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 Dentro das atividades, está marcado para o dia 31 de outubro o abraço ao hospital

O presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), está comemorando a sanção do prefeito, Leonardo Pascoal, do projeto que cria a Semana da Valorização e Solidariedade ao Hospital São Camilo. A proposta, que agora é a Lei Municipal 6.998/18, de iniciativa de Severo, a partir do pedido da presidente do Conselho Diretor do Hospital, Alessandra Favero e da voluntária, Mariza Iracet além de  um  grupo de trabalhadores do hospital,  teve aprovação da Câmara de Vereadores na última semana. Para o presidente, a instituição precisa ser reconhecida pelo grande trabalho que presta aos moradores de Esteio e da região. "O São Camilo é nosso pulmão. Sem ele, não sobrevivemos. Agradeço a sensibilidade do prefeito", disse

A ideia  é que sejam festejados  os 55 anos de serviços prestados à comunidade, durante a semana de aniversário, comemorados em 20 de outubro.  Segundo Severo, a Semana Municipal de Valorização  tem por finalidade a reflexão e a conscientização sobre a importância do hospital  para a comunidade esteiense. 

Durante as festividades, que serão realizadas anualmente, diversas atividades  serão levadas à população, bem como palestras motivacionais para os funcionários. Também está  marcado para o dia 31 de outubro o abraço ao hospital. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O  Centro Integrado de Atenção em Saúde (Cias), localizado  na Travessa Mario Cutruneo, 45, Bairro Olímpica, inaugurado recentemente, pode receber o nome da socialista Maria de Lourdes Taffarel. A iniciativa é do presidente da Câmara de Vereadores, Sandro Severo (PSB).

Filha do segundo prefeito de Esteio, Galvany Dornelles Guedes, do PTB, que governou o município de 31/12/1959 a 31/12/1963, Madelu era natural de São Leopoldo.  Aos três anos mudou-se com a família para o município. Foi professora durante 30 anos na Escola Estadual Bernardo Vieira de Mello. Formou-se em direito pelo Unisinos e foi fundadora do Partido Socialista Brasileiro (PSB), do qual foi presidente de honra. Madelu foi dirigente da APAE e por muitos anos fez parte do Conselho de Assistência Social. Atuou, como secretária, no Lions Clube Centro e no Consulado do Internacional de Esteio.

CIAS

O local funciona como Centro de Especialidades Médias, Centro de Referência em Odontologia, Laboratório Clínico, Ambulatório de Saúde da Mulher, dentre outros serviços agendados na área da saúde. Já das 17h às 21h o espaço abrigará uma Unidade de Saúde Estendida, oferecendo atendimentos eletivos e sob demanda de Clínica Geral, Ginecologia, Pediatria e Odontologia. Atualmente, quem precisa de um atendimento médico após as 17h, horário de fechamento dos postos de saúde municipais, é obrigado a ir até o Hospital São Camilo.

Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156

O projeto com o novo texto do Plano de Carreira do Magistério da rede municipal de ensino, que está tramitando na Câmara de Vereadores, vai ser debatido em audiência pública na próxima segunda-feira, 22, às 18h30min, no Plenário (rua 24 de Agosto, 535). O chamamento para a audiência é da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (MDB).

Da proposta de alteração do plano, Lei Municipal 3.035/2000, de iniciativa do Executivo, o Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio(Sisme), vem questionando alguns itens que ainda estariam  em desacordo com a classe: O 14º salário e o Regime Especial de Trabalho (RET). Para o Sindicato,  o benefício do 14º salário é excludente no momento que não se estende aos professores da educação infantil. Segundo a presidente, Graziela Oliveira Neto, o artigo que trata do RET também não está transparente, já que não estão elencados os critérios e a forma de contratação dos profissionais.

Em mensagem anexo ao projeto, o Executivo afirma que todos os direitos, benefícios e vantagens já previstos no atual Plano de Carreira estão sendo preservados. "Boa parte deles está sendo qualificada e outros não existentes estão sendo criados", afirma em mensagem o prefeito, Leonardo Pascoal.

A matéria pode ser conferida no portal do Legislativo www. esteio.rs.leg.br, no link Processo Legislativo.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A transparência nas informações do destino das multas de trânsito agora é lei. Sancionada em 1º de outubro pelo Executivo, a Lei Municipal número 6988/2018, proposta de iniciativa do vereador Euclides Castro (PP),  prevê a publicação de relatórios com informações sobre o total de infrações aplicadas por radares e agentes de trânsito, inclusive a quantidade de multas arrecadadas em cada mês, o valor total e o destino dos recursos deverão ser publicados no portal da Prefeitura. O relatório deverá, conforme a matéria, estar disponibilizado anualmente.

Segundo Castro, o objetivo é estabelecer a obrigação da publicação, tornando as infrações de trânsito e os valores correspondentes de domínio público de forma específica e didática para que todos os usuários. "A divulgação das infrações de trânsito e dos valores arrecadados no sitio da Prefeitura Municipal irá colaborar para uma administração transparente e democrática que demonstra respeito ao cidadão, além do fato de que a transparência pública é um dos objetivos essenciais da moderna Administração Pública. A referida divulgação trata-se de gestão operacional no que tange a divulgação das ações do Poder Público, em cumprimento a ampla publicidade e acesso à informação para o cidadão, podendo ser incluído do Portal da Transparência, nos moldes já existentes, sem gerar despesas ao erário público", argumenta.

Euclides Castro ainda alega que a proposta está em consonância com o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro e com a portaria do DENATRAN nº 85, de 9 de maio de 2018, que estabelece procedimentos para a publicação, na rede mundial de computadores(internet), os dados sobre a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito e sua destinação. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem(16), o projeto de iniciativa do vereador e presidente, Sandro Severo (PSB), que cria a Semana de Valorização e Solidariedade para a Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo, de Esteio. A ideia  é que sejam festejados  os 55 anos de serviços prestados à comunidade, durante a semana de aniversário, comemorados em 20 de outubro.  Segundo Severo, a Semana Municipal de Valorização  tem por finalidade a reflexão e a conscientização sobre a importância do hospital  para a comunidade esteiense.
Durante as festividades, diversas atividades  serão levadas à população, bem como palestras motivacionais para os funcionários. Também está  marcado para o dia 31 de outubro o abraço ao hospital. A voluntária do São Camilo,  Mariza Iracet e a presidente do Conselho Diretor do Hospital, Alessandra Favero, além de  um  grupo de trabalhadores do hospital acompanharam a votação.
Para o presidente da Câmara, a iniciativa é válida e, certamente, vai encontrar  respaldo do Executivo. "A Fundação de saúde Publica São Camilo, é um refugio para as horas de dor e também de alegria dos cidadãos  e quando falamos de dor nos referimos ás nossas preocupações com nossos queridos que precisam de um tratamento digno seja ele clinico ou não, urgente ou de emergência.   O São Camilo é nosso pulmão. Sem ele, não sobrevivemos", disse. A matéria aprovada segue para avaliação do Executivo. 

A Câmara de Vereadores lotou na noite de ontem(16) para a solenidade em homenagem ao Dia do Professor, comemorado no último dia 15. Ao todo, 48 profissionais das redes municipal, estadual e particular de ensino receberam uma distinção do Legislativo, por iniciativa dos vereadores Euclides Castro (PP) e Rute Pereira (MDB). Durante a cerimônia, conduzida pelo presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB) e que contou com  a presença do secretário municipal de Educação, Marcos Dal´Bó e a secretária de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, Tatiana Tanara,  além dos vereadores Felipe Costella(MDB), Fernanda Fernandes (PP), Ari Zanoni (PSB), Leo Dahmer (PT), Luiz Duarte (PT) e Márcio Alemão (PT), os proponentes falaram da profissão, que também é exercida por eles.  Rute Pereira, professora aposentada, disse que é uma grande honra poder homenagear àqueles que são os mestres de todos os mestres. "O professor é a mais importante de todas as profissões, porque ele forma do médico ao engenheiro. Nenhuma atividade é tão essencial a sociedade como a educação. É por isso que o professor tem de ser cada vez mais valorizado e respeitado como um mestre", disse.

Já o vereador Euclides Castro, destacou o cotidiano da profissão. "Num primeiro momento se exalta a importância do ato de ensinar, de ajudar a construir e dividir o conhecimento. Fala-se da dignidade, dos desafios, do fato de que todas as demais profissões dependem e são estruturadas com base no trabalho de dedicados professores, e assim se sucedem as falas mais positivas e enaltecedoras possíveis. Porém, sabemos que no dia a dia de um professor a realidade é bem diferente. Quase desnecessário seria citar os desafios, mas não se pode ignorar certas situações. Um ambiente com alto grau de estresse, recursos limitados, falta de reconhecimento por parte de muitas famílias, falta de incentivo no crescimento da carreira, jornada de trabalho extensiva ao horário de trabalho, e assim segue uma lista de aspectos que demonstram o quão a profissão de professor não é respeitada e valorizada em nosso país", desabafou. 

O presidente da Câmara, Sandro Severo, também falou sobre a magnitude da profissão e citou Augusto Cury: "Professores brilhantes ensinam para uma profissão. Professores fascinantes ensinam para a vida".

Em sua fala, o secretário de Educação, ressaltou que a administração vem fazendo um trabalho de valorização do professor. "Tomamos a iniciativa, como governo, em encaminhar para a Câmara de Vereadores para votação, o Plano de Carreira do Magistério, com avanços para a profissão, como forma de valorizar ainda mais nossos professores", salientou.

Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Higidio Dassi, aproveitou o evento para lançar a campanha visando resgatar o respeito aos professores. Através de bótons, a entidade, preocupada com a desvalorização do profissional, pretende reaver o prestígio e a respeitabilidade do professor junto à comunidade. "Neste primeiro momento vamos distribuir os broches com o emblema do magistério, para todos os profissionais da rede de ensino. Nossa proposta, que vai seguir com um espaço para salvaguardar o professor, é que eles sejam reconhecidos pela comunidade. Precisamos agir com rapidez, pois o professor precisa voltar a se sentir prestigiado", disse, entregando os primeiros bótons aos professores homenageados.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156 

Fotos: Gustavo Santos - Reg Prof MTb/MG 14.986

O novo texto do Plano de Carreira do Magistério, que vai alterar a Lei Municipal 3.035/2000, esteve em pauta durante a reunião da Comissão de Educação da Câmara, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (MDB), na tarde de ontem(16), com o Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme). A matéria, que chegou à Câmara na última segunda-feira(15),  propõe diversas mudanças, como a gratificação por merecimento; elevação de nível por titulação; progressão por tempo de serviço (triênio);  licença por desempenho (14º salário -concedido aos profissionais do magistério cujos alunos tenham atingido os indicadores de aprendizagem esperados, a partir de avaliações), além do Regime Especial de Trabalho, entre outras alterações, algumas questionadas pela categoria. 

Conforme a presidente do Sisme, Graziela de Oliveira Netto, dois itens do plano ainda estão em desacordo com a classe. O 14º salário e o Regime Especial de Trabalho (RET). Ela  afirmou que  acordado com a Procuradoria Jurídica do Município de que o 14º não seria incluído no Plano de Carreira, em audiência Públicas realizada pela Câmara, não foi cumprido.  Para a categoria, a proposta é excludente, no momento que não se estende aos professores da educação infantil. "Com a licença por desempenho teremos condições desiguais. Professores trabalhando muito mais e não sendo contemplados. Professores que trabalham "menos" recebendo o benefício. Todos os professores acham que vão ganhar este benefício e não é verdade. Ninguém é contra o recebimento, mas que todos recebam, assim seria justo", alegou.

O Regime Especial de Trabalho (RET), que passará de prazo de uma no (prorrogável por mais um) e remuneração equivalente ao salário base do emprego vago para sem limite de tempo e com remuneração equivalente ao vencimento básico do servidor, acrescida do percentual correspondente ao nível de formação, também esteve entre as reivindicações da classe. A presidente disse que os critérios para quem, ou como será a forma de contratação deste benefício, não estão elencados no novo plano. "O RET existe para suprir a falta de professores. E o processo de concessão não está transparente no artigo que trata do regime. Precisamos de quase 300 professores", disse preocupada, destacando que não houve o acolhimento, por parte do Executivo, destes dois principais itens debatidos ao longo das reuniões  com o Executivo na Câmara de Vereadores, conforme acordado. Graziela Netto ainda ressaltou que toda a mudança no plano vai afetar diretamente os profissionais do magistério. "Vão passar governos e o plano vai ficar", falou.

Para o presidente da Comissão, Euclides Castro, além dos vereadores Márcio Alemão e Rute Pereira, será preciso uma discussão mais aprofundada. Já o vereador Luiz Duarte (PT), que se fez presente no debate, a Comissão pode fazer uma emenda ao projeto com as solicitações do sindicato. 

Em mensagem anexo ao projeto, o Executivo afirma que todos os direitos, benefícios e vantagens já previstos no atual Plano de Carreira estão sendo preservados. "Boa parte deles está sendo qualificada e outros não existentes estão sendo criados".

Segundo o presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), que participou da reunião, o projeto não será incluído na pauta nos próximos dias até a realização da audiência pública. Sandro também destacou que todas as reivindicações devem ser levadas ao prefeito. 

Para debater amplamente com a categoria, uma audiência foi agendada para a próxima segunda-feira, 22, às 18h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, na Câmara Municipal (rua 24 de Agosto, 535).

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Vereadores se reuniram com secretário e moradores. A via está localizada no Parque Primavera e tem movimento intenso de veículos, mesmo tendo trecho sem calçamento.

O calçamento de um trecho da rua Dalva de Oliveira, no Parque Primavera. Este foi o assunto tratado na reunião da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, realizada na tarde de terça-feira (16), na sala de reuniões do primeiro andar da Câmara. Na ocasião, os trabalhos foram conduzidos pelos vereadores Leo Dahmer (PT) e Harri Zanoni (PSB). Também estavam presentes o secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Leomar Teichmann e um grupo de moradores. 

A via é bastante movimentada, faz parte do trajeto da linha 7 de lotação e está próxima de duas escolas e um posto de saúde. Mesmo assim, não tem pavimentação entre a esquina a Oreste Pianta até a Estrada do Boqueirão. Este trecho não asfaltado é subdividido em três, cada um deles em uma situação. O primeiro se encontra em uma área particular, que está em processo de doação para a administração municipal. Deste processo também depende o calçamento de um segundo trecho, de propriedade pública. A previsão é que os trabalhos comecem, no máximo, no primeiro semestre de 2019.

Porém, um terceiro trecho não tem previsão de início. Trata-se de uma área que foi inclusa em um projeto de urbanização a ser financiado com recursos da segunda fase do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC2). Os trabalhos dependem da remoção de alguns moradores das proximidades que seriam encaminhados para empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida.

Como paliativo, o local deverá receber raspas de asfalto, para diminuir o problema dos moradores com a lama e a poeira. A comissão irá acompanhar o desdobramento da situação. “Vamos ficar vigilantes para que tenha sempre a raspa”, afirmou o vereador Leo.

Além disso, atendendo uma demanda dos moradores presentes à reunião, a comissão também deve encaminhar um pedido de providência para o Executivo, com o objetivo de que um abrigo seja instalado na parada de ônibus localizada na esquina com a rua L.  

Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986

A Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, da Câmara de Vereadores recebeu na tarde de hoje(15),  palestrantes para a abertura da Semana do Idoso. A atividade, organizada pelo Executivo, teve a participação da vereadora Rute Pereira (MDB) e do presidente do Legislativo, vereador Sandro severo (PSB). entre os temas abordados estiveram cuidados com a alimentação e a importância do exercício físico como uma forma de combate à doenças. Na oportunidade, o prefeito Leonardo Pascoal, falou das ações voltadas ao idoso e da necessidade de que o  prédio do município cedido ao Sindicato dos Servidores Municipais - que está com ação de posse impetrada pela prefeitura-  seja utilizado para atividades dos idosos.  "Criar ações, ambientes e fazer investimentos para que vocês possam usufruir, agora na terceira na idade, é uma forma de retribuir. Conseguimos realizar 500 operações de catarata no Município e esta é apenas uma das ações que realizamos em prol de uma situação mais plena para vocês, para que tenham uma melhor qualidade vida”, disse Pascoal.

A vereadora Rute Pereira, integrante da Procuradoria do Idoso na Câmara Municipal, falou sobre a necessidade de criarem políticas públicas voltadas ao idoso. "É importante salientar que o Centro de Atendimento ao Idoso vai proporcionar um grande salto na vida dos idosos desta cidade, em saúde, em longevidade e em qualidade de vida dos nossos idosos", disse.

A secretária municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, Tatiana Tanara falou da importância do idoso ter autonomia e da busca pelo seu bem-estar. "É o segundo ano que estou, como secretária de Cidadania, participando da Semana do Idoso. É uma honra esta experiência, pois estão sempre trazendo demandas para melhorar a vida e condição de vocês. A palestra de hoje vai servir para isso, para trazer informação e cuidados que devem ser tomados para a saúde de vocês”, falou a secretária.

Durante o evento, os idosos acompanharam a apresentação de dança do grupo da Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya e do grupo musical Geração Z, comandado pelo músico mirim Arthur Lima, participante do The Voice kids, trouxe músicas como “Splish Splash”, “Biquini de Bolinha Amarelinha” e “Desperdiçou”, para animar os idosos.

Semana com atividades especiais para idosos

A programação especial, promovida pelo Conselho Municipal do Idoso, segue até sexta-feira (19). Na terça-feira (16), às 10h, serão feitas visitas ao Lar de Idosos Paz e Amor e, às 15h30min, ao lar Betel. No dia seguinte, os lares Vida Nova 1 e 2 terão atividades semelhantes, às 10h e às 15h30min, respectivamente. Uma sessão de cinema na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900), será a programação da quinta-feira (18), às 14h, com filme ainda a ser definido.

A Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, da Câmara de Vereadores recebeu na tarde de hoje(15),  palestrantes para a abertura da Semana do Idoso. A atividade, organizada pelo Executivo, teve a participação da vereadora Rute Pereira (MDB) e do presidente do Legislativo, vereador Sandro severo (PSB). entre os temas abordados estiveram cuidados com a alimentação e a importância do exercício físico como uma forma de combate à doenças. Na oportunidade, o prefeito Leonardo Pascoal, falou das ações voltadas ao idoso e da necessidade de que o  prédio do município cedido ao Sindicato dos Servidores Municipais - que está com ação de posse impetrada pela prefeitura-  seja utilizado para atividades dos idosos.  "Criar ações, ambientes e fazer investimentos para que vocês possam usufruir, agora na terceira na idade, é uma forma de retribuir. Conseguimos realizar 500 operações de catarata no Município e esta é apenas uma das ações que realizamos em prol de uma situação mais plena para vocês, para que tenham uma melhor qualidade vida”, disse Pascoal.

A vereadora Rute Pereira, integrante da Procuradoria do Idoso na Câmara Municipal, falou sobre a necessidade de criarem políticas públicas voltadas ao idoso. "É importante salientar que o Centro de Atendimento ao Idoso vai proporcionar um grande salto na vida dos idosos desta cidade, em saúde, em longevidade e em qualidade de vida dos nossos idosos", disse.

A secretária municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, Tatiana Tanara falou da importância do idoso ter autonomia e da busca pelo seu bem-estar. "É o segundo ano que estou, como secretária de Cidadania, participando da Semana do Idoso. É uma honra esta experiência, pois estão sempre trazendo demandas para melhorar a vida e condição de vocês. A palestra de hoje vai servir para isso, para trazer informação e cuidados que devem ser tomados para a saúde de vocês”, falou a secretária.

Durante o evento, oss idosos acompanharam a apresentação de dança do grupo da Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya e do grupo musical Geração Z, comandado pelo músico mirim Arthur Lima, participante do The Voice kids, trouxe músicas como “Splish Splash”, “Biquini de Bolinha Amarelinha” e “Desperdiçou”, para animar os idosos.

Semana com atividades especiais para idosos

A programação especial, promovida pelo Conselho Municipal do Idoso, segue até sexta-feira (19). Na terça-feira (16), às 10h, serão feitas visitas ao Lar de Idosos Paz e Amor e, às 15h30min, ao lar Betel. No dia seguinte, os lares Vida Nova 1 e 2 terão atividades semelhantes, às 10h e às 15h30min, respectivamente. Uma sessão de cinema na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900), será a programação da quinta-feira (18), às 14h, com filme ainda a ser definido.

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores  realiza amanhã, 16, às 19h30min, na sala de Sessões Luiz Alécio Frainer,  ato solene  em homenagem ao Dia do Professor. De iniciativa dos vereadores Euclides Castro (PP) e Rute Pereira (MDB), o evento vai  destacar professores das redes municipal, estadual e particular de ensino, com a certificação pelo desempenho frente à educação no município, indicados por suas instituições de ensino.

por Terezinha Bobsin 

Com novo sistema implantado em junho, projetos de lei e ofícios são enviados diretamente à Prefeitura, que também acesso ao programa

O presidente da Câmara Municipal de Esteio, vereador Sandro Severo (PSB), anunciou na tarde de hoje (11), a economia em relação aos gastos de papel no Legislativo. Conforme levantamento feito no período da implantação do novo sistema que gerencia todo o Processo Legislativo, instalado no início de junho deste ano, a Câmara de Vereadores reduziu, até 30 de setembro,  63,5%  em consumo de papel, com projeção de chegar a 90% até o final do ano.  Neste percentual, conforme o relatório, não estão incluídos os custos com tinta e a manutenção das impressoras.  A ideia é promover a sustentabilidade ambiental e socioeconômica na administração do Legislativo, através da redução de gastos com impressos.

Com o sistema,  a Prefeitura, que recebeu acesso direto ao programa,  não precisa mais imprimir os projetos de lei para enviar ao Legislativo. No caminho inverso, a Câmara também passa todos os processos para o Executivo, sem uso de papel. Sandro afirma que pretende incentivar a adoção de um modelo de gestão organizacional e de processos estruturado na implantação de ações voltadas ao uso racional de recursos naturais. "A evolução tecnológica, tendo como princípios a busca pela informação, agrega a economicidade, pois deixamos de usar tanto papel; transparência, agilidade e facilidade do processo legislativo", afirmou. Para ele, a redução de desperdícios no setor público, através de uma gestão equilibrada, possibilita redirecionamento de recursos para onde a população mais necessita.

O presidente  lembrou, também,  que a Câmara de Vereadores, historicamente, já economiza em diversas frentes, entre elas, a ausência de  benefícios normalmente pagos aos parlamentares. Os vereadores não recebem  verba nos dez gabinetes;  diárias aos vereadores (somente os servidores possuem este benefício); recursos para gasolina; telefones custeados pelos cofres públicos e, ainda, o presidente não recebe verba de representação por comandar o Legislativo.

O sistema:

Em junho deste ano, os vereadores passaram a ter em suas mesas notebooks com todos projetos e proposições gerenciados, inclusive todos os prazos bem como os fluxos de tramitação. Além disso, o novo software da Città Informática Ltda, adquirido através de licitação, permite o gerenciamento das votações, que passaram de simbólica para nominal,  e do painel de projeção. Para o presidente, este é um dos maiores avanços da Câmara dos últimos anos.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

10/10/2018 - A Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo, de Esteio, vai receber uma semana dedicada à valorização da instituição.  A proposta, de iniciativa do presidente da Câmara Municipal, vereador Sandro Severo (PSB), foi aprovada na noite de ontem (9), pelo Plenário. A solicitação  foi da voluntária do São Camilo,  Mariza Iracet; da presidente do Conselho Diretor do Hospital, Alessandra Favero, além de  um  grupo de trabalhadores do hospital em recente visita ao presidente. A ideia  é que sejam festejados  os 55 anos de serviços prestados à comunidade, durante a semana de aniversário, comemorados em 20 de outubro.  Além disso, a Semana Municipal de Valorização do São Camilo tem por finalidade a reflexão e a conscientização sobre a importância do hospital  para a comunidade esteiense.

A  Câmara de Vereadores de Esteio realizou na noite de ontem(9) ato solene reconhecendo o Micro e Pequeno Empreendedor do município. Ao todo 11 pequenos empresários receberam uma honraria do Legislativo, que teve a iniciativa da vereadora Fernanda Fernandes (PP).  A ideia, segundo a vereadora, é marcar a data do empreendedorismo e reconhecer as pessoas que promovem o desenvolvimento econômico, fazendo a diferença em suas comunidades. "É uma honra ser proponente do primeiro ato solene em homenagem a este segmento da sociedade. O empreendedor é aquele que combina recursos, trabalho, materiais e outros ativos para tornar seu valor maior do que antes. Precisamos cada vez mais valorizar  e incentivar, como agentes políticos,  os pequenos empresários estimulando e proporcionando crescimento e desenvolvimento aos pequenos negócios. Por esta razão, é de extrema importância reconhecer estas pessoas que mudam e qualificam o ambiente em que vivem, especialmente, quando fazem a diferença na vida das pessoas Ser empreendedor não é esperar o sucesso acontecer, mas arregaçar as mangas e conquistá-lo", falou.

Da solenidade, comandada pelo presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), participaram os vereadores Euclides Castro (PP), Felipe Costella(MDB), Ari Zanoni(PSB), Leo Dahmer (PT), Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT), Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (MDSB), além do deputado estadual, Juvir Costella(MDB) e a Secretária de Cidadania e Trabalho, Tatiana Tanara.

Representado o Executivo, a secretária Tatiana Tanara, destacou a importância dos micro e pequenos empreendedores. Tatiana aproveito para informar a redução no  tempo para a emissão de um alvará de localização pela Prefeitura de Esteio, Antes levava até sete dias úteis e, hoje, caiu para menos de um dia, independente do porte da empresa", anunciou.

O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, em 5 de outubro de 1999 , pretendeu registrar a sanção do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei 9.841/99). Do estatuto vieram grandes alterações que mudaram a vida das Micro e Pequenas Empresas.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara de Esteio, vereador Sandro Severo (PSB), além da vereadora Rute Pereira (MDB), receberam na tarde de hoje (9) os estudantes das escolas que participam da campanha "Prefeito, vice e Vereador por Um Ano", edição 2018/2019.  O projeto, de iniciativa da vereadora Rute Pereira e do ex-vereador Sérgio Daixt, coordenado pela Secretaria de Educação,  é voltado aos alunos dos sextos anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. Durante a atividade de apresentação de propostas de campanha dos alunos para o cargo de prefeito e vice-prefeito, a vereadora Rute alertou para a importância da participação no projeto, que visa despertar a curiosidade as atividades cotidianas dos poderes Legislativo e Executivo . "Nossa sociedade está cada vez mais desinteressada quando se trata de política, quando é época de votar. Por razão, com o objetivo de envolver a comunidade na reflexão de propostas de melhorias na sua comunidade, é que criamos o projeto", disse.

Já o presidente da Câmara, que aproveitou para parabenizar os proponentes da campanha,  falou que é preciso envolver a  comunidade estudantil no sentido de sensibilizar sobre a importância da participação em todos os processos, especialmente neste período eleitoral. Sandro também destacou o papel do vereador em fiscalizar as ações do Poder Executivo, das estatais, como a RGE e Corsan. "Temos braços fortes na fiscalização como o Ministério Público. Também o Legislativo pode apresentar  projetos importantes que não oneram os cofres públicos, a exemplo da Campanha Permanente dos Procurados e Foragidos e as Comissões Internas de Prevenção Contra Acidentes (Cipaves), nas escolas municipais. Monitorar as condições de risco no que diz respeito a acidentes e violência, através de medidas preventivas, vai tornar a escola um lugar seguro, trabalhando a cultura da paz. Se não trabalharmos com estes índices, nosso alunos sairão desprotegidos e despreparados da escola ", disse.

Neste ano, a votação que definirá o prefeito  e o vice-prefeito  segue até dia 16, em formulário on-line, disponibilizado no site da prefeitura (www.esteio.rs.gov.br).  Os vereadores  para compor a Legislatura Mirim na gestão de 2018/2019, já estão foram escolhidos. A posse  dos eleitos será realizada em  23 de outubro, às 15h, na Câmara de Vereadores, oportunidade em que  serão divulgados os resultados do prefeito e vice-prefeito eleitos, que melhor apresentaram planos de governo para as áreas de Saúde, Assistência Social, Educação, Trânsito, Cultura, Esporte e Meio Ambiente.

Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156

05/10/2018 – O presidente da Câmara de Esteio, Sandro severo (PSB), recebeu na manhã  hoje (5), a visita do presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção e do Mobiliário de Esteio e Sapucaia do Sul, Sirlon Ribeiro. Entre os assuntos debatidos estiveram situações pontuais do município; proposições na Câmara de Vereadores, a gestão do Legislativo neste ano e aproveitaram para trocar ideias de novas propostas para o município. "É uma honra receber uma das mais importantes líderes sindicais do estado e do nosso município", falou Sandro Severo. 

Presidente do Movimento Sindical do PSB, Sirlon Ribeiro, que também ocupou a cadeira de  presidente da Câmara, em 2010, foi, por três vezes consecutivas, o vereador mais votado na época. Ribeiro lembrou da construção do prédio do Legislativo e da transferência,  da Prefeitura,  para as novas instalações em 2010.  Natural de Cruz Alta e criado em Venâncio Aires, Sirlon escolheu Esteio para viver há quase 40  anos. "Aqui é minha casa. Adotei este lugar para construir minha vida e família", disse. Sirlon também é secretário administrativo da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário do RS.

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem(2), por unanimidade, o projeto de iniciativa do Executivo que disciplina a instauração e a instrução do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, direta e indireta. A matéria trata das normas gerais sobre o gerenciamento das atividades visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e o melhor cumprimento das metas da administração.  Além de regular a tramitação dos atos administrativos quanto a forma, prazos, publicidade e transparência, entre outros direitos e garantias, o projeto estabelece, por exemplo, a tramitação preferencial para pessoas idosas, com deficiência, bem como com as portadoras de doenças. 

O texto, que possui 95 artigos, regra, entre outros, sistemas relacionados aos direitos e deveres dos administrados; da comunicação dos atos;  das decisões e recurso administrativos; do procedimento de anulação e sancionatório. Neste último, o projeto assegura que Nenhuma sanção administrativa será aplicada a pessoa física ou jurídica pela Administração Pública, sem que lhe seja assegurado contraditório e ampla defesa, em procedimento sancionatório. A matéria ainda trata sobre situações de denúncia, da prioridade da tramitação e do processo administrativo eletrônico, cujo os documentos produzidos virtualmente ou os convertidos em arquivos por meio de digitalização e juntados ao processo administrativo eletrônico terão a mesma força de comprovação dos originais.

O prefeito, Leonardo Pascoal (PP), em  mensagem enviada à Câmara de Vereadores que a intenção  do projeto é instituir no Município normas gerais para tramitação dos processos administrativos, "eis que atualmente tal disciplina encontra-se omissa para parte dos procedimentos", alegou. A proposta aprovada segue para sanção do Executivo.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/Rs 7156

A vereadora do MDB, Rute Pereira, reassumiu ontem, 2 de outubro, a cadeira na Câmara de Vereadores de Esteio. Rute ficou  licenciada por motivo pessoal durante duas semanas, sem onerar os cofres públicos. No seu lugar, assumiu o suplente Cláudio Dusik. A vereadora está no sétimo mandato, destes, seis consecutivos  e elegeu-se em 2016 com 1.326 votos.  É integrante das comissões permanentes de Saúde e Educação, além de participar da Procuradoria do Idoso e da Mulher da Câmara Municipal de Esteio.

Por Terezinha Bobsin - reg Prof Mtb/RS 7156

A proposta que quer transparência  das informações sobre a condição estrutural dos imóveis escolares da rede municipal de ensino recebeu na tarde de hoje(2 de outubro), o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Euclides Castro (PP) e Luiz Duarte (PT). O projeto, que vai para apreciação do Plenário nos próximos dias, pretende que seja publicado um relatório técnico, no Portal Transparência, em link de fácil acesso, contendo a avaliação das condições físicas e ambientais dos imóveis públicos, com intervalo de um ano; documentos detalhando a situação estrutural e a elaboração de diretrizes para reformas a serem executadas em curto, médio e longo prazos. 

O objetivo, conforme o proponente, vereador Euclides Castro,  é estabelecer a obrigação da publicação anual, via Portal da Transparência, tornando as informações sobre o estado dos imóveis escolares da rede municipal de domínio público, de forma  rápida e clara. Para o vereador, a divulgação das  informações no site da Prefeitura Municipal vai colaborar para uma administração transparente e democrática. "Este ato demonstra respeito ao cidadão, além do fato de que a transparência pública é um dos objetivos essenciais da moderna Administração Pública", alegou.

Euclides Castro ainda defende que a conservação dos prédios escolares da rede municipal é de extrema importância para a segurança dos alunos, professores e demais membros da comunidade escolar que frequentam as escolas diariamente. "Não podemos colocar em risco a integridade física de dezenas de pessoas ao negligenciar o estado de conservação dos prédios escolares. A referida divulgação trata-se de gestão operacional no que tange a divulgação das ações do Poder Público, em cumprimento a ampla publicidade e acesso a informação para o cidadão, podendo ser incluído do Portal da Transparência nos moldes já existentes, sem gerar despesas ao erário público", finalizou, aguardando aprovação da proposta pela Câmara de Vereadores.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156