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Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

Vereadores participam de inauguração de escola infantil no bairro Três Marias

Instituição é a primeira com ensino bilíngue em Esteio. Apesar da entrega, a escola permanecerá fechada até o término das restrições de prevenção e combate ao coronavírus.

29/06/2020 – Na manhã desta segunda-feira (29), a vice-presidente do Legislativo, Fernanda Fernandes (PP), acompanhada dos vereadores Felipe Costella (MDB), Sandro Severo (PSB), Assis Brasil (PT), Marcelo Kohlrausch (PSB) e Rute Pereira (MDB)  participaram da solenidade de inauguração da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Parque do Sabiá, localizada no bairro Três Marias. Esta é a primeira escola infantil do Município com ensino bilíngue e uma das primeiras do País. 

Na oportunidade, Fernanda parabenizou os envolvidos no projeto por mais uma entrega importante para a área da educação do Município. “Sinto muito orgulho desta administração, que hoje nos traz uma escola que é pioneira desta região. Desejo que os nossos pequenos alunos sejam muito felizes aqui neste espaço que proporcionará a eles muitos ensinamentos e aprendizados”, destacou.  

A instituição abrirá suas portas aos alunos somente após o término das restrições causadas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). Serão disponibilizados espaços para turmas de berçário, maternal e jardim, ampliando as vagas disponíveis na educação infantil esteiense.  A nova estrutura é composta por cinco salas de aula, refeitório, cozinha, oito sanitários (entre infantis, adultos e acessíveis), um bloco administrativo (para coordenação, sala de professores e secretaria) e uma sala de atividades. A estimativa é que a instituição possa atender até 150 alunos. 

De acordo com informações da Prefeitura, o projeto foi elaborado em conjunto entre as secretarias municipais de Educação (SME) e de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDHU). As obras, incluindo a adequação e ampliação do prédio, acessibilidade e recuperação das redes hidráulica e elétrica, foram executadas em um investimento de cerca de R$ 280 mil. Outros R$ 148 mil virão da SME, recursos que serão aplicados na compra dos climatizadores de ar, mobiliários, utensílios, equipamentos e materiais de expediente.

O ato de entrega contou com a participação do prefeito Leonardo Pascoal (PP) e do vice Jaime da Rosa (PSB), entre outras autoridades municipais. Também estavam presentes representantes da empresa que executou o projeto e da equipe diretiva da nova escola.

 

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Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

Fotos: Prefeitura Municipal de Esteio 

Escritor esteiense é homenageado em moção de autoria de Leo Dahmer

Parabenização tem por objetivo reconhecer a produção cultural de personalidades literárias locais.

24/06/2020 - O vereador Leo Dahmer (PT) apresentou, na sessão desta terça-feira (23), a moção de parabenização 43/2020, que tem como objetivo homenagear o jornalista,  escritor e editor Esteban Rey Fontan pela prospecção de sua obra literária infantil “A Lenda do Patinho Azul”, que tem sido utilizado como referência para contação de histórias em programas nacionais.

O livro está incluso no Programa Fábricas de Cultura, do Governo do Estado de São Paulo, que constitui espaços de intensas atividades artístico-culturais, com propostas pedagógicas aprofundadas na área de iniciação artístico-cultural, fruição e difusão dos fazeres culturais e sociais dos distritos, abertas à população local. 

“Este parlamento parabeniza e reconhece a contribuição do escritor Esteban Rey Fontan, com a produção cultural da nossa cidade, prospectando o nome do município em cenários nacionais e internacionais com seu trabalho e suas obras literárias”, diz o documento.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

 

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Câmara aprova moção de parabenização ao comando da Brigada Militar de Esteio

Documento foi requerido pelo vereador Assis Brasil (PT) em referência a atuação da corporação.

24/06/2020 - Na sessão semanal desta terça-feira (23), a moção de parabenização 41/2020 de autoria do parlamentar Assis Brasil (PT), foi encaminhada para a Brigada Militar de Esteio (34º BPM). 

Como justificativa, o documento apresentou um episódio do último dia 16. A Brigada Militar de Esteio esteve trabalhando na ocorrência de um assalto seguido de roubo de um veículo, que iniciou na cidade de São Leopoldo com a perseguição até a cidade de Esteio, nos bairros Jardim Planalto e Parque Primavera. O desfecho finalizou na rua Hélio Arnoldo Sperb com a prisão dos suspeitos. A homenagem é destinada ao comandante do Batalhão, Major André Luiz Stein e aos policiais que estiveram à frente da ocorrência.  

“A finalidade é homenagear o ato de bravura destes policiais os quais arriscaram suas próprias vidas para obter sucesso em garantir a segurança e a vida dos moradores que moram e trafegam no local”, escreve o vereador na moção. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

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Câmara aprova proposta de facilitação de crédito a micro e pequenos empresários

Anteprojeto de vereadores da bancada petista busca facilitar empréstimos a empresas em dificuldades financeiras por conta da pandemia de covid-19.

24/06/2020 – Autorizar o Poder Executivo a firmar convênio com o Banrisul para aderir ao Programa Gaúcho de Microcrédito.  É o que sugere a bancada do PT, formada pelos vereadores Assis Brasil, Leo Dahmer e Luiz Duarte, no anteprojeto 14/2020, que foi aprovado, por unanimidade, durante a última sessão ordinária da Câmara de Esteio, realizada na terça-feira (23).

A proposição dos vereadores cria o Programa Municipal de Microcrédito, em parceria com o banco público estadual. A iniciativa tem o objetivo de socorrer micro e pequenas empresas da cidade, que estejam em dificuldade financeira devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Para os parlamentares petistas, o governo federal não estaria tomando medidas concretas direcionadas ao setor e seria fundamental que o Município tomasse a iniciativa. “A grande burocracia necessária para acesso ao crédito inviabiliza a operação de grande parte dos empreendedores esteienses, além das taxas de juros incompatíveis com a capacidade econômica dos mesmos”, afirmam.

Agora, já aprovado em plenário, o anteprojeto será enviado à Prefeitura. Para tornar-se lei, precisa ser devolvido ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizado pela maioria dos vereadores. 

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

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Vereador sugere cancelamento ou novos moldes para Expointer

Requerimento do vereador Marcelo ao governo do Estado visa evitar aglomeração de pessoas no evento e os consequentes riscos de contaminação por coronavírus.

24/06/2020 - A Câmara Municipal aprovou na sessão da noite desta terça-feira (23), o requerimento para outros órgãos 72/2020, de autoria do vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) em que questiona a Secretaria Estadual de Agricultura sobre a realização ou não da Expointer em 2020. O parlamentar pede cautela na decisão, diante do cenário de pandemia e da possibilidade de milhares de pessoas participarem do evento. 

No documento, Marcelo sugere o cancelamento desta edição da feira ou a realização da atividade com participação restrita a pessoas ligadas ao agronegócio. O vereador argumenta que os protocolos de segurança anunciados pela secretaria estadual são insuficientes para impedir a disseminação do vírus entre o grande público que tradicionalmente frequenta o evento. 

O parlamentar também afirma que a comunidade de Esteio e região está apreensiva, à espera de uma decisão. “Peço que a secretaria olhe com carinho esse pedido a fim de buscar uma alternativa. Estamos vivendo um momento muito delicado e entendo que toda precaução deve ser tomada com bom senso pelo governo do Estado para que se evite a propagação deste vírus”, disse o vereador. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 


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Vereador questiona falta de aviso de 15 minutos de tolerância em estacionamento

Usuários de estacionamento rotativo teriam deixado de receber tíquete que possibilita conferência do tempo isento de cobrança.

24/06/2020 - O requerimento para outros órgãos 69/2020, do vereador Sandro Severo (PSB), foi aprovado por unanimidade, na noite de terça-feira (23), durante a última sessão ordinária da Câmara Municipal. No documento, o parlamentar indaga se a empresa responsável pelo estacionamento rotativo da área central de Esteio está imprimindo os tíquetes que avisam os usuários dos 15 minutos diários de isenção.

Anteriormente, a empresa contratada imprimia um aviso, que era fixado no veículo, com o horário em que o estacionamento havia começado a ser utilizado e com a hora em que o limite de 15 minutos de gratuidade expiraria. Segundo o pessebista, esta atitude não estaria mais sendo tomada. “Por conseguinte, dificulta a conferência do tempo excedente que eventualmente justificaria a cobrança de valores por parte da contratada”, afirma Sandro.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

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Vereador encaminha pedido de informação à Refap sobre estrondo e fortes ruídos

Requerimento, de autoria do vereador Marcelo, visa obter esclarecimentos por parte da empresa sobre fato ocorrido recentemente.

24/06/2020 - Durante a sessão plenária da noite desta terça-feira (23), o vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) apresentou o pedido de informação 52/2020, onde solicita à direção da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) informações referentes ao evento ocorrido na empresa na noite do último 18 de junho por volta das 23h30, que ocasionou um estrondo seguido de aproximadamente 40 minutos de forte ruído.

O parlamentar relata que recebeu inúmeros questionamentos por parte da população de Esteio e comunidades vizinhas, quanto às causas, riscos e possíveis impactos ambientais em decorrência do fato. Marcelo salienta que as informações prestadas até o momento pela gerência de segurança da fábrica “não são suficientes para o devido e merecido esclarecimento à comunidade”, ressalta o texto. 

Ainda no documento, o vereador faz uma relação com diversas perguntas em que solicita explicações detalhadas sobre o acontecimento, como por exemplo que tipo de evento ocorreu, em que unidade, o que motivou o fato e se houve emissão de gases no momento do ocorrido. Além disto, o requerimento pede a apresentação dos dados de monitoramento das emissões atmosféricas nos moldes do que é apresentado no site da empresa e que medidas de controle para prevenção de futuras ocorrências desta magnitude foram ou estão sendo adotadas pela empresa.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

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Câmara aprova redução de imposto

Redução de alíquota do ISS vai durar seis meses e visa mitigar danos causados pela covid-19 à economia local.

24/06/2020 – Durante a noite de terça-feira (23), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 143/2020, durante a 21ª sessão ordinária do ano. A proposição é de autoria do Executivo e reduz, de 1º de julho a 31 de dezembro de 2020, alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Agora, o projeto segue para sanção do prefeito e posterior promulgação.

Segundo o texto aprovado pelos parlamentares, 118 setores econômicos vão ter uma redução das cotas para 2% - atualmente eles pagam valores que vão de 3% a 4% do preço do serviço. A medida beneficia áreas como a saúde, o transporte e a medicina veterinária, além de espetáculos teatrais, assistência técnica e chaveiros.

A redução, de acordo com a justificativa apresentada pela Prefeitura, tem por objetivo reduzir os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus (covid-19). “Nesse sentido, medidas de estímulo à atividade econômica são necessárias, visando à sobrevivência dos negócios e à manutenção dos empregos”, explica a administração municipal.

 

Grande Expediente

Ainda na sessão ordinária de terça-feira (23), fizeram uso do Grande Expediente os vereadores Leo Dahmer (PT), Luiz Duarte (PT) e Marcelo Kohlrausch (PSB). Leo falou de demandas da bancada de oposição que estariam sendo atendidas pelo atual governo, como os pedidos protocolados para a prorrogação do pagamento de impostos. O parlamentar também citou outros pedidos apresentados que aguardam ser contemplados como a proposta do microcrédito - apresentada nesta sessão - e o pagamento do teto do adicional de periculosidade aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate ao coronavírus - solicitação feita em abril. Mencionou também que entrou com um pedido de providência solicitando que o prefeito se posicione contra a realização da Expointer, argumentando que o evento representaria uma crise sanitária na cidade. 

Por sua vez, Duarte falou da questão dos horários das linhas de ônibus do Município. Segundo ele, o tempo de espera tem feito com que os veículos circulem superlotados, colocando em risco a saúde da população que depende do transporte. O petista pediu que a Prefeitura discuta com a empresa responsável a possibilidade de diminuir o espaço de tempo para evitar a aglomeração de pessoas. Outro ponto abordado pelo vereador foi a situação de pandemia no país, pedindo responsabilidade e respeito às recomendações do Ministério da Saúde e da classe médica. 

Já Marcelo usou o espaço para falar de ações que foram realizadas ou estão para ser implementadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da qual foi secretário por três anos. O pessebista mencionou a regularização fundiária em bairros como Vila Pedreira, Boqueirão e Vila Esperança, que eram antigas demandas na cidade. Também comentou sobre os programas Aluguel Social, Unidades Habitacionais e Refis Habitacional, além da adequação da legislação, reformas em diversas instituições e projetos de acessibilidade, também de coordenação da pasta.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Câmara retoma atendimento ao público nesta quarta-feira

23/06/2020 - A Câmara Municipal de Esteio informa que foram definidas na tarde de hoje  novas determinações quanto ao atendimento ao público no prédio do Legislativo. De acordo com deliberação da Mesa Diretora, o atendimento seguirá funcionando para o público externo no horário das 13 às 17horas, de segunda à sexta-feira, atendendo a todas as medidas de proteção exigidas pelo Ministério da Saúde e pelos governos do Estado e  Município.

Reiteramos que o acesso do público externo às dependências da Câmara, só poderá ocorrer mediante cadastro prévio junto à portaria, tanto para liberação do acesso aos gabinetes, quanto para os demais setores da Casa, e que o uso de máscara é obrigatório. Lembramos a todos que, além da disponibilização de álcool em gel em todos os setores, também dispomos de tapete higienizante nas entradas do prédio. 

Os servidores seguem trabalhando conforme regime de escala de trabalho estipulada pelas diretorias responsáveis. Já as sessões semanais continuam ocorrendo de modo presencial, sem a participação do público, e os vereadores ficam autorizados a participar das sessões e voto à distância. As sessões podem ser acompanhadas ao vivo via YouTube. 


Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 


 

Câmara fecha atendimento ao público na tarde de hoje

Medida foi adotada por deliberação da Mesa Diretora, em decorrência da atual classificação do município no sistema de distanciamento controlado, que foi colocado em bandeira vermelha.

23/06/2020 - A Câmara Municipal de Esteio informa que, por meio de decisão da Mesa Diretora, está fechando o atendimento para o público externo na tarde hoje. A deliberação ocorreu em decorrência da nota publicada pelo governo do Estado, nesta segunda-feira, sobre a classificação das regiões dentro do sistema de distanciamento controlado. Pela primeira vez, desde que o modelo foi adotado, a região 8, da qual Esteio faz parte, foi colocada em bandeira vermelha. Portanto, visando a preservação da vida dos servidores e de modo a evitar a circulação e aglomeração de pessoas e o risco de transmissão do novo coronavírus, os trabalhos do Legislativo funcionarão internamente.
Lembramos que a sessão ordinária, de acordo com a resolução n° 766 de 5 de maio de 2020, será realizada de maneira presencial, a partir das 18h, com a possibilidade do vereador optar por realizar a votação à distância. O público poderá acompanhar a sessão via YouTube.
A Mesa deve encaminhar na tarde de hoje as deliberações para os próximos dias.


Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

Vereadora Fernanda representa o Legislativo em reunião com prefeita em exercício

O atual momento de pandemia na cidade e futuras ações foram temas abordados.

19/06/2020 – Na manhã desta sexta-feira (19), a vice-presidente da Câmara, Fernanda Fernandes (PP), participou de um encontro com autoridades femininas, realizado no gabinete da Prefeitura de Esteio que reuniu  representantes do Legislativo, Executivo, Judiciário e Ministério Público.

O encontro serviu para debater ações pensadas para a cidade, bem como sobre os desafios enfrentados por Carolina Weber, procuradora-geral do Município que assumiu o cargo de prefeita em exercício desde quinta-feira (18). A procuradora substitui, até a 0h de sábado (20), o prefeito Leonardo Pascoal (PP), que utilizou o tempo para conclusão de trabalhos acadêmicos.

Também participaram da reunião, a diretora do Fórum de Esteio, Sonia Battistella e a chefe do Ministério Público Estadual, Camila Cunha. 

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Vereadora parabeniza primeiro ano do Centro do Idoso por meio de moção

No último 11 de junho, a instituição completou seu primeiro ano de funcionamento. Proposição é de Rute Pereira.

17/06/2020 - Na sessão ordinária desta terça-feira (16), a vereadora Rute Pereira (MDB) apresentou ao Legislativo a proposta de moção de parabenização 39/2020. O documento é destinado aos profissionais e funcionários do Centro do Idoso do Município.

A honraria reconhece a dedicação dos trabalhadores da instituição e a importância do local manter-se para o bem-estar da terceira idade, assim melhorando a sua qualidade de vida.

“São cerca de 300 usuários que atualmente participam das atividades. Sem o serviço presencial no momento, a direção e funcionários encontram formas de continuar interagindo com os usuários pelos meios digitais disponíveis, fazendo com que todos mantenham contato e atividades mesmo à distância”, diz a moção.

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Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio



Aprovado projeto de lei que institui patrocínio nos uniformes escolares da Rede Municipal

Objetivo é possibilitar o fornecimento de uniformes aos alunos, através de parceria entre Executivo, comerciantes e empresários. Iniciativa é de Sandro Severo.

17/06/2020 - A Câmara de Esteio aprovou na noite de ontem (16) o projeto de lei 9/2020, de autoria do vereador Sandro Severo (PSB), que dispõe sobre a instituição de patrocínio nos uniformes escolares da rede pública de ensino municipal. Conforme o texto da proposta, o objetivo é atender as necessidades dos alunos, sobretudo dos mais necessitados da ação do poder público, por meio de convênios firmados entre Prefeitura e comerciantes, permitindo a divulgação dos estabelecimentos nos uniformes, mediante o patrocínio dos mesmos.

Em sua fala em defesa do projeto, Sandro agradeceu o parecer positivo da Comissão de Justiça para a proposição e destacou a importância da promoção da igualdade nas escolas: 

“Quero agradecer aos meus colegas da comissão por terem aceito meu pedido para que esse projeto entrasse em votação hoje. Sabemos que por estarmos em meio a  pandemia, dificilmente conseguiremos pôr em prática até o final do ano, mas esperamos que isso possa ocorrer a partir de 2021. Os alunos uniformizados colocam todos em pé de igualdade. É um compromisso não só do poder público, mas também da sociedade civil e organizada e das empresas de proporcionar isso para a nossa educação”, disse. 

A proposição teve o voto favorável de todos os vereadores presentes e segue agora para a sanção do prefeito. 

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Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Vereador cobra explicações sobre viaduto inacabado na BR-448

Sete anos após a abertura da rodovia que liga Porto Alegre a Sapucaia do Sul, acesso da estrada ao bairro Novo Esteio não foi concluído.

17/06/2020 – A obra inacabada do viaduto que ligaria a BR-448 à avenida Celina Chaves Kroeff, no Novo Esteio, motivou questionamento do vereador Marcelo Kohlrausch (PSB). Durante a sessão de terça-feira (16), o parlamentar apresentou o requerimento para outros órgãos 67/2020, que foi aprovado por unanimidade pela Câmara.

No documento, Marcelo solicita que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informe o valor gasto com a construção. Também interroga se o já citado viaduto poderá ser concluído ou deverá ser demolido, uma vez que a estrutura está abandonada desde a inauguração da rodovia, em 2013. O pessebista pergunta ainda se a construção de uma via elevada é realmente necessária ou se poderia ser substituída por uma pista reta com a instalação de uma rótula.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

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Câmara aprova auxílio emergencial a transportadores escolares

Os 25 prestadores de serviço que atuam na cidade vão receber quantia para compensar o impacto nas atividades, causado pela suspenção das aulas durante pandemia.

17/06/2020 - Na noite de terça-feira (16), nove projetos foram votados pela Câmara de Esteio, durante a 20ª sessão ordinária de 2020. Todos foram aprovados com o voto favorável da totalidade dos vereadores presentes. Dentre eles estava o PL 142/2020, da Prefeitura, que concede auxílio emergencial de R$ 5 mil aos transportadores escolares do Município. A medida visa diminuir o impacto causado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) aos prestadores de serviço.

 

Confira abaixo os demais projetos votados na ocasião. Todos são de autoria do Executivo municipal, com exceção do PL 9/2020, que é do vereador Sandro Severo (PSB):

 

PLs 135 e 136/2020 são créditos especiais – ou seja, valores que não estavam previstos no orçamento deste ano. O primeiro aplica R$ 7.300,00 na Secretaria de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo para cobrir custos com material permanente. Já o PL 136 disponibiliza R$ 2.500,00 à mesma secretaria, com o objetivo de quitar despesas correntes com pessoal e encargos sociais.

PLs 137 e 138/2020: autorizam a abertura de créditos suplementares – que são quantias em dinheiro destinadas a reforçar dotações já existentes no orçamento. O  PL 137 destina R$ 213.334,74 à Secretaria de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo para a proteção social. Já o segundo injeta R$ 1.212.616,23 na Secretaria de Educação para custear despesas correntes.

PL 139/2020: remodela a lei 7.277/2019, que trata das diretrizes orçamentárias de 2020. Segundo a Prefeitura, a medida tem por objetivo a inclusão de ação da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana.

PL 140/2020: institui programa de acolhimento a refugiados e imigrantes em Esteio.

PL 141/2020:  alterou a lei 6.627/2017, que trata do Plano Plurianual para 2018-2021. Segundo a Prefeitura, a medida tem por objetivo a inclusão de ação no orçamento da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana. 

PL 9/2020: trata da instituição de patrocínio aos uniformes escolares dos estudantes da rede municipal de ensino.

 

Grande Expediente 

Fizeram uso do Grande Expediente os vereadores Assis Brasil (PT) e Felipe Costella (MDB).  Assis comentou sobre a revogação, pelo governo federal, da medida provisória que autorizava o ministro da Educação a nomear reitores e vice-reitores de universidades federais, sem consulta à comunidade acadêmica, durante a pandemia.  O petista também elogiou a atuação da Brigada Militar de Esteio durante uma tentativa de sequestro nesta segunda-feira (15), que terminou com a prisão dos envolvidos. Assis, que presenciou parte da ação dos militares, disse que irá encaminhar uma moção de parabenização ao comandante da corporação e aos soldados que atenderam a ocorrência. 

Por sua vez, Felipe usou o espaço para falar dos casos de óbitos por coronavírus em uma instituição para idosos do Município. O parlamentar afirmou estar preocupado com a situação, já que os óbitos representam 75% das mortes pela doença em na cidade. Felipe aproveitou para apresentar dados sobre as ações da Prefeitura mediante a situação, salientando que o estabelecimento é totalmente privado e não possui alvará de funcionamento desde 2018. O emedebista ainda deixou registrado o respeito às famílias que perderam seus entes queridos e disse que seguirá fiscalizando, junto à Prefeitura, a responsabilidade da instituição nos casos ocorridos. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Servidoras da Unidade Básica de Saúde Cruzeiro são parabenizadas em moção

Documento congratula a ação voluntária de confeccção e entrega de máscaras reutilizáveis à comunidade de Esteio.

10/06/2020 - O Legislativo esteiense enviará nos próximos dias uma moção de parabenização em nome de todos os parlamentares às servidoras da Unidade Básica de Saúde (UBS) Cruzeiro. A condecoração, foi apresentada e aprovada durante a sessão plenária da noite de ontem (9), e é em reconhecimento à ação voluntária das profissionais na confecção e entrega de mais de 800 máscaras reutilizáveis à comunidade nas salas de espera e de vacinação da unidade, bem como durante as visitas de acompanhamento realizadas pelos agentes de saúde da unidade. A moção, de iniciativa do presidente da Casa, vereador Mário Couto e da vereadora Rute Pereira (MDB), tem por objetivo enaltecer e agradecer o trabalho prestado pelas trabalhadoras da área da saúde.

“Toda a dedicação, respeito, carinho e humanidade que estas profissionais vem demonstrando através desta simples medida, reforçam o nosso respeito e a nossa eterna gratidão por cada uma delas e as tornam dignas de receber este reconhecimento”, escreveu o líder da Câmara , no documento. 

Por sua vez, Rute destacou em seu texto a nobre iniciativa das profissionais, parabenizando e agradecendo a importante cooperação no enfrentamento à situação de pandemia que vivenciamos atualmente. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

 

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Rute Viergas Pereira

 

Vereador encaminha pedido de informação sobre implementação da Lei Aldir Blanc

Requerimento de autoria do vereador Leo Dahmer teve votação favorável e será encaminhado à Prefeitura Municipal.

10/06/2020 - Durante a sessão ordinária de terça-feira (9), o vereador Leo Dahmer (PT) apresentou o requerimento 44/2020 em que solicita ao Poder Executivo informações sobre os critérios que o Município adotará e contribuirá com a implementação da Lei Aldir Blanc.  

Batizado de Aldir Blanc, o projeto de lei, aprovado na Câmara dos Deputados, é em memória ao cantor e compositor que faleceu em 4 de maio, aos 73 anos, no Rio de Janeiro, vítima da covid-19. A proposta aguarda sanção presidencial.

“Os artistas locais precisam obter uma série de comprovações em que a autoridade pública municipal pode contribuir e permitir que a classe de artistas tenha acesso aos benefícios”, salienta o vereador em sua justificativa. 


Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Leo Dahmer

Presidente do Legislativo destina moção de parabenização ao Executivo municipal

Homenagem é em condecoração à instalação de um elevador no Paço Municipal, pela primeira vez.

10/06/2020 - Na sessão semanal desta terça-feira (9), os vereadores aprovaram a moção de parabenização de número 36/2020, de autoria do presidente da Câmara, Mário Couto (MDB). A congratulação reconhece o Executivo municipal pela implantação de um elevador na Prefeitura, com ligação aos três pavimentos do Paço Municipal, facilitando e democratizando o acesso, a circulação e o atendimento dos cidadãos.

O equipamento foi inaugurado no último 5 de junho. Além dele, outras intervenções importantes de acessibilidade foram concluídas como: instalação de corrimãos nas áreas internas e externas, colocação de piso podotátil e identificação de salas, ambientes e acessos em braile para portadores de deficiência visual, em um investimento total de R$ 250 mil. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Mário Couto

Instituição esportiva é parabenizada pelos seus 44 anos em moção

Primeira moção de autoria do vereador Assis Brasil é em homenagem a Associação Esportiva Recreativa e Beneficente Santa Tereza de Esteio.

10/06/2020 - Em sua primeira sessão como vereador, na noite desta terça-feira (9), Assis Brasil (PT) apresentou a moção de parabenização de número 35/2020, que homenageia a Associação Esportiva Recreativa e Beneficente Santa Tereza de Esteio, pelos seus 44 anos.

A Fundação celebrou aniversário no último 5 de junho.Ao longo de todos estes anos, conquistaram 36 títulos. Estiveram em 21 finais das categorias 50, 40, sub 20, sub 17, e Força Livre. Foram cerca de 17 títulos conquistados, sendo 12 taças disciplina, 13 goleadores, 20 destaques em finais, e melhor treinador por 15 vezes”, apresenta a moção.

O documento foi encaminhado em homenagem a história, dedicação e conquistas da entidade.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

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Moção homenageia empresa que doou mais de 30 mil em exames para Esteio

Iniciativa é do vereador Sandro Severo em reconhecimento à contribuição da empresa no combate e enfrentamento ao coronavírus no Município.

10/06/2020 - Na noite desta terça-feira (9), a Câmara aprovou a moção de parabenização 33/2020, à empresa esteiense Reis Construtora e Incorporadora. A iniciativa é de autoria do vereador Sandro Severo (PSB).

De acordo com o documento, a construtora doou um total de 31 mil reais em exames do tipo PCR e sorológicos ao Município, que serão executados pelo Centro Especializado em Citologia (CEC) à testagem da população local, conforme protocolo da Administração Municipal com o intuito de colaborar nas ações de prevenção ao combate da covid-19.

“Como é de conhecimento geral, o coronavírus tem acometido cada vez mais pessoas em nossa cidade, Estado e País. Nesse viés, a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é testar maciçamente a população a fim de enfrentar a disseminação do citado vírus. A realização em larga escala de exames, combinada com o isolamento social, é o caminho ideal para proteger a população da pandemia”, ressalta o parlamentar no documento.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

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Ações do documento