Notícias Institucionais
Comissões permanentes se reúnem para debate na Câmara
Reuniões foram marcadas por aprovações de projetos de leis para o Município e debates sobre temas relevantes para as áreas temáticas
Presidente da Câmara recebe OAB de Esteio
Encontro com a subseção municipal contou com a presença da presidente da OAB de Esteio, Fernanda Reis da Silveira, e da presidente da Comissão de Mediação, Sonia Teresinha Rosa Martins
Parlamentar pede normalização de coleta do lixo no Novo Esteio
Serviço não estaria ocorrendo no bairro há mais de dez dias, de acordo com documento apresentado pelo vereador Fabio Neumann Fabinho (PT). Situação estaria trazendo transtornos à comunidade
Vereador sugere parceria com comunidade no combate ao crime
Com o objetivo de auxiliar ações preventivas, anteprojeto, apresentado ao plenário por Guilherme Welter (PL), propõe colaboração com empresas e cidadãos no videomonitoramento da cidade
Comissões permanentes definem presidentes e secretários
Grupos parlamentares estabelecidos pelo Regimento Interno reuniram-se, pela primeira vez no ano, esta terça-feira (7). Na ocasião, os vereadores definiram os cargos de liderança para 2025
Novos vereadores, prefeito e vice são diplomados
Solenidade, conduzida por juíza responsável pela 97ª Zona Eleitoral, ocorreu no Prédio Monsenhor Geraldo Penteado de Queiroz e marcou o fim do processo eleitoral
Escola Legislativa promove seminário para novos vereadores
Evento ocorrerá na tarde de segunda-feira (16), quando os futuros parlamentares vão ser apresentados ao sistema de votação e às rotinas administrativas da Casa
Vereador quer farmácia veterinária solidária em Esteio
Anteprojeto de lei, apresentado por Sandro Severo (PSB), sugere a criação de programa para coleta, triagem e posterior distribuição gratuita de medicamentos destinados a animais
Câmara dá nome de Ilsa Smigelskas à Escola do Legislativo
Projeto que homenageia ex-vereadora foi aprovado na última sessão ordinária de 17ª Legislatura (2021-2024), realizada na terça-feira (10). Outras três proposições, todas de teor financeiro, foram aprovadas na ocasião
Câmara terá recesso parlamentar mais curto
Durante a segunda quinzena de dezembro, sessões extraordinárias não remuneradas podem ser convocadas. Por se tratar do primeiro ano do mandato, sessões ordinárias ocorrerão normalmente em janeiro de 2025
Vereador sugere preparação para 5G
Em anteprojeto apresentado na sessão desta semana, Gilmar Rinaldi (PT) propõe a normatização para instalação de estação de transmissão necessária para a nova tecnologia
Vereadora sugere criação de data comemorativa
Anteprojeto, apresentado ao plenário por Fernanda Fernandes (União), propõe o Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência para reflexão sobre direitos e desafios
Câmara aprova auxílio financeiro
Projeto possibilita repasse de recursos da Lei Paulo Gustavo para artista esteiense contemplado em chamamento público de 2023. Proposta foi votada na sessão da Câmara desta semana
Câmara destaca Dia da Consciência Negra em sessão solene
Cerimônia ocorreu na noite de terça-feira (12). Na ocasião, o Poder Legislativo destacou dez representantes da comunidade negra esteiense e duas personalidades políticas afrodescendentes também foram homenageadas
Plano de Mobilidade Urbana é aprovado
Plenário da Câmara de Esteio votou, na sessão ordinária desta semana, instrumento que visa a circulação sustentável de veículos e pedestres. Outros cinco projetos também foram aprovados na ocasião
Câmara aprova edição 2024 do programa Em Dia com Esteio
Iniciativa permitirá a facilitação de pagamento de dívidas com o IPTU e outros impostos municipais. Medida foi aprovada pelo plenário na terça-feira (12), durante sessão semanal
Comissão de Finanças discute LOA 2025 com comunidade
Parlamentares detalharam o projeto de Orçamento para o próximo ano. Pelos próximos dez dias, emendas à proposição podem ser encaminhadas à Secretaria da Câmara
Contratação de novos profissionais da saúde é aprovada
Durante sessão da Câmara de Esteio desta semana, realizada esta terça-feira, a contratação emergencial de enfermeiro, fisioterapeutas e psicólogo foi aprovada durante a sessão semanal da Câmara de Esteio
Vereadora sugere convênio entre ONG e Prefeitura
Anteprojeto, apresentado ao plenário por Fernanda Fernandes (União), propõe acordo entre Liga Feminina de Combate ao Câncer e o Poder Executivo para implementar políticas públicas de prevenção
Repasses para educação, saúde e urbanismo são aprovados
A Câmara de Esteio, durante a última sessão semanal, votou proposta que autoriza envio de verba para as áreas. Na mesma ocasião, outros três projetos financeiros foram apreciados pelo Plenário
Câmara vota área para estação de esgoto
Projeto, aprovado na última sessão semanal, altera detalhes de área destinada a obra de saneamento básico no Jardim Planalto. Crédito para o Prev-Esteio também foi tratado pelos parlamentares
Vereador quer planos de emergência em escolas
Anteprojeto de lei, apresentado por Sandro Severo (PSB), sugere que estabelecimentos de ensino localizados no Município tenham documento voltado a medidas a serem tomadas diante de situações como incêndios
Câmara aprova alteração no Código de Obras
Projeto votado na última sessão semanal facilita a concessão do Habite-Se, documento emitido pela administração municipal que atesta, ao final da construção, a adequação de um imóvel às normas vigentes
Vereador cobra desassoreamento de rios
Aprovado pelo plenário na última sessão da Câmara, requerimento de Marcelo Kohlrausch (Republicanos) pede medidas para mitigar o problema, que teria contribuído para as enchentes de maio
Repasse para a saúde é aprovado pela Câmara
O Poder Legislativo de Esteio, durante a última sessão semanal, votou proposta que autoriza envio de verba para a área. Na mesma ocasião, outros três projetos financeiros foram apreciados pelo Plenário
Nota de pesar: Câmara lamenta a morte de José Fernando Pascoal
Servidor público e ex-diretor-geral da Câmara de Esteio faleceu nesta segunda-feira (23)
Câmara aprova repasse para a saúde
Durante a última sessão semanal, o Poder Legislativo de Esteio votou proposta que autoriza envio de verba para a área, em medida relacionada com a enchente de maio
Câmara aprova LDO para 2025
O texto votado na sessão desta semana pelos vereadores prevê receita de mais de R$ 560 milhões. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) orienta a elaboração do Orçamento para o próximo ano
Superior a R$ 4 milhões, repasse para hospital é aprovado
Crédito para a Fundação São Camilo foi votado durante a última sessão semanal da Câmara de Esteio e tem por objetivo reforçar o orçamento da instituição pública municipal de saúde
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