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Câmara de Esteio participa da entrega viaturas à Brigada Militar e à Polícia Civil
Já o presidente da Comissão de segurança da câmara, Marcelo Kohlrausch, elogiou a iniciativa do conselho e destacou que a sociedade acaba se ajudando em função das dificuldades enfrentadas pelo estado. Para ele, mesmo com os salários parcelados, os bombeiros e policiais são verdadeiros heróis. "Sabemos que a segurança é dever do estado, mas em primeiro lugar a segurança dos cidadãos", afirmou.
O investimento nas duas viaturas, conforme Muzikant, foi de R$ 140 mil. Desde que reativado o Consepro em Esteio, com aprovação legislativa, há cerca de dois anos, o órgão tem feito a cobertura dos gastos de manutenção das instituições ligadas à segurança.
As viaturas foram entregues ao tenente Coronel, Nilo Correa Alves, comandante da BM de Esteio e ao chefe de Polícia do município, delegado Leonel Baldasso.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156
Fotos: Malu Storck
Câmara aprova audiência sobre abertura de Parque Assis Brasil
Vereador da bancada do PP pede em documento a realização de audiência pública para tratar de abertura do Parque aos finais de semana
Durante sessão semanal da Câmara, realizada na noite de ontem, dia 15, o vereador Leonardo Pascoal (PP) apresentou requerimento em que solicita a realização de audiência pública para discutir possibilidade de abertura do Parque Assis Brasil, aos finais de semana. O documento foi aprovado por unanimidade.
O Parque Assis Brasil, normalmente, apenas utilizado para a realização da Expointer e de eventos na Semana Farroupilha, chegou a ser aberto à comunidade, para realização de eventos culturais, aos domingos, durante 2014. Em 2015, a iniciativa não foi continuada. A data da audiência deve ser agendada nos próximos dias.
Por Gustavo Santos reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Moradores reivindicam recolocação de fios e cabos telefônicos furtados no bairro Três Marias
Moradores são afetados com falta de telefonia
Os moradores do bairro Três Marias vêm desde o final de agosto contatando com a empresa responsável pelos cabos telefônicos - (Empresa de Telefonia Oi), que foram furtados da Avenida Padre Claret, mas sem sucesso. Eles relataram a situação ao gabinete da Vereadora Michele Pereira (PT), e durante a sessão de ontem (15), ela solicitou o envio de correspondência à empresa para que sejam recolocados os fios e cabos telefônicos. “A situação já está causando prejuízo aos comerciantes do bairro, tendo em vista a necessidade da linha telefônica para utilização das máquinas de cartões”, explicou. O pedido foi aprovado por unanimidade e o documento será encaminhado à direção da empresa ainda nesta semana.
Por Andressa Michels - estágio Jornal
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Executivo explica redução de recursos em áreas essenciais do município na LDO 2016
Integrantes da Secretaria de Arrecadação e Gestão Financeira e da Consultoria Jurídica do governo municipal explicaram em reunião realizada ontem (15), à tarde, à Comissão de Finanças e Orçamento, as reduções na previsão dos recursos em áreas essenciais do município no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. Na oportunidade, com a participação de entidades da sociedade civil organizada, além dos vereadores Michele Pereira (PT), Leonardo Dahmer (PT), Jane Battistello(SD), Felipe Costella (PMDB), Harri Zanoni(PSB), Jaime da Rosa (PSB), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB), o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, Leonardo Pascoal(PP), falou da necessidade de esclarecimentos técnicos sobre a peça, que vai orientar o orçamento do ano que vem. Segundo Pascoal, chamou a atenção durante a análise da proposta, a redução das projeções de algumas secretarias que prestam serviços essenciais à população, especialmente Saúde e Obras, inclusive no repasse dos contratos de gestão do Hospital São Camilo, de R$ 8,4 milhões para R$ 7,8 milhões.
Segundo o responsável pelo Controle Interno e contador, Luciano Fonseca, foi feita uma revisão das metas de arrecadação, com análise conjunta entre os responsáveis das 15 secretarias. "O bloqueio adicional dos gastos é uma cautela em função da Lei de Responsabilidade Fiscal. As receitas correntes (tributos, repasses da União, do estado) tiveram aumento, em relação a 2015, de 4,30%. Também utilizamos a meta da inflação, que deve variar 5,5% em 2016. A maioria das secretarias manteve o equilíbrio do contingenciamento. Tentamos que todos os setores fossem contemplados", disse. Uma das razões para a redução apontadas por Fonseca é que várias obras estão em andamento e que deverão ser entregues ainda neste ano, não fazem mais parte da LDO do ano que vem, especialmente na secretaria de Obras. Também relatou que, provavelmente, algumas ações foram superestimadas. Já sobre o aumento em pouco mais de 12% na Consultoria Jurídica, refere-se, segundo ele, à indenização das ações dos moradores afetados pelas enchentes de julho. Luciano Fonseca ainda explicou que, com a proposta de isenção do IPTU de 2016 - projeto que tramita na Câmara de Vereadores -, vai haver uma renúncia de receita de cerca de R$ 4 milhões.
A vereadora Michele Pereira questionou sobre a situação dos prédios alugados pelo Executivo, já que não há verba destinada à reforma do prédio da antiga caixa econômica estadual, cedido pelo governo do estado, localizado na avenida Presidente Vargas. Sobre o assunto, Fonseca explicou que não há verba específica, mas uma parte está assegurada em ações divididas.
Também o vereador Jaime da Rosa fez diversos questionamentos, especialmente sobre as reduções na manutenção das redes de esgoto, coleta de lixo e na conservação dos arroios Esteio e Sapucaia. Luciano salientou que foram examinados todos os setores. "Chamamos as equipes e reduzimos o que seria possível, sem afetar os serviços, medida que vem sendo tomada há pelo menos dois anos", disse.
Na oportunidade, os vereadores apresentaram emenda parlamentar reduzindo em R$ 340 mil os recursos previstos na LDO do Legislativo no próximo ano. O corte corresponde a 50% da variação de 2015 para 2016. Ficou estabelecido, ainda, durante a reunião, que as comissões permanentes da Câmara farão uma análise detalhada das secretarias cujas áreas são de sua competência, inclusive convidando os titulares das pastas para verificar a necessidade de alterações no projeto proposto. A LDO vai à votação no dia 29 deste mês. Participou da reunião, o secretário de Arrecadação e Gestão Financeira, Oraci Chitolina.
Projeções da LDO 2016:
As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, R$ 66, 9 milhões; Saúde R$ 38, 5 milhões; Administração com R$ 30,4 milhões; Obras e Serviços Urbano, R$ 27,5 e Habitação com R$ 14 milhões. A peça orçamentária, com todos os anexos, pode ser conferida no site da Câmara Municipal, no link Transparência LDO (www.esteio.leg.rs.gov.br). A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual.
Comparativo 2015:
A LDO deste ano tem previsão de R$ 232 milhões.
Educação R$ 63 milhões - variação em relação a 2016 (+ 6,13%)
Saúde R$ 40,9 milhões - variação em relação a 2016 (-6,14%)
Obras R$ 31,3 milhões - variação em relação a 2016 (-11,98%)
Administração R$ 26,8 milhões - variação em relação a 216 ( + 11,60%)
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Comissão de Educação vai participar da Femuci
A exposição dos trabalhos ocorre em 1° de outubro, nos três turnos. A edição da Femuci deste ano terá como tema “Jovem cientista: A pesquisa do bem comum”. A feira é uma promoção da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE), em parceria com a Fundação Liberado Salzano, e conta com o financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Também durante a reunião, participou o diretor da Escola Gustavo Nordlung, Paulo Rudinei, conveniada com o município. O objetivo da visita foi de relatar as finanças da instituição e solicitar apoio do Legislativo no sentido de articular junto ao Executivo, recursos para garantir o pagamento do 13º salário dos funcionários. Na oportunidade, a presidente da Comissão, Beatriz Lopes, informou que haverá audiência pública que vai tratar da situação das vagas na educação infantil, quando também será discutida a situação da escola junto à Secretaria de Educação do município, no dia 30 de setembro, às 18h30min, na Câmara de Vereadores.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Audiência debate perturbação do sossego público na Avenida do Carnaval na próxima quinta-feira, 17
A Comissão de Segurança Pública, integrada pelos vereadores Harri Zanoni (PSB), Felipe Costella(PMDB) e Jaime da Rosa(PSB), realiza audiência pública para tratar sobre a perturbação do sossego público na Avenida Ernesto Dornelles e imediações, no bairro Santo Inácio. A atividade vai ocorrer na próxima quinta-feira, 17, às 19 horas, no Salão da Paróquia Santo Inácio de Lolyola.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156
Reunião vai tratar da LDO de 2016 amanhã
Matéria pode entrar em regime de urgência na sessão de amanhã
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Esteio, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Jane Battistello (SD) e Felipe Costella (PMDB), vai se reunir amanhã, 15, às 14 horas no Plenário, com integrantes do Executivo, para esclarecer as reduções na previsão dos recursos em áreas essenciais no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. A peça orçamentária, que vai orientar o orçamento do ano que vem, tem receita prevista em mais de R$ 231,5 milhões. A matéria foi debatida em audiência pública com diversas entidades na última semana, entretanto, faltou a participação da representantes da área do Executivo para informar as reduções nas pastas da saúde ( -6,1%), obras (-11,98%), secretaria de Desenvolvimento Econômico (-25,35%); Desenvolvimento Urbano (-24,92%); Arte e Cultura (-26,08%), Cidadania e Desenvolvimento social ( -6,10%); Meio Ambiente (-7,23%). Conforme o presidente da Comissão, vereador Leonardo Pascoal, a análise da LDO será aprofundada e , também, a reunião servirá para tratar de eventuais emendas e alterações no projeto. De acordo com ele, o projeto, que deveria ter chegado ao Legislativo até 31 de julho, conforme determina a Lei Orgânica do Município (LOM), foi protocolado pela prefeitura no último dia 28 de agosto. Com quase um mês de atraso, a proposta, conforme a LOM, tem prazo de devolução ao Executivo até amanhã (15).
As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, R$ 66, 9 milhões; Saúde R$ 38, 5 milhões; Administração com R$ 30,4 milhões; Obras e Serviços Urbano, R$ 27,5 e Habitação com R$ 14 milhões. A peça orçamentária, com todos os anexos, pode ser conferida no site da Câmara Municipal, no link Transparência LDO (www.esteio.leg.rs.gov.br). A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual.
A LDO deste ano tem previsão de R$ 232 milhões.
Educação R$ 63 milhões - variação em relação a 2016 (+ 6,13%)
Saúde R$ 40,9 milhões - variação em relação a 2016 (-6,14%)
Obras R$ 31,3 milhões - variação em relação a 2016 (-11,98%)
Administração R$ 26,8 milhões - variação em relação a 216 ( + 11,60%)
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Audiência debate sossego público na Avenida do Carnaval
A pedido do vereador Leonardo Pascoal (PP) a Comissão de Segurança Pública realiza audiência pública para tratar sobre a perturbação do sossego público na Avenida Ernesto Dornelles e imediações, no bairro Santo Inácio. A atividade vai ocorrer na próxima quinta-feira, 17, às 19 horas, no Salão da Paróquia Santo Inácio de Lolyola. Para o encontro, foram convidadas as secretaria de Segurança e Mobilidade urbana, Meio Ambiente e Brigada Militar. A comissão é integrada pelos vereadores Harri Zanoni (PSB), Felipe Costella(PMDB), Jaime da Rosa(PSB).
Comissão de Segurança realiza reunião sobre situação de fios sem manutenção
Durante encontro, foi definida realização de diligência para verificar situação de cabos em postes da avenida Presidente Vargas
Durante tarde de quinta, dia 10, a Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, presidida pelo vereador Harri Zanoni (PSB), se reuniu com representantes de empresas de telefonia, da AES SUL, Defesa Civil e Prefeitura Municipal para tratar de situação de cabos telefônicos nos postes de iluminação pública instalados no território de Esteio. Também estiveram presentes os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Pascoal (PP) e Marcelo Kohlrausch (PDT).
Durante o encontro, foi acertado que seja realizada uma diligência para verificar situação e identificar se há necessidade de reparos de fiação na avenida Presidente Vargas, no dia 24 de setembro. A via foi escolhida por estar na região central da cidade e ser apontada como exemplo do problema com fios soltos e sem manutenção.
O assunto já havia sido tema de outra reunião em 28 de maio. Naquela ocasião, os representantes das empresas convocadas relataram que existia pouca comunicação entre elas, além de só tomarem conhecimento de problemas como fios soltos ao realizarem manutenção periódica. O problema estaria no fato de que, quando uma companhia observa um problema nos cabos que pertencem a outra, não existe um canal pelo qual o defeito possa ser informado.
Na ocasião, ficou definido entre as empresas um canal de comunicação para se manterem informadas de problemas. No entanto, durante reunião desta quarta, empresas relataram que canal ainda não foi criado.
Anteriormente, em 12 de maio, o vereador Marcelo apresentou anteprojeto de lei em que proibia empresas de manter fios inativos, soltos ou rompidos, além de fixar os postes de maneira que não venham a oferecer riscos à população.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Obra da Beira-Arroio é tema de reunião na Câmara de Esteio
No encontro, conduzido pelo presidente da Comissão, Marcelo Kohlrausch(PDT) e que teve a participação dos Harri Zanoni (PSB), Leonardo Pascoal (PP), Jaime da Rosa (PSB), Harri Zanoni (PSB), Beatriz Lopes(PT), Leonardo Dahmer (PT), Rafael Figliero e Jane Battistello(SD), o professor Joel Goldenfum, do IPH, disse que a obra vem seguindo as orientações do instituto, estudo realizado em 2006, que serviu de base para os projetos da Beira-Arroio. Uma das alternativas, segundo o professor, apontava para a criação de reservatórios para que os excessos d'água fossem retidos. "Foram três alternativas apontadas pelo IPH e foi adotada pelo município aquela que mais se adequou aos recursos e necessidades e se optou pela não construção as bacias de contenção", relatou o professor, que coordenou as pesquisas do IPH na época.
Durante a reunião, a engenheira da prefeitura, Carla Regina Cardias, informou que a obra estaria 70% executada e o custo, até o momento, é de R$ 12,5 milhões. Além disso, a engenheira afirmou que o trabalho está sendo feito em diversas frentes para a conclusão. De acordo com ela, será realizado o revestimento em camadas de concreto do arroio Sapucaia para aumentar a velocidade das águas, com conclusão prevista para outubro. A engenheira relatou, também que não houve rompimento do dique em julho, durante a enchente. "A obra ainda não estava acabada", garantiu.
Os moradores do bairro são José, que também participaram da reunião, ressaltaram a necessidade de se manter aberto o braço morto do Arroio Esteio, previsto fechamento no projeto original. Antônio Figueiredo, teme que, com as obras do dique construído no contorno da Vila Navegantes, vai garantir a segurança deste bairro, mas com o grande volume de água e fortes correntezas, a vila São José se transformará numa grande bacia de contenção. "A prefeitura disse que vai aguardar para ver como vai funcionar o dique. A mancha d'água está cada vez maior. O arroio Sapucaia toma conta do Esteio. Com isso, podemos perder muitas vidas naquele bairro", alegou. Sobre o assunto, a engenheira relatou que estava previsto o fechamento do braço morto, mas que é preciso observar como o local se comportará frente a absorção da água. A intenção é buscar alternativas junto ao IPH para que o braço morto não seja totalmente fechado, mantendo a retenção, através de um vertedouro, que deve controlar a vazão da água.
Além disso, os moradores questionaram a funcionalidade da ponte sobre o arroio Sapucaia, localizada na divisa de Canoas, que no projeto original seria estaiada, mas acabou sendo alterado. "O recurso que possuíamos era impossível executar a obra da ponte. Então optamos por uma obra com custo aproximado ao recurso existente, mas com a mesma funcionalidade. Já o engenheiro da Bolognesi Infraestrutura, Júlio Oliveira, garantiu que, mesmo com a mudança, as características de funcionalidade foram mantidas. Indagado por Kohlrausch sobre a possibilidade de aprofundamento e alargamento dos arroios, conforme apontado pelo estudo do IPH, o biólogo William Papi, representante da Secretaria de Meio Ambiente, respondeu que não há previsão destas ações nos arroios.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Joceane Gasparetto, estão sendo realizadas obras de proteção para um conjunto de bairros. "Estamos buscando soluções técnicas no debate do Plano de Drenagem. Nossa prioridade é a limpeza das margens dos arroios", frisou. A secretária também falou sobre a busca de recursos para a construção das bacias e do aguardo da do Programa de Aceleração do Crescimento (Pac 3) para a reassentamento das famílias que residem às margens dos arroios. Joceane ainda relatou que, em função da drenagem da empresa Raizen, o sistema de esgotamento do dique/beira-arroio deverá ser refeito.
O que disseram os vereadores:
Leonardo Pascoal: Obra será entregue no verão, quando não há enchentes. Irresponsabilidade da administração em concluir a obra que vai atingir negativamente o bairro São José. De 18 meses previstos, já está em 70 meses de execução. "O arroio está estreitado, não tem vazão e sem bacias de contenção. Foram sete enchentes de 2013 para cá, e a de julho, com volume muito acima da média.
Ari Zanoni: Projeto da ponte estaiada foi alterado. "é muito preocupante a situação dos moradores. Nunca tivemos tantas enchentes seguidas. Ocorreu uma em 1984 e depois somente em 2005. De lá para cá várias enchentes vêm acontecendo e em proporções maiores. "Sempre anunciam que com a obra, acabariam as enchentes."
Leo Dahmer: É a maior obra de Esteio. Elevar as margens é uma alternativa, através do dique, atrás da escola Alberto Pasqualini.
Bia Lopes: Necessidade de conquistas as bacias de contenção.
Jaime da Rosa: Funcionalidade do braço seco. Estamos preocupados com o bairro São José. Questionou o grande loteamento - distrito industrial na várzea do Rio dos Sinos, atrás do Parque Assis Brasil.
Sugerida legislação incentivando venda de alimentos em locais públicos
Na última semana, o vereador Leonardo Pascoal (PP) apresentou anteprojeto de lei – um esboço do projeto que será estudado – estipulando regras para a comercialização de alimentos em vias e áreas públicas. A proposta visa incentivar o empreendedorismo por meio de venda de alimentos nas ruas do município, mediante utilização de equipamentos sobre veículos a motor, carrinhos ou barracas desmontáveis – atividades popularmente conhecidas como food trucks ou comida de rua.
Segundo Pascoal, não há, na legislação municipal, dispositivos que tratem desse assunto, ficando a atividade sujeita às regras estabelecidas aos restaurantes e bares. “É importante que se tenha uma lei específica, tendo em vista o crescimento desses estabelecimentos atualmente”, pondera. O vereador destaca, ainda, que o projeto busca assegurar a tranquilidade de quem trabalha com comida de rua, sem que haja riscos de apreensões de equipamentos. “Ao mesmo tempo, garante os requisitos necessários para a fiscalização das condições de higiene e segurança”, explica.
O anteprojeto de lei foi aprovado por unanimidade pelo Plenário e segue ainda esta semana para o Executivo, passando por uma análise e possível encaminhamento em forma de projeto de lei.
Por Marco Prass estágio de Jornalismo
Edição:Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Obra da Beira-Arroio será pauta na Câmara de Vereadores de Esteio hoje
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Conclusão da obra estava prometida, pelo Executivo, para setembro de 2013
Hoje, dia 9, às 15h, a Comissão de Urbanização da Câmara Municipal de Esteio, integrada pelos vereadores Marcelo Kohlrausch(PDT), Harri Zanoni (PSB) e Jane Battistello(SD), vai discutir a finalização das obras da avenida Beira-Arroio. O encontro vai acontecer na sala de reuniões do 1º andar da sede da Câmara e estão convidados para participar os representantes do Poder Executivo, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS (IPH), do Ministério Público Estadual e da construtora responsável pela obra, a Bolognesi Engenharia. Na ocasião, também serão discutidas a efetiva utilidade da obra para o combate às enchentes, bem como a configuração original do projeto.
Oficialmente chamada de Avenida Brasil, a nova via está localizada às margens do Arroio Sapucaia, no limite de Esteio com Canoas e tinha previsão de conclusão em setembro de 2013 e em junho deste ano. Iniciada em 2011, a obra tem investimento de R$ 19,5 milhões, sendo, deste valor, R$ 18,5 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 1 milhão da prefeitura. Em abril deste ano, para garantir a continuidade da obra, a Câmara de Vereadores aprovou a suplementação de verba num total de R$ 7,7 milhões. Destes, R$ 6,5 milhões referem-se ao saldo contratual junto a Caixa Econômica Federal e R$ 1,2 milhões em recurso livre.
Comissão de Segurança discute problema de lixo em linha férrea
Representantes de empresas que operam estrada de ferro concordaram em participar de nova reunião com comunidade
Na tarde desta terça, dia 8, a Comissão de Segurança Pública, presidida pelo vereador Harri Zanoni (PSB) se reuniu com representantes da Trensurb e da Rumo-ALL para discutir problema de lixo jogado na beira da linha férrea entre a Vila Pedreira e viaduto Padre Felipe. Também estiveram presentes o presidente da Câmara, vereador Leonardo Dahmer, as vereadoras Beatriz Lopes (PT) e Jane Battistello (SD) e o secretário municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos, José Luiz da Silva.
Na ocasião, representante da Trensurb, Cláudio Gilberto Carvalho Teixeira, relatou que local é utilizado para a prática de tráfico de drogas, sendo o lixo usado como uma espécie de rampa de acesso e defendeu que muro vazado fosse elevado no local, para solução do problema. Ele declarou ainda que moradores do local são favoráveis a esta solução.
O vereador Jaime, que mora próximo ao local, confirmou o problema de segurança existente no local e também defendeu que um muro fosse construído, apontando um problema “cultural”, com relação ao hábito de alguns moradores jogarem lixo no local. “A gente sabe das dificuldades que todos estão passando, mas acho que a gente tem que ter um pouco de responsabilidade com relação a isso”, defendeu o vereador, cobrando uma solução em conjunto.
Por fim, foi decidido que uma nova reunião vai ser realizada no dia 13 de outubro, ocasião em que vão ser convidados representantes dos moradores da Vila Pedreira e da Votorantim, para que seja discutido projeto de construção de muro, além da divisão de tarefas na execução da obra entre as empresas e o poder público.
Por Gustavo Santos - Reg prof MTb 14986
Obra da Beira-Arroio será pauta na Câmara de Vereadores de Esteio amanhã
Conclusão da obra estava prometida, pelo Executivo, para setembro de 2013
Oficialmente chamada de avenida Brasil, a nova via está localizada às margens do Arroio Sapucaia, no limite de Esteio com Canoas e tinha previsão de conclusão em junho deste ano. Iniciada em 2011, a obra tem investimento de R$ 19,5 milhões, sendo, deste valor, R$ 18,5 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 1 milhão da prefeitura. Em abril deste ano, para garantir a continuidade da obra, a Câmara de Vereadores aprovou a suplementação de verba num total de R$ 7,7 milhões. Destes, R$ 6,5 milhões referem-se ao saldo contratual junto a Caixa Econômica Federal e R$ 1,2 milhões em recurso livre.
Comissão de Finanças debate projeto que vai orientar orçamento de 2016
Presidente da Comissão, Leonardo Pascoal, lamenta falta de representantes do Executivo na audiência pública. Próximo encontro está marcado para terça-feira, 15, às 14 horas, no Plenário.
Durante o debate, o presidente da Comissão, Leonardo Pascoal, fez a apresentação dos valores previstos e variações em relação ao ano anterior, destacando a redução em áreas que prestam serviços diretos à população, como Hospital São Camilo, saúde e obras. Também foram registradas as sugestões e reclamações de entidades representativas da sociedade civil organizada, especialmente da presidente do Sindicato Municipais de Esteio (Sisme), Aline Baladão. Ela destacou o uso de recursos com o aluguel de prédios e a aplicação de recursos na obra da Beira-Arroio, que, segundo a presidente, já teria passado do limite legal da lei de licitações. "Prédios do município são reformados e abandonados. A beira-arroio é um buraco sem fundo", relata. Aline Baladão também reclamou da ausência de planejamento na aplicação de recursos e falta de previsão na LDO do Plano de Carreira do magistério.
Já o presidente do Consepro, Longuinho Musikant, pediu atenção especial na questão da segurança e relatou a dificuldade da Brigada Militar com a alimentação durante 38ª Expointer. Já a presidente da Liga, Naiene Closs, salientou o esforço da comunidade no auxílio à entidade. Na oportunidade, Pascoal, informou que estão mantidos os recursos ao Consepro R$ 180 mil e à Liga, R$ 70 mil.
De acordo com o presidente da Comissão, o projeto, que deveria ter chegado ao Legislativo até 31 de julho, conforme determina a Lei Orgânica do Município (LOM), foi protocolado pela prefeitura no último dia 28 de agosto. Com quase um mês de atraso, a proposta, conforme a LOM, tem prazo de devolução ao Executivo até 15 de setembro. "O projeto foi entregue com atraso, entretanto entendemos que a elaboração da matéria sofreu problemas em função da enchentes de julho", afirmou.
As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, R$ 66, 9 milhões; Saúde R$ 38, 5 milhões; Administração com R$ 30,4 milhões; Obras e Serviços Urbano, R$ 27,5 e Habitação com R$ 14 milhões. A peça orçamentária, com todos os anexos, pode ser conferida no site da Câmara Municipal, no link Transparência LDO (www.esteio.leg.rs.gov.br). A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual.
Participaram os vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Jaime da Rosa(PSB), Beatriz Lopes (PT), o presidente da Câmara, Leonardo Dahmer(PT), Rafael Figliero (PTB), Michele Pereira (PT) e Harri Zanoni (PSB).
Prazos: A data limite para a apresentação de emendas ao projeto é 11 de setembro. A votação está marcada, conforme resolução da Mesa Diretora, para o dia 15.
Comparativo com 2015:
A LDO deste ano tem previsão de R$ 232 milhões.
Educação R$ 63 milhões - variação em relação a 2016 (+ 6,13%)
Saúde R$ 40,9 milhões - variação em relação a 2016 (-6,14%)
Obras R$ 31,3 milhões - variação em relação a 2016 (-11,98%)
Administração R$ 26,8 milhões - variação em relação a 216 ( + 11,60%)
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
Obra da Beira-Arroio será pauta de reunião na Câmara de Vereadores
Reunião vai ser realizada na próxima quarta-feira, 9, e tem por objetivo discutir finalização de avenida localizada no limite com Canoas
Na próxima quarta, dia 9, às 15h, a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, integrada pelos vereadores Marcelo Kohlrausch(PDT), Harri Zanoni (PSB) e Jane Battistello(SD), vai realizar reunião para discutir a finalização da avenida Beira-Arroio. O encontro vai acontecer na sala de reuniões do primeiro andar da sede da Câmara e estão convidados para participar os representantes do Poder Executivo, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS (IPH), do Ministério Público Estadual e da construtora responsável pela obra, a Bolognesi Engenharia. Na ocasião, também serão discutidas a efetiva utilidade da obra para o combate às enchentes, bem como a configuração original do projeto.
Oficialmente chamada de avenida Brasil, a nova via está localizada às margens do arroio Sapucaia, no limite de Esteio com Canoas e tinha previsão de conclusão em junho deste ano. Atualmente, as obras se encontram em fase de acabamento.
Iniciada em 2011, a obra tem investimento de R$ 19,5 milhões, sendo, deste valor, R$ 18,5 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 1 milhão da prefeitura. Em abril deste ano, para garantir a continuidade da obra, a Câmara de Vereadores aprovou a suplementação de verba num total de R$ 7,7 milhões. Destes, R$ 6,5 milhões referem-se ao saldo contratual junto a Caixa Econômica Federal e R$ 1,2 milhões em recurso livre.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb?RS 7156
Expointer 2015: Dahmer participa da abertura do Pavilhão da Agricultura Familiar
Presidente também conheceu vereador de Harmonia, que tem estande na Expointer
O presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Dahmer(PT), participou na tarde de ontem(3), da abertura oficial do Pavilhão da Agricultura Familiar na 38ª Expointer. A inauguração foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. A solenidade contou com a presença de autoridades de todo o estado, além dos vereadores Beatriz Lopes(PT) e Rafael Figleiro (PTB).
Segundo o ministro, o espaço, dedicado às agroindústrias familiares, representa o dinamismo dos produtores rurais. “Aqui vejo a força da agricultura brasileira e do Rio Grande do Sul. Esse pavilhão mostra que estamos avançando, de maneira vigorosa, aqui e também em todo país”, afirmou.
Durante a solenidade, foi realizada a entrega simbólica da primeira compra institucional de produtos de cinco comunidades quilombolas dos municípios gaúchos de Mostardas e Canguçu. Ao todo, o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) vai adquirir quatro toneladas de alimentos certificados com o Selo Quilombos do Brasil, depois de chamada pública específica para os agricultores quilombolas, que tiveram o selo lançado recentemente pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. O certificado tem como objetivo atribuir identidade cultural aos produtos de procedência quilombola.
Mais visitas:
Dahmer também aproveitou conhecer o estande do vereador de Harmonia, do interior do Vale do Caí, Leandro Augusto Hilgert (PSB), produtor da cachaça de alambique e licores artesanais Harmonie Schnaps.
Conforme o vereador, na cidade predomina a cultura alemã, com aproximadamente 5 mil habitantes.
"A Harmonie Schnaps (Cachaça de Harmonia) é produzida em nossa família, que é pioneira em elaborar cachaça artesanal na região", explica. São mais de quatro décadas de amor familiar nessa produção (décadas de 40 a 80), sendo retomado por Leandro em 2003.
O presidente também visitou a Casa da Associação de Dirigentes de Jornais do Interior (Adjori) e a Casa de Esteio.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156
Foto capa: Foto: Vinicius Reis | Agência ALRS
Expointer 2015-Presidente da Câmara de Esteio vai participar da cerimônia de abertura do Pavilhão da Agricultura Familiar
O presidente da Câmara de Esteio, Leonardo Dahmer (PT), vai participar amanhã, 3, às 15 horas, da cerimônia de abertura do Pavilhão da Agricultura Familiar na Expointer. A solenidade será realizada com a presença do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. O Parque de Exposições Assis Brasil localiza-se BR 116 Km 13, Esteio/RS.
Por Terezinha Bobsin
Audiência pública debate Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 na próxima terça-feira,8
Segundo o presidente da Comissão, Leonardo Pascoal, nesta audiência, a comunidade terá a oportunidade de se manifestar e apresentar reivindicações de melhorias na cidade, para posterior inserção de verbas no orçamento para o ano que vem. "Durante a audiência, toda a comunidade poderá opinar e reivindicar melhorias no seu bairro e na cidade. Este é o momento adequado para a comunidade expor suas opiniões", explica.
As projeções para as secretarias com maior volume de recursos são as de Educação, R$ 66, 9 milhões; Saúde R$ 38, 5 milhões; Administração com R$ 30,4 milhões; Obras e Serviços Urbano, R$ 27,5 e Habitação com R$ 14 milhões. A peça orçamentária, com todos os anexos, pode ser conferida no site da Câmara Municipal, no link Transparência LDO (www.esteio.leg.rs.gov.br).
Áreas com maiores projeções:
Secretaria de Educação e Esporte: R$ 66.900.144,00
Secretaria de saúde: R$ 38.516.551,00
Secretaria de Administração R$ 30.441.290,00
Secretaria de Obras Viárias e Serviços Urbanos: R$ 27.516.269,00
Secretaria de desenvolvimento Urbano e Habitação: R$ 14.138.030,00
Comparativo com 2015:
A LDO deste ano tem previsão de R$ 232 milhões.
As áreas que mais receberão recursos em 2015 são a Educação com cerca de R$ 63 milhões; a Saúde R$ 40,9 milhões; Obras R$ 31,3 milhões e Administração R$ 26,8 milhões
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156
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