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Presidente da Câmara anuncia economia de R$ 700 mil neste ano
O presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Felipe Costella(PMDB), anunciou na noite de quinta-feira(23), a economia de cerca de R$ 700 mil no orçamento do Legislativo neste ano e que aguarda o fechamento do balanço da contabilidade para confirmar o valor exato. A informação foi dada durante a prestação de contas de 2017, realizada no salão de eventos da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), que teve a participação dos vereadores Sandro Severo(PSB), Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT) e Rute Pereira(PMFB), além do prefeito, Leonardo Pascoal (PP), de lideranças do governo municipal e estadual. Deste valor, R$ 500 mil, conforme documento entregue ao prefeito, serão enviados à Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo. No ofício, o presidente solicita ao Executivo a redução do valor, medida que deverá ser enviada à Câmara através de projeto de lei para aprovação em Plenário.
Na oportunidade, o presidente destacou as ações deste ano, a exemplo os recursos do orçamento do Legislativo destinados à aquisição de equipamentos para a secretarias de Segurança e Obras, ressaltando que, dos municípios da Região e do Estado, Esteio tem a Câmara de Vereadores mais enxuta. Falou sobre a redução nos contratos; a economia nas gratificações, visando custo/benefício, o que denomina de Economia Inteligente. Costella ainda relembrou que os vereadores não possuem verba para os gabinetes; auxílio combustível ou telefone; diárias(desde 2012); assim como o presidente não recebe a mais por representar o Poder Legislativo.
Sobre o processo legislativo, o presidente acentuou a celeridade no trâmite dos projetos de lei, que totalizaram, até o momento, 220 votados. "Foram projetos importantes para a comunidade, como a criação do "Em dia com Esteio; Adote Esteio; criação do Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave); Ficha Limpa e Espaço Digital", disse. Felipe ainda explanou sobre as solenidades realizadas pela Câmara de Vereadores, além das audiências públicas e das reuniões das Comissões Permanentes.
Durante o evento, discursaram também o deputado estadual, Juvir Costella(PMDB); o diretor das Centrais de Abastecimentos do RS (Ceasa), Vanderlan Vasconselos, e o prefeito, Leonardo Pascoal, que aproveitou para fazer a prestação de contas do Executivo.
Presidente da Câmara de Esteio anuncia economia de R$ 700 mil neste ano
O presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Felipe Costella(PMDB), anunciou na noite de ontem(23), a economia de cerca de R$ 700 mil no orçamento do Legislativo neste ano e que aguarda o fechamento do balanço da contabilidade para confirmar o valor exato. A informação foi dada durante a prestação de contas de 2017, realizada no salão de eventos da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), que teve a participação dos vereadores Sandro Severo(PSB), Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT) e Rute Pereira(PMFB), além do prefeito, Leonardo Pascoal (PP), de lideranças do governo municipal e estadual. Deste valor, R$ 500 mil, conforme documento entregue ao prefeito, serão enviados à Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo. No ofício, o presidente solicita ao Executivo a redução do valor, medida que deverá ser enviada à Câmara através de projeto de lei, para aprovação em Plenário.
Na oportunidade, o presidente destacou as ações deste ano, a exemplo os recursos do orçamento do Legislativo destinados à aquisição de equipamentos para a secretarias de Segurança e Obras, ressaltando que, dos municípios da Região e do Estado, Esteio tem a Câmara de Vereadores mais enxuta. Falou sobre a redução nos contratos; a economia nas gratificações, visando custo/benefício, o que denomina de Economia Inteligente. Costella ainda relembrou que os vereadores não possuem verba para os gabinetes; auxílio combustível ou telefone; diárias(desde 2012); assim como o presidente não recebe a mais por representar o Poder Legislativo.
Sobre o processo legislativo, o presidente acentuou a celeridade no trâmite dos projetos de lei, que totalizaram, até o momento, 220 votados. "Foram projetos importantes para a comunidade, como a criação do "Em dia com Esteio; Adote Esteio; criação do Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave); Ficha Limpa e Espaço Digital",, disse. Felipe ainda explanou sobre as solenidades realizadas pela Câmara de Vereadores, além das audiências públicas e das reuniões das Comissões Permanentes.
Durante o evento, discursaram também o deputado estadual, Juvir Costella(PMDB); o diretor das Centrais de Abastecimentos do RS (Ceasa), Vanderlan Vasconselos, e o prefeito, Leonardo Pascoal, que aproveitou para fazer a prestação de contas do Executivo.
Comissão de Educação trata de reivindicações do magistério
Vereadores realizaram reunião com servidores de Escolas esteienses. Ata da reunião vai ser enviada ao Executivo.
Durante a tarde de ontem (23), a Comissão de Educação realizou audiência pública na Casa dos Conselhos. O encontro foi presidido pelo vereador Euclides Castro (PP) e também contou com a presença dos vereadores Rute Pereira (PMDB) e Márcio Alemão, além de funcionários das escolas municipais e da representante do Sindicato dos Servidores do Município de Esteio (Sisme), Verônica Pacheco.
O evento teve como pauta reivindicações do magistério municipal, dentre elas, a possibilidade de adoção de um sistema misto de vale-transporte, onde o valor pudesse ser pago em dinheiro, caso o servidor o solicitasse. Esta medida teria como alvo os funcionários que não podem utilizar o benefício por trabalharem em mais de um estabelecimento e precisam se locomover de carro.
Outra demanda ouvida pelos parlamentares foi um convênio médico mais vantajoso, no qual os servidores possam escolher dentre várias empresas de saúde aquela que mais agradasse o funcionário.
Durante a audiência, os profissionais de educação presentes puderam expor suas opiniões e sugestões. Uma delas veio da técnica em biblioteconomia que sugeriu uma ampliação do programa “Autor Presente”, incluindo a visitas de escritores às escolas. “Que ele [os escritores] possa vir e conhecer o aluno, estar na escola, conversar [com os estudantes]”, afirmou.
Audiência realizada após visitas
A audiência desta quinta-feira foi o resultado de uma série de visitas realizadas pela Comissão de Educação aos Estabelecimentos municipais de ensino. A intenção foi de aumentar a aproximação entre a comissão e os membros do magistério de Esteio.
Por Gustavo Santos - reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin: reg prof MTb/RS 7156
Esteio terá disque-denúncia para abandono e maus-tratos a animais
Em breve, diversos pontos de Esteio terão placas informando que o abandono e maus-tratos aos animais é crime. A ideia é do vereador Sandro Severo (PSB), que teve o pedido aprovado na última terça-feira, 21, por unanimidade pela Câmara de Vereadores. Conforme Sandro, os locais serão mapeados pelo Conselho do Bem-Estar Animal com ajuda das ONG,s.
As placas informarão a Lei Federal 9.605/98 (artigo 21), do Código Penal, em seu artigo 14 e o disque-denúncia. "Qualquer mau-trato ou abandono envolvendo um animal deverá ser denunciado à Delegacia de Polícia, através do Dique-Denúncia, que deverá ser ainda criado. Esta é a melhor maneira de combater tais crimes", destacou. O documento foi encaminhado ao Executivo para apreciação.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Fernanda Fernandes sugere lei de incentivo denominada IPTU VERDE
A partir da sugestão da vereadora Fernanda Fernandes (PP), aprovado na sessão de plenária do último dia 21, a Câmara de Vereadores vai encaminhar ao Executivo o Anteprojeto de Lei, visando instituir o programa de incentivo e desconto “IPTU VERDE”. De acordo com a parlamentar, a proposta tem por objetivo fomentar medidas que preservem, protejam, e recuperem o meio ambiente, mediante a concessão de benefícios tributários ao contribuinte.
Para o recebimento do benefício os proprietários de imóveis residenciais ou não-residenciais devem adotar uma das seguintes medidas: sistema de captação de água da chuva, sistema de reuso de água, sistema de aquecimento hidráulico solar, sistema de aquecimento elétrico solar, construções com materiais sustentáveis, utilização de energia passiva, separação de resíduos sólidos e tratamento de 90% do lixo.
Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo
Ediaçção: Terezinha Bobsin - regh prof MTb/RS 7156
Câmara de Esteio celebra Semana da Consciência Negra em ato solene
A Câmara de Vereadores de Esteio celebrou na noite de ontem(21), com Plenário lotado, a Semana da Consciência Negra. A atividade, neste ano de iniciativa da Mesa Diretora, integrada pelos vereadores Felipe Costella(PMDB), Sandro Severo (PSB), Fernanda Fernandes (PP) e Mário Couto (PDT), concedeu honraria para 41 pessoas que se destacaram em prol da igualdade e por sua contribuição por uma sociedade mais justa e fraterna. A solenidade, que teve a participação do prefeito, Leonardo Pascoal, o diretor da Ceasa, Vanderlan Vasconselos, além das entidades ligadas à cultura afrodescendente, entre elas a ONG Unir Raças e o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico Racial (Compier), contou com a exibição do Projeto Balé Agro, da oficineira Sandra Figueiredo e da apresentação da professora Renata Carvalho.
Em sua fala, o presidente da Câmara, Felipe Costella, afirmou que a celebração pretende refletir a importância dos negros na sociedade. "Todas as áreas, incluindo a sociologia, a religião, a política, a gastronomia, foram extremamente influenciadas pela cultura negra. Este é um dia para se comemorar e mostrar o profundo apreço pela cultura. É um dia para celebrar, mas também é necessário que combatamos o preconceito ainda tão aparente na sociedade. Também é preciso que se fala em preconceito para que possamos encontrar soluções para este, que é um problema social", disse, colocando a Câmara à disposição da comunidade.
Já o prefeito, Leonardo Pascoal, parabenizou a iniciativa e destacou que é preciso convergir os pensamentos da sociedade. "Fazer com que todos, pardos, brancos, negros, ìndios, orientais possamos viver em harmonia, tendo como premissa o respeito", afirmou.
A presidente da ONG Unir Raças, Odete Digo, fez um relato sobre a violência contra os negros, informando que as estatísticas apontam que de 100 pessoas que sofrem homicídios, no Brasil, 71 são negros. "O mais absurdo é a indiferença", declarou. Ela ainda sugeriu que a próxima feira do livro seja dedicada ao gaúcho de Rosário do Sul, o poeta negro e fundador do Grupo Palmares, Oliveira Ferreira Silveira.
Também o presidente do Compier, Jauri Machado, lembrou da tradição da Matriz Africana e reforçou que este segmento também faz parte da Semana da Consciência Negra.
A solenidade em homenagem à Semana da Consciência Negra vem sendo realizada pela Câmara de Vereadores desde 2009. A atividade teve a participação dos vereadores Euclides Castro (PP). Ari Zanoni (PSB), Leo Dahmer (PT), Márcio Alemão (PT), Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (PMDB).
Presidente da Câmara presta contas da gestão na Acise amanhã
22/11/2017 - O presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), vai prestar contas sobre sua gestão frente ao Legislativo amanhã, 23, às 19 horas, na Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise). Na oportunidade, Felipe vai falar sobre a contenção de despesas; as realizações deste ano e a importância da parceira entre os poderes Legislativo e Executivo. A Acise localiza-se na rua gravataí, 49, Centro, Esteio.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156
Benefícios dos servidores estarão em discussão amanhã
A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Esteio, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Rute Pereira (PMDB) e Márcio Alemão (PT) realiza amanhã, 23, às 18 hora,s reunião, no Plenário da Casa dos Conselhos (rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150) com a comunidade com a rede municipal de ensino e equipes diretivas das escolas. Na pauta estará o pagamento em pecúnia (dinheiro), dos vales-transporte, alimentação, refeição, além da discussão de outros assuntos de interesse da comunidade escolar. Para o encontro foram convidados os secretários da Fazenda, Administração, Educação , Consultoria Jurídica e o Sindicato dos Servidores Municpais (Sisme). A reunião é aberta ao público.
Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Parque Assis Brasil será aberto ao público a partir de janeiro
A partir de 7 de janeiro de 2018, o Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, será aberto aos domingos. A informação é do subsecretário do Parque, Sérgio Bandoca, depois da visita da comitiva, integrada pelos vereadores Felipe Costella(PMDB), Fernanda Fernandes (PP) e Sandro Severo (PSB), além do Comandante do 34º BPM, José Pereira Martins e integrantes da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, ao Parque na tarde de hoje (21).
Câmara de Esteio homenageia Consciência Negra em ato solene hoje à noite
A Câmara de Vereadores vai celebrar na noite de hoje(21), a partir das 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, a Semana da Consciência Negra. A proposição, neste ano de iniciativa da Mesa Diretora, integrada pelos vereadores Felipe Costella (PMDB), Sandro Severo (PSB), Fernanda Fernandes (PP) e Mário Couto(PDT), visa destacar pessoas que, cotidianamente, lutam pela igualdade e por uma sociedade mais justa e fraterna. A solenidade, aberta ao público, vai contar com a exibição artística do projeto Balé Afro, da oficineira Sandra Figueiredo e da apresentação de canções relacionadas ao tema.
Importância de Zumbi dos Palmares
Zumbi dos Palmares, nascido em 1655, foi o último dos líderes do Quilombo dos Palmares, o maior dos quilombos do período colonial. Zumbi nasceu na então Capitania de Pernambuco, na Serra da Barriga, região hoje pertencente ao município de União dos Palmares, no estado de Alagoas. Símbolo da resistência e luta contra a escravidão, lutou pela liberdade de culto, religião e prática da cultura africana no Brasil Colonial. Foi morto em 20 de novembro de 1695, em uma embosca após ser traído por um companheiro. Sua cabeça foi cortada e exposta em praça pública, na cidade de Recife, para servir de exemplo a outros escravos. Por conta da morte de Zumbi dos Palmares, o dia 20 de novembro é celebrado como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no Brasil, através da lei 12.519, de 10 de novembro de 2011.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Vereadores participam de reunião sobre atualização do Código Tributário
Encontro faz parte de processo de atualização da lei municipal que trata de assuntos fiscais
Durante a tarde de sexta-feira (17), o presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), além dos vereadores Rute Pereira (PMDB) e Sandro Severo (PSB), participaram da reunião sobre a atualização do Código Tributário de Esteio. O código trata do Sistema Tributário Municipal e institui normas gerais sobre direito tributário aplicáveis ao município. O evento aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura e contou com a presença do prefeito, Leonardo Pascoal (PP), do vice, Jaime da Rosa (PSB) e dos secretários municipais da Fazenda, Alice Grecchi e de Desenvolvimento, Gustavo Bortolini.
Na oportunidade, a sociedade civil pôde apresentar sugestões a serem usadas na elaboração para a atualização do Código. Esta é a terceira etapa no processo da reforma tributária. Na primeira fase, todas as leis sobre taxas e impostos foram compiladas e, ontem(16), houve a reunião para discussão do tema com os fiscais tributários municipais.
Em seu pronunciamento, Felipe destacou a importância da revisão, que deve trazer novos investimentos à cidade. O vereador também elogiou o Executivo pela maneira como está sendo feita a mudança na legislação, através da participação da sociedade e apoio de equipe técnica contratada pela prefeitura.
A comunidade interessada em fazer sugestões ao Código tem até a próxima quarta-feira (22) para encaminhá-las para os e- mails roberta.patuzzi@esteio.rs.gov.br ou pedro@saavedrasandy.com. Depois deste período, a empresa vencedora da licitação - Saavedra Sandy Sociedade Individual de Advocacia -, vai elaborar, em prazo estimado de 40 dias, um anteprojeto de lei da peça tributária. O texto passará pela revisão da Fazenda e pela Procuradoria Geral do Município, gerando um projeto de lei que será enviado para análise e votação na Câmara de Vereadores.
Código Tributário
A política tributária de Esteio é regida pela Lei 1.815 de 14 de dezembro de 1991. A lei prevê, além de outros assuntos, as obrigações tributárias acessórias dos contribuintes; a fiscalização tributária; a forma pela qual serão feitos lançamentos de créditos e sua cobrança; o processo administrativo; a inscrição de créditos em dívida ativa e as providências administrativas necessárias para a promoção de execução fiscal.
Segundo a Prefeitura, a revisão total da lei visa adaptar o Código às mudanças que aconteceram na Jurisprudência e na legislação federal nos últimos 26 anos.
Por Gustavo Santos - Reg Prof MTb/MG 14.986
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Vereadores participam de reunião sobre atualização do Código Tributário
Encontro realizado na sexta à tarde faz parte de processo de atualização da lei municipal que trata de assuntos fiscais.
Durante a tarde de sexta-feira (17), o presidente Felipe Costella (PMDB) esteve na reunião sobre a atualização do Código Tributário de Esteio. Na ocasião, ele foi acompanhado por Rute Pereira (PMDB) e Sandro Severo (PSB). O evento aconteceu no salão-nobre da Prefeitura e contou com a presença do prefeito Leonardo Pascoal (PP), do vice Jaime da Rosa (PSB) e dos secretários municipais da Fazenda, Alice Grecchi e de Desenvolvimento, Gustavo Bortolini.
Na reunião, a sociedade civil pode apresentar sugestões a serem usadas na elaboração de um novo Código. Trata-se da terceira etapa no processo de reforma tributária. Anteriormente, todas as leis sobre taxas e impostos foram compiladas. Já o segundo passo foi uma reunião com os fiscais tributários de Esteio, realizada ontem (16).
Durante um pronunciamento feito no início do encontro, Felipe destacou a importância da revisão, que deve trazer novos investimentos à cidade. O vereador também elogiou o Executivo pela maneira como está sendo feita a mudança na legislação, através da participação da sociedade e apoio de uma equipe técnica.
A comunidade interessada em fazer sugestões ao novo Código tem até a próxima quarta-feira (22),que deverão ser encaminhadas para a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF). As propostas podem ser encaminhadas para os e-mails roberta.patuzzi@esteio.rs.gov.br ou pedro@saavedrasandy.com.
Depois deste prazo, a empresa vencedora da licitação - Saavedra Sandy Sociedade Individual de Advocacia -, vai elaborar, em um prazo estimado de 40 dias, um anteprojeto de lei do novo Código. O texto passará pela revisão da SMF e pela Procuradoria Geral do Município, gerando um projeto de lei que será enviado para análise e votação na Câmara de Vereadores.
Código Tributário
A política tributária de Esteio é regida pela Lei 1.815 de 14 de dezembro de 1991. Desde a promulgação, o Código foi alterado pontualmente. Segundo a Prefeitura, a revisão total da lei visa adaptar o Código às mudanças que aconteceram na Jurisprudência e na legislação federal nos últimos 26 anos.
Por Gustavo Santos - Reg Prof MTb/MG 14.986
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Entidades conhecem orçamento geral para 2018 em audiências pública
O Orçamento Geral do Município, que tem previsão de R$ 307,9 milhões ( incluído o Regime Próprio de Previdência (Prev-Esteio), foi tema de audiência pública na tarde desta quinta-feira, 16, na Câmara de Vereadores. O encontro, organizado pela Comissão de Finanças e Orçamento, contou com a participação do presidente da Câmara, Felipe Costella(PMDB), Euclides Castro (PP), Fernanda Fernandes (PP), Leonardo Dahmer (PT) e Rute Pereira (PMDB). Na ocasião, representantes das entidades ONG Grupo dos Amigos e Tratadores de Animais - Gata; o Conselho Municipal do Bem-Estar Animal; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e a Cooperativa de Trabalhadores Recicladores de Esteio puderam conhecer o direcionamento de recursos do ano que vem. De acordo com o projeto, projeções das secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, com o valor de R$ 68,9 milhões; Saúde R$ 85,3 milhões; Administração R$ 33, 2 milhões; Obras R$ 26,5 milhões e Desenvolvimento Urbano R$ 19,5 milhões.
Conforme a integrante da Comissão, vereadora Fernanda Fernandes, o projeto pode receber emendas parlamentares até o dia 24 de novembro. A previsão é que a matéria seja apreciada na última sessão deste mês.
A proposta orçamentária e seus anexos podem ser conhecidos no site da Câmara de Vereadores no endereço: www.esteio.rs.leg.br no link Processo Legislativo.
Confira os direcionamentos para cada área:
Câmara de Vereadores: R$ 8.213.600,00
Gabinete do Prefeito: R$ 2.306.945,00
Administração: R$ 33.289.799,00
Fazenda: R$ 8.652.500,00
Educação: R$ 68.962.422,00
Obras e Serviços Urbanos: R$ 26.509.000,00
Desenvolvimento Econômico: R$ 1.886.000,00
Procuradoria: 5.451.000,00
Desenvolvimento Urbano e Habitação; R$ 19553.200,00
Saúde: R$ 85.311.214,80
Cidadania e Desenvolvimento Social: R$ 8.463.828,00
Meio Ambiente: R$ 5.693.500,00
Cultura e Esporte: R$ 3.316.018,00
Segurança: R$ 7.610.064,00
Reserva de contingência: R$ 22.742.938,00
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Foto: Guilherme Pech - estágio em Jornalismo
Peça orçamentária de 2018 será tema de audiência pública hoje
Câmara de Vereadores entrega honraria para a Ong Amigos da Diversidade
Por iniciativa da vereadora Fernanda Fernandes (PP), a Câmara de Vereadores de Esteio entregou na noite de hoje(14), durante o Grande Expediente, uma honraria para a ONG Amigos da Diversidade. Na oportunidade, a vereadora resgatou a história da instituição e as conquistas ao longo de sua criação na cidade, há dez anos. "O tema deste ano da 10ª Parada Livre, "Mais Amor e Paz, Por Favor", foi uma grande escolha, mostrando que é possível viver, sim, em harmonia, com igualdade de direitos", disse. A placa foi entregue aos representantes da Ong, Jauri Machado e Antônio Oleques.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156
Comissão de Saúde discute situação dos cachorros de rua na Travessa Guaíba
Estudantes visitam Câmara de Vereadores
Dentro do projeto "Conhecendo seu Município", os alunos do 4º ano do Centro Municipal de Educação Básica Vila Olímpica, visitaram na tarde de hoje(14), a Câmara de Vereadores. Os alunos e seus professores foram recebidos pelo presidente da Comissão de Educação, vereador Euclides Castro(PP) e pela vereadora integrante do órgão, Rute Pereira (PMDB). Os vereadores aproveitaram para explicar o papel do vereador e o funcionamento da Câmara Municipal. "O vereador é o agente político que acompanha o dia a dia das comunidades, e, por isso, conhece de perto suas necessidades. Além do papel fiscalizador das ações dos órgãos da administração, o vereador tem o poder de fazer as leis que atendam os interesses dos moradores", destacaram. Após a visita à Câmara, os estudantes também visitaram outros órgãos, a exemplo da Prefeitura Municipal.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Cães da Travessa Guaíba serão pauta de reunião com a empresa de Correios amanhã, 14
Moradores seguem sem receber correspondências
A entrega de correspondências na Travessa Guaíba, no bairro Parque Amador, em Esteio, tem causado transtorno aos Correios, em função da possível agressividade dos cachorros comunitários, instalados em casinhas comunitárias na calçada. Para a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, que vai realizar uma reunião sobre o assunto amanhã, 14, às 15 horas, na Câmara(rua 24 de Agosto, 535), com a empresa de Correios, o assunto não é novo. Em agosto, a Prefeitura recebeu da Comissão, o pedido para que os animais fossem realocados ou colocados para adoção. Na época, os moradores da região entregaram aos vereadores da Comissão um abaixo-assinado solicitando a remoção dos animais, "que formam uma matilha de oito cães", de acordo com o texto do documento, que também foi entregue ao Ministério Público. Entre as justificativas apontadas pelos moradores no pedido, estão a agressividade dos cães, com casos de mordeduras, perturbação de silêncio, sujeira, impossibilidade de usar a rua para fins desportivos e, principalmente, a paralisação dos serviços de correios (Cartas, Sedex) na área. Em documento enviado à Câmara, a empresa de Correios relata que os funcionários não conseguem entregar as correspondências e encomendas nas residências do local devido à quantidade de animais, especialmente em relação à agressividade. O Ministério Público também se posicionou, apontando pelo arquivamento do caso, depois de ouvir a Secretaria de Meio Ambiente. Entretanto, segundo os vereadores Luiz Duarte (PT) e Mário Couto (PDT), da Comissão de Saúde, o problema persiste.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
CMEB Flores da Cunha recebe Comissão de Educação
Os vereadores Euclides Castro (PP) e Rute Viegas (PMDB), integrantes da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, realizaram visita, nesta sexta-feira (10), ao Centro Municipal de Educação Básica (CMEB) Flores da Cunha (R. Novo Hamburgo, 1511 – Centro). Na oportunidade, os parlamentares ouviram as demandas e os questionamentos da equipe diretiva e dos professores do turno da manhã e da tarde sobre a realidade escolar do CMEB. Esta é mais uma da série de visitas às escolas municipais realizadas pela Comissão desde o dia 4 de agosto. O objetivo, conforme os vereadores, é dialogar com a equipe de ensino e aproximar o Legislativo da realidade escolar. Além disso, segundo eles, a ideia também é buscar soluções junto ao Executivo para as demandas levantadas durante as visitas.
A Comissão deve promover uma audiência pública no próximo dia 23 de novembro (quinta-feira), às 18 horas, na Casa dos Conselhos (rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150) para debater sobre a possibilidade de pagar em pecúnia (dinheiro) os benefícios trabalhistas dos servidores municipais da Educação, um dos assuntos abordados nas reuniões.
Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Vereadora Fernanda Fernandes recebe a presidente da Associação Psoríase Brasil
A vereadora Fernanda Fernandes (PP), 1ª secretária da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Esteio, recebeu na tarde de ontem (9), a vista da presidente da Associação Psoríase Brasil, Gladis Lima. Em pauta, a capacitação das equipes das Unidades Básicas de Saúde na cidade para o diagnóstico e o tratamento correto acerca da Psoríase. A intenção é fazer, através dos atendimentos nos postos, um levantamento da incidência da doença nos habitantes de Esteio. 'É um projeto piloto, que poderá servir de modelo para outros municípios", informou a vereadora.
A Associação Psoríase Brasil busca conscientizar a população sobre a doença, desmistificando conceitos e alertando sobre formas de como melhorar a qualidade de vida dos pacientes. A psoríase que atinge cerca de cinco milhões de brasileiros, é uma doença inflamatória na pele, genética e não contagiosa.
Segundo Gladis, um dos pontos preocupantes é a dificuldade em conseguir um tratamento da doença pela rede pública de saúde.
Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156
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