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15/07/2020 - Durante a sessão ordinária da noite de ontem (14), a Câmara aprovou o anteprojeto de Lei 17/2020, de autoria do vereador Sandro Severo (PSB), que dispõe sobre a publicação e atualização, via internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Esteio. 

Em sua justificativa, o parlamentar menciona que a proposta já existe e de forma bem-sucedida em outros estados brasileiros, e que o objetivo é dar maior transparência às ações da Secretaria Municipal de Saúde, além de impossibilitar que terceiros “furem” a fila de espera, gerando assim, maior credibilidade e justiça em tais atos. Ainda segundo o texto, o projeto atende a uma antiga reivindicação da comunidade. 

“Acredito que nosso município pode perfeitamente viabilizar esta lista de espera on-line e assim propiciar que cidadãos e órgãos de controle fiscalizem a eficiência do Poder Público Municipal em sua política de saúde pública junto à população, proporcionando, ainda, ao usuário, o acompanhamento em tempo real de sua evolução na lista de espera de determinados procedimentos de saúde aprazados”, explica o vereador. 

Conforme os artigos propostos no projeto, competirá à Secretaria Municipal de Saúde publicar e atualizar, por intermédio do site oficial do município de Esteio, os dados. Além disto, as listagens disponibilizadas devem ser específicas à cada modalidade de consulta e abranger todos os pacientes inscritos em quaisquer das unidades da rede municipal de saúde, incluindo ainda, as unidades conveniadas e a divulgação observará o direito à privacidade do paciente, que poderá ser identificado pelo número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou pelo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

 Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

15/07/2020 - A Comissão de Educação, Cultura, Menor e Desporto, composta pelos vereadores Euclides Castro (PP), Rute Pereira (MDB) e Assis Brasil (PT), recebeu na tarde de ontem (14), membros do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme), que procuraram os vereadores a fim de discutir alguns pontos normatizados pelo decreto municipal 6.646/2020.

O sindicato pede a reavaliação de algumas normas estabelecidas pelo referido decreto, que foi promulgado em junho e que dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais e sobre o regime de trabalho dos servidores públicos da educação, no período de suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino, como medida de prevenção e combate ao coronavírus (covid-19).

O encontro também contou com a participação dos vereadores Leo Dahmer (PT) e Luiz Duarte (PT). Conforme a comissão, as questões serão encaminhadas e tratadas junto ao Executivo nos próximos dias.

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

15/07/2020 - Na noite desta terça-feira (14), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, durante a 24ª sessão ordinária do ano, o projeto de lei 25/2020, de autoria do presidente Mário Couto (MDB), que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal nº 11.340, no âmbito do Poder Legislativo de Esteio.

Conforme o texto do projeto, o intuito é valorizar a Lei Maria da Penha e a proteção da mulher, bem como repudiar toda e qualquer violência doméstica contra a mulher. A proposta teve aprovação unânime dos parlamentares e segue agora para análise do Executivo. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

15/07/2020 – Durante a noite de terça-feira (14), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, sete proposições, durante a 24ª sessão do ano. Dentre elas estava o projeto de resolução 6/2020, que alterou para as 17h o início das sessões ordinárias e para as 21h o horário limite de término. A medida valerá entre 21 de julho e 29 de setembro e foi apresentada pela Mesa Diretora, composta por Mário Couto (MDB), Fernanda Fernandes (PP), Felipe Costella (MDB) e Sandro Severo (PSB).

Segundo os parlamentares que assinaram a proposta, a mudança leva em conta o fato dos encontros serem realizados, desde março, sem a presença de público externo – mas com transmissão ao vivo pela internet – como medida de prevenção ao novo coronavírus. “A alteração de horário se faz necessária visando possibilitar a melhor administração das funções administrativas e escalas de servidores”, afirmam os vereadores da Mesa.

Confira abaixo as demais proposições votadas na ocasião:

PLs 149 e 153/2020 são créditos especiais – ou seja, valores que não estavam previstos no orçamento deste ano. O primeiro aplica R$ 1.643.232,00 na Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio para cobrir custos com a manutenção de serviços técnicos. Já o PL 153 disponibiliza R$ 10.839.299,01 à Secretaria de Administração, com o objetivo diminuir o impacto financeiro da pandemia do novo coronavírus.

PL 150/2020: remodela a lei 7.277/2019, que trata das diretrizes orçamentárias de 2020. Segundo a Prefeitura, a medida tem por objetivo a inclusão de ações das secretarias de Administração, Cidadania, Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e de Obras.

PL 151/2020:  alterou a lei 6.627/2017, que trata do Plano Plurianual para 2018-2021. Segundo a Prefeitura, a medida tem por objetivo a inclusão de ações nas mesmas secretarias listadas no projeto anterior.

PL 152/2020: autoriza a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar dotação já existente no orçamento. Vão ser destinados R$ 150.000,00 à Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio para pagar despesas correntes.

PL 25/2020 do vereador Mário Couto, proibiu a nomeação para cargos comissionados da Câmara de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Durante o final da tarde de terça-feira (14), a Câmara Municipal realizou reunião especial, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, para a apresentação do selo da campanha #eucomproemesteio. A iniciativa é organizada pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise) e pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e tem por objetivo conscientizar a população da cidade a preferir comprar no Município. A ação tem por objetivo diminuir o impacto causado à economia local pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Na ocasião, estiveram presentes os vereadores Assis Brasil (PT), Euclides Castro (PP), Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT), Marcelo Kohlrausch (PSB), Mário Couto (MDB) e Sandro Severo (PSB). Também participaram os presidentes da Acise, Paulo Matielo e da CDL, José Renato Rocha Schmidt.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

14/07/2020 - A Mesa Diretora, em reunião na tarde desta terça-feira (14), tratou sobre a situação do vereador licenciado Márcio Alemão, deliberando o seguinte:

1) Até este momento, o Poder Legislativo de Esteio não possui qualquer acesso ou informação oficial sobre a noticiada prisão do vereador Márcio Alemão;

2) Sobre a possibilidade de cassação do mandato, a Mesa Diretora solicitou parecer à consultoria jurídica, uma vez que o parlamentar Márcio Alemão encontra-se licenciado do mandato, desde 3 de junho e os vereadores  somente podem ter seu mandato extinto em duas situações: por ordem judicial ou por conclusão do regular processo de cassação.

Sendo assim, não havendo nada mais a informar ou decidir neste momento, a Câmara permanece aguardando os próximos desdobramentos das circunstâncias, para que outras providências sejam efetuadas.

13/07/2020 - A Câmara Municipal de Esteio informa que realizará na manhã de terça-feira (14) o processo seletivo para sete vagas de estágio – uma de ensino médio e seis de nível superior. As provas vão ser aplicadas a partir das 9h, no Prédio Monsenhor Geraldo Penteado de Queiroz, localizado na Rua 24 de Agosto, 535. Para conferir a lista de selecionados e o horário que cada candidato vai ser avaliado, clique aqui.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

09/07/2020 - A Câmara Municipal de Esteio informa que está acompanhando os fatos veiculados na mídia que envolvem o vereador licenciado Márcio Alemão. A Mesa Diretora abordará o assunto na próxima reunião - que será realizada na tarde de terça-feira (14) - e aguardará os desdobramentos de um eventual inquérito para, se necessário, a posterior adoção de medidas cabíveis. Por fim, convém esclarecer que a situação não tem nenhuma relação com as atribuições típicas do parlamentar afastado, sendo algo estritamente de foro íntimo.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

09/07/2020 - Atendendo a um pedido do vereador Sandro Severo (PSB), uma empresa especializada na fabricação de equipamentos cirúrgicos situada em Esteio, doará nos próximos dias, três kits completos de um equipamento inovador ao combate à covid-19 para a Fundação de Saúde Pública São Camilo. Durante a tarde de ontem (08), o parlamentar esteve, acompanhado do prefeito, Leonardo Pascoal (PP), em visita à empresa para acompanhar a preparação e montagem dos equipamentos. Denominado Bhiocovid, o aparelho é uma alternativa testada com êxito na eficácia ao tratamento e o seu custo é até 70% (setenta por cento) inferior se comparado aos equipamentos de UTI.

De acordo com os especialistas da referida fábrica, o mecanismo funciona como um leito intermediário, capaz de diminuir ou até excluir o encaminhamento do paciente à UTI, auxiliando no tratamento da hipóxia através da ventilação não invasiva (VNI). Dessa forma, a pessoa é envolvida pela estrutura que realiza a contenção do vírus ao mesmo tempo em que o paciente é tratado com a utilização de máscara ao invés de entubação e sem a necessidade de sedação.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

09/07/2020 - A Câmara Municipal de Esteio informa que o vereador Márcio Alemão entrou em licença de suas funções, por tempo indeterminado, em 3 de junho. Na ocasião, o parlamentar alegou motivos pessoais para o afastamento e não está recebendo remuneração desde então. Atualmente, o cargo está ocupado pelo suplente Assis Brasil, que tomou posse em 9 de junho.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

08/07/2020 – Durante a sessão ordinária da noite de terça-feira (7), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, o projeto de resolução 3/2020, de autoria da vereadora Fernanda Fernandes (PP). A proposição institui o Programa por Dentro do Legislativo, que vai possibilitar a realização de visitas monitoradas de estudantes às dependências da Casa.

A proposta tem entre seus objetivos  auxiliar na formação política dos alunos e apresentar aos alunos as funções, ações institucionais e os programas do Legislativo municipal. As visitas vão ser limitadas a 30 pessoas e vão acontecer nas tardes de terça-feira.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

08/07/2020 - Na sessão ordinária desta terça-feira (7), o Legislativo aprovou a moção 50/2020, de autoria do presidente da Câmara, vereador Mário Couto (MDB), que parabeniza a Secretaria Municipal de Educação (SME) pela organização e iniciativa de montagem e distribuição de kits de alimentos a pais e responsáveis de alunos que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

O documento especifica que as cestas foram adquiridas com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o objetivo de auxiliar famílias durante a suspensão das aulas, em decorrência da pandemia de coronavírus (COVID-19). Os kits incluem cerca de 13 kg de alimentos entre itens não perecíveis, frutas e verduras. 

“Com carinho e admiração parabenizamos a iniciativa e a sua execução, estendendo nossos cumprimentos não somente aos representantes da Secretaria Municipal de Educação mas também a todas as equipes diretivas e funcionários das escolas. São iniciativas e trabalhos como estes que nos dão a esperança de vermos cidades, estados, países e um mundo cada vez mais humano”, escreve o vereador na moção. 

08/07/2020 - Durante a sessão plenária de ontem (07), a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o anteprojeto de Lei 16/2020, de autoria do vereador Sandro Severo (PSB), que dispõe sobre o pagamento de taxas e demais custos relacionados aos serviços ofertados junto aos cartórios de Esteio (registro civil, notas e de imóveis), por meio de cartões de crédito e débito. 

A proposição prevê ainda a possibilidade de parcelamento em até 12 (doze) vezes, sendo que os custos operacionais relacionados ao uso do respectivo cartão, tais como taxas e juros decorrentes de parcelamento, poderão ser repassados ao usuário do serviço que optar por tal forma de pagamento, não acarretando em quaisquer ônus aos estabelecimentos. 

Como justificativa da proposta, Sandro destaca que a utilização do cartão como meio de pagamento aumentou exponencialmente nos últimos anos,  sendo necessário que tais repartições também se adequem a esta nova realidade. O parlamentar também salienta os benefícios que tais alterações trarão aos cidadãos. “Em um momento em que o país vem passando por uma crise institucional e econômica sem precedentes, com impacto direto no bolso dos cidadãos, é necessário que procuremos ao menos facilitar aos contribuintes o cumprimento de suas obrigações”, ressaltou o vereador. 

O documento segue agora para análise do Executivo e posterior homologação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

08/07/2020 – Durante a noite de terça-feira (7), a Câmara de Esteio aprovou, por unanimidade, três proposições, durante a 23ª sessão ordinária do ano. Dentre elas estava o projeto de resolução 4/2020, que proibiu a realização de sessões solenes e atos comemorativos durante os meses restantes de 2020 para prevenir a propagação do novo coronavírus. O documento é de autoria da Mesa Diretora, composta por Mário Couto (MDB), Fernanda Fernandes (PP), Felipe Costella (MDB) e Sandro Severo (PSB).

Com a admissão da medida, os homenageados nas solenidades deste ano vão receber os certificados em papel ou, se possível, por meio eletrônico, de maneira individual e sem a realização de cerimônia. “Como as sessões estão sendo realizadas sem a presença de público, a vedação objeto deste projeto de resolução é medida lógica, tudo para coibir a formação de aglomerações”, explicam os autores do projeto.

Confira abaixo as demais proposições votadas na ocasião:

Projeto de lei 147/2020: do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar – que é uma quantia em dinheiro destinada a reforçar uma dotação já existente no orçamento. Vão ser disponibilizados R$ 1.126.130,00 à Secretaria de Saúde para a manutenção de contratos de gestão da Fundação de Saúde Pública São Camilo.  

Projeto de resolução 3/2020 da vereadora Fernanda Fernandes, institui o Programa por Dentro do Legislativo, que vai possibilitar a realização de visitas monitoradas de estudantes às dependências da Câmara.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

02/07/2020 - Na tarde de hoje, o vereador Assis Brasil (PT) esteve na unidade local do Corpo de Bombeiros de Esteio para fazer a entrega de certificados de parabenização a todos os componentes da corporação, em homenagem ao Dia do Bombeiro, comemorado neste 2 de julho.  

A congratulação, que também foi subscrita pelos vereadores Euclides Castro (PP) e Rute Pereira (MDB), foi aprovada por unanimidade na sessão de 30 de junho. Em razão da situação de pandemia e das medidas de isolamento social, a entrega dos certificados não pôde ser realizada no plenário, como tradicionalmente ocorre. 

Na ocasião, Assis parabenizou e agradeceu o trabalho e a dedicação  dos profissionais em prol da comunidade. “O Corpo de Bombeiros é reconhecido internacionalmente como a entidade mais bem quista pela população. Esta é um gesto simbólico da nossa gratidão ao trabalho que vocês desempenham em favor de todos nós”, disse. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

02/07/2020 - A Câmara aprovou durante a sessão desta terça-feira (30), o anteprojeto de lei 15/2020, de autoria do vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), que dispõe sobre a instituição do Banco Municipal de Alimentos de Esteio. O objetivo, segundo o texto, é captar doações de alimentos e promover a distribuição diretamente ou por meio de entidades previamente cadastradas, à pessoas e/ou famílias em estado vulnerável.

Na justificativa da proposta, o parlamentar cita a lei federal 14.016/2020, sancionada em junho, que autoriza restaurantes, empresas e supermercados a doarem comida pronta, industrializada ou in natura, de forma simples e direta, desde que esteja no prazo de validade e em boas condições de higiene e conservação. 

“Aproveitando esse projeto a nível federal, proponho que possamos unir esforços com as entidades do Município, associações e Executivo no sentido de organizar a cidade para usufruir desta importante possibilidade e amenizar a dor de muita gente que passa dificuldade”, salientou o vereador. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

02/07/2020 – Durante a sessão ordinária de terça-feira (30), a Câmara aprovou, por unanimidade, a moção 49/2020, de autoria do vereador Leo Dahmer (PT). A proposição parabeniza a historiadora Maria do Carmo Moreira Aguilar pela contribuição ao movimento contra o racismo nas ruas de Porto Alegre.

Segundo o texto votado em plenário, a pesquisadora tem vínculo com nossa cidade, uma vez que é ligada à Casa de Cultura Hip Hop de Esteio. Ela também foi uma das protagonistas na criação da Universidade Popular dos Movimentos Sociais (UPMS) Vozes da Periferia – instituição formada a partir de parceria entre o Ministério Público (MP), a Associação da Cultura do Hip Hop de Esteio (Ache) e o Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombo (Iacoreq).

Atualmente, a acadêmica participa da discussão em torno do nome da Rua Barão de Cotegipe – localizada na zona norte da capital gaúcha –, o qual homenageia um senador do Império que votou contra a abolição da escravidão no Brasil. “O respectivo debate será realizado na comunidade de Porto Alegre, mas este Parlamento identifica e reconhece a contribuição da historiadora Maria do Carmo Moreira Aguilar, já compartilhada com nossa comunidade, como qualificada, apta e de grande valor humano”, declarou Leo, na justificativa à proposição.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

01/07/2020 - Durante a sessão semanal da Câmara de Esteio, realizada na noite de quinta-feira (30), foi aprovada, por unanimidade, a moção de parabenização 44/2020, de Assis Brasil (PT). O documento foi encaminhado ao comandante da unidade local do Corpo de Bombeiros Militar, Álvaro do Nascimento, em razão dos 31 anos de serviços prestados ao Município e por ocasião da comemoração do Dia do Bombeiro, em 2 de julho.

Na justificava à homenagem, o parlamentar elenca uma série de ações que a corporação fez nas mais de três décadas em que está na cidade.  “No período, são incontáveis os momentos em que atuou em atendimentos de resgate em acidentes veiculares, pré-hospitalar, combate a incêndios, ações de defesa civil, atividades preventivas por meio de palestras educativas e nos diferentes chamados de emergência”, afirma Assis.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

01/07/2020 - Durante a sessão plenária da noite de ontem (30), o Legislativo aprovou duas moções de parabenização pelos 80 anos de fundação da Paróquia Imaculado Coração de Maria, celebrados no dia 24 de junho. As proposições 45/2020 e 48/2020, são de autoria do presidente Mário Couto (MDB) e do vereador Euclides Castro (PP), respectivamente. 

“A caminhada, desde a sua concepção até sua fundação, desta importante instituição, se mistura com a história de emancipação e evolução da cidade de Esteio, tornando-se parte fundamental da história de vida dos Esteienses”, escreve no documento o presidente Mário Couto. 

“A  fundação da Paróquia Coração de Maria se mescla com a história do nosso município, é um espaço de extrema importância que acolhe muitos esteienses e faz um importante trabalho religioso e social em nossa cidade. A presente moção é uma iniciativa para agradecer a comunidade da Paróquia e reforçar sua importância em nossa sociedade”,  escreve o vereador Euclides Castro. 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio 

01/07/2020 – Suspender a cobrança de tarifa nas áreas de estacionamento rotativo do centro de Esteio. Esta é a solicitação que o vereador Marcelo Kohlrausch (PSB) apresentou no requerimento para outros órgãos 77/2020, que foi aprovado por unanimidade pela Câmara, durante a sessão ordinária de terça-feira (30).

No documento, Marcelo lembra que o governo municipal reduziu, recentemente, as alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para diminuir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).  Além disso, devido à mesma crise, os trabalhadores estão com o orçamento pessoal menor e precisam economizar gastos.  “Nesse sentido, reivindicamos à referida empresa que estude a possibilidade de suspender temporariamente a cobrança pela utilização do estacionamento”, afirmou.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio