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Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

Instalada Frente Parlamentar pela Psoríase e Outras Doenças de Pele

 

A Câmara  de Vereadores de Esteio instalou, na última sexta-feira, 20, a Frente Parlamentar pela Psoríase e Outras Doenças de Pele, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, que será integrada pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PTB), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira(MDB). Com a presença de autoridades locais, a presidente da Frente e autora da proposição, Fernanda Fernandes , abriu o evento explicando a situação dos portadores da doença; os objetivos do novo espaço na Câmara de Vereadores e destacou que Esteio é a primeira cidade em que os profissionais de saúde  recebem capacitação nesta patologia. "Nosso gabinete permitiu a execução do projeto piloto de capacitação para agentes e médicos do sistema público de saúde do município. Em junho cerca de 20 profissionais de saúde participaram da atualização sobre a doença. E no mês de julho, mais de 30 agentes públicos de saúde, fisioterapeutas e psicólogos do município realizaram capacitação,  na Câmara Municipal. Este projeto está só começando. Sabemos dos desafios diários que vêm pela frente. Mas estamos empenhados em promover a melhor qualidade de vida aos pacientes que tanto necessitam", disse. De acordo com a vereadora,  o projeto piloto de capacitação é uma iniciativa da Psoríase Brasil, que pretende replicar esta experiência em outras cidades brasileiras. 

A ideia da frente, segundo a autora, é a promoção de debates sobre os impactos do diagnóstico das doenças e seus efeitos na saúde pública; possibilitar transparência no levantamento de dados e índices sobre os pacientes para diagnósticos precisos na rede pública de saúde, organizar seminários, e audiências, além de articular debates e ações com as Frentes Parlamentares relacionadas ao tema nas regiões do Vale do Sinos e Grande Porto Alegre.

Segundo a presidente da Psoríase Brasil, Gladis Lima, a psoríase não é somente uma questão de pele, mas uma luta por igualdade. "Os portadores sofrem preconceito e discriminação, principalmente por desconhecimento da população", alertou. Além disso, a presidente falou  que os principais problemas a serem superados são a demora na fila do SUS para atendimento com especialista e a morosidade para iniciar o tratamento. A Psoríase Brasil defende, de acordo com Gladis, a  inclusão de novas terapias no  Ministério da Saúde; a implementação de políticas públicas; inserir a psoríase no Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis e a ampliação da rede de tratamento com fototerapia.

Já a vereadora Rute Pereira disse que se sente honrada em fazer parte da Frente. "Vamos promover diversas ações visando a conscientização das pessoas de que a psoríase não é uma doença contagiosa. Parabenizo a iniciativa da vereadora Fernanda Fernandes ", falou.

Também o vereador Luiz Duarte parabenizou a vereadora pela proposta e alertou para a necessidade de políticas públicas voltadas para esta doença.

De acordo com o vereador Felipe Costella (MDB), a frente é uma importante ferramenta que vai fomentar o conhecimento, divulgação e informação. "Parabéns vereadora Fernanda pela coragem e ousadia em criar a Frente Parlamentar", disse.

Segundo a secretária de Saúde, Ana Boll, presente ao evento, a alternativa para o tratamento da doença é através do Sistema Único de Saúde. "Procuramos da acesso para estas pessoas, com investimentos nos postos de saúde. 99% dos portadores são discriminados, o que acaba em depressão e suicídio. Precisamos buscar dados e disponibilizar essa cota de cuidado no município", relatou. Ana Boll ainda  falou que há apenas um dermatologista na rede de saúde.

O prefeito em exercício, Jaime da Rosa, o município está no caminho certo. "Estamos investindo nas Unidades de Saúde e entendemos que o Hospital São Camilo passa por dificuldades. Entretanto, todos os esforços orçamentários estão sendo tomados para o atendimento à comunidade", destacou. 

Os integrantes da Frente Parlamentar deve marcar para os próximos dias as datas das reuniões para o planejamento e estratégias de trabalho. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

 

 



Fernanda Fernandes quer qualificação profissional para mulheres

 

Anteprojeto apresentado pela parlamentar cria programa destinado a qualificar mão de obra feminina.

 

As mulheres esteienses vão contar com um programa municipal de qualificação profissional. É o que propõe Fernanda Fernandes (PP) em anteprojeto apresentado na noite de terça-feira (19), durante a sessão da Câmara. A proposição foi aprovada e encaminhada para o prefeito. Para se tornar lei, precisa ser devolvida ao Legislativo, em forma de projeto e, posteriormente, aprovada pelos vereadores.

O Programa Pró-Mulher de Qualificação de Mão de Obra Feminina vai atender, prioritariamente, mulheres responsáveis pela administração familiar que se encontrem desempregadas. As atividades vão ser desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo. Parcerias com outros órgãos podem ser realizadas, assim como convênios com universidades, empresas públicas, privadas e ONG’s.

Entre as ações listadas no anteprojeto estão a criação de um cadastro contendo o nome das interessadas em participar do projeto e de empresas parceiras do programa. Também vão ser promovidos cursos profissionalizantes e o encaminhamento de vagas de trabalho.

Fernanda afirma que a iniciativa também visa o crescimento profissional das mulheres. “A independência financeira e a sensação de liberdade em relação aos homens são os principais atrativos desse mercado para as mulheres”, ressalta a vereadora.

 Por Gustavo Santos - reg prof MTb/MG 14.986

Presidente do PSB de Esteio visita Sandro Severo

 

O presidente da Câmara Municipal,  vereador Sandro Severo (PSB), recebeu na tarde de hoje(20), o presidente do PSB de Esteio, Vanderlan Vasconselos. Acompanhado da esposa, a professora Simone Vasconselos e da diretora legislativa, Jussara Kurg, Vanderlan, ex-prefeito por dois mandatos, falou sobre o período de convenções dos partidos políticos, que se inicia nesta sexta-feira (20). "O prazo é determinado pela Justiça Eleitoral, válido para todo território nacional, e segue até 5 de agosto", disse, reforçando que a maioria dos principais partidos já deve ter marcado as datas e horários. 

Sandro Severo aproveitou para falar sobre as ações como presidente na Câmara de Vereadores, com a implementação do sistema de informatização total do processo legislativo e reforçou a importância da participação da comunidade em todos o trabalho desenvolvido pelos vereadores. "Nossa Casa estará sempre aberta a participação do cidadão", falou.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Leo Dahmer quer resultado de estudos sobre a área de inundação de Esteio

 Vereador destaca que está preocupado com a segurança do loteamento e com os moradores do bairro Novo Esteio

 

Preocupado com a segurança do Loteamento Industrial Esteio do Futuro, lançado recentemente pelo Executivo e  com os  moradores do bairro Novo Esteio, onde será criado o empreendimento, o vereador Leo Dahmer(PT), solicitou na última terça-feira, 17, com aprovação do Plenário, que o Executivo informe os resultados dos estudos realizados pela agora extinta Metroplan relativos à mancha de alagamentos, em Esteio, apontada pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio dos Sinos (Comitesinos), em 2015. O  novo Loteamento Industrial  será localizado no final da avenida Celina Chaves kroeff, no bairro Novo Esteio. "Este mesmo projeto foi barrado há três anos na Câmara de Vereadores, em função do alerta do Comitesinos, que sugere cautela na instalação de empreendimentos imobiliários devido ao a área de alagamentos da Bacia do Rios dos Sinos, conforme mapeamento elaborado pela instituição", disse. Segundo o parlamentar, o mapa das áreas de inundação da Bacia foi elaborado acompanhando "in loco" situações de cheias e levando em conta outros levantamentos hidrogeológicos, histórico de enchentes nas cidades entre outros estudos.

Conforme dados de 2016 do Comitesinos, o mapa também é resultado de um estudo feito dentro do Projeto VerdeSinos sobre o espaço de extravasamento natural das cheias. O documento atende uma das demandas do Plano de Bacia do Rio dos Sinos, em vigor desde julho de 2014. 

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Por Terezinha Bobsin 


Esteio vai instituir projeto Doadores do Futuro

 

A proposta, do vereador Mário Couto (PDT),  visa estimular ações educativas na rede municipal  de ensino

A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na última semana o projeto de lei instituindo o Programa Doadores do Futuro, de iniciativa do Executivo, atendendo a solicitação, através de anteprojeto, do vereador Mário Couto (PDT). A ideia  é conscientizar  os alunos da rede municipal de ensino sobre a importância da doação de sangue e órgãos.  Segundo o proponente, a intenção é que sejam realizados cursos, seminários e campanhas voltados aos alunos, familiares, professores de integrantes da comunidade escolar, objetivando a orientação; a disseminação de informações, além da conscientização acerca da importância da doação voluntária.

Conforme o projeto, uma parceria entre as secretarias de Educação e Saúde, além da colaboração de profissionais da área de saúde, bem como convênios com instituições públicas e privadas para a execução do programa.

Para o vereador, a informação ainda é o melhor caminho para a desmistificação da doação, tanto de sangue, quanto de órgãos. Além disso, o parlamentar destaca que, conforme os dados do Ministério da Saúde, apenas 1,8% da população brasileira realiza doação de sangue. "Em contraponto, os mesmos dados informam que cerca de 3,5% milhões de brasileiros necessitam, de transfusões sanguíneas, anualmente.  "Ha´33 mil pessoas aguardando por transplante de órgãos no país, segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO)  e Ministério da Saúde.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Foto/capa: Doadores do Futuro

Professores da rede municipal de ensino vão receber capacitação e conscientização sobre o autismo


Matéria havia sido apresentada em forma de anteprojeto pelo  vereador Felipe Costella

Esteio vai instituir o Programa de Capacitação  e Conscientização Anual do Autismo destinado a professores da rede municipal de ensino. A medida foi aprovada pela Câmara de Vereadores, em projeto de lei do Executivo, seguindo a proposição  do vereador Felipe Costella(MDB). O objetivo é levar palestras e cursos com profissionais especializados no assunto, entre eles psicólogos, psiquiatras, pais e  pessoas com certificação no tema aos educadores. 

Conforme o texto do projeto de lei, o programa será desenvolvido pelas secretarias da Saúde e Educação, em parceria com entidades sociais envolvidas, visando a promoção de cursos e treinamentos para os profissionais.  As atividades deverão ocorrer na semana em que é comemorado o Dia Mundial do Autismo, em 2 de abril de cada ano.

De acordo com o vereador proponente,  a orientação em torno do assunto é de grande relevância para quem precisa lidar diariamente com autistas. "Recentemente uma  palestra realizada pela Apapede, intitulada "Autismo de dentro para fora", teve grande importância para os participantes, especialmente no que disse respeito a grande dificuldade dos professores, que muitas vezes não conseguem prestar o apoio necessário ao autista. Com base nesta informação, sugeri ao Executivo que capacite e conscientize nossos professores, possibilitando ainda mais a inclusão e ele entendeu a importância do tema", comemorou Costella.

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Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Proposta assegura desembarque de pessoas com mobilidade reduzida entre paradas obrigatórias

           
Idosos e mulheres grávidas também serão beneficiados com a nova medida, caso seja aprovada pelo Executivo

A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de ontem (17), por unanimidade, a proposta  que assegura aos usuários do transporte coletivo municipal, portadores de deficiência e mobilidade reduzida, o direito de desembarque entre paradas obrigatórias, desde que respeitado o itinerário do ônibus. A iniciativa é do presidente da Câmara, vereador Sandro Severo (PSB), e pretende instituir, ainda, a "Parada Segura", em horário noturno. A sugestão, que deve ser encaminhada ao Executivo ainda nesta semana para avaliação, pretende atender pessoas com deficiência; os idosos com mais de 60 anos; mulheres grávidas; àquelas que utilizam muletas, andadores ou outro equipamento e usuárias do transporte público após às 20 horas.

De acordo com o autor da proposta, a concessionária deverá afixar a lei para conhecimento do público, bem com o fazer campanhas orientando seus motoristas para que cumpram a nova regra. A intenção, segundo Severo, é proporcionar maior segurança e comodidade aos usuários, visando, também, a melhoria na prestação dos serviços no transporte de idosos, deficientes físicos e mulheres. "O aumento da violência urbana, que se manifesta através de assaltos e estupros, atingem diretamente este grupo de pessoas que se pretende proteger", disse. Além disso, o presidente relata que nos bairros mais distantes, estes usuários são obrigados a percorrer longas distâncias das paradas às suas residências. "Vamos, agora, aguardar a avaliação do prefeito Leonardo Pascoal", afirmou

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Mário Couto quer construção de espaço esportivo no Parque Claret

 

O vereador sugere que nova área de lazer seja construída em canteiro que separa duas das principais ruas do bairro.

 

A construção de um espaço dedicado à prática de esportes pela terceira idade no canteiro central localizado entre as ruas Minuano e Cacique, no Parque Claret.  É esta a proposta do anteprojeto apresentado por Mário Couto (PDT), na noite de terça-feira (18), durante a sessão da Câmara. A proposição foi encaminhada para o prefeito. Para se tornar lei, precisa ser devolvida ao Legislativo, em forma de projeto e, posteriormente, ser aprovada pelos vereadores.

A área contará com um minicentro esportivo com pista de caminhada, bicicletário e academia ao ar livre. O tratamento paisagístico do local deverá ser feito preservando a vegetação existente e tem por objetivos propiciar espaço de lazer à comunidade e melhorar o sistema cicloviário da região.

A proposta visa atender uma sugestão de moradores do bairro, que procuraram o parlamentar em seu gabinete. “Compreendendo a importância da prática de exercícios físicos e de como ela contribui para a qualidade de vida da população, indico a construção”, ressaltou Mário.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986

Frente Parlamentar da Psoríase e de outras doenças de pele será lançada sexta-feira, 20

 

A Câmara de Vereadores  de Esteio  vai lançar na próxima sexta-feira, 20, às 17 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, a Frente Parlamentar da Psoríase e de outras doenças de pele. A proposta é da vereadora Fernanda Fernandes(PP) e pretende abrir um espaço de debate sobre questões relacionadas à qualificação dos profissionais de saúde, bem com proporcionar um local para esclarecimentos e divulgação sobre as doenças de pele. A intenção, conforme Fernanda Fernandes,  é buscar parcerias, a exemplo da Associação Nacional dos Portadores de Psoríase (Psorisul). " A ideia é trazer capacitação profissional para os profissionais da rede pública de saúde", afirmou.

Entre as atribuições estão a promoção de debates sobre os impactos do diagnóstico das doenças e seus efeitos na saúde pública; possibilitar transparência no levantamento de dados e índices sobre os pacientes para diagnósticos precisos na rede pública de saúde, organizar seminários, e audiências, além de articular debates e ações com as Frentes Parlamentares relacionadas ao tema nas regiões do Vale do Sinos e Grande Porto Alegre. 

A frente, que deve encerrar os trabalhos em 2020, tem na composição dos vereadores Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB).

Atualmente, a psoríase atinge 125 milhões de pessoas no mundo, sendo cerca de cinco milhões de brasileiros. A doença é crônica, inflamatória, sistêmica, mas pode ser controlada com tratamento adequado e não é contagiosa.

Fernanda Marques Fernandes.jpgLuiz Duarte foto.jpgMário Celente Couto.jpgRute Viergas Pereira

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Câmara participa da apresentação do novo Loteamento Industrial na Acise


A apresentação do novo loteamento industrial Esteio do Futuro, projeto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), realizada na  Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), na noite de ontem (12), foi acompanhada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Sandro Severo (PSB), além dos vereadores Felipe Costella (MDB),  Fernanda Fernandes(PP), Luiz duarte (PT) e Rute Pereira (MDB). O empreendimento prevê a destinação de 19 lotes no final da Avenida Celina Kroeff, no Bairro Novo Esteio, para a implantação de empreendimentos empresariais.
Durante a apresentação, o prefeito, Leonardo Pascoal,  ressaltou a importância do Esteio do Futuro para o desenvolvimento econômico da cidade e destacou que a iniciativa está dentro das realidades do Município. “Nós não vamos apresentar aqui um projeto mirabolante, que venda ilusão. Apresentaremos algo real, verdadeiro, honesto e franco, dentro das possibilidades que nós temos e dentro daquilo que entendemos que é o melhor para atender aos interesses dos empreendedores, mas, acima de tudo, preservando os interesses do Município”, afirmou.

Para o presidente da Câmara, o empreendimento representará  um grande avanço para a cidade. “Esse é um momento de alegria. Convivi durante mais de 10 anos aqui na Acise antes de ser vereador e acompanhei a luta desta entidade e da CDL para que fosse efetivada uma área industrial aqui na cidade de Esteio. Hoje está sendo dado um passo inicial para alavancar o desenvolvimento social e econômico, com geração de emprego e renda, em nosso Município. Conte com a gente, prefeito, na Câmara de Vereadores para aprovar o projeto e adiantar essa proposta de crescimento para nosso município”, disse.

Também o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação,  Marcelo Kohlrausch,falou sobre o novo loteamento. "Trabalhamos em cima deste projeto, com envio de propostas de alterações de leis para a Câmara, que modernizaram a nossa legislação e possibilitaram a implantação deste empreendimento. Agora temos segurança jurídica e ambiental para implantar o loteamento. Coloco toda a nossa secretaria para esclarecer dúvidas, dar esclarecimentos. Vamos torcer todos pela bandeira de Esteio”, salientou. 

Do total do espaço, 20,1 mil m² serão divididos em 19 lotes, com área média de 1.062m² e testada média de 29,72m. O projeto prevê a construção de uma rua interna com 20m de largura e a reserva de uma área institucional com 1.703m². Parte do espaço será mantido com áreas verdes, com 3,5 mil m² de reservas e 1,3 mil m² de área de preservação permanente.

A Câmara de Vereadores devera receber, ainda neste mês de julho, do projeto de lei autorizativo de uso da área. Segundo o cronograma, até setembro, serão feitas as aprovações necessárias junto a órgãos competentes. Com a venda dos espaços estimada para novembro, a Prefeitura estima dar início às obras de infraestrutura em janeiro de 2019. Os lotes seriam entregues em março de 2020.

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Por Terezinha Bobsin - 

Fonte: Prefeitura de Esteio/Djalma Pacheco

Estudantes de Esteio dizem Não à violência e às drogas em formatura do Proerd

 

Durante a manhã de hoje(13) e parte da tarde, mais de 300 estudantes de Esteio tiveram a formatura no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à violência (Proerd), da Brigada Militar. Do evento, que ocorreu no Plenário da Câmara de Vereadores, participaram o presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), oas vereadoras Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (PSB), além de autoridades como o prefeito, Leonardo Pascoal e o vice-prefeito, Jaime da Rosa.  Segundo o Soldado Machado, coordenador do projeto no município, O objetivo do programa é desenvolver a prevenção à violência e ao uso indevido de drogas em escolas do Estado, usando métodos que priorizem a moral e os bons costumes, a afetividade e modelos de vida saudável, além de aproximar a Brigada Militar da sua comunidade.  As crianças participantes do Programa foram convidadas a elaborar uma redação com o tema “O que aprendi no PROERD”. "Os alunos que fizeram as melhores redações receberam premiações de terceiros, segundos e primeiros lugares, além de receberem medalhas do Proerd como finalista da redações", disse.

Na oportunidade, o presidente da Câmara, Sandro Severo, parabenizou a Brigada Militar e a organização do evento, destacando a importância do programa, aliado ao projeto  das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipaves). "O Programa contra as drogas , que juntamente com meu Projeto Cipaves , institui a cultura da paz nas nossas escolas. Parabenizo o Soldado Machado que há décadas realiza este belo trabalho em nossa cidade,  bem como o Comandante do 34º Batalhão André Stein e todos os formandos ", disse.

Pela manhã, a aluna do Centro Municipal de educação Básica Flôres da Cunha, Yasmin Dias, recebeu, muito emocionada uma bicicleta pela conquista do primeiro lugar na melhor redação.  À tarde, a emoção ficou com o aluno do Centro Municipal de Educação Básica Cordélia Simon Marques, Miguel Bueno de Lima Rossa, que recebeu a mesma premiação pela melhor redação.  As professoras também foram destacadas durante o evento. O Proerd é uma iniciativa da  Polícia Militar de prevenção direcionado para crianças do ensino fundamental é o médio.

Por Terezinha Bobsin

Empresa Parceira da Saúde no Município é proposta do vereador Felipe Costella

 

Ainda nesta semana, o prefeito, Leonardo Pascoal (PP), deve receber a proposta de criação da Empresa Parceira da Saúde no Município, aprovada pelo Plenário na última terça-feira, 10. A ideia, do vereador Felipe Costella (MDB), é que as  empresas interessadas em participar apresentem  à Secretaria Municipal de Saúde uma proposta  especificando as áreas de interesse. Segundo o anteprojeto, a empresa poderá auxiliar o hospital e os postos de saúde com doação de medicamentos, equipamentos e sua manutenção, exames, prestação de serviços, a exemplo de transporte, bem como poderão participar de projetos de promoção de saúde, prevenção de doenças, entre outras atividades da área. Conforme a matéria, o Hospital São Camilo e as Unidades Básicas de Saúde serão atendidos pelo projeto em todas as suas áreas. 

Em caso de aprovação, a empresa ou entidade terá contrapartida, por exemplo, a publicidade em locais da parceria, além da inserção gratuita do logotipo da empresa nos portais eletrônicos (sites) da Prefeitura, entre outros benefícios.

Segundo o vereador, a intenção do  projeto é criar parceria entre a rede de saúde pública com a iniciativa privada, a fim de melhorar a estruturação da prestação de serviços da área da saúde municipal, nas unidades de saúde e prontos atendimentos. O objetivo é  mobilizar empresas de pequeno, médio e grande porte, para integrarem diretamente na contribuição municipal, dando suporte estrutural para melhor logística e gerenciamento na prestação de serviço da Secretaria de Saúde no município de Esteio", disse. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Atendimento do CRVA em Esteio vai ser levado à Procuradoria Geral do Estado

 

A Procuradoria Geral do Estado deve receber ainda nesta semana o ofício da Câmara de Vereadores de Esteio em relação as falhas no atendimento do Centro de Registros de Veículos Automotivos (CRVA) do município, a exemplo da demora de três dias para transferências; filas intermináveis que se formam nas imediações do CRVA, além da diferença de atendimento aos despachantes.  A iniciativa é do presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), aprovado pelo Plenário na última terça-feira, 10. No documento, Sandro Severo solicita melhorias no atendimento à população.

As reclamações dos usuários foram levadas ao diretor-geral do Detran, Ildo Mário Szinvelsky, em maio pelo vereador. Na época, o diretor determinou a inclusão do centro no programa de qualificação, depois de apontas as falhas pela Divisão de Registros de Veículos (DRV) do Detran.

Entretanto, segundo o vereador, as reclamações seguem chegando ao gabinete. "Segue a insatisfação dos usuários, que se obrigam a aceitar as condições impostas pelo CRVA.. As dificuldades no atendimento e a demora ainda prevalecem no local. Precisamos que o local possa oferecer um serviço de qualidade aos usuários", afirmou.

A Procuradoria Geral do Estado é uma instituição pública que representa judicialmente o Estado, além de atuar como consultoria jurídica estadual.

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Por Terezinha Bobsin - reg.Prof MTb/RS 7156

Parque Galvany Guedes é tema de Audiência Pública

 

Comissão de Segurança tratou da segurança no local em encontro que contou com a presença de parlamentares e autoridades municipais.

 

A segurança e manutenção do Parque Galvany Guedes foi o assunto da Audiência Pública realizada na noite de quarta-feira (11), no salão de eventos da Praça da Juventude, no Jardim Planalto. O encontro foi uma iniciativa da Comissão de Segurança, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, presidida por Márcio Alemão (PT) e composta por Mário Couto (PDT) e Harri Zanoni (PSB). Também estiveram presentes os vereadores Felipe Costella (MDB) e Leonardo Dahmer(PT).

O evento contou ainda com a participação do secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Leomar Teichmann, a subcomandante do 34º BPM, capitã Deisi Kologeski, além de Borge Rodrigo, diretor-presidente do Grupo de Escoteiro Capitão Bessane e Paulo Henrique dos Santos representante da Associação de Corredores de Rua de Esteio (Acores).

Durante quase duas horas de reunião, moradores da região e usuários do parque puderam trazer demandas e reivindicações ao conhecimento de vereadores e autoridades municipais. Um dos principais problemas relatados pela comunidade é a presença de usuários de drogas no local e depredação da estrutura.  A capitã Deisi ressaltou que rondas são feitas na área, mas que tais atos não aconteceriam durante os momentos em que os policiais estão presentes. Ela pediu para que eventuais infrações sejam denunciadas e ressaltou que o registro das ocorrências auxilia no planejamento das ações a serem tomadas no local.

Mas as demandas dos cidadãos não se resumem a atos infracionais realizados no local. A manutenção do parque também é uma reivindicação. Os relatos dos moradores fazem referências a buracos na tela de proteção no local, problemas em equipamentos, bancos além de lâmpadas queimadas.

Teichmann afirmou que 24 pontos de iluminação com defeito foram identificados. Essas luminárias queimadas devem ser substituídas em breve. “O que nós temos de imediato é a substituição dessas luminárias atualmente queimadas”, afirmou.

No entanto, conforme declarou o secretário, o parque vai ter, futuramente, toda a iluminação modernizada. As lâmpadas vão ser substituídas por modelos de LED, mais eficientes e menos poluentes. Porém, o processo depende do andamento de uma licitação.

As questões que não puderam ser respondidas durante a audiência não devem ficar sem resposta. O vereador Márcio lembrou que todas as demandas dos moradores e usuários do Galvany Guedes foram registradas e assegurou que os pedidos da comunidade serão transmitidos ao Executivo. “A gente vai visitar as secretarias para levar os ofícios com os encaminhamentos”, disse.

Por Gustavo Santos - Reg Prof MTb/MG 14.986

Vereador quer instituir o programa "Maria da Penha vai à Escola"

 

Com o objetivo de sensibilizar a comunidade escolar em relação à violência doméstica e familiar, o vereador Euclides Castro (PP) apresentou na sessão de ontem(10), o anteprojeto sugerindo ao Executivo a implementação do Programa Maria da Penha vai à Escola na rede municipal de ensino. A ideia é contribuir para o conhecimento da comunidade escolar acerca da Lei nº 1 1.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha;  impulsionar as reflexões sobre o combate à violência contra a mulher; conscientizar adolescentes, jovens e adultos, estudantes e professore s que compõem a comunidade escolar, da importância do respeito aos direitos humanos, notadamente os que refletem a promoção da igualdade de gênero, prevenindo e evitando, dessa forma, as práticas de violência contra a mulher e  explicar sobre a necessidade da efetivação de registros nos órgãos competentes de denúncias dos casos de violência contra a mulher, onde quer que ela ocorra. Também estão previstas palestras e seminários a serem desenvolvidos a partir de parcerias com Organizações Não Governamentais e empresas públicas e privadas. 

Para o vereador a violência doméstica é um triste fato que constatamos diariamente nas páginas policiais, nos meios de comunicação e muitas vezes em relatos de crianças e adolescentes. "Assim sendo, se faz necessária a devida conscientização, já na escola, da igualdade e do respeito ao gênero feminino. Estimular as denúncias de violência e maus-tratos contra a mulher poderá ajudar no combate a esta prática", defendeu.

A proposta segue para avaliação do Executivo ainda nesta semana.

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Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Prefeituras de Esteio, Canoas e Cachoeirinha devem ser oficiadas sobre situação da Estrada Passo do Nazário



    Os secretário de Obras das cidades de Esteio, Canoas e Cachoeirinha, devem receber nos próximos dias o ofício da Câmara de Vereadores de Esteio  sobre a situação de abandono que se encontra a Estrada Passo do Nazário, que atende os três municípios. A iniciativa é do vereador Luiz Duarte (PT), que pede medidas urgentes para resolver a falta de pavimentação de cerca de 300 metros da via, que em dias de chuva fica com o trânsito impraticável em função dos buracos e, em dias de estiagem,  dificulta a vida dos pedestres e veículos. "É um jogo de empurra pois ninguém sabe de quem é a responsabilidade pelo trecho que falta pavimentação, sobre o Arroio Sapucaia", falou.
    O problema também gerou uma petição pública pela pavimentação da estrada, no portal Petição Pública Brasil, que hospeda, de forma gratuita, os abaixo-assinados em prol de diversas causas.  No documento, os usuários reclamam que no período chuvoso se forma em quase toda a estrada poças de água das chuvas, proliferando os focos de dengue, dificultando também a vida dos pedestres e veículos que transitam pelo local. A poeira e o lixo também seriamos grandes vilões, trazendo epidemia de alergia, principalmente em crianças e idosos, ocasionando mais um problema de saúde pública.  "Temos crianças, estudantes circulando diariamente, idosos e deficientes físicos. Que as medidas necessárias serão tomadas pelos Municípios responsáveis, respeitando os direitos mínimos dos cidadãos de utilizarem a via diariamente. Nós abaixo-assinados solicitamos imediatas providências destinadas à reconstrução e devida preservação do bem público acima nomeado ", diz na petição.

Terezinha Bobsin- Reg prof MTB/RS 7156

Foto: Ilustração DG 2017

Prefeituras de Esteio, Canoas e Cachoeirinha devem ser oficiadas sobre situação da Estrada Passo do Nazário



    Os secretário de Obras das cidades de Esteio, Canoas e Cachoeirinha, devem receber nos próximos dias o ofício da Câmara de Vereadores de Esteio  sobre a situação de abandono que se encontra a Estrada Passo do Nazário, que atende os três municípios. A iniciativa é do vereador Luiz Duarte (PT), que pede medidas urgentes para resolver a falta de pavimentação de cerca de 300 metros da via, que em dias de chuva fica com o trânsito impraticável em função dos buracos e, em dias de estiagem,  dificulta a vida dos pedestres e veículos. "É um jogo de empurra pois ninguém sabe de quem é a responsabilidade pelo trecho que falta pavimentação, sobre o Arroio Sapucaia", falou.
    O problema também gerou uma petição pública pela pavimentação da estrada, no portal Petição Pública Brasil, que hospeda, de forma gratuita, os abaixo-assinados em prol de diversas causas.  No documento, os usuários reclamam que no período chuvoso se forma em quase toda a estrada poças de água das chuvas, proliferando os focos de dengue, dificultando também a vida dos pedestres e veículos que transitam pelo local. A poeira e o lixo também seriamos grandes vilões, trazendo epidemia de alergia, principalmente em crianças e idosos, ocasionando mais um problema de saúde pública.  "Temos crianças, estudantes circulando diariamente, idosos e deficientes físicos. Que as medidas necessárias serão tomadas pelos Municípios responsáveis, respeitando os direitos mínimos dos cidadãos de utilizarem a via diariamente. Nós abaixo-assinados solicitamos imediatas providências destinadas à reconstrução e devida preservação do bem público acima nomeado ", diz na petição.

Terezinha Bobsin- Reg prof MTB/RS 7156

Foto: Ilustração DG 2017

Redução gradativa de veículos de tração animal é discutida pela Comissão de Saúde

 

A implementação da lei 6.268/15, que trata da redução gradativa de veículos de tração animal foi tema de discussão na tarde de hoje (10), na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Luiz Duarte (PT), Rute Pereira (MDB) e Mário Couto (PDT), com a participação do Executivo e das Ong´s Grupo de Amigos e Tratadores de Animais (Gata) e Grupo Esteiense de Proteção aos Animais de Rua (Gepar). 

No encontro, solicitado pela Comissão de Saúde, as Ong´s questionaram a demora para a execução da lei e relataram o recente óbito de cavalo, que viralizou nas redes sociais. Para o representante da Ong Gata, Giovane Streletcki, faltou a participação efetiva do município no resgate do animal.  Também a representante do Gepar, Dina Vicente, acredita que o atendimento deveria ter chegado com urgência. "É preciso que o prefeito coloque em ação a lei. E a lei assegura a implementação de ações para viabilizar os condutores e seus familiares no mercado de trabalho", disse Streletcki. Além disso, as Ong´s salientaram que o prazo para a implementação total da lei, encerra em 2021. 

Outro ponto questionado foi em relação aos cadastramentos das famílias e o emplacamento dos atuais veículos de tração animal em circulação na cidade. Conforme a secretária de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, Tatiana Tanara, é preciso fazer um diagnóstico da situação atual. "As pessoas interessadas devem procurar a secretaria para encaminhamento ao mercado de trabalho", assegurou.

O secretário de Segurança e Mobilidade, Roberto Damasceno, afirmou que existe o cadastro dos carroceiros, mas está desatualizado. Além disso, segundo ele, o custo do emplacamento é muito alto para os condutores que vivem de descarte.  Para ele, é preciso fazer uma ação integrada entre as secretarias e de repasse para as ONg´s. "É mais fácil para o Executivo encaminhar os recursos para aplicação de projetos junto às ONG´s", falou,  sugerindo a fusão destas organizações. Damasceno ainda destacou a necessidade de olhar com cuidado a implantação do "cavalo de lata", assunto levantado pelas entidades. "Precisamos ver exemplos de municípios que implantaram, pois geram grandes problemas no trânsito", observou. 

A coordenadora do Bem-Estar Animal da SMMA, Luciane Baretta, informou que a prefeitura está firmando parceria com o Hospital Veterinário da Ulbra, em Canoas,  visando o tratamento gratuito dos equinos, com atendimento duas vezes na semana: segundas e quintas-feiras. "A Ulbra entra com o atendimento e o município com o medicamento", falou, A coordenadora disse que a situação de atendimento esbarra na dificuldade de acesso e à resistência dos proprietários dos animais, já que o transporte do animal precisa ser feito pela prefeitura, o que acaba dificultando tratamento. Já a secretária de Meio Ambiente, Sabrina Reis, alegou o trânsito intenso de carroceiros vizinhos.

A representante da Gepar, Dina Vicente, afirmou que as entidades que tratam da questão animal devem se reunir nos próximos dias para tratar das ações voltadas à causa animal na cidade.

Participaram também o presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), além dos vereadores Leo Dahmer (PT) Rute Pereira (MDB) e Fernanda Fernandes (PP).

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Urbanização: Comissão trata de obras na Vila Esperança

 

Comunidade está em processo de regularização fundiária há dois anos; moradores temem que alargamento de vias cause prejuízos a suas propriedades.

 

10/07/2018 - O alargamento de vias da Vila Esperança, como parte da regularização fundiária do local. Esta foi a pauta da reunião da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, realizada na tarde de terça-feira (19), no plenário da Câmara. Estavam presentes o presidente Felipe Costella (MDB) e os membros Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT) além de moradores e representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) e Procuradoria Geral do Município (PGM).

O encontro, que teve também a participação dos vereadores Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), Sandro Severo (PSB) e Luiz Duarte (PT), tratou especificamente dos casos dos becos Cinco, Seis e Nove. As vias passarão a ter um total de seis metros de largura para permitir o acesso de serviços públicos e dos bombeiros.

As alterações são parte da exigência legal em casos como o da Vila Esperança. Porém, para isso, alguns habitantes da comunidade afirmam que parte de seus imóveis seriam demolidos para a realização das obras. 

Presente na reunião, o diretor de Projetos da SMDUH, Derli Scienza, disse que cada caso será averiguado para que soluções possam ser encontradas tendo em conta a situação dos cidadãos domiciliados na Vila Esperança. “Meu entendimento é de colaborar com todos”, afirmou.

Com o objetivo de averiguar a situação mais detalhadamente e encontrar soluções que possam beneficiar os moradores, uma caminhada com representantes da prefeitura e representantes da RGE Sul e, se possível, do Corpo de Bombeiros, deve ser feita futuramente.

O presidente da comissão, vereador Felipe, solicitou que os vereadores sejam informados de como a situação será resolvida.

Por Gustavo Santos - reg Prof MTb/MG 14.986

 

Comissão de Justiça reúne-se com Sisme

Na pauta, a retroatividade de pagamento da cesta básica aos servidores e a suspensão deste benefício aos conselheiros tutelares

 

O Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme), esteve hoje(10), em reunião com a Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Euclides Castro (PP) e Luiz Duarte (PT). Desta vez, a pauta principal foi a solicitação da retroatividade de pagamento da cesta básica aos servidores municipais e as razões para a suspensão deste benefício, no valor de R$ 179,51, aos conselheiros tutelares. A presidente do Sisme (Sisme),  Graziela Oliveira Rosa, destacou que o Executivo não vem cumprindo as reivindicações da categoria, conforme acordado na época do dissídio, especialmente no fornecimento deste benefícios aos conselheiros. "Os conselheiros anteriores já recebiam a cesta básica. Buscamos a cesta básica para todos os servidores municipais efetivos, celetistas, contratados, conselheiros tutelares e ocupantes de empregos em todos os níveis. O conselheiro está a serviço da administração", frisou. Para ela, há um descumprimento do dissídio.

Além disso, as conselheiras tutelares, Janaína Santos e Elisabete Medeiros, reforçaram que o conselheiro é servidor, de acordo com o artigo 134 da Lei Federal 12.696/12. "Não temos vínculos como os estatutários. Prestamos serviço para o município", afirmaram.

Segundo os vereadores integrantes da Comissão, um novo ofício será encaminhado ao Executivo, solicitando, novamente -  o primeiro já havia sido encaminhado na última terça-feira (3) -,   o comparecimento dos setores Jurídico e da Administração para esclarecer a situação junto ao sindicato da categoria e aos integrantes do Conselho. 

Da reunião participaram os vereadores Rute Pereira (MDB), Felipe Costella (MDB), Leo Dahmer(PT), Márcio Alemão (PT), Felipe Costella (MDB) e o presidente da Câmara, Sandro Severo(PSB). 

Por Terezinha Bobisn - reg prof MTb/RS 7156

 

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