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10/07/2019 - Durante a manhã de quarta-feira (10), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), acompanhado da vereadora Fernanda Fernandes (PP), estiveram em evento realizado na Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise). Na ocasião, o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior (PTB) apresentou o RS Seguro: Programa Transversal de Segurança Pública e Defesa Social.

O RS Seguro foi lançado em fevereiro deste ano e se trata de uma iniciativa do governo do Estado que visa combater o crime com ações que vão além da simples repressão. A iniciativa une várias secretarias e é baseada na integração entre poderes, o Estado e a União. O programa é norteado na área de inteligência, por meio de um maior uso de tecnologias de rastreamento e georreferenciamento e do banco de dados. Também visa qualificar o investimento, reduzindo distorções no custeio de serviços, com o objetivo de ampliar a prestação de serviços.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

08/07/2019 - A Câmara Municipal de Esteio cortou gastos com divulgação publicitária em jornais e revistas, visando economizar cerca de 60%, do valor previsto para o ano de 2019, equivalente a R$ 27 mil reais. A decisão foi tomada a partir da realização de um planejamento estratégico, que contou com a participação de servidores efetivos e comissionados e dos próprios parlamentares. A ideia é priorizar as mídias sociais e a internet para a veiculação da comunicação institucional da Casa.

O intuito é utilizar os recursos economizados para melhorar o atendimento ao cidadão. Euclides Castro (PP), presidente do Legislativo esteiense, afirma que poderão ser executadas obras de reforma e modernização do Centro Administrativo da Câmara de Vereadores, tais como a aquisição de computadores, móveis e novos equipamentos para os setores de Informática e Comunicação.

O vereador também ressalta que uma das prioridades é a continuidade da implantação do Projeto de Proteção Contra Incêndio (PPCI), tendo em vista que o plenário da Casa é usado frequentemente pela população esteiense. A medida se justifica visto que, em 2018, cerca de 15 mil pessoas passaram pelo local. “As mudanças de prioridades dos investimentos que estão sendo feitas, conforme definição da atual gestão, brevemente trarão benefícios concretos à população”, afirmou Castro.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

04/07/2019 - Na última terça-feira (2), a Câmara exibiu, pela primeira vez, a ementa das proposições nos telões do plenário Luiz Alécio Frainer durante a votação, em cumprimento à Resolução 744/2019. A normativa, de autoria da vereadora Fernanda Fernandes (PP), tem por objetivo dar maior transparência ao processo legislativo e facilitar a fiscalização por parte da comunidade.

A normativa também determina a disponibilização de cópias impressas dos projetos constantes na Ordem do Dia para consulta do público presente às sessões. Os documentos ficam em uma mesa, ao lado da entrado da sala de sessões e podem ser consultados livremente.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

03/07/2019 - O anteprojeto 28/2019, de autoria do vereador Mário Couto (PDT), foi aprovado, por todos os parlamentares, durante a última sessão realizada na noite de terça-feira (2). A proposição propõe a criação do Centro Municipal de Coleta de Sangue, que seria implantado junto ao já existente Hemocentro Municipal. Para que isso seja instituído, a proposição precisa ser devolvida ao Legislativo, na forma de projeto lei, e posteriormente ser votado e aprovado pela maioria dos vereadores. 

Segundo o texto contido no anteprojeto, entre os objetivos da nova instituição seria intensificar e facilitar a coleta de sangue e, também, a realização de campanhas educativas. Uma das ações a serem tomadas estaria a disponibilização de número de telefone para o agendamento de doações. Além disso, o centro realizaria os exames clínicos aos quais os doadores precisam se submeter.

Mário explica que a iniciativa não vai anular o trabalho que já está sendo organizado desenvolvido pelo Grupo Sangue Amigo da Vida, uma iniciativa da Prefeitura em conjunto com uma empresa de transporte que atua em Esteio. “Esta proposta não objetiva anular tais parcerias, mas sim agregar ao trabalho já desenvolvido junto ao Hemocentro do Estado”, ressaltou o proponente.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

03/07/2019 - Durante a sessão semanal, realizada na noite de terça-feira (2), a Câmara de Esteio aprovou a instituição do programa “Adote uma Lixeira”, que permite a instalação de lixeiras por empreendimentos privados, pessoas físicas e entidades, com direito a afixação de publicidade. O projeto de lei 17/2019, de autoria do vereador Euclides Castro (PP), foi avalizado por unanimidade e encaminhado para a sanção do Executivo.

Entre os objetivos listados no documento para a ação estão a preservação da limpeza, a garantia da conservação do bom estado de áreas de lazer e logradouros públicos, a redução de despesas do município e o estímulo à parceria público-privada. Vai ser permitido que os recipientes para o depósito de lixo sejam instalados em frente ao estabelecimento do interessado. No entanto, serão proibidas a veiculação de propaganda de marcas de cigarro e bebidas alcoólicas, de partidos políticos e de candidatos e ocupantes de cargos eletivos e seitas religiosas.

Euclides afirma, na justificativa ao projeto, que acondicionar e depositar o lixo em locais próprios auxiliam a preservação do meio ambiente. Também diz acreditar que a iniciativa é viabilizada pelo interesse que as empresas teriam em associas suas marcas à iniciativa. “Observa-se a crescente tendência dos consumidores em adquirir produtos e serviços de fornecedores que demonstrem consciência com a preservação ambiental”, explica o parlamentar.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

03/07/2019 - Na sessão ordinária da Câmara, realizada na terça-feira (2), foi aprovado por unanimidade, o anteprojeto 27/2019, de autoria do vereador Léo Dahmer (PT), que cria o “Ágora de Agora”. A proposta tem como objetivo oferecer um local público para atividades destinadas a todas as idades que visem a aproximação entre comunidade e poder público e, também, a promoção da cultura.

Segundo o texto do anteprojeto, a organização do evento ficaria por conta de comitiva composta por representantes dos poderes Executivo e Legislativo e da sociedade civil organizada. O documento também determina que a ação deve envolver a Secretaria Municipal de Saúde e os serviços de assistência social do município.

Dahmer ressalta a importância de incluir, em local público, como uma praça, todos os tipos de pessoas e destaca que a iniciativa pretende incentivar a inclusão e, desta maneira, ser um meio dar voz ao cidadão. “A oitiva social desempenha um papel muito importante dentro do projeto, dando ensejo para os cidadãos apontarem problemas na cidade de Esteio, e saber como o indivíduo está percebendo a ação das políticas públicas”, explicou o vereador.

A proposta foi desenvolvida por um grupo de alunos em parceria com o gabinete do vereador Léo Dahmer, que o apresentou a ideia em forma de anteprojeto de lei. Durante a sessão o estudante Gustavo Souza, utilizou a tribuna livre para explicar a proposta.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

02/07/2019 - Durante a tarde de terça-feira (2), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP) e o vereador Felipe Costella (MDB) participaram da solenidade de lançamento do Programa de Melhorias Estruturais das Escolas Municipais. O evento foi realizado na EMEB Alberto Pasqualini, no bairro São José. Estiveram presentes o prefeito Leonardo Pascoal (PP) e os secretários municipais de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Kohlrausch e de Administração, Adriano Coutinho Mayer.

O programa vai disponibilizar mais de 700 mil reais para a melhoria das instituições de ensino do município. As obras a serem realizadas foram definidas por equipes oriundas da própria comunidade escolar, que indicaram quais reformas nas estruturas eram necessárias. Os trabalhos vão desde reformas no sistema elétrico até ao conserto de calçadas.

Durante pronunciamento, Euclides ressaltou a importância das equipes das instituições de ensino escolar ter sido ouvida na definição de quais obras eram prioritárias. “É a escola que sabe qual sua real necessidade “, disse o parlamentar.

01/07/2019 - Felipe Costella (MDB) e Rute Pereira (MDB) acompanharam visita técnica do governador Eduardo Leite e do secretário estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella, às obras de duplicação da ERS-118. Na ocasião, as autoridades percorreram um trecho de 21 quilômetros entre Gravataí e Sapucaia do Sul.

A visita acontece duas semanas após o chefe do Poder Executivo do Estado ter anunciado que o governo utilizará R$ 131 milhões, vindos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para finalizar os trabalhos na rodovia. As obras já duram 13 anos e podem ser terminadas até o final do próximo ano, segundo declarou Leite à imprensa gaúcha.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

30/06/2019 - O presidente do poder legislativo de Esteio, Euclides Castro (PP), entregou ao prefeito municipal Leonardo Pascoal (PP) no dia 27 de junho, emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 destina à Saúde do município, a ser repassada ainda neste ano, garantida pelo deputado federal Afonso Hamm (PP/RS).
O recurso, uma solicitação do vereador Euclides Castro (PP), vai garantir melhorias para a área da saúde. Na oportunidade, Euclides Castro destacou que esse repasse "irá trazer melhorias para uma área de grande importância na nossa cidade'.

O prefeito Leonardo Pascoal (PP), recebeu com alegria a notícia e já encaminhou para o setor responsável para realizarem o cadastramento para receber o valor da emenda.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio
Foto: PME

28/06/2019 - A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social vai se reunir com as representantes da Liga Feminina de Combate ao Câncer. O encontro é aberto ao público e vai ser realizado na próxima terça-feira, 2 de julho, às 15h, na Sala de Reuniões Sérgio da Silva Daitx, localizada no segunda andar da Câmara. Na ocasião, a entidade irá apresentar a prestação de contas aos parlamentares.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

26/06/2019 - Na noite de terça-feira (25), a Câmara entregou placa de menção honrosa ao atleta paralímpico Jovane Silva Guissone. A homenagem aconteceu durante o grande expediente da sessão semanal do Legislativo esteiense. Estavam presentes os vereadores Euclides Castro (PP), Felipe Costella (MDB), Fernanda Fernandes (PP), Harri Zanoni (PSB), Léo Dahmer (PT), Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB).

Guissone, nascido em Barros Cassal e morador de Esteio, perdeu os movimentos das pernas em 2004, ao levar um tiro durante um assalto. Quatro anos depois, começou a praticar a esgrima paralímpica, tendo conquistado a medalha de ouro nas Paralimpíadas de 2012, em Londres. Naquela ocasião, derrotou Chik Sum Tam, de Hong Kong, por 15 a 14, na final da competição de espada, categoria B. 

Atualmente, possui um acervo de aproximadamente 280 medalhas de competições brasileiras e mais de 30 conquistadas em campeonatos internacionais. O atleta já está classificado para a competir nas próximas Paralimpíadas, que vão ser realizadas em Tóquio, no ano que vem.

A homenagem foi fruto de uma proposição de Euclides Castro, que foi aprovada, por unanimidade, pelos demais vereadores. Durante o evento, ele ressaltou o caráter positivo da trajetória do atleta, que pode servir de modelo a ser seguido pelos jovens. “Ainda mais em uma sociedade e num tempo em que, infelizmente, somos carentes do bom exemplo a ser seguido por nossas crianças e adolescentes”, destacou o presidente da Câmara.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

26/06/2019 - A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, presidida pelo vereador Léo Dahmer (PT) e composta pelos vereadores Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB) realizou audiência pública na tarde de terça-feira (25). Na ocasião foi apresentado o Relatório de Gestão de Saúde relativo ao primeiro quadrimestre de 2019. Estiveram presentes a secretária municipal de Saúde, Ana Boll e o diretor administrativo da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio – FSPSCE, Gerson Cutruneo. Também participaram os vereadores Euclides Castro (PP) e Harri Zanoni (PSB).

De acordo com os dados apresentados no documento, nos quatro primeiros meses do ano as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) de Esteio realizaram 42.498 atendimentos médicos, 35.633 em enfermagem e 5.079 procedimentos odontológicos. Os números levam a um total de 83.210 atendimentos. Além disso, mais 20.331 consultas de especialidades foram realizadas.

As planilhas do relatório também mostram a execução de receita e despesa com fontes federais, estaduais e municipais. No último dia de abril, o saldo era de R$ 6.454.977,08. Nos primeiros meses do ano, foram investidos 33,71% de recursos próprios na área da saúde. O limite mínimo de aplicação de recursos municipais é de 15% da receita tributária anual, conforme o artigo 7º da Lei Complementar 141/2012.

As audiências públicas de apresentação do Relatório de Gestão de Saúde são abertas ao público e previstas pela Lei Orgânica e Lei de Responsabilidade Fiscal.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

24/06/2019 - A reunião da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Kohlrausch, teve a data alterada. O encontro foi reagendado para terça-feira, 2 de julho, às 15h. Em pauta, a possibilidade de custear novos postes padrão e muros para moradores de baixa renda afetados pelas obras de alargamento de vias na Vila Esperança.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

19/06/2019 - Durante a tarde de terça-feira (18), a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação decidiu, durante encontro com os vereadores convocar uma reunião com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Kohlrausch. Em pauta, a possibilidade de custear novos postes padrão e muros para moradores de baixa renda afetados pelas obras de alargamento de vias na Vila Esperança. O evento deve acontecer no próximo dia 25 de junho, às 16h.

A Comissão de Urbanização é presidida por Luiz Duarte (PT) e composta por Sandro Severo (PSB) e Harri Zanoni (PSB). Também estiveram na reunião desta terça os parlamentares Euclides Castro (PP), Fernanda Fernandes (PP), Léo Dahmer (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB).

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

19/06/2019 - A Câmara aprovou o Dia Municipal da Fibromialgia, durante a sessão realizada na noite de terça-feira (19), no plenário Luiz Alécio Frainer. O projeto 10/2019, de autoria do vereador Léo Dahmer (PT), teve o voto favorável de todos os parlamentares e agora será encaminhado ao Executivo e aguardará sanção.

A proposição determina que sejam realizadas palestras, aulas, debates e seminários destinados a informar e conscientizar o público sobre a doença, anualmente, no dia 12 de maio. O autor da matéria ressalta que a enfermidade é pouco conhecida pela sociedade. “Muitas pessoas desconhecem, têm poucas informações. É uma doença incapacitante, difícil de ser diagnosticada”, explicou Dahmer durante a sessão.

A fibromialgia é caracterizada por fortes dores nas articulações, músculos e tendões, além de dores de cabeça, depressão e ansiedade. A patologia afeta, sobretudo, mulheres com idade entre 30 e 50 anos e costuma ser tratada com relaxantes musculares.

Segundo Daniel Lenz Corrêa, presidente da Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas (Anfibro), nos grupos de Whatsapp da organização estão cadastradas mais de 1 mil pessoas portadoras da doença que moram em Esteio. “90% são mulheres”, ressaltou o ativista.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

19/06/2019 - No último domingo (16), o vereador Léo Dahmer, fez entrega de moção de parabenizarão à Universidade Popular dos Movimentos Sociais (UMPS) Vozes da Periferia, de autoria do mesmo parlamentar. A moção foi aprovada por esta Casa em 11 de junho. O documento, de autoria do mesmo vereador, congratula a instituição pela realização do curso de extensão “Pedagogias do Sul Global: Aportes para o Diálogo entre Movimentos Sociais e Saberes insurgentes”.

A atividade que foi realizada na Casa do Hip Hop e contou com aula magna do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. Na ocasião, Dahmer entregou o documento aos homenageados.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

14/06/2019 - Durante a tarde de sexta-feira (14), o presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), esteve presente na cerimônia de entrega de 500 Chromebooks destinados aos alunos das 18 escolas municipais de educação básica de Esteio. Também estiveram no evento, realizado na quadra da EMEB Érico Veríssimo, os vereadores Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB), além do prefeito Leonardo Pascoal (PP) e do secretário municipal de Cultura Esporte e Lazer, Rafael Figliero.

Os Chromebooks são pequenos notebooks que possuem o sistema Google for Education, que reúne várias maneiras de compartilhamento do aprendizado dos estudantes. O equipamento permite a realização e correção de trabalhos, provas e atividades e também torna possível o acompanhamento do rendimento dos alunos. A aquisição dos computadores totalizou um montante de R$ 500 mil, investidos ao final de um processo licitatório iniciado no último mês de fevereiro.

Euclides ressaltou a importância de uma educação mais próxima do mundo tecnológico em que vivem as crianças e adolescentes da atualidade, com a utilização da tecnologia em sala de aula. “Os chromebooks vão facilitar o trabalho de nossos alunos em busca do conhecimento”, disse o vereador.

A solenidade contou ainda com uma apresentação da Banda Municipal de Esteio, regida pelo regente Roger Aguiar e formada por alunos da rede pública.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

13/06/2019 - A apresentação da carteira de vacinação, no ato da matrícula dos alunos da rede de ensino pública e privada de Esteio, pode se tornar obrigatória. É o que determina o anteprojeto apresentado pelo vereador Sandro Severo (PSB) na noite de terça-feira (11), durante a sessão semanal da Câmara. A proposição foi aceita pelos demais vereadores e será enviada ao prefeito. Para se tornar lei, o documento deve ser devolvido ao Legislativo, em forma de projeto e, posteriormente, ser aprovado pelos parlamentares.

O intuito do anteprojeto é que sejam exigidas todas as vacinas que fazem parte do calendário básico de vacinação. Caso a imunização do futuro aluno não esteja em dia, os pais terão dois meses para regularizar. Dessa maneira, a vaga do estudante estará assegurada durante o período.

Sandro ressalta a importância da saúde pública manter a atenção sobre a prevenção de doenças que podem ser evitadas por meio de imunização. “A participação da rede de ensino, neste caso, amplia de forma considerável esse poder de vigilância”, afirmou o proponente.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

13/06/2019 - A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, presidida por Léo Dahmer (PT) e composta por Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), realizará audiência pública no dia 25/06/2019, às 15 horas, na Sala de Comissões Sérgio da Silva Daitx, no 2º andar, no prédio administrativo do Legislativo (rua 24 de Agosto, n°535). Na pauta estará a apresentação, pela Secretária Municipal de Saúde, do relatório de Gestão Municipal de Saúde referente ao 1° quadrimestre de 2019.

As audiências públicas são abertas e estão previstas na Lei Orgânica do Município.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

13/06/2019 - A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, presidida pelo vereador Léo Dahmer (PT) e composta pelos vereadores Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), na tarde de terça-feira (11), recebeu do Executivo Municipal, o Relatório Quadrimestral de Gestão dos Recursos do SUS. Durante o encontro, que também contou com a participação do vereador Ari Zanoni (PSB), foi determinado a realização de Audiência Pública que deverá ocorrer no próximo dia 18 (terça-feira), às 15h nessa casa legislativa, na ocasião o documento será apresentado e discutido entre os presentes.

As audiências públicas são previstas pela Lei Orgânica do Município e abertas à participação da Comunidade.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio