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Câmara de Esteio adere ao Outubro Rosa
Por Terezinha Bobsin Reg Prof MTb 7156
Vereador visita a Feira Municipal de Ciências e Ideias 2015
A Feira Municipal de Ciências e Ideias (FEMUCI) 2015, que está ocorrendo no ginásio do Colégio Coração de Maria, contou com a visita do vereador Rafael Figliero (PTB), integrante da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara de Vereadores, durante a tarde de hoje (01). O parlamentar participou da avaliação de alguns trabalhos expostos de alunos de várias escolas do Município.
Diversos assuntos foram abordados nos projetos, como por exemplo, lazer com segurança em Esteio, empresas de cosméticos que realizam testes em animais, aplicativo de celular para ajudar animais domésticos em situação de rua, desperdício de papel nas escolas, entre outros. “Os projetos são muito interessantes, relevantes e com bom propósito para o Município e para uso de todos no dia-a-dia, disse.
A Femuci visa ampliar o conhecimento dos alunos pela pesquisa e aprendizado na troca de informações com outros alunos da exposição. O tema do evento neste ano é “Jovem Cientista: a pesquisa do bem comum”. O público poderá conferir os estandes com os projetos inscritos das 8h às 11h30min e das 13h às 15h. As turmas de EJA terão um horário especial, no dia 1º, das 18h às 21h.
Amanhã, 2, último dia da feira, será realizado o encerramento e a premiação , bem como serão divulgados os alunos que participarão da Mostratec Junior (cinco projetos serão escolhidos) e da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), que terá dois projetos selecionados entre as turmas de 8º e 9º ano dos centros municipais de Educação Básica (CMEBs).
Por Andressa Michels - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Câmara discute situação das matrículas da educação infantil em Esteio
Os vereadores integrantes da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Esteio, Beatriz Lopes (PT), Rafael Figliero (PTB) e Leonardo Pascoal (PP), realizaram ontem (30), audiência pública no Plenário na Câmara de Vereadores. O evento teve como intuito debater questões acerca das matrículas da educação Infantil na cidade para o ano que vem. Também participaram da audiência representantes da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE), da 27ª Coordenadoria de Educação (CME), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de diretores de escolas do município, professoras e pais.
As principais reclamações da população dizem respeito ao fato de que a matrícula será obrigatória a partir dos 4 anos de idade e que, para ampliar o número de vagas, muitas escolas ofereceriam apenas matrículas de meio turno. No entendimento do público, as definições contrariam o Plano Municipal de Educação (PME), que estabelece como meta “o acesso à educação infantil em tempo integral, para as crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, na rede municipal e nas conveniadas sem fins lucrativos, conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil, de acordo com renda familiar”.
Outros fatores agravantes, de acordo com os participantes da audiência, dizem respeito à dificuldade de adaptação das crianças na mudança de escola, além da modificação na questão logística dos pais responsáveis em levá-las para outras escolas. Eles destacam, também, problemas nas famílias em que os pais trabalham em turno integral e não possuem outros familiares em casa para cuidar dos filhos quando voltassem da escola.
Para a diretora pedagógica da secretaria, Sílvia Heissler, as propostas do órgão “visam dar conta de uma demanda de 3.174 vagas na educação infantil, entre escolas municipais, parceiras do Estado, da rede conveniada ou de compra de vagas”. Ela destacou ainda que a secretaria atua para que, no ano que vem, seja atingido completamente o mapa social. “Na próxima radiografia, teremos um número mais avançado, próximo de 100%, sendo que, no ano que vem, teremos esse resultado”, diz.
O auditor público externo do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Augusto Wobeto, destacou que o TCE faz o levantamento e a produção de informações para os relatórios de gestão. “Para o ano de 2014, contabilizamos 228 municípios que precisamos focar nos dados. Esteio não consta nessa lista porque tem um bom número de matrículas”, explica.
De acordo com o vereador Leonardo Pascoal, a discussão é importante para aperfeiçoar o trabalho desenvolvido e assegurar que aquilo que a comunidade deliberou no Plano Municipal de Educação seja atendido “sem haver retrocessos na educação infantil”. Contudo, ele também destacou que a insatisfação da população surgiu porque as decisões foram tomadas sem diálogo. “Tudo o que é feito de forma autoritária agrava o problema”, pontua.
A vereadora Bia Lopes entregou às representantes da secretaria um abaixo assinado de pais de alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu. “Eles tiveram uma discussão sobre o Plano Municipal em relação ao atendimento de turno integral de crianças de quatro a cinco anos e a comunidade reforçou que as escolas municipais tenham atendimento em turno integral”, explicou.
Ao término da audiência, ficou acordado que a secretaria será responsável por se disponibilizar à comunidade e ouvir as particularidades de cada família. “Nosso compromisso é continuar garantindo com qualidade vagas para todos”, destacou a coordenadora da central de vagas, Hiasmin Lemos. Sonia destacou que “o plano garantiu que houvesse vagas em turno integral e parcial e garantiu a compra de vagas de escolas particulares”, além de afirmar que a questão não foi fechada em apenas uma alternativa aos pais. A coordenadora adjunta da 27ª CRE, Mari Mantelli, informou que há possibilidade de três escolas aumentarem o número de vagas.
O vereador Rafael Figliero destacou que todos saíram da audiência com demandas e uma perspectiva da secretaria de levar adiante os questionamentos. Bia, por fim,informou que a Câmara vai aguardar um prazo da secretaria para a conversa com a comunidade e que a comissão vai entrar em contato com o órgão para agendar uma reunião, pontuando a presença da Câmara nesse diálogo.
Por Marco Prass - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156
Dia do Idoso é celebrado na Câmara de Vereadores de Esteio
Idosos foram recebidos com balões, pipocas e puderam acompanhar apresentações artísticas
Do evento participaram os vereadores Beatriz Lopes (PT), Harri da Center (PSB), Felipe Costella (PMDB), Jaime da Rosa (PSB), Jane Battistello(SD), Leonardo Pascoal (PP), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Michele Pereira (PT), além do Sargento Alvaro Nascimento, do Corpo de Bombeiros, do Comandante do 34 BPM de Esteio, Gabriel Costa Leiria; do coordenador de Direitos Humanos, Jauri Machado e do presidente do Conselho Municipal do Idoso, Pedro Menezes.
Confira os homenageados deste ano:
Jafeica Menezes Antonio
Dorvalina da Silva Noschang
Pedro Menezes
Eran Vidal de Negreiros
Loreni Maria de Borba Machado
Rosa Bonatto da Silva
Altair Canova
José Gomes da Conceição (Zezinho)
Sonia Emilia Otto Sassi
Armando Santini Sobrinho
Lili Arnold
Genásio Ramos
Por Terezinha Bobsin Reg prf MTb/RS 7156
Em audiência pública, vereadores debatem metas fiscais do município
Na tarde desta terça-feira (29), os vereadores integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento, Leonardo Pascoal (PP), Jane Battistello (SD) e Felipe Costella (PMDB), realizaram Audiência Pública para discutir o relatório de cumprimento das metas fiscais relativo ao 2º quadrimestre de 2015. Eles receberam a diretora da Secretaria Municipal de Arrecadação e Gestão Financeira, Sônia Vieira, e o Contador Geral do Município, Fábio Gonçalves.
Entre questões debatidas pelos vereadores e representantes da Secretaria, destacaram-se as receitas orçamentárias do município. Conforme Sônia Vieira, a receita total tem previsão de R$ 242,8 milhões e o valor arrecadado, até o momento, é de R$ 157,9 milhões. Já em relação as receitas orçamentárias relativas ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), de acordo com a diretora, foram arrecadados R$ 13,9 milhões e a previsão é de R$ 19 milhões. A Câmara de Vereadores, por sua vez, teve despesa total por fonte de R$ 6,3 milhões, tendo como valor empenhado R$ 3,7 milhões.
Para a diretora Sônia Vieira, algumas implicações acerca da receita tributária podem ser preocupantes, no sentido de que o município tem débitos a buscar em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Enquanto parte da população não se apropriar do fato de que precisa pagar o IPTU para ter direito a outros investimentos, será complicado, já que, apenas nesse imposto, temos um estoque grande de dívida ativa somando mais de R$ 5 milhões”, explica. Contudo, de uma maneira geral, ela evidencia que os resultados estão dentro do esperado.
A audiência, que atende a Lei de Responsabilidade Fiscal, também contou com a presença dos vereadores Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Michele Pereira (PT).
Por Marco Prass - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156
Câmara de Esteio vota LDO de 2016 amanhã
Também será votado o projeto concedendo isenção do IPTU para atingidos pelas enchentes de julho
As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, R$ 66, 9 milhões; Saúde R$ 38, 5 milhões; Administração com R$ 30,4 milhões; Obras e Serviços Urbano, R$ 27,5 e Habitação com R$ 14 milhões. A peça orçamentária, com todos os anexos, pode ser conferida no site da Câmara Municipal, no link Transparência LDO (www.esteio.leg.rs.gov.br). A LDO compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. O orçamento geral deverá ser encaminhado pelo Executivo até 30 de outubro.
Isenção do IPTU
Também na pauta estará o projeto autorizando o Executivo a conceder isenção de IPTU, em 2016, sobre moradias atingidas pelas enchentes entre 13 e 23 de julho deste ano. De acordo com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Leonardo Pascoal, o impacto da isenção do IPTU no orçamento para o ano que vem será de R$ 476,5 mil, valor equivalente a 6,77% do apurado sobre a previsão para 2016.
Ao todo, 147 ruas e avenidas, integrantes de 11 bairros do município, foram atingidas pelas cheias. Os proprietários dos imóveis poderão solicitar o benefício, desde que comprovem os prejuízos ocorridos pelas inundações. Os interessados em conhecer o texto integral do projeto e as ruas atingidas pela medida, podem acessar o site da Câmara de Vereadores, no link http://sapl.esteio.rs.leg.br/sapl_documentos/materia/3319_texto_integral.
Paradas de ônibus na BR-116 correm risco de desabamento
Vereadora Michele Pereira pede providências do Executivo
Em alguns pontos da cidade, como por exemplo, na Vila Ezequiel e próximo à Estação Esteio, ambas junto a Br - 116, a precariedade de pontos de ônibus está causando problemas para os usuários. Durante a sessão da última terça-feira, 22, a vereadora Michele Pereira (PT), solicitou que seja enviado ofício ao Prefeito com o objetivo de que sejam realizados reparos nos locais.
Segundo ela, seria necessária a substituição da estrutura metálica que sustenta a cobertura de um dos abrigos de ônibus junto a Estação Esteio. Já na Vila Ezequiel, será preciso substituir o abrigo no ponto de ônibus localizado, próximo a passarela de acesso ao bairro. “As estruturas estão danificadas, causando transtornos e riscos de acidentes aos usuários”, explicou.
Por Andressa Michels - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Rafael propõe que Prefeitura divulgue estoque de medicamentos diariamente
Vereador protocolou anteprojeto de lei que sugere a divulgação de lista de medicamentos na internet
O vereador Rafael Figliero (PTB) protocolou, na última quinta, dia 25, na secretaria da Câmara, anteprojeto de lei em que determina a publicação de lista com o estoque de medicamentos disponíveis para a rede municipal de Saúde. Caso venha a se tornar lei, a proposição determina que o Executivo torne pública a quantidade de remédios que estão disponíveis e faltantes, no site da Prefeitura, e atualize os números diariamente. Além disso, a matéria também propõe a previsão de chegada dos medicamentos à Farmácia Municipal. A ideia, de acordo com o vereador, é evitar que os usuários se desloquem à unidade sem saber se encontrarão o que buscam. "Os moradores gastam passagem, tempo, e, muitas vezes, o medicamento não está disponível. Com a medida, eles podem ver em casa ou até mesmo numa Lan House, a disponibilidade do remédio", destaca.
O documento deve ser votado em Plenário, na próxima terça, dia 29. Caso seja aprovado, vai ser enviado à Prefeitura, que pode mandar de volta a proposição, como Projeto de Lei.
Gustavo Santos Reg prof MTb /MG 14986 e Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Leonardo Dahmer participa de reunião de planejamento do Movimento Univales Já
O presidente da Câmara de Esteio, vereador Leonardo Dahmer (PT), participou de reunião de planejamento do Movimento Univales Já, ocorrido ontem(23), na sede do Sindicato dos Bancários e Financiários de Novo Hamburgo. O movimento, que está em busca da implantação de uma universidade pública para atender os vales do Sinos, do Paranhana, do Caí, mais a Encosta da Serra e a Serra Gaúcha.
O professor da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, Pedro Giehl, que está à frente da iniciativa, abriu o encontro lembrando da reunião que houve em Brasília com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e com o vice-presidente da República, Michel Temer. Para ele, os encontros foram positivos. "Não houve qualquer negação [de discussão do projeto] pelo contexto de crise econômica e política no País.. Voltamos festejando bastante", destacou. Para o deputado estadual Tarcísio Zimmermann (PT), que também participou da reunião, "o movimento se constitui de forma rigorosa na região e agora começa a ganhar mais envergadura".
Dahmer, que também é presidente municipal da comissão do movimento, ressalta que o Governo Federal se comprometeu a fazer um estudo de impacto e viabilidade para a implantação da Universidade Federal dos Vales e da Serra (Univales). "Em até 60 dias, o levantamento deve ser finalizado", espera.
Além de inclusão no Plano Plurianual (PPA), o Univales Já pretende retomar estratégias fixadas no ano passado, com a qualificação de frentes nos municípios e com lideranças de sindicatos, empresariais e de organizações comunitárias. . O movimento também visa fortalecer o diálogo com prefeitos, vereadores e com as bancadas estaduais e federais, adquirir maior visibilidade publicitária e realizar um seminário em data próxima para discutir a expansão do ensino superior na região.
Após as falas, os participantes debateram questões relativas à divulgação e consolidação do movimento, tendo como foco a organização de instâncias e responsabilidades.
A proposta
Dar mais acesso à pessoas que desejam ingressar no ensino superior é um dos objetivos do Movimento Univales Já, criado em fevereiro de 2014. Da população total do Estado, 28% está nessa região e não dispõe de uma universidade pública. Pelo menos 23 municípios concentrados nessas áreas estão organizados para conquistar uma nova universidade federal, somando mais de 3 milhões de pessoas e o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul.
O Estado está abaixo da média nacional com número de pessoas com mais de 25 anos com ensino superior. Enquanto no Brasil são 11,26% da população, no Rio Grande do Sul o número fica em 8,6%. A proposta do movimento é criar uma universidade multicampi, com centros de ensino de Ciências e Tecnologia, de Ciências da Saúde, de Formação de Profissionais da Educação e de Formação de Ciências Humanas.
Por Marco Prass - estágio de Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Ministério das Cidades pode rever decisão de indeferimento de recursos para a construção de bacias de contenção nos arroios Esteio e Sapucaia
O processo aberto junto ao Ministério das Cidades está sob número 8020.007190/2015-81. O vereador Leonardo Pascoal, representando a Câmara de Vereadores, custeou integralmente, sem causar despesas aos cofres públicos.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Michele participa de prestação de contas do Procon de Esteio
Evento aconteceu na sede da Prefeitura; unidade do Procon, inaugurada em 2014, foi reivindicada pela vereadora por mais de uma década
Durante a tarde de quarta, dia 23, a vereadora Michele Pereira (PT) esteve presente em evento de prestação de contas do Procon de Esteio, que aconteceu no gabinete do prefeito Gilmar Rinaldi (PT). Também compareceram autoridades locais como o promotor de justiça, André de Azevedo Coelho, o diretor da OAB municipal, Cristiano Coêlho Bornéo, a presidente da Acise, Aline Grecchi, a diretora do Procon municipal, Jaqueline Martino.
Inaugurado em 30 de setembro de 2014, o Procon de Esteio, até a última sexta, havia realizado um total de 1548 atendimentos. Entre os motivos mais frequentes de queixas dos consumidores, 329 reclamações foram sobre serviços telefônicos, 226 com relação a cobranças indevidas e 128 que diziam respeito a problemas com pacotes de TV por assinatura. Também foram emitidas 123 Cartas de Informações Preliminares (CIP’S) - documento enviado ao fornecedor, quando, .o Procon não consegue o compromisso no atendimento da solicitação. Destas, 69% tiveram casos resolvidos.
Michele, durante pronunciamento realizado no evento, relembrou que por 14 anos, reivindicou a instalação de um posto do Procon em Esteio. “Me sinto muito feliz por ter ajudado a construir um projeto que hoje faz a diferença, efetivamente, na vida das pessoas”, declarou a vereadora.
A parlamentar também entregou um exemplar da edição em braile do Código de Defesa do Consumidor, lançada pelo Procon estadual em junho, para o servidor da secretaria municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, José Antônio Guimarães. “O Código em Braile vem de encontro com outro trabalho que faço na cidade, que é com os deficientes visuais. É de extrema importância o município dar um passo à frente em inovar e incluir”, declarou Michele.
O posto do Procon de Esteio atende o público de segunda a sexta, das 8h às 14h e e se localizada na Rua Engenheiro Hener de Souza Nunes, 102, no Centro. O telefone para informações é (51) 3433-8201.
Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156
Movimento Univales Já: Presidente da Câmara participa de seminário hoje
O presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT), vai participar hoje (23), às 19 horas, no sindicato dos Bancários em Novo Hamburgo, do Seminário de Planejamento do Vale do Sinos, do Movimento Univales Já, que pretende a implementação de uma universidade pública para atender os vales do Sinos, do Paranhana, do Caí, mais a Encosta da Serra e a Serra Gaúcha. No último seminário foram criadas as coordenações de áreas específicas, com a ideia é de ampliar o movimento de forma mais articulada e com mais visualização. A atividade ocorreu na sede do Sindicato dos Bancários de Novo Hamburgo.
Conforme Dahmer, engajado na luta pela Univales desde a criação do movimento, o Governo Federal se comprometeu a fazer um estudo de impacto e viabilidade para a implantação da Universidade Federal dos Vales e da Serra (Univales). Em até 60 dias, o levantamento deve ser finalizado. A proposta foi apresentada em Brasília pelo secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa.
"Dar mais acesso a pessoas que desejam ingressar no ensino superior é um dos objetivos do Movimento Univales Já. Da população total do Estado, 28% está nessa região e não dispõe de uma universidade pública. Pelo menos 23 municípios concentrados nessas áreas estão organizados para conquistar uma nova universidade federal, somando mais de 3 milhões de pessoas e o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul", diz.
O MOVIMENTO - Criado em 2013, o Univales Já tem, atualmente, mais de 20 municípios engajados na busca da nova universidade federal. A expectativa é de que a instituição de ensino atenda a 28% da população gaúcha. Uma petição está disponível online no site do movimento (www.univales.org) e já ultrapassou as 90 mil assinaturas.
Literatura: Vereador quer inscrição do município em projeto de incentivo à literatura
Com a medida, a Feira do Livro poderá receber verba do Ministério da Cultura
Nesta terça-feira (22), foi aprovado, na Câmara Municipal de Esteio, um pedido de providência do vereador Leonardo Pascoal (PP). Ele solicita que a prefeitura cadastre um projeto junto ao edital DLLLB nº 02/2015, do Ministério da Cultura, relativo ao Apoio ao Circuito Nacional de Feiras de Livros e Eventos Literários. O documento será encaminhado nos próximos dias à Prefeitura Municipal.
O edital é destinado ao apoio de feiras de livros e eventos literários existentes no país com, no mínimo, duas edições realizadas, visando ampliar e qualificar a programação cultural dos eventos. Com isso, a Feira do Livro de Esteio poderá receber verbas do Ministério para a realização do evento.
Na prática, o ministério oferecerá de R$ 80 mil a R$ 120 mil por projeto. Como a edição de 2015 selecionará o mínimo de 10 eventos a serem realizados entre março de 2016 e fevereiro de 2017, o investimento total será de R$ 1,2 milhão.
Com esse estímulo do governo federal, poderá ocorrer a consolidação de um calendário nacional e permanente de feiras e eventos literários nos municípios brasileiros, além da promoção e difusão da literatura brasileira. Outro fator destacado pelo Ministério da Cultura é o estímulo à formação de leitores e o fortalecimento de empreendimentos do setor.
Por Marco Prass - estagiário de Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MT/RS 7156
Câmara de Esteio prepara homenagem aos idosos
Solenidade ocorre na próxima terça-feira, 29, na sede do Legislativo
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Saúde e Assistência Social explicam reduções na LDO de 2016
Matéria que vai orientar orçamento de 2016, entra em votação na próxima terça-feira, 29
Preocupada com o custo dos aluguéis - em torno de R$ 1 milhão ao ao - para os cofres públicos, a vereadora Michele também questionou sobre a falta de destinação de recursos para a manutenção do prédio da antiga Caixa Econômica Federal, onde funcionava o Sine e a Casa do Artesão, doado ao município pelo governo do estado. A secretária explicou que não há recurso específico previsto na peça, mas está entre as ações dentro das rubricas. Conforme a vereadora, a Câmara está reduzindo, através de emenda parlamentar, R$ 340 mil os recursos previstos na LDO do Legislativo no próximo ano. O corte corresponde a 50% da variação de 2015 para 2016. "Precisamos saber quanto está destinado à reforma para podermos repassar parte deste valor para o prédio. Neste sentido, o Executivo economizaria em aluguéis para aplicar na área da saúde", reforça.
Na Assistência Social, Adival Oliveira reforçou que o maior corte foi no Fundo da Criança e do Adolescente, no valor de R$ 516 mil, devido ao excesso de previsão de 2015. "São previsões que não se concretizaram e não podemos manter o mesmo valor", afirmou. Integrantes da assistência também relataram que diversas ações, a exemplo do convênio com a Adevic não aparecem na LDO, por fazerem parte do Fundo de Assistência Social. "Os valores estão destinados, mas não parecem mais separados. Todas os convênio estão contemplados", destacaram.
Projeções da LDO 2016:
As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, R$ 66, 9 milhões; Saúde R$ 38, 5 milhões; Administração com R$ 30,4 milhões; Obras e Serviços Urbano, R$ 27,5 e Habitação com R$ 14 milhões. A peça orçamentária, com todos os anexos, pode ser conferida no site da Câmara Municipal, no link Transparência LDO (www.esteio.leg.rs.gov.br). A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual.
Por Terezinha Bobsin Reg Prof MTB/RS 7156
Comissões liberam para votação o projeto de isenção do IPTU de 2016
Matéria, que abrange moradores atingidos pela enchente de julho, deve entrar em votação em regime de urgência na próxima terça-feira, 29 de setembro
Ao todo, 147 ruas e avenidas, integrantes de 11 bairros do município, foram atingidas pelas cheias. Os proprietários dos imóveis poderão solicitar o benefício, desde que comprovem os prejuízos ocorridos pelas inundações. Os interessados em conhecer o texto integral do projeto e as ruas atingidas pela medida, podem acessar o site da Câmara de Vereadores, no link http://sapl.esteio.rs.leg.br/sapl_documentos/materia/3319_texto_integral.
Por Marco Prass estágio em Jornal
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb /RS 7156
Vereadores participam de seminário em Porto Alegre
Evento realizado pelo Parlamento Metropolitano teve como foco a Educação Infantil e contou com presença do presidente do TCE-RS
Na manhã desta sexta,18, os vereadores Beatriz Lopes (PT) e Rafael Figliero (PTB) estiveram na sede da Câmara Municipal de Porto Alegre para acompanhar seminário realizado pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura e Esporte do Parlamento Metropolitano. O evento teve como tema a universalização da educação infantil sob a luz do Plano Nacional de Educação (PNE) e contou também com a presença dos vereadores porto-alegrenses Mauro Pinheiro (PT), Jussara Cony (PdoB), Sofia Cavedon (PT), Airto Ferrorato (PSB), além do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) Cesar Miola.
Na ocasião, o auditor público externo do TCE-RS, Hilário Royer, fez uma apresentação da situação da educação infantil no Rio Grande do Sul. Durante explanação, Royer demonstrou que exclusão da educação é maior no ensino infantil, destinado à crianças de 0 a 5 anos. Além disso, contrariando tendência anterior, a taxa de natalidade no Estado vem aumentando desde 2007, o que, na opinião do auditor, aumenta a pressão sobre o poder público, com relação à política educacional.
O Parlamento Metropolitano é um fórum que reúne representantes das Câmaras Municipais de todas as cidades que formam a Região Metropolitana da Porto Alegre e tem por objetivo debater soluções conjuntas para os problemas dos municípios. A instituição tem estrutura parecida com a das câmaras municipais, contando com Mesa Diretora e comissões. O atual presidente é o vereador da Capital, Mauro Pinheiro (PT), Juarez Souza (PMDB - Gravataí) é o secretário geral, Luiz Antônio Castro (PT - São Leopoldo) exerce as funções de primeiro secretário e Valentin Melo (PT – Nova santa Rita) é o segundo secretário.
O fórum é, ainda, dividido em seis polos legislativos regionais. A Câmara de Esteio faz parte do polo do Vale do Rio dos Sinos, que é presidido pelo vereador Guilherme Mota (PMDB - Nova Santa Rita).
A vereadora Beatriz Lopes representa a Câmara de Esteio no Parlamento Metropolitano e preside a Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Avenida do Carnaval terá policiamento ostensivo
Moradores reclamaram falta de sossego aos domingos, especialmente do som excessivamente alto, desrespeito , bebida e direção, além do uso de drogas. Vereadores lamentaram a falta do Executivo na audiência pública
Também a moradora Rita dos Passos Chepa relata o desconforto de ver os participantes da "farra" usarem os portões e muros para fazerem suas necessidades físicas, do uso de drogas e cenas de . "Usam a frente da minha casa como motel. É lamentável porque são, em sua maioria, menores", afirma.
Para o capitão Leiria, é preciso denunciar e assinar um termo circunstanciado para que o problema seja encaminhado para o Ministério Público. "Sem o termo, nada poderá resolver a situação", disse. Leiria garantiu que é preciso uma ação conjunta de todos os setores ligados à segurança, além de uma ação fiscalizadora da Vigilância Sanitária, em função dos bares. A moradora Juliana destacou ser impossível a cada domingo ou a cada problema, assinar um termo substanciado. "São 120 pessoas numa pequena quadra, como apresentar um termo" pergunta. Juliana, que criou uma página na rede social "Por uma avenida melhor" reforçou a urgência em resolver a situação e pediu união dos moradores. "Bater de frente, não vai resolver. Desistir, não vai resolver.
Contamos com todos para continuar este trabalho que agora vai precisar mais do que nunca de paciência, união e ações", finalizou.
Segundo o vereador Leonardo Pascoal, é preciso manter a comunicação via redes sociais com a Brigada Militar, mantendo a rotina de grupo unido. Pascoal lamentou a omissão da prefeitura, através da Secretaria de Segurança e lembrou que o sossego público também faz parte das ações do Executivo, especificamente no Código de Posturas.
Também a vereadora Michele Pereira destacou que é preciso um olhar diferenciado para o bairro Santo Inácio, com policiamento à pé, como trabalho de prevenção. Ela ainda lembrou que há alguns anos o problema era em postos de combustíveis no Centro. "Esse problema gerou muitas reuniões na Câmara de Vereadores. Nossa esperança ainda é a Brigada Militar", pontuou.
O presidente da Comissão, Harri Zanoni, afirmou que é preciso persistir nas ações de combate ao desrespeito às leis, e aproveitou para marcar uma nova audiência, em 19 de novembro, às 19 horas, no salão da igreja, desta vez com a participação do Conselho Tutelar, da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Segurança.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Semana Farroupilha: Vereadores querem garantir espaço permanente no Parque de Exposições Assis Brasil para o tradicionalismo
Documento aprovado em Plenário será enviado à Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária nesta semana
Além disso, preocupado com a possibilidade de a Semana Farroupilha deixar de ser realizada no Assis Brasil, Kohlrausch quer, ainda, uma parceria do Executivo e da comunidade tradicionalista e simpatizantes, juntem-se ao movimento que pretende garantir a manutenção da área destinada a realização do evento. “A comunidade tradicionalista da região está preocupada com a possibilidade de perder esta conquista. É preciso mobilizar forças para que a comercialização da área não seja empecilho para as futuras comemorações farroupilhas nos próximos 25 anos, conforme prevê o contrato”, completou. Segundo o vereador, a empresa Bolognesi Empreendimentos passará a explorar comercialmente a área, de 27 hectares, por 25 anos.
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Audiência debate perturbação do sossego público na Avenida do Carnaval hoje
A pedido do vereador Leonardo Pascoal (PP) a Comissão de Segurança Pública realiza audiência pública para tratar sobre a perturbação do sossego público na Avenida Ernesto Dornelles e imediações, no bairro Santo Inácio. A atividade vai ocorrer hoje, 17, às 19 horas, no Salão da Paróquia Santo Inácio de Lolyola. Para o encontro, foram convidadas as secretaria de Segurança e Mobilidade urbana, Meio Ambiente e Brigada Militar. A comissão é integrada pelos vereadores Harri Zanoni (PSB), Felipe Costella(PMDB), Jaime da Rosa(PSB).
Os moradores das proximidades da avenida, localizada no bairro Santo Inácio, reclamam de ocorrências de perturbação do sossego público. Além do abaixo-assinado entregue ao vereador, os moradores apresentaram fotos e vídeos demonstrando o que ocorre no local. A principal reclamação é sobre carros com som alto após o horário de silêncio. Para o vereador, “é importante que se promova uma audiência pública, com as forças de segurança e demais órgãos competentes, para ouvir as reivindicações da comunidade e apresentar soluções frente aos problemas expostos”.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
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