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20/11/2009 - Câmara de Esteio homenageia Dia da Consciência Negra em sessão solene
A Câmara de Vereadores de Esteio homenageou na sessão de ontem (19), à noite, no Salão Nobre da Prefeitura, o Dia da Consciência Negra. Na oportunidade, os participantes puderam acompanhar a apresentação musical do Centro Ecumênico de Cultura Negra (CECUNE), de Porto Alegre, que encantou os cerca de 200 expectadores. O Cecune, uma organização não-governamental, é o único coral étnico afrodescendente do Estado. Conforme os integrantes, com 25 cantores, o coral representa um tipo especial de linguagem empregada na luta contra o racismo, ocupando espaços onde outra forma de discurso não chegaria recompondo auto-estima, revelando valores estéticos musicais e culturais. A atividade também contou com a apresentação artística da bailarina Júlia Franco, 9 anos, do Corpo de Ballet Sabine Costella. Neste ano o tema do evento é "Identidade étnica e religiosa, superando preconceitos e a discriminação". A presidente da Câmara ressaltou que o evento, realizado há vários anos pretende alertar sobre as diferenças raciais. Já o vereador Luiz Duarte (PTB), que falou em nome dos vereadores, lembrou das lutas diárias de todas as pessoas que sofrem discriminação. Entre as autoridades presentes estiveram o vice-prefeito, Costelinha, a secretária de Educação, Carla Mantay e o secretário de Cultura, Rafael Figliero. Os 12 homenageados receberam uma distinção pelo destaque durante o ano em atividades dentro do movimento. Antes da cerimônia, a Câmara de Vereadores realizou a sessão ordinária semanal, oportunidade em que foram aprovados os projetos criando o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, de iniciativa do Executivo, com emendas da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), e dos vereadores do PSB, Jaime da Rosa e Ari da Center, garantindo a participação de sindicatos ou conselhos profissionais na entidade, bem como incluindo a representação do Legislativo. Também teve aprovação da maioria dos vereadores o repasse de R$ 20 mil para a campanha de Natal da Câmara de Dirigentes Logistas, além da aprovação unânime do projeto de aquisição de vagas para alunos carentes nas instituições particulares de ensino infantil. Confira os homenageados:
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24/11/2009 - Câmara aprova projeto instituindo a lei geral para micro e pequenas empresas
A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou ontem, dia 24, a proposta, de iniciativa do Executivo, instituindo a a Lei Geral Municipal da Microempresa, empresa de pequeno porte e do microempeendedor individual.. A ideia é regulamentar, em nível municipal, a Lei Complementar nº 123/2006, simplificando o tratamento com as microempresas, principalmente, garantindo o incentivo à formalização de empreendimentos; a unidade e a simplificação do processo de registro, a legalização, entre outros. A este projeto, a Câmara de Vereadores através do vereador Ari da Center (PSB), aprovou, por unanimidade, uma emenda garantindo a representação do Legislativo na Comissão Municipal de Micro, Pequenas empresas e Microempreendedor Individual, que será instituinda junto à nova lei.
24/11/2009 - Novo delegado de polícia assume a DP de Esteio
Natural de porto Alegre, Badasso iniciou a carreira no Centro de Operações de Pelotas, depois passou a atuar nas delegacias de Cahoerinha, Gravataí, Sapucaia e na Capital. Foi também diretor da Divisão da Polícia de Pronto Antendimento em Porto Alegre e é autor do livro "O oficial de justiça" ,que está na quarta edição.
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24/11/2009 - Estudantes ensaiam posse do Prefeito, Vice e Vereador Por um Dia amanhã
Atividade completa duas décadas neste ano
O evento, uma proposição dos ex-vereadores Rute Pereira e Sérgio Daixt, que é realizando anualmente em parceria com a prefeitura, completa 20 anos em dezembro deste ano. De acordo com a coordenação da secretaria de Educação, neste ano estão participando 14 escolas, envolvendo no processo, mais de 30 alunos candidatos. A atividade teve a participação das escolas Alberto Paqualini; Camilo Alves; Dulce Moraes; Edwiges Fogaça; Érico Veríssimo; Eva Karnal Johann; Ezequiel Nunes Filho; Flôres da Cunha; Colégio La Salle; Luiza Silvestre de Fraga; Oswaldo Aranha; Santo Inácio; Trindade e Vila Olímpica. A atividade é aberta o público.
Cassandra Rodrigues - EMEF Maria Lygia de Andrade Haack (vice-presidente)
Adriano Faceiro de Siqueira - EMEF Érico Veríssimo (1º secretário)
Bruno Ricardo Pereira Lugli - EMEF Luiza Silvestre de Fraga (2º secretário)
24/11/2009 - Vereadores analisam transformação do Hospital São Camilo em fundação
Para os vereadores Jaime da Rosa e Ari da Center, a transformação em fundação visa escapar da Lei da Responsabilidade Fiscal. Segundo os vereadores, o hospital está com gastos com pessoal acima do que permite a LRF - 54,16%, o que, em breve, deve resultar em perda de repasses dos recursos do Estado e da União. " Nossa preocupação, também, é de quem vamos cobrar o mau atendimento. Para quem será entregue uma instituição com mais de 40 anos de fundação", questiona. "Além disso, não temos nem o projeto para embasarmos a discussão", argumenta Jaime da Rosa.
A diretora admitiu que o hospital está deficitário, mas garantiu que o Executivo não vai se eximir da responsabilidade, através de envio de recursos, com a instituição. Também o secretário de Saúde, José Silveira, ressaltou que haverá, no contrato, um comprometimento do poder público. "Na forma de fundação, o Executivo estará mais comprometido do que com a autarquia", diz.
O vice-presidente da Comissão, Felipe Costella, acredita que a transformação em fundação será importante porque vai desengessar a administração da entidade. "A implantação da fundação na cidade vai atribuir para o hospital a contração de mais funcionários, a exemplo de Novo Hamburgo", ressalta. Os vereadores devem agendar uma audiência pública para ouvir as entidades, comunidade e funcionários da autarquia, assim que o projeto chegar à Câmara de Vereadores.
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25/11/2009 - Presidente da Câmara vai receber Medalha do Mérito Legislativo em 1º de dezembro
26/11/2009 - Esteio: Vereadores recebem visita dos alunos da escola Pedacinho do Céu
A Câmara de vereadores de Esteio recebeu ontem (26) à tarde, a visita de 46 alunos escola Infantil Pedacinho do Céu. A iniciativa faz parte do projeto de Disseminadores de Educação Fiscal, coordenado pela secretaria da Fazenda. Na oportunidade, os alunos foram recebidos pelos vereadores Luiz Duarte (PTB), Leo Dahmer (PT) e Jaime da Rosa (PSB), que falaram sobre o papel do vereador. “Estamos aqui para fiscalizar o trabalho do Executivo e auxiliar a comunidade durante o mandato", ressalta. Também o vereador Jaime da Rosa ressaltou sobre a importância da Câmara de Vereadores e a necessidade da participação mais efetiva da comunidade. "Os cidadãos acabam solicitando auxílio dos vereadores, principalmente quando estes não conseguem contato com as secretarias competentes", salienta. As crianças, que tinham em média cinco anos, receberam informações, também, sobre drogas. “É importante não aceitarmos doces de estranhos na rua, porque junto com o doce pode vir outras coisas: as drogas, principalmente o crack", informaram os vereadores. Os alunos, enquanto ouviam os vereadores, exclamaram a frase, “Crack, nem pensar”. O projeto Disseminadores de Educação Fiscal, segundo o coordenador, Luciano Fonseca, pretende proporcionar aos estudantes o conhecimento sobre aspectos como a função social e econômica dos tributos, o orçamento público, a aplicação dos recursos arrecadados em serviços e melhorias das condições de vida da população.
26/11/2009 - Câmara de Vereadores de Esteio realiza audiência pública sobre o orçamento 2010 hoje à noite
Do total orçado, pouco mais de R$ 16 milhões referem-se ao orçamento do Hospital Municipal São Camilo. Quanto as despesas, as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, com o valor de R$ 41,3 milhões; Administração R$ 12,2 milhões, Segurança Pública R$ 9,9 milhões, Urabanismo R$ 29,4 milhões e Saúde com R$ 15,6 milhões. Além disso, conforme a proposta do Executivo, R$ 193,5 mil serão destinados para reservade contingência, ou seja, atender passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos. O orçamento previsto em 2009 é de R$ 106,7 milhões.
26/11/2009 - Esteio: Posse do Prefeito, Vice e Vereador Por um Dia foi transferida para 9 de dezembro
A Câmara de Vereadores de Esteio, em parceria com a prefeitura, transferiu para o dia 9 de dezembro, às 14 horas, na Sala de Sessões Alberto Pasqualini, a solenidade de posse do projeto Prefeito, vice e vereador por um dia, que estava agendada para amanhã (27). Os 14 vereadores mirins, além da prefeita e vice eleitos nas escolas de Esteio, participaram de um ensaio na tarde de ontem (25) na Câmara de Vereadores. Na oportunidade, os eleitos ensaiaram o juramento de posse, bem como a apresentação de projetos e sugestões que serão encaminhadas ao Executivo.
Confira a Mesa Diretora e a prefeita e vice eleitas :
Francyne Freitas Pardier - EMEF Camilo Alves (presidente)
Cassandra Rodrigues - EMEF Maria Lygia de Andrade Haack (vice-presidente)
Adriano Faceiro de Siqueira - EMEF Érico Veríssimo (1º secretário)
Bruno Ricardo Pereira Lugli - EMEF Luiza Silvestre de Fraga (2º secretário)
Juliana Lopes de Carvalho (prefeita)
Nathalia de Abreu (vice-prefeita)
27/11/2009 - Ana Affonso entrega convite para o 1º Fórum das Mulheres nos Espaços de Poder à Câmara
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30/11/2009 - Câmara de Esteio cobra qualidade no atendimento dos peritos aos segurados do INSS
A falta de qualidade no atendimento dos peritos junto aos segurados INSS, agência Esteio, foi tema de reunião entre os vereadores Jaime da Rosa (PSB) e Sirlon Ribeiro (PMDB),e as gerentes das agências de Canoas e Esteio, Raquel Terezinha Lewandowski e Clauza Geórgia Metzdorff, na tarde de hoje (30). Durante o encontro, que aconteceu na agência de Canoas, os vereadores denunciaram o descaso com segurados que são liberados pela perícia e que não têm condições voltar ao trabalho, bem como a falta de qualificação nos atendimentos. "Como estas pessoas vão sustentar suas famílias, se são liberados para trabalhar e a empresa entende que ainda não estão aptos. São pessoas mutiladas que os peritos estão liberando da licença. Alguns, ainda, com secreção na parte lesionada", explicam. A gerente da agência de Canoas, que coordena Esteio, disse que a sistemática vai mudar. "Estamos fazendo um trabalho de sensibilização junto aos peritos, objetivando moralizar as agências. Além disso, estamos identificando estes profissionais que estejam trabalhando de forma desrespeitosa junto ao segurado. Maus servidores serão encaminhados à corregedoria", justifica. A gerente também disse que em Esteio há falta de médicos peritos. Dos cinco profissionais lotados, apenas três prestam atendimento e que precisam encurtar o prazo das perícias. Cada perito, conforme Raquel, atende cerca de 18 pessoas por dia. "Estamos buscando médicos em outras cidades como Caxias do Sul e São Jerônimo", comenta. A Câmara de Vereadores vai receber a gerente no dia 14 de dezembro, às 19 horas, para falar sobre o tema.Aa gerente anunciou também a mudança dos serviços - que são realizados atualmente no prédio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) para o prédio novo, na rua Machado Lopes, esquina com a rua Fernando Ferrari, dia 7 de dezembro. Para tanto, conforme Raquel, a agência vai precisar desconectar o serviço durante dois ou três dias. "Estamos tomando todos cuidados para que a transferência se dê com toda tranquilidade", espera.
30/11/2009 - Câmara participa da cerimônia de lançamento da obra do posto da Brigada Militar no Jardim Planalto
A Câmara de Vereadores de Esteio participou na última sexta-feira (27), do anúncio do início das obras de construção do novo posto da Brigada Militar, na área junto ao campo do Amapla, onde será instalado o Pelotão de Operações Especiais (POE). O local, que possui uma área 5.691 metros quadrados e está localizado na rua Paulo Pontes, esquina com a avenida João Paulo I (a avenida do Carnaval), estava abandonado e sofria depredações. Conforme o vereador Luiz Duarte (PTB), que representou a Câmara de Vereadores, os moradores ganharão mais segurança, principalmente a comunidade dos bairros dos bairros Santo Inácio, Concórdia, Neuza Brizola, Três Marias, Vila Olímpica, Nazareno, Jardim das Figueiras e Primavera, locais considerados com maior índice de violência na cidade. Duarte, um dos idealizadores do projeto, ressaltou que a a obra vai atender uma antiga reivindicação da comunidade e uma luta do gabinete, através da presidência da Comissão de Segurança, nos últimos três anos. "Há dez anos a comunidade, juntamente com a Câmara de Vereadores, luta pela volta da BM nestes bairros", comemora.
A medida, vai aproximar, definitivamente, a Brigada Militar da região. "Nossa solicitação resulta de estudos efetuados na área sobre a segurança pública local e a necessidade premente da permanência da BM efetuando patrulhamento constante, visando a redução dos crimes ocorridos naquele local", ressalta o Comandate do 34º BPM, Roberto Kraid Pereira. O comandante explica, ainda que o comando continuará no Centro (na rua São Jerônimo, 247), atendendo normalmente a comunidade e, em caso de necessidade, o POE será chamado. O local de saída será Jardim Planalto", comunica. Para Kraid, estes bairros possuem os maiores índices de criminalidade. "Um terço do efetivo estará no local, o que vai dar mais segurança aos moradores e vai facilitar o deslocamento dos veículos até os bairros", ressalta.
A previsão de conclusão da obra, que será realizada pela MP Engenharia, é 2010 e o investimento, com a parceria da empresa Unibraspe, é de R$ 100 mil. Prestigiaram o evento, além da presidente da Câmara, Michele Pereira (PT), o representante da SEASE, Elder Bregolin, os vereadores Jane Battistello (PDT), Ari da Center(PSB) e José Sirlon Ribeiro (PMDB) o coronel Carlos Roberto Bondan , o prefeito Gilmar Rinaldi e do secretário de Ações de Segurança Pública e Trânsito, Arno Leonhardt.
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30/11/2009 - Câmara de Esteio participa de lançamento de campanha contra drogas
A presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Michele Pereira (PT) e a vereadora Jane Battistello (PDT), participaram ontem (30), do lançamento da Campanha VidAgora - Valorização da Vida Sem Drogas, de iniciativa da Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre (Granpal), no Salão Nobre da prefeitura. A atividade teve a participação do presidente da Granpal, Roque Bakof, além autoridades da Região Metropolitana.
A campanha visa auxiliar a comunidade na luta contra as drogas, especialmente o crack. A atividade reúne técnicos das áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Segurança Pública os 11 municípios da Região Metropolitana :Esteio, Gravataí, Cachoeirinha, Canoas, Nova Santa Rita, Glorinha,Alvorada, Sapucaia do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Viamão e Porto Alegre, que integram ação. A ideia é reunir a sociedade civil e poderes constituídos para a realização de ações de prevenção em escolas, praças, postos de saúde, núcleos familiares e locais de trabalho. Michele Pereira ressaltou o compromisso assumido junto à campanha de prevenção e da importância de participar das ações no combate às drogas. "Os vereadores não possuem apenas o papel de fiscalização, mas também de educadores junto à comunidade, promovendo um estado de consciência do mal que causa a dependência de drogas", observou.
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02/12/2009 - Presidente da Câmara de Esteio recebe Medalha de Mérito Legislativo

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04/12/2009 - Câmara participa de lançamento do Território da Paz
Com a presença do ministro da Justiça, Tarso Genro, além de autoridades municipais, como a presidente da Câmara, Michele Pereira, além dos vereadores Ari da Center (PSB), Jane Battistello (PDT), Tânia Marli Rodrigues (PTB), Luiz Duarte (PTB)e Therezinha Heller (PPS), o Esteio realizou a cerimônia de lançamento do Território de Paz na última quinta-feira (4), no Parque Primavera. Na oportunidade, o ministro apresentou cerca de 11 ações sociais e policiais para reduzir a criminalidade, envolvendo também a população.
04/12/2009 - Vereadores cobram posição do Ministério Público sobre compra de livros
Os vereadores Jaime da Rosa (PSB) e Luiz Duarte (PTB), com apoio da Câmara de Vereadores, solicitaram na última terça-feira (1) que o Ministério Público informe que providências foram tomadas sobre a denúncia de possiveis irregularidades (superfaturamento) na aquisição, de livros da coleção Cidade Educadora realizada pela ex-prefeita, Sandra Silveira em 2006. A denúncia do vereador Jaime da Rosa, com o dossiê contendo levantamento da Comissão de Finanças e Orçamento onde foram apuradas as irregularidas na compra da coleção de livros (cada um custando mais de R$ 250,00) foi entregue à Promotoria Pública em agosto de 2007. A documentação refere-se a aquisição pela prefeitura de Esteio de uma coleção de livros, através de inexigibilidade, da empresa Aymará Edições e Tecnologia. "Na época apontamos divesas irregularidades. Estamos aguardando há mais de dois anos uma posição do Ministério Público", ressaltam.
07/12/2009 - Concurso público de Esteio: Falta de vagas para deficientes para no Ministério Público
O vereador Ari da Center(PSB) entrou nesta semana no Ministério Público com a denúncia sobre a falta de reserva de vagas para portadores de deficiência física no concurso da prrefeitura de Esteio. Havia mais de quinze dias que um ofício, aprovado e encaminhado pela Câmara de Vereadores, questionava o Executivo sobre as razões para a reserva de apenas duas vagas para os portadores, num total de 297 cargos. O vereador ressaltou que os candidatos alegam não haver vagas, principalmente para auxiliar de escritório e telefonista. "O MP já se encarregou de alertar a prefeitura. Por esta razão o concurso foi prorrogado", salienta o vereador.
07/12/2009 - Convênio com a Fazenda Senhor Jesus é tema de debate hoje na Câmara de Vereadores
A Câmara de Vereadores discute na tarde de hoje(7), às 14 horas, a situação do convenio do município com a Fazenda Senhor Jesus, que auxilia na recuperação de dependentes de álcool e outras drogas. O encontro é um pedido da Comissão de Saúde, composta pelos vereadores Sirlon Ribeiro (PMDB), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Felipe Costella (PMDB).
07/12/2009 - Câmara debate alteração na LDO hoje
A Câmara de Vereadores de Esteio realiza hoje, dia 7, às 16 horas, a na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, reunião para discutir alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A proposta é da Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Jaime da Rosa(PSB), Leonardo Dahmer (PT) e Therezinha Heller (PPS), que pretende avaliar a solicitação do Executivo que constatou divergência nos valores da LDO e que se encontra em desconfirmidade com a matéria orçamentária de 2010, que tramita na Câmara. A reunião é aberta ao público.
08/12/2009 - Estudantes de Esteio assumem Câmara de Vereadores e prefeitura amanhã
A Câmara de Vereadores de Esteio, em parceria com a prefeitura, realiza amanhã, dia 9 de dezembro, às 14 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, a solenidade de posse do projeto Prefeito, vice e vereador por um dia. Na oportunidade 14 vereadores mirins, além da prefeita e vice eleitas nas escolas de Esteio assumem a presidência da Câmara e a prefeitura. Durante a cerimônia haverá o juramento de posse, bem como a apresentação de projetos e sugestões que serão encaminhadas ao Executivo.
O evento, uma proposição dos ex-vereadores Rute Pereira e Sérgio Daixt, que é realizando anualmente em parceria com a prefeitura, completa20 anos neste mês. De acordo com a coordenação da secretaria de Educação, neste ano participaram 14 escolas, envolvendo no processo, mais de 30 alunos candidatos. A atividade teve a participação das escolas Alberto Paqualini; Camilo Alves; Dulce Moraes; Edwiges Fogaça; Érico Veríssimo; Eva Karnal Johann; Ezequiel Nunes Filho; Flôres da Cunha; Colégio La Salle; Luiza Silvestre de Fraga; Oswaldo Aranha; Santo Inácio Trindade e Vila Olímpica. A atividade é aberta o público.
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