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19-08-2018 - A Câmara Municipal de Esteio externa seu profundo pesar pela morte do ex-vereador do Município, Sérgio da Silva Daitx, vítima de complicações de câncer, aos 58 anos, ocorrido hoje, 19, à tarde, no Hospital São Camilo. Nascido em 21 de novembro de 1959, foi eleito em 15 de novembro de 1988 com 513 votos. Tomou posse em  janeiro de 1989, tendo nesse mesmo ano feito parte das comissões de Cultura e Assistência Social e de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, cargos que manteve durante 1990. Ainda em 1989, fez parte da Comissão Especial que elaborou a atual Lei Orgânica de Esteio. Em 1991, foi presidente da Comissão de Cultura e Assistência Social e, a partir de 6 de agosto, passou a ser secretário na nova Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social. 

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

17/08/2018 - Um espaço dedicado à ex-vereadora e autora do Hino de Esteio, Lufredina Araújo Gaya, na Casa de Cultura que também leva seu nome foi uma das solicitações do vereador Mário Couto, aprovada na última semana pela Câmara de Vereadores.  "A instalação de um memorial contando a história de Lufredina Araújo Gaya, dentro da Casa de Cultura, seria de extrema importância, pois não há um espaço dedicado para preservação e informação da história desta ilustre munícipe. É o resgate da história de nossa cidade", defendeu.

Lufredina Araújo Gaya, nascida em 16 de janeiro de 1922, recebeu 280 votos nas eleições de 15 de de novembro de 1972. Suplente, assumiu o cargo de vereadora em 19 de fevereiro de 1973, depois do vereador Mário Medeiros de Souza ter licenciado-se por tempo indeterminado. Em 1974, integrou a Comissão de Cultura e Assistência Social. No ano seguinte, foi eleita primeira secretária da Mesa Diretora.

Por Terezinha Bobsin

A Câmara de Vereadores aprovou terça-feira, 14, o projeto de iniciativa do vereador Márcio Alemão (PT), incluindo no calendário oficial de Esteio o dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. A data de celebração será 25 de julho, mesmo período da comemoração nacional. A homenagem, segundo o autor, é uma forma singela de reconhecer como ícone a "Rainha Tereza", que viveu no século XVIII, no Vale do Guaporé, Mato Grosso. O projeto segue, agora,  para avaliação do Executivo. 

Tereza de Benguela  liderou o Quilombo de Quariterê após a morte de seu companheiro, José Piolho, morto por soldados. Segundo documentos da época, o lugar abrigava mais de 100 pessoas, com aproximadamente 79 negros e 30 índios. O quilombo resistiu da década de 1730 ao final do século. 

Sob seu comando a comunidade cresceu militar e economicamente, incomodando o governo escravista. Após ataques das autoridades ao local, Benguela foi presa e veio a cometer suicídio após se recusar a viver sob regime de escravidão.

O Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra foi instituído através da Lei nº 12.987 de 2 de junho de 2014. A inspiração vem do Dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha, marco internacional da luta e da resistência da mulher negra criado em 25 de julho de 1992, durante o 1º Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas na República Dominicana.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores de Esteio, através da Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Felipe Costella (MDB), Fernanda Fernandes (PP)  e Leo Dahmer (PT), vai debater no dia 21 de agosto, às 15 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer,  a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias  - LDO- para o exercício de 2019,  conforme determina a Lei Orgânica do Município.

A LDO compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. As projeções incluem o conjunto de receitas de natureza tributária e não tributária, arrecadadas diretamente pelo município, além daquelas recebidas por meio de transferências constitucionais e voluntárias de outras esferas de governo e de instituições públicas e privadas, e também o PREV-ESTEIO.  A peça orçamentária, com previsão de R$ 307.504.644,00, está  disponível no site da Câmara Municipal - https://cmesteio.cittaweb.com.br/citta/#/transparencia/fiscal/leisOrcamentarias -  e  no endereço http://www.esteio.rs.leg.br/processo-legislativo/lei-de-diretrizes-orcamentarias-2019-projeto-de-lei/.  O projeto, após audiência pública e apreciado pelos Plenário, deverá ser encaminhado até 15 de setembro para sanção.

por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Por iniciativa do vereador Felipe Costella (MDB), a Câmara de Vereadores vai  realizar na próxima terça-feira, 21 de agosto, às 19h30min  Ato Solene alusivo à Semana da Pessoa com Deficiência. Durante o evento, que vai acontecer na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, serão destacadas pessoas que prestam relevantes serviços à causa. 

Além disso, para celebrar a  Semana da Pessoa com Deficiência, que ocorre de 21 a 28 deste mês, o psicólogo e doutor pela Universidade Federal do Rio grande do Sul (UFGRS), Cláudio Dusik, vai palestrar no dia 28, às 19 horas, na Câmara de Vereadores. A dia do "bate-papo", que tem como tema "Projetando o Futuro: tecnologia e possibilidades"  vai integrar o ato solene em homenagem às Pessoas com Deficiência.

Na  palestra, aberta ao público, Dusik vai abordar, através de depoimento pessoal, o potencial da vida humana e aborda a superação de desafios. Aborda ainda o sucesso de práticas inclusivas e barreiras que precisam ser vencidas. O tema discorre sobre Educação em Direitos Humanos e em Informática na Educação Especial, ênfase em Ambientes Digitais/Virtuais no processo de ensino-aprendizagem, inclusão digital e desenvolvimento humano. A ideia é aperfeiçoar, formar, promover conhecimentos específicos e desenvolver competências para orientar, produzir e apoiar a utilização de tecnologia assistiva, visando a melhor autonomia nos afazeres e atos comuns da vida diária, alicerçadas na premissa da inclusão escolar, social e digital de sujeitos com necessidades educacionais especiais no cenário sociocultural contemporâneo.

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

Matéria, segundo o autor Leo Dahmer, pretendia a transparências nas ações a serem executadas pelo Executivo

Foi rejeitada pela maioria dos vereadores a proposta do vereador  Leo Dahmer (PT), que previa a divulgação, no sítio oficial e de fácil acesso, a lista dos logradouros cadastrados para futura execução de obras de pavimentação das vias públicas, calçamentos de passeios públicos, por ordem prioritária para execução. A votação do texto ocorreu na noite de ontem (14), em sessão da Câmara de Vereadores.

Para Dahmer, apesar de o projeto estar dentro das atribuições do vereador, e mesmo com a constitucionalidade da matéria aposta pela Comissão de Justiça e Redação, "a matéria foi rejeitada sem argumento plausível". A intenção, segundo o parlamentar, era inaugurar um mecanismo de transparência à ordem prioritária para a execução das obras de pavimentação das vias da cidade. "Atualmente os moradores procuram a Comissão de Transporte, Urbanização e Habitação da Câmara, solicitando pavimentação e regularização dos passeios públicos em várias ruas do município, aguardando a execução, inclusive, esta obra básica e essencial para a qualidade de vida de milhares de pessoas, sem saber quando serão atendidas. E dever do Poder Público informar, de forma clara, com exatidão, as obras que serão executadas", relata.

Conforme o projeto, a publicidade deveria conter, no mínimo, o nome da via e sua extensão. Além disso, quaisquer alterações na ordem das vias que seriam  pavimentadas resultariam na publicação de nova lista em, no máximo, três dias úteis, acompanhada da data de alteração e da devida justificativa. A matéria segue para arquivamento.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A iniciativa é do presidente da Câmara, vereador Sandro Severo (PSB)

Um dos grandes projetos de iniciativa do presidente da Câmara de Esteio, vereador Sandro Severo(PSB), a implantação do Programa de Brigadas de Incêndio e de primeiros socorros nas escolas municipais, foi aprovado por unanimidade na noite de ontem(14), pelo Plenário. "Este projeto vai ao encontro de uma grande preocupação: a segurança. Esta ação protege e preserva a saúde dos nossos alunos", comemorou. A intenção, conforme o proponente, é assegurar a integridade física e o bem estar da comunidade escolar.   A matéria, em forma de anteprojeto, havia sido aprovada em março deste ano pelo Plenário e aguardava o encaminhamento do projeto de lei do prefeito, Leonardo Pascoal.

O projeto, conforme Severo,  consiste no desenvolvimento de ações para amenizar e enfrentar  as emergências;  desastres naturais ou provocados pela ação humana, através da capacitação de alunos e servidores, na prevenção de incêndios e primeiros socorros à vítimas de de fatalidades. Também pretende o projeto a promoção de adequações nas edificações das instituições de ensino, em conformidade com o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros e da Brigada Militar de Esteio. "Entre os objetivos estão a prestação de primeiros socorros e atendimento especializado em situações de incêndio; a orientação ao corpo docente e discente sobre os primeiros atendimentos e como se portar em emergências e estados de pânico", afirma. O grupo, conforme o presidente, deverá ser formado por cinco pessoas -alunos e servidores - que estejam na escola, pelo menos, 40 horas semanais.

Para Sandro Severo, as brigadas de incêndio e primeiros socorros, geralmente, são formados em empresas, visando a segurança de todos. "As escolas possuem todo o material (extintores) para o combate ao fogo, mas poucas ou nenhuma das pessoas que estão e trabalham no prédio sabem usar. É como comprar um carro e não saber dirigir", disse. O presidente ainda reforçou que na Câmara de Vereadores já foi instalada a Brigada de Incêndio. "Dois servidores por andar fizeram a preparação para saber agir em caso de sinistro, até a chegada do Corpo de Bombeiros", falou. Sandro também avaliou como positiva a implantação dos programa Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência(Cipave), lançada no ano passado depois de anteprojeto de sua iniciativa, e em funcionamento na rede municipal de ensino. "O Cipave é um braço importante da segurança pública, na prevenção e preservação de acidentes nas escolas", finalizou.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Para celebrar o Dia Nacional do Estudante, comemorado no último 11 de agosto, a Câmara de Vereadores realizou ato solene alusivo à data na noite de ontem (14), com a Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer lotada. De iniciativa do vereador Euclides Castro (PP), 56 estudantes das redes municipal, estadual e particular receberam uma honraria do Legislativo, atividade, que contou com representantes da Secretaria Municipal de Educação e do Corpo de Bombeiros. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB).

Para o proponente da solenidade, que também é co-autor da homenagem aos professores,  a celebração é justa já que são  dois segmentos em que estão situados a esperança de uma sociedade melhor. "Falo isso não apenas como vereador, mas como com vivência de professor, onde me nutro da energia, da sinceridade e do carinho de meus alunos. Não apenas para falar que vocês renovam nossas esperanças por um país melhor, mas também para a sociedade, de uma maneira aos gestores e fiscalizadores das políticas públicas, o quanto é necessário e urgente pensar em ações dinâmicas e eficientes para melhorar a qualidade da Educação no Brasil", falou.

Segundo ele, num momento de total crise nos valores morais e  nas  instituições, onde se vê todos os  setores básicos  falidos e degradados, a sensação é de insegurança total. "Não temos mais Segurança Pública, temos a sensação de que os bandidos venceram; Não temos mais Saúde, pessoas morrem diariamente por falta de atendimento adequado e no tempo certo; nossas estradas se tornam ameaça á vida e emperram nosso desenvolvimento; temos um sistema de Educação que não atinge nem de perto os resultados almejados e necessários. E assim poderia seguir citando outros setores de grande importância. E o pior que toda essa trágica situação está em grande parte centrada num processo nojento de corrupção em grande escala. A Lava Jato comprova isso", desabafou.

Confira os homenageados:

 Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Fotos: Gustavo Santos

Foto Capa: Terezinha Bobsin

Depois de diversas reuniões com o Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme) e a Comissão de Justiça e Redação (CCRJ), integrada pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Euclides Castro (PP) e Luiz Duarte (PT), sobre a possibilidade de os conselheiros tutelares receberem o benefício da cesta básica, concedida aos servidores municipais, a CCRJ vai pedir ao Executivo, a alteração da lei municipal e a adequação a norma federal 12.696/2012, que dispõe sobre o Conselho Tutelar. A decisão foi tomada ontem(14), durante a reunião da comissão, na Câmara,  com o Sisme, integrantes do Conselho Tutelar e Executivo.

De um lado, o Sisme, cobra do Executivo o cumprimento do acordo sindical realizado em maio, onde incluiu os conselheiros no recebimento de todos os benefícios dos servidores, em documento entregue ao prefeito, Leonardo Pascoal. De outro, o Executivo, representado pela diretora de Administração, Naiane Closs, na defesa de que os conselheiros tutelares não são servidores municipais, pois seriam "cargos eletivos" e, que, também, o pagamento deste benefício não estaria previsto no artigo sexto da lei 6.8060/18, que trata sobre a concessão do auxílio alimentação e do auxílio cesta básica, aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal. " Não está previsto, não temos como pagar", alegou.

Para a presidente do Sisme, Graziela Oliveira, na época, para não ocorresse a greve, o prefeito aceitou todos os pedidos na íntegra do Ofício 040/2018. "Tentamos negociar em todas as frentes, mas não fomos atendidos", alegou observando que a Câmara de Vereadores seria o caminho para a negociação junto ao Executivo. 

Para o vereador Felipe Costella (MDB), líder do governo na Câmara, é preciso fazer a negociação junto ao Executivo, já que não é de competência do Legislativo tratar sobre questões salariais dos servidores.  Já o vereador Leo Dahmer (PT), acredita que os vereadores são a instância politica para  a discussão e que, tecnicamente, é preciso ser feita uma nova lei. Também o vereador Euclides Castro reforça a necessidade de adequar a lei vigente e incluir os conselheiros no benefício.

A integrante do conselho, Elisete Bandeira, relatou que a luta  não gira em torno do valorde R$ 174,00,  ou pelo impacto financeiro, que seria em torno de R$ 900,00, mas pelo reconhecimento do conselheiro tutelar como servidor público, conforme o artigo 135 da Lei Federal 12.696/12.

De acordo com  a presidente da Comissão, vereadora Fernanda Fernandes, foram esgotadas todas as possibilidades até chegar ao consenso entre o sindicato, Executivo e Conselho Tutelar. "Vamos encaminhar a ata desta reunião ao Executivo, com o pedido de que seja feita a alteração na lei para reabrir as negociações. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Vereadores receberam representante da comunidade e secretário municipal de Segurança para elucidar motivos da mudança.

O fim da linha Metrô 3 aos finais de semana e feriados em Esteio. Este foi o assunto tratado na reunião realizada na tarde de terça-feira (14) pela Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, presidida por Felipe Costella (MDB) e composta por Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT). O encontro ocorreu na sala de reuniões do primeiro andar da Câmara e teve a presença da vereadora Rute Pereira (MDB) e do secretário municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, Roberto Damasceno.

O senhor Alex Nero, representante dos moradores do Parque Primavera, relatou que a mudança vem trazendo transtorno aos habitantes do bairro. Ele citou o caso de cadeirantes que precisam se locomover por longas distâncias, a fim de tomar uma lotação. “Para ir até a Lindolfo Collor, precisa atravessar a Dalva de Oliveira, que não tem pavimentação”, relatou.

Porém, a situação não pode ser resolvida pela administração municipal. Damasceno explicou que as linhas “Metrô 1, 2, 3 e 4”, além da “Antena/Centro – Centro/Antena” são de responsabilidade da Metroplan. Elas estariam regidas por um contrato entre a concessionária e a autarquia estadual, portanto fora das atribuições da Prefeitura.

Ele esclareceu ainda que houve uma determinação de instâncias superiores para que um novo contrato fosse feito. No entanto, uma vez que a fundação estadual está em processo de extinção, os processos para realização de novas licitações estariam parados. “Tudo hoje na Metroplan está parado”, disse Damasceno.

Como forma de tentar agilizar a solução do caso, o presidente Felipe sugeriu que um abaixo-assinado seja feito pela comunidade e entregue ao órgão. Além disso, um documento da Comissão de Urbanização com a assinatura dos vereadores, seria anexado à petição dos moradores.

Por Gustavo Santos - reg prof MTb/MG 14.986

O presidente da Câmara de Vereadores, Sandro Severo(PSB), vai receber a comenda "Esteio da Comunidade, honraria concedida pelo 34º Batalhão de Polícia Militar de Esteio (BPM), pela primeira vez, aos parceiros da instituição. O anúncio foi feito visita do comandante do 34º BPM, tenente coronel Rogério Pereira Martins e pelo major André Stein, na tarde de ontem(14), ao gabinete do presidente. A solenidade, que vai comemorar os 16 anos do batalhão,  será realizada na próxima segunda-feira, 20, às 16h30min, no salão de eventos da Sun7 (rua Senador Salgado Filho, 2223). 

Na oportunidade, Sandro Severo agradeceu o convite e destacou o trabalho ostensivo da Brigada Militar nos bairros, especialmente no Três Marias. "Tivemos problemas preocupantes na escola Maria Lygia Haack", relatou o presidente, observando que já está em funcionamento nas escolas o programa Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência(Cipaves), de iniciativa do presidente. Severo ainda reforçou que já estão sendo impressos os cartazes da segunda edição da campanha dos Procurados e Foragidos, também de sua autoria, ferramenta que também auxilia na segurança dos moradores. 

Conforme Martins, a Brigada Militar está atenta. "Estamos realizando ações duras neste bairro, bem como nos adjacentes, a exemplo do Boqueirão e Cidade de Deus pelo número de ocorrências. Neste momento estamos com uma equipe fazendo rondas no Três Marias. E esta ação ocorre dia e noite ", disse. 

Entre os assuntos discutidos também estiveram a importância do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), da Brigada Militar; a segurança durante a Expointer 2018, que se inicia em 25 de agosto, e sobre a rede de segurança que inclui a Guarda Municipal, BM, Polícia rodoviária Federal e a Polícia Civil, mostrando que a sociedade está organizada. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

 Uma ação conjunta entre a Câmara de Vereadores de Esteio, Prefeitura, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), em prol da conclusão da BR-448, no acesso ao município, resultou num documento que será encaminhado ainda nesta semana à senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS).  O ofício, assinado ontem(14), pelo presidente da Câmara, Sandro Severo(PSB), pede a intervenção da senadora junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre, diretamente no órgão em Brasília.  Conforme Sandro Severo,  a urgência se deve, especialmente, ao novo loteamento industrial "Esteio do Futuro", que terá acesso junto a rodovia, no bairro Novo Esteio, aprovado pelo Legislativo e que deve ser implementado ainda neste semestre. "São 19 lotes comerciais e a entrada pela BR-448 é essencial para o desenvolvimento deste empreendimento no município", disse.  Severo ainda destacou que a conclusão foi cobrada em recente visita de comitiva de Esteio a Brasília.

O presidente da Acise, Longuinho Musikant, disse que a via de acesso é de extrema importância para o município. "Após visita da senadora a Esteio, decidimos reunir as entidades e elegemos a conclusão da Rodovia do Parque como prioridade", reforçou.

Inaugurada no final de 2013, a BR-448, também chamada de Rodovia do Parque, tem a missão de desafogar em até 40% o tráfego na BR-116, uma das mais saturadas do País e um dos gargalos para o escoamento da produção do estado. Com 22,34 km de extensão e média prevista de fluxo de 37,5 mil veículos/dia, a nova estrada de classe IA (pista dupla com controle parcial de acesso) liga os municípios de Sapucaia do Sul, Esteio, Canoas e Porto Alegre, formando um anel rodoviário para receber grande parte do tráfego da Serra Gaúcha, do Vale dos Sinos e das regiões de Caí e Paranhana.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores vai realizar solenidade em homenagem ao Dia Nacional do Estudante. A cerimônia, marcada para amanhã, 14 de agosto, às 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, pretende, segundo o vereador proponente, Euclides Castro (PP), reconhecer a importância dos estudantes que atuam de forma efetiva na sociedade.   A ideia do vereador é contemplar um aluno da série inicial e outro da final de cada instituição para receber uma honraria do Legislativo. Acontecimentos como estes são fundamentais para relembrar a luta estudantil pelo país, o que nos reporta a grandes fatos históricos da sociedade brasileira.  É preciso honrar o estudante, não somente pelos benefícios da realização pessoal, mas pela possibilidade de formar novos cidadãos, visando a transformação em uma sociedade melhor", destacou.

A data de comemoração - 11 de agosto -,  marca a fundação dos dois primeiros cursos de nível superior no Brasil. Ela também é um símbolo na luta do movimento estudantil, pois, em 11 de agosto de 1937, foi fundada a União Nacional dos Estudantes (UNE).  A homenagem ao Dia do Estudante já acontece desde o ano passado.

Por Terezinha Bobsin

O vereador Mário Couto (PDT) pretende que a Língua Brasileira de Sinais - Libras - seja disciplina obrigatória na rede municipal de ensino de Esteio. A matéria, em forma de anteprojeto, foi aprovada pelos vereadores na noite de ontem (7), na sessão da Câmara de Vereadores. A medida, de acordo com o parlamentar,  será coordenada pela Secretaria de Educação, que fará  parceria com a comunidade escolar.

O vereador reforça a importância do uso da língua de sinais: "Atualmente, é comum nos depararmos com pessoas que desconhecem o idioma de LIBRAS, o que inviabiliza e/ou dificulta, significativamente, a comunicação interpessoal. Neste contexto, o presente anteprojeto de lei visa proporcionar o ensino de LIBRAS junto as escolas da rede pública municipal de ensino, favorecendo, com isto, a comunicação interpessoal, a inclusão da pessoa com deficiência e a universalização do idioma LIBRAS que, muitas pessoas, consideram ser uma extensão gestual da língua portuguesa, contudo, trata-se de um idioma a parte", afirmou. 

Conforme Mário Couto, que aguarda o retorno da proposta em forma de projeto de lei do Executivo, as pessoas com deficiência têm um canal diferente de ver o mundo. "E isto somente contribui para a valorização da diversidade humana”, relatou.

A Língua Brasileira de Sinais LIBRAS teve origem no Instituto dos Surdos - Mudos, conhecido, atualmente, como INES - Instituto Nacional da Educação de Surdos, através do da fusão entre os métodos brasileiros até então existentes e o estruturado método francês de linguagem de sinais. Contudo, somente no ano de 2002, através da Lei n° 10.436, que a LIBRAS passou a ser considerada, oficialmente, como o segundo idioma do Brasil, sendo reconhecida como linguagem nativa para os surdos do país. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A diretora regional litoral do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Purificação, Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do RS, Renata Valim, falou na noite de ontem(7), no espaço da Tribuna Livre, sobre  a Medida Provisória 844/18, a chamada MP do Saneamento. A MP, segundo o  Sindiágua, retira os poderes dos municípios, quando concedentes dos serviços de saneamento básico e acaba com a autoridade dos legislativos municipais nos processos do saneamento. 

De acordo com Renata Valim, que representou o presidente do Sindiágua, Arilson Wünsch, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul aceitou o pedido feito pelo Ministério Público de Contas e decidiu instaurar uma inspeção especial sobre a proposta de Parceria Público-Privada (PPP) para a área do saneamento, na Região Metropolitana de Porto Alegre. " O pedido do MP de Contas foi motivado por uma representação do Sindiágua", disse.

Em carta aberta entregue aos vereadores, o sindicato diz reconhecer a importância do Poder Legislativo e solicita que os legisladores esteienses intercedam junto aos representantes no Congresso Nacional pela derrubada da Medida Provisória. 

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTB/RS 7156

O vereador sugere criação de cartão com identificação dos portadores da condição neurológica.

A garantia à prioridade de atendimento dos portadores de autismo poderá ser  facilitada em Esteio. É esta a proposta do anteprojeto do vereador Euclides Castro (PP), que cria o “Cartão de Identificação para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”. A proposição foi apresentada na última terça-feira (7) e encaminhada ao prefeito, após voto favorável do Plenário. Para se tornar lei, deve ser devolvida ao Legislativo, em forma de projeto e, posteriormente, aprovada pelos parlamentares.

O novo documento conteria informações como nome e telefone do responsável ou cuidador, grau de intensidade do transtorno, tratamento realizado, tipo sanguíneo e eventuais alergias a medicamentos. Além disso, a administração municipal seria responsável por fornecer um selo de identificação para ser fixado nos veículos que transportem pessoas com transtorno autista.

Euclides acredita que a criação do cartão “facilitará o atendimento nas áreas médicas, educacionais e na própria assistência social”. O parlamentar também pensa que a aprovação da proposta refletirá positivamente nas políticas públicas direcionadas aos portadores dessa condição.

Por Gustavo Santos - reg prof MTb/MG 14.986

 
A Câmara de Vereadores vai realizar solenidade em homenagem ao Dia Nacional do Estudante. A cerimônia, marcada para 14 de agosto, às 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, pretende, segundo o vereador proponente, Euclides Castro (PP), reconhecer a importância dos estudantes que atuam de forma efetiva na sociedade.   A ideia do vereador é contemplar um aluno da série inicial e outro da final de cada instituição para receber uma honraria do Legislativo. Acontecimentos como estes são fundamentais para relembrar a luta estudantil pelo país, o que nos reporta a grandes fatos históricos da sociedade brasileira.  É preciso honrar o estudante, não somente pelos benefícios da realização pessoal, mas pela possibilidade de formar novos cidadãos, visando a transformação em uma sociedade melhor", destacou.

A data de comemoração - 11 de agosto -,  marca a fundação dos dois primeiros cursos de nível superior no Brasil. Ela também é um símbolo na luta do movimento estudantil, pois, em 11 de agosto de 1937, foi fundada a União Nacional dos Estudantes (UNE).  A homenagem ao Dia do Estudante já acontece desde o ano passado.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O sacrifício ritual de animais nas religiões de matriz africana foi o tema da Tribuna Livre, abordado pelo integrante da Comunidade Irmãos do Axé, Jauri Machado, durante a sessão de ontem, 7. Na oportunidade, Machado defendeu o  sacrifício como sacralização. "Hoje, os povos tradicionais de matriz africana têm sido perseguidos. A sacralização é uma prática fundamental destes povos", falou. Além disso,  Jauri Machado ressaltou que outras religiões praticam o procedimento, porém não são alvo de perseguições legais.

Já o presidente da entidade, Maro Monteiro, alegou a necessidade de defender a exercer a cidadania. Eles aproveitaram para solicitar que a Câmara, como representante de todos os segmentos da sociedade, crie a Frente Parlamentar em Defesa  dos Povos de Matriz Africana. "Nós,  o povo de matriz africana reivindicamos políticas de proteção e segurança dos terreiros e garantias de manutenção das práticas tradicionais", disseram. 

O presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), assegurou que os vereadores devem discutir, em breve, a solicitação da entidade.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156