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Vereadores debatem situação dos contratos temporários da Secretaria de Educação
A diretora pedagógica da Secretaria, Silvia Heissler, explicou que os contratos emergenciais são feitos na ausência de concursados, ou, nesse caso específico, quando ainda não havia sido criado o cargo de auxiliar de educação – que surgiu após a união das ocupações de auxiliar de educação e de inclusão. “O concurso foi homologado em setembro. A partir daí, deveriam ser chamados concursados para a posse, pois, quando se abre edital, existe essa obrigatoriedade de chamá-los”, contextualiza. Ainda de acordo com Silvia, pedagogicamente essa não era a solução adequada, pois eles tomariam posse em outubro, entrando em atividade nas escolas no último trimestre. Contudo, seria uma necessidade. “Precisamos seguir o rito da legislação. Então, mantivemos os contratos temporários até o fim de dezembro”, diz.
De acordo com a coordenadora da gestão de pessoal da Secretaria, Grasiela Maciel, foi feito levantamento para descobrir quantos funcionários seriam necessários após as exonerações, mas ainda é preciso diálogo com as escolas para revisar panoramas e fazer apontamentos. “Vai ser um número bem pequeno. Se percebermos falta abriremos novo processo seletivo no fim de janeiro ou início de fevereiro, para que possamos iniciar o ano com o quadro completo. Com esse processo, qualquer um pode se inscrever na seleção, mas só pode assumir a partir de 30 de junho, pois, após obter vínculo, deve-se ficar seis meses em afastamento”, pontua. Silvia também argumentou que pesquisas atuais apontam a existência de concursados em número suficiente para todas as vagas, "salvo as de licença saúde, que não são supridas por profissionais de concurso”.
Foi acordado que, até a próxima semana, o departamento jurídico da Câmara fará uma análise da legislação para conferir se é possível realizar alguma alteração que auxilie os funcionários de contratação temporária.
Por Marco Prass - estágio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Câmara vai homenagear Dia da Consciência Negra em ato solene hoje
A Câmara de Vereadores de Esteio vai realizar hoje(17), às 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, ato solene em homenagem à Semana da Consciência Negra. A atividade, de iniciativa do vereador Leonardo Dahmer (PT) e aprovada por unanimidade pelos vereadores, faz parte da programação municipal, que ocorre de 16 a 20 de novembro. Além disso, a Câmara de Vereadores vai entregar a distinção para 35 pessoas que se destacaram durante o ano em suas atividades dentro do movimento. A solenidade em homenagem ao Dia da consciência Negra vem sendo realizado há mais de nove anos pela Câmara de Vereadores. Durante o ato solene estão previstas apresentações culturais e a entrega do troféu "Personalidade Negra" eleita pelas escolas municipais.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
Vereadores levam ao MP norma que proíbe atividades extraclasse para crianças acima de 6 anos
Os vereadores Leonardo Pascoal (PP) e Rafael Figliero (PTB), membros da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal, levaram hoje(16) ao conhecimento do Promotor de Justiça de Esteio, Ioannis Pétalas, a nova regra aprovada pelo Conselho Municipal de Educação, que proíbe o atendimento de atividades extraclasse para crianças acima de seis anos a partir de janeiro de 2016. A resolução do Conselho Municipal de Educação nº 18/2014, que estabelece normas disciplinando o funcionamento da educação infantil no Sistema Municipal de Ensino do município, conforme o artigo 31, define que a partir de 2016 as instituições de educação infantil, devem atender exclusivamente crianças de zero a cinco anos. No entendimento dos parlamentares, a diretriz gera interrupções ao atendimento das crianças. Para os vereadores, também não está claro de quem é a atribuição de fiscalização das atividades, bem como a oferta de atividades extraclasse para turmas em que alunos possuem diferentes idades.
De acordo com o vereador Leonardo Pascoal, a Câmara só tomou conhecimento da situação após a queixa de um pai. Em seguida, foi descoberto que boa parte dos pais não estavam de acordo com a determinação, ou sequer entendiam o que ocorria. “Não foi feito estudo de demanda do serviço para saber quantas crianças há em extraclasse. O conselho deixa claro que optaram pelo mais fácil”, disse.
Para Rafael Figliero, a situação ocasionou “uma lacuna sobre quem fiscaliza”, já que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) teria afirmado que não realiza fiscalizações por possuir outra proposta. Ele pontuou, também, assim como Leonardo, que “acabaram optando pelo mais fácil para cumprir o que foi determinado, contudo, muitas vezes isso não atende às necessidades dos pais”.
Ficou estabelecido que o Ministério Público fará um estudo da situação e marcará uma audiência com a participação do COMDICA, do Conselho Municipal de Educação (CME) e dos vereadores para debater o caso. A presidente da Comissão, vereadora Beatriz Lopes (PT), não participou da reunião em função de outra agenda.
Por Marco Prass - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin reg Prof MTB/RS 7156
Arroio na BR116 causa risco de enchentes no Bairro Três Portos em Esteio
O Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), vai receber nos próximos dias, documento da Câmara de Vereadores de Esteio, sobre a situação de abandono do arroio localizado às margens da BR 116, no bairro Três Portos. O local está entupido por entulhos, inclusive com há um outdoor impedindo o fluxo normal da água. A denúncia é do vereador Jaime da Rosa (PSB) e teve aprovação unânime do Plenário. Além de oferecer riscos aos pedestres e para os funcionários das empresas próximas, devido aos desmoronamento da boca de lobo, o asfalto também está cedendo. Conforme o vereador, o entupimento provoca alagamentos em dias de chuva, pondo em risco a comunidade do bairro pelo acúmulo excessivo de água. "Com grande volume de chuva, a água, que passa pelos canos localizados em baixo da BR 116, retorna causando risco de enchentes", disse. O ofício com o pedido de limpeza do local também será encaminhado ao Executivo.
Por Andressa Michles - estágio Jornalsimo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Câmara debate falta de verba das entidades assistenciais
Sem reserva de recursos neste fim de ano, oriundos da economia do legislativo, a Câmara de Vereadores não poderá colaborar como faz habitualmente. Sobre o assunto, o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT), presente à reunião, disse que foram adiantados R$ 240 mil do orçamento do Legislativo para auxilio à Fundação Hospital São Camilo - R$ 105 mil; R$ 105 mil para a secretaria de Obras, para enfrentar o problema das enchentes de julho e, R$ 30 mil foram destinados à Liga Feminina de Combate ao Câncer. "A utilização de recursos que não estavam previstos no orçamento deste ano, totalizando mais de R$ 96 mil, a exemplo de obras no Plenário da Câmara, sem o consenso da maioria dos vereadores, foi uma das razões para que a Câmara ficasse sem reserva, impedindo o repasse usual no intuito de auxiliar as entidades", destacou.
Dahmer também informou a redução na proposta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias em R$ 340 mil para 2016. "É o esforço que a Câmara vem fazendo em todas as frentes para garantir a economia no final de cada gestão há muitos anos", avaliou. Para o presidente, a discussão está com o Executivo, que deve analisar se haverá montante suficiente, apesar dos convênios que o município mantém com a maioria das entidades. "Levamos os pedidos das instituições que chegaram à Câmara ao prefeito Gilmar Rinaldi. Ele deve analisar caso a caso e informar dentro de alguns dias", reforçou.
Para a diretora da Secretaria Municipal de Arrecadação e Gestão Financeira, Sônia Vieira, a dificuldade financeira atinge todo o estado e garantiu que não há atrasos nos repasses entre o município e as entidades. Sônia explicou, ainda, que a secretaria está analisando cada caso, mas não garante repasse em função dos compromissos da pasta. Já o secretário municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, Adival Soares de Oliveira, citou gastos extras do Executivo.
O presidente da Comissão de Finanças, vereador Pascoal, disse que é preciso buscar o esforço conjunto entre as entidades empresariais - Acise e CDL, para minimizar a situação. "O Legislativo irá dialogar com as entidades empresariais para fomentar as doações dentro da campanha de dedução do Imposto de Renda que será lançada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica)", comentou.
Além disso, Pascoal também afirmou que as entidades podem acompanhar a audiência pública que vai debater o orçamento de 2016, que vai ocorrer na próxima em 24 de novembro, às 14 horas, na Câmara, visando sugerir emendas parlamentares à peça financeira do município.
Participaram também da audiência os vereadores Beatriz Lopes(PT), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Michele Pereira (PT), além das entidades Liga Feminina de Combate ao Câncer; a Associação Cristã de Moços (ACM); Associação de Corredores de Rua de Esteio (Acores), escolas infantis Criança Esperança e Sestília Anna Toniolo; Comdica e a Associação dos Meninos (Ame).
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS7156
Falta de recursos das entidades assistenciais é tema de debate na Câmara de Esteio
Sem reserva de recursos no final do ano, oriundos da economia do legislativo, a Câmara de Vereadores não poderá colaborar como faz habitualmente. Sobre o assunto, o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT), presente à reunião, disse que foram adiantados R$ 240 mil do orçamento do Legislativo para auxilio à Fundação Hospital São Camilo - R$ 105 mil; R$ 105 mil para a secretaria de Obras, para enfrentar o problema das enchentes de julho e, R$ 30 mil foram destinados à Liga Feminina de Combate ao Câncer. "A utilização de recursos que não estavam previstos no orçamento deste ano, totalizando mais de R$ 96 mil, a exemplo de obras no Plenário da Câmara, sem o consenso da maioria dos vereadores, foi uma das razões para que a Câmara ficasse sem reserva, impedindo o repasse usual no intuito de auxiliar as entidades", destacou.
Dahmer também informou a redução na proposta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias em R$ 340 mil para 2016. "É o esforço que a Câmara vem fazendo em todas as frentes para garantir a economia no final de cada gestão há muitos anos", avaliou. Para o presidente, a discussão está com o Executivo, que deve analisar se haverá montante suficiente, apesar dos convênios que o município mantém com a maioria das entidades. "Levamos os pedidos que chegaram à Câmara ao prefeito Gilmar Rinaldi, que deve analisar caso a caso", reforçou.
Para a diretora da Secretaria Municipal de Arrecadação e Gestão Financeira, Sônia Vieira, a dificuldade financeira atinge todo o estado e garantiu que não há atrasos nos repasses entre o município e as entidades. Sônia explicou, ainda, que a secretaria está analisando cada caso, mas não garante repasse em função dos compromissos do Executivo. Já o secretário municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, Adival Soares de Oliveira, citou gastos extras do Executivo.
O presidente da Comissão de Finanças, vereador Pascoal, disse que é preciso buscar o esforço conjunto com as entidades empresariais - Acise e CDL, para minimizar a situação. "O Legislativo irá dialogar com as entidades empresariais para fomentar as doações dentro da campanha de dedução do Imposto de Renda que será lançada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica)", comentou.
Além disso, Pascoal também afirmou que as entidades podem acompanhar a audiência pública que vai debater o orçamento de 2016, que vai ocorrer na próxima em 24 de novembro, às 14 horas, na Câmara, visando sugerir emendas parlamentares à peça financeira do município.
Participaram também da audiência os vereadores Beatriz Lopes(PT), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Michele Pereira (PT), além das entidades Liga Feminina de Combate ao Câncer; a Associação Cristã de Moços (ACM); Associação de Corredores de Rua de Esteio (Acores), escolas infantis Criança Esperança e Sestília Anna Toniolo; Comdica e a Associação dos Meninos (Ame).
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS7156
Pastor divulga programação da Aliança Profética 2015
O vereador Rafael Figliero(PTB), recebeu na tarde de ontem (11), no gabinete, a visita do pastor da Igreja Batista Missionária de Esteio, Jandir da Rosa, que está divulgando a programação do encontro Aliança Profética 2015, organizado pelo Conselho Interdenominacional de Ministros e Pastores de Esteio. Segundo o religioso, que foi o primeiro pastor a organizar a atividade em Esteio, o evento ocorrerá de 16 a 18 deste mês, com início às 19h30min, e terá como tema "Unidos, clamamos a Deus por Esteio".
Além disso, Jandir também está divulgando a campanha "Adote seu filho antes que o traficante o faça". A ideia é conscientizar a família da responsabilidade com os filhos. "Há pais que transferem para a escola a responsabilidade da educação moral dos filhos. Mas está errado.A educação começa em casa, e é dever dos pais cuidar para que eles,os filhos, não caiam no mundo cruel das drogas, fazendo-se necessário uma educação preventiva", destacou o pastor.
De acordo com o vereador Rafael, todas as ações que envolvem a família, especialmente na responsabilidade durante o período escolar, são sempre bem vindas. "A desagregação da família é algo que assusta a todos, especialmente professores, que são os que lidam de forma mais direta com as crianças", disse.
Confira a programação do Aliança Profética 2015:
Dia 16/11 - Culto na Igreja Assembleia de Deus (rua Taquara, 951, bairro Olímpica)
Dia 17/11 - Culto na Igreja Brasa (rua São Francisco, 400, Bairro Olímpica)
Dia 18/11 - Culto na Igreja Encontros de Fé (rua Fernando Ferrari, 1545 - Centro)
Por Terezinha Bobsin Reg prof MT/RS 7156
Vereadora Michele solicita melhorias para o Parque Galvany Guedes
Visando melhorar o espaço de lazer no Parque Galvany Guedes, localizado no Jardim Planto, a vereadora Michele Pereira (PT), durante a sessão de ontem (10), solicitou ao Executivo Municipal que realize ações no local. A ideia é que sejam revitalizadas as churrasqueiras; a construção novas unidades e a colocação de mais lixeiras em todo o parque. Além disso, em documento aprovado pelo Plenário, a vereadora também solicita a colocação de saibro na pista de caminhada; a revitalização dos espaços verdes, bem como um olhar diferenciado para a segurança e monitoramento. Segundo a vereadora, o pedido é da própria comunidade usuária do parque.
Por Andressa Michels - estágio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Câmara de Esteio adere ao Novembro Azul
Por Terezinha Bobsin Reg Prof MTb/RS 7156
Iniciam-se as inscrições do Prêmio Paulo Freire
A partir de hoje(10) a Câmara de Vereadores estará recebendo as inscrições da 5ª edição do concurso do Prêmio Paulo Freire. O retorno da atividade foi a pedido da vereadora e professora Beatriz Lopes (PT).O prêmio foi instituído em 2004, através do Decreto Legislativo nº 382, de iniciativa da ex-vereadora e professora Daianny Costa, e visa conceder premiação às entidades governamentais, não governamentais e cidadãos que se destacarem pela atuação em educação e cultura popular no município de Esteio. O Prêmio Paulo Freire, uma parceira entre Câmara de Vereadores, Secretaria de Educação e Esporte e secretaria de Arte e Cultura, tem como objetivo disseminar avanços do conhecimento e da prática social nas áreas de educação e da cultura popular; divulgar projetos que sirvam de referência para outras iniciativas e oportunizar a troca de experiências que instrumentalizem a educação e a cultura popular.
Serão selecionados e premiados os trabalhos de cada categoria que atenderem todos os requisitos do regulamento. Os trabalhos serão publicados em livro. A entrega do prêmio será feita em ato solene no primeiro semestre de 2016.
O regulamento e a ficha de inscrição (para imprimir) estão disponíveis no portal da Câmara www.esteio.rs.leg.br. A ficha de inscrição - preenchida - deverá ser entregue na Câmara de Vereadores (rua 24 de Agosto, 535 Centro), conforme o regulamento, das 9 às 18 horas, junto com o relato do trabalho impresso e em CD. O prazo de inscrição encerra-se em 4 de dezembro. Fazem parte da comissão avaliadora professores doutores da Unisinos, da Unilassale e Feevale. A participação do concurso é gratuita.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Implantação de graduação em letras libras em Esteio é tema de reunião
Leonardo Pascoal, da Comissão de Educação, participou da atividade.
Na tarde desta sexta-feira(6), o vereador Leonardo Pascoal (PP), membro da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal, participou de reunião no polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), em Esteio. A pauta do encontro foi a chamada pública para seleção de novos polos de apoio presencial à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Os cursos ofertados dizem respeito à graduação em Letras Libras na modalidade educação a distância, tanto na licenciatura quanto no bacharelado. Participaram do encontro representantes da Secretaria de Educação e Esportes, da UAB e da Escola Estadual Especial Padre Réus.
De acordo com o edital, de número 01/CGLLEaD/2015, o intuito é descentralizar a formação de professores da Língua Brasileira de Sinais, bem como de tradutores e intérpretes de libras-português no pais. Isso ocorreria por meio de convênios entre a universidade catarinense e outras instituições públicas de ensino superior. Cada polo deve oferecer até 60 vagas, sendo 30 de bacharelado e 30 de licenciatura.
A proposta de vinculação com a unidade da UAB de Esteio partiu da professora do quarto ano da Escola Estadual Especial Padre Reus, Luciana Meira. Ela conta que teve conhecimento do edital e divulgou a ideia de vinculação da UAB esteiense ao projeto, contatando em seguida o vereador Leonardo, que aceitou participar das articulações. Para a diretora da escola, Luciméia König, a instituição “é referência na educação de surdos, então, Esteio pode ser um pólo no Rio Grande do Sul”.
Para o vereador Leonardo Pascoal, o maior desafio para conseguir participar do edital seria a estrutura. “Contudo, vocês já a têm pronta”, destaca. Ele disse ainda que, caso a instituição se torne referência, dificilmente haveria qualquer tipo de retrocesso em políticas públicas. Foi combinado que, até terça-feira (10), serão feitos contatos para verificar a viabilidade de participação do edital, podendo, após isso, ser elaborado e enviado um projeto para concorrer à implantação das graduações.
Por Marco Prass - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Vereador Rafael participa de encerramento anual do Projeto Social Mãos Amigas
O vereador Rafael Figliero (PTB), participou ontem (05), da atividade de encerramento de ano do projeto “Mãos Amigas”, realizado no salão de festas da Igreja Santo Inácio. A atividade é coordenada pela voluntária Sandra Panassol, e consiste na realização de diversas oficinas de costura, crochê, tricô, pinturas, entre outros, para mulheres de baixa renda. “É muito importante buscar uma qualificação profissional para garantir uma renda extra”, salienta Sandra. As alunas participam levando o material criado nas oficinas em atividades como Expointer e Semana Farroupilha.
Prédio do Seminário Claretiano é entregue à comunidade
Cerimônia de inauguração ocorreu ontem(5). Local vai abrigar a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, uma minibiblioteca e capela
Conforme a secretária de Desenvolvimento Urbano, Joceane Gasparetto, o investimento na recuperação foi de R$ 475 mil. Ela anunciou que, em breve, será aberta uma nova licitação para a área externa, com obras de terraplanagem, cercamento do local, recuperação do solo. O custo inicial é de R$ 273 mil. Já a terceira etapa da obra será destinada à construção de uma quadra de esportes, implantação de museu, entre outras obras de recuperação. A secretária destacou que serão mantidas em seus locais originais a santa e a pedra fundamental.
O historiador e jornalista, Miguel Luz, descreveu os fatos desde a chegada da congregação a Esteio, até o incêndio, em 2005, que destruiu a maioria dos prédios do complexo. " Hoje está sendo dado um passo muito grande para que ocorra a recuperação”, afirmou.
Na oportunidade, Dahmer parabenizou a iniciativa e lembrou os movimentos realizados pela Câmara de Vereadores, através de audiências públicas, para que a área fosse entregue revitalizada à comunidade. "Em 2000, através do ex-vereador Carlos Luiz Mezanotti, o Legislativo tombou o seminário como patrimônio histórico e cultural, impedindo, assim, que a área fosse destruída", disse. O presidente também recordou que em 2007 houve uma ação para que fosse revogada a lei de tombamento - 3062/00.
História: Em 29 de dezembro de 1940, foi lançada a pedra fundamental, dando início a construção do Seminário Claretiano, que viria abrigar jovens de todo o Rio Grande do sul, na formação superior de sacerdotes claretianos. Na época, estava à frente, o padre Felipe Atucha, também fundador da Paróquia Imaculado Coração de Maria. A inauguração do prédio, que possuía uma área de 11 mil metros quadrados, sendo 6.454 metros quadrados de área construída, foi em 19 de março de 1943. Em 1º de dezembro de 1990 o seminario encerrou suas atividades. Temendo a total destruição, a Câmara de Vereadores tombou o prédio como patrimônio histórico em 21 de agosto de 2000, através da lei municipal 3062/00. Em junho de 2004, o único padre que ainda residia no local, André Carbonera, vinha sendo "sitiado" por jovens que usavam os prédios para o uso de drogas e prostituição. Na madrugada de 13 de agosto de 2005, foi incendiado. A partir de 2007, os esforços da comunidade, aliados às denúncias da imprensa local, à atuação da justiça e à promoção de audiências públicas, proporcionaram novas possibilidades de resgate ao patrimônio do Seminário Claretiano. Em 2009, um novo incêndio colocou em risco o segundo prédio. As chamas foram controladas a tempo pelo Corpo de Bombeiros. Em 2011 houve o desmoronamento do prédio frontal, onde estava a imagem do Imaculado Coração de Maria. (Parte da história foi retirada do livro Ao Longo do Trilhos, do historiador Miguel Luz).
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Leonardo Pascoal recebe visita de assessor do governo americano
Goodwin está participando de intercâmbio promovido pela organização "Partners of the Americas"
Câmara de Esteio pede troca de tubulação na BR 116 ao Dnit
A ideia é evitar novas enxurradas na Vila Osório, localizada às margens da rodovia federal
Os moradores da Vila Osório, em Esteio, vêm sofrendo, a cada chuva forte, com a ineficiência do sistema de drenagem da BR 116. Localizada junto a rodovia federal, a vila, em outubro, teve problemas de alagamentos em função do grande volume de chuvas. Para resolver a situação, o vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), na sessão de terça-feira (3), solicitou em ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que estude a possibilidade de realizar a substituição da tubulação, que passa de um lado para o outro da BR116. “Nessa região, a vazão das águas pluviais é insuficiente em períodos de chuva intensa, portanto, faz-se necessário o redimensionamento da tubulação para evitar que os moradores deste bairro continuem sofrendo com esse problema”, explicou.
Segundo ele, em São Leopoldo já está ocorrendo um serviço igual, na mesma rodovia, no quilometro 249. A pista cedeu, formando um buraco de quase 11 metros de profundidade e oito metros de largura. “Precisou que acontecesse um acidente para serem tomadas providências do Dnit”, concluiu. O documento segue nesta semana à estatal.
Mobilidade: Leonardo Pascoal solicita mudança de itinerário no bairro Três Marias à diretoria da Real Rodovias
Moradores do loteamento Verdes Campos relataram difícil acesso a ponto de ônibus e falta de segurança no local.
Em reunião na tarde de hoje (4) com o diretor da Real Rodovias, Wilson Garcia, o vereador Leonardo Pascoal (PP) levou uma demanda proveniente de manifestações de moradores do bairro Três Marias. Na prática, o vereador solicita uma mudança no itinerário da Linha 04, incluindo as ruas Ametista, Topázio e Alexandrita, localizadas no loteamento Verdes Campos. As reclamações dos moradores ocorrem porque precisam fazer um percurso até a Avenida Luiz Pasteur para ingressar nos ônibus da linha, e, embora o deslocamento não seja extenso, os principais problemas seriam a falta de segurança no local e a dificuldade de locomoção nas vias, especialmente para idosos e deficientes físicos. “Como o loteamento fica em uma região com razoável distância entre os aglomerados mais próximos, as ocorrências de assaltos têm sido freqüentes. Além disso, o fato de as ruas serem de paralelepípedo , e de muitas áreas ainda não terem sido ocupadas, torna-se muito difícil o deslocamento até o ponto de ônibus mais próximo”, explica o vereador.
O diretor da empresa, Wilson Garcia, entendeu as reivindicações levadas pelo parlamentar e se colocou a disposição. Entretanto, destaca que já houve tentativas de mudanças em outra rota, mas elas tiveram que ser canceladas em função da condição das ruas. “Onde há asfalto, ele é cortado pelas obras da Corsan. Em uma das ruas, quando mudamos a rota, ela se tornou intransitável por ser muito estreita, por haver vários carros estacionados em lugares impróprios e porque, com o peso dos ônibus, o paralelepípedo afundou em alguns pontos”, explicou.
Ainda de acordo com o diretor, a empresa está disponível para atender aos pedidos. Contudo, não seria seguro realizar a mudança se isso pode causar outros problemas. “A comunidade pensa nos ônibus, mas amanhã ou depois, não vai mais tê-los [pelos estragos causados em função do peso dos veículos] e ainda haverá buracos. Quem vai consertar isso”, questionou.
Na possibilidade de resolver a situação, Pascoal se colocará à disposição da comunidade para que, manifesto interesse de todos, possam ser encaminhadas solicitações à Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana.
Por Marco Prass - estágio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Vereadores cobram finalização de infraestrutura de loteamento no Tamandaré
O secretário de Obras, José Luiz da Silva, alegou que a retirada dos trabalhadores se deu em função da enxurrada de julho. "Fomos obrigados a colocar a equipe onde haviam problemas de alagamento", disse. Além deste entrave, segundo o secretário, foi preciso explicar à Promotoria Pública as razões para que o município estivesse realizando obras em área privada. "Explicamos que temos responsabilidades no loteamento e que foi criado antes do parcelamento do solo, ou seja, da Lei 6.766/79", falou. O loteamento tem total de 4.851 metros quadros. O local vem servindo, há muitos anos, de descarte de todos os tipos de lixo, inclusive, animais mortos, além da falta de segurança.
Um novo encontro foi marcado para a próxima terça-feira, 10, às 13h30min, entre os proprietários e o secretário de Obras para definição de datas. Participaram também os vereadores Jaime da Rosa (PSB) e o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT).
Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156
Comissão de saúde recebe relatório com valor de investimento em Saúde
Vereadores receberam documento que detalha utilização de recursos do SUS; prevista pela legislação municipal, apresentação acontece a cada quatro meses
Durante a tarde de terça, dia 3, a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, composta por Jaime da Rosa (presidente – PSB), Beatriz Lopes (secretária – PT) e Michele Pereira (PT), realizou audiência pública. Na ocasião, foi apresentado relatório de Gestão de Saúde sobre utilização de recursos do SUS entre os meses de maio e agosto de 2015. Também estiveram presentes a secretária municipal de Saúde, Ana Paula Goularte Macedo e os vereadores Harri Zanoni (PSB), Leonardo Pascoal (PP) e Rafael Figliero (PTB).
Durante o encontro, os vereadores puderam conhecer dados referentes ao segundo quadrimestre de 2015. Conforme o documento, formado por dois volumes, em maio, número de atendimentos médicos realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) foi de 7.343. Já em agosto, a cifra foi de 7.606.
Ana explicou que, mesmo com o atual quadro de dificuldades financeiras, número de atendimentos realizados por médicos pôde ser mantido. Por exemplo, o relatório indica que recursos vindos do estado para assistência farmacêutica de casos de Diabetes Mellitus não foram recebidos. “Normalmente, entra em torno de 14, 15 mil. A gente não teve nada de receita este quadrimestre”, ressaltou Ana.
Já os atendimentos especializados, que incluem exames como ecocardiograma e consultas com médicos dedicados a especialidades como cirurgia geral por vídeo, diminuíram. A secretária aponta uma série de fatores para a queda nos números. Uma vez que estes procedimentos são realizados por clínicas contratadas em instituições de referência de outras cidades, os problemas de ordem econômica prejudicaram a quantidade de atendimentos.
Por sua vez, a especialidade de gineco-cirurgia, oferecida no Hospital São Camilo, uma profissional entrou em licença-maternidade a partir de junho. Com isso, apenas um médico ficou responsável pelos procedimentos, causando queda.
Por fim, a secretária informou que a fila dos testes ergométricos foi quase zerada, com a contratação de uma clínica localizada em Sapucaia do Sul. Ana ressaltou ainda o crescimento no número de exames agendados após descentralização do local onde são marcados. Antes, procedimentos só podiam ser solicitados na sede da Secretaria de Saúde. Agora, podem ser solicitados nas próprias UBS’s.
Nesse momento, Michele relatou problema com ausências a consultas médicas que foi constada em visita da Comissão de Saúde à UBS Claret. “Fomos fazer uma visita à Unidade Claret. Nós nos apavoramos. O número de faltantes era gritante”, declarou a vereadora.
Ana afirmou que existe por volta de 20% de faltantes a consultas nas UBS’s. Relatou que faltantes vão para o fim da fila de consultas, quando problema acontece.
Por sua vez, o vereador Jaime questionou a demora para a realização de exames de ressonância magnética. Segundo o que foi relatado ao parlamentar, usuários levariam até 10 dias para receber resultado de procedimento. Além disso, o exames são realizados em Sapiranga, cidade localizada a quase 40 quilômetros de distância de Esteio.
A secretária de Saúde disse estar pleiteando que local de exames seja modificado para outra cidade mais próxima. Disse ainda que, por questões de logística, foi decido que resultados seriam pegos no local após uma semana, já que laudo fica pronto entre três a quatro dias úteis. “Nós não temos como ir a Sapiranga todo dia. Não é como ir a Porto Alegre, a Canoas”, declarou.
Neste momento, a vereadora Michele perguntou se existe possibilidade de laudos serem transmitidos por e-mail. Ana afirmou não ser possível, no momento uma vez que instituição sapiranguense ter direitos sobre as imagens. Também ressaltou problemas de segurança existentes no meio virtual. “Tudo que cai na internet é passível de ser hackeado, a não ser que seja um programa fechado”, afirmou.
Jaime afirmou ter recebido relatos de que, mais cedo, apenas 5 fichas para atendimentos, durante toda a semana, por clínicos gerais foram recebidos no posto do Caic. “Hoje recebi a informação que as pessoas estão indo cedo para marcar consulta, foram hoje e só distribuíram 5 fichas para a semana toda”, relatou o vereador.
A secretária afirmou não conhecer a informação e declarou que vai averiguar a situação.
Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986
Segurança na Escola João XXIII é debatida em reunião na Câmara de Vereadores
Escola vem sofrendo com arrombamentos. Secretarias de Educação Segurança devem fazer trabalho conjunto
Conforme explicou a secretária, uma ação para contribuir com a segurança seria um vigia, que algumas escolas possuem. Porém, eles atuam em dias alternados, já que são 30 prédios para 17 vigias. “Nas escolas onde existe maior incidência, estamos ampliando a carga horária desses profissionais, entretanto, não teria efetivo suficiente para atuar em todas as escolas, todos os dias. Poderíamos deslocar um desses guardas e ampliar a hora extra", explicou.
Já o comandante da BM afirmou que as câmeras de vídeomonitoramento - ao todo 25 telas- , são vigiadas por poucos servidores. Para o comandante, o programa “PM Residente”, onde um policial mora em uma casa dentro da escola, aumentando o respeito e a segurança, seria uma solução.
Uma das alternativas, segundo as secretarias, é realizar um trabalho conjunto entre Guarda Municipal e Brigada Militar, visando ampliar as rondas nas imediações da escola, e, na madrugada, as guarnições passarão em horários estabelecidos pela Segurança.
Para o presidente da Comissão, Harri Zanoni, existe urgência na resolução deste problema, integrando a BM e a Secretaria de Segurança com mais efetividade. "Não pode o alarme da escola também disparar no telefone da diretora. "Acredito que deveríamos pensar em uma forma de contratar empresa de segurança para os prédios públicos 24 horas por dia", salienta. Zanoni também sugeriu que uma reunião seja realizada entre a escola e a Guarda, para definir essa questão.
Também participaram os Leonardo Pascoal (PP), Marcelo Kohlrausch(PDT) e representantes da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SMSMU) e Guarda Municipal, Cristian Quinteiro e Alexandre Knewitz Pereira.
Vereadores debatem sobre Plano Municipal de Cultura
A matéria deve entrar na pauta de votação na próxima terça-feira, 10 de novembro
Na tarde desta terça-feira (03), os vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB) receberam representantes da Secretaria Municipal de Arte e Cultura (SMAC) do município. A ideia foi de esclarecer alguns pontos do projeto, que “institui o Plano Municipal de Cultura de Esteio – PMC".
Segundo a vereadora Michele, presidente da Comissão, a principal dúvida da comissão diz respeito à primeira meta do plano, que cita um “Sistema Municipal de Cultura Institucionalizado até o final de 2014, com 100% de seus objetivos instituídos de acordo com o Sistema Nacional de Cultura”. “Se o projeto de lei é de 2015, como havia essa observação em relação à 2014”, questionou a vereadora. A secretária de Arte e Cultura, Angela Ruas, esclareceu que o sistema foi, de fato, institucionalizado até o fim de 2014, mas ainda não havia sido implementado – o que ocorreria com o desenvolvimento do projeto. De acordo com Michele, um parecer será emitido ainda hoje e o projeto entra na pauta de votação da próxima semana.
Os interessados em conhecer o projeto na íntegra, podem acessar o site da Câmara, no link do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), no link http://sapl.esteio.rs.leg.br/sapl_documentos/materia/3404_texto_integral
Por Marco Prass - estagio Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
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