Notícias

Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

Câmara de Vereadores receberá exposição de fotos sobre violência contra a mulher

 

O saguão da Câmara de Vereadores (rua 24 de Agosto, 535 - Centro) vai receber, entre os dias 4 e 8 de dezembro, a exposição fotográfica “O Silêncio também é uma arma”, organizada pela delegada Carolina Funchal Terres, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM, de Canoas. O pedido é do vereador Márcio Alemão (PT) e foi aprovado na sessão da última terça-feira (7). A exposição aborda a questão da violência contra a mulher, o encorajamento das vítimas e a luta para conscientizar e mobilizar mais pessoas com a proteção da vida e com a superação da cultura machista.

Segundo o vereador, a exposição retrata nas imagens as formas de agressão às mulheres vítimas de violência, em condições que põem em risco também os filhos. “A proposta da delegada Carolina é contribuir pelo fim da violência contra as mulheres e a superação da cultura que oprime, violenta e mata meninas e mulheres todos os dias”, explica Márcio.

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Por Guilherme Pech Estágio em Jornalismo

Foto: Câmara Municipal de Canoas

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156

Fechamento da Delegacia de Polícia de Esteio após às 18 horas será questionado junto à Secretaria de Segurança do Estado

 
Comunidade reclama da falta de opção de horário para registro de ocorrências e do fechamento nos feriados e finais de semana

Preocupada com o  fechamento da Delegacia de Polícia de Esteio diariamente após às 18 horas, a Câmara de Vereadores, a pedido do vereador Sandro Severo (PSB), vai encaminhar, ainda nesta semana, um ofício ao governador do Estado, Ivo Sartori e ao secretário de Segurança Pública do RS, Cezar Schmirmer, expondo a circunstância inquietante da cidade. A ideia é que o Estado retorne com os atendimentos durante a semana da DP  e que voltem os plantões nos feriados e finais de semana. 
A proposta, conforme o vereador, é que seja ampliado o efetivo para o município, que necessita da delegacia em tempo integral. "O contingenciamento de gastos prejudica os serviços de atendimento  e deixa a comunidade vulnerável, impossibilitando o registro de  ocorrências", afirmou. Além disso, segundo o parlamentar, a Brigada Militar precisa deslocar-se até a Delegacia de Pronto Atendimento de Canoas para os registros de prisões. "Os soldados acabam ficando horas ou dias em custódia com os criminosos e nossa cidade fica desprotegida", garante.  O documento teve aprovação unânime do Plenário.
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Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Mário Couto propõe projetos de lei para criação de concurso cultural e olimpíadas estudantis em Esteio

 

Na sessão plenária de ontem (07), o vereador Mário Couto (PTB), encaminhou ao Executivo dois anteprojetos de lei. Um deles trata da criação do concurso cultural “Esteio Talento em Cena”, que tem como objetivo promover o desenvolvimento de uma atividade cultural ampla, que possibilite a participação de toda a comunidade, e auxilia os participantes a ganhar notoriedade no município.

O outro anteprojeto encaminhado solicita a criação das olimpíadas estudantis na rede pública de ensino, visando promover um maior envolvimento cultural e acadêmico dos alunos, através da realização de atividade competitivas individuais e entre equipes. As matérias serão analisadas pelo Executivo. 

Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Leonardo Dahmer encaminha moção de apoio aos professores públicos estaduais

 

O líder da bancada do PT, Leonardo Dahmer, com aprovação da Câmara de Vereadores na sessão plenária desta terça-feira (07), vai encaminhar uma moção de apoio ao movimento dos professores públicos estaduais organizados pelo Sindicato do CPERS, na negociação com o Governo do Estado.

De acordo com o parlamentar, há recursos suficientes para o pagamento dos servidores, utilizando os valores de isenções fiscais, que somam R$ 9 bilhões, e da Lei Kandir, R$ 48 bilhões, além da sonegação do Estado, que chega a R$ 7 bilhões. Leo Dahmer afirma que esses recursos deveriam ressarcir o Rio Grande do Sul e auxiliariam a mudar o cenário atual, especialmente em relação ao parcelamento do salário dos professores estaduais. O documento será enviado ainda nesta semana ao sindicato. 

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Por Danielle Della Passe - Estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MtB/RS - 7156

Novembro Azul poderá fazer parte do calendário oficial de Esteio

 

Esteio poderá aderir anualmente ao programa Novembro Azul, de conscientização e prevenção educativa do câncer de próstata, para seu calendário oficial. A proposta é da vereadora Rute Pereira (PMDB) e foi aprovada em plenário na última terça-feira (7). Com a iniciativa, apresentada via anteprojeto de lei, prédios públicos do município receberiam iluminação na cor azul, junto ao símbolo da campanha ou sinalização que remeta ao tema durante todo o mês de novembro. De acordo com o pedido, ações como palestras e distribuição de materiais informativos poderiam ser realizadas nesse período, com o objetivo de alertar a população e promover debates educativos e preventivos sobre a patologia, além de estimular o desenvolvimento de ações, programas e projetos na área. As atividades poderiam ser planejadas e desenvolvidas em conjunto com o Poder Legislativo, órgãos públicos e privados relacionados.

“Considerando que o dia 17 de novembro é o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, é necessário divulgar e conscientizar os homens a fazer o exame, com intuito, também, de diminuir preconceitos antigos e retrógados sobre o tema”, explica.

O anteprojeto segue ao Executivo nos próximos dias. Para que a proposta entre em vigor, é necessário que o texto, depois de avaliado pelo prefeito, retorne na forma de projeto de lei para a Câmara de Vereadores para votação em plenário. Caso aprovada, a medida é sancionada pelo prefeito e passa entrar em execução.

Rute Viegas Pereira

Por Guilherme Pech - Estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Sala de Imprensa vai levar o nome do Jornalista Cláudio Storck

 

A sala de Imprensa da Câmara de Vereadores de Esteio vai receber o nome do Jornalista e radialista, Cláudio Storck, falecido na última quarta-feira, 1º de novembro. A iniciativa é do vereador Sandro Severo(PSB), que teve requerimento aprovado na noite de ontem (7), por unanimidade.  Storck, formado em Jornalismo pela Famecos, foi vereador por duas legislaturas na década de 70 e Cidadão Benemérito de Esteio. Trabalhou no Jornal Destaque, Folha do Povo e nas rádios Caiçara, Itaí, Progresso e, nos últimos anos atuava na Rádio Equipe 87.9 FM, em Sapucaia do Sul, onde comandava o programa "Em boa Companhia". Cláudio, que se dedicou  aos esteienses tanto na atuação política e comunitária quanto assistencial,  foi vice-presidente da Associação Comercial, Industrial de Esteio e de Sapucaia do Sul; Diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas de Esteio e integrante do Lions Clube Centro, além de Governador do Lions Club, do Distrito LD2.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156

Comissão de Saúde conhece Programa Permanente de Educação Ambiental

 

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Rute Pereira(PMDB), Luiz Duarte (PT) e Mário Couto (PDT), além dos vereadores Harri Zanoni (PSB) e Fernanda Fernandes (PP), recebeu na tarde de hoje, 7 de novembro, a Secretária Municipal de Meio Ambiente. Na pauta, a apresentação do Programa Permanente de Educação Ambiental. A ideia, conforme a secretária, Sabrina Reis, é desenvolver projetos, dentro e fora do contexto escolar, que gerem posturas responsáveis e novas condutas diante dos problemas ambientais do município. "O projeto visa formar parcerias para ações de respeito e cuidado com o meio ambiente, tornando a sociedade mais atuante e participativa, como agentes de promoção do desenvolvimento sustentável para uma melhor qualidade de vida", destacou. 

De acordo com a coordenadora de Educação Ambiental, Daniela Tomaz, que também é professora da rede de ensino municipal, o programa foi montado a partir de experiências na educação. "Nosso carro-chefe, onde estão inscritas 20 escolas, é a Gincana da Sustentabilidade,", informou. A proposta, conforme a coordenadora, é expandir a gincana para atingir ainda mais a comunidade escolar. Tomaz também apresentou os projetos integrantes do programa, a exemplo da Semana do Meio ambiente;  do Dia Mundial da Água/Semana da Água em Esteio; o Crescer Juntos/Arborizações; a Rede Municipal de Educação Ambiental, entre outros que fazem parte do plano de governo da atual administração, lançado em abril deste ano. As representantes do Meio Ambiente também relataram a falta de recursos para a pasta, o que dificulta realização de algumas das ações. 

Sobre o assunto, o vereador Luiz Duarte sugeriu que a secretaria entrasse em contato com a Mesa Diretora da Câmara, para que se estudasse a possibilidade de um futuro repasse ao Meio Ambiente. Já o vereador Harri relembrou a apresentação de um anteprojeto, de 2012, de sua autoria, que tratava de forma mais abrangente a questão ambiental do município. 

O Programa Permanente de Educação Ambiental também foi apresentado ao Plenário na noite de hoje(7). 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MYTB/RS 7156


Nossa Senhora Aparecida é homenageada pela Câmara de Vereadores de Esteio

 

01/11/2017 - A Câmara de Vereadores de Esteio homenageou no último dia 31 de outubro,  em  Ato Solene, no Plenário,  os 300 anos do aparecimento da imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida. A iniciativa foi dos vereadores Euclides Castro (PP) e Sandro Severo (PSB). Durante a cerimônia ocorreu a  entronização da Imagem de Nossa Senhora Aparecida pelo pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, do Novo Esteio, padre Maico Pezzi, bem como a entoação de louvores dos fiéis da congregação. Participaram do ato solene o Arcebispo Metropolitano Dom Jaime Spengler e o prefeito Leonardo Pascoal. Na oportunidade, a Câmara de Vereadores entregou  uma honraria à paróquia e uma bandeira do Brasil.

Para o vereador Euclides, "foi um momento de muito bonito, onde pudemos vivenciar momentos de fé e devoção. Agradeço todos os membros da comunidade Católica que estiveram presentes nesta noite, graças a vocês pudemos realizamos uma linda homenagem para a nossa padroeira do Brasil", disse.

Já Sandro Severo fez um relato sobre o aparecimento da santa e traçou um paralelo até os dias atuais, destacando o manifesto do conselho permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que ressalta sua apreensão e indignação com a grave realidade politico-social vivida pelo país. "A apatia, o desencanto e o desinteresse pela política que vemos crescer todos os dias, inclusive nos movimentos sociais, têm raiz profunda em práticas políticas que comprometem a busca do bem comum", falou.

As comemorações dos ‘300 anos de Bênçãos’ de Nossa Senhora Aparecida tiveram início no dia 12 de outubro de 2016 e para celebrar o tricentenário, o Santuário Nacional vem  promovendo extensa uma programação.

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Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Morre o jornalista e ex-vereador Cláudio Storck

 

Velório está acontecendo na Câmara de Vereadores até às 17 horas

01/11/2017 - Faleceu na manhã desta quarta-feira (1/11), no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, o jornalista e radialista, formado pela Famecos, Cláudio Storck, 78 anos, vítima de um câncer. Vereador de Esteio por duas legislaturas na década de 70 e secretário de Indústria e Comércio nos anos 90, Cláudio foi líder da bancada da extinta Arena e do PDS. Integrou diversas Comissões técnicas, especiais e representativas da Câmara de Vereadores. Participou da maioria  das promoções festivas organizadas pelo Legislativo como mestre de cerimônias.

Sua inteligência, experiência e imparcialidade somadas com a sua voz clara e eloquente, o tornaram um grande comunicador, trabalhando nas rádios Itai, Continental, Caiçara, Rádio Progresso, de São Leopoldo e jornalista do Jornal Folha do Povo de Sapucaia do Sul. Nos últimos anos, o jornalista atuava na rádio Equipe 87.9 FM, da Equipe Comunicação, de Sapucaia e Esteio, com o Programa "Em Boa Companhia"

Cláudio, que se dedicou  aos esteienses tanto na atuação política e comunitária quanto assistencial,  foi vice-presidente da Associação Comercial, Industrial de Esteio e de Sapucaia do Sul; Diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas de Esteio e integrante do Lions Clube Centro, além de Governador do Distrito LD2. 

Recebeu o título de Cidadão Benemérito em 1983 pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Esteio. Já em 2015, Cláudio foi homenageado com a comenda Luiz Alécio Frainer, honraria entregue aos cidadãos que se destacaram por ajudar na construção da história independente de Esteio.

Além disso, junto com sua esposa, a relações públicas Maria Luiza Storck, foram reconhecidos pelo trabalho desenvolvido ao município pelo Legislativo em 2012.   

Cláudio Storck deixa a esposa e sobrinhos. O velório está ocorrendo no Plenário da Câmara de Vereadores e será sepultado no Cemitério Luterano Bom Pastor de Esteio (rua Taquara, 122) , às 17h30.

 

Por Guilherme Pech e  Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

Câmara de Vereadores vai homenagear a Paróquia Nossa Senhora Aparecida amanhã

 

A Câmara de Vereadores realiza amanhã, 31, às 19h30min, ato solene em homenagem à Paróquia Nossa Senhora Aparecida. A homenagem, de iniciativa dos vereadores Euclides Castro (PP) e Sandro Severo (PSB), visa prestigiar o jubileu 300 anos de encontro da imagem da Santa. A Imagem milagrosa de Nossa Senhora Aparecida foi encontrada no rio Paraíba do Sul no ano de 1717. 

As comemorações dos ‘300 anos de Bênçãos’ de Nossa Senhora Aparecida tiveram início no dia 12 de outubro de 2016 e para celebrar o tricentenário, o Santuário Nacional vem  promovendo extensa uma programação. 

Além disso, até amanhã (31), a imagem da Santa também está exposta no Saguão da Câmara de Vereadores para visitação.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb RS/7156

Câmara de Esteio parabeniza Servidores Públicos

 

Amanhã, 28 de outubro, é Dia do Servidor Público. A Câmara de Vereadores parabeniza àqueles que fazem a diferença no cotidiano do Legislativo e Executivo Esteiense.

Câmara manifesta pesar à família do Tutu Bolinha

 

 

A Câmara de Vereadores deve enviar, nos próximos dias, uma manifestação de pesar à família do menino Arthur Dias Weber, conhecido por Tutu Bolinha. Portador de Atrofia Muscular Espinhal – AME tipo 1, uma doença degenerativa rara que compromete a musculatura do corpo, Arthur faleceu de uma parada cardíaca na última sexta-feira (20), em Esteio.

O fato causou comoção geral no município e em cidades vizinhas. Para os vereadores, a moção, aprovada em plenário na última terça-feira (24), visa prestar apoio aos familiares, especialmente aos pais, que foram, segundo os parlamentares, incansáveis na luta por recursos para o tratamento da criança.

Após a descoberta da doença de Arthur, aos três meses de vida, a família decidiu realizar a campanha “Ame o Tutu Bolinha”, para arrecadar dinheiro e importar do exterior um medicamento que poderia conter os avanços da patologia, recentemente autorizado no Brasil ao custo aproximado de R$ 3 milhões. Além das doações pela internet, a família organizou rifas e brechós, mobilizando a comunidade. Uma comissão formada por servidores da Câmara mobilizou-se em prol da campanha, visando auxiliar a família. Em pesar, o Legislativo fez um minuto de silêncio durante a sessão do dia 24. 

Por Guilherme Pech - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

 

Comissão de Saúde sugere o uso de prontuário eletrônico no Hospital São Camilo

 

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, presidida pela vereadora Rute Viegas (PMDB), e integrada pelos vereadores Mário Couto (PTB) e Luiz Duarte (PT), reuniu-se na tarde de ontem(25), na Câmara Municipal,  com a direção da Fundação de Saúde Pública São Camilo para sugerir que os prontuários médicos sejam informatizados. O intuito dos parlamentares é qualificar o processo de atendimento e dar clareza nas informações dos pacientes, bem como o armazenamento de dados.

No entanto, os diretores da fundação, Dilnei Garate e Luís Filipe Vieira, afirmaram que no momento, não será possível realizar a informatização dos prontuários, por falta de recursos financeiros e técnicos. “Não temos recursos para acatar a informatização, pois a implementação do sistema custará em torno de R$ 1 milhão”, afirma Dilnei Garate.

A vereadora Rute solicitou que, enquanto não for viável a informatização, seja conversado com os médicos para que os mesmos forneçam um receituário legível. “É possível conversar com os médicos do Hospital e pedirem que eles colaborem para a elaboração dos prontuários”, enfatiza.

O diretor técnico da fundação, Luís Vieira, informou que está trabalhando com a comunicação interna para facilitar este trabalho, por meio de ofícios e conversas pessoais. “Estamos trabalhando com a comunicação interna para que ao menos seja legível o nome do paciente, a nota de internação e o nome do médico com carimbo e registro”, complementa.

Por Danielle Della Passe - Estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano é aprovado pela Câmara

 

Depois de duas reuniões e audiência pública, a Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira, 24, por unanimidade, o projeto que Consolida o Plano Diretor de Desenvolvimento de Esteio. A matéria,  que sintetiza e torna explícitos os objetivos acordados para o município e estabelece princípios, diretrizes e normas a serem utilizadas como base para que as decisões do processo de desenvolvimento urbano, estava recebendo análise do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) desde 2015, processo que atende a previsão legal de revisão, pelo menos, a cada dez anos.

A proposta recebeu emendas do Executivo, construídas através da audiência pública realizada pela Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, a exemplo, da manutenção da deliberação das matérias pelo CMDU e da garantia de necessidade de vagas para a guarda de veículos nas proximidades da edificação, conforme determina regulamentação específica, dispensando a exigência das edificações consolidadas em 6 de dezembro de 2006, data da edição da Lei complementar 4247/2006. 

De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Kohlrausch, entre as ações orientadas pelo PDDUE está a preservação da área de várzea junto ao Rio do Sinos, medida que, para ele, contribui na prevenção contra alagamentos. Outra importante meta do plano é permitir, segundo o secretário, mais flexibilidade no zoneamento da cidade, garantindo assim maior desenvolvimento econômico em todos os bairros. A matéria segue para sanção do Executivo.

Para o prefeito, Leonardo Pascoal (PP), o novo Plano Diretor vai destravar muitos empreendimentos que estão parados e vai facilitar a abertura de novas empresas em Esteio, especialmente de pequeno e médio porte, gerando empregos nos bairros. " A nova legislação, que recebeu muitas contribuições, especialmente do CMDU, vai permitir o crescimento sustentável do município.

O projeto de lei e a emenda aprovados podem ser conferidos na página da Câmara de Vereadores, nos links:

http://sapl.esteio.rs.leg.br/sapl_documentos/materia/6719_texto_integral

http://sapl.esteio.rs.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6538

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Audiência pública trata do relatório de gestão dos recursos da saúde

25/10/2017 - A  aplicação dos recursos da área da saúde de Esteio, relativa ao segundo quadrimestre deste ano, foi pauta de audiência pública chamada pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Rute Pereira (PMDB), Mário Couto(PDT) e Luiz Duarte (PT), realizada na tarde de ontem(24) na Câmara Municipal.  A apresentação do relatório pela Secretaria de Saúde ao Legislativo, que teve a participação dos vereadores Ari Zanoni(PSB) e Sandro Severo), objetivou averiguar se os resultados com a execução do programa de saúde, bem como o direcionamento dos recursos  estão se confirmando.

Durante a audiência, a diretora da pasta, Ana Boll, falou sobre o total de recursos dos últimos oito meses, que totalizaram R$ 25,4 mil, com a inclusão das fontes de verbas municipal, estadual e federal para atendimento  das ações e serviços públicos; assistência farmacêutica; atenção básica;  convênios de média e alta complexidades; gestão do SUS além dos programas federais. Conforme o documento, os atendimentos nas 11 Unidades Básicas de Saúde, de janeiro a agosto, totalizaram 51.214. Segundo Ana Boll, questionada pela vereadora Rute Pereira, o ideal é que a rede tenha médicos que fechem 20 horas. "Já contratamos 17, mas ainda temos problemas com a reumatologia em função da dificuldade de contratação", disse.

Na oportunidade, foram apresentados os números das filas de espera das diferentes especialidades requeridas pela população. De acordo com relatório,  até agosto, a na área de cardiologia, dermatologia, oftalmologia e ortopedia, que  são as  com o maior volume de pacientes na espera, com cerca de 4 mil na fila, de um total de 5.866. Também foram apontadas os dados para exames de média e alta complexidade reguladas pelo município, que totaliza em 1.261 na lista de espera. "Destes, o exame de ecocardiograma é o que tem mais volume", salientou.   Sobre a área de ginecologia e cardiologia nas Unidades Básicas de Saúde, Ana Boll, informou que estão sendo feitas considerações e avaliações, assim como para a área clinica e pediatria.

Indagada sobre o destino da UPA 24 horas, localizada na rua Mário Cutruneo, a diretora afirmou que todas as medidas para que o local seja utilizado o mais breve possível estão sendo adotadas. "O prefeito foi a Brasília em busca de uma solução para o espaço. Seria um local de grandes possibilidades, mas ainda está em discussão", avaliou.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Profissionais da Saúde são agraciados pela Câmara


Dez profissionais da área de saúde  foram homenageados pela Câmara de Vereadores na noite de ontem (24), atividade de iniciativa do vereador Mário Couto (PDT) e que contou com a presença de autoridades locais. A cerimônia, conduzida pelo presidente da Câmara, Felipe Costella (PMDB), agraciou com certificado alusivo ao Dia do Profissional da Saúde, comemorado em 12 de maio, profissionais das mais diversas especialidades ligadas á área, entre elas os médicos, enfermeiros que atuam no município.

Para o vereador proponente, que também é médico, cuidar de pessoas, tratar doenças, favorecer o bem-estar, além de prevenir enfermidades é uma grande honra. "De uma simples gripe a uma cirurgia, os tratamentos na área da saúde requerem bastante qualificação técnica de quem trabalha no setor. Por esta razão, reconhecer o trabalho desta área é de grande importância para a Câmara de Vereadores", explica.

O prefeito, Leonardo Pascoal (PP), que agradeceu ao vereador proponente pelo reconhecimento destes profissionais, disse que qualificar ainda mais os atendimentos na área da saúde é uma das metas da administração. Também o secretário de Saúde, Gerson Cutruneo, avaliou o grande momento que a área vem passando. O secretário reforçou a qualificação nos atendimentos nos postos de saúde e o esforço que a administração vem fazendo para que todos tenham um atendimento de qualidade. 

Antes da solenidade:

A Câmara de Vereadores, a pedido do vereador Márcio Alemão(PT), fez a entrega simbólica das placas com os nomes das ex-vereadoras Beatriz Lopes (PT), Jane Battistello(PMDB) e Michele Pereira (PT). As placas serão instaladas na Galeria de Ex-Vereadoras, situada no saguão do Legislativo. 

Confira os homenageados

Gisele Echeverria Machado - 
Roberto Filber Junior
Miguel Scippa Plaza
Simone Flores Nienow
 Nilda Bottin Cardoso
Fátima Caroline Santos Mendes
 Gilmara Peres
Paulo Lucena Borges
Jaqueline Valesan
Marco Antônio Hammermuller
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
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Plano Diretor é tema de audiência na Câmara de Esteio

 

A proposta que consolida o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Esteio, de iniciativa do Executivo, foi tema de audiência pública na noite de ontem(23), realizada na Câmara Municipal, pela Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, integrada pelos vereadores Mário Couto (PDT), Leo Dahmer (PT) e Ari Zanoni(PSB).  Na oportunidade da audiência, comandada pelo vice-presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), com a presença do Executivo, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Sapucaia do Sul e Esteio (Sease), do Conselho Municipal de Desenvolvimento urbano (CMDU), dos vereadores Euclides Castro (PP), Leo Dahmer(PT),  Luiz Duarte (PT) e Rute Pereira (PMDB)  e comunidade, foram levantadas questões relativas a 16 artigos alterados pela Prefeitura no  documento, que sintetiza e torna explícitos os objetivos consensuados para o município e estabelece princípios, diretrizes e normas a serem utilizadas como base para que as decisões do processo de desenvolvimento urbano.

Para a presidente CMDU, Regina Célia Rodrigues, as mudanças procedidas pelo Executivo, dentro de sua competência, não chegaram ao conhecimento do conselho há tempo de reunir todos os integrantes para deliberar sobre a proposta encaminhada à Câmara. Entretanto, de acordo com ela, a maioria das alterações mantém o sentido da redação proposta pelo conselho na revisão do Plano Diretor, mas alerta para os pontos que  normatizam, por exemplo, a testada (largura) mínima dos terrenos prevista de 3,30 metros, de execução exclusiva para o município, destinadas às Áreas de Interesse Social. Para o CMDU, tal metragem possibilitará a construção de habitações sub-humanas. "Insistimos que é necessário aumentar a testada referência para cinco metros", destacou.  A presidente relatou, ainda, que está preocupada com a situação relativa à vagas para estacionamento. Segundo a arquiteta, que é a representante do Legislativo no conselho, o projeto está alterando o  cálculo e aumentando o número de vagas para os setores comerciais e de serviços, gerando  tendência de afastamento de novo investidores. Além disso, outros questionamentos do conselho, referem-se a falta da legislação, ou norma jurídica, que trata do tema na nova proposta, bem como alteração do caráter deliberativo do CMDU. De acordo com a vice-presidente do CMDU, Nanci Walter, o conselho cumpre o que está determinado no seu regimento interno. "O conselho não é deliberativo para legislar", argumenta.

Sobre o assunto, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marcelo Kohlrausch, disse que dos 260 artigos avaliados pelo Conselho, 78 foram aceitos pelo Executivo, 18 parcialmente e somente 16 foram modificados. "Reconhecemos o trabalho do conselho, que de forma voluntária avaliou e estudou todos os artigos do plano. Ressaltamos que o PD precisa ser avaliado e reformulado a cada dez anos", disse. O secretário afirmou, ainda, que se alterar a testada de três metros, o Loteamento Pôr do Sol, localizado no Bairro São Sebastião, não poderá ser regularizado.

Para o prefeito, Leonardo Pascoal (PP), o novo Plano Diretor vai destravar muitos empreendimentos que estão parados e vai facilitar a abertura de novas empresas em Esteio, especialmente de pequeno e médio porte, gerando empregos nos bairros. " A nova legislação, que recebeu muitas contribuições, especialmente do CMDU, vai permitir o crescimento sustentável do município. 

Já o integrante da Sease, Carlos Simon,  destacou que o conselho tem composição paritária, ou seja, 50% do poder público e 50% da sociedade, o que inclui a sociedade civil e Câmara de Vereadores, e defendeu a manutenção deliberativa do conselho.

O documento com as sugestões apresentadas pelo conselho durante o debate serão analisadas pelos técnicos da secretaria e poderão ser acrescentadas em forma de emenda ao projeto de lei e encaminhadas à Câmara de Vereadores. O projeto do Plano Diretor pode ser acessado no site da Câmara, no endereço:
http://sapl.esteio.rs.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6538
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Profissionais da saúde serão homenageados pela Câmara amanhã

 

Amanhã, 23, a partir das 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, dez profissionais da área de saúde serão homenageados pela Câmara de Vereadores. A iniciativa é do vereador Mário Couto (PDT). A ideia, conforme o vereador é de destacar a importância  de todas as especialidades ligadas á área, entre elas os biólogos, nutricionistas, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, osteopatas, educadores físicos, assistentes sociais, fonoaudiólogos, dentistas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, biomédicos, farmacêuticos, técnicos e tecnologia em radiologia. "Cuidar de pessoas, tratar doenças, favorecer o bem-estar, além de prevenir enfermidades . Quando se pensa em profissional de saúde, possivelmente se lembra dessas atividades. De uma simples gripe a uma cirurgia, os tratamentos na área da saúde requerem bastante qualificação técnica de quem trabalha no setor. Por esta razão, reconhecer o trabalho desta área é de grande importância para a Câmara de Vereadores", explica. A solenidade é aberta ao público.

Confira os homenageados: 

Gisele Echeverria Machado
Roberto Filber Junior
Miguel Scippa Plaza
Simone Flores Nienow
Nilda Bottin Cardoso
 Fátima Caroline Santos Mendes
Gilmara Peres
Paulo Lucena Borges
Jaqueline Valesan
Marco Antônio Hammermuller
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Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156


Audiência Pública vai tratar do Plano Diretor hoje

 

A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, integrada pelos vereadores Mário Couto (PDT), Leo Dahmer (PT) e Ari Zanoni (PSB),  vai realizar hoje (23), às 18h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, Audiência Pública, oportunidade em que será discutido o projeto de lei que consolida o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Esteio, que tramita nas comissões permanentes.

Na última semana chegou ao Legislativo, os artigos que foram alterados pelos técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, ao todo, 16. Em reunião da Comissão, conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU),  afirmaram que as alterações propostas pelo Executivo no projeto não passaram por análise do órgão. 

O projeto, de iniciativa do Executivo, atende a previsão legal de revisão, pelo menos, a cada dez anos. Para o encontro, foram convidados os integrantes do Conselho do Plano Diretor, associações de bairro, Ministério Público, entidades da área e Executivo.

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

Luiz Duarte questiona fechamento da entrada para carros no Parque Galvany Guedes

 

O vereador Luiz Duarte (PT), na sessão plenária desta terça-feira (17), solicitou ao Executivo informações sobre  o motivo de os portões do Parque Galvany Guedes estarem fechados para a entrada de veículos. Segundo Duarte, a reclamação vem dos moradores do bairro Santo Inácio e Jardim Planalto. 

De acordo com o parlamentar, os usuários relatam que é  necessário  realizar uma grande volta com seus filhos para poderem fazer o acesso, e por isso, solicitam que seja aberto, pelo menos, uma parte do portão para que os pedestres possam entrar de forma mais fácil. O documento será encaminhado ainda nesta semana ao Executivo.

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Por Danielle Della Passe - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin  - Reg prof MTb/RS 7156

 

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