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25/04/2014 - Vereadores participam de audiência pública em defesa da Univales

Uma audiência pública realizada na manhã de hoje (25) no município de Novo Hamburgo, teve como tema a vinda da instituição Univales para a região do Vale dos Sinos. Os vereadores Beatriz Lopes (PT) e Leonardo Dahmer (PT) estiveram presentes no evento. O projeto conta atualmente com a adesão de 31 municípios, que se comprometeram em coletar 100 mil assinaturas cada, a serem encaminhadas para a consolidação da Univales. Até julho estas assinaturas deverão ser entregues ao governo federal. “Ocorrerão plenárias quinzenais para que se discuta mais sobre a implementação da Univales. Atualmente diversos sindicatos, instituições e a própria sociedade civil está unida para a realização desta ideia”, explicou Bia Lopes. Nos próximos meses ocorrerão outros encontros em diferentes municípios para dar andamento à discussão. As propostas para a segunda etapa do movimento: - Lançamento e divulgação do Manifesto pela Univales. - Lançamento da logomarca e materiais de divulgação. - Gestão estratégica de comunicação em massa. - Intensificar a campanha de coleta das assinaturas de apoio, com metas municipais e setoriais. - Realização de um seminário regional sobre as estratégias e perspectivas da expansão do Ensino Público Federal, com a presença de universidades novas criadas no Rio Grande do Sul e do Ministério da Educação. - Manter fórum regional aberto de coordenação em transição para um conselho e uma executiva regional. - Foco na organização municipal e setorial. - Criar e manter comissões e serviços especializados em mobilização, comunicação e sistematização. - Manter e intensificar os diálogos institucionais. - Criação de uma associação com finalidade específica de apoio e financiamento.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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25/04/2014 - Câmara de Esteio repassa R$ 200 mil para auxiliar no combate às enchentes

O Plenário aprovou na última terça-feira, 22, por unanimidade, o repasse ao município R$ 200 mil para auxiliar nas ações de combate as cheias. A medida, de iniciativa da Mesa Diretora, através do presidente Leonardo Dahmer(PT), teve apoio dos vereadores Beatriz Lopes(PT), Harri Zanoni(PSB), Felipe Costella(PMDB), Jaime da Rosa (PSB), Jane Battistello(SDD), Leonardo Pascoal(PP), Marcelo Kohlrausch(PDT), Michele Pereira (PT) e Rafael Figliero(PTB). Conforme o secretário de Obras e Viação, José Luiz da Silva, a partir da iniciativa da Câmara será possível manter os serviços de limpeza, desobstrução de bueiros, tubulação e hidrojateamento nos bairros. "As equipes continuam realizando a desobstrução dos canos da rede de esgoto, de forma mais intensa, a fim de resolver os problemas de alagamentos, mas o custo é elevado devido ao aluguel do equipamento, que tem custo somente do hidrojato de R$ 2.750,00 a diária.", destacou. Segundo o secretário, que apresentou um relatório das atividades realizadas durante os meses de janeiro, fevereiro e março, são 13 equipes trabalhando em toda a cidade, alternando limpezas de bueiros, raspagem e capina de mato no meio-fio e retirada de lixo dos arroios. Nos próximos dias, as equipes devem estar no bairro Tamandaré, que, de acordo com o secretário, sofre com alagamentos devido ao entupimento da rede de esgoto. "Nossa equipe está na BR 116 e Vila Osório, onde está ocorrendo a remoção dos resíduos que entopem a rede e impedem a vazão de água das chuvas, dando continuidade ao mutirão de combate às cheias", relatou. O secretário disse, ainda, que retirada de materiais depositados nos encanamentos foi dificultada pela grande quantidade de resíduos encontrados na rede. "Encontramos até tijolos dentro da tubulação, que está, praticamente, toda obstruída", alegou. José Luiz da Silva também informou a ampliação das galerias das rua Dona Isabel, no Bairro Liberdade.Além disso, o secretário falou da necessidade de implantar o Plano Diretor de Drenagem Urbana para que os administradores possam planejar e criar mecanismos de gestão para bacias de macro e microdrenagens. "O custo do plano é de R$ 1,6 milhões", ressaltou.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

Esteio: Entregue reforma do prédio do Conselho Tutelar

Verba para as ações - R$ 40 mil - foi recurso da Câmara de Vereadores

25/04/2014 - A Câmara de Vereadores , através dos vereadores Rafael Figliero (PTB), Beatriz Lopes(PT), Leonardo Pascoal(PP) e Michele Pereira(PT), participaram na manhã de hoje (25), da cerimônia de entrega da reforma da sede do Conselho Tutelar. A reforma foi resultado da parceria da Câmara de Vereadores, que repassou o recurso de R$ 40 mil em 2013, quando estava na presidência o vereador Jaime da Rosa(PSB), e Prefeitura.

Na oportunidade, o vereador Rafael Figliero destacou a importância da parceria entre os poderes. " A ideia foi de garantir melhorias na estrutura e qualidade no atendimento às demandas da comunidade", afirmou. Na época, os integrantes do conselho reclamaram de problemas no telhado, na estrutura externa e interna e pediram a colocação de um toldo na entrada, além da construção de uma rampa de acesso. O prefeito, Gilmar Rinaldi, também destacou a importância da parceria entre os poderes. Também foram repassados à entidade um automóvel Pálio Weekend zero quilômetro, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro, conquistados da Ação de Equipagem de Conselhos Tutelares, realizada pela Secretaria de Direitos Humanos, do governo federal.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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28/04/2014 - Constituída a Frente Parlamentar em Defesa da Univales

A Frente Parlamentar em Defesa da Univales, aprovada neste mês pela Câmara de Vereadores, já tem sua composição. Fazem parte os vereadores Beatriz Lopes (PT), Leonardo Dahmer (PT), Leonardo Pascoal(PP) e Jaime da Rosa(PSB). A proposta de criação da frente é uma iniciativa dos vereadores Leonardo Pascoal e Beatriz Lopes.

A intenção, conforme os vereadores, é que a comissão atue na articulação de ações locais que venham a se somar na mobilização regional para buscar a instalação de um centro universitário federal na região do Vale do Sinos, que tem 1,3 milhões de habitantes e se localizada próxima às demais regiões dos vales e das serras, totalizando 2,8 milhões de habitantes, sem o atendimento de uma universidade pública. "Independentemente do local escolhido como sede do centro universitário, os estudantes de Esteio se beneficiarão com esta nova instituição de ensino superior, sobretudo em razão da mobilidade proporcionada com a expansão da Linha 01 do Trensurb até Novo Hamburgo", garantem os proponentes.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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28/04/2014 - Inicia-se hoje a Semana da Democracia

Debater os impactos políticos, econômicos e sociais do golpe militar é o objetivo da Semana da Democracia instituída pela Câmara de Vereadores, proposta pelo presidente, Leonardo Dahmer(PT). A atividade, que se inicia hoje 28, às 19 horas e seguirá na quarta-feira , 30, às 10 horas, nas dependências do Legislativo, contará com exposição fotográfica, audiovisual, apresentações artísticas e palestras ministradas por integrantes da Comissão da Verdade.

Segundo o vereador, neste mês completam 50 anos do golpe cívico-militar, que resultou na instalação do governo ditatorial entre os anos 1964 e 1985 e, a intenção, é de celebrar a democracia, o poder popular e promover a reflexão sobre o estado de exceção no país. "Descomemorar o golpe de 64 é uma oportunidade para a juventude brasileira se apropriar de sua história e conhecer os impactos causados naquela época", disse. Dahmer acredita que, graças ao trabalho das Comissões da verdade espalhadas pelo Brasil, é possível resgatar esta memória silenciada.

Confira a programação:

28 de abril - 19h

19h - Apresentação artística com Ciro Ferreira
19h30 - Abertura da Semana da Democracia
19h40 - Debate sobre os Impactos da Ditadura Militar no Brasil com
Oneide Bobsin - Integrante da Comissão Estadual da Verdade e Reitor das Faculdades EST
Ubiratan de Souza - Ex-militante da resistência à ditadura. Ele foi preso e torturado em outubro de 1970 em São Paulo por conta de sua militância no grupo de Carlos Lamarca.

30 de abril - 10h

10h - Exibição e debate sobre o documentário "O dia que durou 21 anos", do diretor Camilo Tavares.
Participação da vereadora de Porto Alegre Sofia Cavedon III e do Coordenador da Comissão Estadual da Verdade Carlos Guazelli.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

28/04/2014 - Câmara terá Frente Parlamentar pelo uso racional da água

O uso racional da água é a meta da nova Frente Parlamentar criada pela Câmara de Vereadores na última terça-feira, 22. A inciativa é do vereador Jaime da Rosa (PSB). A ideia é criar o debate em nível municipal, buscando soluções e a conscientização para o problema do desabastecimento. Além disso, a Frente Parlamentar fica encarregada de encaminhar ao Executivo sugestões, estudos e estratégias do Legislativo para a consolidação das ações. "Incube ao poder público promover as medidas para racionalizar a utilização dos recursos naturais fundamentais para a sobrevivência humana, dentre os quais, a água. Neste aspecto ganha importância não só a tarefa de educar, mas o estímulo à adoção de atitudes concretas", destaca o vereador que integra do Comitê Intermunicipal Legislativo de Acompanhamento das ações do Pró-Sinos. O Comitê conta com vereadores de grande parte dos 32 municípios que compõem a bacia hidrográfica do Rio dos Sinos. Além de acompanhar as ações do Consórcio Pró-Sinos, o Comitê debate questões pertinentes ao meio ambiente.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

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29/04/2014 - Semana da Democracia segue até amanhã na Câmara de Esteio

Cerca de 300 pessoas estiveram reunidas na noite de ontem (28) no Plenário da Câmara de Vereadores, para prestigiar a Semana da Democracia, que segue até manhã, dia 30. O evento, mediado pelo vereador Leonardo Dahmer (PT), contou com a participação de dois palestrantes, o reitor das faculdades EST, Oneide Bobsin e o ex-militante da resistência, Ubiratan de Souza. O público, composto em boa parte por professores e alunos de escolas estaduais, teve a oportunidade de aprofundar-se no contexto histórico que desencadeou a ditadura militar, bem como conhecer a metodologia de governo da época.

O vereador Leo Dahmer Fez a abertura do evento enfatizando a importância de relembrar o período. “Devemos ter acesso a estas informações e fazer uma reflexão sobre estes acontecimentos para que não se repitam. A Comissão da Verdade tem um papel imprescindível para que se esclareça diversos casos de desaparecimentos, torturas e mortes”, disse. Em sua palestra, Souza traçou uma linha histórica abordando as principais datas e acontecimentos da ditadura, revelando que na época, foi vítima de tortura. “Passei por momentos difíceis e dolorosos, os militares utilizavam métodos terríveis para torturar as pessoas, cheguei inclusive a levar choques elétricos”, relatou.

Já o segundo painelista, Oneide Bobsin, além de expor seu parecer acerca do período militar, também trouxe casos de pessoas de seu convívio que foram prisioneiras. “Conheci gente que foi torturada, das piores formas que se pode imaginar. A Comissão da Verdade está aí hoje para ouvir parentes, ex-prisioneiros e outros envolvidos que desejam fazer revelações”. Durante a atividade, os convidados receberam questionamentos da plateia, entre os quais muitas das argumentações tornaram-se linha para um debate que fazia um comparativo entre o período em questão e a época atual.

O evento também contou com uma apresentação artística do professor Ciro Ferreira. Amanhã, dia 30, às 10 horas haverá espaço para rodada de debates, com a participação da vereadora de Porto Alegre Sofia Cavedon III, com o tema Democratização da Educação e do Coordenador da Comissão Estadual da Verdade Carlos Guazelli., que falará sobre o resgate histórico da Comissão da Verdade. A exposição fotográfica, que está no hall de entrada da Câmara de Vereadores, pode ser conferida até a próxima semana.

Por Aline Santos - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

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29/04/2014 - Comissão de saúde discute o transporte Porta-a-Porta

A continuação do diálogo que trata do transporte porta-a-porta para alunos com necessidades especiais teve segmento hoje (29), com a Comissão de Saúde e representantes das secretarias de Saúde, Educação e Segurança, além de integrantes da Apae. Na ocasião, os vereadores Leonardo Pascoal (PP), Jaime da Rosa (PSB), Michele Pereira (PT), Leonardo Dahmer (PT) e Ari Zanoni (PSB), discutiram com o grupo algumas possibilidades de intervenção e melhorias que supram as necessidades do público alvo. O vereador Leonardo Pascoal iniciou a reunião enfatizando com relação a importância do planejamento de políticas públicas para a causa. “Temos que buscar soluções para amenizar este problema e atender de maneira adequada os que necessitam deste serviço”. Ao ser questionada sobre como a Secretaria de Saúde poderia auxiliar no deslocamento dos estudantes, a representante Flávia Viecelli explicou que, na medida do possível, o órgão está acolhendo paliativamente a demanda. “a secretaria de saúde não se nega a prestar este atendimento. No momento contamos com a cedência de uma ambulância quando necessário e também foi solicitada a compra de 5 carros de passeio e 2 vans. Entretanto, estamos aguardando o processo licitatório para a obtenção deste itens”. Já o secretário Arno Leonhardt comprometeu-se a verificar a possibilidade da concessão de licença para que um veículo adaptado atenda os estudantes. A Comissão de saúde continuará acompanhando o caso.

Por Aline Santos - estágio jornal

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Comissão Temporária da LOM entrega relatório

29/04/2014 - A Comissão Temporária de Revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno protocolou hoje(29), na Secretaria da Câmara de Vereadores, o relatório final dos dois instrumentos legais. De acordo com a presidente da Comissão, a vereadora Michele Pereira(PT), com a conclusão dos trabalhos, fica extinta a Comissão, que tem como integrantes os vereadores Leonardo Pascoal(PP), Harri Zanoni(PSB), Jaime da Rosa(PSB) e Marcelo Kohlrausch(PDT). As alterações propostas, construídas em parceria com diversas entidades, pretendem qualificar a duas leis. A proposta, que teve hoje à tarde a aprovação prévia dos vereadores, com a presença dos vereadores Felipe Costella(PMDB) e Rafael Figliero(PTB), será submetida ao Plenário nos próximos dias.

Entre as modificações sugeridas pela comissão estão, por exemplo, o fomento à ciência e à tecnologia, incentivando a pesquisa tecnológica, de maneira a aperfeiçoar o uso e controle dos recursos naturais e temáticas como a lei de acesso à informação e iniciativa popular. A ideia, segundo a presidente, é , agora, aguardar ajustes que o Plenário possa sugerir. "Nossa intenção, além de qualificar e modernizar as leis, é torná-las mais acessíveis à população", destacou.

Promulgada em 05 de abril de 1990, e atualizada até a Emenda n° 074/2013, a chamada “Constituição Municipal”, é uma lei genérica, elaborada conforme as determinações e limites impostos pelas constituições federais e do respectivo estado, aprovada em dois turnos pela Câmara Municipal, e pela maioria de dois terços de seus membros.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

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30/04/2014 - Guazelli encerra Semana da Democracia em Esteio

A Semana da Democracia, que ocorreu nas dependências da Câmara de Vereadores, encerrou-se hoje(30), com palestra do Coordenador Comissão da Verdade do RS, Carlos Guazelli e da vereadora portoalegrense, Sofia Cavedon, no Plenário Luiz Alécio Frainer e teve a participação de estudantes e professores do ensino médio das escolas estaduais. A atividade, de iniciativa presidente do Legislativo, Leonardo Dahmer (PT), pretendeu esclarecer, no ano em que o Golpe Militar completa seu cinqüentenário, e debater os impactos políticos, econômicos e sociais do episódio político no país.

Além de falar sobre os objetivos da Comissão, que é subsidiar, com relatos e documentos e buscar a reparação de atos de violação dos direitos humanos no Rio Grande do Sul, durante o regime militar (1964-1985), Carlos Guazelli, destacou a importância de se resgatar a verdadeira história do período. " Pretendemos revelar as mais graves violações a direitos humanos praticadas, no passado recente, em território riograndense, ou mesmo fora dele", observou.

Sofia Cavedon traçou uma linha histórica no contexto da educação no período e falou que a grande massa de analfabetos no país é uma das consequências da ditadura. "A reorientação da educação brasileira, durante a ditadura, veio de fora do pais, assim como a Lei 5692/71, que fixou as diretrizes e bases da educação", disse.

Os painelistas participaram de uma rodada de debates sobre o tema, traçando uma comparativo entre o período da ditatura e a época atual. A coordenadora da Coordenadoria Regional de Educação (Cre), de Canoas, Lúcia Barcelos, também prestigiou o evento.

Para o presidente da Câmara, o período da ditadura não deve ser esquecido. "Este foi um dos propósitos da Semana da Democracia. Oferecer acesso a estas informações resgatadas pela Comissão da Verdade e fazer uma reflexão sobre estes acontecimentos para que não se repitam", disse.

Os estudantes e professores também puderam assistir aodocumentário brasileiro, dirigido por Camilo Galli Tavares, que trata sobre a participação do governo dos Estados Unidos na preparação do Golpe de Estado de 1964. A abertura do evento, ocorrida segunda-feira (28), na sede do legislativo, contou com a participação dos painelistas Oneide Bobsin, integrante da Comissão Estadual da Verdade (CEV/RS), e o ex-militante da resistência, Ubiratan de Souza. Conforme o prfesidente da Câmara, a exposição fotográfica com resgate histórico do golpe deverá ser levada às escolas nas próximas semanas.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

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30/04/2014 - Inaugurada UBS Caic/Primavera

Foi inaugurada na tarde de hoje (30), a Unidade de Saúde Básica (UBS) Dr. Pedro Ernesto L. de Menezes – Caic/Primavera, na rua Orestes Pianta, 200, em Esteio.Entretanto, o atendimento à comunidade iniciou-se na última quinta-feira (24). A UBS conta com três equipes da Saúde da Família para atender a região, de aproximadamente 10 mil habitantes. Na oportunidade, estiveram presentes, o governador Tarso Genro, o prefeito Gilmar Antonio Rinaldi, o presidente da Câmara dos Vereadores Leonardo Dahmer (PT), os vereadores Rafael Figliero (PTB), Michele Pereira (PT), Beatriz Lopes (PT) e Jane Battistello (SDD), e os deputado estaduais, Nelsinho Metalúrgico e Stela Farias, entre outras autoridades.

O Governador Tarso Genro aproveitou para comentar sobre o “Programa Mais Médicos”, que visa melhorar o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), convocando médicos de outros países para atuar em municípios com maior vulnerabilidade social. “O Programa Mais Médicos cria um papel fundamental junto com os agentes de saúde”, comentou. O governador homenageou, ainda, a família, que estava presente, do médico Pedro Ernesto L. de Menezes. “Se atrás dos aparelhos não tivermos seres humanos, o sistema de saúde não funciona”, comentou sobre a importância dos médicos e agentes de saúde. Juntamente com o prefeito Gilmar Rinaldi, o Governador Tarso Genro foi descerrada a placa de inauguração.

Por Andressa Michels - estágio jornal

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05/05/2014 - Vereador Leonardo Pascoal visita Corpo de Bombeiros de Esteio

O vereador Leonardo Pascoal (PP) entregou na tarde de hoje (05), ao comandante do Corpo de Bombeiros, sargento Álvaro Nascimento, uma cópia do projeto de lei, que está tramitando na Câmara de Vereadores, autorizando o pagamento de horas-aula aos militares estaduais integrantes da corporação do município. A intenção é que sejam remunerados os militares que ministram treinamentos, cursos e palestras vinculados à área, abrangendo como público alvo os membros do corpo de bombeiros, empresas e população em geral. O responsável pela corporação mostrou-se satisfeito com a iniciativa, enfatizando a importância do documento. De acordo com o vereador, a proposta trará benefícios ao município. “É importante destacar que a qualificação dos militares estaduais irá repercutir na melhora dos serviços prestados à comunidade”, completou. A matéria, que está sendo analisada pelas Comissões Permanentes da Câmara, prevê que o recurso será utilizado do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom), a partir da autorização do Conselho Diretor do fundo.

Por Aline Santos - estágio jornal

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Comissão de Finanças reúne-se para tratar sobre os gastos com a iluminação pública

06/05/2014 - A iluminação pública do município foi tema de reunião da Comissão de Finanças na tarde de hoje (06) na Câmara. Reuniram-se os vereadores Leonardo Pascoal (PP), Jaime da Rosa (PSB), Felipe Costella (PMDB), Leonardo Dahmer (PT), Harri Zanoni (PSB) e Beatriz Lopes (PT), juntamente com o secretário de obras José da Silva e a diretora da Secretaria da Fazenda, Sônia Vieira. Durante o encontro, os vereadores Jaime da Rosa e Leonardo Pascoal questionaram sobre o dinheiro arrecadado com a taxa de iluminação pública, bem como o método de arrecadação junto à Aes Sul. “Queremos saber como funciona na prática esta atuação da Aes Sul junto ao município”, indagou Pascoal. Em réplica, Sônia explicou que os valores arrecadados são depositados em uma conta específica para a empresa de energia. “De 2013 a 2014, cerca de 2 milhões foram gastos com a iluminação pública de rede externa, estes valores chegam até a Aes Sul e ao final eles nos mandam um relatório em CD. Os dados podem ser averiguados no portal transparência”. Já o secretário de obras salientou que diversas melhorias foram realizadas com a arrecadação, como a substituição de redes e renovação de equipamentos em diversas ruas do município.

Por Aline Santos - estágio jornal

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06/05/2014 - Reunião trata sobre Posto de Atendimento à Mulher em Esteio

Na tarde de hoje (05), a vereadora Michele Pereira (PT), reuniu-se na Delegacia de Polícia Civil com a delegada do Posto de Atendimento à Mulher, Marina Goltz e a coordenadora da Coordenadoria da Mulher de Esteio, Clóris Oliveira. Na pauta, demandas do posto, como por exemplo, aumentar o número de estagiários e servidores. O Posto de Atendimento à Mulher, que registra em média 50 ocorrências por mês de violência contra a mulher, conforme a delegada, precisa de cedência de estagiários da Prefeitura ou do Estado, como já acontece em outras cidades. Na oportunidade, também foi destacada a instalação da 2ª Delegacia de Polícia, que deverá contar com um cartório especializado no atendimento à mulher, idoso, criança e adolescente.

O lugar pré-definido será no prédio onde antes funcionava a Justiça do Trabalho, na avenida Salgado Filho. “O espaço, que seria o mais difícil, já temos”, comentou a delegada. Nos próximos dias, com data a ser agendada, haverá outra reunião com a presença do delegado regional Eduardo Azeredo Coutinho, em que a pauta será sobre o efetivo do Posto de Atendimento à Mulher e as tratativas para a instalação de mais uma delegacia no município. “O ideal é estruturarmos o Posto de Atendimento à Mulher, antes de tratar sobre a instalação de uma segunda delegacia”, observou a vereadora Michele Pereira.

Por Andressa Michels - estágio jornal

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Proposta de alteração da LOM está à disposição da comunidade

06/05/2014 - A proposta de alteração na Lei Orgânica do Município (LOM) e do Regimento Interno, aprovada previamente pelos vereadores Michele Pereira (PT), Leonardo Pascoal(PP), Jaime da Rosa(PSB), Harri Zanoni(PSB) e Marcelo Kohlrasuch(PDT), está à disposição da comunidade na Secretaria do Legislativo para conhecimento. Desde o ano passado, a Comissão Temporária vinha fazendo um trabalho minucioso de análise de cada artigo da Carta Municipal, visando modernizar os dois instrumentos legais. "Nossa intenção, além de qualificar e modernizar as leis, é torná-las mais acessíveis à população", destacou a presidente da Comissão, Michele Pereira. Entre as modificações sugeridas pela comissão estão, por exemplo, o fomento à ciência e à tecnologia, incentivando a pesquisa tecnológica, de maneira a aperfeiçoar o uso e controle dos recursos naturais e temáticas como a lei de acesso à informação e iniciativa popular. Promulgada em 05 de abril de 1990, e atualizada até a Emenda n° 074/2013, a chamada “Constituição Municipal”, é uma lei genérica, elaborada conforme as determinações e limites impostos pelas constituições federais e do respectivo estado, aprovada em dois turnos pela Câmara Municipal, e pela maioria de dois terços de seus membros.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

07/05/2014 - Michele Pereira é a líder do governo na Câmara

A vereadora Michele Pereira (PT), é a líder de governo na Câmara de Vereadores de Esteio. O anúncio foi feito na última terça-feira, 6, durante a sessão semanal. A vereadora explica que pretende estreitar os laços nas questões de esclarecimentos dos projetos do Executivo, bem como fazer com que as demandas dos vereadores sejam atendidas."O papel de líder tem a função significativa de articulação entre os representantes do poder Legislativo, os gestores da prefeitura e a população em geral da cidade", destaca. Para a vereadora, a função principal do lider de governo é ser o elo entre Executivo e Legislativo.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

07/05/2014 - Moradores do bairro São José e Novo Esteio solicitam redutor de velocidade

Um abaixo-assinado, com 182 assinaturas, foi entregue pelos moradores do Bairro São José, solicitando a colocação de um redutor de velocidade na Rua São Borja, esquina com avenida Érico Veríssimo. O vereador Harri Zanoni (PSB), solicitou ao Executivo Municipal que atenda as reivindicações dos moradores, visto que convivem diariamente com a violência no trânsito. "O movimento de pessoas nessa região é intenso devido ao acesso aos Condomínios Renascer I e II, além de comércios e escolas. São diários os incidentes devido a falta de um redutor de velocidade, a situação requer urgência por se tratar de risco a vida das pessoas", destaca.

Também os moradores do bairro Novo Esteio estão reivindicando um redutor de velocidade na rua Monteiro Lobato, junto ao número 250 a 280. O pedido é do vereador Rafael Figliero(PTB). Os moradores, que entregaram ao vereador um abaixo-assinado, justificam o pedido em função do excesso de velocidade devido a nova pavimentação da via.

Por Andressa Michels - estágio jornal

Edição Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

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07/05/2014 - Esteio: Reunião trata de construção de dique no Parque Assis Brasil

Adeli Sell garante que é uma medida paliativa devido a proximidade da Expointer 2014 e que não haverá impacto ambiental, especialmente para moradores do Novo Esteio

O secretário adjunto do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, Adeli Sell, disse hoje(7), à tarde à Câmara de Vereadores, que a construção de um dique provisório junto ao Arroio Esteio para evitar alagamentos no parque, anunciada recentemente e que está em preparativos de execução, não causará impactos aos moradores do bairro Novo Esteio. O questionamento foi da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação da Câmara, integrada pelos vereadores Marcelo Kohlrausch(PDT), Harri Zanoni(PSB) e Rafael Figliero(PTB).

Preocupado com os problemas de alagamentos que o dique pode causar aos moradores de Esteio, o presidente da Comissão, Marcelo Kohlrausch mostrou ao secretário documentos da Metroplan, onde a estatal alerta sobre a necessidade de um levatamento topográfico e estudo mínimo das áreas adjacentes, visando evitar efeitos negativos que a obra poderia causar ao município. De acordo com Sell, a construção do dique é uma medida paliativa, já que não haveria tempo hábil para construção de um dique definitivo, devido a proximidade da Expointer 2014. "Vamos apenas construir uma pequena barreira - contenção - para que a água não entre no parque, causando prejuízos conforme o ano passado", disse. Sell explicou, ainda que os estudos de impacto ambiental e de vizinhança para a obra definitiva já estão em andamento.

Também o vereador Jaime da Rosa destacou preocupação sobre a área de várzea, onde o Rio do Sinos deságua, que, em breve deve receber urbanização. Já o vereador Leonardo Pascoal questionou sobre a existência de estudo hidrológico e o comportamento das águas. O presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT), sugeriu uma nova reunião, com a presença da secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Bernardete Konzen, para explicar sobre o andamento dos trabalhos realizados pelo convênio assinado entre Canoas, Esteio e Metroplan, para contenção das cheias. Presentes no encontro, representantes da Associação comercial, Industrial e de Serviços (Acise), destacaram que a entidade formou uma equipe de técnicos para acompanhar e fiscalizar as obras relacionadas às enchentes, inclusive a Beira Arroio.

Kohlrausch solicitou ao secretário cópia dos projetos do dique e marcou uma visita ao Parque Assis Brasil, especificamente na área onde será construído o dique provisório, para a próxima quinta-feira, 15, às 14h30min.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

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09/05/2014 - Prova do concurso público para jornalista é neste domingo

Está marcada para o próximo domingo, dia 11, às 9 horas, na Centro de Educação Básica Oswaldo Aranha (rua Rio Grande, 1285), a prova do concurso público para a vaga de Jornalista. Os profissionais que se inscreveram no concurso público para vaga podem conferir a homologação diretamente pelos sites www.objetivas.com.br e www.camaraesteio.rs.gov.br, ou ainda no Painel de Publicações da Câmara. O candidato deverá comparecer com antecedência de 1 (uma) hora ao local das provas, munidos documentos de identificação, caneta esferográfica azul ou preta de ponta grossa. Os requisitos exigidos para o cargo são de curso superior em Jornalismo ou Comunicação social, com habilitação em Jornalismo e registro profissional nos termos do Decreto nº 83.284/79. O número de vagas é um (01) para carga horária de 30 horas semanais, com remuneração de R$ 3.630,00. Mais informações sobre a vaga, as atribuições do cargo e o conteúdo programático estão disponíveis no site da Objetivas e no site www.camaraesteio.rs.gov.br/transparencia/concursos.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

Frente inicia ações pela instalação do Centro de Eventos do RS em Esteio

Moradores podem assinar petição virtual, que será encaminhada ao governador Tarso Genro.

13/05/2013 - A Frente Parlamentar pela Melhoria do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil e da Estação Esteio do Trensurb deu início hoje(13), efetivamente, a campanha de mobilização para trazer Centro de Eventos do RS para o município. A frente, além de promover a integração e urbanização do Parque e da Trensurb, começou também uma campanha virtual, visando fortalecer o movimento. Para auxiliar, a comunidade pode acessar e assinar o documento, através do sitehttp://www.peticaopublica.com.br/?pi=centroev, que será encaminhado ao governador Tarso Genro. A área é o Parque Assis Brasil, que já abriga a Expointer. "Esteio estaria no caminho de grandes negócios", defende o presidente da Frente, Leonardo Pascoal(PP), que tem apoio dos vereadores Marcelo Kohlrausch(PDT), Beatriz Lopes(PT) e Rafael Figliero(PTB), também integrantes da Frente. Além disso, uma faixa defendendo o projeto com a intenção de que o município sedie o Centro também estará sendo colocada em frente à Câmara de Vereadores.

O Centro de Eventos do RS, idealizado pelo arquiteto Oscar Niemayer, servirá para a realização de congressos, seminários, espetáculos culturais e outras atividades, mas ainda não tem local definido para sua instalação.

Algumas características do Centro de Eventos:

Capacidade total de pessoas sentadas: 10 mil (distribuídas em vários auditórios); - Auditório principal: 4 mil pessoas; 2,5 mil cadeiras fixas; Divisível em pelo menos três salas para 500 pessoas com palco móvel; amplo espaço de circulação para acomodar outras 1,5 mil cadeiras avulsas; - Auditórios secundários: três salas para mil pessoas cada; - Salas de apoio: 30 salas com capacidade para 50 a 500 pessoas e capacidade total de 3 mil pessoas; espaço para banquetes ou pequenas exposições: 3 mil refeições simultâneas e possibilidade de receber evento social; - Pavilhão de Exposições: 26 mil metros quadrados e pé direito de 10 metros; divisão em dois pavilhões e dois halls para feiras simultâneas e cabines de credenciamento; - Praça de alimentação: 2 mil pessoas; Cafeterias, buffets, lanchonetes, Espaço Gourmet da culinária dos povos formadores do Rio Grande do Sul, serviços diversos - Estacionamento: 5 mil vagas; - Área construída: 60 a 100 mil metros quadrados. Outros espaços necessários: - Cabines de tradução simultânea; - Almoxarifado; - Lounges; - Salas de imprensa e apoio; camarins; - Amplo palco para cenários e espetáculos culturais no auditório principal; Construção ecológica, estrutura para tratamento de resíduos, utilização de energias alternativas e reuso da água; - Acessibilidade universal; tecnologia de comunicação e informação (wireless, telefonia móvel, etc).

Por Terezinha Bobsin.