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Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

Vereador sugere a criação de Feira do Trabalho

Anteprojeto de lei do vereador Gilmar Rinaldi (PT) visa a criação de um ambiente para aproximar trabalhadores e empresas

09/02/2022 - Durante a sessão da última terça-feira (8), o vereador Gilmar Rinaldi (PT) apresentou o anteprojeto de lei 03/2021. Por meio dele, o parlamentar propõe a criação da Feira do Trabalho, espaço dedicado às empresas que possuam vagas e aos trabalhadores, que poderão apresentar o currículo em eventos periódicos na cidade, possibilitada por uma parceria entre a Prefeitura e o Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Um local para que sejam feitas entrevistas de emprego será disponibilizado na feira, além de estabelecer parcerias com entidades municipais. Para Gilmar, a iniciativa servirá para auxiliar tanto as empresas, quanto os trabalhadores. “A proposta é que o cidadão desempregado de Esteio possa, periodicamente, comparecer na Feira do Trabalho e do Progresso e ter oportunidade de apresentar seu currículo e colocar sua força de trabalho à disposição das empresas da cidade”, afirmou.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Saúde de Esteio recebe emenda parlamentar de R$ 200 mil

Recurso foi destinado por meio do deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), com a intermediação do presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch (PSB)

09/02/2022 - Em encontro ocorrido na segunda-feira (7), no gabinete do então prefeito em exercício, Jaime da Rosa (PSB), foi confirmado o envio de uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil para a saúde de Esteio. Também estiveram presentes na apresentação oficio de indicação do recurso o presidente da Câmara, Marcelo Kohlaraush (PSB) e o deputado federal proponente da emenda, Heitor Schuch (PSB-RS).

Pelas redes sociais Marcelo agradeceu o congressista pela atenção dedicada ao Município. “Ficamos gratos pelo empenho do parlamentar, que sempre priorizou Esteio nas suas ações", afirmou.

As emendas parlamentares são instrumentos que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).  Elas são uma forma de descentralizar e dar eficiência à alocação dos recursos públicos.

 

 Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

Presidente da Câmara recebe representantes da ACISE

Reunião contou com a participação da presidente da associação, Dra. Alice Grecchi e da vice-presidente de comunicação, Malu Storck.

04/02/2022 – Com o objetivo de tratar sobre assuntos relacionados ao desenvolvimento econômico e social da cidade, o presidente da Câmara de Esteio, Marcelo Kolrausch (PSB) recebeu a presidente da Associação do Comércio, Indústria e Serviços de Esteio (ACISE), Dra. Alice Grecchi e a vice-presidente de comunicação, Malu Storck. Na ocasião as representantes da ACISE expuseram preocupações quanto aos impactos econômicos causados pela pandemia. Kohlarausch (PSB), por sua vez, defendeu que a união é importante neste momento. “Cabem às instituições somarem esforços para superar as adversidades.” Declarou.

Pelas redes sociais, o presidente do legislativo exaltou a boa relação da Câmara de Esteio com a associação. Marcelo (PSB) também colocou o legislativo à disposição para tratar sobre desenvolvimento econômico e geração de novos postos de trabalho.

Texto: Comunicação Câmara de Esteio.

Vereadores cobram respostas sobre Programa Assistir

Os vereadores, por unanimidade, enviaram ofício questionando novamente o Programa Assistir e o corte de repasses ao Hospital São Camilo

03/02/2022 - Os vereadores da Câmara, juntos, enviaram o requerimento para outros órgãos 09/2022, destinado à Presidência e à Comissão Externa da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. No documento, os parlamentares questionam os repasses do Programa Assistir e como ficou a definição no orçamento estadual, além do resultado da Comissão Externa, criada para debater com a Granpal e o Governo do Estado.

Após a publicação da portaria 45/2022, que resulta na redução de recursos em 56 hospitais, os vereadores solicitam envio de respostas também às outras câmaras dos outros 33 municípios da região metropolitana, além de Esteio.

Os debates sobre o Programa Assistir vem desde o ano passado sendo tema constante de cobrança dos vereadores ao Governo do Estado.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Vereador sugere adoção de estratégias de ajuda para mulheres em situação de risco em bares e restaurantes

Sandro Severo (PSB), sugeriu a obrigatoriedade da fixação de cartazes nos banheiros de bares e restaurantes informando a disponibilidade do drink “La Penha”, como pedido de ajuda para mulheres em situação de risco.

02/02/2022 - O vereador Sandro Severo (PSB) apresentou durante a sessão ordinária da última terça-feira (1), o anteprojeto de lei 01/2022, que torna obrigatória a fixação de cartazes em bares, lanchonetes, restaurantes e similares informando a disponibilidade do drink “La Penha”, para casos onde mulheres sintam-se inseguras em encontros ou situações de risco similares.

Segundo o texto, essa ação poderia evitar que as situações tornam-se mais graves e possibilitem maior segurança ao público feminino. “o presente anteprojeto de lei tem por objetivo que os estabelecimentos que se enquadrarem, adotem medidas simples que proporcionem a sensação de mais segurança às suas clientes, por meio de ações como acompanhá-las até seus veículos ou mediante fixação de cartazes que orientem as mulheres no que tange à ações adequadas e seguras em casos de assédio”.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Presidente questiona Corsan sobre novos hidrômetros instalados

Marcelo Kohlrausch (PSB) indagou sobre os 14 mil hidrômetros que serão substituídos e se possuem tecnologia para evitar a entrada de ar.

02/02/2022 - Durante a sessão ordinária realizada na tarde da última terça-feira (1), o vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) apresentou o requerimento para outros órgãos 12/2022, destinado à Corsan. Através do documento o presidente da Câmara questiona a substituição de mais de 14 mil hidrômetros que será realizada em Esteio e Sapucaia do Sul. Entre as indagações do parlamentar estão a dúvida se os novos possuem tecnologia para evitar a entrada de ar no sistema, se houve panfletagem na divulgação dessa ação de troca e se o hidrômetro poderá ser substituído sem a presença do proprietário na residência.

 

Marcelo abordou a insegurança da comunidade com a falta de informações. “Os moradores estão inseguros com a visita inesperada de funcionários em suas residências para substituição dos hidrômetros.” Disse. “Além disso, já é famoso o defeito destes aparelhos que muitas vezes medem o ar e não a quantidade de água consumida”, afirmou.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Inaugurado espaço Ponto Rosa na Câmara

Local contempla a Galeria de Ex-Vereadoras e homenageia a representação feminina no legislativo

02/02/2021 - Antes da primeira sessão ordinária de 2022, que ocorreu na tarde da última terça-feira (1), foi inaugurado o Ponto Rosa, espaço que abriga a Galeria de Ex-Vereadoras e tem como objetivo homenagear as representantes femininas do legislativo esteiense. Aprovado em sessão ordinária no ano passado, através do projeto de resolução 6/2021, o local encontra-se no hall de entrada do Prédio Monsenhor Geraldo Penteado de Queiroz.

A proponente do projeto e presidente da Câmara em 2021, Fernanda Fernandes (PP), falou sobre a ideia. “Esse espaço tem a importância de mostrarmos e resgatarmos a história das mulheres na política de Esteio, e a considerável contribuição que todas essas mulheres fizeram para a nossa cidade”, afirmou. Além de Fernanda, participaram da inauguração os demais vereadores, as ex-vereadoras Rute Viegas, Bernardete Seibt, Marli Rodrigues, Jane Battistello e Vera Tita.

Prefeitura autoriza início de obra com recursos devolvidos pela Câmara

Rua dos Lírios será prolongada com verba economizada pelo Poder Legislativo. Em 2021 foram devolvidos ao Executivo municipal mais de R$ 1 milhão

24/01/2022 – Durante a manhã de segunda-feira (24), a Prefeitura de Esteio assinou a ordem de inicio da obra de prolongamento da Rua dos Lírios, no bairro São Sebastião. A cerimônia que marcou a formalização da medida ocorreu no gabinete do prefeito e teve a presença do atual presidente da Câmara, Marcelo Kohlrasuch (PSB) e a ex-presidente do Legislativo Fernanda Fernandes (PP). Por estar em recuperação de uma cirurgia no joelho direito, o chefe do Poder Executivo municipal, Leonardo Pascoal (PP), participou do ato de forma virtual. 

O investimento de R$ 908.749,72 abrirá uma nova ligação entre as Ruas Bento Gonçalves e Rio Grande, facilitando o tráfego entre as duas vias. A obra será realizada com recursos devolvidos pelo Legislativo em 2021. Em seu pronunciamento, o presidente Marcelo afirmou que a Câmara sempre será parceira de tudo que beneficiar o cidadão esteiense. Já sua antecessora, a vereadora Fernanda, aproveitou a oportunidade para ressaltar o esforço de todos os parlamentares para realizar a maior economia de recursos da história do Parlamento de Esteio.

Em 2021, os repasses à Prefeitura chegaram ao valor de R$ 1,3 milhão dos quais R$ 800 mil foram transferidos à administração municipal em julho de 2021. Os restantes R$ 500 mil foram devolvidos ao Poder Executivo em setembro do mesmo ano. Os recursos tiveram origem em diversos programas de contenção de despesas adotados pelo Legislativo. Além da obra de prolongamento da Rua dos Lírios, a verba devolvida pela Câmara também já foi utilizada em melhorias na iluminação pública.


Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

 

#pracegover: foto do presidente da Câmara, Marcelo Kohlrausch, reunido com representantes do Executivo em cerimônia que autorizou obra. No fundo, imagem na tela de um notebook do prefeito Leonardo Pascoal, que participou do evento à distância por conta de cirurgia.

Para tratar de segurança nas escolas, vereador reúne-se com secretária

Sandro Severo (PSB) encontrou-se com a secretária de Educação, Cláudia Ruschel, para debater a implementação de leis que visam a redução de indicadores de violência e acidentes nas escolas

21/01/2021 - Durante a manhã de sexta-feira (21), o vereador Sandro Severo (PSB) reuniu-se com a secretária municipal de Educação, Cláudia Ruschel. O encontro teve por objetivo abordar a implementação das leis municipais 6.642/2017 e 6.950/2018, que tratam tratam da segurança escolar e são resultantes de proposições do parlamentar.

Instituída no Município em 2017, a lei das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipaves) visa a construção de um canal de comunicação interno nas escolas entre alunos, professores e pais, para debater e minimizar as situações de violência. Já o projeto das Brigadas de Incêndio e Primeiros Socorros tem como meta a capacitação de alunos e servidores para o enfrentamento de situações de risco.

Nas redes sociais, Sandro fez comentários sobre o encontro e explicou o objetivo das duas leis tratadas na  reunião. “Ambas as normas visam políticas transversais, com o auxílio de diversos órgãos preventivos que estariam atuantes nas escolas, a fim de reduzirem cada vez mais os indicadores de violência e risco de acidentes”, destacou.


Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

 

#pracegover: foto do vereador Sandro Severo conversando com a secretária Cláudia Ruschel durante reunião 

Presidente da Câmara encontra prefeito em exercício

Reunião de Marcelo Kohlrausch (PSB) com o prefeito em exercício Jaime da Rosa (PSB) ocorreu na Prefeitura, durante a manhã de quinta-feira (20)

20/01/2021 – Com o objetivo de alinhar pontos de convergência entre os Poderes Legislativo e Executivo, ocorreu na manhã desta quarta-feira (20) uma reunião entre o presidente da Câmara de Esteio, Marcelo Kohlrausch (PSB) e o prefeito em exercício, Jaime da Rosa (PSB). No encontro, entre outros temas, foram debatidas as ações para o ano e pautas que envolvem os desafios que devem ser enfrentados em 2022. Marcelo também destacou a importância da harmonia entre as instituições para o desenvolvimento e modernização da cidade.

Pelas redes sociais, o líder do Legislativo municipal ressaltou que possui uma grande experiência de atuação política com Jaime. “Trabalhamos juntos desde o meu primeiro mandato de vereador e sempre na boa luta por Esteio", afirmou Marcelo.


Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereador Marcelo Kohlrausch reunido com o vice-prefeito Jaime da Rosa na Prefeitura. 


Plenário aprova medidas contra covid

Aumento de casos da doença provocado pela variante ômicron levou vereadores a reforçar medidas para evitar propagação do vírus

18/01/2022 – Durante a manhã de terça-feira (18), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, seis proposições ao longo da primeira sessão extraordinária do ano. Entre as propostas ratificadas pelo plenário estava o projeto de resolução 1/2022. A proposta, assinada pela Mesa Diretora – composta por Marcelo Kohlrausch (PSB), Derli Scienza (PP), Cristiano  Coutinho (MDB) e Fernando Luz (PTB) –, estabelece novas normas de combate à propagação do novo coronavírus (covid-19) nas dependências do Legislativo municipal.

Segundo o texto aprovado pelos parlamentares, as atividades presenciais da Câmara – sessões, reuniões de comissões, da Mesa Diretora, lideranças e audiências públicas – vão ser mantidas. Porém, a realização nas dependências da Casa das demais atividades e eventos coletivos no geral está suspensa. Além disso, os setores administrativos poderão novamente adotar o trabalho em regime presencial de escala e à distância, por meio de teletrabalho, conforme especificado no artigo 4º, inciso I, parágrafo 6º da nova resolução.

O atendimento ao público continua no mesmo horário: de segunda a quinta, das 13h às 17h e nas sextas-feiras, no período da manhã até 25 de fevereiro, das 8h às 14h. Em outros horários, o ingresso de visitantes será autorizado, desde que seja justificado de antemão. Também é previsto o credenciamento na portaria da Câmara, além de medição da temperatura corporal e uso obrigatório de máscara.

 

 

Veja abaixo o resumo das demais propostas votadas na sessão extraordinária desta semana. Todas as proposições foram elaboradas pelo Poder Executivo e aprovadas por unanimidade, com exceção do PL 2/2022, que teve a abstenção dos dois parlamentares da bancada petista.


PLs 1 e 3/2022: autorizam a abertura de créditos suplementares – quantias em dinheiro destinadas a reforçar dotações já existentes no Orçamento. O primeiro projeto outorga R$ 6.035.421,00 vão para a Secretaria de Saúde para a manutenção do contrato de gestão da Fundação de Saúde Pública São Camilo. Por sua vez, o segundo autoriza o repasse de R$ 6.235.421,00 à Fundação de Saúde Pública São Camilo para cobrir despesas correntes com vencimentos, serviços terceirizados, equipamento e material.

O PL 3 foi modificado por uma emenda modificativa da Prefeitura, aprovada por unanimidade. Esta alteração inseriu na proposição um crédito especial - ou seja, valor que não estava previsto no Orçamento para 2022 – de R$ 9.872.545,84, destinado à mesma instituição de saúde.


PL 2/2022: remodela a lei 7.013/2018, que dispõe do Plano de Carreira do Magistério de Esteio. Com a disposição, o Poder Executivo altera a carga horária de diversos cargos de professor. Segundo a Prefeitura, “tal alteração, na prática, mas de maneira precária, já é operacionalizada mediante a concessão de regimes especiais de trabalho a estes profissionais, possibilitando assim a organização da carga horária de horas/aula ministrada aos alunos e a compatibilização com o cumprimento das horas de planejamento estipuladas pela Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008”.

Três emendas ao projeto elaboradas pela bancada do PT e um pedido de vista do vereador Leo Dahmer (PT) foram rejeitados com sete votos contrários do plenário.


PL 4/2022: altera o artigo 3º da lei 7.200/2022, que trata do Programa de Qualificação Docente. Com a modificação, profissionais do magistério municipal que não têm diploma de curso superior vão poder ter incentivo financeiro de até 100% do valor da mensalidade de curso de graduação.


PL 5/2022: cria o Programa de Demissão Voluntária para profissionais do magistério esteiense que não são formados em curso superior.

 

 

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereadores reunidos durante sessão extraordinária.

 

Vereador envia ofício para que contas de água possam voltar a ser pagas em lotéricas

O presidente Marcelo Kohlrausch (PSB) enviou ofício solicitando que a Corsan retome o contrato com a Caixa para que os valores possam ser quitados em casas lotéricas.

11/01/2022 - O presidente do legislativo, Marcelo Kohlrausch (PSB), enviou na última segunda-feira (10) ofício à Corsan, solicitando que o contrato entre a companhia e a Caixa Econômica Federal seja retomado, pois com o rompimento do mesmo os moradores não podem mais realizar o pagamento de contas de água em casas lotéricas.

 

Segundo o texto, a impossibilidade de utilização das lotéricas resultará em aumento significativo nas filas de agências bancárias, além do desemprego causado pela diminuição da demanda.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio.

Legislativo para nesta sexta-feira

Por ocasião da véspera de Ano Novo, a Câmara de Esteio não terá expediente. O fechamento foi compensado com 15 minutos a mais de jornada de trabalho entre março e julho

30/12/2021 - Amanhã, véspera de Ano Novo, a Câmara de Esteio interromperá as atividades e retomará o expediente interno na segunda-feira (3) às 9h e o atendimento ao público, no mesmo dia, às 13h. O Poder Legislativo ressalta que o fechamento já foi compensado pelos servidores entre 1º de março e 15 de julho, quando trabalharam diariamente 15 minutos a mais. 

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Fernanda Fernandes inaugura placa na Galeria de Presidentes

Descerramento teve a participação do prefeito Leonardo Pascoal (PP) e do líder do Poder Legislativo em 2022, Marcelo Kohlrausch (PSB). Solenidade ocorreu antes da posse da Mesa Diretora para 2022

30/12/2021 – Durante a manhã de quinta-feira (30), ocorreu no saguão da Câmara, o descerramento da placa da vereadora Fernanda Fernandes (PP) na Galeria de Presidentes. Participaram do ato o presidente do Legialativo para 2022, Marcelo Kohlrausch (PSB), o prefeito Leonardo Pascoal (PP), além de familiares, servidores e demais convidados.

Em suas redes sociais, Fernanda afirmou ocupar a presidência da Casa proporcionou grandes desafios, responsabilidade e muito trabalho. Ela também ressaltou a economia nos gastos do Legislativo durante 2021. “Ano em que fizemos história, com a devolução de mais de R$ 1,5 milhões ao Executivo”, declarou.  

 

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

#pracegover: foto do momento em que a vereadora Fernanda Fernandes, acompanhada do prefeito Leonardo Pascoal, descerra a placa com foto e nome da parlamentar e ano no qual ocupou a liderança do Legislativo. Na segunda fotografia, imagem da Galeria de Presidentes já com a placa de Fernanda.

Câmara empossa nova Mesa Diretora

Além do presidente Marcelo Kohlrausch (PSB), a Mesa de 2022 é composta pelos vereadores Derli Scienza (PP), Cristiano Coutinho (MDB) e Fernando Luz (PTB)

30/12/2021 - A Câmara de Esteio realizou, na manhã de terça-feira (30), a solenidade de posse da Mesa Diretora, para o exercício de 2022. Na ocasião, foram empossados o novo presidente do Legislativo, Marcelo Kohlrausch (PSB), o vice, Derli Scienza (PP), além do primeiro e o segundo-secretário, Cristiano Coutinho (MDB) e Fernando Luz (PTB). Conforme determina o artigo 20, parágrafo único, do Regimento Interno, a investidura nos cargos terá efeitos a partir de sábado (1º).

A cerimônia ocorreu na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer e contou com a presença do deputado estadual Vilmar Lourenço (PSL), do prefeito Leonardo Pascoal (PP), do vice-prefeito Jaime da Rosa (PSB), do ex-prefeito Vanderlan Vasconselos e da ex-vereadora Rute Pereira. Também estiveram presentes os suplentes Luana Salines (MDB), Vera Tita (PT) e Wellington Mascate (PL), o padre Laênio Francisco Custódio, pároco da Igreja Coração de Maria e o presidente da CDL-Esteio, José Renato Rocha Schmidt, além de representantes da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros, da Guarda Municipal, de partidos políticos, servidores e demais convidados.

Em seu pronunciamento, Fernanda Fernandes (PP), que encerra o mandato de presidente, oficialmente, à 0h de 1º de janeiro, falou dos desafios enfrentados durante o ano, sobretudo em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Também afirmou ter deixado de lado diferenças políticas e priorizado o bem da população no desempenho do cargo. “A minha gestão foi marcada pelo diálogo, pois acredito que as proposições votadas aqui impactam a vida das pessoas”, ressaltou. “Tivemos diversos embates, votamos projetos difíceis, mas também tivemos uma união em prol da comunidade”.  

Já Marcelo, que assume a liderança da Câmara pela segunda vez – já foi presidente em 2016 –, agradeceu o voto de todos os demais vereadores, que o elegeram presidente, na votação do dia 15, além dos eleitores, líderes comunitários e os servidores da Casa. Ele também defendeu uma busca contínua de proximidade com a sociedade, por parte do poder público. “A mesma sociedade, que nos legitimou a representá-la, por meio do voto popular, a mesma sociedade que ainda clama, no País inteiro, por mais ações, mais resolutividade, menos promessas, mais atitudes, menos ‘conversa’, mais transparência, mais coletividade”, declarou.

 

 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

Legislativo para nesta sexta-feira

Por ocasião da véspera de Natal, a Câmara de Esteio não terá expediente. O fechamento foi compensado com 15 minutos a mais de jornada de trabalho entre março e julho

23/12/2021 - Amanhã, véspera de Natal, a Câmara de Esteio interromperá as atividades e retomará o expediente interno na segunda-feira (27) às 9h e o atendimento ao público, no mesmo dia, às 13h. O Poder Legislativo ressalta que fechamento já foi compensado pelos servidores entre 1º de março e 15 de julho, quando trabalharam diariamente 15 minutos a mais. 

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Câmara aprova redução de imposto

Diminuição permanente de alíquota do ISS, inicialmente adotada para mitigar danos causados pela covid-19, visa incentivar a economia local e beneficiará 120 setores

22/12/2021 – Durante a manhã de terça-feira (22), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, 15 proposições ao longo da segunda sessão extraordinária do ano. Entre as propostas ratificadas pelo plenário estava o projeto de lei complementar 4/2021. A proposta é de autoria do Poder Executivo e reduz, por prazo indeterminado, alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Segundo o texto aprovado pelos parlamentares, 119 setores econômicos vão ter uma redução das cotas para 2% - anteriormente pagavam valores que iam de 3% a 4% do preço do serviço. A medida beneficia áreas como a saúde e a medicina veterinária, além de espetáculos teatrais, assistência técnica e chaveiros tornando definitivo o corte do imposto, que já era praticado desde 1º de julho de 2020 por força das leis 7.518/2020 e 7.664/2020.

A proposta foi aprovada com duas emendas, também da Prefeitura. Uma delas retirou o desconto dos transportes metroviário, ferroviário e aquaviário. Já a outra incluiu o transporte coletivo municipal entre os beneficiados e reduziu a zero a alíquota do setor.

 

 

Veja abaixo o resumo das demais propostas votadas na sessão extraordinária desta semana, todas elaboradas pelo Poder Executivo e aprovadas por unanimidade, com exceção do PL 350:

 

PL 333/2021: modifica os artigos 1º e 2º da lei 4.164/2006, que cria o Conselho Municipal de Desportos.


PL 340/2021: permite a Prefeitura assinar termo de compromisso com a Acise para a execução da campanha Esteio Tem Natal Show.

 

PLs 341 e 351/2021: o primeiro deles remodela o artigo 20 e insere o artigo 24-A na lei 7.662/2020, que trata da estrutura administrativa do Poder Executivo. Já o PL 351 altera o mesmo diploma legal no artigo 18, para alterar funções gratificadas.


PLs 342, 349 e 352/2021: Todos alteram a lei 7.899/2021, que trata do quadro de cargos efetivos do Poder Executivo. O primeiro cria as vagas de assistente social e odontólogo na estrutura administrativa da Prefeitura. Já o segundo deles modifica as atribuições do cargo de agente de combate às endemias  Por sua vez, a aprovação do PL 352 possibilita a autorização da admissão de 22 professores de educação infantil em caráter temporário.

 

PL 343/2021:  permite ajuda financeira à Escola de Educação Infantil Sestilia Anna Toniolo com o objetivo de viabilizar o Projeto Soninho – uma iniciativa aprovada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que tem por objetivo adquirir o mobiliário necessário para criar uma área de descanço para as crianças atendidas pela instituição. 


PLs 344 e 347/2021: autorizam a abertura de créditos suplementares – quantias em dinheiro destinadas a reforçar dotações já existentes no Orçamento. O primeiro projeto outorga R$ 1.693.008,02 vão para a Secretaria de Educação com o objetivo de promover a readequação orçamentária da pasta. Por sua vez, o segundo autoriza o repasse de R$ 2.456.250,51 à Secretaria da Fazenda para custear despesas correntes e sentenças judiciais.

 

PL 345/2021:  cria gratificação salarial de R$ 582,09 para professores que exercerem funções na sede da Secretaria de Educação.

 

PL 346/2021:  torna possível a contratação temporária de 200 professores auxiliares de alfabetização – 165 deles com carga horária semanal de 24 horas e os restantes com turno de trabalho de 36 horas por semana.

 

PL 348/2021:  permite a contratação emergencial de 47 professores de diversas áreas e 15 gestores pedagógicos para atender demanda excepcional durante 2022.  

 

PL 350/2021: estabelece critérios para a eleição dos diretores e vices das escolas municipais. A proposição teve os votos contrários de dois vereadores.



Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: vereadores reunidos durante sessão extraordinária.

Câmara terá sessão extraordinária

Vereadores vão analisar projetos de autoria do Poder Executivo. Em Esteio, parlamentares não recebem remuneração adicional por sessões extraordinárias

21/12/2021 - Em recesso desde quinta-feira (16), a Câmara de Esteio realizará sessão extraordinária amanhã, às 10h, em atendimento a requerimento do prefeito Leonardo Pascoal (PP), para votar 15 projetos de lei de autoria do Poder Executivo. Os trabalhos vão ser realizados na Sala de Reuniões Luiz Alécio Frainer, poderão ser acompanhados no local pela comunidade e terão transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Poder Legislativo. 

As sessões extraordinárias não motivam remuneração complementar aos vereadores e podem ser convocadas pelo prefeito, pela Presidência, por decisão unânime da Comissão Representativa ou por pedido de no mínimo quatro vereadores. Para consultar os projetos que vão ser votados, clique no link abaixo e acesse a página do processo legislativo:

 

https://cmesteio.cittaweb.com.br/portalProcLeg/pages/plenar/plenarListar.jsf;jsessionid=ABD7867C992D76D09137ACB8EC2B4314

 

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Vereador recebe deputado para tratar de nova rodovia

Marcelo Kohlrausch (PSB) recebeu em seu gabinete o deputado Vilmar Lourenço (PSL) para discutir a RS-010, que ligará a Freeway à RS-239

21/12/2021 - Durante a manhã de terça-feira (21), Marcelo Kohlrausch (PSB) recebeu em seu gabinete o deputado estadual Vilmar Lourenço (PSL). O tema do encontro foi a RS-010, nova rodovia que fará ligação da Freeway com a RS-239. Na ocasião o deputado entregou ao vereador o convite de uma reunião sobre o tema na Assembleia Legislativa, marcada para 24 de janeiro.

Marcelo ressaltou, durante a visita, a importância da obra para a comunidade. “Além da melhoria da mobilidade e do desenvolvimento econômico do Estado, a obra gerará empregos para os moradores da região metropolitana”, afirmou.

 

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

#pracegover: Marcelo Kohlrausch e deputado estadual Vilmar Lourenço reunidos no gabinete do vereador.  

Horário diferenciado de atendimento é adotado pela Câmara

A partir de amanhã (17), o Poder Legislativo de Esteio passa a atender o público em horário matutino às sextas-feiras. A medida é de caráter excepcional e dura até fevereiro

16/12/2021 - A partir de amanhã (17), a Câmara de Esteio adota o horário especial de funcionamento às sextas-feiras. Até 25 de fevereiro, o público será atendido das 8h às 14h. Entre segunda e quinta-feira, o funcionamento permanece o mesmo: das 13h às 17.


Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio


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