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13/05/21 – A última quarta-feira foi marcada, em Esteio, pelo retorno, ainda que parcial, através de modelo híbrido, das aulas presenciais nas escolas públicas municipais. Paralisada em virtude da pandemia, a retomada das atividades escolares presenciais está acontecendo de forma gradual e atendendo os protocolos sanitários vigentes. A comissão de educação da Câmara de Esteio, em reunião, na última terça-feira, decidiu por acompanhar de perto o processo e convidou os demais vereadores para realizarem uma fiscalização conjunta em algumas escolas do município. Participaram da atividade os vereadores Sandro Severo (PSB), Derli Scienza (PP), Luciano Battistello (MDB), Cristiano Coutinho (MDB), Gilmar Rinaldi (PT) e Fernando Luz (PTB). Entre as escolas visitadas estavam as escolas Santo Inácio, Vivendo a Infância, Maria Lygia, Irmã Sibila, Luiza Silvestre Fraga e Vitorina Fabre.

Para o presidente da comissão de Educação da Câmara de Esteio, Sandro Severo (PSB), o que foi visto pelos vereadores superou as expectativas. “Os diretores e a comissão estão bastante satisfeitos com a forma como estão sendo aplicados os protocolos.” Justificou. Ainda segundo Sandro Severo (PSB), nos próximos dias, a comissão de educação deverá agendar uma reunião com o executivo municipal, para tratar sobre pontos levantados durante a visita as escolas.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

13/05/21 - Em memória e reverência a todas vitimas da COVID-19 em Esteio, o vereador Francisco Alves (PL) apresentou na última sessão ordinária, uma proposta de Anteprojeto que prevê a criação de um memorial em homenagem as vitimas do novo Coronovírus. Segundo o texto do projeto, a ideia é que se tenha um espaço físico, escolhido pelo executivo municipal, onde as pessoas possam prestar homenagens aos entes perdidos, registrar historicamente os óbitos e preservar a memória das vitimas. O texto também fala sobre o espaço servir para agradecimento aos profissionais de saúde que estiveram à frente do enfrentamento a pandemia.

“Trata-se de uma singela homenagem a todos que sofreram com as consequências da doença, bem como aqueles que bravamente lutaram pela recuperação da saúde da sociedade de Esteio. O monumento servirá de lembrança dos difíceis momentos que passamos, mas também da união e vida eterna daqueles que se foram e marcaram nossos corações.” Justificou o vereador.

O anteprojeto de lei, aprovado por todos os vereadores, segue agora para apreciação do executivo. Para tornar-se lei, precisa ser devolvido ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizado pela maioria dos vereadores. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio       

13/05/2021 – Pacientes com Aids e demais doenças sexualmente transmissíveis, assim como os portadores de tuberculose, que recebem tratamento médico especial, deverão ter direito a passagem no transporte público municipal. É o que sugere o vereador Luciano Battistello (MDB), no anteprojeto 41/2021. O documento foi aprovado, por unanimidade, durante a última sessão ordinária da Câmara, realizada na terça-feira (11).

Conforme o texto avalizado pelo plenário, o benefício será concedido aos usuários do Serviço de Assistência Especializada em DST HIV-AIDS e Tisiologia (SAE). Além disso, os beneficiários deverão estar cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) – banco de dados do governo federal sobre famílias em situação de vulnerabilidade social. As passagens vão ser limitadas a quatro por dia e podem ser disponibilizadas, caso necessário e na mesma quantidade, aos acompanhantes dos pacientes.

Luciano lembra que o tratamento para as doenças infectocontagiosas precisa ser acompanhado por equipe multidisciplinar e deve ser contínuo, para que as enfermidades sejam curadas ou controladas. “Este projeto vem de encontro com a servidora Scheila Siqueira Barbosa, que trabalha no SAE e também é assistente social”, explica. “Nesses últimos anos ela percebeu que a adesão ao tratamento também está ligada às condições de locomoção do paciente até o serviço”.

Agora, já aprovado em plenário, o anteprojeto será enviado à Prefeitura. Para tornar-se lei, precisa ser devolvido ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizado pela maioria dos vereadores. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: foto do vereador Luciano Battistello durante sessão ordinária. 

13/05/2021 – Todo material impresso do Poder Legislativo, Prefeitura, Fundação São Camilo e de empreendimentos patrocinados pela administração municipal deverá ter a frase “Denuncie Maus Tratos e Crueldade Contra os Animais”.  É o que sugere o vereador Sandro Severo (PSB) no anteprojeto 36/2021, aprovado por unanimidade, na terça-feira (11), durante a última sessão ordinária da Câmara.

Segundo texto avalizado pelo plenário, a mensagem educativa deve ser fixada em convites, cartazes, folhetos, volantes e publicações, além de adesivos em veículos oficiais, papéis e envelopes timbrados, cartões e formulários do poder público de Esteio. O slogan será facilmente visível e deverá ter tamanho proporcional à peça.

Segundo o autor da proposta, a iniciativa tem o objetivo de conscientizar a população da cidade sobre a crueldade contra animais, sobretudo pelo fato da prática desse crime, até agora, ser comum.  “O abandono ainda possui uma alta taxa de incidência nas mais diversas situações: quando os animais adoecem ou envelhecem, se mudam de casa alegando não ter espaço para o animal na nova casa e, principalmente, quando chega o período das férias”, afirmou Sandro.

O anteprojeto será  enviado à Prefeitura para análise. Para tornar-se lei, precisa ser devolvido ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente aprovado pela maioria dos vereadores. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Sandro Severo discursando durante sessão.

12/05/2021 – Criar em Esteio o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para Pessoas com Deficiência é a sugestão do vereador Luciano Battistello (MDB) no anteprojeto 10/2021. O documento foi aprovado, por unanimidade, durante a última sessão ordinária da Câmara, realizada na terça-feira (11).

Segundo o parlamentar, a medida terá por objetivos reabilitar a saúde do público beneficiado pela proposta, bem como reestabelecer as condições de saúde dessas pessoas e promover para elas atividades de educação em saúde. “É de extrema relevância esta temática para as pessoas que possuam algum tipo de deficiência e que necessitam do apoio do poder político”, explica Luciano.

Nos próximos dias, o anteprojeto será enviado à Prefeitura. Para tornar-se lei, precisa ser devolvido ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizado pela maioria dos vereadores. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: foto do vereador Luciano Battistello discursando durante sessão.

12/05/2021 – A Câmara de Esteio aprovou a moção de parabenização 96/2021 pelo Dia Internacional da Enfermagem. Com autoria de Leo Dahmer (PT), a proposição recebeu o voto favorável de todos os parlamentares, durante a sessão ordinária de terça-feira (11). Destinado à seccional do Vale do Sinos do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (Sindisaúde-RS) e ao Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme), o documento será enviado, nos próximos dias, aos destinatários.

No texto da proposição, o parlamentar lembra que a data, comemorada anualmente, em 12 de maio, foi instituída em homenagem à britânica Florence Nightingale, considerada fundadora da enfermagem moderna, que nasceu nesse dia, em 1820. Na opinião do vereador Leo, as homenagens pela ocasião, além do reconhecimento aos esforços da categoria no combate à covi-19 devem vir em conjunto com outras medidas. “É fundamental reconhecer com dignidade salarial para que as manifestações de agradecimento tenham consequências reais, que possam impactar na qualidade de vida destes profissionais”, declarou. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: foto do vereador Leo Dahmer discursando durante sessão.

12/05/2021 - Foi aprovado na terça-feira (11), durante a última sessão ordinária da Câmara de Esteio, o anteprojeto 40/2021 apresentado pela presidente Fernanda Fernandes (PP). A proposição sugere a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação em dia, no ato da matrícula, nas escolas públicas e privadas do Município.

A proposta tem como objetivo incentivar a procura por vacinas, uma vez que, conforme justificativa apresentada em anexo, há uma diminuição da procura dos imunizantes disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com dados do Ministério da Saúde. Para Fernanda, essa situação pode trazer a volta de doenças já erradicadas. “É importante cada município reforçar a necessidade de manter a vacinação em dia”, afirmou. “Uma forma de garantir que isso ocorra seria com a exigência anual da apresentação da carteira de vacinação das crianças nas matriculas e rematrículas escolares”.

A proposta foi aprovada por unanimidade e segue agora para análise do Poder Executivo. Para tornar-se lei, precisa ser devolvido ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizado pela maioria dos vereadores. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: foto da vereadora Fernanda Fernandes discursando durante sessão.

12/05/2021 - Criar um botão do pânico em escolas públicas municipais de Esteio é o que propõe o vereador Francisco Alves (PL), por meio do anteprojeto de lei 38/2021. O equipamento contaria com um alerta sonoro nas instituições de ensino e um sistema de alarme que seria acionado simultaneamente na sala de operações da Guarda Municipal e na Brigada Militar. Conforme descrito na proposição, a Secretaria Municipal de Segurança Pública deverá criar as condições técnicas para o funcionamento do mecanismo.

Segundo o autor da proposta, o sistema é muito semelhante ao de dispositivos já utilizados por agências bancárias.  Ainda segundo o texto do anteprojeto as placas contendo o botão do pânico deverão ser fixadas em locais com bastante visibilidade, como nos acessos principais das escolas.

Francisco explicou, durante discurso na sessão da última terça-feira (11), que entre as motivações para a apresentação da sugestão, está o caso ocorrido, em 4 de maio, em um município localizado a 60 km de Chapecó (SC). “Considerando que as escolas de Esteio não possuem protocolos de segurança em casos de violência extrema e considerando o caso ocorrido na escola infantil, em Saudades, oeste de Santa Catarina, resultando na morte de cinco pessoas”, argumentou.

O anteprojeto de lei foi aprovado por unanimidade e segue agora para apreciação do Poder Executivo. Para tornar-se lei, precisa ser devolvido ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizado pela maioria dos vereadores. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: foto do vereador Francisco Alves discursando durante sessão.

12/05/2021 – A criação de um programa chamado Esteio Saudável que permitirá a iniciativa privada realizar obras de manutenção e melhoria de quadras e pistas de corridas instaladas em praças e parques da cidade. É o que sugere o vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) no anteprojeto 34/2021, aprovado por unanimidade, na terça-feira (11), durante a última sessão ordinária da Câmara.

Segundo texto avalizado pelo plenário, as empresas vão poder usar os locais para publicidade, como contrapartida à realização das obras. As propagandas não poderão promover o consumo de cigarro e bebidas alcoólicas e vão seguir padrão, que será indicado pela Prefeitura futuramente.

Para o autor da proposta, a iniciativa terá grande relevância na promoção do bem-estar dos cidadãos.  “Espaços públicos que incentivam as práticas esportivas são de suma importância para a saúde da comunidade”, afirmou Marcelo.

O anteprojeto já foi encaminhado à Prefeitura. Para tornar-se lei, precisa ser devolvido ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizado pela maioria dos vereadores. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: foto do vereador Marcelo Kohlrausch discursando durante sessão.

12/05/2021 - Durante sessão ordinária, realizada na noite desta terça-feira (11), o projeto de lei 4/2021, de Derli Scienza (PP), foi aprovado por unanimidade. O documento muda o nome da Unidade Básica de Saúde (UBS) Novo Esteio para UBS Paulo dos Santos Nunes, em homenagem ao ex-vereador esteiense, falecido em 3 de setembro de 2007, que exerceu as funções de parlamentar entre 1989 e 1992.

No texto da proposição, o pepista afirma que Paulo teve relevante trabalho como parlamentar e morador do Novo Esteio. Derli lembra ainda que o homenageado foi um dos percursores nas reivindicações para a construção da UBS do bairro e para a instalação de um posto policial na localidade. Também era um comerciante conhecido, proprietário da antiga Padaria Guarani, incentivador do esporte local, além de ter uma boa reputação na comunidade. "Foi um homem de bem, de conduta exemplar, representando um modelo a ser seguido pelos esteienses”, afirmou.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: foto do vereador Derli Scienza discursa durante sessão.

11/05/2021 – Durante a 19ª sessão ordinária de 2021, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (11), a Câmara de Esteio aprovou cinco projetos. Quatro deles eram de autoria do Poder Executivo e um foi assinado pelo vereador Derli Scienza (PP). Dentre as propostas avalizadas pelo plenário está o PL 129/2021, que cria o programa Conectando Saberes.

A iniciativa, aprovada pelo plenário por unanimidade, tem por objetivo dar suporte dar auxílio pedagógico, em casa, aos estudantes da rede municipal de ensino, tendo em vista a atual situação de ensino híbrido – misturando aulas presenciais e pela internet -, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Vão ser beneficiados pela proposição os alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental e do Programa Horizontes, na hipótese de atenderem um dos critérios abaixo, que são listados no texto do projeto:

• Família em situação de vulnerabilidade social;
• Dificuldade de acesso a recursos tecnológicos inerentes ao ensino híbrido;
• Dificuldades significativas de aprendizagem;
• Distorção idade/ano;
• Defasagem cognitiva.

Confira abaixo as demais proposições votadas na última sessão:

PL 127/2021: autoriza a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar uma dotação já existente no Orçamento. Vão ser repassados R$ 175.000,00 à Secretaria de Educação para a aquisição de biblioteca digital para as escolas municipais de ensino fundamental. Recebeu o voto favorável de todos os vereadores.

PL 128/2021:  reclassifica os cargos de agente comunitário de Saúde, de Combate à Dengue e do Programa de Saúde da Família (PSF). Segundo a Prefeitura, a proposição visa enquadrar os profissionais no piso salarial estabelecido na lei federal 11.350/2006. O projeto foi avalizado por todos os parlamentares.

PL 131/2021:  autoriza a abertura de crédito especial - ou seja, valor que não estava previsto no Orçamento deste ano. Ao todo, R$ 25.000,00 vão ser destinados à Câmara Municipal para a manutenção e gestão do Legislativo de Esteio. A proposta teve os votos contrários dos vereadores Gilmar Rinaldi (PT) e Leo Dahmer (PT). 

PL 4/2021: do vereador Derli Scienza, dá o nome de Vereador Paulo dos Santos Nunes à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Novo Esteio. A proposição foi aprovada por unanimidade

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: foto dos vereadores reunidos na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer durante sessão.

11/05/2021 - Durante a tarde de segunda-feira (10), Comissão Especial para Assuntos Relacionados ao Novo Coronavírus, composta pelo presidente Fernando Luz (PTB) e o relator Derli Scienza (PP) reuniu-se na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. No encontro foram discutidas as consequências e possíveis soluções para o impacto econômico causado pela pandemia de covid-19 em Esteio.

Estiveram presentes no encontro a líder do Legislativo, Fernanda Fernandes (PP), o vereador Cristiano Coutinho (MDB), o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Felipe Costella. Também participaram o presidente da Acise, Paulo Matielo, o diretor de Expansão da CDL, Fernando de Paula e o representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Diego Lambiase.

No decorrer da reunião, Fernando garantiu o apoio da Câmara aos esforços para diminuir o impacto da crise sanitária no comércio e indústria do Município. “Estamos trabalhando firme, com bastante empenho, para conseguir construir um momento pós-pandemia que seja tudo aquilo o que estiver dentro do nosso alcance”, assegurou.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereadores e representantes da indústria, do comércio e do Poder Executivo reunidos durante encontro de comissão. 

06/05/2021 - Durante a sessão ordinária da última terça-feira (4), o vereador Sandro Severo (PSB) apresentou o anteprojeto 32/2021. No documento, aprovado por unanimidade pelo plenário, o parlamentar sugere ao Poder Executivo  a criação de um programa de combate à obesidade e ao sobrepeso infantil em Esteio.

A proposta prevê, entre outras coisas, a promoção de projetos e ações intersetoriais que incentivem no Município a alimentação e nutrição adequadas, por meio de ações em locais públicos, inclusive na escola. Também seria criada uma rede de apoio à saúde infantil, formada por servidores públicos de diferentes áreas de conhecimento, com o objetivo de disponibilizar informações e conscientizar a população sobre os males causados pela má alimentação.

Em suas redes sociais, Sandro defendeu que a obesidade já é considerada uma epidemia mundial, independente de questões sociais e econômicas. “Não se relaciona apenas com a aparência, mas sim, um perigo real à saúde”, argumentou.

Como resultado da aprovação pelo plenário, a proposição será enviada à Prefeitura, onde será avaliada pelo Poder Executivo. Para tornar-se lei, precisa ser devolvida ao Legislativo na forma de projeto e, posteriormente, avalizada pela maioria dos vereadores. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Sandro Severo discursa durante sessão. 

06/05/2020 – Receber detalhamento sobre quais ações está tomando a Trensurb para evitar a disseminação do novo coronavírus dentro dos vagões e estações. É o que solicita a presidente da Câmara, Fernanda Fernandes (PP), no requerimento para outros órgãos 215/2021, aprovado por unanimidade pelo plenário, durante a sessão ordinária da última terça-feira (4).

Segundo a parlamentar, a informação é importante para assegurar o bem-estar dos passageiros. “O presente requerimento visa trazer mais qualidade de vida e segurança aos usuários, que não têm como evitar o uso do transporte público, em função de seu trabalho e estão bastante preocupados com o contágio”, afirmou Fernanda.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: presidente Fernanda Fernades discursando durante sessão. 

06/05/2021 - A Câmara Municipal de Esteio informa que, devido ao retorno da cidade aos protocolos da bandeira vermelha, determinado pelo governo do Estado, foi publicada a resolução da Mesa Diretora 487/2021.  No documento, promulgado na última terça-feira (4), uma série de restrições são impostas no Legislativo. Algumas das medidas são:

• O público externo pode acessar os gabinetes dos vereadores das 13h às 17h. No entanto, o credenciamento na portaria é obrigatório;
• Apenas duas pessoas poderão ficar de cada vez nas salas dos parlamentares. Sob nenhuma hipótese será permitida a permanência ao mesmo tempo de número superior a 25 pessoas da comunidade dentro do prédio;
• As sessões ordinárias, reuniões de comissões e audiências públicas continuam a ser realizadas sem a presença da comunidade, podendo ser acompanhadas pela internet;
• O uso de máscaras nas dependências do prédio é obrigatório, assim como a higienização das mãos e artigos pessoais.

Veja mais informações no texto completo da resolução da Mesa Diretora 487/2021:

https://www.esteio.rs.leg.br/processo-legislativo/resolucoes/resolucoes-de-mesa/resolucao-mesa-487.pdf/

Para conferir as ações que a Casa vem tomando em combate à covid-19, desde março de 2020, acesse a seguinte página:

https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/coronavirus-acoes-de-enfrentamento-da-camara

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

05/05/2021 – Por meio do requerimento para outros órgãos 216/2021, o vereador Sandro Severo (PSB) solicitou que a Companhia Rio Grandense de Saneamento (Corsan) estude a viabilidade da instalação de totens de autoatendimento. A medida visa facilitar o acesso da população a serviços como, segunda via de faturas, opções de parcelamento de dívidas e solicitações de serviços em geral.

O texto do requerimento ainda justifica que há, por parte da companha, um déficit de servidores para o atendimento à população, o que, segundo o vereador, intensifica a importância da montagem dos terminais de autoatendimento. Sandro Severo (PSB) também sugere que os equipamentos sejam colocados prioritariamente nos bairros Santo Inácio e Novo Esteio, por serem os maiores da cidade. Ele cita ainda o Parque Primavera, por ser, segundo o parlamentar, uma região periférica e o Centro, tendo em vista o maior fluxo de pessoas e a presença do comércio e agências bancárias.

A proposição foi aprovada por unanimidade pelos vereadores, durante a sessão de terça-feira (4). Agora, ela segue para a companhia, que deverá estudar a viabilidade da implantação dos equipamentos solicitados pelo vereador. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Gilmar Rinaldi discursa durante sessão.

05/05/2021 – Solicitar aos senadores gaúchos Lasier Martins (Podemos), Luis Carlos Hainze (PP) e Paulo Paim (PT), que peçam aos ministérios da Saúde e das Relações Exteriores o início urgente da compra de vacinas contra a covid-19 e de insumos para a produção de novas doses. É o que requisitou o vereador Gilmar Rinaldi (PT), no requerimento para outros órgãos 221/2021, aprovado na última terça-feira (4).

Na ocasião, o parlamentar apresentou outro requerimento (o de número 222/2021), endereçado às câmaras de todos os municípios que compõem a região metropolitana de Porto Alegre, para que elas façam o mesmo pedido aos representantes do Estado no Senado. Como justificativa à iniciativa, Gilmar lembra que o novo coronavírus tem a capacidade de sofrer mutações muito rapidamente, o que demanda uma imunização rápida da população. “A lentidão na vacinação pode abrir flancos para o vírus sofrer mutações que sejam resistentes às vacinas disponíveis”, declarou.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Gilmar Rinaldi discursa durante sessão.

05/05/2021 – A Câmara de Esteio aprovou por unanimidade, na sessão ordinária de terça-feira (4), o anteprojeto 33/2021 do vereador Francisco Alves (PL). A proposição tem por objetivo promover ações que tenham como meta proteger as mulheres vítimas de violência. Filhos e parentes de até segundo grau, com dependência financeira comprovada, também seriam amparados pelo programa.

A proposta do parlamentar define que as passoas beneficiadas tenham acesso à segurança e à Justiça, assim como ao atendimento médico e psicológico. Caso seja necessário, o afastamento do lar também será garantido.

Francisco afirma que, devido à dependência financeira, muitas vítimas evitam comunicar as agressões às autoridades e, em razão disso, a ajuda acaba vindo tarde. “Por este motivo, é necessário que esta Casa Legislativa promova, em conjunto com o Poder Executivo, políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e seus dependentes, de forma organizada e efetiva, nos termos do programa proposto”, destacou.  

Agora, já aprovada em plenário, a proposição será enviada à Prefeitura. Para tornar-se lei, precisa ser devolvida ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizada pela maioria dos vereadores. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Francisco Alves discursa durante sessão.

05/05/2021 – O vereador Cristiano Coutinho (MDB), na última sessão ordinária realizada na terça-feira (4), apresentou o requerimento administrativo 2/2021. No documento, o parlamentar pede que seja avaliada a viabilidade do Legislativo de Esteio se engajar em uma campanha de destinação de Imposto de Renda para instituições cadastradas nos conselhos municipais da Criança e Adolescente e do Idoso. A ação, que busca informar sobre a destinação do tributo, já é realizada pelo Poder Executivo.

Segundo o texto da proposição apresentada pelo vereador, é importante que a Casa também participe da iniciativa, pois as instituições cadastradas atendem 2.359 pessoas, segundo dados da Prefeitura. “É imprescindível que o Poder Legislativo de Esteio participe, utilizando sua estrutura, do processo de conscientização e informação sobre a doação de Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas”, defendeu Cristiano.

Agora, já aprovada em plenário, a proposição será enviada à Prefeitura. Para tornar-se lei, precisa ser devolvida ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizada pela maioria dos vereadores. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Cristiano Coutinho discursa durante sessão.

04/05/2021 –  A Câmara de Esteio aprovou por unanimidade três projetos, dos quais dois eram de autoria do Poder Executivo, durante a 18ª sessão ordinária de 2021, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (4). Entre as propostas avalizadas pelo plenário está o projeto de lei 3/2021, assinado pelo vereador Cristiano Coutinho (MDB), que cria a Semana de Conscientização da Exploração Sexual de Crianças e de Adolescentes e Combate aos Crimes de Internet.

Tendo como alvo o público com idade inferior a 18 anos, a ação será realizada anualmente, durante a primeira semana de outubro, nas escolas municipais. Atividades, com o objetivo de conscientizar  sobre a exploração sexual e outros crimes na internet, vão ser realizadas no período. Para o autor da proposta, a medida leva em conta o acesso cada vez mais precoce à web. “Atualmente, crianças e adolescentes, por meio da tecnologia avançada, têm obtido maior acesso às redes de internet, ficando mais expostas a todos os tipos de crimes cometidos por pedófilos e aproveitadores de toda espécie”, ressaltou Cristiano.

Confira abaixo o que mais foi votado na ocasião:

PL 125/2021: autoriza a abertura de crédito especial - ou seja, valor que não estava previsto no Orçamento deste ano. Vai ser repassado R$ 1,31 à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente para pagar despesa corrente de material de consumo.

PL 126/2021:  modifica o artigo 2º da lei Municipal 7.724, de 10 de março de 2021. Com a alteração, o subsídio à tarifa do transporte público municipal é estabelecido em 68 centavos por passageiro.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: foto dos vereadores reunidos na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer durante sessão.