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17/09/2009 - Câmara de Esteio autorização realização de leilão de bens inservíveis para o município

A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na última terça-feira (15), a realização de leilão de bens declarados inservíveis para o município. Ao todo, são 217 bens, como equipamentos de informática, calculadoras, materiais de escrtitório, além de tratores, retroescavadeirase caminhão mercedez benz, sem motor com documentos. Conforme mensagem do Executivo, a avaliação destes objetos que não podem mais ser utilizados pela prefeitura, possuem valor comercial como sucata, estimados em lance inicial de R$ 106 mil. Além disso, a Câmara de Vereadores também aprovou, a doação de bens inservíveis que serão destinados à Associação de Recicladores e Catadores de Esteio - Arca. Entre os bens estão cadeiras, mesas, cobertores, além de capacetes de bombeiros. Na pauta de votação testeve, ainda, a contratação por tempo determinado de servidores para o Hospital São Camilo. Conforme o projeto, aprovado por unanimidade, serão contratados dois médicos psiquiatras pelo prazo de seis meses, com possibilidade de renovação por igual período.

21/09/2009 - Câmara de Vereadores de Esteio comemora 81 anos de fundação do Banrisul e 50 anos da agência/Esteio

Os 81 anos de fundação do Banrisul e os 50 anos da agência de Esteio serão comemorados em Ato Solene hoje, dia 22, às 19h15min, pela Câmara de Vereadores de Esteio. A cerimônia, uma iniciativa do vereador Felipe Costella (PMDB), vai ocorrer no Salão Nobre da Prefeitura (rua Eng. Hener de souza Nunes, 150), com a presença de autoridades e integrantes do banco. Para comemorar a data, a Câmara de Vereadores estará entregando à direção do Banrisul, uma placa alusiva às datas. O evento contará com a apresentação do Coral do Banrisul, além de apresentações locais. Para o vereador Costella, os reconhecimentos que o banco têm recebido ao longo dos anos nas áreas de tecnologia, responsabilidade social e ambiental, controles operacionais e administrativos, afirmam os avanços conquistados, colocando o Banrisul como um dos maiores do Brasil. A atividade é aberta ao público.

História do Banrisul:
Às 10 horas da manhã do dia 12 de setembro de 1928, em solenidade que contou com a presença do então "Presidente do Estado", Getúlio Vargas, nascia o Banco do Estado do Rio Grande do Sul. Criado como banco de crédito rural e hipotecário, com um capital inicial de 50 mil contos de réis, o Banrisul realizava empréstimos de longo prazo cuja garantia era a hipoteca de imóveis. A composição acionária contava como controlador o governo estadual, além de acionistas produtores rurais gaúchos e de bancos como o Pelotense, o Francês e o Italiano.
O Banco, que conta atualmente com 427 agências, 280 postos de atendimento e está presente também fora do estado. Ao final de dezembro de 2008, o Patrimônio Líquido do Banrisul atingiu R$ 3,1 bilhões.

17/03/2011 - Obras em Esteio: Comissão busca esclarecimentos com a Corsan

A Comissão de Urbanização e Transporte, composta por Leonardo Dahmer (PT), Jane Battistello (PDT) e Jaime da Rosa (PSB), se reúne no dia 22, às 14h30 com representantes da Corsan e do Executivo. Em pauta o andamento das obras de saneamento no município. O encontro ocorre na Sala de Reuniões, no 2º andas da Câmara.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

21/09/2009 - Esteio debate ações para adesão ao programa RS Amigo do Idoso

A presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, Therezinha Heller (PPS), participou na manhã de hoje (21), no Salão Nobre da prefeitura, do encontro grupos de terceira idade para decidir as principais necessidades, visando a adesão ao Programa Estadual RS Amigo do Idoso. A proposta da reunião foi de elaborar um plano de ação para adesão ao Programa, compondo as políticas públicas e a efetivação de direitos sociais, qualidade de vida e dignidade às pessoas idosas . O Programa RS amigo do Idoso, do governo estadual, pretende proporcionar que o idoso permaneça sempre em atividade. O programa conta com o apoio da Emater.

Na oportunidade, a presidente da Comissão de Educação fez uma reflexão sobre o sentido da vida, bem como ressaltou ser de extrema importância o convênio RS Amigo do Idoso, que permitirá uma melhor qualidade de vida à população. Therezinha Heller lembrou, ainda, que ao estabelecer o plano de ações para a cidade, Esteio receberá o certificado de "Município Amigo do Idoso". " Além disso, receberá o recruso de R$ 10 mil para a execução das ações planejadas", comenta. A atividade, que contou com a presença do presidente do Conselho do Idoso, Altair Canova, teve a participação de mais de 100 pessoas de diversos grupos de terceira idade. O prefeito Gilmar Rinaldi disse que juntos os grupos têm mais força na busca de seus direitos.

Durante o encontro, os grupos discutiram temas sobre a Promoção dos Direitos Sociais; Capacitação de Recursos Humanos; Atenção Integral, Qualidade de Vida e Rede de Serviços; Desenvolvimento Educativo-sócio-cultural; Estudos e Pesquisas; e Descentralização Político-administrativa, Articulação e Gestão. A atividade também contou com a participação do gabinete da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT).

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23/09/2009 - Câmara de Vereadores de Esteio comemora 81 anos de fundação do Banrisul

Entidade recebeu uma placa alusiva à data

O gerente do Banrisul, Riberto Baptista, além do gerente adjunto, Nei Cruz, receberam do vereador Felipe Costella (PMDB) e da presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Michele Pereira (PT), uma placa alusiva aos 81 anos de fundação do Banrisul e dos 50 anos da agência de Esteio na noite de ontem (22), no salão nobre da prefeitura. A cerimônia, uma iniciativa do vereador Felipe Costella, contou com a presença do superintendenbte regional do Banrisul, Clébio Buchain, autoridades locais, funcionário da agência de Esteio e representantes do governo do Estado. As apresentações artísticas ficaram por conta do Coral do Banrisul, que abriu e encerrou o evento com os hinos brasileiro e riograndense, e do cantor nativista,Gerson Matos . Buchain falou sobre importância do banco para o estado e previu que o concurso público que deve ser realizado em breve pela entidade deverá ter mais de 400 mil candidatos. Para o vereador Costella, os reconhecimentos que o banco têm recebido ao longo dos anos nas áreas de tecnologia, responsabilidade social e ambiental, controles operacionais e administrativos, afirmam os avanços conquistados, colocando o Banrisul como um dos maiores do Brasil. A presidente Michele Pereira aproveitou para destacar as principais operações financeiras como o Banricompras, Vale combustível, Cartão Alimentação, que proporcionam, eficiência e transparência dos recrusos públicos utilizados. O vereador Leonardo Dahmer (PT), também destacou as conquistas do banco ao longo dos anos e do patrimônio financeiro da entidade. A atividade teve a participação do chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Habitação, Juvir Costella, do diretor financeirto da Corsan, Thales Martinez, dos vereadores Jane Battistello (PDT), Luiz Duarte (PTB), Jaime da Rosa (PTB), Therezinha Heller (PPS), Tânia Marli Rodrigues (PTB), Ari da Center (PSB) e Sirlon Ribeiro (PMDB), além do vice-prefeito, Fladimir Costella.

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23/09/2009 - Audiência pública debate metas fiscais do segundo quadrimestre de 2009

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de vereadores de Esteio, através dos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer (PT) e Therezinha Heller (PPS), convida a população para participar da audiência pública, na próxima sexta-feira, 25, às 15 horas, na Sala de Sessões Alberto Pasqualini. Na pauta estará o Relatório de Verificação do cumprimento das Metas Fiscais do segundo quadrimestre de 2009, que será apresentado pela secretaria da Fazenda. De acordo com o presidente da Comissão, Jaime da Rosa, neste processo, a Câmara avalia se o que foi previsto no orçamento está sendo cumprido pelo Executivo. A avaliação do relatório pela Câmara de Vereadores está prevista no artigo 9º, inciso 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal. A atividade é aberta ao público.

24/09/2009 - Comissão do Prêmio Paulo Freire- Destaque Esteio avalia projetos inscritos

Os 16 projetos inscritos no Prêmio Paulo Freire- Destaque Esteio, passaram pela primeira análise da Comissão, integrada pela Legislativo e Executivo, na manhã da última quarta-feira, 23, na Câmara de Vereadores. Conforme a integrante da Comissão, Simone Cunha, os trabalhos, das categorias governamental, não-governamental e pessoa da comunidade foram avaliados de acordo com o edital e as respectivas regras estabelecidas pelo edital do prêmio. Os trabalhos qualificados, segundo Comissão, serão reunidos em um livro, juntamente com os trabalhos de 2007, que será distribuído às escolas estaduais, municipais e particulares, além de bibliotecas e entidades locais. A comissão lembra, também, que o livro será publicado com recursos da secretaria de Educação. A entrega do prêmio está prevista para novembro, em sessão solene na Câmara de Vereadores. A edição deste ano conta com apoio da professora PHD em Teoria Literária do Centro Universitário Feevale, Juracy Assman Saraiva.

O Prêmio Paulo Freire , que está na quarta edição, é uma iniciativa da Câmara de Vereadores de 2004, através das ex-vereadoras Daianny Costa e Jane Krahe, e objetiva identificar e incentivar iniciativas de entidades governamentais, não-governamentais e pessoas da comunidade que apresentam experiências plurais, comprometidas com a educação na perspectiva do reconhecimento cultural das comunidades, da diversidade, da inclusão e da transformação social. Neste ano, o evento está sendo realizado em parceria com a Prefeitura de Esteio, através da secretaria de Educação.

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18/03/2011 - Comissão se Segurança entrega hoje abaixo-assinado a Trensurb

Os integrantes da comissão de Segurança, vereadores Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT), entregam hoje (17), às 15 horas, um abaixo-assinado do grupo feminino Coletivo Vânia Araújo Machado. A ideia é reivindicar segurança constante na plataforma de Esteio, junto ao setor administrativo da estatal.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

25/09/2009 - Relatório aponta que Executivo excede limite da LRF com gastos com pessoal

O Executivo excedeu o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com gastos com pessoal. A informação é da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores, através dos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer (PT) e Therezinha Heller (PPS), que se reuniu em audiência pública na tarde da última sexta-feira, 25, na Sala de Sessões Alberto Pasqualini, com o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Mezzanotti, para analisar o relatório das metas fiscais do segundo quadrimestre deste ano. Segundo o presidente da Comissão, Jaime da Rosa, o limite prudencial da LRF é 51%. "O máximo que o Executivo pode gastar com folha de pagamento é 54%. Nossa preocupação maior é com o pagamento do funcionalismo, 13º salário e as férias dos professores. Isso faz com que o município deixe de pagar, também, as horas extras. A não ser que o governo do estado antecipe o retorno do ICMS", aponta. Além disso, segundo a Comissão, o município também deixa de receber verbas das esferas estadual e federal. "O município tem dois meses para se adequar", explica Jaime da Rosa.

A avaliação do relatório também apontou que o município tem arrecadado dentro da previsão. A avaliação do relatório pela Câmara de Vereadores está prevista no artigo 9º, inciso 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

28/09/2009 - Câmara de Vereadores homengeia idosos amanhã

A Câmara de Vereadores de Esteio vai homenagear amanhã, dia 29, às 19 horas, o Dia do Idoso. A solenidade, proposta pelo vereador Luiz Duarte (PTB), vai ser realizada na Sala de Sessões Alberto Pasqualini. Na oportunidade, serão homenageados cinco grupos de Esteio: Grupo Porta da Alegria; Grupo de Dança Idade Feliz; Grupo Unidos na Amizade; Grupo Amigos para Sempre; Grupo Esperança de Terceira Idade e Clube de Mães Arco- Iris. A ideia, conforme Duarte, é reconhecer o relevante papel social desenvolvido pelos grupos de terceira idade no município.

21/03/2011 - Esteio: Comissão de Segurança entrega à Trensurb abaixo-assinado reivindicando segurança

Os vereadores Leonardo Dahmer (PT) e Harri Zanoni (PSB), que compõem a Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos, acompanhados das representantes do Coletivo Feminista Vânia Araújo, entregaram, na tarde desta sexta-feira (18), um abaixo assinado ao presidente da Trensurb, Marco Arildo Cunha.

O documento, que contém cerca de 200 assinaturas de homens e mulheres esteienses, pede mais segurança nas imediações da estação Esteio, tendo em vista os casos recentes de assaltos e estupros. “Em nome das trabalhadoras do município que utilizam o trem diariamente, gostaríamos de saber se há como disponibilizar um segurança da Trensurb para transitar nesses locais, a fim de intimidar possíveis assaltantes”, argumentou Janaína Santos, do Coletivo.

Marco Arildo comentou que tem conhecimento da situação. “Sabemos que é muito arriscado transitar à noite e logo cedo nas passarelas, principalmente, mas temos dificuldades em agir fora dos limites da estação. Ainda assim, podemos orientar para que os agentes de segurança se posicionem próximo à entrada nos horários que representam mais perigo”.

O vereador Harri Zanoni também lembrou a questão do impasse da Trensurb com a prefeitura de Esteio sobre uma área que teria sido cedida ao município. “O local está tomado pelo mato, facilita a cão dos bandidos”, destacou. Leonardo Dahmer sugeriu um encontro entre representantes da Trensurb, Brigada Militar e Guarda Municipal, para buscar, através de ações integradas, mais segurança. Também participaram do encontro Regina Paz, do Coletivo Vânia Araújo e Ney Michelucci, diretor de administração e finanças da Trensurb.

Por Sâmela Lauz - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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28/09/2009 - Câmara participa do projeto Prefeitura na Comunidade

A presidente da Câmara de Vereadores, Michele Pereira (PT), participou na última sexta-feira, 25, do lançamento do projeto Prefeitura na Comunidade, que ocorreu noCentro de Atendimento Integral à Criança (CAIC), no bairro Parque Primavera. A atividade, que deve acontecer mensalmente, contou com serviços à comunidade, além de ações culturais e esportivas. Além do espaço de diálogo, a população também encontrou atividades culturais e esportivas, bem como doação de livros, orientação sobre métodos contraceptivos e cadastramento na Agência de Empregos de Esteio.

Segundo a presidente da Câmara, ações como esta são importantes para a comunidade, já que muitos moradores, principalmente dos bairros mais distantes do Centro, não têm acesso à vários serviços oferecidos pela prefeitura.

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28/09/2009 - Câmara participa da abertura da VI Semana do Idoso

A presidente da Câmara, de Vereadores, Michele Pereira (PT), além do vereador Luiz Duarte (PTB) participaram da abertura da VI Semana Municipal do Idoso de Esteio, promovida pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social, na última segunda-feira, 28, no Salão Nobre da prefeitura. Durante o lançamento, que contou com a participação do prefeito Gilmar Rinaldi, da secretária de Cidadania e Assistência Social, Neida Lisboa, do vice-prefeito, Fladimir Costella, e do presidente do Conselho Municipal do Idoso, Altair Canova, a presidente da Câmara ressaltou a necessidade no desenvolvimento de atividades que garantam uma melhor qualidade de vida aos idosos, respeitando, principalmente, a sabedoria de cada indivíduo. Luiz Duarte também relatou a importância de criar ações voltadas à terceira de idade e o apoio à projetos que possam qualificar ainda mais os grupos de terceira idade, promovendo a inclusão social dos idosos. As atividades seguem até o dia 2 de outubro, com apresentações culturais, oficinas, jogos e uma caminhada pelo centro da cidade.

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22/03/2011 - Esteio: obra de saneamento é tema de reunião entre vereadores e Corsan

As obras de saneamento em Esteio, realizadas pela Corsan desde 2009 através do Programa de Aceleração do Crescimento (Pac), foram tema de reunião na Câmara de Vereadores na tarde de hoje, 22. O encontro, proposto pela Comissão de Urbanização e Transporte, contou com a presença do engenheiro responsável pelas obras da Corsan em Esteio, Neilmo Mendonça, o responsável pela empresa na cidade, Abrão de Farias e o representante da Secretaria Municipal de Obras e Viação, Carlos Azevedo.

Segundo o presidente da Comissão, Leonardo Dahmer (PT), a intenção foi de sanar algumas dúvidas que a população traz aos vereadores, como a previsão de conclusão da obra e o que está efetivamente em andamento, especialmente porque algumas ruas estão sendo reabertas, como a avenida Presidente Vargas. “As obras da Estação de Tratamento estão paradas e devem recomeçar em abril. Com os recursos do PAC 2 haverá uma aceleração”, contou Mendonça. Ele ainda destacou a paralisação se deu por conta de um atraso na assinatura do contrato com a Caixa, que financia o projeto. O vereador Jaime da Rosa (PSB) questionou a questão da fiscalização do Executivo na realização das obras. A respeito disso, Azevedo esclareceu que o entendimento da Secretaria de Obras é de não interferir no trabalho da Corsan, até porque nem tem corpo técnico para assumir. “A própria Corsan não tem pessoal suficiente para essa função e precisa contratar terceirizados”, acrescentou.

Além disso, os problemas como reabertura de ruas e surgimento de brocas, que são motivos de reclamação constante da comunidade, o engenheiro responsável explicou: “a repavimentação em pedra irregular é mesmo uma questão que exige mais cuidado, assim como as tampas soltas, tanto na rua como nas calçadas, mas estamos a par da situação”. Leonardo Dahmer questionou, ainda, sobre a previsão de término da execução do projeto da Estação de Tratamento no Novo Esteio, que vai custar R$ 39 milhões, para que a população tenha uma perspectiva. “A Estação de Tratamento do Novo Esteio deve ficar pronta em dois anos e, por experiência, acredito que a rede esteja em fase de acabamento na mesma época. Vale salientar que há um processo posterior, no qual são feitos testes, mas isso só acontece depois que as construtoras entregam a obra para a Corsan pode se responsabilizar”. Participaram da reuniãos as vereadoras Jane Battistello (PDT), Therezinha Heller (PPS) e Tânia Marli Rodrigues (PTB). PAC - Lançado em janeiro de 2009, o PAC prevê centenas de ações em todo o Brasil, entre obras e medidas administrativas e legais que têm por objetivo viabilizar a aceleração do crescimento do país. O programa vai investir cerca de R$ 504 bilhões, dos quais R$ 106,3 bilhões em habitação e R$ 40 bilhões em saneamento básico.

Por Sâmela Lauz - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

29/09/2009 - Câmara prepara audiência pública sobre a LDO amanha

Está marcada para amnhça, dia 29 às 19 horas, na Câmara de Vereadores de Esteio, a audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), matéria que vai servir de base para a elaboração do orçamento da cidade para 2010. O encontro, que vai acontecer na Sala de Sessões Alberto Pasqualini, é aberto à comunidade. Conforme a Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer (PT) e Therezinha Heller (PPS), é o momento mais importante para que os moradores possam fazer seus pedidos e emendas& à peça orçamentária. Os interessados em verificar como e onde será aplicada a verba pública, no total de R$ 168 milhões, podem procurar o link TRANSPARÊNCIA no site do Legislativo. Lá, a comunidade pode acessar os anexos da LDO, que detalham as verbas aplicadas em cada secretaria, incluindo o Legislativo. Além disso, para que a comunidade possa fazer um comparativo, também pode ser acessado no mesmo link a LDO relativa a 2009. Segundo o presidente da Comissão, Jaime da Rosa, a data limite para apresentação de emendas é dia 6 de outubro. A LDO vai entrar na pauta de votação dia 13 de outubro e deve ser devolvida imediatamente ao Executivo que precisa sancioná-la até o dia 15 de outubro.

30/09/2009 - Câmara de Esteio homenageia idoso em ato solene

O Plenário da Câmara de Vereadores de Esteio lotou na noite de ontem (29) para o ato solene em homenagem ao Dia do Idoso, uma iniciativa do vereador Luiz Duarte(PTB). Representantes de diversos grupos de terceira idade, além de integrantes da Associação de Pais e amigos dos Excepcionais (APAE), Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) e autoridades locais, puderam acompanhar a cerimônia dirigida pela presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), que contou com apresentação do coral Canções do Aro-Íris, na abertura de encerramento da atividade. Na oportunidade, receberam uma distinção do Legislativo a representante do Grupo Esperança da Terceira Idade, Loni da Silveira Ferreira de Miranda; do grupo Amigos para Sempre, Maria Ira Albuquerque Lima; Unidos na Amizade, Maria Ereni Leão de Mello; Grupo de Dança Idade Feliz, Miriam Diefenthaeler e do Grupo Porta da Alegria, Miriam Schuller. O presidente do Conselho, Altair Canova, também participou da solenidade. O vereador Sirlon Ribeiro (PMDB), que falou pela Câmara, ressaltou que o trabalho dos grupos de terceira idade devem servir de exemplo para muitas entidades. "O município deve estar atento na construção de políticas públicas mais eficientes, visando qualificar o atendimento e o tratamento aos idosos", disse. Também o vereador Luiz Duarte ressaltou a necessidade de apoio aos grupos que desenvolvem ações em prol dos idosos. "Os bailes, as ginásticas e as atividades culturais ajudam a qualificar a vida dos idosos", comenta.

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22/03/2011 - Presidente da Câmara pede mais segurança para os bairros Santo Inácio e Planalto

    O presidente da Câmara de Esteio, Luiz Duarte (PTB), pediu mais segurança para os bairros Santo Inácio e Jardim Planalto em encontro com o novo comandante do 34º BPM, tenente coronel Andreis Silvio Dal Lago, na tarde de hoje (22), no gabinete da presidência. Na oportunidade, com a presença do major André Felício, Duarte solicitou que os bairros continuem recebendo atendimento, especialmente do Pelotão de Operações Especiais (POE), visando inibir ações do tráfico de drogas. Conforme Dal Lago, que assumiu o comando de Esteio há um mês, destacou que pretende qualificar as ações em pontos centrais da cidade, visando diminiur índices de criminalidade, como furtos e roubos a pedestres e carros, além de atender com qualidade todos os bairros. O comandante esclareceu que o Santo Inácio não será esquecido, apenas duas motos foram deslocadas para o atendimento em frente às escolas. "Nosso cobertor é curto. Entretanto, estamos trabalhando tecnicamente, com princípio da eficiência. Nossa obrigação é atender toda a cidade, especialmente os cinco pontos da área central considerados mais graves", relatou.
    Dal Lago também se referiu às mudanças administrativas adotadas pelo novo comando, antes do tenente coronel Roberto Kraid Pereira, observando que estão dentro da legalidade para o bem da comunidade. Além disso, Dal Lago salientou que outro objetivo é controlar as mais de 40 mil pessoas que passam na roleta do Trensurb. "São muitas pessoas vindo de outros locais e precisamos monitorar também esta área, que tem grande índice de assaltos", explicou. O comandante informou que, em abril, Esteio estará recebendo um veículo "motor home", que fará o atendimento itinerante nos bairros.
    O ex-comandante Kraid, que ficou em Esteio durante três anos, foi transferido para o Estado Maior da Brigada Militar, em Porto Alegre.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

01/10/2009 - Câmara visita Escola Infantil Vivendo a Infância

A presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Michele Pereira (PT), e a vereadora Therezinha Heller (PPS), visitaram na tarde de ontem (30), a Escola Municipal de Educação Infantil Vivendo a Infância, localizada no bairro Parque Primavera. Na oportunidade, as integrantes da Câmara conheceram as necessidades da escola e aproveitaram para fazer a entrega de doces e balões, angariados pelo gabinete da presidente, pelo Dia da Criança, que será comemorado no dia 12. Michele Pereira ressaltou a importância do Legislativo em acompanhar o dia a dia das escolas da cidade, visando estabelecer um contato direto com a comunidade escolar. "Somente acompanhando de perto é que poderemos, realmente, entender as reais necessidades de cada instituição", lembra.

01/10/2009 - Câmara analisa emendas à LDO sugeridas pela comunidade

Emendas devem ser apresentadas até o dia 6 de outubro.

A Câmara de Vereadores de Esteio realizou ontem (30), à noite, a audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010, na Sala de Sessões Alberto Pasqualini. A matéria financeira da cidade, que vai servir de base para o orçamento do próximo ano, foi analisada pela Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Therezinha Heller (PPS) e Leonardo Dahmer (PT), e contou com a participação da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), entidades como o Grupo de Amigos e Tratadores de Animais (Gata), Sindicato dos Servidores Municipais (Sisme), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e conselhos municipais, entre outros segmentos da sociedade. A vice-presidente do Sisme, Rosmari Fabris, disse ser necessária a inclusão da equiparação de salários dos servidores do Hospital São Camilo, que exercem a mesma função. Também a professora Erni Tornin, da Gata, disse estar solicitando verba para a realização das castrações de animais de rua pela quinta vez. A professora ressaltou que o grupo realizou neste ano cerca de 160 castrações. Outra emenda sugerida pela professora da escola João XXIII, Ana Dornelles da Silva, se refere à ampliação ou construção de um prédio para a instituição, já que foram adquiridos dois terrenos, com aproximadamente 800 metros quadros. De acordo com o vereador Jaime da Rosa, presidente da Comissão, existe uma emenda na LDO, no valor de R$ 200 mil, de sua autoria, que servirá para aquisição de área física para ampliação de escolas. Conforme a presidente da Câmara, Michele Pereira, as sugestões de emendas na LDO representam o envolvimento da população, ao destacar as necessidades do Município. " Este é o momento de valorizar o Poder Legislativo", ressalta.

Os interessados em verificar como e onde será aplicada a verba pública, podem procurar o link TRANSPARÊNCIA na página da Câmara de Vereadores www.camaraesteio.rs.gov.br. Lá, a comunidade pode acessar os anexos da LDO, que detalham as verbas aplicadas em cada secretaria, incluindo o Legislativo. Além disso, para que a os moradores possam fazer um comparativo, também pode ser acessado no mesmo link a LDO relativa a 2009. Segundo o presidente da Comissão, Jaime da Rosa, a data limite para apresentação de emendas é dia 6 de outubro. A LDO vai entrar na pauta de votação dia 13 de outubro e deve ser devolvida imediatamente ao Executivo que precisa devolvida ao Executivo até o dia 15 de outubro. O próximo encontro para debater as emendas sugeridas pela comunidade vai acontecer no dia 5 de outubro, às 19 horas, na Sala de Sessões Alberto Pasqualini. Participaram do encontro, também, os vereadores Ari da Center (PSB) e Jane Battistello (PDT).

INVESTIMENTOS - a projeção da peça orçamentária para o ano que vem é de R$ 168 milhões. Deste montante, pouco mais de R$ 17,4 milhões referem-se ao orçamento do Hospital São Camilo. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de R$ 46 milhões; e Saúde com pouco mais R$ 16,7 mihões. O orçamento deste ano tem receita estimada em R$ 105 milhões. Os recursos de 2009 para as principais pastas foram da Educação, com o valor de R$ 33,3 milhões; Obras e Serviços Urbanos com R$ 9,2 milhões e Saúde com R$ 10 milhões. Já para o HSC, o recurso é de R$ 16,5 milhões.

02/10/2009 - Comissão de Finanças se reúne para debater emendas na LDO na segunda-feira, 5

Vereadores têm até o dia 6 de outubro para protocolar emendas na secretaria

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Esteio, através dos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Therezinha Heller(PPS) e Leonardo Dahmer (PT), vai se reunir segunda-feira, dia 5, às 19 horas, no Plenário. Na pauta vão estar as emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2010, retiradas durante a audiência pública realizada pela Comissão na última quarta-feira(30/09). A matéria financeira da cidade, que vai servir de base para o orçamento do próximo ano, recebeu diversas sugestões da comunidade, entre elas do Grupo de Amigos e Tratadores de Animais (Gata), Sindicato dos Servidores Municipais (Sisme), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e conselhos municipais, entre outros segmentos da sociedade. Segundo o presidente da Comissão, Jaime da Rosa, a data limite para apresentação de emendas é dia 6 de outubro. A LDO vai entrar na pauta de votação dia 13 de outubro e deve ser devolvida até o dia 15 ao Executivo para sanção. Os interessados em verificar como e onde será aplicada a verba pública, podem procurar o link TRANSPARÊNCIA .

Confira algumas sugestões:

Sisme: Inclusão na LDO da equiparação de salários dos servidores do Hospital São Camilo, que exercem a mesma função;
Gata: verba para a realização das castrações de animais de rua;
Escola João XXIII: recurso para ampliação da escola;
APAE: Aumento no repasse para a entidade
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica): repasse de verba que possibilite a implementação de políticas definidas pela entidade e manutenção do conselho;
Associação de Moradores do Bairro Três Marias: verba para o desenvovimento de projetos da associação
Conselho Tutelar: inclusão de direitos trabalhistas como pagamento de férias e 13º salário aos conselheiros

INVESTIMENTOS - a projeção da peça orçamentária para o ano que vem é de R$ 168 milhões. Deste montante, pouco mais de R$ 17,4 milhões referem-se ao orçamento do Hospital São Camilo. As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, no valor de mais de R$ 46 milhões; e Saúde com pouco mais R$ 16,7 mihões. O orçamento deste ano tem receita estimada em R$ 105 milhões. Os recursos de 2009 para as principais pastas foram da Educação, com o valor de R$ 33,3 milhões; Obras e Serviços Urbanos com R$ 9,2 milhões e Saúde com R$ 10 milhões. Já para o HSC, o recurso é de R$ 16,5 milhões.