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O projeto Cimento e Batom, que pretende oferecer capacitação nas áreas de alvenaria, pintura e instalações hidráulica e elétrica para 20 mulheres entre 18 e 50 anos, com baixa renda e em situação residencial de vulnerabilidade social, foi lançado  ontem (8), em comemoração do Dia Internacional da Mulher. O ato, realizado na Rua Coberta, contou com a participação do Presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), e dos vereadores Felipe Costella(PMDB), Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (PMDB). A iniciativa tem como parceiras  a Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo (SMCTE) e a ONG Mulher em Construção. 

No evento, o prefeito,  Leonardo Pascoal,  ressaltou a luta por igualdade das mulheres e também a importância do projeto. “Quando a secretária Tatiana Tanara (titular da SMCTE) nos trouxe essa proposta, de imediato nós entendemos que esse projeto dialogava muito com aquilo que acreditamos em termos de política pública na área de cidadania e na área do desenvolvimento social.

Conforme a prefeitura,, as interessadas  em fazer a inscrição, devem ir ao Centro de Referência em Assistência Social (Cras), no  Centro de Referência Especializado em Assistência Social Girassol (Creas) ou na Unidade de Referência em Assistência Social (Uras),  até o dia 29 de março, com documentos pessoais, além de comprovante de renda e de endereço.

Na primeira etapa, as mulheres terão 52 horas de aulas teóricas e práticas com profissionais da área, como arquitetos, engenheiros civis, pintores, pedreiros e eletricistas. No final da formação, elas serão responsáveis por fazer uma reforma na sede da SMCTE. Após isso, elas serão convidadas a capacitar outras 200 mulheres. As aulas serão na SMCTE, junto à sede da Prefeitura, em dias a serem definidos.

As que passaram pelo local receberam serviços de embelezamento e de saúde.

Projeto Cimento e Batom – Inscrições
Requisitos: Ser mulher entre 18 e 50 anos, ter baixa renda e morar em área carente
Documentos: Documentos pessoais, comprovante de residência e de renda 
Quando: Até 29 de março- De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h
Locais:
Creas Girassol (Rua Dom Pedro, 846 - Centro)
Cras Conviver (Rua Vereador Ernesto Menezes, 52 - Vila Olímpica)
Cras Território de Paz (Rua Orestes Pianta, 206 - Parque Primavera)
Uras CEU (Final da Rua Rio Grande, junto ao Residencial Pôr-do-Sol)
Uras Pedreira (Rua Pedreira, s/nº - Pedreira)

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Foto: Gabinete do vereador Felipe Costella

Informações/fonte: Prefeitura de Esteio

O presidente da Câmara de Vereadores, Sandro Severo (PSB),  participou, no início da noite desta quarta-feira (7), na quadra do CMEB Trindade, da assinatura do Termo de Cooperação entre a Prefeitura e a Associação dos Moradores da Vila Pedreira. Com o documento, a Administração Municipal poderá dar andamento à regularização fundiária da área. No final do processo, mais de 250 famílias passarão a ter a escritura dos imóveis onde residem.

Durante a cerimônia, da qual participaram os vereadores Felipe Costella(PMDB), Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (PMDB), Sandro Severo, fez referência à luta da comunidade. "Parabenizo o prefeito Leonardo Pascoal e Secretário Marcelo Kohrlasuch, pois agora um sonho de anos vai se tornar realidade ainda em 2018 para mais de 200 famílias da Vila Pedreira. A efetivação da Regularização Fundiária dá a segurança de que a casa é de vocês, e isso não tem preço. Tenho confiança na Prefeitura e lá na Câmara faremos o que for preciso para que o processo aconteça", afirmou

Para o prefeito, Leonardo Pascoal, esta é um das prioridades da administração. “Desde o início de nosso governo, tratamos este assunto com muita transparência e franqueza. Se tem um processo que é prioridade para nós é a regularização da Vila Pedreira”, destacou o prefeito

Segundo a prefeitura, área que a comunidade da Pedreira ocupa é privada e, por conta disso a Administração Pública não tinha como realizar a regularização. Com o termo de cooperação, Prefeitura realizará os trâmites de normalização do local junto aos registros da SMDUH. Após os estudos das condições de vias e terrenos, a Associação fará a individualização de cada matrícula e a designação dos lotes para cada morador da Vila.

Quem reside na Pedreira não precisa efetuar novo cadastro dos terrenos, pois a regularização será com base no cadastramento feito em 2016, ano em que começou a movimentação para a regulação do local. Conforme os dados de 2016, a Vila Pedreira conta com 343 lotes ou terrenos em uma área de 52.293m². A Prefeitura pretende normalizar a situação dos cerca de 250 lotes possíveis até o final do ano. Para os demais, serão realizadas negociações com Dnit e Trensurb.

 Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fonte e fotos: Prefeitura de Esteio/ Djalma Pacheco

08/03/2018 - Empoderamento feminino foi o conteúdo abordado na tarde de hoje(8), pela blogueira Glainá Boucinha durante a palestra para comemorar o Dia Internacional da Mulher, na Câmara de Vereadores de Esteio. A iniciativa foi da Procuradoria Especial da Mulher, integrada pelas vereadoras Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (PMDB). 

Guainá falou sobre a pressão sobre a questão estética; a gordofobia - ela que já teve mais de 100 quilos, e falou sobre o preconceito com mulheres à frente de alguns setores. Para ela a pressão estética vai além do peso, ela se aplica ao seu cabelo, a pele, as formas, curvas e retas do seu corpo. "É um fenômeno grave que faz com que mulheres queiram desde muito novas realizarem mudanças drásticas em sua aparência", afirmou. Também destacou algumas regras de convivência, comportamento, falou sobre a baixa autoestima e como lidar com ela. 

Para a vereadora Rute, a mulher precisa, constantemente lutar pelo seu espaço. "Jamais podemos deixar de nos reconhecer como importantes em todas as situações", destacou. 

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara, Sandro Severo(PSB),  iniciou na última semana uma série de visitas às redações dos jornais da região. O primeiro foi o Jornal Destaque, único veículo impresso da cidade e que tem mais de 50 anos de história. Na oportunidade, o presidente foi recebido pelo jornalista e diretor, Miguel Luz. Entre as pautas, as medidas do presidente durante este ano de gestão e os projetos do gabinete durante o primeiro ano de mandato. Sandro falou sobre a Campanha Permanente de Divulgação dos Condenados e Foragidos de Esteio; que vem devolvendo a sensação de segurança na cidade. "Desde o lançamento, em 11 de janeiro, já foram presos 9 dos 21 que constam no cartaz que está espalhado em diversos locais da cidade", afirmou.

O presidente também destacou entre  seus projetos,  a criação do programa Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência(Cipave), um canal de comunicação direto entre alunos, professores e pais para minimizar a situação de violência que vem refletindo, especialmente, na evasão escolar e repetência, causando até, danos psíquicos aos estudantes. A medida também visa fixar ações que unam professores, alunos, funcionários e pais, na busca do bem comum, que já foi iniciados nas escolas; além da projeto que pretende multar quem for  flagrado jogando lixo na rua, fora dos equipamentos destinados a este fim. Temos muitas outras propostas, mas destaco que este será um mandato propositivo, em busca de melhorias para toda a comunidade", afirmou.

Miguel Luz disse que a história de Esteio está se perdendo ao longo dos anos. Ressaltou o pouco envolvimento da educação como um todo em relação ao legado do município. "Temos um museu que não recebe mais a visita da rede de ensino. Apenas poucas escolas particulares trazem seus alunos", relatou. O diretor também aproveitou para agradecer a visita e colocou o veículo à disposição da Câmara de Vereadores.

Por Terezinha Bobsin Reg Prof Mtb/RS 7156

Verba de  R$ 200 mil articulada por vereadores deve ser destinada à área de Saúde e aplicadas em academias.

Durante a tarde de quarta-feira (7), Euclides Castro (PP) e Fernanda Fernandes (PP) estiveram no ato de entrega de emenda parlamentar do deputado federal Jerônimo Gergoen (PP). O encontro aconteceu no salão nobre da Prefeitura e teve a presença do prefeito Leonardo Pascoal (PP) e dos secretários municipais de Educação, Marcos Dal’Bó e de Cidadania, Trabalho e Habitação, Tatiana Tanara.

A verba foi resultado de articulação dos dois vereadores e deve ser destinada ao setor da Saúde e vão ser aplicadas na construção e manutenção de academias ao ar livre.  

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986

Os parlamentares ouviram moradores do bairro Tamandaré, vizinhos de loteamento localizado próximo à divisa com Sapucaia

A solução para o descarte ilegal de lixo e entulhos em uma parte de um loteamento privado no Tamandaré. Essa foi a pauta da reunião realizada terça-feira (6), na sala de reuniões da Câmara. O encontro foi de iniciativa da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, presidida por Felipe Costela (PMDB) e composta por Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PSB).

Estiveram presentes  os moradores do bairro, Antonio Augusto Stein e Luis Heleno Azevedo,  além do secretário municipal de Obras e Seviços Urbanos, Leomar Nestor Teichmann, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e a vereadora Rute Pereira (PMDB).

A área que motivou a reunião está localizada entre as ruas Santa Rita de Cássia, Rio Pardo e avenida Luiz Pasteur. Trata-se de um loteamento de 4.850 m², criado antes da Lei 6.766/79, que trata do parcelamento do solo do município.

Em 2013, para solucionar o descarte ilegal de lixo e uso de drogas, um documento foi assinado entre a Prefeitura e a então concessionária de luz, a AES Sul que previa a realização do levantamento topográfico, a terraplanagem e o fornecimento da mão de obra pela Prefeitura. A empresa de energia elétrica abriria a via principal do novo bairro e os proprietários do terreno contribuiriam com os meios-fios e a brita. 

O arruamento foi concluído, porém, a iluminação não foi feita, por conta de um impasse entre o responsável pela área e a atual companhia de energia, a RGE Sul. Com isso, os problemas, segundo os moradores presentes na reunião, continuam.

Durante o encontro, foram discutidas novas soluções para a situação, como a iluminação do local onde o entulho é jogado, como forma de dissuasão a quem joga detritos no local. Luciana Sebels, representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano afirmou que as sugestões vão ser levadas à uma reunião com a Procuradoria Geral do Município para verificar o que pode ser feito.

A Comissão de Urbanização vai aguardar o posicionamento da secretaria antes de dar qualquer prosseguimento ao caso.

 Por Gustavo Santos Reg prof MT/MG 14.986

A execução da receita e despesa relativas ao 3º quadrimestre de 2017, da pasta da Saúde de Esteio, incluindo os repasses do Sistema Único de Saúde (Sus), foram apresentadas em relatório na tarde de hoje(6), durante a reunião da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, integrada pelos vereadores Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (PMDB). A apresentação. que contou com a presença dos vereadores Felipe Costella(PMDB), Fernanda Fernandes (PP) e Leonardo Dahmer (PT),  foi feita pela diretora de Saúde, Ana Boll, acompanhada do diretor administrativo do Hospital São Camilo, Dilnei Garate, e pelo integrante do Conselho Municipal de Saúde, Rafael Iglesias. 

O relatório também aponta os atendimentos nas 11 unidades básicas de saúde do município, os recursos aplicados na área, oriundas das fontes municipal, estadual e da união e o total de agendamentos das especialidades do período, 22.845, além da receita, de agosto de 2017, incluindo repasses do estado e do governo federal, no valor de R$ 23,9  milhões. Já as despesas, de acordo com o documento, ultrapassam a casa dos R$ 26 milhões. 

Segundo a servidora da Gestão Financeira, Michele Antunes, o repasse do período foi de R$  6,3 milhões e, deste valor, R$ 6 milhões foram para a Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo. Também o diretor Administrativo disse que há muitos anos não há reajuste no SUS e exemplificou que um exame de sangue, hemograma, custa R$ 1,90.  "É um desafio para o gestor. É preciso sempre buscar alternativas diferentes. A  União e o Estado estão tirando sua responsabilidade  e jogando-a para os municípios", alegou.

Para os administradores, o investimento com recursos próprios na área de saúde,  totalizando 21,78% dos 15% que seriam destinados por lei, apontado no relatório, retrata  a preocupação em relação aos recursos que deveriam ser encaminhados permanentemente pelo governo do estado. 

O relatório, em dois volumes, pode ser conhecido na Secretaria da Câmara de Vereadores, ou ainda nas reuniões da Comissão de Saúde, que ocorre sempre as terças-feiras, às 15 horas, na sala de reuniões do 2º andar.

Por Terezinha Bobsin

Colocação de novos parquímetros e correção de pintura de vagas foram temas de reunião entre parlamentares e concessionária

A colocação de novos parquímetros e a pintura das vagas de zonal azul que foram alteradas. Esta foi a pauta da reunião de terça-feira (6) da Comissão de Segurança, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, presidida por Márcio Alemão (PT) e composta por Mário Couto (PDT) e Harri Zanoni (PSB). O encontro foi realizado na sala de reuniões do primeiro andar da Câmara. Também participaram a representante da empresa Zona Azul Brasil, Patrícia Rosa Barduque e a vereadora Rute Pereira (PMDB).

As áreas sujeitas ao pagamento pelo estacionamento foram modificadas  em 23 de junho do ano passado, por conta da Lei 6574/2017. Naquela ocasião, as ruas Dom Pedro, Padre Felipe, 24 de Agosto, Ferroviários e a avenida Padre Claret passaram a ter o estacionamento pago região situada entre a avenida Presidente Vargas e a rua Fernando Ferrari. As vagas situadas nas ruas citadas, da esquina com a Fernando Ferrari até o cruzamento com a rua Bento Gonçalves deixaram de ser pago. Já as ruas Pedro Lerbach e Machado Lopes passaram a ter estacionamento livre.

No entanto, algumas vagas que, pela legislação atual, não são mais cobradas continuam com a pintura de zona azul. Patrícia, representante a empresa concessionária, disse durante a reunião que seria de obrigação da Administração Pública, uma vez que a modificação da área paga foi de iniciativa do Município e não da empresa.

Já sobre a colocação de novos parquímetros, Patrícia afirmou ainda que eles são instalados em local de grande fluxo, determinados pela Administração Pública e não pela empresa.  Quatro deles teriam sidos instalados no último ano. Porém, a colocação de novos aparelhos custariam caro à companhia e não estaria nos planos da companhia, por enquanto.

Conforme a empresária, a Zona Azul Brasil teria em média R$ 100 mil de prejuízo com suas operações em Esteio. Patrícia afirmou que o principal motivo das cifras negativas seria a gratuidade de 15 minutos aos usuários do estacionamento pago. A empresa propõe que ela seja substituída por uma isenção de 10 minutos por vaga, para o motorista comprar um ticket.

A comissão deve convidar com os representantes da Secretária Municipal de Trânsito já na próxima terça-feira (13). “Vamos chamar o pessoal de Trânsito para saber o que eles pensam da proposta”, disse Márcio Alemão”.

 Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986

Revisão: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

5/03/2018 - Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, a Câmara de Vereadores vai realizar amanhã, dia 6, às 19h30min, ato solene especial, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer (rua 24 de Agosto, 535). O pedido foi das vereadoras Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (PMDB). A cerimônia, que vai acontecer depois de encerradas as votações do Plenário, destina-se a homenagear àquelas que, diariamente, dedicam-se às mais diversas causas para a defesa dos direitos da mulher e dos interesses sociais da coletividade. As homenageadas, ao todo 18, receberão uma honraria da Câmara de Vereadores.

Confira as homenageadas:

Carla Assumpção

Clauria Danitce Silveira Bugs

Deise Luciane Kologeski Nadalon

Elza Missae Takeuchi Navarro

Graziela Oliveira Neto da Rosa

Iara Maria Costa Pacheco

Joscemara Ferreira da Rosa

Maria Beatriz da Silva Ribeiro

Maria da Graça Taffarel

Maria Terezinha Silva Rodrigues

Marilene Zonta da Silva

Mirian Salette de Vargas

Roberta Dias da Silva

Rosângela Maria Barth Pires

Sandra Corrêa

Sandra Figueiredo

Simone da Silva Pinto

Claudia Correa da Costa

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, integrada pelos vereadores Márcio Alemão (PT), Mário Couto (PDT) e Ari Zanoni (PSB), vai se reunir  amanhã, 6, às 14h30min, com a empresa Concessionária Zona Azul Brasil, que presta serviço do estacionamento rotativo em Esteio. Na oportunidade serão discutidas questões relativas ao prazo para nova pintura das vagas alteradas pela empresa e a instalação de novos parquímetros. A Comissão também solicitou os dados do faturamento da empresa relativos aos últimos três meses, bem como os valores repassados ao Executivo neste período. As reuniões das comissões permanentes e temáticas, que acontecem todas as terças-feiras, são abertas à comunidade, e se iniciam às 13h45min.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Esteio, composta pelos vereadores Luiz Duarte (PT), Rute Pereira (PMDB) e Mário Couto (PDT), realiza audiência pública, amanhã, 6, às 15 horas, na Sala de Reuniões do 2º andar, no prédio do Legislativo (rua 24 de Agosto, 535). Na  pauta estará a apresentação, pela Secretária Municipal de Saúde, do relatório de Gestão Municipal de utilização dos Recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao 3º trimestre de 2017. As audiências públicas são abertas e estão previstas na Lei Orgânica do Município.

Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara Municipal realiza na próxima terça-feira, 6,  às 19h30min, ato solene em homenagem às mulheres da cidade. O evento, que marca as comemorações do Dia Internacional da Mulher – 08 de março - , vai acontecer Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer e é aberto à comunidade. (rua 24 de Agosto, 535, Centro).

A cerimônia é disciplinada por resolução, solicitada pelas vereadoras Fernanda Fernandes (PP) e Rute Pereira (PT) e destina-se a homenagear àquelas que, diariamente, dedicam-se às mais diversas causas para a defesa dos direitos da mulher e dos interesses sociais da coletividade. As homenageadas, ao todo 18, receberão uma honraria da Câmara de Vereadores.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Aplicativo para educação fiscal de crianças das escolas municipais foi lançado na última sexta-feira.

O presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB) e a vereadora Fernanda Fernandes (PP) participaram do lançamento do aplicativo Fazendinha Fiscal, durante a tarde de sexta-feira (2). O evento foi realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) no salão nobre da Prefeitura. Além do chefe do Legislativo, também estiveram presentes o prefeito Leonardo Pascoal (PP), o vice Jaime da Rosa (PSB), a secretários municipais da Fazenda, Alice Grecchi e da Educação, Marcos Dal’ Bó.

O Fazendinha Fiscal – nome criado por Helena Severo, aluna do CMEB Oswaldo Aranha - faz parte do Programa Municipal de Educação Fiscal. O aplicativo tem como objetivo ensinar as crianças como funciona a administração pública e quais os deveres que tem com os cidadãos. Tudo de maneira lúdica e familiar aos pequenos.

Em seu pronunciamento, Sandro destacou a importância combater a sonegação por meio da conscientização do direito do consumidor receber a nota fiscal após suas compras. Ressaltou a também a importância de educar as crianças sobre assuntos fiscais. “São elas que vão fazer o futuro do Brasil e de nossa cidade”, afirmou o parlamentar.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986

Categoria relata contrariedade ao projeto e pede valorização do profissional de educação. Novo encontro técnico está marcado para o dia 20 deste mês, às 16 horas, na Comissão de Educação

A nova proposta do Plano de Carreira do Magistério, que ainda está em fase de elaboração pelo Executivo, foi discutida em audiência pública na noite de ontem(1º de março), na Câmara Municipal, pela Comissão de Educação, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Márcio Alemão(PT) e Rute Pereira (PMDB). Com a presença do Executivo, Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme), além dos vereadores Felipe Costella(PMDB), Leo Dahmer (PT), Mário Couto (PDT) e o presidente, Sandro Severo (PSB), os trabalhadores da educação, entre eles professores, supervisores e orientadores educacionais, questionaram vários pontos da proposta - que segundo a classe, já chegou às escolas -, entre eles a retirada do planejamento à distância, implementado em 2009  para todos os profissionais; licença desempenho indenizável em dinheiro (14º salário) e  o Regime Especial de Trabalho (RET). "Estes questionamentos não foram respondidos pelo Executivo desde a última reunião ocorrida no final de janeiro na Câmara Municipal", falou a presidente interina do Sisme, Kênia Carvalho. 

Para os professores, que entregaram oficialmente as alterações ao projeto em construção, a mudança não contempla, exclui e traz retrocesso à categoria. "Especialmente sobre o planejamento,  o Ministério da Educação indica como forma de estímulo. Além disso, a licença desempenho precisa ser repensada por excluir alguns profissionais importantes para o andamento das aulas; assim como para as atendentes das escolas de educação infantil, que jamais receberão este benefício. Certamente,  estas mudanças afetarão a qualidade da educação no município", reclamaram.

O secretário de Educação, Marcos Dal´Bó, afirmou que o plano, além dos avanços, preserva todos os direitos, benefícios e vantagens do plano atual. Entre as principais mudanças está a incidência de gratificações sobre o vencimento básico do servidor. Dal´Bó, que também colocou a secretaria à disposição dos professores, disse, juntamente com  o a Procuradoria do Município, que o debate continuará até que se encontre uma solução plausível para os profissionais e município. 

Segundo o presidente da Comissão, vereador Euclides Castro, o plano precisa ser igualitário e de valorização. "Tenho convicção de que no novo plano há um recuo em relação às conquistas da classe.  Defendo que há muito para se debater antes que o projeto seja votado. Mas que isso precisa ter celeridade, pois os professores e demais profissionais já iniciaram o ano letivo com a diminuição do planejamento.  A revisão do Plano de Carreira deve ser iniciada depois de 17 anos de implantação. Agora o processo não pode mais parar", argumentou.

Já o presidente da Câmara, Sandro Severo disse que está sendo discutida uma matéria que ainda não chegou ao Legislativo e que será construído um plano de carreira profícuo. "Meus filhos estudam na rede pública e sei o quanto é importante a escola e o trabalho do professor.  Algumas vezes modificações nos tiram do conforto, e, mesmo querendo, não será possível agradar todos. Parabenizo o governo que depois de 15 anos está propondo alterações no plano", reforçou.

A procuradoria Jurídica se comprometeu em responder os apontamentos do texto - cerca de 40 alterações - entregue pelo sindicato,  no dia 20 de março, em uma nova reunião  na Comissão de Educação, às 16 horas, com os representantes  da categoria e do Executivo.

O que disserem o vereadores:

Felipe Costella: "Estamos engajados no tema. O projeto ainda não está na Câmara. Não conseguiremos agradar todos. As discussões nos levarão ao norte sobre o plano".

Rute Pereira:  "Em primeiro lugar precisamos valorizar o magistério. O Sisme e a Comissão de Educação da Câmara estão atentos ao processo"

Leo Dahmer:  " O debate precisa ser objetivo e respondidos os pontos que já haviam sido pautados pelos professores: o planejamento; indicadores de qualidade; reconhecimento do supervisor no desempenho; as questões do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e o Regime Especial de Trabalho (RET)"

Márcio Alemão: "Estamos tratando da vida dos profissionais mais importantes, para mim. Tratar a proposta com transparência, melhor para a democracia."

Fernanda Fernandes: "A construção de um plano de carreira com qualidade é essencial  para que tenhamos profissionais motivados e ensino de qualidade. Esta alteração foi empurrada há, pelos menos, 15 anos, com a barriga".

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS

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O vereador Felipe Costella (PMDB), em seu grande expediente na última terça-feira (27), falou acerca de informações largamente difundidas nas redes sociais sobre suposto sequestro de crianças em Esteio. O vereador salienta que nenhuma denúncia foi feita aos órgãos competentes: Polícia Civil, Brigada Militar ou mesmo na Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana. "Se realmente ocorreram tais tentativas, é preciso denunciar. Estranho a falta de comunicação aos órgão competentes para fazer uma ocorrência policial para que fosse iniciada a investigação", disse. Para o vereador, as notícias ruins perpetuam em detrimento da verdade. O mesmo boato também foi espalhado em Canoas e em outras cidades da região. "O que não podemos fazer é deixar nossa comunidade mais preocupada com falsas informações",falou.

Em nota no site da Prefeitura, as autoridades da segurança também se manifestaram. "Segundo o major André Luiz Stein, que responde pelo comando do 34º BPM, além de não haver nenhum registro de ocorrências policiais, não houve nenhuma solicitação de atendimento de ocorrências com essas características. Diante disto, a Brigada Militar alertou que os boatos sobre tentativas de sequestro de crianças acabam causando pânico desnecessário na população.

Da mesma forma, o chefe de Investigações da Delegacia de Polícia de Esteio, inspetor de Polícia Dinoel Gabana de Souza, informou que não existem registros de boletins de ocorrências envolvendo sequestro de crianças e nem mesmo de tentativas desse crime, o que, segundo relata, está sendo acompanhado pela Delegacia de Polícia de Esteio e de outros municípios. Dinoel alerta, ainda, que a publicação ou difusão de boatos em redes sociais pode resultar em responsabilização criminal das pessoas envolvidas.

Embora os fatos não terem sido comprovados e se tratarem de boatos, as famílias devem manter os cuidados com as crianças e, no caso de suspeitas ou de ocorrência de crimes, devem relatar imediatamente aos órgãos policiais atuantes no Município".

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

O limite de gastos e o planejamento das receitas e despesas do município, relativas 3º quadrimestre de 2017, foram o tema da audiência pública realizada na última terça-feira, 27, pela Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Felipe Costella (PMDB), Fernanda Fernandes(PP) e Leo Dahmer (PT). O relatório, contendo os últimos dados financeiros, foi apresentado pelo coordenador da Divisão de Orçamento da Prefeitura, Luciano Fonseca e pela secretária de Gestão e Arrecadação Financeira, Alice Grechi.

Conforme a Lei Orçamentária Anual 2017, a previsão de recolhimento totalizs R$ 294,5 milhões, e, segundo o relatório arrecadação chegou ao percentual de 94,43%,  atingindo R$ 278,16 milhões. Já  em relação as despesas, conforme o documento, a dotação em dezembro de 2017, foi de R$ 290,9 milhões, com  acréscimo de R$ 32 milhões, composto pelo superávit financeiro de 2016; excesso de arrecadação do exercício, além de auxílios de convênios firmados, bem como a redução orçamentária, de R$ 527 mil da Câmara de Vereadores.

De acordo com a secretária, em relação a despesa com folha de pagamento, o município já se encontra em em situação de alerta, com percentual de 50,93% da receita líquida comprometida. "O que me preocupa é a chegada no dissídio, em maio,  e a possibilidade de chegarmos ao limite prudencial, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), fixado em 51,3%. Frisamos que o Executivo não ultrapassou o limite prudencial no 3º quadrimestre de 2017, não sendo aplicadas as vedações prevista no artigo 22 da LRF", informou.  A secretaria também falou sobre as despesas em relação à dívida do Badesul, relativa a operação de crédito para aquisição de máquinas para limpeza dos arroios Esteio e Sapucaia. Grechi disse que ainda faltam 11 parcelas, e o saldo em dezembro de 2017, era de R$ R$ 781,1 mil e encerra em  dezembro deste ano.

Também o coordenador da Divisão de Orçamento falou sobre os precatórios de pessoal e discorreu sobre os recursos, resultado de transferência para a Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo. "Os saldos dos precatórios, incluindo terceiros, circulante e não circulante são de R$ 13 milhões. Em relação ao hospital são Camilo, a transferência no período foi de R$ 67, 2 milhões", afirmou. Da audiência também participaram os vereadores Ari Zanoni (PSB), Fernanda Fernandes (PP) e Luiz Duarte (PT).

A LRF, além de cuidar das finanças publicas a partir do trabalho do Poder Executivo, envolve a prestação de contas dos poderes Legislativo e Judiciário, referindo todos os três à mesma norma. Cuidando da contabilidade pública e da execução do orçamento público, a lei introduz limites de gastos tanto para despesas de exercício quanto para graus de endividamento.

Por Terezinha Bobsin

Por iniciativa da vereadora Fernanda Fernandes (PP), a Câmara de Vereadores aprovou na última terça-feira, 27, o projeto instituindo o ato solene e a Semana de homenagem ao Micro e Pequeno Empreendedor. A proposta é que o evento seja realizado anualmente durante o mês de outubro.

Durante a semana, de acordo com a proposição, serão organizadas atividades visando marcar a data do empreendedorismo e reconhecer as pessoas que promovem o desenvolvimento econômico, fazendo a diferença em suas comunidades. Para a vereadora, empreendedor é aquele que combina recursos, trabalho, materiais e outros ativos para tornar seu valor maior do que antes. "Portanto, é um agente que introduz mudanças no ambiente em que vive. Por esta razão, é de extrema importância reconhecer estas pessoas que mudam e qualificam o ambiente em que vivem, especialmente, quando fazem a diferença na vida das pessoas", falou.

O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, em 5 de outubro de 1999 , pretendeu marcar a sanção do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei 9.841/99). Do estatuto vieram grandes alterações que mudaram a vida das Micro e Pequenas Empresas.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara, Sandro Schneider Severo(PSB), recebeu na tarde de hoje(27), o Gerente de Negócios do Sicred Sapucaia do Sul, Paulo Fontes. Na pauta esteve a informação do gerente sobre a possibilidade de expansão da cooperativa para Esteio. Além disso, o gerente aproveitou para convidar a Câmara para participar do ato de prestação de contas da entidade, a ser realizado no dia 6 de março, às 19h30min, no Moschee Eventos, em Sapucaia do Sul. 

O Sicred é uma instituição financeira cooperativa, referência internacional pelo modelo de atuação em sistema. Somos 117 cooperativas de crédito filiadas, que operam com uma rede de atendimento com mais de 1.575 agências. A nossa estrutura conta ainda com cinco Centrais Regionais – acionistas da Sicredi Participações S.A., uma Confederação, uma Fundação e um Banco Cooperativo e suas empresas controladas. "Todas essas entidades, juntas, formam o Sicredi e adotam um padrão operacional único. A atuação em sistema permite ganhos de escala e aumenta o potencial das nossas cooperativas de crédito para exercer a atividade em um mercado no qual estão presentes grandes conglomerados financeiro",. disse Paulo Fontes.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156