A Câmara de Vereadores de Esteio vai realizar solenidade em homenagem ao Dia Nacional do Estudante. A proposta, de iniciativa do vereador Euclides Castro (PP), foi aprovada na noite de ontem(24), por unanimidade pelo Plenário.  A ideia do vereador é contemplar um aluno da série inicial e outro da final de cada instituição para receber uma honraria do Legislativo.

A cerimônia, marcada para 14 de agosto, às 19h30min, no Plenário, pretende, segundo o vereador, reconhecer a importância dos estudantes que atuam de forma efetiva na sociedade. A data de comemoração - 11 de agosto -,  marca a fundação dos dois primeiros cursos de nível superior no Brasil. Ela também é um símbolo na luta do movimento estudantil, pois, em 11 de agosto de 1937, foi fundada a União Nacional dos Estudantes (UNE). "Acontecimentos como estes são fundamentais para relembrar a luta estudantil pelo país, o que nos reporta a grandes fatos históricos da sociedade brasileira.  É preciso honrar o estudante, não somente pelos benefícios da realização pessoal, mas pela possibilidade de formar novos cidadãos, visando a transformação em uma sociedade melhor", destacou.  A homenagem ao Dia do Estudante já acontece desde o ano passado.

O que: Ato solene em homenagem ao Dia do Estudante

Quando: dia 14 de Agosto, às 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer

Entrada: aberta ao público

Por Terezinha Bobsin - reg prof Mtb/RS 7156

Se depender do vereador Leo Dahmer (PT), o Executivo deverá divulgar, no sítio oficial e de fácil acesso, a lista dos logradouros cadastrados para futura execução de obras de pavimentação das vias públicas, calçamentos de passeios públicos, por ordem prioritária para execução. O projeto com a medida, de iniciativa do vereador, foi protocolado na sessão de ontem(24) e vai tramitar pelas comissões permanentes para avaliação. A intenção, segundo Dahmer, é inaugurar um mecanismo de transparência à ordem prioritária para a execução das obras de pavimentação das vias da cidade.  "Atualmente os moradores procuram a Comissão de Transporte, Urbanização e Habitação da Câmara, solicitando pavimentação e regularização dos passeios públicos em várias ruas do município, aguardando a execução, inclusive, esta obra básica e essencial para a qualidade  de vida de milhares de pessoas, sem saber quando serão atendidas", relata.

Conforme o projeto, a publicidade dever conter, no mínimo, o nome da via e sua extensão. Além disso, quaisquer alterações na ordem das vias a serem pavimentadas resultarão na publicação de nova lista em, no máximo, três dias úteis, acompanhada da data de alteração e da devida justificativa.  "É direito do cidadão ter pleno conhecimento da real perspectiva de sua rua ou avenida ser pavimentada e é dever do Poder Público informar, de forma clara, com exatidão, as obras que serão executadas", alegou Dahmer, destacando que houve uma emenda de R$ 350 mil, destinada pela Câmara de Deputados a Esteio, visando a pavimentação de vias.

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A distribuição de cartazes promovendo a conscientização em relação ao meio ambiente, prevista em projeto de lei de autoria do vereador Luiz Duarte(PT), foi aprovada por unanimidade na noite de ontem(24), pela Câmara de Vereadores. A medida, segundo a matéria, será destinada aos estudantes da rede municipal de ensino, com material disposto nos corredores das escolas e nas salas de aula, com conteúdo dos princípios básicos de proteção ambiental. 

Segundo o vereador proponente, a educação ambiental deve promover o desenvolvimento integral e a excelência na qualidade vida, tendo como resultado prático, a relação pacífica das pessoas consigo mesmas, com a sociedade e com o meio ambiente, sem caráter dogmático, doutrinador ou repressor. 

A proposta, de acordo com o texto, estará norteada em três eixos: a Educação Ambiental; a Sustentabilidade e a Qualidade de Vida. O custeio da ação, prevista em emenda apresentado ao Plenário, será suportado pelo Executivo, podendo, inclusive, realizar parcerias com o setor privado. 

A matéria segue para avaliação do prefeito, Leonardo Pascoal. 

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Foto capa: Ilustrativa/

26/07/2018 - Por iniciativa do vereador Mário Couto (PDT), a rua D, localizada no bairro Navegantes, poderá receber o nome do ex-prefeito de Esteio, Clodovino Soares. A ideia, conforme o vereador, é homenagear e reconhecer  o exímio trabalho, dedicação e respeito com os quais  Clodovino Soares desempenhou suas funções no município, como prefeito por três mandatos - dois pelo MDB - , sendo o último, na gestão de 1989 a 1992, pelo PDT.  "Atualmente, muitos esteienses ainda lembram do trabalho desenvolvido por Clodovino Soares no município e o reconhecem como sendo um dos gestores de maior sucesso, tendo trazido melhorias significativas e reais para a comunidade ao longo de suas gestões.

Clodovino Soares, que já denomina a escola municipal  no bairro Tamandaré, recebeu, em 1973, o título de Cidadão Esteiense. Durante sua atuação como prefeito, priorizou a educação e trabalhou na extensão da rede elétrica em toda a cidade inclusive nos mais longínquos bairros. A maioria das ruas recebeu pedras e saibro, ainda asfaltou o Centro da cidade. Construiu o prédio onde está instalada atualmente a prefeitura. 

A proposta segue para o Executivo para avaliação. 

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O projeto Conexão Cidadã,  da Prefeitura Municipal, criado em 2015 e que disponibiliza Internet wireless (wifi) gratuita em locais públicos, foi objeto de pedido de informação do vereador Márcio Alemão (PT) ao Executivo, aprovado pelo Plenário na última terça-feira, 24. 

Conforme o vereador haviam pontos no Centro de Convivência do Território de Paz do Parque Primavera (Rua Orestes Pianta, 204); na praça Coração de Maria e na  Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900 - Centro). "O Conexão Cidadã tem como objetivo permitir acesso à Internet sem fio em locais públicos, sem custo, para qualquer cidadão com seu smartphone, notebook, tablet ou qualquer outro equipamento compatível", alegou.O documento será encaminhado para ao prefeito, Leonardo Pascoal, ainda nesta semana. 

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Foto capa: PME

Com o objetivo demonstrar à sociedade a importância dos profissionais da educação na construção de uma sociedade mais justa, solidária e humanista, o vereador Euclides Castro (PP), apresentou na última terça-feira (24), o anteprojeto de instituindo no calendário oficial a Semana de valorização do Educador. A proposta, aprovada pelo Plenário,  que a semana seja celebrada, anualmente, no período que compreende o dia 15 de outubro, dia do Professor.

Para Euclides Castro, que também é professor,  a educação é a principal ferramenta para a construção de uma cidade justa e democrática. Neste sentindo, segundo o parlamentar, o calendário oficial de eventos do município deverá garantir que na Semana de Valorização do Educador sejam realizadas diversas atividades, com o envolvimento de todos, acerca da ampla reflexão sobre os desafios da educação em Esteio. "Com efeito, na semana poderão ser debatidos os problemas, desafios e dilemas enfrentados por tais profissionais na luta diária para ensinar e apresentar novas ideias às nossas crianças, adolescentes, jovens e também aos adultos", argumentou. Euclides ainda acredita que é preciso criar uma cultura de honra ao profissional.  "Devemos honrar essas pessoas que dedicam suas vidas parar ajudar a formar novos cidadãos e construir uma sociedade cada vez melhor", finalizou.  O anteprojeto segue para avaliação do Executivo.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Em data comemorativa proposta pelos vereadores, ações destinadas ao bem-estar da terceira idade seriam realizadas em Esteio.

Uma semana dedicada à saúde dos idosos de Esteio. É esta a proposta do anteprojeto apresentado por Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), na última terça-feira (24), durante a sessão semanal da Câmara. Para se tornar lei, a proposição deve ser encaminhada ao prefeito, devolvida ao Legislativo, em forma de projeto e aprovada em Plenário pela maioria dos vereadores.

A “Semana Municipal Dedicada à Saúde da Pessoa Idosa” será realizada todos os anos e deverá coincidir com o “Dia Internacional da Pessoa Idosa”, celebrado em 1º de outubro. Entre os objetivos da nova data comemorativa estão o de fomentar hábitos alimentares saudáveis entre a terceira idade e o monitoramento de doenças como diabetes e hipertensão.

Mário e Rute embasaram a proposta em pesquisas recentes que indicam uma maior longevidade da população brasileira.  “Pode ser um indicativo da melhoria dos hábitos de vida da população idosa do país”, explicam os parlamentares.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986

A câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem(31), por unanimidade, o projeto de lei criando o Loteamento Industrial Esteio do Futuro. O empreendimento prevê a destinação de 19 lotes no final da Avenida Celina Kroeff, no Bairro Novo Esteio, para a implantação de empreendimentos empresariais. Do total do espaço, 20,1 mil m² serão divididos em 19 lotes, com área média de 1.062m² e testada média de 29,72m. O projeto prevê a construção de uma rua interna com 20m de largura e a reserva de uma área institucional com 1.703m². Parte do espaço será mantido com áreas verdes, com 3,5 mil m² de reservas e 1,3 mil m² de área de preservação permanente.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A possibilidade de perder totalmente a casa, localizada no Beco 9, na Vila Esperança , em função das obras de alargamento das vias que serão realizadas pela Prefeitura para o acesso de veículos maiores, a exemplo de ambulâncias, a moradora Luciana Dubois Arbulo, juntou-se a outros moradores dos becos 5 e 6, em busca de uma solução junto à Comissão de Transporte, Habitação e Urbanização da Câmara de Vereadores na tarde de hoje(1º de agosto). "Se tiver que arrancar  o quarto da frente, minha casa vai ruir", disse.

Durante  a reunião da Comissão, integrada pelos vereadores Ari Zanoni (PSB) e Leo Dahmer (PT), com  a participação do vereador Luiz Duarte(PT), os moradores relataram que estão apreensivos  devido a falta de informação sobre as medições e informaram que estão sendo notificados por servidores da Prefeitura para a remoção das cercas que limitam os terrenos.  Ao todo, segundo Dahmer, mais de 100 famílias serão atingidas. Além disso, os vereadores salientaram  que a comunidade ainda aguardava a visita do Executivo e da concessionária RGE ao bairro, acordada em reunião  da Comissão, moradores e representantes da prefeitura em 19 de julho, visando encontrar a melhor forma  de resolver o problema junto aquela parcela da população. 

Para esclarecer o assunto, a Comissão marcou, para a próxima terça-feira, dia 7, às 16 horas, no Plenário, uma nova reunião com o Executivo. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Data comemorativa visa estimular a amamentação materna e seria comemorada anualmente.

Esteio terá uma semana dedicada à promoção, proteção e apoio à amamentação.  É o que propõe Fernanda Fernandes (PP) em anteprojeto apresentado na noite de terça-feira (31), durante a sessão da Câmara. A proposição foi aprovada e encaminhada para o prefeito. Para se tornar lei, precisa ser devolvida ao Legislativo, em forma de projeto e, posteriormente, aprovada pelos vereadores.

A Semana Municipal do Aleitamento Materno será comemorada anualmente entre os dias 1 e 7 de agosto. A data comemorativa terá como objetivos apoiar as mães e estimular o apoio e compreensão à mulher que amamenta.  

Em sua justificativa ao projeto, Fernanda lembra que o aleitamento é a melhor forma de nutrir as crianças recém-nascidas. Também ressalta que o ato é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como fonte de alimentação exclusiva para bebês com até seis meses de idade.

Porém, para a vereadora, a prática ainda encontra obstáculos e precisa ser incentivada. “Muitas mulheres não amamentam por preconceito, falta de apoio, desinformação e, muitas vezes, pelo constrangimento imposto por diversos setores da sociedade”, afirmou a parlamentar.  

Por Gustavo Santos - reg prof MTb/MG 14986

A Câmara de Vereadores de Esteio recebeu na tarde de ontem(31), a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019, data máxima para chegada ao Legislativo, conforme determina a Lei Orgânica do Município. A LDO compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. As projeções incluem o conjunto de receitas de natureza tributária e não tributária, arrecadadas diretamente pelo município, além daquelas recebidas por meio de transferências constitucionais e voluntárias de outras esferas do governo e das instituições públicas e privadas, bem como o Regime Próprio de Previdência. 

A peça orçamentária, com previsão de R$ 307.504.644,00 está disponível no site da Câmara Municipal, no Portal Transparência.
Conforme o presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), o projeto vai ser debatido em audiência pública, com data a ser agendada pela Comissão de Finanças e Orçamento, e por apreciação do Plenário. "A Câmara deve devolver a LDO para sanção até 15 de setembro", falou.

Links de acesso:

 http://www.esteio.rs.leg.br/processo-legislativo/lei-de-diretrizes-orcamentarias-2019-projeto-de-lei

https://cmesteio.cittaweb.com.br/citta/#/transparencia/fiscal/leisOrcamentarias. 

Por Terezinha Bobsin  - Reg prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara de Esteio, vereador Sandro Severo (PSB), recebeu na tarde de hoje(2 de agosto) a controladora-geral do Município de Esteio, Ângela Maria Vieira. Na pauta, a preparação para o 2º Encontro de Controladorias Gerais do Estado e Controles Internos, que vai ocorrer em 23 de novembro, durante todo o dia, no Plenário da Câmara de Vereadores. Na oportunidade,Ângela Vieira falou a importância das controladorias e dos controles internos para a gestão do município. Segundo ela, a  controladoria de Esteio foi criada no final do ano passado. O evento, que contará com a presença do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União e órgãos do Estado, vai reunir membros do controle interno dos municípios e gestores públicos de todo o Rio Grande do Sul. "Estamos formatando o encontro e estamos buscando informações com Canoas, que sediou o primeiro encontro. Em breve estaremos visitando das entidades e municípios para levar o convite ", falou a coordenadora.

Sandro Severo reforçou a parceria da Câmara de Vereadores para a realização do evento e destacou  que o Controle Interno e a Corregedoria são ferramentas e aliados importantes na gestão pública, 

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A Câmara de Vereadores aprovou na última terça-feira, 31 de julho, o anteprojeto que pretende criar o Programa rua do Lazer em Esteio. A medida é uma iniciativa do vice-presidente do Legislativo, vereador Euclides Castro (PP), e pretende a criação de espaços públicos destinados à integração da família com a sociedade, na promoção do lazer e na prática de esportes. A ideia, conforme o texto da proposição, é fechar determinadas ruas aos domingos para atividades de cultura, entretenimento, comércio e de atividades esportivas, entre as 9 e às 17 horas. 

Para o vereador, as vidas nas cidades e o acelerado processo de urbanização têm evidenciado modelos de sociedade marcados por uma verdadeira privatização do espaço público. "Garantir que eles existam minimiza os impactos da escassez de tempo e da vida cotidiana entre muros, tão comuns hoje em dia. Espaços públicos para lazer, são uma alternativa barata e eficiente e que podem ser asseguradas de maneira relativamente simples", disse.

A proposição segue  para avaliação do Executivo.

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Foto: Ilustrativa

A proposta de iniciativa do presidente da Câmara Municipal, vereador Sandro Severo (PSB), criando a obrigatoriedade de implantação do Programa de Brigadas de Incêndio e de primeiros socorros nas escolas municipais está tramitando nas comissões permanentes do Legislativo esteiense para avaliação. A matéria, em forma de anteprojeto, havia sido aprovada em março deste ano pelo Plenário e aguardava o encaminhamento do projeto de lei do prefeito, Leonardo Pascoal. A intenção, conforme o proponente, é assegurar a integridade física e o bem estar da comunidade escolar.

O projeto, conforme Severo,  consiste no desenvolvimento de ações para amenizar e enfrentar  as emergências;  desastres naturais ou provocados pela ação humana, através da capacitação de alunos e servidores, na prevenção de incêndios e primeiros socorros à vítimas de de fatalidades. Também pretende o projeto a promoção de adequações nas edificações das instituições de ensino, em conformidade com o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros e da Brigada Militar de Esteio. "Entre os objetivos estão a prestação de primeiros socorros e atendimento especializado em situações de incêndio; a orientação ao corpo docente e discente sobre os primeiros atendimentos e como se portar em emergências e estados de pânico", afirma. O grupo, conforme o presidente, deverá ser formado por cinco pessoas -alunos e servidores - que estejam na escola, pelo menos, 40 horas semanais.
Para Sandro Severo, as brigadas de incêndio e primeiros socorros, geralmente, são formados em empresas, visando a segurança de todos. "As escolas possuem todo o material (extintores) para o combate ao fogo, mas poucas ou nenhuma das pessoas que estão e trabalham no prédio sabem usar. É como comprar um carro e não saber dirigir", disse.

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03/08/2018 - O presidente da Câmara,  Sandro Severo (PSB), recebeu na manhã de hoje (3 de agosto), o deputado federal, José Stédile. Acompanhado de sua equipe no estado, entre eles, o vereador de São Leopoldo, Brasil Oliveira (PSB), Stédile falou sobre as indicações de recursos conquistados para Esteio. No ano passado, de acordo com o presidente da Câmara, foram R$ 350 mil destinados ao Hospital São Camilo e, neste ano, R$ 100 mil  à cultura. 

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O sacrifício ritual de animais nas religiões de matriz africana foi o tema da Tribuna Livre, abordado pelo integrante da Comunidade Irmãos do Axé, Jauri Machado, durante a sessão de ontem, 7. Na oportunidade, Machado defendeu o  sacrifício como sacralização. "Hoje, os povos tradicionais de matriz africana têm sido perseguidos. A sacralização é uma prática fundamental destes povos", falou. Além disso,  Jauri Machado ressaltou que outras religiões praticam o procedimento, porém não são alvo de perseguições legais.

Já o presidente da entidade, Maro Monteiro, alegou a necessidade de defender a exercer a cidadania. Eles aproveitaram para solicitar que a Câmara, como representante de todos os segmentos da sociedade, crie a Frente Parlamentar em Defesa  dos Povos de Matriz Africana. "Nós,  o povo de matriz africana reivindicamos políticas de proteção e segurança dos terreiros e garantias de manutenção das práticas tradicionais", disseram. 

O presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), assegurou que os vereadores devem discutir, em breve, a solicitação da entidade.

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A Câmara de Vereadores vai realizar solenidade em homenagem ao Dia Nacional do Estudante. A cerimônia, marcada para 14 de agosto, às 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, pretende, segundo o vereador proponente, Euclides Castro (PP), reconhecer a importância dos estudantes que atuam de forma efetiva na sociedade.   A ideia do vereador é contemplar um aluno da série inicial e outro da final de cada instituição para receber uma honraria do Legislativo. Acontecimentos como estes são fundamentais para relembrar a luta estudantil pelo país, o que nos reporta a grandes fatos históricos da sociedade brasileira.  É preciso honrar o estudante, não somente pelos benefícios da realização pessoal, mas pela possibilidade de formar novos cidadãos, visando a transformação em uma sociedade melhor", destacou.

A data de comemoração - 11 de agosto -,  marca a fundação dos dois primeiros cursos de nível superior no Brasil. Ela também é um símbolo na luta do movimento estudantil, pois, em 11 de agosto de 1937, foi fundada a União Nacional dos Estudantes (UNE).  A homenagem ao Dia do Estudante já acontece desde o ano passado.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O vereador sugere criação de cartão com identificação dos portadores da condição neurológica.

A garantia à prioridade de atendimento dos portadores de autismo poderá ser  facilitada em Esteio. É esta a proposta do anteprojeto do vereador Euclides Castro (PP), que cria o “Cartão de Identificação para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”. A proposição foi apresentada na última terça-feira (7) e encaminhada ao prefeito, após voto favorável do Plenário. Para se tornar lei, deve ser devolvida ao Legislativo, em forma de projeto e, posteriormente, aprovada pelos parlamentares.

O novo documento conteria informações como nome e telefone do responsável ou cuidador, grau de intensidade do transtorno, tratamento realizado, tipo sanguíneo e eventuais alergias a medicamentos. Além disso, a administração municipal seria responsável por fornecer um selo de identificação para ser fixado nos veículos que transportem pessoas com transtorno autista.

Euclides acredita que a criação do cartão “facilitará o atendimento nas áreas médicas, educacionais e na própria assistência social”. O parlamentar também pensa que a aprovação da proposta refletirá positivamente nas políticas públicas direcionadas aos portadores dessa condição.

Por Gustavo Santos - reg prof MTb/MG 14.986

A diretora regional litoral do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Purificação, Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do RS, Renata Valim, falou na noite de ontem(7), no espaço da Tribuna Livre, sobre  a Medida Provisória 844/18, a chamada MP do Saneamento. A MP, segundo o  Sindiágua, retira os poderes dos municípios, quando concedentes dos serviços de saneamento básico e acaba com a autoridade dos legislativos municipais nos processos do saneamento. 

De acordo com Renata Valim, que representou o presidente do Sindiágua, Arilson Wünsch, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul aceitou o pedido feito pelo Ministério Público de Contas e decidiu instaurar uma inspeção especial sobre a proposta de Parceria Público-Privada (PPP) para a área do saneamento, na Região Metropolitana de Porto Alegre. " O pedido do MP de Contas foi motivado por uma representação do Sindiágua", disse.

Em carta aberta entregue aos vereadores, o sindicato diz reconhecer a importância do Poder Legislativo e solicita que os legisladores esteienses intercedam junto aos representantes no Congresso Nacional pela derrubada da Medida Provisória. 

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTB/RS 7156

O vereador Mário Couto (PDT) pretende que a Língua Brasileira de Sinais - Libras - seja disciplina obrigatória na rede municipal de ensino de Esteio. A matéria, em forma de anteprojeto, foi aprovada pelos vereadores na noite de ontem (7), na sessão da Câmara de Vereadores. A medida, de acordo com o parlamentar,  será coordenada pela Secretaria de Educação, que fará  parceria com a comunidade escolar.

O vereador reforça a importância do uso da língua de sinais: "Atualmente, é comum nos depararmos com pessoas que desconhecem o idioma de LIBRAS, o que inviabiliza e/ou dificulta, significativamente, a comunicação interpessoal. Neste contexto, o presente anteprojeto de lei visa proporcionar o ensino de LIBRAS junto as escolas da rede pública municipal de ensino, favorecendo, com isto, a comunicação interpessoal, a inclusão da pessoa com deficiência e a universalização do idioma LIBRAS que, muitas pessoas, consideram ser uma extensão gestual da língua portuguesa, contudo, trata-se de um idioma a parte", afirmou. 

Conforme Mário Couto, que aguarda o retorno da proposta em forma de projeto de lei do Executivo, as pessoas com deficiência têm um canal diferente de ver o mundo. "E isto somente contribui para a valorização da diversidade humana”, relatou.

A Língua Brasileira de Sinais LIBRAS teve origem no Instituto dos Surdos - Mudos, conhecido, atualmente, como INES - Instituto Nacional da Educação de Surdos, através do da fusão entre os métodos brasileiros até então existentes e o estruturado método francês de linguagem de sinais. Contudo, somente no ano de 2002, através da Lei n° 10.436, que a LIBRAS passou a ser considerada, oficialmente, como o segundo idioma do Brasil, sendo reconhecida como linguagem nativa para os surdos do país. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores vai realizar solenidade em homenagem ao Dia Nacional do Estudante. A cerimônia, marcada para amanhã, 14 de agosto, às 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, pretende, segundo o vereador proponente, Euclides Castro (PP), reconhecer a importância dos estudantes que atuam de forma efetiva na sociedade.   A ideia do vereador é contemplar um aluno da série inicial e outro da final de cada instituição para receber uma honraria do Legislativo. Acontecimentos como estes são fundamentais para relembrar a luta estudantil pelo país, o que nos reporta a grandes fatos históricos da sociedade brasileira.  É preciso honrar o estudante, não somente pelos benefícios da realização pessoal, mas pela possibilidade de formar novos cidadãos, visando a transformação em uma sociedade melhor", destacou.

A data de comemoração - 11 de agosto -,  marca a fundação dos dois primeiros cursos de nível superior no Brasil. Ela também é um símbolo na luta do movimento estudantil, pois, em 11 de agosto de 1937, foi fundada a União Nacional dos Estudantes (UNE).  A homenagem ao Dia do Estudante já acontece desde o ano passado.

Por Terezinha Bobsin

 Uma ação conjunta entre a Câmara de Vereadores de Esteio, Prefeitura, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), em prol da conclusão da BR-448, no acesso ao município, resultou num documento que será encaminhado ainda nesta semana à senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS).  O ofício, assinado ontem(14), pelo presidente da Câmara, Sandro Severo(PSB), pede a intervenção da senadora junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre, diretamente no órgão em Brasília.  Conforme Sandro Severo,  a urgência se deve, especialmente, ao novo loteamento industrial "Esteio do Futuro", que terá acesso junto a rodovia, no bairro Novo Esteio, aprovado pelo Legislativo e que deve ser implementado ainda neste semestre. "São 19 lotes comerciais e a entrada pela BR-448 é essencial para o desenvolvimento deste empreendimento no município", disse.  Severo ainda destacou que a conclusão foi cobrada em recente visita de comitiva de Esteio a Brasília.

O presidente da Acise, Longuinho Musikant, disse que a via de acesso é de extrema importância para o município. "Após visita da senadora a Esteio, decidimos reunir as entidades e elegemos a conclusão da Rodovia do Parque como prioridade", reforçou.

Inaugurada no final de 2013, a BR-448, também chamada de Rodovia do Parque, tem a missão de desafogar em até 40% o tráfego na BR-116, uma das mais saturadas do País e um dos gargalos para o escoamento da produção do estado. Com 22,34 km de extensão e média prevista de fluxo de 37,5 mil veículos/dia, a nova estrada de classe IA (pista dupla com controle parcial de acesso) liga os municípios de Sapucaia do Sul, Esteio, Canoas e Porto Alegre, formando um anel rodoviário para receber grande parte do tráfego da Serra Gaúcha, do Vale dos Sinos e das regiões de Caí e Paranhana.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara de Vereadores, Sandro Severo(PSB), vai receber a comenda "Esteio da Comunidade, honraria concedida pelo 34º Batalhão de Polícia Militar de Esteio (BPM), pela primeira vez, aos parceiros da instituição. O anúncio foi feito visita do comandante do 34º BPM, tenente coronel Rogério Pereira Martins e pelo major André Stein, na tarde de ontem(14), ao gabinete do presidente. A solenidade, que vai comemorar os 16 anos do batalhão,  será realizada na próxima segunda-feira, 20, às 16h30min, no salão de eventos da Sun7 (rua Senador Salgado Filho, 2223). 

Na oportunidade, Sandro Severo agradeceu o convite e destacou o trabalho ostensivo da Brigada Militar nos bairros, especialmente no Três Marias. "Tivemos problemas preocupantes na escola Maria Lygia Haack", relatou o presidente, observando que já está em funcionamento nas escolas o programa Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência(Cipaves), de iniciativa do presidente. Severo ainda reforçou que já estão sendo impressos os cartazes da segunda edição da campanha dos Procurados e Foragidos, também de sua autoria, ferramenta que também auxilia na segurança dos moradores. 

Conforme Martins, a Brigada Militar está atenta. "Estamos realizando ações duras neste bairro, bem como nos adjacentes, a exemplo do Boqueirão e Cidade de Deus pelo número de ocorrências. Neste momento estamos com uma equipe fazendo rondas no Três Marias. E esta ação ocorre dia e noite ", disse. 

Entre os assuntos discutidos também estiveram a importância do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), da Brigada Militar; a segurança durante a Expointer 2018, que se inicia em 25 de agosto, e sobre a rede de segurança que inclui a Guarda Municipal, BM, Polícia rodoviária Federal e a Polícia Civil, mostrando que a sociedade está organizada. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Vereadores receberam representante da comunidade e secretário municipal de Segurança para elucidar motivos da mudança.

O fim da linha Metrô 3 aos finais de semana e feriados em Esteio. Este foi o assunto tratado na reunião realizada na tarde de terça-feira (14) pela Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, presidida por Felipe Costella (MDB) e composta por Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT). O encontro ocorreu na sala de reuniões do primeiro andar da Câmara e teve a presença da vereadora Rute Pereira (MDB) e do secretário municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, Roberto Damasceno.

O senhor Alex Nero, representante dos moradores do Parque Primavera, relatou que a mudança vem trazendo transtorno aos habitantes do bairro. Ele citou o caso de cadeirantes que precisam se locomover por longas distâncias, a fim de tomar uma lotação. “Para ir até a Lindolfo Collor, precisa atravessar a Dalva de Oliveira, que não tem pavimentação”, relatou.

Porém, a situação não pode ser resolvida pela administração municipal. Damasceno explicou que as linhas “Metrô 1, 2, 3 e 4”, além da “Antena/Centro – Centro/Antena” são de responsabilidade da Metroplan. Elas estariam regidas por um contrato entre a concessionária e a autarquia estadual, portanto fora das atribuições da Prefeitura.

Ele esclareceu ainda que houve uma determinação de instâncias superiores para que um novo contrato fosse feito. No entanto, uma vez que a fundação estadual está em processo de extinção, os processos para realização de novas licitações estariam parados. “Tudo hoje na Metroplan está parado”, disse Damasceno.

Como forma de tentar agilizar a solução do caso, o presidente Felipe sugeriu que um abaixo-assinado seja feito pela comunidade e entregue ao órgão. Além disso, um documento da Comissão de Urbanização com a assinatura dos vereadores, seria anexado à petição dos moradores.

Por Gustavo Santos - reg prof MTb/MG 14.986

Depois de diversas reuniões com o Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme) e a Comissão de Justiça e Redação (CCRJ), integrada pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Euclides Castro (PP) e Luiz Duarte (PT), sobre a possibilidade de os conselheiros tutelares receberem o benefício da cesta básica, concedida aos servidores municipais, a CCRJ vai pedir ao Executivo, a alteração da lei municipal e a adequação a norma federal 12.696/2012, que dispõe sobre o Conselho Tutelar. A decisão foi tomada ontem(14), durante a reunião da comissão, na Câmara,  com o Sisme, integrantes do Conselho Tutelar e Executivo.

De um lado, o Sisme, cobra do Executivo o cumprimento do acordo sindical realizado em maio, onde incluiu os conselheiros no recebimento de todos os benefícios dos servidores, em documento entregue ao prefeito, Leonardo Pascoal. De outro, o Executivo, representado pela diretora de Administração, Naiane Closs, na defesa de que os conselheiros tutelares não são servidores municipais, pois seriam "cargos eletivos" e, que, também, o pagamento deste benefício não estaria previsto no artigo sexto da lei 6.8060/18, que trata sobre a concessão do auxílio alimentação e do auxílio cesta básica, aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal. " Não está previsto, não temos como pagar", alegou.

Para a presidente do Sisme, Graziela Oliveira, na época, para não ocorresse a greve, o prefeito aceitou todos os pedidos na íntegra do Ofício 040/2018. "Tentamos negociar em todas as frentes, mas não fomos atendidos", alegou observando que a Câmara de Vereadores seria o caminho para a negociação junto ao Executivo. 

Para o vereador Felipe Costella (MDB), líder do governo na Câmara, é preciso fazer a negociação junto ao Executivo, já que não é de competência do Legislativo tratar sobre questões salariais dos servidores.  Já o vereador Leo Dahmer (PT), acredita que os vereadores são a instância politica para  a discussão e que, tecnicamente, é preciso ser feita uma nova lei. Também o vereador Euclides Castro reforça a necessidade de adequar a lei vigente e incluir os conselheiros no benefício.

A integrante do conselho, Elisete Bandeira, relatou que a luta  não gira em torno do valorde R$ 174,00,  ou pelo impacto financeiro, que seria em torno de R$ 900,00, mas pelo reconhecimento do conselheiro tutelar como servidor público, conforme o artigo 135 da Lei Federal 12.696/12.

De acordo com  a presidente da Comissão, vereadora Fernanda Fernandes, foram esgotadas todas as possibilidades até chegar ao consenso entre o sindicato, Executivo e Conselho Tutelar. "Vamos encaminhar a ata desta reunião ao Executivo, com o pedido de que seja feita a alteração na lei para reabrir as negociações. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Para celebrar o Dia Nacional do Estudante, comemorado no último 11 de agosto, a Câmara de Vereadores realizou ato solene alusivo à data na noite de ontem (14), com a Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer lotada. De iniciativa do vereador Euclides Castro (PP), 56 estudantes das redes municipal, estadual e particular receberam uma honraria do Legislativo, atividade, que contou com representantes da Secretaria Municipal de Educação e do Corpo de Bombeiros. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB).

Para o proponente da solenidade, que também é co-autor da homenagem aos professores,  a celebração é justa já que são  dois segmentos em que estão situados a esperança de uma sociedade melhor. "Falo isso não apenas como vereador, mas como com vivência de professor, onde me nutro da energia, da sinceridade e do carinho de meus alunos. Não apenas para falar que vocês renovam nossas esperanças por um país melhor, mas também para a sociedade, de uma maneira aos gestores e fiscalizadores das políticas públicas, o quanto é necessário e urgente pensar em ações dinâmicas e eficientes para melhorar a qualidade da Educação no Brasil", falou.

Segundo ele, num momento de total crise nos valores morais e  nas  instituições, onde se vê todos os  setores básicos  falidos e degradados, a sensação é de insegurança total. "Não temos mais Segurança Pública, temos a sensação de que os bandidos venceram; Não temos mais Saúde, pessoas morrem diariamente por falta de atendimento adequado e no tempo certo; nossas estradas se tornam ameaça á vida e emperram nosso desenvolvimento; temos um sistema de Educação que não atinge nem de perto os resultados almejados e necessários. E assim poderia seguir citando outros setores de grande importância. E o pior que toda essa trágica situação está em grande parte centrada num processo nojento de corrupção em grande escala. A Lava Jato comprova isso", desabafou.

Confira os homenageados:

 Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Fotos: Gustavo Santos

Foto Capa: Terezinha Bobsin

A iniciativa é do presidente da Câmara, vereador Sandro Severo (PSB)

Um dos grandes projetos de iniciativa do presidente da Câmara de Esteio, vereador Sandro Severo(PSB), a implantação do Programa de Brigadas de Incêndio e de primeiros socorros nas escolas municipais, foi aprovado por unanimidade na noite de ontem(14), pelo Plenário. "Este projeto vai ao encontro de uma grande preocupação: a segurança. Esta ação protege e preserva a saúde dos nossos alunos", comemorou. A intenção, conforme o proponente, é assegurar a integridade física e o bem estar da comunidade escolar.   A matéria, em forma de anteprojeto, havia sido aprovada em março deste ano pelo Plenário e aguardava o encaminhamento do projeto de lei do prefeito, Leonardo Pascoal.

O projeto, conforme Severo,  consiste no desenvolvimento de ações para amenizar e enfrentar  as emergências;  desastres naturais ou provocados pela ação humana, através da capacitação de alunos e servidores, na prevenção de incêndios e primeiros socorros à vítimas de de fatalidades. Também pretende o projeto a promoção de adequações nas edificações das instituições de ensino, em conformidade com o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros e da Brigada Militar de Esteio. "Entre os objetivos estão a prestação de primeiros socorros e atendimento especializado em situações de incêndio; a orientação ao corpo docente e discente sobre os primeiros atendimentos e como se portar em emergências e estados de pânico", afirma. O grupo, conforme o presidente, deverá ser formado por cinco pessoas -alunos e servidores - que estejam na escola, pelo menos, 40 horas semanais.

Para Sandro Severo, as brigadas de incêndio e primeiros socorros, geralmente, são formados em empresas, visando a segurança de todos. "As escolas possuem todo o material (extintores) para o combate ao fogo, mas poucas ou nenhuma das pessoas que estão e trabalham no prédio sabem usar. É como comprar um carro e não saber dirigir", disse. O presidente ainda reforçou que na Câmara de Vereadores já foi instalada a Brigada de Incêndio. "Dois servidores por andar fizeram a preparação para saber agir em caso de sinistro, até a chegada do Corpo de Bombeiros", falou. Sandro também avaliou como positiva a implantação dos programa Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência(Cipave), lançada no ano passado depois de anteprojeto de sua iniciativa, e em funcionamento na rede municipal de ensino. "O Cipave é um braço importante da segurança pública, na prevenção e preservação de acidentes nas escolas", finalizou.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Matéria, segundo o autor Leo Dahmer, pretendia a transparências nas ações a serem executadas pelo Executivo

Foi rejeitada pela maioria dos vereadores a proposta do vereador  Leo Dahmer (PT), que previa a divulgação, no sítio oficial e de fácil acesso, a lista dos logradouros cadastrados para futura execução de obras de pavimentação das vias públicas, calçamentos de passeios públicos, por ordem prioritária para execução. A votação do texto ocorreu na noite de ontem (14), em sessão da Câmara de Vereadores.

Para Dahmer, apesar de o projeto estar dentro das atribuições do vereador, e mesmo com a constitucionalidade da matéria aposta pela Comissão de Justiça e Redação, "a matéria foi rejeitada sem argumento plausível". A intenção, segundo o parlamentar, era inaugurar um mecanismo de transparência à ordem prioritária para a execução das obras de pavimentação das vias da cidade. "Atualmente os moradores procuram a Comissão de Transporte, Urbanização e Habitação da Câmara, solicitando pavimentação e regularização dos passeios públicos em várias ruas do município, aguardando a execução, inclusive, esta obra básica e essencial para a qualidade de vida de milhares de pessoas, sem saber quando serão atendidas. E dever do Poder Público informar, de forma clara, com exatidão, as obras que serão executadas", relata.

Conforme o projeto, a publicidade deveria conter, no mínimo, o nome da via e sua extensão. Além disso, quaisquer alterações na ordem das vias que seriam  pavimentadas resultariam na publicação de nova lista em, no máximo, três dias úteis, acompanhada da data de alteração e da devida justificativa. A matéria segue para arquivamento.

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Por iniciativa do vereador Felipe Costella (MDB), a Câmara de Vereadores vai  realizar na próxima terça-feira, 21 de agosto, às 19h30min  Ato Solene alusivo à Semana da Pessoa com Deficiência. Durante o evento, que vai acontecer na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, serão destacadas pessoas que prestam relevantes serviços à causa. 

Além disso, para celebrar a  Semana da Pessoa com Deficiência, que ocorre de 21 a 28 deste mês, o psicólogo e doutor pela Universidade Federal do Rio grande do Sul (UFGRS), Cláudio Dusik, vai palestrar no dia 28, às 19 horas, na Câmara de Vereadores. A dia do "bate-papo", que tem como tema "Projetando o Futuro: tecnologia e possibilidades"  vai integrar o ato solene em homenagem às Pessoas com Deficiência.

Na  palestra, aberta ao público, Dusik vai abordar, através de depoimento pessoal, o potencial da vida humana e aborda a superação de desafios. Aborda ainda o sucesso de práticas inclusivas e barreiras que precisam ser vencidas. O tema discorre sobre Educação em Direitos Humanos e em Informática na Educação Especial, ênfase em Ambientes Digitais/Virtuais no processo de ensino-aprendizagem, inclusão digital e desenvolvimento humano. A ideia é aperfeiçoar, formar, promover conhecimentos específicos e desenvolver competências para orientar, produzir e apoiar a utilização de tecnologia assistiva, visando a melhor autonomia nos afazeres e atos comuns da vida diária, alicerçadas na premissa da inclusão escolar, social e digital de sujeitos com necessidades educacionais especiais no cenário sociocultural contemporâneo.

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A Câmara de Vereadores de Esteio, através da Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Felipe Costella (MDB), Fernanda Fernandes (PP)  e Leo Dahmer (PT), vai debater no dia 21 de agosto, às 15 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer,  a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias  - LDO- para o exercício de 2019,  conforme determina a Lei Orgânica do Município.

A LDO compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. As projeções incluem o conjunto de receitas de natureza tributária e não tributária, arrecadadas diretamente pelo município, além daquelas recebidas por meio de transferências constitucionais e voluntárias de outras esferas de governo e de instituições públicas e privadas, e também o PREV-ESTEIO.  A peça orçamentária, com previsão de R$ 307.504.644,00, está  disponível no site da Câmara Municipal - https://cmesteio.cittaweb.com.br/citta/#/transparencia/fiscal/leisOrcamentarias -  e  no endereço http://www.esteio.rs.leg.br/processo-legislativo/lei-de-diretrizes-orcamentarias-2019-projeto-de-lei/.  O projeto, após audiência pública e apreciado pelos Plenário, deverá ser encaminhado até 15 de setembro para sanção.

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A Câmara de Vereadores aprovou terça-feira, 14, o projeto de iniciativa do vereador Márcio Alemão (PT), incluindo no calendário oficial de Esteio o dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. A data de celebração será 25 de julho, mesmo período da comemoração nacional. A homenagem, segundo o autor, é uma forma singela de reconhecer como ícone a "Rainha Tereza", que viveu no século XVIII, no Vale do Guaporé, Mato Grosso. O projeto segue, agora,  para avaliação do Executivo. 

Tereza de Benguela  liderou o Quilombo de Quariterê após a morte de seu companheiro, José Piolho, morto por soldados. Segundo documentos da época, o lugar abrigava mais de 100 pessoas, com aproximadamente 79 negros e 30 índios. O quilombo resistiu da década de 1730 ao final do século. 

Sob seu comando a comunidade cresceu militar e economicamente, incomodando o governo escravista. Após ataques das autoridades ao local, Benguela foi presa e veio a cometer suicídio após se recusar a viver sob regime de escravidão.

O Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra foi instituído através da Lei nº 12.987 de 2 de junho de 2014. A inspiração vem do Dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha, marco internacional da luta e da resistência da mulher negra criado em 25 de julho de 1992, durante o 1º Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas na República Dominicana.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

17/08/2018 - Um espaço dedicado à ex-vereadora e autora do Hino de Esteio, Lufredina Araújo Gaya, na Casa de Cultura que também leva seu nome foi uma das solicitações do vereador Mário Couto, aprovada na última semana pela Câmara de Vereadores.  "A instalação de um memorial contando a história de Lufredina Araújo Gaya, dentro da Casa de Cultura, seria de extrema importância, pois não há um espaço dedicado para preservação e informação da história desta ilustre munícipe. É o resgate da história de nossa cidade", defendeu.

Lufredina Araújo Gaya, nascida em 16 de janeiro de 1922, recebeu 280 votos nas eleições de 15 de de novembro de 1972. Suplente, assumiu o cargo de vereadora em 19 de fevereiro de 1973, depois do vereador Mário Medeiros de Souza ter licenciado-se por tempo indeterminado. Em 1974, integrou a Comissão de Cultura e Assistência Social. No ano seguinte, foi eleita primeira secretária da Mesa Diretora.

Por Terezinha Bobsin

19-08-2018 - A Câmara Municipal de Esteio externa seu profundo pesar pela morte do ex-vereador do Município, Sérgio da Silva Daitx, vítima de complicações de câncer, aos 58 anos, ocorrido hoje, 19, à tarde, no Hospital São Camilo. Nascido em 21 de novembro de 1959, foi eleito em 15 de novembro de 1988 com 513 votos. Tomou posse em  janeiro de 1989, tendo nesse mesmo ano feito parte das comissões de Cultura e Assistência Social e de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, cargos que manteve durante 1990. Ainda em 1989, fez parte da Comissão Especial que elaborou a atual Lei Orgânica de Esteio. Em 1991, foi presidente da Comissão de Cultura e Assistência Social e, a partir de 6 de agosto, passou a ser secretário na nova Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social. 

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores, através da Comissão de Finanças e Orçamento, vai debater hoje, 21 de agosto, às 15 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer,  a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias  - LDO- para o exercício de 2019,  conforme determina a Lei Orgânica do Município.

A LDO compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. As projeções incluem o conjunto de receitas de natureza tributária e não tributária, arrecadadas diretamente pelo município, além daquelas recebidas por meio de transferências constitucionais e voluntárias de outras esferas de governo e de instituições públicas e privadas, e também o PREV-ESTEIO. 

A peça orçamentária, com previsão de R$ 307.504.644,00, está  disponível no site da Câmara Municipal - https://cmesteio.cittaweb.com.br/citta/#/transparencia/fiscal/leisOrcamentarias -  e  no endereço http://www.esteio.rs.leg.br/processo-legislativo/lei-de-diretrizes-orcamentarias-2019-projeto-de-lei/.  O projeto, após audiência pública e apreciado pelos Plenário, deverá ser encaminhado até 15 de setembro para sanção.

por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores, através da Comissão de Finanças e Orçamento, vai debater hoje, 21 de agosto, às 15 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer,  a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias  - LDO- para o exercício de 2019,  conforme determina a Lei Orgânica do Município.

A LDO compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. As projeções incluem o conjunto de receitas de natureza tributária e não tributária, arrecadadas diretamente pelo município, além daquelas recebidas por meio de transferências constitucionais e voluntárias de outras esferas de governo e de instituições públicas e privadas, e também o PREV-ESTEIO. 

A peça orçamentária, com previsão de R$ 307.504.644,00, está  disponível no site da Câmara Municipal - https://cmesteio.cittaweb.com.br/citta/#/transparencia/fiscal/leisOrcamentarias -  e  no endereço http://www.esteio.rs.leg.br/processo-legislativo/lei-de-diretrizes-orcamentarias-2019-projeto-de-lei/.  O projeto, após audiência pública e apreciado pelos Plenário, deverá ser encaminhado até 15 de setembro para sanção.

por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Na ocasião, o parlamentar também entregou placa do Legislativo em homenagem ao batalhão sediado em Esteio.

No final da tarde de segunda-feira (20), o presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), recebeu a comenda “Esteio da Comunidade”, durante a solenidade que comemorou o 16º aniversário do 34º BPM de Esteio. O ato foi realizado em uma casa de eventos da cidade. Também recebeu a honraria o prefeito Leonardo Pascoal (PP), além de autoridades representantes do Ministério Público, sociedade civil e Brigada Militar.

Durante seu pronunciamento, Sandro ressaltou a importância do trabalho integrado envolvendo os poderes Legislativo e Executivo, a Brigada e demais órgãos, com o intuito de promover a segurança pública no município. “Nós conseguimos neste ano instituir o Programa Permanente de Divulgação dos Condenados Foragidos”, lembrou o parlamentar. 

Na ocasião, o vereador também entregou ao comandante do 34ºBPM, tenente-coronel Rogério Pereira Martins, em nome da Câmara e da Mesa Diretora, uma placa comemorativa que congratula o batalhão pelo aniversário. A honraria também reconhece a importância da corporação militar para a promoção da paz social em Esteio.

Por Gustavo Santos

Em função do feriado municipal em homenagem à padroeira de Esteio,  Imaculado Coração de Maria, de hoje (22), a Câmara de Vereadores estará sem expediente. Amanhã, 23, o atendimento volta ao normal, a partir das 9 horas. 

Além disso, para comemorar, uma missa será realizada para festejar a data, a partir das 18h, na Rua Garibaldi (Rua Coberta), celebrada pelo bispo auxiliar da Arquidiocese de Porto Alegre, Dom Adilson Pedro Busin. Após o ato, será realizada uma procissão luminosa, levando a imagem de Nossa Senhora da Rua Coberta até a Paróquia Imaculado Coração de Maria (R. Coração de Maria, 120).

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

22/08/2018 - A Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Felipe Costella(MDB), Fernanda Fernandes (PP) e Leo Dahmer(PT), apresentou ontem(21)  à comunidade, em audiência pública,  a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias  - LDO- para o exercício de 2019,  conforme determina a Lei Orgânica do Município. Com a presença do Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme) e  a Associação de Moradores do Bairro Tamandaré, o presidente da Comissão, Felipe Costella, destacou aspectos da peça orçamentária compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. "As projeções para o ano que vem estarão melhor detalhadas no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve chegar ao Legislativo em outubro, depois de sancionada a LDO", falou. 

As projeções da LDO 2019 incluem o conjunto de receitas de natureza tributária e não tributária, arrecadadas diretamente pelo município, além daquelas recebidas por meio de transferências constitucionais e voluntárias de outras esferas de governo e de instituições públicas e privadas, e também o PREV-ESTEIO.  A peça orçamentária, com previsão de R$ 307.504.644,00, está  disponível no site da Câmara Municipal - https://cmesteio.cittaweb.com.br/citta/#/transparencia/fiscal/leisOrcamentarias -  e  no endereço http://www.esteio.rs.leg.br/processo-legislativo/lei-de-diretrizes-orcamentarias-2019-projeto-de-lei/.  O projeto, após apreciado pelos Plenário, deverá ser encaminhado até 15 de setembro para sanção do Executivo. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Vereadores tratam demandas de usuários de transporte social. O serviço é garantido por lei a pacientes que se tratem em outras cidades.

As demandas dos usuários do transporte social de pacientes que são tratados em outros municípios. Este foi o assunto tratado pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, presidida por Luiz Duarte (PT) e composta por Rute Pereira (MDB) e Mário Couto PDT). Estiveram presentes na reunião a secretária de Saúde Ana Boll, os representantes dos usuários, além dos vereadores Harri Zanoni (PSB) e Sandro Severo (PSB).

Um dos problemas relatados durante o encontro é a dificuldade de adaptação de algumas cadeiras de rodas no veículo especial que transporta os cadeirantes para hospitais de outras cidades. Segundo a secretária, esta van é particular e presta serviços ao município. Portanto, para que qualquer mudança nas especificações das adaptações seja feita, o contrato de prestação de serviços deverá ser modificado, após um processo que pode demorar vários meses.

Ainda assim, Ana afirmou que vai verificar situação. Um laudo será pedido para a Associação Canoense de Deficientes Físicos (Acadef) para averiguar se alguma alteração é necessária para atender o maior número de pessoas. “Isso é importante para nós”, ressaltou.

O presidente Duarte, ao final da reunião, pediu que a secretária mantenha a comissão informada de como será feita a readequação do veículo.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986

Obras  de alargamento na Vila Esperança: Moradores devem procurar a Prefeitura para avaliação de cada caso

 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação deve estudar caso a caso dos moradores que poderão perder parte dos imóveis com a realização das obras de alargamento dos becos na Vila Esperança , em Esteio. A medida foi adotada ontem(21 de agosto), em reunião na Câmara de Vereadores, entre a Comissão de Transporte, Habitação e Urbanização, integrada pelos vereadores Felipe Costella(MDB), Ari Zanoni e Leo Dahmer(PT), Executivo e a comunidade local que lotou as dependências do Legislativo.

As obras na vila, segundo o secretário pasta, Marcelo Kohlrausch, que já devem iniciar na semana que vem com a canalização que será realizada pela Corsan, fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), em parceria com a Caixa Econômica Federal, com recurso na ordem de R$ 3,5 milhões. O projeto de viabilização das obras no bairro foi entregue na Caixa, conforme Kohlrauch, em dezembro de 2016. A ideia é que seja feita a canalização e o alargamento das ruas possibilitando a entrada de veículos maiores, a exemplo do Corpo de Bombeiros. "Na realidade os recursos estão cada vez mais escassos no país e esta verba destinada ao município tem prazo de aplicação e, se não cumprirmos, estaremos sob pena de perder o recurso para as obras da Vila. Existe por parte da Caixa Federal uma cobrança pela realização do projeto. É uma exigência do governo federal para projetos já consolidados", falou. O secretario ainda informou que caso sejam perdidos os recursos. 500 famílias serão prejudicadas.

Com a obra, mais de 100 residências serão atingidas com a perda de cercas, muros e parte das residências. Para a moradora, Lenir Vargas de Oliveira, 66 anos, que reside há 40 anos no local, a medida é desnecessária. "Vou perder minha área de serviço, muro. Não aceito isso. Nossa comunidade vive bem e não tenho dinheiro para refazer parte da minha casa construída com muito esforço", alegou. Conforme a equipe da secretaria, há uma previsão de ressarcimento para aquelas famílias que perderem parte das casas. Muros,cercas e garagem não tem previsão de ressarcimento.

Entretanto, os moradores ainda estão preocupados com a situação das escrituras. "Esta obra vai beneficiar os moradores trazendo qualidade de vida, através de esgoto cloacal, pluvial, pavimentação e a matricula dos imóveis, já que a área é irregular. Além disso, o Cartório de Registros pode revogar as matriculas porque a legislação precisa ser cumprida. Este processo já aconteceu de forma tranquila na Boqueirão. Se não fizermos, perderemos o recurso que totaliza R$ 20 milhões para estas obras no município", argumentou a arquiteta Gabriela Scrinz, destacando que o processo se iniciou há três anos.

Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros, Adelir Cemin, o grande problema é o acesso dos caminhões. "As mangueiras têm 30 metros e não atingem algumas residências. O ideal que tenha o acesso para a entrada dos veículos", alertou. Também, depois de questionado, falou sobre a possibilidade de implantar a rede seca para conectar as mangueiras em caso de incêndio. 

Para o presidente da Comissão, Felipe Costella, é preciso que se explique de forma clara com cada morador como ficará a obra e de que forma será atingido. Já o vereador Leo Dahmer destacou que o processo precisa atender a Lei do Parcelamento do Solo e do Corpo de Bombeiros. Também o vereador Luiz Duarte (PT), relatou que alguns moradores do Beco 5 serão atingidos de forma crítica, com a possibilidade de perder o imóvel. "Não é conveniente tirar uma parte das casas das pessoas, conquistadas com muito esforço", alegou.

Os moradores solicitaram que sejam contemplados no ressarcimento os muros e cercas e que a secretaria pense numa saída que beneficie a comunidade local.

Na oportunidade,  Marcelo afirmou que a secretaria está à disposição da comunidade para esclarecimentos dos casos em particular, assegurando que não haverá entrada de qualquer máquina derrubando cercas e muro, sem discussão propositiva com cada morador.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Os vereadores Mário Couto (PDT) e Euclides Castro (PP), apresentaram na última terça-feira (21), anteprojeto que visa instituir em  Esteio, a campanha "Coração de Mulher". Conforme a proposta, a atividade deverá ser realizada, anualmente, na última semana de setembro, coincidindo com o Dia Mundial do Coração, comemorado em 29 de setembro. A ideia é  conscientizar e informar as mulheres  quanto a importância do diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardiovasculares.

A Campanha "Coração de Mulher" objetiva reunir entidades, públicas e/ou privadas, especialmente àquelas que desenvolvem atividades direcionadas ao público feminino, além de outros grupos e representantes da sociedade civil, a fim de promover ações que proporcionem a prevenção e o diagnóstico de doenças cardiovasculares, tais como palestras, cursos e oficinas; distribuição de material informativo; orientações nutricionais e esportivas; exames diagnósticos e preventivos; e verificação de pressão arterial.

Segundo os proponentes, a campanha visa, ainda, a melhoria contínua da qualidade de vida, bem-estar e saúde, além do fomento de políticas públicas em prol das mulheres da cidade. "Buscamos incentivar a prevenção e conscientizar para a importância do cuidado com o coração, realização de exames, regularmente, e consulta periódica com médicos especialistas, reduzindo, com isto, os índices de doenças cardiovasculares registrados entre as mulheres no município e auxiliando na promoção da saúde pública", afirmaram, salientando que esperam o retorno da proposta em forma de projeto de lei pelo Executivo.. 

Dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia apontam que seis a cada dez mortes registradas por infarto no Brasil são do sexo feminino, o que corrobora dados de outras pesquisas que indicam que as doenças cardiovasculares vem crescendo, exponencialmente, entre as mulheres e aumentando o número de óbitos, chegando a representar um índice 6% superior ao do sexo masculino. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

"Projetando o Futuro: tecnologia e possibilidades" será o tema da palestra do psicólogo e doutor pela Universidade Federal do Rio grande do Sul (UFGRS), Cláudio Dusik, que ocorrerá AMANHÃ, 28, às 19 horas, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, na Câmara de Vereadores, encerrando a Semana da Pessoa com Deficiência. O "bate-papo" é um convite presidente da Câmara de Vereadores, Sandro Severo (PSB). Segundo Sandro Severo, esta é a primeira vez que Cláudio Dusik, que também é suplente de vereador pelo MDB,  palestra na Câmara de Vereadores.

A palestra vai abordar, através de depoimento pessoal, o potencial da vida humana e aborda a superação de desafios. Aborda ainda o sucesso de práticas inclusivas e barreiras que precisam ser vencidas. O tema discorre sobre Educação em Direitos Humanos e em Informática na Educação Especial, ênfase em Ambientes Digitais/Virtuais no processo de ensino-aprendizagem, inclusão digital e desenvolvimento humano. "Objetiva ainda aperfeiçoar, formar, promover conhecimentos específicos e desenvolver competências para orientar, produzir e apoiar a utilização de tecnologia assistiva, visando a melhor autonomia nos afazeres e atos comuns da vida diária, alicerçadas na premissa da inclusão escolar, social e digital de sujeitos com necessidades educacionais especiais no cenário sociocultural contemporâneo", afirmou.

Sobre Dusik:

Cláudio Dusik, 41 anos, que sofre de uma atrofia muscular espinhal (AME) do tipo Werdnig-Hoffmann em estágio avançado. Claudinho, como é conhecido, agora possui o título de doutor, conquista alcançada em maio, em tese defendida na Universidade Federal do RS (Ufrgs). Dusik, que já planeja um título de pós-doutorado, desenvolveu uma interface entre o computador e pessoas com incapacidade grave, para comunicação por piscadas de olhos: A interação entre interface cérebro computador e sujeitos com incapacidade motora grave para comunicação. O equipamento, o dispositivo Muse Interaxon. fica posicionando na testa e possibilita a comunicação através do teclado virtual. É servidor da prefeitura de Esteio e formado em Psicologia pela Ulbra, também apresentou como defesa de tese em Mestrado, há cinco anos,  o desenvolvimento de um teclado virtual. Estudou computação, eletrônica, neurociências e engenharia de software.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Estrada Passo do Nazário, no bairro Parque Primavera, foi alvo de requerimento do vereador Márcio Alemão (PT), aprovado pela Câmara de Vereadores no último dia 28. No documento,  destinado ao comando do 34º Batalhão de Policia Militar de Esteio, o vereador solicita rondas mais ostensivas no local. Conforme o parlamentar, os moradores das ruas João Goulart e Elvis Presley, vêm reclamando dos frequentes assaltos a pedestres e  roubos à residências, o que tem alarmado e causado pânico naquela comunidade. "Solicitamos com a máxima urgência uma intervenção mais rigorosa no local", disse. O ofício segue nesta semana ao comandante,  tenente-coronel Rogério Pereira Martins. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Frente Parlamentar pela Psoríase e outras doenças de pele, instalada em julho deste ano, vai reunir-se segunda-feira, 3, às 14 horas, na sala de Reuniões do 2º andar, na Câmara de Vereadores. A intenção, segundo a presidente da frente, vereadora Fernanda Fernandes (PP), é dar início ao grupo de estudos visando  formalizar a criação do censo da psoríase na cidade. A Frente também é formada pelos vereadores  Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB). 

A Frente Parlamentar visa a promoção de debates sobre os impactos do diagnóstico das doenças e seus efeitos na saúde pública; possibilitar transparência no levantamento de dados e índices sobre os pacientes para diagnósticos precisos na rede pública de saúde, organizar seminários, e audiências, além de articular debates e ações com as Frentes Parlamentares relacionadas ao tema nas regiões do Vale do Sinos e Grande Porto Alegre.  

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A Frente Parlamentar pela Psoríase e outras doenças de pele, instalada em julho deste ano na Câmara de Vereadores de Esteio, reuniu-se hoje(3) com representantes da Secretaria de Saúde e a presidente da Psoríase Brasil, Gladis Lima. A intenção, segundo a presidente da frente, vereadora Fernanda Fernandes (PP), é dar inicio a um grupo de estudos visando  formalizar a criação do censo da psoríase na cidade. Entre os assuntos abordados, estiveram os casos da doença em tratamento e os que ainda aguardam o atendimento, bem como a qualificação dos profissionais que atendem os portadores da psoríase.  "Nossa intenção é que estes atendimentos sejam acelerados", disse, acenando com a possibilidade de que seja implantado o aplicativo Dematonet, um serviço de telediagnóstico para doenças que se manifestam na pele. "O objetivo do DermatoNet é dar suporte aos profissionais de saúde da Atenção Primária à Saúde do Rio Grande do Sul", concluiu. 

A Frente,  também é formada pelos vereadores  Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), visa a promoção de debates sobre os impactos do diagnóstico das doenças e seus efeitos na saúde pública; possibilitar transparência no levantamento de dados e índices sobre os pacientes para diagnósticos precisos na rede pública de saúde, organizar seminários, e audiências, além de articular debates e ações com as Frentes Parlamentares relacionadas ao tema nas regiões do Vale do Sinos e Grande Porto Alegre.

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A maioria dos vereadores aprovou na noite de ontem(4 de setembro), durante a sessão semanal, o projeto do Executivo autorizando a abertura de crédito especial no valor de R$ 3,5 milhões. O recurso, que também recebeu previsão no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, de 2018, será acrescentado na pasta da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para as obras de infraestrutura do novo Loteamento Industrial, que será construído no bairro Novo Esteio.

O Loteamento Industrial Esteio do Futuro,  prevê a destinação de 19 lotes no final da Avenida Celina Kroeff, no Bairro Novo Esteio,  para a implantação de empreendimentos empresariais. Do total do espaço, 20,1 mil m² serão divididos em 19 lotes, com área média de 1.062m² e testada média de 29,72m.

Ainda na ordem do dia, por unanimidade, os vereadores aprovaram o projeto alterando a lei que trata sobre  a determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera das vagas para a educação infantil no Município, de iniciativa do vereador Leo Dahmer(PT). No projeto de alteração, o Executivo atendeu uma recomendação da Promotoria de Justiça Regional de Novo Hamburgo, abstendo-se no que diz respeito à grafia dos contemplados na lista, agora apenas com as iniciais. 

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A Câmara de Vereadores, através do presidente Sandro Severo (PSB) e da vereadora Fernanda Fernandes (PP), se fez presente na abertura oficial,  na manhã de hoje(5),  da  Feira Municipal de Ciências e Ideias (Femuci), realizada no ginásio do Colégio La Salle Esteio. A mostra, que está em sua 27ª edição, segue até amanhã, dia 6, na avenida Padre Claret, 1690). 

Durante a cerimônia de abertura, o presidente da Câmara, parabenizou o secretário de Educação, Marcos Dal´Bo e falou sobre a importância da feira. "Toda sociedade ganha quando incentivamos a pesquisa e as boas ideias. A ciência nos traz conhecimento,  vida e sabedoria", destacou reconhecendo o trabalho da comissão organizadora, alunos e professores. 

Em sua fala, Dal´Bó disse  que não tinha ideia do quão grande era a Feira quando assumiu o cargo em 2017. “Não compreendia o quanto o empenho dos educadores e alunos era enorme dentro das escolas. Então fiz visitas a feiras internas, onde pude apreciar como Esteio desenvolve a ciência”, disse.

A 27ª Femuci apresenta 92 trabalhos de alunos de 18 centros municipais de educação básica (CMEBs), cinco escolas municipais de educação infantil (EMEIs), além de escolas das redes estadual e particular. Higiene bucal, fábulas, educação fiscal, mulher no mercado de trabalho, escorpiões na zona urbana, reciclagem e psicologia com surdos são alguns dos temas abordados pelos estudantes.

A feira, como em outros anos, vai selecionar quatro projetos da rede municipal de ensino de Esteio para exposição na Mostratec Júnior 2018,  feira de ciência e tecnologia realizada anualmente pela Fundação Liberato em Novo Hamburgo. Também serão abertas duas vagas para alunos do Ensino Médio participarem da Multitec 2019, que ocorre na cidade de Dois Irmãos. Já um projeto de alunos do 8º ou 9º ano da rede municipal será inscrito para Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace) 2019, em São Paulo.

Além disso, também estão previstas as premiações Destaque da Comunidade (por votação eletrônica durante a realização da Femuci);  Destaque Ambiental, Wizard de Linguagens (concessão de uma bolsa integral de ensino de inglês na escola Wizard de Esteio, pelo período de um ano), Editora Projeto de Incentivo à Leitura (kit contendo cinco para os alunos e para o professor-orientador, além de um kit contendo vinte livros para a biblioteca da escola) e o Professor Destaque. Outras premiações poderão ser adicionadas até a realização da feira.

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Fotos e fonte: PME/Adriano da Rocha/Luciana Abdur

A Câmara de Vereadores deverá realizar, durante a Semana Farroupilha, a sessão ordinária no Parque de Exposições Assis Brasil. A atividade, de iniciativa da Mesa Diretora, integrada pelo presidente, Sandro Severo (PSB), Euclides Castro (PP),  Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), está marcada para o dia 18 de setembro, às 18 horas,  no Pavilhão 20 de Setembro, palco principal de eventos, de acordo com a resolução que tramita pelas Comissões Permanentes para análise.

De acordo com Sandro Severo,  a data é considerada uma das mais importantes passagens da história do Rio Grande do Sul. Um marco da formação social e política do Estado. "A cultura gaúcha é celebrada de forma máxima na semana que antecede o dia 20 de setembro, engajando-se este Legislativo nas comemorações municipais que visam preservar a memória e a cultura do Estado do Rio Grande do Sul", disse.

Durante a sessão,  serão destacas pessoas que estão envolvidas na preservação da identidade e na cultura do estado, através de uma distinção do Legislativo.

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A Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Esteio, integrada pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Euclides Castro (PP) e Luiz Duarte(PT),  vai reunir-se amanhã, 11, às 13h45min, na sala de reuniões do 2º andar,  na Câmara Municipal, com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação. No encontro, será debatido o projeto que trata de atualização no Código de Obras do Município, que tramita no Legislativo.  A Lei Municipal nº 1261, que institui o Código de Obras do Município, é de 1985. O projeto pode ser acessado no Portal Processo Legislativo, no site da Câmara de Vereadores, no endereço www.esteio.rs.leg.br Portal Processo Legislativo. 

O Código de Obras faz parte de conjunto de leis municipais que controla o uso do solo urbano. Ele é o instrumento básico que permite à Administração Municipal exercer adequadamente o controle e a fiscalização do espaço construído.

Os novos conceitos do  Código de Obras estão incorporados artigos que visam assegurar conforto ambiental, conservação de energia, acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, com objetivo de assegurar uma melhor qualidade de vida para a população, tanto da área urbana como da área rural do município. O código ainda estabelece normas técnicas para todo tipo de construção, definindo também, os procedimentos de aprovação de projeto e licenças para execução de obras, bem como os parâmetros para fiscalização do andamento da obra e aplicação de penalidades. O Código de Obras  ainda orienta observar além da legislação urbanística municipal, as normas existentes em distintos níveis de governo referentes à construção civil.

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Depois de passar por audiência pública; pela avaliação dos técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) e da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos de Sapucaia do Sul e Esteio (Sease), será a vez da Câmara de Vereadores de Esteio  apreciar a atualização no Código de Obras  do Município( Lei Municipal º 1.261/85), projeto que tramita no Legislativo. Durante reunião realizada na tarde de hoje(11), na Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Euclides Castro (PP) e Luiz Duarte (PT), com representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, foi o momento de esclarecer pontos no novo artigo, segundo a presidente da Comissão, Fernanda Fernandes. "As adequações objetivam acelerar a tramitação de projetos e edificações na Prefeitura", comentou.

Conforme a arquiteta da pasta, Luciana Sebeis,  além da acessibilidade que será adaptada ao novo código, estão previstos regramentos relacionados ao Meio Ambiente, que estão desatualizados e, alguns  até, conflitantes com as demais legislações.  A mudança vai flexibilizar e facilitar, por exemplo,  o quesito da conformidade urbanística, tornando o  processo mais rápido e ágil", alegou. A mudança do código de obras, de 1985, segundo a arquiteta, permitirá tornar o processo de aprovação de projetos, também, 100% online ao longo de 2018.  "A proposição de um novo Código de Obras visa adequar estas questões e pretende modernizar o licenciamento das construções e procedimentos relacionados à área, tornado o processo mais simples e desburocratizado, através da simplificação de exigências e regramentos. Vamos nos ater somente ao projeto, sem, por exemplo, exigir tamanho de janelas", falou.

Questionada pelos vereadores sobre a situação de construções anteriores ao Código, Sebeis explicou que cada proprietário deve informar a condição de sua construção. Participaram da reunião os vereadores Leo Dahmer (PT), Mário Couto(PDT) e Rute Pereira (MDB), além da engenheira Carla Cardias.

O Código de Obras faz parte de conjunto de leis municipais que controla o uso do solo urbano. Ele é o instrumento básico que permite à Administração Municipal exercer adequadamente o controle e a fiscalização do espaço construído. Os novos conceitos do  Código  estão incorporados artigos que visam assegurar conforto ambiental, conservação de energia, acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, com objetivo de assegurar uma melhor qualidade de vida para a população, tanto da área urbana como da área rural do município. A lei  estabelece normas técnicas para todo tipo de construção, definindo também, os procedimentos de aprovação de projeto e licenças para execução de obras, bem como os parâmetros para fiscalização do andamento da obra e aplicação de penalidades. O Código de Obras  ainda orienta observar além da legislação urbanística municipal, as normas existentes em distintos níveis de governo referentes à construção civil.

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O vice-presidente da Câmara, Euclides Castro(PP), apresentou na última semana ao Plenário, a proposta sugerindo a criação do Banco de Oportunidades Jovem Aprendiz em Esteio. Segundo o anteprojeto, que seguiu para avaliação do Executivo após aprovado pelos vereadores, o banco conterá informações de oportunidades de emprego ao jovem aprendiz, emitidas por pessoas jurídicas cadastradas, que cumpram as disposições do Decreto Federal 5.598/2005,(que regulamenta a contratação de aprendizes. A ideia é subsidiar, de forma gratuita,  a concessão de oportunidades de emprego que impliquem em medidas preventivas ao menor. 

Para o vereador, muitos jovens do município que estão sem oportunidade no mercado, muitas vezes por falta de conhecimento das vagas ofertadas pelas empresas, o que demanda políticas públicas que criem e divulguem estas oportunidade. "A proposta tem a finalidade de contribuir para a empregabilidade e a inclusão social, divulgando as oportunidades de emprego e formação para a inserção do jovem de 14 a 24 anos, com qualificação, no mercado de trabalho", alegou.  Castro ainda ressaltou que os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem um número variável entre cinco a 15% dos trabalhadores de cada um dos seus estabelecimentos, em que as funções demandem de formação profissional.

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A vereadora Rute Viegas Pereira, do MDB, vai licenciar-se a partir de hoje(12), sem ônus para o Legislativo, por motivo pessoal . O pedido foi aprovado ontem (11), à noite pelo Plenário. Com a licença da vereadora, que será até 1º de outubro, vai assumir o primeiro suplente do partido, Cláudio Luciano Dusik . A posse ocorre na próxima terça-feira, 18, durante a sessão descentralizada em homenagem à Semana Farroupilha, no palco principal do Parque de Exposições Assis Brasil. 

O serviço prestado pela concessionária de energia RGE foi questionado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Sandro Severo(PSB), durante a sessão de ontem, 11, à noite. Postes caídos e falta na qualidade do atendimento estão entre as demandas da comunidade, que chegam diariamente aos gabinetes dos vereadores. Para o presidente, a cidade tem problemas sérios e que precisam ser resolvidos com urgência. "Há um ano e meio a concessionária esteve na Câmara e afirmou que trocaria 600 postes. Não sei se acabou o dinheiro ou as contas de energia não estão sendo pagas pelos consumidores", observa.

Além disso, outro problema também destacado pelo vereador diz respeito às podas de árvores junto à rede de energia elétrica. "Segundo a RGE o serviço de podas de árvores na rede, desde 2017, passou a ser de responsabilidade das prefeituras. A prefeitura, por sua vez, diz que a responsabilidade é da Concessionária. O prejudicado é o cidadão que não tem atendimento necessário para seu serviço, que é pago um alto valor", disse. 

A ideia, segundo Severo, é que a empresa seja chamada o mais breve possível na Comissão de Segurança, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, para debater a questão da cidade. De acordo com o presidente, com apoio dos vereadores, a situação pode ser levada ao Ministério Público cobrando da RGE os serviços prestados em Esteio. "Cobra bem, mas presta um péssimo serviço", alegou. 

 A RGE, antes AES Sul,  atende 255 municípios gaúchos, o que representa 54% do total de municípios do Estado. A área de cobertura da RGE divide-se em duas grandes regionais: a Centro, com sede em Passo Fundo, e a Leste, com sede em Caxias do Sul.

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Está tramitando na Câmara de Esteio o projeto de iniciativa do vereador Euclides Castro (PP) que pretende transparência  nas informações sobre a aplicação de multas de trânsito no município. No texto está previsto que os relatórios com informações sobre o total de infrações aplicadas por radares e  agentes de trânsito, inclusive a quantidade de multas arrecadadas em cada mês, o valor total e o destino dos recursos deverão ser publicados no portal da Prefeitura. O relatório deverá, conforme a matéria, estar disponibilizado anualmente. 

Segundo Castro, o objetivo é estabelecer a obrigação da publicação, tornando as infrações de trânsito e os valores correspondentes de domínio público de forma específica e didática para que todos os usuários. "A divulgação das infrações de trânsito e dos valores arrecadados no sitio da Prefeitura Municipal irá colaborar para uma administração transparente e democrática que demonstra respeito ao cidadão, além do fato de que a transparência pública é um dos objetivos essenciais da moderna Administração Pública. A referida divulgação trata-se de gestão operacional no que tange a divulgação das ações do Poder Público, em cumprimento a ampla publicidade e acesso à informação para o cidadão, podendo ser incluído do Portal da Transparência, nos moldes já existentes, sem gerar despesas ao erário público", argumenta. 

Euclides Castro ainda alega que a proposta está em consonância com o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro e com a portaria do DENATRAN nº 85, de 9 de maio de 2018, que estabelece procedimentos para a publicação, na rede mundial de computadores(internet), os dados sobre a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito e sua destinação.  A proposta deve entrar em votação do Plenário nos próximos dias.

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Através da Procuradoria Especial do Idoso, integrada pelos vereadores Mário Couto (PDT) e Rute Viegas Pereira (MDB), a Câmara de Vereadores de Esteio deverá instituir, em breve, o projeto "Vereador Idoso por Um Dia".  A proposta está tramitando pelas comissões Permanentes para análise. A ideia, de acordo com os proponentes, é que a atividade ocorra, anualmente, na primeira semana do mês de setembro, coincidindo, com o Dia Internacional do Idoso (1° de outubro).

Segundo Mário Couto e Rute Pereira, que é uma das autoras do projeto  Prefeito, Vice e Vereador por um Ano,  o objetivo é contribuir para o fortalecimento da imagem da pessoa idosa junto à comunidade;  agregar respeito das demais gerações; sensibilizar a sociedade para as diversas formas de participação da pessoa idosa; proporcionar canais de comunicação, convívio social e a troca de experiência entre a pessoa idosa e as demais gerações, através da participação no Poder Legislativo;  integrar a pessoa idosa com o Poder Legislativo; despertar os valores da ética, cidadania e debate construtivo em prol da sociedade; sensibilizar a sociedade quanto a longevidade da pessoa, além de valorizar e estimular a prática da participação da comunidade na política.

O projeto "Vereador Idoso por Um Dia" será composto por dez vereadores idosos e cinco suplentes, sendo as vagas reservadas, preferencialmente, para os idosos participantes dos programas desenvolvidos pelo município junto aos Centros de Convivência e Assistência Social, Casa de Cultura, dentre outros gerenciados pelo Executivo. Além disso, os idosos participarão de uma  sessão simulada, oportunidade em que haverá apresentação, discussão e votação das proposições sugeridas. "Nossa intenção é ampliar a participação da pessoa idosa junto ao Poder Legislativo Municipal, trazendo-os para o debate e apresentação de ideias em prol da melhoria da qualidade de vida da população esteiense nas áreas de saúde, meio ambiente, segurança pública, assistência social, cultura, esporte e lazer, bem como fortalecer a imagem e reconhecendo a importância da pessoa idosa, frente às novas gerações", afirmam.

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara, vereador Sandro Severo (PSB) e a vereadora Fernanda Fernandes (PP), participaram na noite de ontem (13), da abertura  da Semana Farroupilha de Esteio, evento que se estende até o próximo dia 20,  no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil. Na oportunidade, o prefeito Leonardo Pascoal, que recebeu dos cavalarianos a Chama Crioula, acesa nas margens do Rio Uruguai no dia 10 de agosto, agradeceu o empenho de todas as pessoas e entidades que trabalharam para a organização da maior festa e evento cultural realizado pela Administração Municipal, coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL). “Esperamos mais de 100 mil pessoas até 20 de setembro, com toda uma estrutura adequada para receber, com segurança e tranquilidade, a todos os esteienses e moradores de outras cidades que nos visitam. Será, com certeza, a maior Semana Farroupilha da história de Esteio e uma das maiores do Rio Grande do Sul”, afirmou.

Sandro Severo, durante seu discurso, lembrou do folclorista e tradicionalista Paixão Côrtes, falecido no final de agosto. “A Tradição não é a volta ao passado, mas cultuar o passado”, falou.

Já o titular da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Rafael Figliero,  elogiou o trabalho da equipe da Secretaria e de todos os parceiros que atuam para a organização, como a Associação dos Piquetes de Esteio (Aspe), responsável por coordenar os 102 piquetes que estão instalados no Parque. “Agradeço a todos que trabalharam e vão trabalhar nos próximos dias, que são pessoas fundamentais para a realização desse evento. Que nossa Semana Farroupilha seja cercada de paz, alegria e segurança”, desejou.

Shows, a exemplo  de César Oliveira e Rogério Melo e  Grupo Marca de Campo,  lotaram o Pavilhão 20 de Setembro. Além disso,  depois  da abertura da Semana Farroupilha, foi feito o lançamento do 5º Esteio da Poesia Gaúcha e 1º Esteio do Amanhã, festivais de poesias organizados pela SMCEL e Diretoria de Comunicação Social da Prefeitura de Esteio que abre as inscrições nesta sexta-feira (14). 

Neste ano, o visitante  poderá aproveitar para conhecer os produtos da agricultura familiar diretamente dos produtores, adquirir artesanatos feitos pelos artesãos vinculados ao Programa de Inclusão Produtiva ou indumentárias gaúchas em lojas também instaladas no pavilhão principal. Nos pavilhões Internacional e do Artesanato, o destaque são os piquetes e suas mostras culturais, além da confraternização que ocorre, principalmente, a cada noite.

A entrada no Parque é gratuita e deve ser feita pelo Portão 7 (junto à Avenida Celina Kroeff) até as 20h30min. Automóveis podem entrar até às 20h.

Sábado (15)
9h - Inicio do 2º Torneio de Futebol de Bombacha Masculino e 1º Torneio de Futebol de Bombacha Feminino
10h - Roda de chimarrão
12h - Almoço festivo
16h30min - Concurso de cuca
18h - Missa Crioula
19h - Início do 2º torneio de Truco Cego
20h - Apresentação de “Chula de Mano”, com Guilherme e Miguel Bonoto
20h30min - Apresentação das invernadas Mirim, Juvenil, Adulta e Veterana do CTG Independência Gaúcha
21h – Show com Patrick Melo
22h - Baile com o grupo Moda Antiga

Domingo (16)
9h - Início das fases finais do 2º Torneio de Futebol de Bombacha Masculino e 1º Torneio de Futebol de Bombacha Feminino
10h - Roda de chimarrão
10h - 2° torneio de Truco Cego
12h - Almoço festivo
19h - Aulão de fandango com o Grupo de Danças Fandango de Galpão
20h - Show com o grupo Projeto Nativista
21h - Entrega da premiação esportiva da Semana Farroupilha
21h30min - Baile com o grupo Sina Fandangueira

Segunda-feira (17)
10h Roda de chimarrão e acolhimento às escolas
10h30min - Apresentação do Grupo Estilo e Dança de Esteio - Gede
14h - Sessão de cinema - Sesc para escolas – curta infantil
14h30min - Teatro Luz e Cena - Peça "Entrevero Farroupilha: Uma Epopeia nos Pampas"
16h - Grupo Geração Z
20h - Apresentação do Grupo de Dança Mulheres Gaúchas
21h - Baile com o grupo Som Gaúcho

Terça-feira (18)
10h - Roda de chimarrão e acolhimento às escolas
10h30min - Mediação de leitura com o projeto Formar Mediadores de Leitura e Leitores: Divulgando Saberes e Livros
14h - Mediação de leitura com o projeto Formar Mediadores de Leitura e Leitores: Divulgando Saberes e Livros
14h30min - Sessão de cinema - Sesc para escolas – curta infantil
15h - Apresentação da Invernada Juvenil do Rancho CIEP, de Tapes
18h - Sessão ordinária da Câmara de Vereadores
20h - Show com Pedro Ernesto Denardin
21h30min - Baile com o grupo Embalo Campeiro

Quarta-feira (19)
10h - Roda de chimarrão e acolhimento às escolas
10h30min - Mediação de leitura com o projeto Formar Mediadores de Leitura e Leitores: Divulgando Saberes e Livros
10h30min - Apresentação da invernada Flamengo das Tradições
14h - Mediação de leitura com o projeto Formar Mediadores de Leitura e Leitores: Divulgando Saberes e Livros
14h30min - Apresentação da invernada Flamengo das Tradições
15h30min - Sessão de cinema Sesc para escolas - curta infantil
19h - Sessão de cinema Sesc- curta "Borghetti na Estrada"
19h30min - Concurso de culinária - Comida típica: Feijão Tropeiro ou Carreteiro de Charque
20h - Apresentação de “Chula de Mano”, com Guilherme e Miguel Bonoto
20h30min - Apresentação das invernadas Juvenil, Adulta e Veterana do DTG Tropeiros do Ouro Negro
21h30min - Baile com grupo Beira D’Estrada

Quinta-feira (20)
9h30min - Desfile Oficial 20 de Setembro
12h - Almoço Festivo
16h - Show com o grupo Tchê Guri
18h - Encerramento Oficial

Por Terezinha Bobsin 

Fonte: Djalma Pacheco/Foto/Adriano Rocha

18/09/2018 - A Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo, de Esteio, vai receber uma semana dedicada à valorização da instituição. A medida foi adotada ontem (17), durante  visita  da voluntária do São Camilo,  Mariza Iracet e da presidente do Conselho Diretor do Hospital, Alessandra Favero, ao  presidente da Câmara de Vereadores, Sandro Severo (PSB). A ideia, de acordo com as proponentes Favero e Iracet e do grupo de trabalhadores do hospital, é que sejam festejados, ainda neste ano,  os 55 anos de serviços prestados à comunidade, durante a semana de aniversário, comemorados em 20 de outubro. Elas solicitaram, ainda que a semana seja estendida para os próximos anos, independente de trocas de gestões.

Além de diversas atividades que serão levadas à população e de  palestras motivacionais para os funcionários, já está marcado para o dia 31 de outubro o abraço ao Hospital. "A instituição é de grande importância no atendimento, acolhimento e prestação continuada de serviços na área de saúde. É a maneira de aproximar a comunidade do hospital e valorizar o que ele representa, não somente para os esteienses, mas para toda a região", afirmaram.

Segundo o presidente da Câmara, a iniciativa é válida e, certamente, vai encontrar respaldo do Legislativo e do Executivo. "Vamos apresentar o pedido, em forma de anteprojeto de lei, para apreciação dos vereadores e do prefeito, Leonardo Pascoal, e, com certeza, encontraremos respaldo para transformá-lo em lei. O São Camilo é nosso pulmão. Sem ele, não sobrevivemos", disse.

Terezinha Bobsin

Dentro das festividade alusivas à Semana Farroupilha de Esteio, o Parque de Exposições Assis Brasil, recebeu ontem (18), à noite, a sessão da Câmara de Vereadores. No pavilhão 20 de Setembro, palco principal dos eventos, o público pôde acompanhar a posse do vereador suplente, Cláudio Luciano Dusik (MDB), que está ocupando a cadeira da vereadora Rute Pereira, em licença até 1º de outubro;  a votação de projetos de ordem financeira; os requerimentos dos parlamentares e  a solenidade que homenageou dez pessoas ligadas à tradição gaúcha.

Conduzida pelo presidente, vereador Sandro severo (PSB), a cerimônia da data maior do Estado prestigiou patrões dos Centros de Tradição Gaúcha e personalidades do município, a exemplo da Bonequinha do CTG Chama Nativa, Geovana Verruck, e o patrão do CTG Esteio da tradição, Claudemir Silva. Também receberam uma honraria do Legislativo os tradicionalistas José Garcia Montenegro; Oriovaldo Pereira Garcia, Leonel Cogo, Brenda Vitória Bueno, Gilberto da Silva, Odone Feijó Pereira e Marcelly Bueno Cachoeira, campeã do Encontro de Artes e Tradição Gaúcha (Enart) e de rodeios, a exemplo do Mercosul. segundo Sandro severo, este é o segundo ano consecutivo, depois de um período de pausa, que a Câmara de Vereadores realiza a sessão descentralizada na Semana Farroupilha. 

Durante a solenidade, o prefeito, Leonardo Pascoal, presente ao evento, saudou o suplente de vereador Cláudio Dusik,  elogiou a iniciativa  e agradeceu aos homenageados pelo trabalho que desenvolvem em diferentes áreas do tradicionalismo. “Vocês tão bem representam os gaúchos e gaúchas que fazem a Semana Farroupilha e trabalham em seus CTGs, piquetes e comunidades pelo nosso tradicionalismo”, afirmou. Depois da solenidade, os vereadores reuniram-se com o prefeito na "Estância de Esteio", dentro do Pavilhão 20 de Setembro para debater questões do município.

As festividades seguiram com a tradicional confraternização realizada pelos 102 piquetes e quatro CTG´s, além do show com o cantor/narrador Pedro Ernesto Denardin e o baile com o Grupo Embalo Campeiro.

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof 7156

19/09/2018 - O primeiro suplente do MDB, Cláudio Luciano Dusik , 41 anos, tomou posse ontem, 18, durante a sessão descentralizada em homenagem à Semana Farroupilha, no palco principal do Parque de Exposições Assis Brasil. Dusik, que assume a vaga da vereadora Rute Pereira (MDB), que está de licença sem custos aos cofres públicos até 1º de outubro, agradeceu aos eleitores pelos 1.125 votos conquistados na na última eleição, em 2016. "É uma honra poder fazer parte do Legislativo, momento muito esperado", disse, agradecendo a recepção dos vereadores.

O  vereador ainda aproveitou para solicitar, como um dos primeiros pedidos, que o Executivo que faça uma  revisão das vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência nas vias públicas de Esteio, conferindo para que no espaço para desembarque não exista obstáculos como postes, placas, árvores, bicicletários, buracos ou quaisquer outros que impossibilitem ou dificultem o ajudador/cuidador a desembarcar o passageiro com deficiência. "Quero recomendar, também,  que as vagas de estacionamento reservadas onde houver tais obstáculos, e que  não puderem ser retirados, que estes espaços possam ser deslocados para localidade mais próxima e com melhor acessibilidade", pediu.

Formado em Psicologia pela Universidade Luterana do Brasil, Claudinho como é conhecido, sofre de uma atrofia muscular espinhal (AME) do tipo Werdnig-Hoffmann em estágio avançado. Claudinho, como é conhecido,  possui o título de doutor, conquista alcançada em maio deste ano, em tese defendida na Universidade Federal do RS (Ufrgs).Ele já planeja um título de pós-doutorado, desenvolveu uma interface entre o computador e pessoas com incapacidade grave, para comunicação por piscadas de olhos: A interação entre interface cérebro computador e sujeitos com incapacidade motora grave para comunicação. O equipamento, o dispositivo Muse Interaxon. fica posicionando na testa e possibilita a comunicação através do teclado virtual. É servidor da prefeitura de Esteio e formado em Psicologia pela Ulbra, também apresentou como defesa de tese em Mestrado, há cinco anos,  o desenvolvimento de um teclado virtual. Estudou computação, eletrônica, neurociências e engenharia de software.

Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156

O vereador sugere que cartazes sejam fixados em locais públicos com o número de telefone destinado às denúncias de agressões contra as mulheres.

O “Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher” (180) deverá ser divulgado nos estabelecimentos comerciais e logradouros de Esteio. É este o objetivo do anteprojeto apresentado por Euclides Castro (PP) na última terça-feira (18), durante a sessão da Câmara.  A proposta foi aprovada pelos vereadores e encaminhada ao prefeito. Para se tornar lei, deve ser devolvida ao Legislativo em forma de projeto e, posteriormente, aprovada pelos parlamentares.

O autor da iniciativa sugere que cartazes sejam fixados em locais como bares, hotéis, casas noturnas, postos de gasolina e prédios ocupados por repartições públicas, além de ônibus e lotações. A multa para o descumprimento da lei poderia chegar a um salário mínimo por infração. Em caso de reincidência, o valor seria cobrado em dobro e revertido para a realização de programas de prevenção à violência.

Euclides lembra que a chamada para o número 180 é gratuita e o serviço funciona todos os dias e destaca que iniciativas semelhantes de divulgação deram resultados positivos. “O percentual de denúncias aumentou 70%, cresceu também, em 20%, a porcentagem de mulheres que denunciaram a violência logo no primeiro episódio”, ressaltou.

Por Gustavo Santos - Reg Prof MTB/MG 14.986

A Câmara de Vereadores realiza amanhã, 25, a partir das 19h30min, ato solene em homenagem ao Dia do Idoso, comemorado em 1º de outubro. Na oportunidade, serão agraciados com certificados,  12 idosos que tenham se destacado no município. A solenidade será realizada na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, na Câmara Municipal, e é aberta ao público.
A ideia, segundo os proponentes, vereadores Mário Couto (PDT) e Rute Pereira(MDB) é conscientizar sobre a importância das mudanças de atitudes para com os idosos;  instituir reflexões acerca das necessidades dos idosos e buscar formular estratégias, políticas e práticas em todos os setores, procurando concretizar as enormes potencialidades do envelhecimento no século XXI. "Os idosos devem se realizar plenamente em seus direitos, consigam envelhecer com segurança e dignidade, participando na vida econômica, política e social tendo a oportunidade de se desenvolver até nos últimos anos de vida. É importante ressaltar que o idoso tem um papel importante em todas as sociedades. Eles são líderes, trabalhadores, aposentados, detentores de sabedoria, avós, cuidadores e voluntários",afirmam.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

25/09/2018 - O presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), além dos vereadores Mário Couto (PDT), Fernanda Fernandes (PP) e Luiz Duarte (PT), participaram na manhã de ontem(24), da inauguração do Centro Integrado de Atenção em Saúde (CIAS), que está em localizado na Travessa Mario Cutruneo, 48, Bairro Vila Olímpica, prédio anteriormente destinado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Segundo o prefeito, Leonardo Pascoal, que junto ao presidente da Câmara, cortou a fita inaugural, foi preciso ter o projeto readequado para atender às necessidades e ao orçamento de Esteio. “Antes de abrirmos uma UPA ou qualquer outro equipamento, nós precisávamos qualificar nossa atenção básica, e tomamos essa decisão”, observou, elencando uma série de avanços na área, como ampliação do número de consultas nas unidades básicas de saúde e qualificação do atendimento na Saúde Bucal.

Já o presidente, Sandro Severo, parabenizou o trabalho da administração e destacou a importância do novo espaço  que vai atender com diversas especialidades e com horário estendido até as 21 horas. "Parabenizo todo empenho e trabalho do prefeito, Leonardo Pascoal, Jaime da Rosa, da Secretaria da Saúde e equipe, por este novo equipamento que vai qualificar e ampliar o atendimento da saúde para toda nossa comunidade", disse. 

Em sua fala, a titular da SMS, Ana Boll, ressaltou que a Cias faz parte da Rede Municipal de Saúde. “Faltava lincar todos os serviços que temos com um centro de especialidades com algumas referências a mais que a rede já tinha”, afirmou. “Esteio inova quando tem a compreensão que a rede precisa atender a todos os cidadãos e ter um serviço em terceiro turno é essencial”, disse, lembrando que o CIAS vai ficar aberto das 17  às 21 horas,  como uma Unidade de Saúde Estendida.

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

Fonte/fotos: PME - Djalma Côrrea Pacheco

A iniciativa é do vereador Cláudio Dusik (MDB) e pretende estimular a produção de pesquisas acadêmicas sobre o município

A partir de proposta do vereador Cláudio Dusik(MDB), Esteio passará a contar com o Prêmio Esteio de Estudos Científicos. O projeto, encaminhado pelo Executivo à Câmara de Vereadores a pedido do vereador, foi aprovado na noite de ontem(25), por unanimidade pelo Plenário. A intenção, além de  reconhecer e desenvolver o conhecimento científico relacionado com a cidade, em cada uma das áreas do conhecimento,  é estimular a produção de pesquisas acadêmicas. Segundo Dusik,  muitas vezes se busca solução do que já foi pesquisado pelo estudante. "A iniciativa reverte em benefício ao município", alegou.

Conforme a matéria, o concurso reconhece trabalhos finais de doutorado, mestrado, especialização e graduação para alunos, ex-alunos e professores de todos os cursos de Instituições de ensino superior, credenciados e autorizados pelo Ministério da Educação, devendo o estudo estar necessariamente relacionado a Esteio, desenvolvido em órgão ou instituição situada no município ou  conteúdo do trabalho vinculado com temática da cidade.

Segundo o projeto, o  Executivo vai promover o concurso de forma anual, obedecidos os critérios regrados na nova lei, além dos requisitos estabelecidos em edital a ser definido pela Comissão Organizadora, também prevista na proposta, que segue para sanção do prefeito. Confira as premiações e os níveis: 

Graduação consiste em:
I. Certificado de Premiação e Prêmio em moeda corrente no valor de Nível I, definido em Edital, ao autor com primeira colocação;
II. Destaque, com menção honrosa, para segunda e terceira colocação;
III. Certificado de Participação para os demais concorrentes. 

Especialização consiste em:
I. Certificado de Premiação e Prêmio em moeda corrente no valor de Nível
II, definido em Edital, ao autor com primeira colocação;
III. Destaque, com menção honrosa, para segunda e terceira colocação;
IV. Certificado de Participação para os demais concorrentes.

Mestrado consiste em:
I. Certificado de Premiação e Prêmio em moeda corrente no valor de Nível
II, definido em Edital, ao autor com primeira colocação;
III. Destaque, com menção honrosa, para segunda e terceira colocação;
IV. Certificado de Participação para os demais concorrentes.

Doutorado consiste em:
I. Certificado de Premiação e Prêmio em moeda corrente no valor de Nível
II, definido em Edital, ao autor com primeira colocação;
III. Destaque, com menção honrosa, para segunda e terceira colocação

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A noite de ontem(25), foi de muitos aplausos e momentos emocionantes do seleto público que assistia, na sala de Sessões Luiz Alécio Frainer,  a solenidade em homenagem ao Dia do Idoso, realizada pela Câmara de Vereadores de Esteio. De iniciativa da Procuradoria do Idoso, integrada pelos vereadores Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), a cerimônia, conduzida pelo presidente, Sandro Severo (PSB),  destacou 12 pessoas que prestaram relevantes serviços  no município. A apresentação artística do Grupo de Danças da Casa de Cultura, com o tema "Com 10 Passitos Cheguei", abrilhantou o evento.

Em sua fala, representando a Procuradoria, o vereador Mário Couto disse que a ideia foi de valorizar a população idosa e sensibilizar a sociedade em geral para as questões do envelhecimento. "Apesar da pirâmide etária da população brasileira estar se transformando e invertendo nos últimos anos, através do aumento da população idosa ao em relação aos jovens, ainda é comum vincular a imagem ou considerar o idoso como um ser improdutivo e desatualizado perante o mercado de trabalho", observou, destacando que a Procuradoria do Idoso vem recebendo demandas  com diversas situações em relação a este segmento da sociedade. "Envelhecer não é algo tedioso ou lago de que devemos nos envergonhar, ou nos sentir depreciados. Envelhecer é sinônimo de que tivemos inúmeras  oportunidade e que , por vezes erramos. Mas foi graças aos nossos erros e acertos que, hoje, temos histórias incríveis para contar e recordar", finalizou.

Também o vice-prefeito, Jaime da Rosa, que participou da solenidade, fez um breve relato sobre a importância da criação da lei 10.741/03, o Estatuto do Idoso, e frisou a necessidade de serem criadas mais políticas públicas para a terceira idade, citando como exemplo a acessibilidade e mobilidade aos prédios públicos. "Mesmo com a criação do estatuto, pouco se fez, especialmente em relação a acessibilidade, mas na Prefeitura, pretendemos mudar esta história", afirmou, anunciando que está em fase de licitação  a colocação de um elevador de acesso ao andar superior onde está o gabinete do prefeito, do vice e de outros setores. Jaime da Rosa ainda disse que a rampa de entrada da Prefeitura também receberá corrimão. 

No final do evento, a homenageada, Neuza Garcia Brum, falou sobre a idealização do programa "Box para Terceira Idade", realizado no Ginásio Municipal Edgar Piccioni, todas as quintas-feiras, a partir das 10h30min (rua 24 de Agosto, 3079, Vila Olímpica) . "Foi um projeto de minha iniciativa e que nos faz muito bem", agradeceu.

Confira a lista de homenageados: 

Ariete Fregonese Veit - Vereador Euclides Castro

Rosa Bonatto da Silva - Vereador Felipe Costella

José Darci Lucas - Vereadora Fernanda Fernandes

Almôr Marques - Vereador Ari da Center

Atoni Lourenço Machado  -Vereador Leo Dahmer

Rubens do Prado de Oliveira  -Vereador Luiz Duarte

Thereza Christina Aguiar de Brito  - Vereador Márcio Alemão

Neuza Garcia Brum  - Vereador Mário Couto

Maria Rita Guizzo Ortiz -  Vereador Claudio Luciano Dusik

Cezar Augusto Gaia - Vereador Sandro Severo

Clair de Vasconcellos Teixeira - Poder Executivo

Janete Batista Rosa - Conselho Municipal do Idoso

Por Terezinha Bobsin  reg prof MTb/RS 7156

Fotos: Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14.986

A continuidade do atendimento aos 214 venezuelanos, em Esteio, após os primeiros seis meses de estadia,  esteve na pauta da reunião da Comissão de Segurança  Pública, defesa do Consumidor e Direitos Humanos na tarde de ontem(25), na Câmara de Vereadores. No encontro, com a presença da secretária Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, Tatiana Tanara, os vereadores integrantes da Comissão,  Márcio Alemão(PT), Mário Couto (PDT)  e Ari Zanoni(PSB), além do vereador Leo Dahmer (PT) , questionaram sobre a estrutura para o atendimento, especialmente se depois dos seis meses, o governo  federal, as Forças Armadas e a Organização das Nações Unidas (ONU), manterão os recursos destinados ao atendimento dos refugiados. Segundo os vereadores, a preocupação se refere  ao destino dos venezuelanos após encerrado o prazo;  o recurso destinado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), no valor de R$ 530,4 mil, e a possibilidade de novo contrato com a ONU.
De acordo com a secretária,  o valor servirá  para pagamento da hospedagem; água, luz e gás. "A alimentação é fornecida pelas forças Armadas, cabendo ao município fazer a logística dos alimentos", assegurou a secretária. Tanara ainda explicou à Comissão,  que o projeto aprovado na semana passada prevendo recursos no orçamento através do Ministério do Desenvolvimento Social ( R$ 530,4 mil), vai servir de suporte para a contratação emergencial de servidores para as áreas social, de segurança e de educação necessários para o atendimento aos imigrantes. Sobre a renovação do contrato, Tatiana Tanara afirmou que pode ser renovado por mais seis meses.  "Associação Antônio Vieira (Asav), responsável pela gestão de recursos que provém da Acnur, vai repassar R$ 170 para cada venezuelano. O valor será disponibilizado por um período de três meses para auxílio de custo mensal, com o objetivo de buscar trabalho e comprar medicamentos, caso necessário", afirmou.

Além disso, a secretária também relatou que já foram realizadas 196 entrevistas para empregos e, destes, 15 foram contratados. Ela ainda afirmou que as crianças estão inseridas nas escolas de acordo com a faixa de idade.

Tanara salientou que nos alojamentos, cujos aluguéis serão pagos pela ONU, ficam na Rua Senador Salgado Filho, no Parque Tamandaré,  foram acomodados venezuelanos em 20 apartamentos com seis a oito camas cada, e na Rua Liberato Salzano Vieira, na Vila Osório, que tem 27 apartamentos e para onde foram destinados grupos familiares. Os vereadores devem agendar uma visita, em breve, ao local.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara, vereador Sandro Severo (PSB), participou na noite de ontem(27), do lançamento da campanha Esteio Show de Natal, realizada pela Câmara da Dirigentes Lojistas (CDL). O evento, que ocorre anualmente, conta com apoio da Câmara de Vereadores, Prefeitura  e Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise). Durante o evento, realizado na sede da CDL, Sandro Severo afirmou a necessidade de valorizar o comércio local. "O investimento feito no município é a chave para o desenvolvimento do nosso comércio. Com o incentivo, o dinheiro fica na cidade e o retorno é, muitas vezes, a geração de empregos e a aplicação dos recursos em melhorias na qualidade de vida do nosso cidadão", assegurou. 

Tatiana, que representou o prefeito Leonardo Pascoal no evento realizado na sede da CDL, destacou a parceria e a importância da ação para o comércio de Esteio. “O investimento da Administração Municipal nesta campanha é um investimento no empreendedor, que é quem faz gerar as riquezas de nossa cidade”, destacou. “Nos trabalhamos construindo uma cidade através de parcerias. E isso que estamos fazendo aqui hoje é fazer política de verdade. Discutir ideias, trazer conceitos e planejar o futuro. Investir numa campanha de natal para nós, como governo, é um marco de construção de cidadania”, disse.

Já o presidente da CDL, Celso Antonio Dalmás, agradeceu ao apoio da Prefeitura, que repassou R$ 24 mil para a compra do carro, e da Câmara de Vereadores, que aprovou o repasse. Celso destacou a antecipação da campanha. “Creio que vamos despertar a atenção da comunidade mais cedo para o período de Natal e ajudar a incrementar as vendas”, disse.

A campanha deste ano vai sortear um automóvel Chery New QQ zero quilômetro, dez vale compras de R$ 1 mil e cinco vale compras de R$ 500 para quem fizer compras no comércio esteiense entre 1º de outubro e 29 de dezembro. Cada R$ 70 em compras nas lojas participantes dará direito a um cupom. O sorteio será no dia 10 de janeiro.

Também serão dados cinco vale compras de R$ 300 para os vendedores que colocarem seus nomes nos cupons que forem sorteados para o carro e para quatro dos vale compras de R$ 1 mil.

Por Terezinha Bobsin 

Fonte: PME/Djalma Pacheco

Por iniciativa da vereadora Fernanda Fernandes (PP), a Câmara de Vereadores de Esteio vai realizar  ato solene reconhecendo o Micro e Pequeno Empreendedor do município. A solenidade será realizada no dia 9 de outubro, às 19h30min na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer (rua 24 de Agosto, 535, Centro).  A ideia, segundo a vereadora, é marcar a data do empreendedorismo e reconhecer as pessoas que promovem o desenvolvimento econômico, fazendo a diferença em suas comunidades. "O empreendedor é aquele que combina recursos, trabalho, materiais e outros ativos para tornar seu valor maior do que antes. Portanto, é um agente que introduz mudanças no ambiente em que vive. Por esta razão, é de extrema importância reconhecer estas pessoas que mudam e qualificam o ambiente em que vivem, especialmente, quando fazem a diferença na vida das pessoas", falou.

O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, em 5 de outubro de 1999 , pretendeu registrar a sanção do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei 9.841/99). Do estatuto vieram grandes alterações que mudaram a vida das Micro e Pequenas Empresas. Ainda nesta semana serão anunciados os empreendedores que vão ser homenageados.

Por Terezinha Bobsin = reg prof MTb/RS 7156

A proposta que quer transparência  das informações sobre a condição estrutural dos imóveis escolares da rede municipal de ensino recebeu na tarde de hoje(2 de outubro), o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Euclides Castro (PP) e Luiz Duarte (PT). O projeto, que vai para apreciação do Plenário nos próximos dias, pretende que seja publicado um relatório técnico, no Portal Transparência, em link de fácil acesso, contendo a avaliação das condições físicas e ambientais dos imóveis públicos, com intervalo de um ano; documentos detalhando a situação estrutural e a elaboração de diretrizes para reformas a serem executadas em curto, médio e longo prazos. 

O objetivo, conforme o proponente, vereador Euclides Castro,  é estabelecer a obrigação da publicação anual, via Portal da Transparência, tornando as informações sobre o estado dos imóveis escolares da rede municipal de domínio público, de forma  rápida e clara. Para o vereador, a divulgação das  informações no site da Prefeitura Municipal vai colaborar para uma administração transparente e democrática. "Este ato demonstra respeito ao cidadão, além do fato de que a transparência pública é um dos objetivos essenciais da moderna Administração Pública", alegou.

Euclides Castro ainda defende que a conservação dos prédios escolares da rede municipal é de extrema importância para a segurança dos alunos, professores e demais membros da comunidade escolar que frequentam as escolas diariamente. "Não podemos colocar em risco a integridade física de dezenas de pessoas ao negligenciar o estado de conservação dos prédios escolares. A referida divulgação trata-se de gestão operacional no que tange a divulgação das ações do Poder Público, em cumprimento a ampla publicidade e acesso a informação para o cidadão, podendo ser incluído do Portal da Transparência nos moldes já existentes, sem gerar despesas ao erário público", finalizou, aguardando aprovação da proposta pela Câmara de Vereadores.

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A vereadora do MDB, Rute Pereira, reassumiu ontem, 2 de outubro, a cadeira na Câmara de Vereadores de Esteio. Rute ficou  licenciada por motivo pessoal durante duas semanas, sem onerar os cofres públicos. No seu lugar, assumiu o suplente Cláudio Dusik. A vereadora está no sétimo mandato, destes, seis consecutivos  e elegeu-se em 2016 com 1.326 votos.  É integrante das comissões permanentes de Saúde e Educação, além de participar da Procuradoria do Idoso e da Mulher da Câmara Municipal de Esteio.

Por Terezinha Bobsin - reg Prof Mtb/RS 7156

A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem(2), por unanimidade, o projeto de iniciativa do Executivo que disciplina a instauração e a instrução do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, direta e indireta. A matéria trata das normas gerais sobre o gerenciamento das atividades visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e o melhor cumprimento das metas da administração.  Além de regular a tramitação dos atos administrativos quanto a forma, prazos, publicidade e transparência, entre outros direitos e garantias, o projeto estabelece, por exemplo, a tramitação preferencial para pessoas idosas, com deficiência, bem como com as portadoras de doenças. 

O texto, que possui 95 artigos, regra, entre outros, sistemas relacionados aos direitos e deveres dos administrados; da comunicação dos atos;  das decisões e recurso administrativos; do procedimento de anulação e sancionatório. Neste último, o projeto assegura que Nenhuma sanção administrativa será aplicada a pessoa física ou jurídica pela Administração Pública, sem que lhe seja assegurado contraditório e ampla defesa, em procedimento sancionatório. A matéria ainda trata sobre situações de denúncia, da prioridade da tramitação e do processo administrativo eletrônico, cujo os documentos produzidos virtualmente ou os convertidos em arquivos por meio de digitalização e juntados ao processo administrativo eletrônico terão a mesma força de comprovação dos originais.

O prefeito, Leonardo Pascoal (PP), em  mensagem enviada à Câmara de Vereadores que a intenção  do projeto é instituir no Município normas gerais para tramitação dos processos administrativos, "eis que atualmente tal disciplina encontra-se omissa para parte dos procedimentos", alegou. A proposta aprovada segue para sanção do Executivo.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/Rs 7156

05/10/2018 – O presidente da Câmara de Esteio, Sandro severo (PSB), recebeu na manhã  hoje (5), a visita do presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção e do Mobiliário de Esteio e Sapucaia do Sul, Sirlon Ribeiro. Entre os assuntos debatidos estiveram situações pontuais do município; proposições na Câmara de Vereadores, a gestão do Legislativo neste ano e aproveitaram para trocar ideias de novas propostas para o município. "É uma honra receber uma das mais importantes líderes sindicais do estado e do nosso município", falou Sandro Severo. 

Presidente do Movimento Sindical do PSB, Sirlon Ribeiro, que também ocupou a cadeira de  presidente da Câmara, em 2010, foi, por três vezes consecutivas, o vereador mais votado na época. Ribeiro lembrou da construção do prédio do Legislativo e da transferência,  da Prefeitura,  para as novas instalações em 2010.  Natural de Cruz Alta e criado em Venâncio Aires, Sirlon escolheu Esteio para viver há quase 40  anos. "Aqui é minha casa. Adotei este lugar para construir minha vida e família", disse. Sirlon também é secretário administrativo da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário do RS.

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara de Esteio, vereador Sandro Severo (PSB), além da vereadora Rute Pereira (MDB), receberam na tarde de hoje (9) os estudantes das escolas que participam da campanha "Prefeito, vice e Vereador por Um Ano", edição 2018/2019.  O projeto, de iniciativa da vereadora Rute Pereira e do ex-vereador Sérgio Daixt, coordenado pela Secretaria de Educação,  é voltado aos alunos dos sextos anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. Durante a atividade de apresentação de propostas de campanha dos alunos para o cargo de prefeito e vice-prefeito, a vereadora Rute alertou para a importância da participação no projeto, que visa despertar a curiosidade as atividades cotidianas dos poderes Legislativo e Executivo . "Nossa sociedade está cada vez mais desinteressada quando se trata de política, quando é época de votar. Por razão, com o objetivo de envolver a comunidade na reflexão de propostas de melhorias na sua comunidade, é que criamos o projeto", disse.

Já o presidente da Câmara, que aproveitou para parabenizar os proponentes da campanha,  falou que é preciso envolver a  comunidade estudantil no sentido de sensibilizar sobre a importância da participação em todos os processos, especialmente neste período eleitoral. Sandro também destacou o papel do vereador em fiscalizar as ações do Poder Executivo, das estatais, como a RGE e Corsan. "Temos braços fortes na fiscalização como o Ministério Público. Também o Legislativo pode apresentar  projetos importantes que não oneram os cofres públicos, a exemplo da Campanha Permanente dos Procurados e Foragidos e as Comissões Internas de Prevenção Contra Acidentes (Cipaves), nas escolas municipais. Monitorar as condições de risco no que diz respeito a acidentes e violência, através de medidas preventivas, vai tornar a escola um lugar seguro, trabalhando a cultura da paz. Se não trabalharmos com estes índices, nosso alunos sairão desprotegidos e despreparados da escola ", disse.

Neste ano, a votação que definirá o prefeito  e o vice-prefeito  segue até dia 16, em formulário on-line, disponibilizado no site da prefeitura (www.esteio.rs.gov.br).  Os vereadores  para compor a Legislatura Mirim na gestão de 2018/2019, já estão foram escolhidos. A posse  dos eleitos será realizada em  23 de outubro, às 15h, na Câmara de Vereadores, oportunidade em que  serão divulgados os resultados do prefeito e vice-prefeito eleitos, que melhor apresentaram planos de governo para as áreas de Saúde, Assistência Social, Educação, Trânsito, Cultura, Esporte e Meio Ambiente.

Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156

A  Câmara de Vereadores de Esteio realizou na noite de ontem(9) ato solene reconhecendo o Micro e Pequeno Empreendedor do município. Ao todo 11 pequenos empresários receberam uma honraria do Legislativo, que teve a iniciativa da vereadora Fernanda Fernandes (PP).  A ideia, segundo a vereadora, é marcar a data do empreendedorismo e reconhecer as pessoas que promovem o desenvolvimento econômico, fazendo a diferença em suas comunidades. "É uma honra ser proponente do primeiro ato solene em homenagem a este segmento da sociedade. O empreendedor é aquele que combina recursos, trabalho, materiais e outros ativos para tornar seu valor maior do que antes. Precisamos cada vez mais valorizar  e incentivar, como agentes políticos,  os pequenos empresários estimulando e proporcionando crescimento e desenvolvimento aos pequenos negócios. Por esta razão, é de extrema importância reconhecer estas pessoas que mudam e qualificam o ambiente em que vivem, especialmente, quando fazem a diferença na vida das pessoas Ser empreendedor não é esperar o sucesso acontecer, mas arregaçar as mangas e conquistá-lo", falou.

Da solenidade, comandada pelo presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), participaram os vereadores Euclides Castro (PP), Felipe Costella(MDB), Ari Zanoni(PSB), Leo Dahmer (PT), Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT), Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (MDSB), além do deputado estadual, Juvir Costella(MDB) e a Secretária de Cidadania e Trabalho, Tatiana Tanara.

Representado o Executivo, a secretária Tatiana Tanara, destacou a importância dos micro e pequenos empreendedores. Tatiana aproveito para informar a redução no  tempo para a emissão de um alvará de localização pela Prefeitura de Esteio, Antes levava até sete dias úteis e, hoje, caiu para menos de um dia, independente do porte da empresa", anunciou.

O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, em 5 de outubro de 1999 , pretendeu registrar a sanção do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei 9.841/99). Do estatuto vieram grandes alterações que mudaram a vida das Micro e Pequenas Empresas.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

10/10/2018 - A Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo, de Esteio, vai receber uma semana dedicada à valorização da instituição.  A proposta, de iniciativa do presidente da Câmara Municipal, vereador Sandro Severo (PSB), foi aprovada na noite de ontem (9), pelo Plenário. A solicitação  foi da voluntária do São Camilo,  Mariza Iracet; da presidente do Conselho Diretor do Hospital, Alessandra Favero, além de  um  grupo de trabalhadores do hospital em recente visita ao presidente. A ideia  é que sejam festejados  os 55 anos de serviços prestados à comunidade, durante a semana de aniversário, comemorados em 20 de outubro.  Além disso, a Semana Municipal de Valorização do São Camilo tem por finalidade a reflexão e a conscientização sobre a importância do hospital  para a comunidade esteiense.

Com novo sistema implantado em junho, projetos de lei e ofícios são enviados diretamente à Prefeitura, que também acesso ao programa

O presidente da Câmara Municipal de Esteio, vereador Sandro Severo (PSB), anunciou na tarde de hoje (11), a economia em relação aos gastos de papel no Legislativo. Conforme levantamento feito no período da implantação do novo sistema que gerencia todo o Processo Legislativo, instalado no início de junho deste ano, a Câmara de Vereadores reduziu, até 30 de setembro,  63,5%  em consumo de papel, com projeção de chegar a 90% até o final do ano.  Neste percentual, conforme o relatório, não estão incluídos os custos com tinta e a manutenção das impressoras.  A ideia é promover a sustentabilidade ambiental e socioeconômica na administração do Legislativo, através da redução de gastos com impressos.

Com o sistema,  a Prefeitura, que recebeu acesso direto ao programa,  não precisa mais imprimir os projetos de lei para enviar ao Legislativo. No caminho inverso, a Câmara também passa todos os processos para o Executivo, sem uso de papel. Sandro afirma que pretende incentivar a adoção de um modelo de gestão organizacional e de processos estruturado na implantação de ações voltadas ao uso racional de recursos naturais. "A evolução tecnológica, tendo como princípios a busca pela informação, agrega a economicidade, pois deixamos de usar tanto papel; transparência, agilidade e facilidade do processo legislativo", afirmou. Para ele, a redução de desperdícios no setor público, através de uma gestão equilibrada, possibilita redirecionamento de recursos para onde a população mais necessita.

O presidente  lembrou, também,  que a Câmara de Vereadores, historicamente, já economiza em diversas frentes, entre elas, a ausência de  benefícios normalmente pagos aos parlamentares. Os vereadores não recebem  verba nos dez gabinetes;  diárias aos vereadores (somente os servidores possuem este benefício); recursos para gasolina; telefones custeados pelos cofres públicos e, ainda, o presidente não recebe verba de representação por comandar o Legislativo.

O sistema:

Em junho deste ano, os vereadores passaram a ter em suas mesas notebooks com todos projetos e proposições gerenciados, inclusive todos os prazos bem como os fluxos de tramitação. Além disso, o novo software da Città Informática Ltda, adquirido através de licitação, permite o gerenciamento das votações, que passaram de simbólica para nominal,  e do painel de projeção. Para o presidente, este é um dos maiores avanços da Câmara dos últimos anos.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores  realiza amanhã, 16, às 19h30min, na sala de Sessões Luiz Alécio Frainer,  ato solene  em homenagem ao Dia do Professor. De iniciativa dos vereadores Euclides Castro (PP) e Rute Pereira (MDB), o evento vai  destacar professores das redes municipal, estadual e particular de ensino, com a certificação pelo desempenho frente à educação no município, indicados por suas instituições de ensino.

por Terezinha Bobsin 

A Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, da Câmara de Vereadores recebeu na tarde de hoje(15),  palestrantes para a abertura da Semana do Idoso. A atividade, organizada pelo Executivo, teve a participação da vereadora Rute Pereira (MDB) e do presidente do Legislativo, vereador Sandro severo (PSB). entre os temas abordados estiveram cuidados com a alimentação e a importância do exercício físico como uma forma de combate à doenças. Na oportunidade, o prefeito Leonardo Pascoal, falou das ações voltadas ao idoso e da necessidade de que o  prédio do município cedido ao Sindicato dos Servidores Municipais - que está com ação de posse impetrada pela prefeitura-  seja utilizado para atividades dos idosos.  "Criar ações, ambientes e fazer investimentos para que vocês possam usufruir, agora na terceira na idade, é uma forma de retribuir. Conseguimos realizar 500 operações de catarata no Município e esta é apenas uma das ações que realizamos em prol de uma situação mais plena para vocês, para que tenham uma melhor qualidade vida”, disse Pascoal.

A vereadora Rute Pereira, integrante da Procuradoria do Idoso na Câmara Municipal, falou sobre a necessidade de criarem políticas públicas voltadas ao idoso. "É importante salientar que o Centro de Atendimento ao Idoso vai proporcionar um grande salto na vida dos idosos desta cidade, em saúde, em longevidade e em qualidade de vida dos nossos idosos", disse.

A secretária municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, Tatiana Tanara falou da importância do idoso ter autonomia e da busca pelo seu bem-estar. "É o segundo ano que estou, como secretária de Cidadania, participando da Semana do Idoso. É uma honra esta experiência, pois estão sempre trazendo demandas para melhorar a vida e condição de vocês. A palestra de hoje vai servir para isso, para trazer informação e cuidados que devem ser tomados para a saúde de vocês”, falou a secretária.

Durante o evento, oss idosos acompanharam a apresentação de dança do grupo da Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya e do grupo musical Geração Z, comandado pelo músico mirim Arthur Lima, participante do The Voice kids, trouxe músicas como “Splish Splash”, “Biquini de Bolinha Amarelinha” e “Desperdiçou”, para animar os idosos.

Semana com atividades especiais para idosos

A programação especial, promovida pelo Conselho Municipal do Idoso, segue até sexta-feira (19). Na terça-feira (16), às 10h, serão feitas visitas ao Lar de Idosos Paz e Amor e, às 15h30min, ao lar Betel. No dia seguinte, os lares Vida Nova 1 e 2 terão atividades semelhantes, às 10h e às 15h30min, respectivamente. Uma sessão de cinema na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900), será a programação da quinta-feira (18), às 14h, com filme ainda a ser definido.

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

A Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, da Câmara de Vereadores recebeu na tarde de hoje(15),  palestrantes para a abertura da Semana do Idoso. A atividade, organizada pelo Executivo, teve a participação da vereadora Rute Pereira (MDB) e do presidente do Legislativo, vereador Sandro severo (PSB). entre os temas abordados estiveram cuidados com a alimentação e a importância do exercício físico como uma forma de combate à doenças. Na oportunidade, o prefeito Leonardo Pascoal, falou das ações voltadas ao idoso e da necessidade de que o  prédio do município cedido ao Sindicato dos Servidores Municipais - que está com ação de posse impetrada pela prefeitura-  seja utilizado para atividades dos idosos.  "Criar ações, ambientes e fazer investimentos para que vocês possam usufruir, agora na terceira na idade, é uma forma de retribuir. Conseguimos realizar 500 operações de catarata no Município e esta é apenas uma das ações que realizamos em prol de uma situação mais plena para vocês, para que tenham uma melhor qualidade vida”, disse Pascoal.

A vereadora Rute Pereira, integrante da Procuradoria do Idoso na Câmara Municipal, falou sobre a necessidade de criarem políticas públicas voltadas ao idoso. "É importante salientar que o Centro de Atendimento ao Idoso vai proporcionar um grande salto na vida dos idosos desta cidade, em saúde, em longevidade e em qualidade de vida dos nossos idosos", disse.

A secretária municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, Tatiana Tanara falou da importância do idoso ter autonomia e da busca pelo seu bem-estar. "É o segundo ano que estou, como secretária de Cidadania, participando da Semana do Idoso. É uma honra esta experiência, pois estão sempre trazendo demandas para melhorar a vida e condição de vocês. A palestra de hoje vai servir para isso, para trazer informação e cuidados que devem ser tomados para a saúde de vocês”, falou a secretária.

Durante o evento, os idosos acompanharam a apresentação de dança do grupo da Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya e do grupo musical Geração Z, comandado pelo músico mirim Arthur Lima, participante do The Voice kids, trouxe músicas como “Splish Splash”, “Biquini de Bolinha Amarelinha” e “Desperdiçou”, para animar os idosos.

Semana com atividades especiais para idosos

A programação especial, promovida pelo Conselho Municipal do Idoso, segue até sexta-feira (19). Na terça-feira (16), às 10h, serão feitas visitas ao Lar de Idosos Paz e Amor e, às 15h30min, ao lar Betel. No dia seguinte, os lares Vida Nova 1 e 2 terão atividades semelhantes, às 10h e às 15h30min, respectivamente. Uma sessão de cinema na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900), será a programação da quinta-feira (18), às 14h, com filme ainda a ser definido.

Vereadores se reuniram com secretário e moradores. A via está localizada no Parque Primavera e tem movimento intenso de veículos, mesmo tendo trecho sem calçamento.

O calçamento de um trecho da rua Dalva de Oliveira, no Parque Primavera. Este foi o assunto tratado na reunião da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, realizada na tarde de terça-feira (16), na sala de reuniões do primeiro andar da Câmara. Na ocasião, os trabalhos foram conduzidos pelos vereadores Leo Dahmer (PT) e Harri Zanoni (PSB). Também estavam presentes o secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Leomar Teichmann e um grupo de moradores. 

A via é bastante movimentada, faz parte do trajeto da linha 7 de lotação e está próxima de duas escolas e um posto de saúde. Mesmo assim, não tem pavimentação entre a esquina a Oreste Pianta até a Estrada do Boqueirão. Este trecho não asfaltado é subdividido em três, cada um deles em uma situação. O primeiro se encontra em uma área particular, que está em processo de doação para a administração municipal. Deste processo também depende o calçamento de um segundo trecho, de propriedade pública. A previsão é que os trabalhos comecem, no máximo, no primeiro semestre de 2019.

Porém, um terceiro trecho não tem previsão de início. Trata-se de uma área que foi inclusa em um projeto de urbanização a ser financiado com recursos da segunda fase do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC2). Os trabalhos dependem da remoção de alguns moradores das proximidades que seriam encaminhados para empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida.

Como paliativo, o local deverá receber raspas de asfalto, para diminuir o problema dos moradores com a lama e a poeira. A comissão irá acompanhar o desdobramento da situação. “Vamos ficar vigilantes para que tenha sempre a raspa”, afirmou o vereador Leo.

Além disso, atendendo uma demanda dos moradores presentes à reunião, a comissão também deve encaminhar um pedido de providência para o Executivo, com o objetivo de que um abrigo seja instalado na parada de ônibus localizada na esquina com a rua L.  

Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986

O novo texto do Plano de Carreira do Magistério, que vai alterar a Lei Municipal 3.035/2000, esteve em pauta durante a reunião da Comissão de Educação da Câmara, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (MDB), na tarde de ontem(16), com o Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme). A matéria, que chegou à Câmara na última segunda-feira(15),  propõe diversas mudanças, como a gratificação por merecimento; elevação de nível por titulação; progressão por tempo de serviço (triênio);  licença por desempenho (14º salário -concedido aos profissionais do magistério cujos alunos tenham atingido os indicadores de aprendizagem esperados, a partir de avaliações), além do Regime Especial de Trabalho, entre outras alterações, algumas questionadas pela categoria. 

Conforme a presidente do Sisme, Graziela de Oliveira Netto, dois itens do plano ainda estão em desacordo com a classe. O 14º salário e o Regime Especial de Trabalho (RET). Ela  afirmou que  acordado com a Procuradoria Jurídica do Município de que o 14º não seria incluído no Plano de Carreira, em audiência Públicas realizada pela Câmara, não foi cumprido.  Para a categoria, a proposta é excludente, no momento que não se estende aos professores da educação infantil. "Com a licença por desempenho teremos condições desiguais. Professores trabalhando muito mais e não sendo contemplados. Professores que trabalham "menos" recebendo o benefício. Todos os professores acham que vão ganhar este benefício e não é verdade. Ninguém é contra o recebimento, mas que todos recebam, assim seria justo", alegou.

O Regime Especial de Trabalho (RET), que passará de prazo de uma no (prorrogável por mais um) e remuneração equivalente ao salário base do emprego vago para sem limite de tempo e com remuneração equivalente ao vencimento básico do servidor, acrescida do percentual correspondente ao nível de formação, também esteve entre as reivindicações da classe. A presidente disse que os critérios para quem, ou como será a forma de contratação deste benefício, não estão elencados no novo plano. "O RET existe para suprir a falta de professores. E o processo de concessão não está transparente no artigo que trata do regime. Precisamos de quase 300 professores", disse preocupada, destacando que não houve o acolhimento, por parte do Executivo, destes dois principais itens debatidos ao longo das reuniões  com o Executivo na Câmara de Vereadores, conforme acordado. Graziela Netto ainda ressaltou que toda a mudança no plano vai afetar diretamente os profissionais do magistério. "Vão passar governos e o plano vai ficar", falou.

Para o presidente da Comissão, Euclides Castro, além dos vereadores Márcio Alemão e Rute Pereira, será preciso uma discussão mais aprofundada. Já o vereador Luiz Duarte (PT), que se fez presente no debate, a Comissão pode fazer uma emenda ao projeto com as solicitações do sindicato. 

Em mensagem anexo ao projeto, o Executivo afirma que todos os direitos, benefícios e vantagens já previstos no atual Plano de Carreira estão sendo preservados. "Boa parte deles está sendo qualificada e outros não existentes estão sendo criados".

Segundo o presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), que participou da reunião, o projeto não será incluído na pauta nos próximos dias até a realização da audiência pública. Sandro também destacou que todas as reivindicações devem ser levadas ao prefeito. 

Para debater amplamente com a categoria, uma audiência foi agendada para a próxima segunda-feira, 22, às 18h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, na Câmara Municipal (rua 24 de Agosto, 535).

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Câmara de Vereadores lotou na noite de ontem(16) para a solenidade em homenagem ao Dia do Professor, comemorado no último dia 15. Ao todo, 48 profissionais das redes municipal, estadual e particular de ensino receberam uma distinção do Legislativo, por iniciativa dos vereadores Euclides Castro (PP) e Rute Pereira (MDB). Durante a cerimônia, conduzida pelo presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB) e que contou com  a presença do secretário municipal de Educação, Marcos Dal´Bó e a secretária de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, Tatiana Tanara,  além dos vereadores Felipe Costella(MDB), Fernanda Fernandes (PP), Ari Zanoni (PSB), Leo Dahmer (PT), Luiz Duarte (PT) e Márcio Alemão (PT), os proponentes falaram da profissão, que também é exercida por eles.  Rute Pereira, professora aposentada, disse que é uma grande honra poder homenagear àqueles que são os mestres de todos os mestres. "O professor é a mais importante de todas as profissões, porque ele forma do médico ao engenheiro. Nenhuma atividade é tão essencial a sociedade como a educação. É por isso que o professor tem de ser cada vez mais valorizado e respeitado como um mestre", disse.

Já o vereador Euclides Castro, destacou o cotidiano da profissão. "Num primeiro momento se exalta a importância do ato de ensinar, de ajudar a construir e dividir o conhecimento. Fala-se da dignidade, dos desafios, do fato de que todas as demais profissões dependem e são estruturadas com base no trabalho de dedicados professores, e assim se sucedem as falas mais positivas e enaltecedoras possíveis. Porém, sabemos que no dia a dia de um professor a realidade é bem diferente. Quase desnecessário seria citar os desafios, mas não se pode ignorar certas situações. Um ambiente com alto grau de estresse, recursos limitados, falta de reconhecimento por parte de muitas famílias, falta de incentivo no crescimento da carreira, jornada de trabalho extensiva ao horário de trabalho, e assim segue uma lista de aspectos que demonstram o quão a profissão de professor não é respeitada e valorizada em nosso país", desabafou. 

O presidente da Câmara, Sandro Severo, também falou sobre a magnitude da profissão e citou Augusto Cury: "Professores brilhantes ensinam para uma profissão. Professores fascinantes ensinam para a vida".

Em sua fala, o secretário de Educação, ressaltou que a administração vem fazendo um trabalho de valorização do professor. "Tomamos a iniciativa, como governo, em encaminhar para a Câmara de Vereadores para votação, o Plano de Carreira do Magistério, com avanços para a profissão, como forma de valorizar ainda mais nossos professores", salientou.

Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Higidio Dassi, aproveitou o evento para lançar a campanha visando resgatar o respeito aos professores. Através de bótons, a entidade, preocupada com a desvalorização do profissional, pretende reaver o prestígio e a respeitabilidade do professor junto à comunidade. "Neste primeiro momento vamos distribuir os broches com o emblema do magistério, para todos os profissionais da rede de ensino. Nossa proposta, que vai seguir com um espaço para salvaguardar o professor, é que eles sejam reconhecidos pela comunidade. Precisamos agir com rapidez, pois o professor precisa voltar a se sentir prestigiado", disse, entregando os primeiros bótons aos professores homenageados.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156 

Fotos: Gustavo Santos - Reg Prof MTb/MG 14.986

A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem(16), o projeto de iniciativa do vereador e presidente, Sandro Severo (PSB), que cria a Semana de Valorização e Solidariedade para a Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo, de Esteio. A ideia  é que sejam festejados  os 55 anos de serviços prestados à comunidade, durante a semana de aniversário, comemorados em 20 de outubro.  Segundo Severo, a Semana Municipal de Valorização  tem por finalidade a reflexão e a conscientização sobre a importância do hospital  para a comunidade esteiense.
Durante as festividades, diversas atividades  serão levadas à população, bem como palestras motivacionais para os funcionários. Também está  marcado para o dia 31 de outubro o abraço ao hospital. A voluntária do São Camilo,  Mariza Iracet e a presidente do Conselho Diretor do Hospital, Alessandra Favero, além de  um  grupo de trabalhadores do hospital acompanharam a votação.
Para o presidente da Câmara, a iniciativa é válida e, certamente, vai encontrar  respaldo do Executivo. "A Fundação de saúde Publica São Camilo, é um refugio para as horas de dor e também de alegria dos cidadãos  e quando falamos de dor nos referimos ás nossas preocupações com nossos queridos que precisam de um tratamento digno seja ele clinico ou não, urgente ou de emergência.   O São Camilo é nosso pulmão. Sem ele, não sobrevivemos", disse. A matéria aprovada segue para avaliação do Executivo. 

A transparência nas informações do destino das multas de trânsito agora é lei. Sancionada em 1º de outubro pelo Executivo, a Lei Municipal número 6988/2018, proposta de iniciativa do vereador Euclides Castro (PP),  prevê a publicação de relatórios com informações sobre o total de infrações aplicadas por radares e agentes de trânsito, inclusive a quantidade de multas arrecadadas em cada mês, o valor total e o destino dos recursos deverão ser publicados no portal da Prefeitura. O relatório deverá, conforme a matéria, estar disponibilizado anualmente.

Segundo Castro, o objetivo é estabelecer a obrigação da publicação, tornando as infrações de trânsito e os valores correspondentes de domínio público de forma específica e didática para que todos os usuários. "A divulgação das infrações de trânsito e dos valores arrecadados no sitio da Prefeitura Municipal irá colaborar para uma administração transparente e democrática que demonstra respeito ao cidadão, além do fato de que a transparência pública é um dos objetivos essenciais da moderna Administração Pública. A referida divulgação trata-se de gestão operacional no que tange a divulgação das ações do Poder Público, em cumprimento a ampla publicidade e acesso à informação para o cidadão, podendo ser incluído do Portal da Transparência, nos moldes já existentes, sem gerar despesas ao erário público", argumenta.

Euclides Castro ainda alega que a proposta está em consonância com o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro e com a portaria do DENATRAN nº 85, de 9 de maio de 2018, que estabelece procedimentos para a publicação, na rede mundial de computadores(internet), os dados sobre a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito e sua destinação. 

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O projeto com o novo texto do Plano de Carreira do Magistério da rede municipal de ensino, que está tramitando na Câmara de Vereadores, vai ser debatido em audiência pública na próxima segunda-feira, 22, às 18h30min, no Plenário (rua 24 de Agosto, 535). O chamamento para a audiência é da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (MDB).

Da proposta de alteração do plano, Lei Municipal 3.035/2000, de iniciativa do Executivo, o Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio(Sisme), vem questionando alguns itens que ainda estariam  em desacordo com a classe: O 14º salário e o Regime Especial de Trabalho (RET). Para o Sindicato,  o benefício do 14º salário é excludente no momento que não se estende aos professores da educação infantil. Segundo a presidente, Graziela Oliveira Neto, o artigo que trata do RET também não está transparente, já que não estão elencados os critérios e a forma de contratação dos profissionais.

Em mensagem anexo ao projeto, o Executivo afirma que todos os direitos, benefícios e vantagens já previstos no atual Plano de Carreira estão sendo preservados. "Boa parte deles está sendo qualificada e outros não existentes estão sendo criados", afirma em mensagem o prefeito, Leonardo Pascoal.

A matéria pode ser conferida no portal do Legislativo www. esteio.rs.leg.br, no link Processo Legislativo.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

O  Centro Integrado de Atenção em Saúde (Cias), localizado  na Travessa Mario Cutruneo, 45, Bairro Olímpica, inaugurado recentemente, pode receber o nome da socialista Maria de Lourdes Taffarel. A iniciativa é do presidente da Câmara de Vereadores, Sandro Severo (PSB).

Filha do segundo prefeito de Esteio, Galvany Dornelles Guedes, do PTB, que governou o município de 31/12/1959 a 31/12/1963, Madelu era natural de São Leopoldo.  Aos três anos mudou-se com a família para o município. Foi professora durante 30 anos na Escola Estadual Bernardo Vieira de Mello. Formou-se em direito pelo Unisinos e foi fundadora do Partido Socialista Brasileiro (PSB), do qual foi presidente de honra. Madelu foi dirigente da APAE e por muitos anos fez parte do Conselho de Assistência Social. Atuou, como secretária, no Lions Clube Centro e no Consulado do Internacional de Esteio.

CIAS

O local funciona como Centro de Especialidades Médias, Centro de Referência em Odontologia, Laboratório Clínico, Ambulatório de Saúde da Mulher, dentre outros serviços agendados na área da saúde. Já das 17h às 21h o espaço abrigará uma Unidade de Saúde Estendida, oferecendo atendimentos eletivos e sob demanda de Clínica Geral, Ginecologia, Pediatria e Odontologia. Atualmente, quem precisa de um atendimento médico após as 17h, horário de fechamento dos postos de saúde municipais, é obrigado a ir até o Hospital São Camilo.

Por Terezinha Bobsin - reg Prof MTb/RS 7156

 Dentro das atividades, está marcado para o dia 31 de outubro o abraço ao hospital

O presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), está comemorando a sanção do prefeito, Leonardo Pascoal, do projeto que cria a Semana da Valorização e Solidariedade ao Hospital São Camilo. A proposta, que agora é a Lei Municipal 6.998/18, de iniciativa de Severo, a partir do pedido da presidente do Conselho Diretor do Hospital, Alessandra Favero e da voluntária, Mariza Iracet além de  um  grupo de trabalhadores do hospital,  teve aprovação da Câmara de Vereadores na última semana. Para o presidente, a instituição precisa ser reconhecida pelo grande trabalho que presta aos moradores de Esteio e da região. "O São Camilo é nosso pulmão. Sem ele, não sobrevivemos. Agradeço a sensibilidade do prefeito", disse

A ideia  é que sejam festejados  os 55 anos de serviços prestados à comunidade, durante a semana de aniversário, comemorados em 20 de outubro.  Segundo Severo, a Semana Municipal de Valorização  tem por finalidade a reflexão e a conscientização sobre a importância do hospital  para a comunidade esteiense. 

Durante as festividades, que serão realizadas anualmente, diversas atividades  serão levadas à população, bem como palestras motivacionais para os funcionários. Também está  marcado para o dia 31 de outubro o abraço ao hospital. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

A presidente da Frente Parlamentar pela Psoríase, Fernanda Fernandes (PP), reuniu-se na tarde de hoje(22), na Câmara de Vereadores, com a representante da Secretaria de Saúde, Evelise Rodrigues, além do enfermeiro do município, Clóvis Andreotti e do morador, Rafael Bandeira. Na oportunidade, foram tratadas sobre as políticas dos medicamentos destinados aos pacientes da doença, especialmente no que se refere as patentes de produtos (medicamentos), que tendem a melhorar a qualidade de vida dos portadores. Também foi tratada a situação da demora na  entrega dos medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No encontro, foram destacadas questões da fototerapia artificial, tratamento que poderia melhorar significativamente as lesões. "A fototerapia artificial é uma seção em que o paciente recebe os raios ultravioletas de forma controlada. Tem muitas vantagens, entre elas o fato de ser indolor", disse Bandeira. Além disso, também foi tratada a data para a realização do curso de formação dos profissionais, especialmente para os dermatologistas da rede municipal de saúde, marcado para o dia 23 de novembro, das 14 às 17 horas, no Salão Nobre da Prefeitura.. 

Para a vereadora,  que é proponente da Frente Parlamentar, o  espaço é um importante instrumento,  buscando conscientizar e priorizar a humanização no atendimento aos portadores, valorizando a dignidade do paciente. 

Confira a programação da frente:

24/10/2018 - A vereadora participará da reunião da Comissão Estadual de Saúde, com o objetivo de viabilizar um atendimento de qualidade aos esteienses, facilitando o tratamento dos portadores desta doença.

29/10/2018 - Durante todo dia haverá ações no município; panfletagem nas estações do trem, nos postos de saúde, em frente a prefeitura. Ações na Rua Coberta com informação sobre a doença, conscientização da importância de um diagnóstico precoce.

Por Terezinha Bobsin - Assessora de Imprensa

Matéria não entrará em votação sob regime de urgência. A afirmação é do presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB)

Mulher afirmou que fraldas geriátricas estão com problemas de qualidade, durante reunião da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social.

Uma usuária do sistema público de saúde afirmou que fraldas geriátricas do tamanho GG, usadas pela mãe dela e distribuídas pela administração municipal, têm problemas de qualidade. Este foi o principal assunto tratado na reunião da Comissão de Saúde, presidida por Luiz Duarte (PT) e composta por Rute Pereira (MDB) e Mário Couto (PDT). O encontro foi realizado na tarde de terça-feira (23), no segundo andar da Câmara, no qual também estiveram presentes Fernanda Fernandes (PP), Harri Zanoni (PSB), além de representantes da Secretaria e do Conselho Municipal de Saúde.

As fraldas estariam apresentando problemas no uso. Por não terem gel, seriam mais frágeis.  Para comprovar a situação, a usuária trouxe uma das peças para ser testada, durante a reunião. Na ocasião, o produto se rompeu ao ser molhado com água.

Gleisa Regina Pires dos Santos, coordenadora do setor responsável pela compra do artigo, afirmou que o item é encomendado conforme a demanda e as eventuais reclamações são ouvidas. Sobre a atual marca que está sendo distribuída, afirma que dos 111 usuários de fraldas do mesmo tamanho, em toda a cidade, apenas seis reclamaram. “É uma porcentagem muito baixa”, disse.

No entanto, a demanda deve ser encaminhada para a secretária municipal de Saúde, Ana Boll. “Vamos ver qual é o momento de trocar, se há a necessidade de trocar. Vamos ver com a empresa, qual é o procedimento a partir de agora”, declarou Gleisa. 

A comissão irá pedir que a Secretaria Municipal de Saúde avalie a situação. “Nós solicitamos o retorno urgente para eles reavaliarem essas fraldas e fazerem compra de fraldas com gel”, afirmou o Duarte.

 Por Gustavo Santos  Reg prof MTb/MG 14.986