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Vereador cobra da prefeitura cronograma de ações contra enchentes

Leonardo Pascoal pediu em documento que seja elaborado cronograma de ações contra enchentes a serem realizadas no próximo semestre

Durante sessão semanal, realizada ontem, 4 de agosto, o vereador Leonardo Pascoal (PP) apresentou requerimento em que solicita ao prefeito cronograma com ações a serem tomadas, nos próximos seis meses, para combater enchentes. O parlamentar também pede que seja enviado documento, assinado por profissional habilitado, relatando quais medidas foram tomadas nos últimos três meses.

Na justificativa, Pascoal lembra que em acordo, firmado em fevereiro, resultante de processo movido pelo Ministério Público contra o Município de Esteio, foi determinado que a administração municipal deveria enviar à instituição, a cada seis meses, o planejamento das ações contra enchentes. O requerimento representante da bancada do PP foi aprovado por unanimidade. Esta é a segunda vez que o vereador faz o pedido ao Executivo - o primeiro foi em maio deste ano - e, até o momento, não obteve resposta.

Por Gustavo Santos Reg prof MTb /MG 14986

Edição.: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

20/04/2011 - Audiência pública: vereadores de Esteio debatem relatório de prestação de contas da saúde

A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Esteio, composta pelos vereadores Felipe Costella (PMDB), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Therezinha Heller (PPS), realizou audiência pública com o secretário da Saúde, José Silveira e o integrante do Conselho de Saúde, Marcelino Anflor. O presidente da Câmara, Luiz Duarte (PTB), além dos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Harri Zanoni (PSB) e Jane Battistello (PDT) também participaram do encontro, que ocorreu na tarde desta segunda-feira (18), no plenário da Câmara.

Em pauta esteve o relatório de gestão da Saúde, referente ao 4º trimestre de 2010. O secretário começou a reunião explicando que os dados presentes no relatório estão incompletos: “falta mais de 60% da informação, que não foram enviadas ao Ministério da Saúde e, portanto, não retornam ao município. O relatório realmente está defasado”. Jaime da Rosa comentou que se a informação que está no relatório não confere com o que acontece nos postos de saúde, não há condições de análise. “É o que o município diz que fez e o que o Ministério da Saúde aponta sobre isso, são números diferentes”. Marcelino Anflor argumentou que a questão é o cumprimento dos prazos, estipulados por lei: “não há como inserir informações que chegam ao Conselho de Saúde, depois de enviados os relatórios para o Ministério da Saúde", disse. Para o presidente da Comissão, Felipe Costella, há uma divergência nas informações. “Os dados do município estão atualizados, os do Estado é que estão errados”, concluiu. O vereador Jaime da Rosa, levantou um questionamento acerca da implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA- em Esteio ainda em 2011. Silveira destacou que através de uma portaria, baixada em 2009, foi designado a instalação de 32 UPAs no Estado, sendo que Esteio entrou no processo em 2010. “Creio que até o próximo ano a unidade de Esteio já esteja funcionando”, disse Silveira.

Por Sâmela Lauz - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

25/04/2011 - Projeto propõe prevenção à obesidade em Esteio

A vereadora Tânia Marli Rodrigues (PTB) sugeriu ao Executivo na sessão nesta terça-feira (19) a criação do Programa Municipal de Prevenção da Obesidade em Crianças e Adolescentes. A ideia é promover ações e serviços que previnam e controlem o desenvolvimento da obesidade e de sobrepeso, desde a infância até a adolescência. A faixa etária que se enquadra no projeto são crianças até 12 anos, e adolescentes entre 12 a 18 anos. Conforme a proposta, as ações serão realizadas nos estabelecimentos de ensino da rede municipal e de educação ou nos da rede conveniada. Conforme a vereadora, obesidade é uma condição que afeta cada vez mais crianças e adolescentes no Brasil e no mundo. " Segundo a Organização Mundial de Saúde OMS - há 300 milhões de obesos no mundo, e destes, um terço está nos países em desenvolvimento. Por conta destes números, a OMS considera a obesidade um dos dez principais problemas de saúde pública do mundo, Classificando-a como epidemia. Isso é muito preocupante e precisamos tomar medidas mais drásticas já em nosso município", destaca.
Entre as ações para o desenvolvimento do programa estão o estímulo e desenvolvimento de ações educativas destinadas à promoção de alimentação saudável e à conscientização sobre as causas e consequências da obesidade; realização de exame antropométrico para diagnóstico do sobrepeso, da obesidade ou da predisposição à obesidade, realizado por profissionais das Equipes de Saúde da Família -ESF; ampla divulgação do Programa nos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal de Educação ou nos da rede conveniada; elaboração, por nutricionista, do cardápio das refeições servidas às crianças e aos adolescentes nos estabelecimentos de ensino a que se refere esta Lei, de modo a estimular a oferta de alimentos saudáveis, entre outros. A matéria vai ser encaminhada na próxima semana ao Executivo para criação de projeto de lei.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

25/04/2011 - Vereador questiona prestação de contas do Carnaval 2011

O vereador Harri Zanoni (PSB) reiterou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (19), um pedido de informações ao Executivo, referente a prestação de contas do Carnaval de Esteio 2011. O vereador solicita cópia de documentos fiscais (notas, recibos, contratos, convênios) referentes ao repasse de verba para a Sociedade Esportiva Recreativa Beneficente Cultural Salgueiro e/ou Associação Esportiva e Recreativa Beneficente e Cultural Império da Mathias. Harri ressalta que o carnaval não está vinculado apenas ao repasse para uma escola, mas também devem ser incluídos gastos com arquibancadas, banheiros químicos, iluminação e som, por exemplo. “A prestação está incompleta”, completou. O primeiro pedido foi aprovado no dia 15 de março, mas o vereador não obteve retorno. “Este requerimento visa o interesse da comunidade, preciso de informações para exercer meu dever fiscalizador”, argumentou.

Por Audrey Lockmann - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Comissão de Educação decide pela votação em urgência de extinção do Cmecis

Cmecis já não estava em atividade; serviços estão em escola na Vila Pedreira e sede já está sendo usada pela Uras desde abril

Durante a tarde de terça-feira, dia 04, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Rafael Figliero (PTB) e Leonado Pascoal (PP), recebeu Silvia Heissler, diretora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação para tratar de projeto de lei que extingue oficialmente o Centro Municipal de Educação, Cultura e Inclusão Social (Cmecis) da Vila Pedreira. Vereadores queriam esclarecer se serviços oferecidos pelo órgão deixariam de existir.

Na ocasião, Silvia explicou que a Escola Municipal Trindade oferece parte das atividades que eram oferecidos pelo Cmecis, que, na prática, já encerrou as atividades. Além disso, afirmou que Unidade de Referência em Assistência Social (Uras), órgão que oferece alguns serviços do Centro de Referência de Serviço Social (Cras) que já está funcionando no local onde ficava o Cmecis, foi uma demanda da própria comunidade.

Após os parlamentares terem ouvido a diretora pedagógica, decidiram pela tramitação normal do projeto, que vai ser votado na noite de hoje, dia 04, em regime de urgência.

Por Gustavo Santos - Reg Prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Foto: Marco Aurélio Prass - estágio Jornal

Comissão de Educação decide pela votação em urgência de extinção do Cmecis

Cmecis já não estava em atividade; serviços estão em escola na Vila Pedreira e sede já está sendo usada pela Uras desde abril

Durante a tarde de terça-feira, dia 04, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Rafael Figliero (PTB) e Leonado Pascoal (PP), recebeu Silvia Heissler, diretora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação para tratar de projeto de lei que extingue oficialmente o Centro Municipal de Educação, Cultura e Inclusão Social (Cemecis) da Vila Pedreira. Vereadores queriam esclarecer se serviços oferecidos pelo órgão deixariam de existir.

Na ocasião, Silvia explicou que a Escola Municipal Trindade oferece parte das atividades que eram oferecidos pelo Cmecis, que, na prática, já encerrou as atividades. Além disso, afirmou que Unidade de Referência em Assistência Social (Uras), órgão que oferece alguns serviços do Centro de Referência de Serviço Social (Cras) que já está funcionando no local onde ficava o Cmecis, foi uma demanda da própria comunidade.

Após os parlamentares terem ouvido a diretora pedagógica, decidiram pela tramitação normal do projeto, que vai ser votado na noite de hoje, dia 04, em regime de urgência.

Por Gustavo Santos - Reg Prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

25/04/2011 - Câmara vai ser sede de debate sobre ensino médio

A Câmara de Vereadores de Esteio vai ser sede de debate sobre o ensino médio na cidade hoje, às 19 horas. A iniciativa é do vereador Leonardo Dahmer(PT). Conforme o vereador, a ideia é discutir o futuro da cidade e a possibilidade de implantar uma escola técnica no município. “Será a primeira reunião com o objetivo de formar um grupo que comece a pensar qual a demanda educacional existente e como podemos trazer o ensino técnico para cidade". Para o encontro foram convidados o coordenador da 27ª Coordenadoria Regional de Ensino (CRE), Edson Portilho, além do coordenador do Curso Ténico da Escola Parobé, Márcio Seno, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Câmara de Esteio desloca sessão ordinária para Escola Clodovino Soares hoje

Obras no Plenário devem ser concluídas nos próximos dias. Presidente quer devolver auditório à comunidade em breve

Em função das obras de instalação do piso na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, a Câmara de Vereadores vem desde o dia 21 deslocando as sessões ordinárias para outros locais. Hoje, 4 de agosto, as atividades serão realizadas, novamente, no Centro de Educação Básica Clodovino Soares, localizada na rua Ulisses Pimentel, 610, bairro Teópolis, a exemplo do dia 28.
Conforme a presidente da Câmara, Jane Battistello (SD), a mudança se faz necessária para que a empresa vencedora da licitação, na modalidade pregão eletrônico, possa realizar o trabalho com tranquilidade e segurança. "É de conhecimento de todos os vereadores que a administração tem se esforçado para trazer a nossa Casa novamente ao uso de toda a comunidade", destacou.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

25/04/2011 - Comissões Permanentes têm horários alterados

As Comissões Permanentes da Câmara tiveram alguns dias e horários alterados, para melhor funcionamento. As comissões, formadas geralmente por três vereadores, têm como objetivo discutir e elaborar pareceres sobre os projetos em tramitação e tratar dos assuntos referentes àquela área. A Câmara possui atualmente seis comissões permanentes, confira a composição e os horários das reuniões:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Terça-feira, às 13h30

Vereadora Michele Pereira (PT) – presidente

Vereador Sirlon Ribeiro (PMDB) – secretário

Vereador Ari da Center (PSB)

Comissão de Finanças e Orçamento

Terça-feira, às 14h

Vereador Jaime da Rosa (PSB) - presidente

Vereadora Michele Pereira (PT) – secretária

Vereador Felipe Costella (PMDB)

Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação

Terça-feira, às 14h30

Vereador Laonardo Dahmer (PT) - presidente

Vereadora Jane Battistello (PDT) - secretária

Vereador Jaime da Rosa (PSB)

Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos

Terça-feira, às 15h

Vereador Ari da Center (PSB) - presidente

Vereador Leonardo Dahmer (PT) - secretário

Vereador Sirlon Ribeiro (PMDB)

Comissão de Educação, Cultura e Desporto

Terça-feira, às 15h30

Vereadora Jane Battistello (PDT)- presidente

Vereadora Tânia Marli Rodrigues (PTB)- secretária

Vereadora Therezinha Heller (PPS)

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

Terça-feira, às 16h

Vereador Felipe Costella (PMDB) - presidente

Vereadora Therezinha Heller (PPS) - secretária

Vereadora Tânia Marli Rodrigues (PTB).

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

27/04/2011 - Câmara de Esteio homenageia 45 anos da Apae

Portadores de necessidades especiais superaram os próprios limites durante a encenação do esquete "A Caixa Mágica" apresentado ontem (26) à noite na Câmara de Vereadores de Esteio, em solenidade comemorativa aos 45 anos da Associação de Pais e amigos dos Excepcionais na cidade. A apresentação foi do Grupo de Expressão Artística Superação, encenada pelos alunos Alessander Borges, Alexandre Ferreira, João Paulo Pires e Rafael Fay, sob a orientação dos professores Roberto Sampaio e Tatiana Tanara. Conforme o vice-presidente da Câmara e autor da homenagem a entidade, Felipe Costella (PMDB), a apresentação foi uma demonstração da importância que a Apae tem para o município, no momento em que resgata e inclui as pessoas portadoras de necessidades especiais na sociedade e, principalmente, no mercado de trabalho. "São diversos apaeanos inseridos no mercado de trabalho em Esteio. Isso demonstra a capacidade da entidade em tornar estas pessoas grandes vencedoras", diz.
Na oportunidade, o presidente da Apae, Afonso Tochetto, recebeu dos vereadores uma palca alusiva aos 45 anos. Tochetto, que está deixando a presidência nesta semana, destacou que a Câmara de Vereadores sempre apoiou as iniciativas da Apae. Afonso também ressaltou que a entidade está realizando um projeto piloto que servirá para todo o estado, que consiste na participação dos alunos em todas as oficinas oferecidas pela Apae. "São oficinas desenvolvidas como culinária; lavanderia educativa; artesanato; fábrica de chocolates; fábrica de sabonetes; oficinas terapêuticas; projeto Cãoterapia, onde todos os alunos participam. Antes, cada aluno participava somente de uma oficina", informou. A cerimônia também contou com a apresentação do esquete "Coisas da vida", encenado pelo Grupo de Pais Mãos Criativas e pela coreografia do Grupo Cultural esperança de Viver. Durante o evento, o vereador Felipe Costella aproveitou para entregar uma cesta para o aluno da Apae, Sandro José Machado Fagundes, que completou 39 anos. Os professores também foram homenageados pelos vereadores. A pretora do Forum de Esteio, Uiara Castilho Reis, tabém participou da cerimônia.
A solenidade contou com a direção do presidente da Câmara Luiz Duarte (PTB) e a participação dos vereadores Harri Zanoni(PSB), Jane Battistello (PDT), José Sirlon Ribeiro (PMDB), Leonardo Dahmer (PT), Michele Pereira (PT), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Therezinha Heller (PPS).

Por Sâmela Lauz e Audrey Lockmann - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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28/04/2011 - Esteio quer mais escolas profissionalizantes

Embora a determinação legal só exija atendimento aos ensinos infantil e fundamental, Esteio, através do vereador Leonardo Dahmer (PT), iniciou uma mobilização na busca de cursos profissionalizantes para os moradores. Um encontro, com a presença do coordenador da 27ª Coordenadoria Regional de Ensino (CRE), Edson Portilho, um dos coordenadores do Curso Técnico da Escola Parobé, Márcio Seno, do prefeito, Gilmar Rinaldi, além dos vereadores Harri Zanoni (PSB), Jane Battistello (PDT) , Therezinha Heller(PPS) e diretores de escolas estaduais, ocorrido na última segunda-feira, 25, na Câmara de Vereadores, discutiu algumas ações para que mais escolas técnicas se instalem no município. Uma das medidas adotadas durante o encontro, está a criação de um grupo de trabalho que irá atuar na busca do ensino técnico profissionalizante. Na oportunidade, o vereador Leonardo Dahmer apresentou um diagnóstico da realidade socioeconômica de Esteio, que revela a quantidade de indústrias instaladas e o número de alunos que cursam o ensino médio atualmente. Um dos pontos que mais chamou a atenção do vereador é existência de apenas um curso técnico na cidade. Já o prefeito, Gilmar Rinaldi, falou sobre o desenvolvimento futuro do município com vantagem da construção da BR-448 (Rodovia do Parque). “Serão 600 hectares com estrutura urbana, possibilitando desenvolvimento econômico e social, e geração de emprego e renda, através da criação de um parque industrial nesta área”, explica Rinaldi. Edson Portilho colocou a 27ª CRE como parceira e salientou a importância de conversar com diretores e alunos para saber o que eles querem para o ensino. Além disso, segundo Portilho, é preciso saber, também, a demanda de mão-de-obra existente em Esteio para apontar o perfil dos cursos técnicos. Para Dahmer, a atividade foi positiva no sentido de discutir o futuro da cidade e as possibilidades de implantar uma escola técnica no município. “Esse é o primeiro e um importante passo no sentido de avançar e incentivar a qualificação dos profissionais técnicos. Agora o grupo começará a pensar qual a demanda educacional existente e como podemos trazer o ensino técnico para cidade”, comemora Dahmer. A proposta deste grupo é trabalhar em cima de três possibilidades, considerando a ampliação de cursos em escolas onde já existem ensino técnico, a vinda de extensões estaduais e federais, e a transformação de escolas estaduais em escolas técnicas. A atrividade também contou com a participação da presidente do Conselho Municipal de Educação, Silvia Heissler.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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28/04/2011 - Coordenador do Proesci visita Câmara de Vereadores de Esteio

O coordenador do Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania (Proesci), Carlos Roberto Santana, visitou na tarde de hoje (28), o presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Luiz Duarte(PTB). Na pauta esteve, entre outros assuntos, o lançamento do Território da Paz, no bairro Parque Primavera. O delegado aproveitou para explicar sobre o novo programa - o Proesci - , que foi criado nos moldes do Pronasci. " A diferença fundamental em relação ao Pronasci federal é a idade de foco dos programas. Enquanto o Pronasci volta-se às pessoas que tenham a partir de 24 anos, o Proesci dará maior atenção àquelas que tenham a partir de 12 anos", informa. O delegado ressalta que é por volta dessa idade que os jovens passam a ter acesso às drogas e outros tipos de crime. Santana explica, ainda, quando o crime é simplesmente combatido em uma determinada região, ele se reinstala tempos após a ação policial. "O programa busca, assim que combatido o crime na região, promover no local ações sociais e de lazer, para que estas possam tomar o lugar, impossibilitando o retorno do crime", disse. Duarte comemorou a instalação Território da Paz em Esteio com ações do Proesci e destacou que o movimento vai trazer grandes benefícios em termos de segurança, especialmente com a criação do policiamento comunitário, uma das metas do coordenador. "A comunidade vai voltar a confiar mais nos nossos policiais. Há muitos anos lutamos pelo resgate da segurança em diversos bairros do município", disse. Duarte aproveitou para fazer uma mapeamento dos principais bairros que precisam de medidas ostensivas com urgência.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

29/04/2011 - Comissão de Educação visita escola em construção no Novo Esteio

Na tarde desta quinta-feira, (28), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto que é composta pelas vereadoras Jane Battistello (PDT) presidente, Tânia Marli Rodrigues (PTB) secretária e Therezinha Heller (PPS), visitaram a obra de construção da escola infantil, localizada na rua Marechal Floriano, 45. A escola, cuja capacidade será de aproximadamente 120 alunos, terá oito salas e será construída com recursos do programa Proinfância, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A obra, que está em fase final, depende ainda das pinturas em salas, da instalação de interruptores e vidros do saguão. "Notamos que pequenas adequações precisam ser realizadas na escola, por ser para crianças de 0 a 5 anos", relatam. Além de um novo pedido de drenagem, para garantir a prevenção de um possível alagamento.A conclusão da obra está prevista para o inicio de junho A obra tem sido acompanhada desde o seu inicio. Está prevista também a construção de outra escola, a unidade será construída na rua Taquara, no Bairro Santo Inácio, ao lado da Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV). As visitas da Comissão, que ocorrem desde 2009, fazem parte da proposta de conhecer as dificuldades das escolas e buscar auxílio na resolução dos problemas.

Por Audrey Lockmann - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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02/05/2011 - Vereadores participam de sorteio de chaves no Residencial Renascer II

Na última sexta-feira (29/04), foi realizada a cerimônia de inauguração do Residencial Renascer II e entrega por sorteio das chaves dos 160 apartamentos. Estiveram presentes, o presidente da Câmara vereador Luiz Duarte (PTB), os vereadores Felipe Costella (PMDB) e Leonardo Dahmer (PT), as vereadoras Jane Battistello (PDT) e Michele Pereira (PT), além do prefeito Gilmar Rinaldi, o vice Fladimir Costella; o Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal em exercício, Hélio Luiz Duranti, a Diretora da Kaufmann Construtora e Incorporações, Mara Kaufmann, e o secretario municipal de Habitação, Marcelo Kohbrausch Pereira. O empreendimento faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida, destinado a familias com renda total de zero a três salários mínimos. Cerca de 300 pessoas compareceram ao evento, que ocorreu na rua São Borja, 258, bairro Santo José.

Na oportunidade o sueprintendente da Caixa falou sobre o empenho da secretaria de Habitação. “O intenso trabalho de todos os envolvidos teve um ótimo resultado, o momento é importante para os esteienses", ressaltou. Duarte destacou a concretização do projeto. “Esta é uma luta que iniciou com Lula, e que deve continuar com o próximo governo”. O secretário de Habitação salientou, para os futuros moradores, a importância de preservar o ambiente. "O apoio da Caixa Econômica Federal foi fundamental para que o projeto fosse desenvolvido", observou . O secretário também agradeceu à Câmara de Vereadores, que aprovou todos os projetos por unanimidade”.
Cada unidade habitacional é composta por dois dormitórios, sala, banheiro, cozinha com área de serviço conjugada, 44m², distribuídos em 10 blocos de quatro pavimentos, com 80 vagas de estacionamento não autônomas, guarita, salão de festas e playground. As famílias sorteadas só ocupam o espaço após a assinatura do contrato, que ocorre no dia 13 de maio. As moradias são oferecidas pelo programa do Governo Federal, em parceria com a Secretaria Municipal de Habitação (SMHAB) e as famílias beneficiadas foram selecionadas pela Caixa Econômica Federal depois da análise de critérios sociais.

Por Audrey Lockmann - estágio jornal

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03/05/2011 - Transporte público: edital de licitação deve ser alterado pelo Executivo novamente

Diversos itens que fazem parte do edital para exploração do transporte público em Esteio, entre eles, a pontuação da experiência da licitante, foram debatidos em reunião na tarde desta segunda-feira (02), na Câmara de Vereadores, a pedido da Comissão de Urbanização e Transporte. Este é o terceiro encontro mediado pela Câmara de Vereadores, que trata do edita, i reaberto recentemente pelo Executivo e que deve ser alterado novamente. De acordo com a Comissão, composta por Leonardo Dahmer (PT), Jaime da Rosa (PSB) e Jane Battistello (PDT) outros pontos de reclamação das empresas que exploram atualmente serviço - que integram o Consórcio Operacional de Esteio (COE) - são a forma de reconhecimento do tempo de prestação de serviço no município, unificando os regimes de pessoa física, empresa individual e pessoa jurídica, conforme prevê o parecer nº 7206 da Consultoria Jurídica do Município e a impossibilidade da participação de consórcios. Durante do encontro, que contou com a presença dos integrantes da Consultoria Jurídica do Município; do secretário de Segurança e Transporte, Arno Leonhardt; Apale e o promotor público Andre MacDonald. Na presença de autoridades e representantes de entidades como Federasul, CDL, Acise e Conselho de Transporte, o presidente da Comissão, Leonardo Dahmer, revelou que a maior discondância é a questão da pontução por experiência e a impossibilidade de participação de consórcios no processo.

Para o representante da Apale, Helio Rosa, motoristas com menos de cinco anos de experiência comprovada têm a pontuação muito baixa “Queremos saber por que as novas normas favorecem somente empresas com mais de 25 anos de experiência”, argumentou. Segundo o adovgado da Apale, Roberto silva, é uma questão de opção do município. "se quiser continuar com o sistema atual, em que há uma pulverização de operadores, o edital deve ser alterado, mas se quiser monopolizar o transporte público, o edital permanece como está”, pontuou. Ele ainda falou sobre a Lei Municipal 4.999 que trata sobre o favorecimento que micro e pequenas empresas devem receber em contratações públicas.

Segundo o secretário Arno Leonhardt, o município não pode fazer uma licitação especial para a empresa que já está em operação. "Não há como avaliar sem critérios de pontuação, a proposta é qualificar o atendimento”. Arno ainda destacou que o município vai exigir da empresa ganhadora um laudo técnico anual em uma oficina credenciada pelo Inmetro. “Queremos garantir a segurança dos usuários”, frisou. Além disso, segundo Arno, os itens que exigem veículos com sistema de bilhetagem eletrônica e adaptados para pessoas com deficiência não serão revistos, pois são prioridade para o Executivo. Entretanto, ficou acordado, que o tempo de experiência deverá ser reduzido de 25 para dez anos.

Conforme o secretário, o município não vai possibilitar a participação de consórcios. O promotor MacDonald comentou: “esse tipo de licitação é complicada, pois é preciso fazer de uma forma justa e ao mesmo tempo contemplar as intenções do Executivo. É como montar um quebra-cabeças”. Segundo ele, a forma de pontuação está um tento desproporcional, mas ainda assim não há argumentos para suspender o atual edital. O vereador Jaime destacou que a intenção da Câmara foi de colaborar para um processo legal e transparente. Também participaram do encontro os vereadores Harri Zanoni (PSB), Tânia Marli Rodrigues (PTB) e Michele Pereira (PT).

Por Sâmela Lauz - estágio jornal

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05/05/2011 - Vereadores de Esteio aprovam R$ 84 mil em crédito especial

A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de ontem (3), R$ 84 mil em crédito especial, a pedido do Executivo. Conforme os projetos, R$ 15 mil serão destinados a reforçar o orçamento da secretaria de Saúde, visando atender a demanda referente a prorrogação da licença maternidade; R$ 9 mil será utilizados na manutenção do gabinete da secretaria da Fazenda; e R$ 60 mil devem cobrir despesas com benefícios previdenciários da secretaria de Educação. Também teve aprovação unânime dos vereadores uma secundação de apoio a proposta do vereador canoense, Juarez Carlos Hoy (PDT), para que o governo do Estado realize um estudo técnico visando a redução da taxa de confecção da primeira e segunda via da carteira de identidade, que custam, atualmente, R$ 29,89 e R$ 42,70 respectivamente. O vereador justifica que a taxa de expedição do documento no RS é uma das maiores do país. Minas Gerais, por exemplo, o custo é de R$ 9,99 tanto a primeira como a segunda via.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

05/05/2011 - Esteio vai decidir se aumenta número de vagas na Câmara de Vereadores quarta-feira

A Câmara de Vereadores de Esteio vai se reunir na próxima quarta-feira, 11, às 19 horas, no Plenário, com os presidentes e integrantes dos partidos políticos do município para decidir se aumentará ou não o número de cadeiras na Casa para 2012. A medida atende a emenda constitucional 58/2009, que trata da recomposição das câmaras municipais. O prazo máximo para a votação é outubro deste ano, para que a alteração na Lei Orgânica possa valer para as próximas eleições. Segundo o presidente, Luiz Duarte (PTB), o número de vagas na Câmara que Esteio pode ter é de no máximo 15, conforme o número de habitantes. "Vamos decidir juntamente com os partidos o número ideal de vereadores para a cidade", diz. Desde 2005 o município possui dez vereadores.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

05/05/2011 - Vereadora propõe a criação de um Banco Municipal de Leite Materno

A vereadora de Esteio, Jane Battistello (PDT) entrou com um anteprojeto, durante a sessão ordinário desta terça-feira (03), que trata sobre a criação de um Banco de Leite Materno. Segundo a vereadora, a intenção é oferecer aos recém-nascidos, cujas mães estão impossibilitadas de amamentar, a oportunidade de ter acesso ao leite materno.

“Devemos atender à necessidades dos recém-nascidos, principalmente dos prematuros desnutridos e lactentes com patologias que exijam o aleitamento natural”, argumentou. Além disso, Jane ainda reforçou a questão da conscientização da comunidade sobre a relevância da amamentação para reduzir a mortalidade infantil. O anteprojeto foi enviado ao Executivo e deve ser analisado. Se aprovado, volta à Câmara na forma de Projeto de Lei, para posterior apreciação do Plenário.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

06/05/2011 - Novo Esteio: vereadora chama atenção para a situação das ruas do bairro

A vereadora Therezinha Heller (PPS), entrou com diversos requerimentos durante a última sessão ordinária da Câmara, nesta terça-feira (03), a maioria voltados aos buracos que existem nas vias do bairro, situação que tem sido motivo de reclamação dos moradores da comunidade. Segundo a vereadora, em algumas ruas, como a Monteiro Lobato, é preciso transitar em zigue-zague, colocando em risco a segurança dos transeuntes. “Os buracos são enormes e em toda a extensão da rua”, completou. Ela ainda pediu providências para os buracos na Avenida Celina Kroeff, principal via de acesso ao bairro. Além da falta de manutenção das vias, Therezinha ressalta também a questão das bocas-de-lobo entupidas, que causam diversos transtornos aos moradores em dias de chuva. Ela ainda reforça a necessidade urgente de dedetizar os focos de mosquitos que existem em diversos pontos do bairro. “A comunidade está preocupada com a dengue. Um pedido foi feito em janeiro, mas até agora, não tivemos resposta”.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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06/05/2011 - Senador Paim debate redução da jornada de trabalho em Esteio

    O plenário da Câmara de Vereadores de Esteio foi palco de palestra sobre a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, proposta pelo senador Paulo Paim. O encontro ocorreu na manhã de hoje (6), com a presença do deputado estadual Nelson Luiz da Silva, o Nelsinho Metalúrgico, além do assessor superior do governo do Estado, Milton Viário, dos vereadores Leonardo Dahmer (PT) e Jane Battistello (PDT), assessoria do presidente da Câmara, Luiz Duarte (PTB) e integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Durante a atividade, Paim defendeu a necessidade de movimentação dos brasileiros para forçar a votação do projeto de lei 64/2003 no Senado. "A redução da jornada de trabalho é um dos instrumentos para a geração de novos postaos de trabalho. Somente com a mobilização de todos, este projeto será votado", explica. Para ele, não existem motivos ou argumentos contra a proposta, já que não haverá gastos para as empresas.
    O senador também falou sobre outra bandeira que defende: a extinção do fator previdenciário. O projeto de Lei 3299/08, que estingue o fator do cálculo do valor que o aponsentado deve receber de benefício. A fórmula atual, segundo Paim, leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador, sua idade e a expectativa de vida do brasileiro. Paim destacou, ainda, que a Previdência não está falida, como está sendo alardeado em todos os cantos do país. "Nossa previdência deveria ser modelo para o mundo", observa.
    Durante o debate, com a presença de trabalhadores da Oi, Paim leu a carta do Sindicato dos Telefônicos do RS - Sinttel, dos trabalhadores terceirizados da Oi no RS, categoria que está em greve desde o final de abril, em busca de melhores condições de trabalho e salariais. "A greve é a única forma de fazer com que as revindicações da classe sejam ouvidas", garante. A carta à população será lida também no Senado na próxima sessão.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156