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Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

Comissão de Saúde recebe Relatório de Recursos do SUS

Documento detalha despesas e receitas na área da saúde nos últimos quatro meses de 2019. Entrega dos dados é prevista por lei.

11/03/2019 - Na tarde de terça-feira (10), a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, presidida por Sandro Severo (PSB) e composta por Rute Pereira (MDB) e Leo Dahmer (PT), recebeu o Relatório de Gestão de Recursos do SUS, relativo ao terceiro quadrimestre de 2019. Durante a audiência pública, também esteve presente a vereadora Fernanda Fernandes (PP) e a secretária municipal de Saúde, Ana Boll.

Segundo os dados apresentados no documento, a área da Saúde, no último 31 de dezembro, tinha um saldo – valor obtido somando-se todas as receitas e rendimentos e subtraindo-se as despesas -  de R$ 2.477.339,31. Com relação aos recursos municipais, o superávit ao final de 2019 era de R$ 5.912,75. Os recursos estaduais terminaram o ano com uma sobra de R$ 628.276,44 e os federais tiveram um valor remanescente de R$ 1.843.150,12.   

As apresentações do Relatório de Gestão de Saúde são abertas ao público e previstas pela Lei Orgânica e Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Câmara vota 18 projetos em sessão realizada na última terça-feira

Confira um resumo dos projetos aprovados e o uso da Tribuna Livre na segunda sessão semanal de março de 2020.

11/03/2020 – Na noite de terça-feira (10), a Câmara aprovou 18 projetos de lei na sexta sessão ordinária de 2020. Na oportunidade, também foi aberto espaço ao presidente da Liga Independente das Escolas de Samba e Blocos de Esteio, Glênio Caetano, que fez pronunciamento na Tribuna Libre. Confira abaixo um resumo das proposições votadas na ocasião, todas elas aprovadas por unanimidade.

 

PLs 44, 50, 51, 52, 53 e 54/2020:  de autoria do Executivo Municipal, versam sobre assuntos financeiros e foram votados em conjunto. Os projetos 44 e 51 autorizam a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar uma dotação já existente no orçamento. O primeiro concedeu R$ 220.000,00 à Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, para custear a ampliação do programa de videomonitoramento urbano. Já o segundo confere R$ 56.000,00 à mesma secretaria, destinados à manutenção do serviço de fiscalização do trânsito.

As outras quatro proposições são créditos especiais – ou seja, valores que não estavam previstos no orçamento deste ano. O PL 50 concede a quantia à secretaria citada acima. Os PLs 52 e 53 atribuem o valor à Secretaria de Educação e o PL 54 à Secretaria de Saúde.

 

PL 65/2020: também de autoria do Executivo Municipal, confere crédito especial à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Mesmo versando sobre matéria financeira, foi votado em separado.

 

PL 43/2020: elaborado pela Prefeitura, mudou o Plano Plurianual, com o objetivo a inclusão de ações no programa social Esteio para Todos.

 

PL 45, 46, 47 e 48/2020: remodelam a lei 7.277/2019, que trata das diretrizes orçamentárias de 2020 e foram votados individualmente. Segundo o Executivo do Município, que é o autor das propostas, a medida tem por objetivo a inclusão de ações em diversos programas. Os projetos 45 e 48 tratam do Esteio por Mais Saúde, o 46 versa sobre o Cultura Viva, e o 47 alude ao Educação de Qualidade.

 

PL 49/2020: criado pela da Prefeitura altera as leis 6.722/2019 e 7290/2019, que instituíram o programa Habite Legal. O presente projeto visa prorrogar o prazo de adesão ao já citado programa.  

 

PL 55/2020: do Executivo Municipal, deu origem aos cargos de enfermeiro assistencial, gestor pedagógico e professor de inglês na estrutura da Prefeitura.

 

PL 10, 11 e 12/2020: os dois primeiros concederam reajuste aos vales refeição e alimentação e aos salários dos servidores da Câmara Municipal. Já o projeto 12 reajustou a bolsa-auxílio dos estagiários do Legislativo esteiense. Todos os três são de autoria da Mesa Diretora,


PL 13/2020: também da Mesa Diretora, corrigiu o subsídio dos vereadores, segundo a inflação de 2019.  

 

 

Tribuna Livre

O senhor Glênio Caetano apresentou a segunda princesa do carnaval de Esteio, Gabrieli Vidal. Ele também convidou todos os presentes a irem ao desfile, que será realizado em 14 de março, no Parque de Exposições Assis Brasil.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Presidente da Comissão de Educação visita secretário

Durante a reunião, Euclides Castro (PP) entregou emenda parlamentar destinada à ronda escolar.

O presidente da Comissão de Educação, Euclides Castro (PP), esteve na sede da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, durante a tarde de terça-feira (10). Na ocasião, o vereador entregou ao secretário Ronie de Oliveira Coimbra uma emenda parlamentar do deputado federal Afonso Hamm (PP) destinada à aquisição de nova viatura para a Guarda Municipal, destinada à ronda escolar.

Na oportunidade, Euclides também levou demandas da comunidade dos bairros Olímpica, Parque Amador e São José com relação à segurança pública. Outra demanda comunicada na visita foi a implantação de redutores de velocidade em vias dos já citados bairros, em especial a rua Cruz Alta.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Presidente da Comissão de Educação visita escola

Parlamentar esteve em escola localizada no Parque Amador para ouvir demandas da comunidade.

Durante a tarde de terça-feira (5), o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Menor e Desporto, Euclides Castro (PP), visitou a Escola de Educação Infantil For Kids. A visita foi feita como uma maneira de se aproximar da comunidade escolar e ouvir demandas. Na ocasião, o parlamentar foi acompanhado pela diretora da instituição, Gabriela Klein.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

Câmara parabeniza ativista de Esteio

Rafael Diogo da Casa da Cultura hip Hop será homenageado por duas escolas de samba no decorrer do mês de março.

05/03/2020 - Durante a noite de terça-feira (3), a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a moção 8/2020, de autoria de Leo Dahmer (PT). O documento parabeniza o coordenador de sustentabilidade da Casa da Cultura Hip Hop de Esteio, Rafael Diogo dos Santos, que será homenageado pela escola de samba esteiense Unidos do Salgueiro, no próximo 14 de março. O ativista também será igualmente saudado pela Império da Mathias, no desfile das agremiações canoenses, no dia 28 do mesmo mês.

Durante pronunciamento que realizou antes da votação da proposição, o parlamentar afirmou que a parabenização tem importância diante de ações recentes do governo federal, as quais, na opinião do vereador, seriam um grave retrocesso. “É uma homenagem merecida e é mais que homenagear o Rafa e a militância dele, mas homenagear os lutadores sociais, tanto na cultura, quanto no movimento negro, que têm um refluxo sério, brutal, nas políticas do Brasil”, declarou Leo.  

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

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Vereador reúne-se com Secretaria Estadual de Obras para tratar sobre regularização fundiária

Ida à capital foi motivada por demanda de moradores do Jardim Planalto. Mais de um terço da população da região ainda não tem os imóveis escriturados.

05/03/2020 – Durante a manhã desta quinta-feira (5), Sandro Severo (PSB) esteve, acompanhado do vice-prefeito Jaime da Rosa (PSB), na sede da Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação (SOP). O encontro, realizado em Porto Alegre, teve por objetivo buscar soluções para a regularização fundiária de imóveis, em Esteio.

Na ocasião, as autoridades foram recebidas pela diretora de Regularização Fundiária e Reassentamento da instituição, Letícia Gomes e por um dos técnicos da Cohab, Luís Cândido Vargas.  O parlamentar explicou que recebeu a demanda de uma moradora do bairro Jardim Planalto, informando que ainda não possuía a escritura da Companhia de Habitação (COHAB/RS) para o seu imóvel.  E que, diante disso, decidiu ir em busca de alternativas para esta e demais esteienses que passam pelo mesmo problema na região. 

De acordo com dados do governo do Estado, 40% dos moradores da Cohab em Esteio ainda não possuem escritura. Como solução, a SOP sugeriu ao Município a criação da lei do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI) própria para o bairro.  Com a iniciativa, Esteio poderá promover um mutirão da Cohab, em parceria com o governo, para regularizar todos os imóveis. A medida possibilita que os moradores façam negociações com o Estado, podendo assim ganhar descontos para o pagamento do documento. 

 “Esses mutirões facilitarão para que as pessoas não precisem vir até Porto Alegre. Normalmente, a maioria dos núcleos de Cohab são pessoas de renda um pouco mais baixa. Então, a questão das escrituras é muito tranquila e pode ser resolvida”, apontou Letícia.

O trabalho da COHAB visa a regularização fundiária dos inúmeros imóveis já quitados ainda em nome do Estado, oportunizando a milhares de famílias a escritura pública definitiva de suas moradias.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

Vereadora Fernanda entrega moção de parabenização a profissionais do Samu

Reconhecimento foi entregue pelas mãos da parlamentar, na unidade de Esteio.

05/03/2020 - Na tarde de ontem (4), a vereadora Fernanda Fernandes (PP) foi até a base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Esteio, para fazer a entrega de uma moção de parabenização ao grupo.  A congratulação, aprovada em plenário por todos os vereadores na sessão do dia 11 de fevereiro, é em reconhecimento ao trabalho e dedicação dos profissionais durante o salvamento de uma criança de três anos, que teve uma crise de epilepsia, no mês de dezembro.

A vereadora agradeceu a atuação da equipe em nome de todo o Legislativo e colocou a Câmara à disposição para o que for preciso.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

Aprovado projeto que institui homenagem aos protetores de animais de Esteio

Proposta, de iniciativa do vereador Sandro, visa reconhecer os trabalhos realizados em prol da causa animal no município.

04/03/2020 – Foi aprovado durante a sessão plenária desta terça-feira (03), o Projeto de Resolução de nº 01/2020, de autoria do vereador Sandro Severo (PSB) que institui na Câmara de Vereadores de Esteio, Ato Solene em Homenagem aos Protetores de Animais do município. A solenidade deverá ser realizada na semana do dia 04 do mês de outubro de cada ano, data em que é celebrado o Dia de São Francisco de Assis, padroeiro dos animais.

De acordo com o texto do projeto, o objetivo é manifestar reconhecimento aos serviços de utilidade pública, desenvolvidos pelos protetores. Na ocasião, cada vereador fará a indicação de uma personalidade da cidade que se destaque em ações em prol dos animais para receber uma honraria em nome do Poder Legislativo.

 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

 

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Esteio: Novo asfalto da avenida Padre Claret é questionado

14/07/2014 - O vereador Leonardo Pascoal (PP), durante a sessão da última quinta-feira (10), teve aprovado o pedido de providências para que o Executivo notifique a empresa responsável pelo asfaltamento da Avenida Padre Claret, no trecho entre as ruas La Salle e Novo Hamburgo, em razão do material utilizado no asfalto já estar se deteriorando em alguns pontos. “O asfaltamento, embora recente, já apresenta buracos e demonstra deterioração do material em alguns pontos. Por isso é fundamental que a empresa responsável seja notificada para a correção destes problemas, para que o Município não assuma esta responsabilidade e este custo”, explicou o vereador.

 

Por Aline Santos - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Vítimas de violência doméstica vão ter prioridade em programas de habitação

Projeto do presidente da Câmara foi aprovado na última sessão. Proposição deve ser sancionada pelo prefeito para entrar em vigor.

04/03/2020 – O projeto de lei 7/2020, de autoria do presidente Mário Couto (PDT), foi aprovado por unanimidade, durante a sessão semanal da Câmara, realizada na noite de terça-feira (3). A proposição determina que mulheres vítimas de violência doméstica com baixo poder aquisitivo tenham prioridade em programas de habitação popular em Esteio.

Para obter o benefício, elas deverão comprovar terem baixa renda por meio da apresentação de documentos como o comprovante de rendimentos ou cópia da declaração de Imposto de Renda. Já a condição de vítima de violência poderá ser atestada pelos órgãos policiais ou municipais responsáveis pela fiscalização deste segmento populacional.

Na justificativa, apresentada em anexo ao projeto, Mário ressalta que, segundo dados do Escritório das Nações Unidas para Crimes e Drogas (UNODC), quatro mulheres são vítimas de feminicídio para cada 100 mil habitantes, um número 70% maior que a média mundial. O parlamentar afirma ainda que outra dificuldade é o fato de algumas mulheres não denunciarem atos de abuso por se sentirem desamparadas e considerar impossível a resolução dos casos de agressão. “O presente projeto de lei objetiva auxiliar, de maneira efetiva, na libertação e autonomia de mulheres de baixa renda e que sofrem situações de violência doméstica em silêncio por submissão, dependência afetiva e/ou financeira”, argumenta.    

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

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Câmara aprova moção de pesar pelo falecimento do jornalista Marne Barcelos

Documento será enviado aos familiares e à emissora Rede Pampa, onde o jornalista trabalhava.

04/03/2020 - Foi aprovada na sessão plenária da noite de ontem (03) a moção de pesar de nº 09/2020 de autoria do vereador Luiz Duarte (PT), pelo falecimento do jornalista Marne Barcelos, ocorrido na última quinta-feira. O documento será enviado aos familiares e a emissora de comunicação Rede Pampa, onde o jornalista trabalhava.

Marne Barcelos foi vítima de um acidente vascular cerebral (AVC), no início de fevereiro e desde então, estava internado em Porto Alegre, onde residia. Ele tinha 77 anos,  55 dedicados à carreira, tendo trabalhado em diversos veículos de comunicação. Atualmente, estava em sua segunda passagem pela Rede Pampa. A primeira foi na década de 90, e, atualmente, integrava o elenco de programas de rádio e TV. Foi comunicador na Rádio Itaí, Difusora, trabalhou na Rádio Farroupilha na década de 1970 como diretor da empresa. Em meados da década de 90 esteve na rádio Tupi. O comunicador também trabalhou em outras emissoras do centro do País como Record, rádio Globo, TV Rio e Excelsior.

Duarte utilizou a tribuna para deixar algumas palavras em memória ao comunicador. O vereador falou da trajetória do apresentador, mencionando o convívio de Barcelos com o jornalista esteiense Cláudio Storck (falecido em novembro de 2017): “Eles se tornaram jornalistas e seguiram suas vidas, mas conviveram por um bom tempo aqui em Esteio”, contou.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

 

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Foto: TV Pampa

 

 

Câmara de Esteio aprova 15 proposições na noite de terça-feira

Confira um resumo dos projetos votados pelos vereadores e do uso do Grande Expediente, durante a primeira sessão semanal depois do carnaval.

Na noite de terça-feira (3), a Câmara aprovou 14 projetos de lei e um de resolução na quinta sessão ordinária de 2020. Entre eles, o PR 1/2020, que instituiu o Ato Solene em Homenagem aos Protetores dos Animais de Esteio, de autoria de Sandro Severo (PSB) e que teve o voto favorável de todos os parlamentares presentes.  

Também foi aprovado, por unanimidade, o PL 7/2020, do presidente Mário Couto (PDT). O projeto estabelece a prioridade a mulheres de baixa renda, que foram vítimas de violência doméstica, em programas de habitação popular.  

Confira abaixo as demais proposições votadas, todas elas igualmente ratificadas pela totalidade dos vereadores:

 

PLs 30, 31, 36 e 39/2020: todos de autoria do Executivo, autorizam a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar uma dotação já existente no orçamento. O primeiro concedeu R$ 114.410,00 à Secretaria da Fazenda, para cobrir despesas de folha. Já o segundo confere R$ 995.482,85 à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para custear serviços de pavimentação e recapeamento de vias do Município.

Por sua vez, o PL 36 cedeu R$ 278.302,24 à Secretaria de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo para reequipar e remodelar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e auxiliar entidades. Já o PL 39 destinou R$ 523.033,23 à mesma secretaria com o intuito de cobrir despesas.

PLs 37, 40, 41 e 42/2020 são créditos especiais – ou seja, valores que não estavam previstos no orçamento deste ano – todos destinados à Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo.

PL 32/2020: de autoria do Executivo Municipal, criou uma vaga peara o cargo de enfermeiro assistencial.

PL 33/2020: também do Executivo de Esteio, alterou a lei municipal 6.673/2017, com o objetivo de modificar funções gratificadas na Secretaria de Educação. Segundo a Prefeitura, a medida é motivada pelo aumento da rede municipal de ensino.

PL 34 e 35 /2020: remodelaram a lei 7.277/2019, que trata das diretrizes orçamentárias de 2020. Segundo o Executivo do Município, que é o autor das propostas, a medida tem por objetivo a inclusão de ações no programa social Esteio para Todos.

PL 38/2020: de autoria da Prefeitura, mudou o Plano Plurianual, com a mesma intenção das duas propostas anteriores.

 

Grande Expediente

Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB) fizeram uso da palavra no tempo que tinham direito. A emedebista criticou a demora no atendimento na agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já o pessebista repudiou falas e atitudes recentes do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

 

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Residencial Boqueirão é pauta de reunião da comissão de Habitação

Problemas estruturais preocuparam moradores, que solicitaram ajuda dos vereadores.

04/03/2020 - Na tarde de ontem (03), a Comissão de Transporte, Habitação e Urbanização, presidida pelo vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) e composta pelos vereadores Luiz Duarte (PT) e Sandro Severo (PSB), reuniu-se com representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) para tratar da situação da caixa d’água situada no Residencial Boqueirão. Há alguns dias, os parlamentares receberam moradores do local, que relataram preocupação após a estrutura ter sido interditada, com aviso de risco de queda.  Ainda segundo os relatos, posteriormente, a placa de interdição foi removida, porém não foi informado aos moradores quanto a qualquer laudo técnico que comprovasse a ausência de risco.

 Durante a reunião de hoje, o secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Luciano Reichenbach de Araújo esclareceu que foi realizada em  dezembro reunião com representantes da Caixa Econômica Federal, e que na ocasião foram apresentados os relatórios de uma vistoria técnica executada pela empresa, indicando ausência de risco estrutural do reservatório.

 “A interdição foi feita para alertar os moradores com prudência, como uma ação preventiva”, explicou.

 Os advogados do condomínio questionaram sobre a ação da empresa não ter sido formalizada junto ao síndico do prédio. “Isso gerou mais insegurança nos moradores”, pontuaram.

 Diante disso, o secretário se comprometeu a enviar cópias do laudo à comissão e aos advogados. Já o vereador Marcelo, colocou a comissão à disposição para colaborar com o que mais for necessário.

Também participaram do encontro, a vereadora Rute Pereira (MDB), a diretora da pasta de Habitação do município, Sheila Mahle Buttenbender, além do  síndico e moradores.


Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

 

Hospital São Camilo receberá emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil

Recurso federal foi destinado à Fundação através de consulta popular, realizada em outubro de 2019.

28/02/2020 – Na tarde de hoje, o vereador Sandro Severo (PSB), acompanhou o ato de entrega simbólica da emenda parlamentar da deputada federal Liziane Bayer (PSB) à Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio (FSPSCE), no valor de R$ 400 mil. O recurso foi obtido por meio de articulação com o parlamentar e direcionado à instituição através de votação popular no programa “Você Decide”, da bancada pessebista, em outubro de 2019. A entrega ocorreu nas dependências da Casa de Saúde, e contou com a presença do diretor da instituição, Adriano Coutinho Mayer, do prefeito Leonardo Pascoal (PP), do vice-prefeito Jaime da Rosa (PSB) e da deputada estadual Franciane Bayer (PSB). 

 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

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Vice-presidente participa de reinauguração da EMEB Ezequiel Nunes Filho

Escola localizada no bairro São Sebastião era mantida pelo Estado até 2019 e passou por reformas antes de ser assumida pelo Município.

Durante a tarde de sexta-feira (21), a vice-presidente Fernanda Fernandes (PP) representou a Câmara de Esteio na reinauguração da EMEB Ezequiel Nunes Filho. Na ocasião, ela estava acompanhada dos vereadores Euclides Castro (PP), Rute Pereira (MDB) e Sandro Severo (PSB). Também participaram da cerimônia o prefeito Leonardo Pascoal (PP) e a diretora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação Fábia Roseane Almeida da Silva. Também estavam presentes o presidente do Conselho Municipal de Educação, Cláudio Dusik, além do diretor da instituição de ensino, Eduardo Ferreira.

Durante pronunciamento, Fernanda desejou sucesso à equipe diretiva da escola e ofereceu o apoio da Câmara à comunidade escolar. “Contem com o Poder Legislativo no que for necessário”, ressaltou a parlamentar.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

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Vereador Sandro recebe visita do diretor de Desenvolvimento Econômico

Projeto de feira de inclusão produtiva no bairro Novo Esteio, pautou o encontro.
21/02/2020 - Na tarde de ontem (20), o vereador Sandro Severo (PSB) recebeu a visita do diretor de Desenvolvimento Econômico e Inovação da Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, Benedito Antônio Lopes e da assessora da pasta, Lúcia Zenkl.

Na oportunidade, as autoridades conversaram sobre ideias de implantação de projeto que visa organizar uma feira de inclusão produtiva, no bairro Novo Esteio. A atividade, segundo eles, se dará em moldes semelhantes à feira que ocorre semanalmente no bairro Santo Inácio, com o objetivo de incentivar o empreendedorismo, oportunizar a comercialização de produtos e possibilitar um espaço de interação e lazer para a comunidade do bairro.

 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

 

Vereadores participam da reinauguração da escola Tomé de Souza

Solenidade marcou a transição da instituição da rede Estadual para a rede Municipal de Ensino.

21/02/2020 - Na manhã de ontem (20), a vice-presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Fernanda Fernandes (PP) e os vereadores Euclides Castro (PP) e Rute Pereira (MDB) compareceram à solenidade de reinauguração da Escola Tomé de Souza, que marcou a transição da instituição para a Rede Municipal de Ensino. A cerimônia, que ocorreu no saguão da escola, contou com a presença do prefeito Leonardo Pascoal, do presidente do Conselho Municipal de Educação, Cláudio Dusik, da diretora do estabelecimento, Carmem Lúcia Gauer Ribeiro, da coordenadora Regional da Educação, Sônia Maria de Oliveira da Rosa, além de secretários municipais, funcionários, professores e alunos.

Na ocasião, a vereadora Fernanda, que representou a presidência do Legislativo, usou sua fala para parabenizar o trabalho realizado pela administração e equipes envolvidas, salientando as reuniões e audiências públicas realizadas com a comunidade escolar durante o processo: “Entendemos que houve muita dúvida e insegurança com relação a essa transformação, mas o trâmite foi feito de forma muito responsável e com certeza essa escola terá muito êxito”, disse.

O prefeito Leonardo Pascoal falou sobre os desafios e a importância da transição para a qualificação do ensino: “Desde o início do processo tínhamos a convicção de que essa mudança seria melhor para a qualidade da aprendizagem dos nossos alunos”, disse. Ainda o prefeito ressaltou a ajuda mútua entre Estado e município, explicando que o objetivo é contribuir para que o Estado direcione seus esforços e investimentos para o ensino médio a fim de que a união entre os poderes possa propiciar mais qualidade no ensino como um todo. Pascoal agradeceu a parceria e compreensão da equipe diretiva e da comunidade e desejou um excelente ano letivo a todos.

Ao final do evento, o cantor Robson Paines fez uma apresentação, na companhia do filho Pedro Paines.

Além de adequações na infraestrutura, com a transferência de mantença da gestão a escola passa a contar com a ampliação do repasse mensal para a instituição, que garantirá mais qualidade da merenda escolar, entre outros benefícios.  A mudança propiciará ainda a qualificação do currículo, com introdução de aulas de espanhol, música, Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de Tecnologias e Inovação (conforme Referencial Curricular da Rede Municipal de Educação de Esteio). A escola também terá Sala de Inovação, Kits de Robótica e salas climatizadas.


Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

 

Câmara aprovou sete projetos na quinta-feira

Veja o resumo do que aconteceu durante a sessão ordinária que foi antecipada devido aos feriados da próxima semana.

21/02/2020 - Durante a sessão realizada na tarde de quinta-feira (20), a Câmara de Esteio aprovou sete projetos de lei. Entre eles, o PL 29/2020, que instituiu o Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. A proposição, de autoria do Executivo, teve o voto favorável de todos os vereadores.

Confira abaixo as demais proposições votadas:

 

PLs 23, 24, 25, 27 e 28/2020: todos de autoria do Executivo e tratam de assuntos financeiros. O primeiro autorizou a abertura de crédito especial – ou seja, uma quantia que não estava prevista no orçamento deste ano – à Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, no valor de R$ R$ 6.700,00, que será reservado ao pagamento de despesas com exercícios anteriores.

Os outros quatro são créditos suplementares – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar uma dotação já existente no orçamento – atribuídos às secretarias municipais de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, de Cultura, Esporte e Lazer, de Educação e à de Saúde. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.

 

PL 26/2020: alterou a lei municipal 6.673/2017. Segundo o autor da proposição, o Executivo municipal, o objetivo da mudança é “adequar a estrutura administrativa das Secretarias Municipais da Fazenda e Obras e Serviços Urbanos, realizando alterações pontuais em atribuições e padrões necessários ao bom funcionamento das respectivas Pastas”.

 

Grande Expediente

O vereador Luiz Duarte (PT) fez uso da palavra, durante o espaço a que tinha direito. Na ocasião, o parlamentar ressaltou a importância de políticas públicas voltadas às crianças carentes do Município.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Câmara vai fechar no carnaval e quarta-feira de cinzas

Legislativo esteiense funcionará na quinta-feira (27), até as 18h45. Na sexta-feira (28), o prédio fecha às 13h.

21/02/2020 - Na próxima semana, a Câmara de Esteio não funcionará nos dias 24, 25 e 26, devido ao carnaval e à antecipação do feriado municipal de emancipação da cidade. Na quinta-feira (27), o horário de atendimento será das 9h às 18h45. Já na sexta-feira (28), o prédio do Legislativo estará aberto das 7h às 13h.

Além disso, a Casa de Leis já está funcionando 15 minutos a mais, das 9h às 18h45, desde a última segunda-feira, como compensação aos dias em que a Câmara não terá expediente. A medida valerá até o próximo 16 de setembro.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Vereador Sandro Severo reúne-se com Diretor Comercial da Corsan

Pauta do encontro foi o anteprojeto de lei nº 04/2020, de autoria do parlamentar, recentemente aprovado pela Câmara de Esteio.

20/02/2020 – O vereador Sandro Severo (PSB) dirigiu-se, na manhã desta quinta-feira (20), até a sede da Corsan, em Porto Alegre, para colocar em pauta o seu recente anteprojeto de lei nº 04/2020, que dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela companhia de abastecimento de água, de eliminadores de ar para hidrômetros na tubulação de água, a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Esteio.

Em reunião com o titular da Diretoria Comercial, Inovação e Relacionamento da companhia, Jean Carlo Flores Bordin, Sandro ressaltou a importância do aparelho aos cidadãos de Esteio. “Estamos aqui para ter o consenso de que o cidadão que quer instalar o eliminador não infligirá norma nenhuma e que, sem a ajuda da Corsan ou terceiros, possa instalar o bloqueador. Se prometermos ao cliente uma redução no futuro, e que isso, acredito eu, não é o objetivo da Corsan querer que realmente o cliente pague pelo ar ao invés do consumo da água, gera uma harmonia entre o consumidor, a Corsan e o público”, disse.

Conforme o parlamentar, estudos técnicos realizados em diversas cidades do país comprovaram que algumas residências são afetadas em até 30% de acréscimo em seu consumo, devido ao excesso de ar nas tubulações. Isto porque, seja em decorrência de rompimento de rede, falta de água, ou outras falhas, ao ser restabelecido o fornecimento, os hidrômetros instalados não conseguem distinguir a diferença entre água e ar, registrando com isso consumo inexistente.

Jean revelou que o assunto já está em pauta dentro da empresa e, inclusive, alguns dispositivos eliminadores de ar já foram testados no laboratório do Instituto Nacional Chave de Metrologia Qualidade e Tecnologia (InMetro), ligado ao órgão. Ele garantiu ao parlamentar que, em reunião com os demais diretores do local, faria uma análise do projeto e, em breve, retornarão.

 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio


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