontem (15), deverá ser encaminhado à Brigada Militar de Esteio nos próximos dias.

Por guilherme Pech - Estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A revitalização do monumento de homenagem à padroeira de Esteio, o Imaculado Coração de Maria, situado na Praça Coração de Maria, região central da cidade (Rua Padre Felipe, 1146), foi proposta pelo vereador Mário Couto (PDT) na sessão da última terça-feira (15). De acordo com o parlamentar, o pedido é uma solicitação da comunidade e visa preservar a história do município e enfeitar a praça.

No texto, o vereador destaca que a data de celebração à padroeira é no próximo dia 22 de agosto. “É importante se lembrar da praça, cujo nome é o de nossa padroeira”, comenta. O monumento conta com aproximadamente 12 metros de altura, iluminado em neon, pelo ex-prefeito de Esteio Enéas Teredo Buscari (PDT). A ideia, aprovada em plenário, deverá seguir para o Executivo nos próximos dias.

Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Foto: Jornal Destaque