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  Algumas patologias digestivas e casos de intoxicação alimentar, decorrentes de ingestão de alimentos deteriorados,  deverão ser notificadas à Vigilância Sanitária em Esteio, caso seja aprovada a sugestão da vereadora Jane Battistello (PDT). A proposição, que  foi encaminhada ao Executivo na tarde de hoje (19), teve aprovação unânime da Câmara de Vereadores. A ideia, conforme a proponente, é que a vigilância possa deflagrar medidas cabíveis, como cessar a comercialização dos alimentos, sempre que houver a clara identificação do alimento causador do distúrbio e sua respectiva origem. A medida, que vai servir para o Hospital São Camilo, postos de saúde, clínicas públicas ou privadas, prevê, ainda, que a notificação deverá ser realizada em 24 horas, com a indicação do estabelecimento onde foi adquirido o produto, bem como ser subscrita por um médico. "A legislação sanitária prevê normas rigorosas sobre a comercialização de produtos perecíveis. Contudo, não é raro que produtos sejam colocados à venda, ou por outra forma oferecido ao consumo, representando um grave perigo à população", destaca. Jane Battistelo ressalta que vai aguardar a apreciação do Executivo.

A presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Michele Pereira (PT) e a vereadora Jane Battistello (PDT), além de representantes das câmaras de São Leopoldo  e Sapucaia do sul, se reuniram na última terça-feira, dia 20, na prefeitura de Sapucaia do Sul. A pauta deste encontro, que é realizado mensalmente, esteve a troca de experiências em relação às políticas públicas para mulheres que estão sendo implementadas nos municípios das regiões Metropolita e do Vale do Sinos. Além disso, foi debatida a realização de atividades para o Dia Internacional da Mulher e a Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que está agenda novembro.

    Será realizado no próximo sábado, dia 24, a partir das 13 horas, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya, a III Conferência Municipal de Cultura. O evento, que tem como tema central "Políticas Públicas e as Alternativas de Cultura em Esteio", está sendo organizado pela Prefeitura Municipal, através do Conselho Municipal de Cultura, com o apoio da Câmara de Vereadores de Esteio. Segundo o presidente do Conselho, Ricardo Silva, a Conferência é a principal atividade cultural da cidade.  "Será a oportunidade de reunir todos os segmentos envolvidos com a área artística, produtores, técnicos, entidades, dirigentes públicos e comunidade em geral ,  visando a discussão e planejamento das ações para os próximos anos". ressalta. Além disso, a Conferência apresentará propostas que serão encaminhadas às conferências estadual e nacional,  e elegerá delegados para a etapa estadual.  "É fundamental que a comunidade  cultural  participe deste amplo debate, expondo suas ideias para que tenhamos a descentralização das ações e das decisões", finaliza. Durante o evento, ainda, haverá apresentação do Coral Municipal de Esteio, do ator e humorista Maragato e do Grupo Catavento de Bolso. No final, o palco estará livre demais apresentações artísticas. A Conferência Municipal, que é aberta ao público, vai abordar cinco pontos. Confira: 

Uma parceria entre a Câmara de Vereadores e Prefeitura de Esteio, realiza no próximo sábado, dia 24, será realizada a Feira da Saúde Bucal. A atividade, que será direcionada a toda a comuniudade, vai ocorrer na  Rua Garibaldi, conhecida como Rua Coberta, das 9 horas até as 17 horas.  Além de apresentações artísticas, a comunidade vai receber informações sobre cuidados com saúde bucal, prevenção (escovação orientada), aplicação tópica de flúor e distribuição de escovas dentais infantis. Os participantes adultos também poderão fazer exames para prevenção de câncer bucal. A iniciativa tem apoio do gabinete da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT).

O vereador Luiz Duarte (PTB), além dos vereadores Sirlon Ribeiro (PMDB), Therezinha Heller (PPS) e Jane Battistello (PDT),  participaram  na última quinta-feira (22) da aula inaugural do curso de formação dos quarenta novos policiais militares que ingressarão no efetivo da Polícia Militar de Esteio em 2010, no Salão Nobre da prefeitura. Entre as autoridades estavam  a pretora do município, juíza Uiara Castilhos dos Reis,  que ministrou uma palestra sobre criminalidade e policiamento preventivo e o comandante da Região Metropolitana, coronel Jorge Luiz Agostini. Na oportunidade, Agostini, que é esteiense, ressaltou a necessidade de frear a onda de crimes em todos os municípios e lembrou que Esteio é uma cidade estratégica em relação à segurança. Para o vereador  Luiz Duarte,  a comunidade merece esse atendimento, já que há muito tempo Esteio vem pleiteando novos policiais, principalmente no bairro Santo Inácio.  Segundo o comandante do 34º BPM, parte dos novos 40 policiais militares que integrarão o efetivo de Esteio serão deslocados para Santo Inácio, em abril do ano que vem. Desde o dia 13 de outubro, os novos soldados estão fazendo o Curso Básico de Formação de Soldados nas instalações do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil. 

Uma parceria entre a Câmara de Vereadores de Esteio, através da presidente, Michele Pereira (PT), Prefeitura e entidades, proporcionou no último sábado, dia 24, a realização de diversos serviços relacionados à saúde bucal na Rua Coberta.

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A  Câmara de Vereadores, através da presidente Michele Pereira (PT), o Executivo,  o Delegado Eduardo Azeredo Coutinho e o  delegado regional, Edson Chagas Paim, iniciaram as tratativas para a instalação de um posto de atendimento à mulher na Delegacia de Esteio, na manhã de ontem (27). A proposta do delegado é dispensar uma sala na própria sede da delegacia ,localizada na avenida Presidente Vargas, 2635, no Centro. A ideia é realizar uma parceria entre o poder público e a empresa Bettanin S/A para a reforma de uma das salas e a aquisição de equipamentos. Além disso, De acordo com o delegado regional, é necessário, também, que os poderes constituídos estudem a  possibilidade de transferir a delegacia para  uma nova área, que atualmente é alugada. "Um novo espaço para a delegacia, além de trazer independência, vai proporcionar divisões exatas para cada tipo de ocorrência, destinando um espaço específico para a criação da delegacia da mulher em Esteio", ressalta. 

A Câmara de Vereadores de Esteio  e o Conselho do Plano Diretor se reúnem amanhã, dia 4, às 19 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, para discutir a proposta de alteração no Plano Diretor de Desenvolvimento da cidade. A matéria, de iniciativa do Executivo, pretende modificar os artigos que tratam do Programa de Gestão e Ocupação do do Solo Urbano, que se referem ao zoneamento, recuos e afastamentos , dos estacionamentos e regime das atividades. Conforme mensagem do Executivo a ideia é disciplinar a Lei 4247/06, de acordo com a legislação do Estatuto da Cidade.  Segundo a presidente da Câmara, Michele Pereira (PT),  a discussão é aberta ao público.

A presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Michele Pereira (PT), recebeu um ofício da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), avisando sobre o início da revisão cadastral em todos os imóveis da cidade, a partir de amanhã, dia 5. A medida, conforme a chefe da Unidade de Esteio, Fátima Irene Matos Fernandes, pretende atualizar o cadastro dos consumirdores para identificar a situação de habitação, número de consumidores residentes, reservatórios, pavimentações fraudes, bem como traçar um perfil dos usuários do sistema de abastecimento de água, visando a melhoria dos serviçõs prestados pela estatal.  "As informações servirão de base para planejar e executar ações que possibilitem serviços e eficientes e equitativos para todos os consumidores", explica Fátima Fernandes. Conforme informações da chefe da unidade, são cerca de 20 mil ligações na cidade. Fátima informa, ainda, que as visitas serão realizadas por servidores devidamente uniformizados e identificados. As infrações identificadas receberão notificações, que terão prazos de expirações e contraditórios para ampla defesa. Mais informações fones  3473.4002/3473.4377

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Dentro do projeto de Disseminadores de Educação Fiscal, os alunos da escola Luiza Silvestre Fraga, visitam na segunda-feira, dia 9, às 14h30min, a Câmara de Vereadores de Esteio. A coordenação do projeto é da secretaria da Fazenda, que vem desenvolvendo a atividade nas escolas municipais desde o final de outubro.  O curso de Disseminadores de Educação Fiscal, segundo os coordenadores,  Luciano de Oliveira Fonseca e Tânia Thomaz, pretende proporcionar aos estudantes o conhecimento sobre aspectos como a função social e econômica dos tributos, o orçamento público, a aplicação dos recursos arrecadados em serviços e melhorias das condições de vida da população. A Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya também está na rota dos alunos.

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Dentro do projeto de Disseminadores de Educação Fiscal, coordenado pela secretaria da Fazenda, os alunos da escola Luiza Silvestre Fraga, visitaram na tarde de hoje (9) as dependências da Câmara de Vereadores de Esteio. Na oportunidade, os estudantes conheceram o gabinete da presidente da Câmara, Michele Pereira(PT), além dos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Therezinha Heller (PPS), Leo Dahmer (PT), Luiz Duarte (PTB), Felipe Costella, Ari da Center (PSB), Sirlon Ribeiro (PMDB), Jane Battistello (PDT)e Tânia Marli Rodrigues (PTB).  Os alunos aproveitaram para convidar os vereadores para conhecerem na próxima quarta-feira, 11, uma maquete com o projeto desenvolvido por eles, com desenhos dos locais da cidade, principalmente das praças, onde acreditam necessitar de preservação e cuidado. A presidente da Câmara, Michele Pereira, aproveitou para falar sobre o papel do vereador e a importância do Legislativo no processo de desenvolvimento da cidade. Além disso, junto ao projeto de Educação Fiscal,  as professoras da escola,  Vera Tancredi e Renata Bristoti, estão desenvolvenfo um trabalho sobre a importância da preservação do patrimônio público "É meu, é teu, é nosso". "Queremos criar desde cedo a consciência de que o patrimônio público precisa ser cuidado para futuras gerações", ressaltam. As atividades seguem um passeio no Parque Galvany Guedes.

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  A Câmara de Vereadores de Esteio  aprovou na noite de ontem (10),  o projeto de iniciativa do Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos; institui o Plano de classificação de cargos do quadro de servidores estatutários e estabelece regras de transição com vistas à transposição de regime dos servidores municipais. Em discurso, os vereadores enfatizaram que a matéria vai dar início ao processo de concurso público. A instituição de um regime jurídico único aos servidores é uma previsão constitucional e pretende disciplinar regras como a gradual extinção dos atuais empregos público que se regem pelo regime celetista, visando adequar o Executivo ao Novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. 

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Vereadores preparam audiência para debater a matéria nos próximos dias