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Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

Vereador Felipe Costella quer instituir o Dia Municipal de Doar em Esteio

 

O vereador Felipe Costella(MDB) apresentou ontem (17), ao Plenário, a proposta sugerindo a instituição no calendário oficial  do Dia Municipal de Doar em Esteio. A sugestão objetiva promover atividades alusivas a data e mobilizar pessoas, empresas, entidades, em especial com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e órgãos públicos para incentivar a filantropia. A data das ações deve ser agenda para a semana  de 25 de novembro, dia do doador voluntário.

“A ideia é incentivar a cultura de doação na cidade e contribuir na articulação de políticas sociais que reforcem o trabalho de entidades e de pessoas que auxiliam a causa, bem como incentivar a doação de sangue, através de palestras, seminários sobre a importância deste gesto", falou.

O Dia de Doar  surgiu em 2013 no Brasil. É realizado por uma coalização de organizações e indivíduos que promovem a cultura de doação no país. A origem do movimento é nos Estados Unidos, iniciada em 2012. Para tanto, foi criada por uma organização chamada 92Y, de Nova Iorque, e hoje está em  todo mundo. No exterior, a data é conhecida como GivingTuesday, que significa “terça-feira da doação”.

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Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Márcio Alemão: Moradores da Vila Nova pedem intensificação das rondas da BM

 

A pedido do vereador Márcio alemão (PT), com aprovação do Plenário,a Câmara de Vereadores estará encaminhado ao 34º Batalhão de Polícia Militar de Esteio (BM), o pedido com a intensificação das rondas policiais, no período noturno, na Vila Nova. 

Segundo o vereador, os moradores do bairro tem sofrido problemas recorrentes de perturbação e insegurança entre o trecho da rua Rio Grande, em frente a Morada de Esteio 1, até a rótula da avenida Assis Brasil (Beira Arroio). "Os moradores,  apreensivos com a insegurança, estão solicitando apoio urgente dos órgãos de segurança, especialmente da Brigada Militar", argumentou.

O documento com a solicitação vai ser encaminhado à Brigada Militar ainda nesta semana. 

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Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Euclides Castro: Moradores da rua Elísio Silva reivindicam asfalto

 

A comunidade da rua Elisio Silva, no Bairro Três Marias, está solicitando a colocação de asfalto no local. A informação é do vereador e vice-presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), que recebeu o pedido em visita ao bairro na última semana. Conforme os moradores, nos dias de chuva torna a rua perigosa e de difícil tráfego. 

Conforme o vereador, que teve o pedido aprovado pelo Plenário na noite de ontem(17), a via, que possui um trânsito intenso de veículos e de pedestres, se encontra próxima de escola e de um asilo. "A rua, quando chove, torna-se extremamente escorregadia, colocando em risco os pedestres que por ali precisam transitar diariamente", argumentou o vereador. 

O vereador também solicitou ao Executivo, também a pode de árvores que estão ocultando placas de sinalização, nas imediações da rua João Francisco Alves; bem como fiscalização em relação aos animais abandonados no bairro. De acordo com os moradores, os animais vêm atacando moradores, especialmente crianças e carteiros. "E preciso que o Executivo coloque em sua programação prioritária o bairro Três Marias", afirmou.

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Os pedidos serão encaminhados ao Executivo ainda nesta semana. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Câmara de Vereadores aprova instalação de placas indicativas com linhas, itinerários e horários nas paradas de ônibus

 

Sistema Braile também deverá ser utilizado, visando promover a acessibilidade aos usuários deficientes visuais

A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de ontem(17), o projeto que pretende a instalação de  placas indicativas com linhas, horários e itinerário dos ônibus de transporte coletivo. A medida, proposta pelo vereador Leo Dahmer (PT), tramitou pela Comissão de Justiça e Redação e aguardava o parecer técnico do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos, que presta atendimento à Câmara de Vereadores. Em emenda apresentada ao Plenário, Dahmer inclui a obrigatoriedade de implantar as placas em pontos com maior número de passageiros, conforme critérios técnicos definidos pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e pelo Conselho Municipal de Trânsito. A ideia, conforme Dahmer, é tornar mais fácil a vida dos usuários do transporte público.
De acordo com o projeto a obrigatoriedade de implantação ficará a cargo das concessionárias que prestam o serviço no município, permanecendo dispensadas  as paradas que não possuem cobertura até que o local receba a estrutura.
Além disso, segundo Dahmer, as placas deverão também conter inscrições em Braile visando promover a acessibilidade aos deficientes visuais. A partir do chão, as estruturas deverão ter a altura de 1,60 metros.
Para o vereador, a informação é fundamental e tem abrangência universal, principalmente para pessoas que não conhecem o município e desejam utilizar o transporte público. "Atendemos as solicitações da Comissão de Justiça e Redação. Entendo que o projeto trará melhorias significativas para todos os usuários do transporte público de Esteio", explicou. O projeto, aprovado por unanimidade, segue para avaliação do Executivo.

 

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

Frente parlamentar da Psoríase e de doenças de pele é aprovada pela Câmara de Vereadores

 

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores  de Esteio aprovou, na noite de ontem(17), o Projeto de Resolução que cria a Frente Parlamentar da Psoríase e de outras doenças de pele. A proposta é da vereadora Fernanda Fernandes(PP) e pretende abrir um espaço de debate sobre questões relacionadas à qualificação dos profissionais de saúde, bem com proporcionar um local para esclarecimentos e divulgação sobre as doenças de pele. A intenção, conforme a parlamentar, é buscar parcerias, a exemplo da Associação Nacional dos Portadores de Psoríase (Psorisul). " A ideia é trazer capacitação profissional para os profissionais da rede pública de saúde", afirmou.

Entre as atribuições estão a promoção de debates sobre os impactos do diagnóstico das doenças e seus efeitos na saúde pública; possibilitar transparência no levantamento de dados e índices sobre os pacientes para diagnósticos precisos na rede pública de saúde, organizar seminários, e audiências, além de articular debates e ações com as Frentes Parlamentares relacionadas ao tema nas regiões do Vale do Sinos e Grande Porto Alegre. 

A frente, que deve encerrar os trabalhos em 2020, deve aguardar, agora, a adesão dos vereadores esteienses interessados em participar, que devem fazer suas inscrições na secretaria da Câmara Municipal.

Atualmente, a psoríase atinge 125 milhões de pessoas no mundo, sendo cerca de cinco milhões de brasileiros. A doença é crônica, inflamatória, sistêmica, mas pode ser controlada com tratamento adequado e não é contagiosa.

Por Terezinha Bobsin  - Reg prof MTb/RS 7156

Sandro Severo participa de comitiva em busca de retomada da obra da BR-448 no acesso a Esteio


O presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), participou da comitiva, integrada pelo prefeito Leonardo Pascoal (PP),  em busca  da retomada da obra de acesso a Esteio junto a BR-448, no bairro Novo Esteio, na tarde de ontem(17), em Brasília. A audiência pública foi com o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira e a equipe técnica da pasta. Da comitiva, participaram senadora Ana Amélia Lemos, os deputados federais Giovani Cherini, que marcou a audiência, Luis Carlos Heinze e Afonso Hamm, e o assessor de Cherini, Francisco Alves.

Na oportunidade, Pascoal entregou ao Ministro o ofício com a solicitação, onde foi anexado um anteprojeto, elaborado pela Magna Engenharia Ltda, a pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), contendo as ações que ainda são necessárias para terminar a obra, com uma estimativa de custo de, aproximadamente, R$ 4 milhões. Da obra inacabada, na entrada da avenida Celina Chaves Kroeff, no Novo Esteio, resta apenas o viaduto. As obras pararam quando a estrada foi inaugurada, há quase cinco anos, em 20 de dezembro de 2013. 

Para o prefeito, “o término da obra é muito importante tendo em vista o anúncio, nos últimos 15 meses, de cerca de R$ 200 milhões em novos investimentos em Esteio e o crescente interesse de empreendedores por aplicar recursos no Município. Além disso, representaria uma melhoria no acesso ao Parque de Exposições Assis Brasil, maior centro de eventos gaúcho, sede da Expointer e de outros eventos ao longo do ano”.

Conforme o presidente da Câmara, a finalização da obra vai trazer desenvolvimento para a cidade. "A conclusão vai ser importante para todos", falou.

Como encaminhamento, o ministro determinou a inclusão da demanda de Esteio no Programa de Eliminação de Pontos Críticos do DNIT. Com isso, a superintendência do órgão no Rio Grande do Sul terá a possibilidade de usar recursos próprios de manutenção para a execução da obra, sem a necessidade de incluir no Orçamento federal a solicitação esteiense. A documentação necessária para isso deve ser encaminhada em até 30 dias para análise do Ministério. Após essa análise, será verificada a viabilidade de abertura de licitação para a realização dos trabalhos.

O prefeito solicitou, ainda, ao Coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, deputado Giovani Cherini, apoio dos demais parlamentares junto ao Ministério para a conclusão da obra.

Mário Couto garante R$ 100 mil em emenda parlamentar para a saúde

 

O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS), entregou ontem(16), ao prefeito Leonardo Pascoal (PP), uma emenda parlamentar que destina R$ 100 mil para o Município. O recurso, uma solicitação do vereador Mário Couto (PDT) feita em 2017, vai garantir a projetos para a área da saúde. Na oportunidade, Mário Couto destacou que a ideia  é proporcionar recursos financeiros para investimentos em melhorias nos serviços de saúde prestados no município, seja junto à Fundação de Saúde Pública São Camilo ou junto às Unidades Básicas de Saúde (UBS´s). "Torna-se  necessário somar esforços no sentido de conquistar  melhorias efetivas na qualidade dos serviços de saúde que, infelizmente, se referem a uma área carente em recursos", disse.

Pascoal e o vice-prefeito, Jaime da Rosa (PSB), agradeceram o apoio do deputado e do vereador  e destacou que todo recurso é bem-vindo. “Muito obrigado por esta emenda, importante para o nosso Município. Ela veio em uma boa hora e, com certeza, fará diferença”, comentou o prefeito. 

Pompeo disse estar à disposição do Município para novas parcerias. “´É uma satisfação participar e colaborar com Esteio. Sei que farão bom uso deste recurso”, afirmou o deputado.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Foto: PME

Frente parlamentar da Psoríase e de doenças de pele será votada amanhã

 

A Câmara de Vereadores vota na sessão de amanhã, 17, a partir das 18 horas, o Projeto de Resolução que cria a Frente Parlamentar da Psoríase e de outras doenças de pele. A proposta é da vereadora Fernanda Fernades(PP) e pretende abrir um espaço de debate sobre questões relacionadas à qualificação dos profissionais de saúde, bem com proporcionar um local para esclarecimentos e divulgação sobre as doenças de pele. 

Entre as atribuições estão a promoção de debates sobre os impactos do diagnóstico das doenças e seus efeitos na saúde pública; possibilitar transparência no levantamento de dados e índices sobre os pacientes para diagnósticos precisos na rede pública de saúde, organizar seminários, e audiências, além de articular debates e ações com as Frentes Parlamentares relacionadas ao tema nas regiões do Vale do Sinos e Grande Porto Alegre. 

Atualmente, a psoríase atinge 125 milhões de pessoas no mundo, sendo cerca de cinco milhões de brasileiros. A doença é crônica, inflamatória, sistêmica, mas pode ser controlada com tratamento adequado e não é contagiosa.

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Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Mário Couto reúne-se com a deputada Juliana Brizola

 

O vereador Mário Couto(PDT), reuniu-se na última quarta-feira, 11, com a deputada estadual,  Juliana Brizola(PDT), neta de Leonel Brizola, na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Na pauta do encontro, o  a falta de investimentos do governo federal em políticas públicas de saúde, especialmente no Hospital São Camilo;  a revisão da tabela SUS para procedimentos médicos, além de  novos e atuais projetos do gabinete do vereador para o município. 
Durante o encontro, o vereador Mário Couto falou sobre a bolsa concedida pelo governo Brizola, que possibilitou sua formação na Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre, entre os anos de 1961 e 1966, que, na época, era particular.  "Agradeço pois foi devido a uma bolsa de estudos, concedida pelo governo Brizola, que se tornou possível a minha formação como médico e, com isto, cresceu minha realização profissional e existencial, e cresceu meu respeito, gratidão e admiração pelo altruístico exemplo de ser humano e de incomparável político que foi Leonel Brizola".
Segundo a deputada, são inúmeras as histórias de pessoas beneficiadas pelos projetos sociais de iniciativa de seu avô e que cada agradecimento traz boas lembranças. "Tenho orgulho e a esperança de um mundo mais humano", falou, aproveitando para entregar ao vereador livros que falam de histórias de Leonel Brizola.
Mário Couto agradeceu o apoio da parlamentar e afirmou que é importante a união em prol do cidadão. "Somente com iniciativas e investimentos conjuntos entre município, Estado e União, conseguiremos proporcionar uma melhoria na qualidade de vida da população esteiense", disse.
A deputada aproveitou para colocar o gabinete na AL à disposição do vereador e da população de Esteio. 
Por Terezinha Bobsin - RTeg prof MTb/RS 7156
Fonte: Gabinete do Vereador
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Prontuário médico poderá conter registro com indícios de violência contra mulher

 

A pedido do vereador Felipe Costella(MDB), os prontuários de atendimento médico poderão ter que constar o registro de indícios de violência contra a mulher. A medida, sugerida ao Executivo através de anteprojeto de lei, pretende criar mais uma ferramenta em defesa da mulher, bem como servir de base para estatísticas e prevenção. De acordo com a matéria, aprovada em Plenário na última terça-feira, 10, todo o profissional que identificar sinais de violência deverá efetuar o respectivo registro, sob pena de sanção administrativa. 

Os documentos deverão ser encaminhados à direção da instituição de saúde onde ocorreu o atendimento e, a direção, terá 24 horas para comunicar os fatos às autoridades competentes para as devidas providências. 

Para o vereador proponente, a violência contra a mulher é um dos maiores desafios da atualidade. "São inúmeras denúncias de contra a integridade física e, a maioria dos casos, sequer são comunicados aos órgãos de segurança. Os culpados saem impunes da agressão", alega.

A ideia, de acordo com Costella, é que estado auxilie de forma mais efetiva, prevenindo futuras agressões.

O documento será encaminhado ao Executivo para avaliação ainda nesta semana.

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Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Anteprojeto pretende instituir Centro de Referência ao Diabético e ao Hipertenso em Esteio

 

Em proposta apresentada à Câmara de Vereadores na noite de ontem(10), o vereador Mário Couto (PDT), está sugerindo ao Executivo a  criação de um Centro de Referência ao Diabético e ao Hipertenso na cidade. A intenção do vereador é criar uma ferramenta de inclusão social e de universalização de direitos, proporcionando atendimento multidisciplinar aos esteienses portadores de diabetes e hipertensão, bem como democratizando o acesso  ao tratamento tecnológico das doenças. A ideia, segundo Mário Couto, é que o espaço seja instalado junto ao Hospital São Camilo, ou nas Unidades Básicas de Saúde (UBS´s), reduzindo investimento financeiros demandados para a implantação das estruturas e atividades. 

Entre as atribuições do Centro estão a prestação de atendimento multidisciplinar, enfermaria, ambulatorial. médico, psicológico e social. Além disso, o Centro deverá proporcionar atividades de cunho educativo e informativo quanto às doenças, suas causas, sintomas e tratamento, assim como informar os hábitos que deverão ser adotados para o controle das doenças. Os pacientes também terão o acompanhamento efetivo do quadro clinico, visando a melhoria na qualidade de vida dos portadores das enfermidades.

Para efetivação do Centro, o município poderá realizar convênios e parcerias com a União, Estados ou entidades não governamentais e o encaminhamento. O paciente deverá. ainda ser encaminhado por médico da rede pública de saúde, ou seja, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

A matéria, aprovada em Plenário, segue para avaliação do Executivo para, possível, retorno em forma de projeto de lei. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

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Esteio pode ter um novo cartório de Ofícios de Registro Civil de Pessoas Naturais

 

11/04/2018 - O Tribunal de Justiça do RS deve ser oficiado, ainda nesta semana, pela Câmara de Vereadores de Esteio com pedido para a instalação de mais um cartório de Ofícios de Registro Civil de Pessoas Naturais no município. A iniciativa, aprovada na noite de ontem(10), em Plenário, é do presidente do Legislativo, vereador Sandro Severo (PSB).
Conforme o parlamentar, a solicitação deste serviço vem aumentando na cidade - são ao todo quase 90 mil habitantes- , o que sobrecarrega o único cartório existente. "A proposta surgiu durante a visita ao diretor-geral do Detran, Ildo Mário Szinvelsky, para resolver a situação do atendimento do Centro de Registros de Veículos Automotivos (CRVA) do município, e por indicação do diretor, resolvemos entrar com o pedido na Câmara", destacou. O presidente ainda relatou que o atual cartório fecha ao meio-dia, o que dificulta o atendimento às demandas da população que usa este horário para resolver situações pertinentes ao serviço.
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Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

Câmara de Vereadores abre exposição de telas com letras de músicas sobre feminicídio e estupro

Mostra segue aberta até sexta-feira, 13, no Saguão do Legislativo, as 9 às 18 horas

 

Está aberta para visitação pública até sexta-feira, 13, na  Câmara de Vereadores de Esteio,  a mostra “Música: Uma Construção de Gênero”. A exposição é composta por fotos que denunciam músicas nacionais machistas com referências à violência doméstica, estupro e feminicídio. A atividade, uma solicitação do vereador Márcio Alemão (PT), ocorre no saguão da Câmara de Vereadores (rua 24 de Agosto, 535) e a entrada é gratuita.

Conforme o vereador, a exposição evidencia que misoginia, o feminicídio e a violência contra mulher estão muito presentes nas letras de músicas. "Esta condição está banalizada e deve ser combatida, frente à realidade que passam as mulheres. Por tratar-se de um tema, infelizmente, comum à sociedade,  precisa servir de reflexão e debate", afirmou.

A mostra fotográfica, além dos funks aponta músicas com maior conteúdo machista e que objetifica a mulher. Canções  tradicionais e de cantores brasileiros famosos também são abordadas.

Conforme a Secretária de Políticas para as Mulheres (Sepom) de São Leopoldo, Danusa Alahndra, a mostra pretende a conscientização, especialmente de compositores, de que a mulher é dona do seu destino e questiona o tipo de música que estão sendo produzidas em todo o mundo. A exposição foi aberta na noite de hoje(10), com a presença da secretária. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

São Camilo vai receber emenda parlamentar de R$ 100 mil

 

O vereador Márcio Alemão(PT) entregou na tarde de hoje(10), ao diretor da Fundação de Saúde Pública São Camilo, Dilnei Garate, para a entrega do documento que formaliza a emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para a instituição. Segundo o vereador, a emenda foi garantida pelo deputado federal Marco Maia (PT/RS) e deve contribuir na compra de um equipamento autoclave, destinado a esterilização de instrumentos utilizados em cirurgias. "A saúde é uma área sempre carente por recursos e a vinda desta emenda possibilitará um investimento necessário ao São Camilo. O equipamento a ser adquirido pela fundação será importante para qualificar o serviço dos profissionais e o atendimento da comunidade esteiense", disse o parlamentar.
Neste ano, além da emenda para a saúde, Márcio Alemão também articulou  R$ 250 mil, através da deputada federal Maria do Rosário (PT), para serem investidos em ações de pavimentação ou drenagem no município.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Fonte/fotos: gabinete do vereador Márcio Alemão

Projeto de implantação de placas indicativas nas paradas de ônibus é discutido na CCRJ

 

A Comissão de Justiça e Redação (CCRJ), integrada pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Euclides Castro(PP) e Luiz Duarte (PT), debateu na tarde de hoje(10), com a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, além do Conselho Municipal do Trânsito, o projeto que trata da implantação  de placas indicando as linhas, itinerários e os horários nos pontos dos ônibus do transporte coletivo de Esteio. A proposta, de iniciativa do vereador Leo Dahmer (PT), pretende, segundo ele, tornar mais fácil a vida dos usuários do transporte público. 
A discussão girou em torno da constitucionalidade e da praticidade do projeto. Para a presidente da Comissão, Fernanda Fernandes, mesmo com parecer do setor Jurídico da Câmara favorável à tramitação da matéria, o projeto oferece custos aos município. já que direciona à concessionária a obrigação de realização do serviço. "Existe a possibilidade da concessionária não cumprir ou, ainda, efetivar e colocar os custos na passagem. A ideia é boa, mas sugiro que o vereador apresente em forma de anteprojeto", argumenta a vereadora. 
De acordo com o secretário de Segurança, Roberto Damasceno, a proposta é pertinente, mas explicou que a Prefeitura deve começar em breve a implantação de um aplicativo, através do GPS, onde o usuário poderá acompanhar os horários e os trajetos do transporte coletivo. "Estamos ainda em fase de conhecimento do novo sistema", falou. Damasceno ainda falou sobre o inicio do trabalho da secretaria em relação a avaliação da legislação do transporte, o que inclui o sistema de horários utilizados pela concessionária. 
Segundo Dahmer, o projeto é constitucional e traz em seu anexo o parecer pela constitucionalidade do Tribunal de Justiça do Estado em relação a mesma matéria que tramitou em Novo Hamburgo , e pode ser implantado nas paradas de maior movimento. "São propostas diferentes mas que podem ser implementadas juntas. Além disso, muitas pessoas não têm como acessar o aplicativo, ou por receio de assaltos, ou porque não possuem como conectar. No mínimo metade da população de Esteio seria atendida com a primeira medida, bem como os visitantes que não sabem para onde se dirigir por falta de informação", destacou. O autor do projeto também sugeriu que o tema seja discutido em audiência pública que vai tratar sobre os horários de verão do transporte coletivo, solicitada pelo vereador há poucos dias com aprovação do Plenário. 
Para o vereador Felipe Costella (MDB), a medida é válida, mas pode gerar custo final ao usuário, ideia acompanhada pelo vereador Luiz Duarte (PT). "Quem vai pagar a conta final deste serviço será o usuário", disse. Já o vereador Euclides Castro (PP), posicionou-se a favor do projeto e relatou a falta de urbanidade na cidade. "A tecnologia é um processo demorado e os conflitos como a falta de informação de, por exemplo, nomes de ruas, são constantes. É um bom projeto", alegou. 
De acordo com a proposta, apenas  permaneceriam dispensadas as paradas que não possuem cobertura até que o local receba a estrutura. Além disso, as placas deverão também conter inscrições em Braile visando promover a acessibilidade aos deficientes visuais. A partir do chão, as estruturas deverão ter a altura de 1,60 metros, conforme previsto no texto. 

Conforme Fernanda Fernandes, a Comissão vai aguardar o parecer técnico do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos, que presta atendimento à Câmara de Vereadores, para posterior apreciação da matéria pelo Plenário.

Participaram da reunião o presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB) e Rute Pereira (MDB).

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Por Terezinha Bobsin - Reg Prof 7156

Rute Pereira recebe honraria em Porto Alegre

 

A vereadora Rute Pereira (MDB), recebeu na noite de ontem(5), durante o evento de encerramento do 3° Ciclo de Debates pelo Desenvolvimento Municipal que aconteceu, na Câmara de Porto Alegre,  promovido pela Associação de Vereadores do MDB RS, uma honraria.

Para a Rute, a consagração é resultado dos seus sete mandatos como vereadora e por toda a sua história de lutas e conquistas para o município de Esteio. “Homenagens importantíssimas para destacarmos o papel da mulher na política e ressaltarmos a diferença que cada uma pode fazer para melhorar suas comunidades. Frente a todas as circunstâncias essas mulheres são verdadeiras guerreiras. Estou muito feliz por esse momento” ressaltou. Vereadoras de outros municípios também receberam a honraria.

Gabinete da Vereadora

Problemas no atendimento do CRVA de Esteio chegam ao Detran

 

06/04/2018 - O presidente da Câmara de Esteio, Sandro Severo (PSB), foi recebido na manhã de hoje(6) pelo diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS), Ildo Mário Szinvelsky. Na pauta, o atendimento do Centro de Registros de Veículos Automotivos (CRVA) do município, a exemplo da demora de três dias para transferências; filas intermináveis que se formam nas imediações do CRVA, além da diferença de atendimento aos despachantes. A reclamação dos moradores chegou ao órgão de trânsito através de ofício enviada pela Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Sandro Severo, que cobrou medidas para resolver a situação.

Segundo Szinvelsky, o Detran, além de conversar com a direção do CRVA esteiense, vai abrir expediente para fiscalização técnica e, ainda, levará o caso para a Corregedoria do departamento. "Vamos avaliar a situação pois é preciso que o centro mantenha a urbanidade e a integridade no atendimento ao público. Se houver falha, a Corregedoria vai punir", disse.  O diretor-geral também destacou que o CRVA terá o prazo de 30 dias para  que o atendimento seja normalizado.  Ildo Szinveslsky comentou, também, sobre a implantação do Marco Regulatório do Detran, que  trata do novo credenciamento  dos CRVAs.

Sandro Severo afirmou que a comunidade, especialmente nas redes sociais, vem questionando o atendimento e aproveitou para sugerir  a implantação de um guichê de atendimento específico destinado aos despachantes. "O atendimento diferenciado gera desconforto aos usuários do órgão", afirmou. O vereador aproveitou para entregar cópias das postagens das redes sociais contendo o protesto das comunidade em relação aos serviços prestados.

A reunião foi acompanhada pelo chefe de gabinete do diretor, Nelson Egon.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Vereador Felipe Costella sugere curso de capacitação sobre autismo para professores

 

A Câmara de Vereadores vai encaminhar ainda nesta semana ao Executivo a proposta do vereador Felipe Costella(MDB), que cria o Programa de Capacitação e Conscientização Anual do Autismo  direcionado  professores das escolas de rede municipal de ensino. A ideia, conforme o parlamentar, é levar palestras e cursos com profissionais especializados no assunto, entre eles psicólogos, psiquiatras, pais e  pessoas com certificação no tema aos educadores.  

Conforme o anteprojeto, o programa será desenvolvido pelas secretarias da Saúde e Educação, em parceria com entidades sociais envolvidas, visando a promoção de cursos e treinamentos para os profissionais.  As atividades deverão ocorrer na semana em que é comemorado o Dia Mundial do Autismo, em 2 de abril de cada ano. 

De acordo com o vereador proponente,  a orientação em torno do assunto é de grande relevância para quem precisa lidar diariamente com autistas. "A palestra realizada pela Apapede, intitulada "Autismo de dentro para fora", teve grande importância para os participantes, especialmente no que disse respeito a grande dificuldade dos professores, que muitas vezes não conseguem prestar o apoio necessário ao autista. Com base nesta informação, sugiro ao Executivo que capacite e conscientize nossos professores, possibilitando ainda mais a inclusão", afirmou Costella.

A sugestão foi acolhida pelo Plenário na última terça-feira, 3, por unanimidade.

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Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Foto capa: meramente ilustrativa internet/Rotina Down

Proposta quer conscientizar e prevenir a AIDS

04/04/2018 - Esteio pode ter um programa destinado para a conscientização e prevenção da Sindrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS). Batizada de Dezembro Vermelho, o programa, de iniciativa dos vereadores Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB) tem o intuito de chamar atenção para as medidas de prevenção à doença, com a participação do poder público, entidades públicas e privadas, escolas e demais segmentos organizados, além da população em geral, através de palestras, cursos, audiências públicas e outras ações de cunho educativo, a serem realizadas anualmente durante o mês de dezembro.  

Em forma de anteprojeto, o programa objetiva prevenir quanto aos riscos de contrair a doença, além de disseminar todas as informações pertinentes, causas e sintomas. O texto prevê que o Executivo, através da Secretaria da Saúde, desenvolverá o programa, através de parcerias e convênio com entidades públicas e privadas, bem como deverá distribuir material educativo-preventivo à população e estimular a realização de consultas com profissionais da rede pública e particular do município.

A matéria ainda destaca que a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, em conjunto com outras comissões que compõe a Casa Legislativa,  poderá integrar o programa por meio de ações legais e regimentais. Segundo os proponentes, dados do Ministério da Saúde estimam que, aproximadamente, 720 mil pessoas possuam o vírus no Brasil, sendo que, destes, 150 mil desconhecem que portam o  vírus. 

O anteprojeto, aprovado em Plenário na última terça-feira, 3, segue para avaliação do Executivo ainda nesta semana.

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Rute Viegas Pereira

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156


Dahmer solicita desassoreamento do Arroio Sapucaia no trecho do bairro Jardim das Figueiras

 

Continuidade das obras estruturantes  de combate às cheias, a exemplo da construção da bacia de contenção, também foram questionadas pelo vereador

Preocupado com a proximidade do inverno e a possibilidade de aumento do volume das chuvas, o vereador Leo Dahmer (PT), está solicitando ao Executivo, o desassoreamento e a manutenção do Arroio Sapucaia, na extensão do bairro Jardim das Figueiras. Segundo Dahmer, em visita recente ao bairro, foi constatado o assoreamento por conta da areia que está fechando o centro do canal, tornando o arroio extremamente vulnerável ao transbordo, mesmo com baixas precipitações. Além disso, o vereador quer que o Executivo informe o cronograma de obras de combate às cheias e o prazo para execução das bacias de contenção que organizam os fluxos excedentes decorrentes de enxurradas na parte alta da Bacia do Arroio Sapucaia, que atinge o Jardim das Figueiras. "Estudam indicam que a impermeabilidade do solo, característica inata do terreno que compõe a parte alta da bacia, ocasiona situações de alagamentos nos bairros Três Marias, Jardim das Figueiras e na travessa Jorge de Souza Moraes", afirmou. Dahmer ainda relata que a construção de bacias de contenção poderiam  organizar os volumes excedentes e evitar o transbordo dos arroios.  "O tema foi largamente debatido no município na gestão anterior, que realizou obras estruturantes para combater as cheias, mas que precisam ser continuadas", ressaltou.
O vereador ainda pretende que o Executivo informe se co contrato de dragagem, desassoreamento e manutenção dos arroios no município contemplam o região do Jardim  das Figueiras. Os documentos, aprovados pela Câmara de Vereadores durante a sessão de ontem(3),  serão encaminhados ainda nesta semana ao Executivo.

 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Foto: Gabinete do vereador/Charles Scholl

Ações do documento