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O presidente da Câmara aproveitou para falar sobre o sucesso da Campanha Permanente dos Procurados e Foragidos do município, de sua iniciativa, e avaliou como de suma importância a participação da Brigada Militar no resultado da ação.  "A campanha tem apoio de todos os órgãos de segurança; Meus focos neste mandato são a Segurança e a Educação", assegurou o presidente, ressaltando que foram presos nove dos 21 foragidos estampados nos cartazes espalhados pela cidade.
Também falaram sobre a redução da violência e, especialmente, sobre os os índices de roubos a carros que ocorriam no Novo Esteio. "Realizamos o mapeamento no local, que era um acesso de fuga para as duas rodovias, BR -116 e BR-448, ação operação que resultou na queda dos índices no bairro", disse. Outro resultado positivo, de acordo com o presidente, foi a instalação do Posto Móvel na entrada do bairro, uma solicitação de seu mandato.

Por Terezinha Bobsin  - Assessora de Imprensa

Reg Prof MTb/RS - 7156

A Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Felipe Costella(PMDB), Fernanda Fernades (PP) e Leonardo Dahmer (PT), marcou para amanhã 27,  às 15h30min, audiência pública com a Secretaria Municipal de Arrecadação e Gestão Financeira, além da Contadoria do Município.

Na pauta estará o relatório de cumprimento das metas fiscais relativo ao 3º quadrimestre de 2017. O demonstrativo relata a situação financeira do município, as receitas; as despesas; os resultados nominais e primários, além do montante da dívida pública. "Verifica-se, também, se o que foi planejado em termos de arrecadação de recursos e investimentos estão se confirmando", explica o presidente da comissão, Felipe Costella. A audiência vai ocorrer na Sala de Reuniões do 2º andar e está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Comissão de Justiça e Redação (CCJR), da Câmara de Vereadores, reúne amanhã, 27, a partir das 13h45min, na Sala de Reuniões do segundo andar, para liberar sobre o projeto que visa a concessão de área pública para a Associação Lar Asilo Paz e Amor. A matéria já havia sido discutida na última terça-feira, 20, com representantes da entidade e o Executivo. A presidente da Comissão, Fernanda Fernandes (PP), destaca que é preciso a inclusão de emenda garantindo uma contrapartida ao município. Na área, localizada na rua Manoel dos Santos, 236, no bairro Três Marias, a associação está instalada há mais de 20 anos e, desde 2014, de acordo com o Executivo, não havia sido renovado o convênio. 

Além disso, no mesmo encontro, a Comissão, também integrada pelos vereadores Euclides Castro(PP) e Luiz Duarte (PT), vai ouvir o secretário de Educação, Marcos Dal Bó, sobre a alteração na lei 6.737.28, que trata da  parceria com a Associação Educacional Educar, em regime de mútua cooperação  até 150 postos de monitor de educação,  visado suprir a demanda nas Escolas de Educação Infantil (EMEI’s). O debate vai girar em torno do aumento do valor do repasse, de R$ 1.616,40  para até R$ 1.994,00 por posto de trabalho efetivamente ocupado, conforme projeto que tramita na Câmara de Vereadores. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O encerramento do  programa que garantia atividades no turno inverso ao das aulas para estudantes de todo o país, o Mais Educação, lançado em 2007, foi questionado na última terça-feira, 20, pelos vereadores Luiz Duarte (PT) e Mário Couto (PDT), durante a sessão da Câmara Municipal de Esteio. O documento, aprovado em Plenário, será encaminhado ao Senado Federal e à Câmara Federal. O objetivo, de acordo com Duarte, estes poderes manifestem-se junto ao Ministério da Educação sobre a retirada do programa nas escolas. "É de suma importância manter as crianças ocupadas no ambiente escolar durante o turno inverso. O programa foi uma conquista dos professores e alunos de toda a sociedade brasileira. O ensino em mais de um turno é muito importante e auxilia no crescimento, inclusive pessoal dos estudantes e assegura a tranquilidade das mães que trabalham”, afirmaram.

O Programa Mais Educação, criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007 e regulamentado pelo Decreto 7.083/10, constitui-se como estratégia do Ministério da Educação para indução da construção da agenda de educação integral nas redes estaduais e municipais de ensino que amplia a jornada escolar nas escolas públicas, para no mínimo 7 horas diárias, por meio de atividades optativas nos macrocampos: acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica. 

Por Terezinha Bobsin  Reg prof MTb/RS 7156

Fonte: Gabinete dos vereadores Luiz Duarte e Mário Couto

O vereador e vice-presidente da Câmara, Euclides Castro (PP), recebeu na última semana o deputado estadual João Fischer para tratar sobre a situação do muro da Escola Estadual Caetano Gonçalves da Silva, com corre risco de desabamento. Em visita ao local, o vereador e o deputado foram recebidos pela diretora,  Cláudia de Almeida, e a vice,  Nilvia Araújo. "Discutimos soluções para o muro da escola, que está cada vez mais precário, colocando a vida de crianças, adolescentes, pais e professores que transitam pela área em risco", disse Euclides. 
Na oportunidade, o deputado comprometeu-se em verificar a situação junto a 27ª Coordenadoria Regional de Educação e cobrar um prazo para que as obras no entorno da escola iniciem.

A Câmara de Vereadores deverá aderir à Semana da Pessoa com Deficiência, com ato solene, entre os dias 21 e 28 de agosto. A proposta, aprovada na última terça-feira, 20, pelo Plenário, é de autoria do vereador Felipe Costella (PMDB). A campanha tem como principal objetivo realizar ações de inclusão social e de combate ao preconceito e à discriminação contra os portadores de deficiência. “É importante que o Legislativo siga entrando nesta luta, a exemplo do ano passado, quando tivemos uma exposição para conscientização e uma linda solenidade”, destaca Felipe.

Sobre a campanha:

A Semana da Pessoa com Deficiência  é comemorada na semana de 21 a 28 de agosto pelas Apaes em todo o Brasil. A campanha visa ressaltar a importância de entender e discutir conceitos, ideias, sugestões e temas relacionados com a vida de pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Neste ano, o tema é "Pessoas com deficiência: direitos, necessidades e realizações".

O presidente da Câmara de Esteio, vereador Sandro Severo (PSB), informa que encontram-se à disposição da comunidade para consulta, durante 60 dias, as Contas do Executivo Municipal relativas a 2015. Com parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) pela aprovação,   o documento pode ser acessado no site do Legislativo.  Após este prazo, o projeto será apreciado pelo Plenário. A consulta também pode ser presencial, na Secretaria ou  na Comissão de Finanças e Orçamento, sempre as terças-feiras, às 14h15min. Os interessados devem  acessar o link no Sistema de Apoio do Processo Legislativo, no endereço https://sapl.esteio.rs.leg.br/sapl_documentos/materia/7189_texto_integral

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Felipe Costella(PMDB), Fernanda Fernades (PP) e Leonardo Dahmer (PT), marcou para terça-feira, 27,  às 15h30min, audiência pública com a Secretaria Municipal de Arrecadação e Gestão Financeira, além da Contadoria do Município.

Na pauta estará o relatório de cumprimento das metas fiscais relativo ao 3º quadrimestre de 2017. O demonstrativo relata a situação financeira do município, as receitas; as despesas; os resultados nominais e primários, além do montante da dívida pública. "Verifica-se, também, se o que foi planejado em termos de arrecadação de recursos e investimentos estão se confirmando", explica o presidente da comissão, Felipe Costella. A audiência vai ocorrer na Sala de Reuniões do 2º andar e está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Terezinha Bobsin - reg Prof 

Cartazes foram afixados em prédios públicos do Município,  em locais de grande circulação de pessoas

 Terezinha Bobsin - Reg Prof MTB/RS 7156

Instituição funciona no local há mais de 20 anos. Contrato anterior expirou em 2014 e nova lei deve ser feita.

A contrapartida para manter a concessão da área pública, localizada na rua Manoel dos Santos, 236, no bairro Três Marias,  para a Associação Lar Paz e Amor, conforme projeto que tramita na Câmara Municipal,  foi discutida na última terça-feira, 20, em reunião entre a Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Fernanda Fernandes(PP), Euclides Castro (PP) e Luiz Duarte (PT), Executivo e representantes da entidade.

Do encontro, participaram a procuradora-geral do Município, Carolina Weber Dias e a representante da Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, Leonice Domingues, além do diretor da Associação Lar de Idosos Paz e Amor, Altair Canova e Mario José Medeiros, gestor da instituição, bem como os vereadores Felipe Costella (PMDB), Harri Zanoni (PSB), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (PMDB).

O Lar Paz e Amor está instalado no terreno há mais de 20 anos na área, amparado na lei 2.199/1994 e hospeda idosas com idade igual ou superior a 60 anos. Em mensagem anexada ao projeto, o Executivo argumenta que o prazo final da concessão expirou em 9 de novembro de 2014, mas não foi renovada,   mesmo a entidade tendo se manifestado através de ofício na ocasião do encerramento da autorização.

Segundo a presidente da Comissão, Fernanda Fernandes, além da concessão não especificar contrapartida que pudesse beneficiar a comunidade, a entidade estava há quatro anos sem contrato. 

Durante a reunião, uma possibilidade apontada pelos vereadores para sanar o problema poderia ser a reserva de um determinado número de vagas para idosos em situação de vulnerabilidade, sem custos ao município. A vereadora Fernanda, sugeriu ainda, que uma contrapartida viável seja discutida entre o Lar Paz e Amor e a Secretaria de Cidadania, e apresentada à comissão. Posteriormente, a compensação será inserida no projeto, por meio de uma emenda. 

Na próxima terça-feira, 27, às 13h45min,  a comissão irá tratar novamente o assunto em novo encontro na sala de Reuniões do 1º andar, na Câmara municipal.

Por Gustavo Santos - Reg Prof MTB/MG 14.986

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A possibilidade de desconto em 50% na conta de água da Fundação Pública Hospital São Camilo levou a vereadora Rute Pereira (PMDB) a encaminhar documento à Companhia Rio Grandense de Saneamento (Corsan). No pedido, aprovado pela Câmara de Vereadores na última terça-feira (20), a vereadora explica estar baseada na Lei Municipal 4.455/07, que trata do convênio de cooperação com o estado/Corsan, incluindo a tarifa de prestação serviços e a previsão do desconto aos imóveis, conforme artigo 18, subcláusula segunda:  "As tarifas receberão desconto de 50% (cinqüenta por cento) quando destinarem-se à prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em imóveis de uso do município e àqueles que o mesmo detém responsabilidades pelo seu pagamento", diz lei. 

De acordo com a vereadora,  a lei garante o desconto para o hospital o que geraria uma relevante economia aos cofres públicos municipais. A medida, segundo a parlamentar, pode ser estendida, inclusive à Câmara de Vereadores. O documento será encaminhado à estatal ainda nesta semana.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O primeiro ano do Programa Conta Comigo, que tem o objetivo de capacitar e atrair voluntários para atuarem nas mais diferentes ações realizadas no município, foi lembrando na noite de ontem(20), em solenidade na Câmara de Vereadores. A iniciativa  foi do presidente do Legislativo, Sandro Severo (PSB), que pretendeu reconhecer o trabalho voluntário, além de divulgar e motivar a solidariedade. "Parabéns ao prefeito Leonardo Pascoal e a todos os voluntários, pois de maneira simples e eficaz  propuseram-se à executar diversas atividades, auxiliando instituições que necessitavam desta força de trabalho. A atitude transforma os munícipes em agentes colaboradores e solidários visando a melhoria do município de Esteio", disse.

Na oportunidade, as voluntárias Alessandra de Vargas, Aline Paez Silveira e Rita de Cássia Corrêa Pacheco, que representam  os demais voluntários por terem se destacado durante o ano passado em diversas atividades, receberam uma honraria do Legislativo. O programa tem registrado 383 voluntários, sendo 205 deles já capacitados entre coordenadores e voluntários para ações pontuais e sistemáticas.

Durante a cerimônia, o prefeito Leonardo Pascoal e a secretária de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, Tatiana Tanara, falaram sobre a importância do voluntariado para o município e agradeceram a parceria da comunidade. 

Conta Comigo
O Conta Comigo foi lançado em 20 de fevereiro de 2017 e é conduzido pela Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo. Para se inscrever, é necessário preencher o formulário disponível no site da Prefeitura. Podem se cadastrar pessoas com mais de 18 anos, interessadas em participar de ações voluntárias em Esteio e que possam participar de capacitações.

Os cadastrados serão convidados, inicialmente, para uma capacitação com temas como a legislação federal sobre serviço voluntário, com atribuições, compromissos e deveres, e o decreto municipal 5.687/2017, também sobre voluntariado. Após o treinamento, a SMCTE vai analisar o perfil dos voluntários e encaminhá-los, de acordo com as suas competências e habilidades, para órgãos municipais e entidades parceiras.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Os 50 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas de Esteio (CDL) serão comemorados pela Câmara de Vereadores de Esteio na próxima terça-feira, 27, no Plenário. O pedido é do vereador Euclides Castro (PP). A ideia é que a solenidade seja realizada em 11 de setembro, oportunidade em que o Legislativo entregará uma honraria à entidade. Para o vereador,  a CDL vem contribuindo com a geração de emprego e renda, oferecendo suporte aos comerciantes." É uma entidade muito importante de nosso município, através de seus dirigentes, é referencial para seus associados na proteção ao crédito, na representatividade e desenvolvimento do varejo de Esteio", alegou.

A CLD foi criada em 21 de outubro de 1968 e desde então, atua no município contribuindo de forma efetiva junto ao comércio, expandindo sua atuação através da promoção.  Além disso, está sempre envolvida com questões sociais, colabora com O Baile dos Sonhos, atividades de dia das crianças, entre outras. Tem como missão representar, defender e capacitar o segmento varejista, tornando-se a entidade de classe que representa seus associados em questões relacionadas a proteção, recuperação e promoção do crédito e vendas, em prol do desenvolvimento das empresas associadas, entidades parceiras e sociedade. Conforme o presidente, Celso Dalmás, a visão da entidade, que tem seus valores voltados para a integridade, responsabilidade, ética e transparência, é  ser referencial para seus associados na proteção ao crédito, na representatividade e desenvolvimento do varejo de Esteio, expandindo sua atuação através da promoção do conhecimento e da qualificação dos lojistas e colaboradores.

 Confira os presidentes desde a fundação:

• 1º Presidente da CDL - Joaquim Francisco Muller de Paula – 1968
• 2º Presidente da CDL – Ivo Carlos da Silveira – 1970
• 3º Presidente da CDL - Antonio Volter Prestes - 1972
• 4º Presidente da CDL – Marc Antoine Boadas – 1974 – ata nº70
• 5º Presidente da CDL – João Carlos Casella – 1975/1979/1985/1986 /1987
• 6º Presidente da CDL – José Alberto Matte – 1987 a 1988
• 7º Presidente da CDL – Jorge Rogério Bauer – 1989/1991
• 8º Presidente da CDL – Luiz Henrique de Paula – 1992 a 1993
• 9º Presidente da CDL - Alaedin Omar Munhoz Alayyan – 1996/1997
• 10º Presidente da CDL – José Renato Rocha Schmidt -1998 -1999
• 11º Presidente da CDL – Alaedin Omar Munhoz Alayyan - 2000 a 2006
• 12º Presidente da CDL - Milton Gossler – 2007 a 2010
• 13º Presidente da CDL – Celso Antônio Dalmás – 2010 a 2018
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Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara de Vereadores, Sandro Severo (PSB), participou na noite de ontem (19), da Abertura Oficial do Ano Letivo de 2018, realizada na Casa do Gaúcho, no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil. A atividade, que teve a presença de 600 profissionais que trabalham na rede municipal de ensino, contou com o palestrante, mestre em Neuropsicologia e Liderança Educadora, Eduardo Shinyashiki, que abordou temas como autoestima e motivação, elementos indispensáveis para se ter sucesso profissional e uma vida com melhor qualidade de vida. 

Na oportunidade, o presidente da Câmara, agradeceu aos educadores e falou da importância em vivenciar dentro da família o processo educacional pública municipal. “Falo aqui como legislador, como vereador, mas também como pai de alunos da rede municipal. Quero agradecer o trabalho que vocês estão fazendo pelos meus filhos. Eu acredito no papel da educação pública”, afirmou, lembrando que se iniciaram as aulas para os 8,3 mil alunos da rede pública municipal de ensino.

O prefeito Leonardo Pascoal, que abriu a cerimônia,  discursou sobre os objetivos da Administração Municipal para a área da Educação e agradeceu ao empenho de todos os servidores da SME. "Temos uma grande expectativa para o ano letivo de 2018, que será o ano que verdadeiramente colocaremos em prática diversas mudanças que foram pensadas e aprovadas para vigorar a partir de agora. Temos convicção de que todas elas têm o intuito de qualificar o nosso processo de ensino/aprendizagem, para legar aos nossos alunos uma qualidade maior na sua formação", comentou.

Também o secretário municipal de Educação, Marcos Dal´Bó, lembrou das mudanças físicas e estruturais realizadas no ano passado, mas deixando bem claro o mais importante no processo ensino/aprendizagem. “Hoje nós iniciamos o ano letivo falando dos profissionais. Se não tivermos foco nos profissionais, não vamos obter o resultado almejado”, disse, antes de agradecer ao trabalho de todos os seus comandados.

A solenidade contou com a presença do vereador Luiz Duarte (PT) e da vereadora Rute Pereira (PMDB). 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fonte: Prefeitura de Esteio - Djalma Corrêa

O presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), discursou na manhã de hoje(20), no Salão Nobre da Prefeitura, parabenizando o município e as parcerias pelo lançamento da construção do Residencial Parque Sabiá, no bairro Três Marias, destinado à famílias de baixa renda do Programa Minha Casa Minha Vida. O novo empreendimento, uma parceria com a Caixa Econômica Federal e a Vasco Engenharia, terá 500 unidades e vai localizar-se na avenida Luiz Pasteur, 8125.  "Sabemos a importância de ter uma habitação popular, de garantir a casa e um lar para o cidadão, de forma acessível. E hoje lançamos um projeto que realizará o sonho de mais de 500 famílias”, disse.

O alvará que permitia o início das obras de arruamento, conforme o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Kohlrauch, já havia sido liberado em 1º de fevereiro. A empreiteira poderá dar começar a colocação de meio-fio, pavimentação, rede de drenagem e iluminação, entre outras medidas do loteamento. Na primeira fase do empreendimento serão investidos R$ 58,5 milhões.

Na cerimônia, que contou com a presença dos vereadores, os vereadores Felipe Costella (PMDB), Fernanda Fernandes(PP) e Rute Pereira (PMDB), além do superintendente executivo de Negócios de Habitação da Caixa Econômica Federal, Jairo Manfro, o prefeito, Leonardo Pascoal, enfatizou as melhorias que o residencial trará para a cidade. “O loteamento terá uma grande área de preservação permanente em seu entorno, terá também uma bacia de reservação de água para evitar alagamentos e enchentes, sendo isto uma exigência do plano diretor de drenagem, instituído no ano passado através de um trabalho intenso desenvolvido pela equipe da SMUDH”, explicou

O secretário Marcelo Kohlrausch, ressaltou a importância do trabalho em grupo. “Ninguém faz nada sozinho, o que prevalece na vida é o coletivo, e é isso que nos dá a satisfação de estarmos aqui, com a nossa equipe de trabalho, lançando mais um projeto habitacional”, disse.

Na primeira fase do loteamento, serão construídas 500 casas destinadas a faixa 1,5 do Minha Casa, Minha Vida (renda familiar de R$ 1,2 mil até R$ 2,6 mil). O investimento previsto, nesta primeira fase, é de R$ 58,5 milhões. O empreendimento prevê, ainda, numa etapa futura, mais 414 unidades pela faixa 2 do MCMV (renda familiar de R$ 2.601 a R$ 4 mil), totalizando uma área de 200 mil m² e um investimento de R$ 105 milhões. Os recursos são provenientes do Governo Federal.

Período de inscrições para concorrer às casas
O período de inscrições será aberto aos moradores de Esteio entre os dias 5 e 9 de março, das 9h às 17h, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Rua Engenheiro Hener de Souza Nunes, 150) para o primeiro lote. O segundo lote será nos dias 26 e 29 de março, no mesmo horário e local (das 9h às 17h, na SMDUH).

Os candidatos devem estar atentos às observações da Secretaria para a efetivação do mesmo. A renda mínima para o financiamento é de R$1.300,00. Cada imóvel tem o valor de R$117.000,00 com o subsídio de até R$26.390,00. É importante salientar que a pessoa que fizer a inscrição não pode contar com restrições no SPC nem no Serasa, e deve residir em Esteio.

A relação de documentos necessário para a realização do cadastro para os casos de assalariados, empresários e aposentados/pensionistas do INSS podem ser acessadas no site da prefeitura, no link https://www.esteio.rs.gov.br/images/arquivos/2018/DocumentosMinhaCasaMinhaVida_2018.pdf

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Fonte: Prefeitura de Esteio

Na última quinta-feira (15), durante a sessão semanal, a Câmara  de Vereadores aprovou a realização de dois atos solenes. O primeiro deles será realizado em 11 de setembro, em homenagem aos 50 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas de Esteio (CDL) e é uma iniciativa de Euclides Castro (PP). Já em outubro, previamente agendado para  o dia 16, o Legislativo vai comemorar o Dia do Professor, por iniciativa da vereadora Rute Pereira (PMDB) e também do vereador Euclides Castro. Esta última solenidade já faz parte do calendário de eventos da Câmara e vem sendo realizada desde 2007.

No requerimento, os parlamentares afirmam que a homenagem ao dia do magistério “tem por propósito conferir a estes cidadãos o reconhecimento pelo trabalho prestado em favor da comunidade”.

Já sobre a homenagem ao aniversário de fundação da CDL, Euclides afirma que a entidade “é referencial para seus associados na proteção ao crédito, na representatividade e desenvolvimento do varejo de Esteio”.

 Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG  14.986

Está tramitando na Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores, o projeto instituindo o ato solene e a Semana de homenagem ao Micro e Pequeno Empreendedor. A proposta, no âmbito do Legislativo, é da vereadora Fernanda Fernandes (PP). A ideia é que o evento seja realizado anualmente durante o mês de outubro.

Durante a semana, de acordo com a proposição, serão organizadas atividades visando marcar a data do empreendedorismo e reconhecer as pessoas que promovem o desenvolvimento econômico, fazendo a diferença em suas comunidades.  Para a vereadora, empreendedor é aquele que combina recursos, trabalho, materiais e outros ativos para tornar seu valor maior do que antes. "Portanto, é um agente que introduz mudanças no ambiente em que vive. Por esta razão, é de extrema importância reconhecer estas pessoas que mudam e qualificam o ambiente em que vivem, especialmente, quando fazem a diferença na vida das pessoas", falou. 

O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, em 5 de outubro de 1999 , pretendeu marcar  a sanção do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei 9.841/99). Do estatuto vieram grandes alterações que mudaram a vida das Micro e Pequenas Empresas.

O projeto de resolução, assim que tramitar pelas comissões temáticas, deve entrar na pauta para votação em Plenário.

Terezinha Bobsin - Reg. Prof MTb/RS 7156

Imagem: Youtube

Em solenidade que será realizada amanhã, 20, a partir das 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, a Câmara de Vereadores vai comemorar o primeiro ano do Programa Conta Comigo, que tem o objetivo de capacitar e atrair voluntários para atuarem nas mais diferentes ações realizadas no município. A iniciativa da homenagem é do presidente do Legislativo, Sandro Severo (PSB). A ideia, de acordo com o proponente, é reconhecer o trabalho voluntário, além de divulgar e motivar a solidariedade da ação voluntária. "É uma forma agradecer ao voluntariado do programa que vem dando muito certo no município", disse. 

Conta Comigo 
O Conta Comigo foi lançado em 20 de fevereiro de 2017 e é conduzido pela Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo. Para se inscrever, é necessário preencher o formulário disponível no site da Prefeitura. Podem se cadastrar pessoas com mais de 18 anos, interessadas em participar de ações voluntárias em Esteio e que possam participar de capacitações.

Os cadastrados serão convidados, inicialmente, para uma capacitação com temas como a legislação federal sobre serviço voluntário, com atribuições, compromissos e deveres, e o decreto municipal 5.687/2017, também sobre voluntariado. Após o treinamento, a SMCTE vai analisar o perfil dos voluntários e encaminhá-los, de acordo com as suas competências e habilidades, para órgãos municipais e entidades parceiras.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara, Sandro Schneider Severo (PSB), além dos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Felipe Costella(PMDB),  Rute Viegas Pereira (PMDB), além do gabinete do vereador Luiz Duarte (PT), participaram na manhã de hoje(9) do ato de assinatura do termo para o reinício da construção da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Denise Bortolini, localizada na rua Taquara, 225, na Vila Olímpica. O investimento previsto é de R$ 1,5 milhão, com recursos do município. A escola terá capacidade para atender cerca de 120 crianças. Na oportunidade, o presidente da Câmara falou sobre a importância do curriculo único e da ampliação das vagas na educação infantil, uma das metas desta administração. Severo comemorou a ampliação em 8% no número de vagas e afirmou que em 2018 a intenção é manter um olhar atento para a área, com apoio dos trabalhadores que são qualificados. Sandro Severo, agradeceu o empenho do prefeito, Leonardo Pascoal,  em atender mais esta demanda na área de Educação e disse que o Executivo pode contar com a Câmara sempre que a educação estiver em pauta. "A educação merece prioridade. Parabéns ao governo pela criação de mais um espaço qualificado para a comunidade escolar e à equipe da Secretaria de Educação", disse.

Sobre a Obra: 

Iniciada em 2014, a obra, inicialmente, teria recursos do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dentro do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância). Esteio foi uma das 98 cidades gaúchas contempladas nesta iniciativa. A licitação para definir quem executaria as obras e a assinatura do contrato foi conduzida pelo próprio Governo Federal. Algumas edificações chegaram a ter início, como em Esteio, mas a empresa decretou falência e o trabalho parou em 2016, com 40% do projeto executado.

Em 2017, a Administração Municipal esteiense e outras prefeituras gaúchas solicitaram, judicialmente, através da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs), alternativas para dar sequência à construção. Como a contratação inicial foi feita pelo Governo Federal, era necessária uma autorização do Ministério da Educação para que a Prefeitura pudesse assumir o projeto e promover uma nova licitação para a finalização da obra. A autorização foi concedida em meados de 2017 e logo foi feito um levantamento técnico para verificar as condições das estruturas já levantadas. Na sequência, teve início o processo licitatório que definiu a empresa que vai terminar a construção, a qual será custeada, agora, pela Prefeitura Municipal.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 

Foto: Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986

Fonte: Prefeitura de Esteio - Eduardo Leonardi

Com a notícia de que Município vai solicitar, formalmente, ao Governo Federal a cedência do prédio que pertencia à Justiça do Trabalho, localizado na avenida Senador Salgado Filho, junto à passarela da Vila Osório, os vereadores Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (PMDB), visitaram a área na tarde de hoje(8).  A proposta da Administração Municipal é implantar no local o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Centro e também um Centro de Referência ao Idoso, este último, a pedido da Procuradoria do Idoso da Câmara de Vereadores. "Vamos aguardar e torcer para que o Governo Federal atenda o pedido da prefeitura. Quem ganha é a comunidade que ganhará os centros de referência", afirmaram. 

De acordo com o Executivo, representado pela secretária de Cidadania e Trabalho,  Tatiana Tanara, a intenção do prefeito, Leonardo Pascoal, é aprimorar o projeto,firmado uma acordo entre a União e o município. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos  fez uma limpeza na área e a Prefeitura se comprometeu a conservar o espaço. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156