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Leonardo Pascoal participa de reunião para avaliar reabertura do Parque Assis Brasil
28/10/2015 - O presidente da Frente Parlamentar pela Melhoria do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil e da Estação Esteio do Trensurb, Leonardo Pascoal (PP), participou hoje(28), à tarde, de reunião com a diretoria do parque. O intuito foi debater questões acerca da reabertura do local à comunidade, que ocorreu no último domingo (25). Também participaram da conversa representantes Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SMSMU), Guarda Municipal e Associação de Piquetes de Esteio.
A avaliação geral sobre o evento foi positiva, já que não houve problemas significativos que atrapalhassem o fluxo de pessoas no local. “Foi um domingo muito bom, tranquilo, com muitas famílias. Havia um funcionário educado orientando adequadamente a população”, pontuou Pascoal.
Contudo, o vereador propôs que o horário, inicialmente concordado entre 13h e 18h, fosse estendido. “Poderia mudar porque, aos domingos, as pessoas almoçam mais tarde. Com o horário de verão, a tendência é que eles permaneçam mais tempo no local”, diz. O funcionário do parque Volmir Rodrigues explica, entretanto, que os procedimentos de troca ocorrem às 18h, o que impossibilitaria que o parque permanecesse aberto.
Outra sugestão do vereador diz respeito à possibilidade de vendas na região. Para isso, seria necessário abrir um processo licitatório. Leonardo sugeriu que sejam firmados convênios com entidades filantrópicas da cidade para fornecer esse tipo de serviço. De acordo com o funcionário do parque, a direção já entrou em contato com algumas organizações e devem receber uma resposta até a próxima semana.
Por Marco Prass - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156
Homenagem ao dia do Professor lota Câmara de Vereadores de Esteio
Legislativo também para lançar o Prêmio Paulo Freire
A secretária de Educação, Carla Escosteguy, também destacou o reconhecimento do Executivo com a área educacional da cidade e lembrou o avanço conquistado pela classe, a exemplo do Plano de Carreira do Magistério. A solenidade contou com a apresentação artística de alunos do Programa Mais Educação, da Escola Oswaldo Aranha e e da aluna Raissa Seghetto dos Santos, da escola Maria Lygia Haack.
Durante a cerimônia, a vereadora Beatriz Lopes aproveitou para realizar o lançamento da 4ª edição do concurso do Prêmio Paulo Freire. A iniciativa foi instituída em 2004, através do Decreto Legislativo nº 382, e visa conceder premiação às entidades governamentais, não governamentais e cidadãos que se destacarem pela atuação em educação e cultura popular no município de Esteio. O Prêmio Paulo Freire tem como objetivo disseminar avanços do conhecimento e da prática social nas áreas de educação e da cultura popular; divulgar projetos que sirvam de referência para outras iniciativas e oportunizar a troca de experiências que instrumentalizem a educação e a cultura popular
O regulamento e demais informações podem ser acessadas no site da Câmara, através do link Prêmio Paulo Freire, a partir de 10 de novembro
Participaram da cerimônia os vereadora Ari Zononi (PSB), Felipe Costella(PMDB), Jaime da Rosa (PSB), Jane Battistello (SD), Leonardo Pascoal (PP), Marcelo Kohlrausch(PDT), Michele Pereira(PT) e Rafael Figliero (PTB), além do Corpo de Bombeiros, Alvaro Nascimento e do 34º BPM, comandante José Nilo Alves.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
Comissão de finanças realiza audiência sobre vale transportes de servidores
Em reunião solicitada por sindicato, também foi tratada possibilidade de abonar faltas de servidores municipais atingidos por catástrofes naturais.
Foi realizada na tarde desta terça, dia 27, audiência pública para tratar de atrasos ao repasse de vale transportes dos servidores municipais. A reunião foi convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Leonardo Pascoal (presidente – PP), Jane Battistello (secretária – SD) e Felipe Costella (PMDB). Também estiveram presentes os vereadores Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB) e Leonardo Dahmer (PT), além de Aline Baladão dos Santos, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (SISME) e representantes do Executivo e da Fundação São Camilo.
Em ofício solicitando da realização da audiência, o SISME também requeria que fossem tratados atrasos em repasses do hospital esteiense para instituição. O valor seria destinado ao tratamento de saúde de funcionários conveniados ao sindicato. Inicialmente fora da pauta, possível abono de falta de servidores atingidos por enchentes também foi tratado.
Atrasos no vale transporte
O secretário municipal de Administração, Uéverson da Costa Alves, afirmou que valores do vale transporte estão sendo pagos normalmente. Porém, reconheceu que poderiam existir eventuais exceções, devido a problemas com fluxo de pagamento às empresas de transporte. Ele pediu que eventuais atrasos fossem repassados à Secretaria para serem resolvidos.
Uma vez que Uéverson e Aline afirmavam situações totalmente diferentes, o vereador Felipe questionou se existiriam ou não atrasos. Neste momento, a presidente do SISME declarou que problemas aconteceriam com os cartões SIM, que são utilizados, sobretudo, no Trensurb e transporte público de Porto Alegre.
Por fim, o vereador Leonardo pediu que o Executivo entre em contato com a administradora do cartão SIM, para verificar se existe algum problema com o crédito do vale transporte dos servidores. Caso o problema persista, o SISME pode procurar novamente a Comissão de Finanças, até o início de dezembro. “O sindicato nos traga de novo essa pauta, se possível indicando aqueles servidores que, porventura, ficaram com atrasos no repasse”, disse o parlamentar.
Abono de faltas para atingidos por cheias
Aline também relatou os problemas que enfrentam servidores atingidos pelas enchentes. Os funcionários não têm a falta abonada e devem compensar horas de trabalho. Na opinião dela, situação é uma fatalidade e deveria ser prevista no Estatuto dos Servidores como justificativa para abono de falta.
O secretário municipal Uéverson afirmou que o Executivo segue a norma vigente, estabelecida pelo Estatuto dos Servidores. Porém, prazo para cumprir horário em débito estaria sendo flexibilizado. Normalmente, servidores têm de pagar as horas em um mês. No caso dos atingidos pelas cheias de julho, vão poder compensar horários até janeiro de 2016.
Já Pascoal sugeriu uma mudança no Estatuto dos Servidores. O parlamentar argumentou que, na época da aprovação da lei, catástrofes climáticas eram menos comuns no município. “Nós da Comissão vamos enviar anteprojeto de lei para o prefeito avaliar a possibilidade”, declarou.
Repasses de verbas referentes a convênios
Aline relatou que verba descontada de servidores da Fundação São Camilo para serviços de saúde e repassada ao SISME estaria sofrendo atrasos. O valor, normalmente, é descontado dos salários dos servidores, quando utilizam serviços médicos custeados pelo sindicato.
O diretor do Hospital, Norberto Bierhalls, afirmou que situação era causada pelos problemas com repasses vindos do governo estadual. A situação, segundo teria sido resolvida no dia 19. Na ocasião, foram pagos os valores com relação aos meses de agosto e setembro.
O vereador Jaime, durante a reunião, manifestou descontentamento com a situação. Para ele, situação financeira não justifica a retenção dos valores. “Nada se justifica se apropriar de um valor que não é teu. Isso é de praxe, o governo tentar consertar alguns erros nas vésperas de uma audiência”, afirmou.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Regularização fundiária da Vila Navegantes é debatida na Câmara de Vereadores
Remoção de famílias para limpeza do Arroio Esteio também esteve em foco na reunião
A secretária destacou, ainda, que estudos e levantamentos estão sendo realizados e os resultados devem sair em 15 dias. “Vamos analisar os estudos e provavelmente o de topografia definirá o que terá que ser feito”, explicou. Na oportunidade, os moradores questionaram ao secretário sobre demandas de obras no local. Segundo ele, a obra que estava parada em decorrência de chuvas e da greve da Caixa será recomeçada em breve.
A Comissão deve analisar a proposta nos próximos dias para que o projeto possa ser votado na sessão da próxima semana, 3 de novembro.
Comissão de Saúde debate falta de médicos e condições precárias de postos de saúde
Na tarde desta terça-feira (27), a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social da Câmara, composta pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Beatriz Lopes (PT) e Michele Pereira (PT), recebeu os diretores técnico da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, Sandra Mokva, o diretor administrativo, Norberto Bierhals, além da secretária municipal de Saúde, Ana Paula Goularte. Eles foram convidados a prestar esclarecimentos em função de denúncias sobre a falta de médicos e a situação dos postos de saúde do município.
Para o vereador Jaime, é preocupação de todos os parlamentares a situação da Fundação. “Constatei dificuldades sobre a falta de médicos. Uma ex-professora foi levar o filho com dormência no braço e tinha que ir ao Getúlio Vargas porque a ala laranja não tinha como atendê-lo. Não havia atendimento de pediatra também”, contou. Os vereadores também questionaram os diretores sobre o contrato de repasse de R$ 300 mil para a efetivação de cirurgias mensais, além das verbas para agentes comunitários de saúde e a falta de pediatras. De acordo com a diretora técnica da Fundação, Sandra Mokva, na área clínica “nunca faltaram médicos”, pois há três profissionais que atuam à noite e outros três pela manhã. “Não me passaram nenhuma situação de faltas”, afirmou. Entretanto, ela disse que a partir do próximo mês, haverá uma redução do número de médicos na área clínica no período da noite em função de alto custo na emergência e por existirem irregularidades nos contratos. Ela pontuou ainda que, em função das chuvas, houve complicações na UTI do Hospital Getúlio Vargas, em Sapucaia. “Houve superlotação durante três dias. Pedimos suporte pra Canoas mas não conseguimos. Nesses dias pode ter ocorrido alguma eventualidade por ser uma situação atípica”, explicou.
Sobre a falta de pediatras, a diretora conta que foi determinada uma redução na remuneração dos profissionais com o intuito de diminuir os custos do hospital. Com isso, diversas demissões ocorreram. A diretora se comprometeu a procurar formas de contratar novos profissionais.
Parlamentares questionam situação dos postos de saúde
Em visitas feitas às Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) Jardim Planalto e Padre Claret no início do mês, os vereadores haviam conferido a veracidade das reclamações sobre os problemas estruturais. Eles se depararam com infiltrações nos tetos e paredes, além de goteiras nos dois postos. No dia 20, foi aprovado um requerimento da comissão solicitando esclarecimentos das direções técnica e administrativa do hospital sobre a falta de médicos para atendimento dos pacientes.
Segundo o vereador Jaime, os parlamentares acreditavam que as unidades básicas de saúde se encontravam em situação normal. Entretanto, quando a comissão visitou os postos, foi notável que havia problemas a serem resolvidos. “O que vimos nem dá para dizer que é uma casa de saúde, principalmente no caso do Jardim Planalto. Não podemos brincar com o dinheiro público”, disse.
A secretária municipal de Saúde, Ana Paula Goularte, admite que há falhas nas unidades, mas explicou que não existe uma equipe que possa atuar na reforma da estrutura. Contudo, destaca que, em alguns postos, como no caso do Primavera, indivíduos subiram no prédio para tentar roubar calhas, o que causou os defeitos. Ela também disse que correções emergenciais foram feitas, mas deixa claro que será contratada, por meio de licitação, uma empresa para efetuar correções nas unidades Padre Claret, Planalto e Primavera. Ela justifica ainda que parte das obras não foram feitas por causa das chuvas, que impossibilitam o trabalho dos profissionais no telhado. A chuva também foi um problema em postos que tiveram parte de suas estruturas inundadas. Ficou acordado que, a partir desta quarta-feira, será mobilizada uma equipe para analisar os procedimentos a serem tomados. Dentro de um mês, os vereadores deverão cobrar a secretaria sobre as soluções adotadas. Os vereadores Harri Zanoni (PSB), Leonardo Dahmer (PT) Rafael Figliero (PTB) também participaram das reuniões.
Por Marco Prass - estágio de Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156
Comissão de Justiça libera projeto criando cargos de farmacêutico e de auxiliar de farmácia para votação
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, composta pelos vereadores Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB), emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei, de iniciativa do Executivo, que cria um cargo de Farmacêutico e um de Auxiliar de Farmácia, para o quadro geral dos funcionários públicos Municipais. Com a aprovação, o projeto será encaminhado à votação do Plenário na sessão de hoje(27).
A intenção, conforme mensagem do Executivo, é de implantar no Município o Programa Medicamento em Casa, que tem como objetivo entregar medicamentos de uso contínuo nas residências de usuários que são impossibilitados de locomoção.
Segundo a Comissão, o programa resulta em ações positivas, como por exemplo, proporciona conforto e comodidade aos cuidadores e familiares dos pacientes, facilita o acesso aos medicamentos, aumenta a adesão aos tratamentos e o gradativo descongestionamento da Farmácia Básica Municipal, que realiza aproximadamente 600 atendimentos por dia. Os cargos serão mediante concurso público, já realizado, onde os aprovados aguardam o chamado.
Por Andressa Michels - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Mesa Diretora pede que Executivo estude a possibilidade de auxiliar entidades assistenciais
Faltam recursos para pagamento de férias, 13º salários e despesas contínuas. Câmara já repassou verba para combate à enchentes, Liga Feminina de Combate ao Câncer e Hospital São Camilo.
Conforme o prefeito, o orçamento está apertado e a maioria das entidades estão contempladas de alguma forma no orçamento. Entretanto, os pedidos serão encaminhados às secretarias para análise de cada caso. "A previsão média de crescimento é de 5% nas secretarias para 2016. Também estamos muito preocupados com a situação financeira do Hospital São Camilo e da saúde, devido a falta de repasses do governo do Estado", reforçou. Dahmer afirmou, ainda, que a Mesa Diretora deve reunir-se nos próximos dias com as entidades assistenciais.
Participaram também os secretários de Obras e Administração, José Luiz da Silva e Oraci Chitolina, respectivamente.
Por Terezinha Bobsin Rewg prof MTb 7156
Mesa Diretora pede que Executivo estude a possibilidade de auxiliar entidades assistenciais
Faltam recursos para pagamento de férias, 13º salários e despesas contínuas. Câmara já repassou verba para combate à enchentes, Liga Feminina de Combate ao Câncer e Hospital São Camilo.
Conforme o prefeito, o orçamento está apertado e a maioria das entidades estão contempladas de alguma forma no orçamento. Entretanto, os pedidos serão encaminhados às secretarias para análise de cada caso. "A previsão média de crescimento é de 5% nas secretarias para 2016. Também estamos muito preocupados com a situação financeira do Hospital São Camilo e da saúde, devido a falta de repasses do governo do Estado", reforçou. Dahmer afirmou, ainda, que a Mesa Diretora deve reunir-se nos próximos dias com as entidades assistenciais.
Participaram também os secretários de Obras e Administração, José Luiz da Silva e Oraci Chitolina, respectivamente.
Por Terezinha Bobsin Rewg prof MTb 7156
Professores serão homenageados em ato solene terça-feira, 27
Alexandra Machado Schaun de Mattos, da Escola Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu; Magda Beatriz da Silva Ribeiro, do Centro Municipal de Educação Básica Vitorina Fabre; Jano Henrique de Souza Campos, do Centro Municipal de Educação Básica Edwiges Fogaça; Cristiane de Jesus Lopes Rodrigues, do Centro Municipal de Educação Básica Alberto Pasqualini; Lígia Costa da Silva dos Santos, do Colégio Adventista de Esteio; Sirlei Schull, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Tomé de Souza; Adriana de Lima Nunes, do Centro Municipal de Educação Básica Vila Olímpica; Aline de Castro Goulart, do Escola Estadual de Ensino Fundamental Ezequiel Nunes Filho; Andréa Scherer Guedes, do Centro Municipal de Educação Básica Trindade; Euclides Jorge de Castro, do Centro Municipal de Educação Básica Camilo Alves; Irmã Sandra Zucatto, do Colégio Estadual Augusto Meyer; Vera Nanci Melo de Carvalho Ribeiro, do Centro Municipal de Educação Básica Maria Lygia Andrade Haack; Maria de Fátima Alves da Silveira, do Centro Municipal de Educação Básica Érico Veríssimo; Deisi Vieira Fernandes Bissoloti, da Escola Municipal de Educação Infantil Vivendo a Infância; Ana Paula da Silva Silveira Figliero, da Escola Estadual de 1º e 2º Graus Padre Réus; Eronita Pillat, da Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Sibila Ana Burin; Carine Araújo Nunes de Freitas, do Centro Municipal de Educação Básica Maria Marques; Juliana Ferreira Pedroso, do Centro de Formação Tereza Verzeri; Quele Cristina Freitag Massena, da Escola de Educação Especial Novo Horizonte – APAE; Zenaida de Macedo Carvalho; do Centro Municipal de Educação Básica Paulo Freire; Janice Izabel de Oliveira, do Centro Municipal de Educação Básica Clodovino Soares; Luciane Salamon, do Centro Municipal de Educação Básica Eva Karnal Johann; Michele Moura Silveira, do Colégio Estadual José Loureiro da Silva; Catiane Medeiros Emerich, do Colégio La Salle; Fabiana Rebelatto, da Escola Estadual de Ensino Médio e Fundamental Caetano Gonçalves da Silva; Catrini Padilha Pereira, da Escola Municipal de Educação Infantil Colorindo o Aprender; Estela Denise Schütz Brito, da Escola Municipal de Educação Infantil Raio de Sol; Michele da Silva Rosa Bampi, do Centro Municipal de Educação Básica Oswaldo Aranha; Nara Solange Silva Nunes, do Centro Municipal de Educação Básica Dulce Moraes; Rosângela Minossi Bonatto Roos, do Centro Municipal de Educação Básica Flores da Cunha; Carla Gonçalves Mendes, da Escola Estadual de Ensino Médio Profª. Maria Sirley Vargas Ferraz; Juliane Castro Costa Sotero, da Escola de Educação Infantil Criança Esperança; Carmem Lúcia Gauer Ribeiro, do Centro Municipal de Educação Básica Luiza Silvestre Fraga
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156
Vereador pede conserto de sistema de drenagem na Vila Esperança
Marcelo Kohlrausch solicita em documento que equipamento localizado na rua Tri Campeão passe por manutenção
Marcelo Kohlrausch (PDT) pede que sistema de drenagem da Vila Esperança passe por manutenção. É o que solicita o vereador em documento aprovado na sessão da Câmara do último dia 20. O parlamentar chama a atenção ao fato de que o equipamento está cheio de terra, na altura do número 181 da rua Tri Campeão.
“Faz-se necessário a remoção do material e o desentupimento da canalização, pois a água acumulada no local transborda em direção à residência de uma senhora idosa”, ressaltou Kohlrausch.
Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986
Vereadores querem explicação da Fundação São Camilo sobre falta de médicos
Muro duplo de contenção construído às margens do Arroio Sapucaia será denunciado ao Ministério Público
Obra com cerca de 600 metros está localizada na divisa de Esteio e Cachoeirinha. Documento solicitando a investigação foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores e será encaminhado hoje(21) ao MP
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
Comissão de Educação discute normativa sobre atividade extraclasse
Reunião teve como assunto proibição de oferta de atividades extraclasse para crianças maiores de 6 anos em escolas infantis
Na tarde de terça, dia 20, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, constituída pelos vereadores Beatriz Lopes (PT - presidente), Rafael Figliero (PTB – secretário) e Leonardo Pascoal (PP), se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação (CME) e de instituições de ensino para discutir proibição às escolas de educação infantil de oferecerem atividades extraclasse para crianças com mais de seis anos.
A proibição foi determinada pela resolução 18/2014 do Conselho Municipal de Educação e deve entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016. Durante a reunião, a presidente do Conselho, Elaine Ferreira, afirmou que a determinação foi instituída por ter sido constatado, durante visitas do CME a instituições de ensino, atividades de extraclasse sendo oferecidas para turmas em que os alunos tinham diferentes idades, o que é ilegal.
Elaine ressaltou ainda que o parecer 398/2005 do Conselho Estadual de Educação abre a possibilidade de educação infantil ser oferecida juntamente com atividades extraclasse, desde que as instituições dediquem espaços totalmente separados para cada uma das atividades, sem qualquer tipo de compartilhamento de espaço.
Porém, o CME não seria responsável por fiscalizar e autorizar esse tipo de atividade, uma vez que a instituição é responsável fiscalizar apenas o ensino público e o ensino privado para alunos com até 5 anos. Essa situação impede que o conselho institua normas para o serviço, dentro do município.
Além disso, o atendimento extraclasse também não é considerado como uma atividade de educação. Em decorrência disso, o serviço se encontra sem regulamentação no município. Beatriz afirmou estar preocupada com situação. “Tem que se pensar como que organiza, fiscaliza, quem vai dar conta dessas crianças”, declarou a presidente da Comissão de Educação.
Ao final da reunião, Beatriz afirmou que os vereadores da Comissão de Educação vão se reunir com representante do Ministério Público para esclarecimentos sobre fiscalização de atividades extraclasse.
Por Gustavo dos Santos - reg prof MTb/MG 14986
Vereadores recebem presidente de ONG defensora dos animais para esclarecimento sobre retirada de recursos
A vereadora Bia Lopes (PT), representando a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, recebeu na tarde de hoje(20, na Câmara de Vereadores, o presidente do Grupo de Amigos e Tratadores de Animais (GATA), Giovanni Streletcki, e demais representantes da ONG para falar sobre a retirada do projeto que prevê recurso de R$ 100 mil para a organização. Isso ocasionou a paralisação do convênio deste ano, ficando a cargo da nova diretoria, que será eleita em novembro, tratar das questões de castrações e atendimentos emergenciais dos animais de rua da cidade. Na semana passada, os vereadores debateram a questão com os secretários do Meio Ambiente e de Obras Viárias.
O presidente da organização explicou que, em razão de uma reunião interna, foram apontados “erros gravíssimos” que precisavam de justificativa e, em função disso, foi feito um acordo de redirecionamento dos recursos. Entre os motivos que levaram à paralisação do convênio, ele destaca que era necessário transportar os animais e não havia estrutura para isso. “Como não temos veículos destinados à causa animal, começamos a usar nossos próprios carros. Estamos todos pagando isso até hoje”, conta.
Giovanni destaca também que não havia um médico veterinário para auxiliar no acompanhamento dos animais no pós-operatório, nem um local adequado após as castrações. “Como iríamos abraçar o convênio se não teria local para eles ficarem, nem veículo para buscá-los”, questiona. Ele também lembra que foi contratada uma veterinária por meio de um concurso público, “mas ela não tem experiência”, obrigando a ONG a realizar parcerias não oficiais com outros profissionais. “Se ela não castra, então, para nós, não adianta. Se tornou totalmente inviável a prática do convênio”, pontuou.
Ainda de acordo com o presidente da entidade, foi decidido que, se não há maneiras de permanecer com o projeto, “vamos utilizar o dinheiro para reestruturações”. A ideia é realizar uma reforma no canil e adquirir um veículo, além de destinar parte dos recursos aos medicamentos. O vereador Leonardo Pascoal (PP), que também participou da reunião, destacou o receio de que esses recursos não sejam destinados a esses fins. “Se aguardar a rubrica da Secretaria de Meio Ambiente, pode ser que o dinheiro seja retirado para outras prioridades por decreto”, disse. Já o vereador Rafael Figliero (PTB) destacou que admira o trabalho da ONG. “O município tem que enxergar vocês como parceiros”, afirmou.
Foi definido que será realizada audiência pública com representantes do Executivo para continuar discutindo sobre essa questão. Também participaram da reunião os vereadores Ari Zanoni (PSB) e Jane Battistello (SD).
Por Marco Prass - estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - reg Prof MTb 7156
Falta de sossego na Avenida do Carnaval é, novamente, tema de reunião na Câmara de Vereadores
A perturbação do sossego público na Avenida do Carnaval foi, novamente, tema de reunião na tarde de ontem (20), na Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, no prédio do Legislativo. Desta vez, o presidente da Comissão, Harri Zanoni (PSB), além dos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Michele Pereira (PT), Jane Battistello (SD) e do gabinete do vereador Jaime da Rosa (PSB), receberam os moradores que relataram diversos problemas em relação ao sossego público, pois no local ocorre aglomeração de jovens com som alto, consumo e venda de drogas, prostituição,rachas, colocando em risco a vida de quem transita pelo local, principalmente aos domingos.
Segundo a moradora Juliana Lagasse, após a audiência pública, que ocorreu no dia 17 de setembro, proposta pelo vereador Leonardo Pascoal, a Brigada Militar tem intensificado as rondas no local, mas explica que ainda é insuficiente. Seria necessário uma viatura ou policiais à pé ou . “Depois que a viatura passa, eles continuam com a baderna e som alto, estamos vivendo uma perturbação constante”, explicou. Lagasse, que faz parte do movimento Por Uma Avenida Melhor, as pessoas que residem no local já estão relatando problemas de saúde em consequência do stress. Segundo os moradores, os bares também fazem muito barulho com som alto, onde já ocorreram brigas e discussões, inclusive com pessoas armadas, além da falta de higiene do local. “Não queremos impedir as pessoas de usar o local que é ideal para o lazer, porém, que usem de forma saudável, sem perturbar a vida dos moradores”, comentou o morador Claudiomir da Silva.
O presidente da Comissão, vereador Zanoni, explicou que é preciso unir forças com Conselho Tutelar, Executivo, Ministério Público, Brigada Militar, Guarda Municipal e Vigilância Sanitária. “Vamos mobilizar toda essa esfera e concentrar principalmente no domingo”, explicou. A vereadora Michele sugeriu que duas ações sejam realizadas: a campanha cultura de paz e reforçar o policiamento a pé nas imediações.
Segundo informações do gabinete do vereador Jaime da Rosa, a legislação permite que a Brigada Militar retire os aparelhos de som dos carros, e que essa seria uma alternativa, que seja feita uma abordagem com aplicação de multas e retirada de som, quando necessário. Uma nova audiência pública ocorrerá dia 19 de novembro, às 19 horas, no Salão da Igreja Santo Inácio de Loyola.
Por Andressa Michels - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156
Manutenção dos postos de saúde será pauta de reunião amanhã
A precariedade em algumas Unidades Básicas de Saúde de Esteio, especialmente do Jardim Planalto, será tema de reunião entre a Comissão de Saúde da Câmara Municipal e a secretária de Saúde, Ana Paula Macedo, amanhã, 20, às 15 horas, no prédio do Legislativo. Segundo os vereadores integrantes da comissão, Jaime da Rosa (PSB), Beatriz Lopes(PT) e Michele Pereira (PT), a situação está delicada neste posto, que também sofreu com os alagamentos das últimas enchentes, danificando ainda mais sua estrutura. A unidade de saúde recebeu, inclusive, a vistoria do Sindicato Médico do RS, que manifestou notificação do local, e da Comissão de Saúde da Câmara. A reunião é aberta ao público.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156
Kohlrausch: Vereador solicita instalação de casa de bombas nos arroios Esteio e Sapucaia
O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), vai encaminhar ofício ao Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) e ao Executivo Municipal, solicitando que avaliem a possibilidade de instalar Casa de Bombas na junção dos arroios Esteio e Sapucaia. Segundo ele, esse equipamento poderá auxiliar no escoamento do Arroio Esteio e conter a mancha de inundação sobre os bairros São José, Navegantes e Vila Nova. “Essa medida deverá ser acompanhada da edificação de comportas no local, uma vez que será necessário impedir que ocorra o retorno das águas do Arroio Sapucaia”, disse.
O parlamentar solicitou, ainda, que um outro ofício seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A ideia é que o departamento avalie a possibilidade de implantar Sistema de Emergência para atuar durante as precipitações de grande intensidade junto a BR 116 e BR 448, no trecho entre Esteio e demais cidades da região.
“É possível constatar que os equipamentos como pontes, galerias e valas disponíveis para drenagem da rodovia, ficam abarrotados de troncos, galhos, pedaços de móveis, entre outras coisas, portanto, faz-se necessária atenção especial para estes pontos críticos”, explicou.
Kohlrausch sugeriu uma parceria com o governo Federal, Estadual e Municipal, para disponibilizar máquinas, ferramentas e pessoal para realizar ações emergenciais durante as cheias.
Os documentos foram aprovados pelo Plenário por unanimidade na última terça-feira, 13 e serão encaminhados na próxima semana.
Por Andressa Michels - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156
Rafael participa de Audiência Pública na ALRS
Encontro foi realizado na sede da Assembleia Legislativa e teve como objetivo discutir emendas para o Orçamento de 2016
Na manhã de sexta, dia 16, o vereador Rafael Figliero (PTB) esteve presente em audiência pública realizada em Porto Alegre, pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (ALRS). Na ocasião foram discutidas prioridades de aplicação de recursos do Estado no Orçamento de 2016. O encontro foi o primeiro de uma série de dez a serem realizados em cada uma das regionais do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede). A partir das discussões realizadas durante as reuniões, vão ser apresentadas emendas para a Lei Orçamentária estadual do ano de 2016.
Na ocasião, Rafael também se encontrou com o coordenador-geral da bancada do PTB na ALRS, Ranolfo Vieira Júnior e com o deputado estadual Luís Augusto Lara (PTB), presidente da Comissão de Finanças do parlamento estadual.
O projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2016 foi encaminhado ontem, pelo governador José Ivo Sartori (PMDB), à ALRS. O documento prevê o montante de R$ 56,3 bilhões de arrecadação para o Estado e R$ 62,5 bilhões de despesas, totalizando um déficit de R$ 6,2 bilhões.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb /MG 14986
Vereadores participam do Dia D da Educação Infantil
Parque Assis Brasil abre à comunidade em 25 de outubro
Vereadores se reuniram com a direção do parque na tarde de hoje (14) para definir questões para a abertura. "O dia 25 servirá como experiência para analisar os prós e contras", diz Foscarini
A partir do dia 25 de outubro, das 13 às 18 horas, o Parque de Exposições Assis Brasil estará aberto à comunidade aos domingos. O anúncio foi do subsecretário do Parque, Sérgio Foscarini, na tarde de hoje(14), durante reunião de trabalho com a Frente Parlamentar em Defesa do Parque Assis Brasil e da Estação Esteio, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Beatriz Lopes (PT) e Rafael Figliero (PTB). Este foi o segundo encontro, a pedido do vereador Leonardo Pascoal, com o intuito de discutir e cobrar questões acerca da abertura do local aos finais de semana.
O Subsecretário do Parque iniciou a reunião falando que, desde o início, a principal preocupação em relação à abertura do parque é a segurança. Nesse sentido, destacou que o dia 25 funcionará como uma experiência. “Depois, vamos analisar os prós e contras”, diz. Ele também explicou que, inicialmente, vendas serão proibidas no local. O consumo de bebidas alcoólicas também deve ser vetado, já que, durante a Semana Farroupilha, algumas ocorrências foram registradas.
Para o vereador Leonardo Pascoal, “a palavra chave é parceria”. Ele destacou ainda que a Câmara criou uma frente parlamentar “tamanha a importância que damos ao parque”. Ainda, segundo, o vereador, é importante a presença de diversos órgãos públicos na abertura, como o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar, além de representantes do Legislativo e Executivo. “Isso demonstra a parceria de todos os órgãos e também gera receio para ações negativas”, pontuou.
“É bom ver a boa vontade de todos para a possibilidade de abertura”, afirmou o vereador Rafael Figliero. Ele disse que é necessário marcar uma reunião para tratar apenas a questões sobre a Semana Farroupilha, que também ocorre no parque. Para a vereadora Bia Lopes, o pedido de abertura do local também é relevante para incentivar atividades culturais no município. “Podemos formar uma comissão e pensar nisso”, propõe. Ela também trouxe a discussão sobre a Semana Farroupilha, dizendo que o evento poderia entrar no calendário oficial do parque. Ficou acordado, ainda, que na quarta-feira após a abertura, dia 28, ocorrerá uma reunião de avaliação para discutir o que funcionou e possíveis ajustes. Também participaram o prefeito, Gilmar Rinaldi e o vice-prefeito, Fladimir Costella.
Por Marco Prass - estágio de Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/Rs 7156
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