A diretora regional litoral do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Purificação, Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do RS, Renata Valim, falou na noite de ontem(7), no espaço da Tribuna Livre, sobre  a Medida Provisória 844/18, a chamada MP do Saneamento. A MP, segundo o  Sindiágua, retira os poderes dos municípios, quando concedentes dos serviços de saneamento básico e acaba com a autoridade dos legislativos municipais nos processos do saneamento. 

De acordo com Renata Valim, que representou o presidente do Sindiágua, Arilson Wünsch, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul aceitou o pedido feito pelo Ministério Público de Contas e decidiu instaurar uma inspeção especial sobre a proposta de Parceria Público-Privada (PPP) para a área do saneamento, na Região Metropolitana de Porto Alegre. " O pedido do MP de Contas foi motivado por uma representação do Sindiágua", disse.

Em carta aberta entregue aos vereadores, o sindicato diz reconhecer a importância do Poder Legislativo e solicita que os legisladores esteienses intercedam junto aos representantes no Congresso Nacional pela derrubada da Medida Provisória. 

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O vereador sugere criação de cartão com identificação dos portadores da condição neurológica.

A garantia à prioridade de atendimento dos portadores de autismo poderá ser  facilitada em Esteio. É esta a proposta do anteprojeto do vereador Euclides Castro (PP), que cria o “Cartão de Identificação para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”. A proposição foi apresentada na última terça-feira (7) e encaminhada ao prefeito, após voto favorável do Plenário. Para se tornar lei, deve ser devolvida ao Legislativo, em forma de projeto e, posteriormente, aprovada pelos parlamentares.

O novo documento conteria informações como nome e telefone do responsável ou cuidador, grau de intensidade do transtorno, tratamento realizado, tipo sanguíneo e eventuais alergias a medicamentos. Além disso, a administração municipal seria responsável por fornecer um selo de identificação para ser fixado nos veículos que transportem pessoas com transtorno autista.

Euclides acredita que a criação do cartão “facilitará o atendimento nas áreas médicas, educacionais e na própria assistência social”. O parlamentar também pensa que a aprovação da proposta refletirá positivamente nas políticas públicas direcionadas aos portadores dessa condição.

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A Câmara de Vereadores vai realizar solenidade em homenagem ao Dia Nacional do Estudante. A cerimônia, marcada para 14 de agosto, às 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, pretende, segundo o vereador proponente, Euclides Castro (PP), reconhecer a importância dos estudantes que atuam de forma efetiva na sociedade.   A ideia do vereador é contemplar um aluno da série inicial e outro da final de cada instituição para receber uma honraria do Legislativo. Acontecimentos como estes são fundamentais para relembrar a luta estudantil pelo país, o que nos reporta a grandes fatos históricos da sociedade brasileira.  É preciso honrar o estudante, não somente pelos benefícios da realização pessoal, mas pela possibilidade de formar novos cidadãos, visando a transformação em uma sociedade melhor", destacou.

A data de comemoração - 11 de agosto -,  marca a fundação dos dois primeiros cursos de nível superior no Brasil. Ela também é um símbolo na luta do movimento estudantil, pois, em 11 de agosto de 1937, foi fundada a União Nacional dos Estudantes (UNE).  A homenagem ao Dia do Estudante já acontece desde o ano passado.

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O sacrifício ritual de animais nas religiões de matriz africana foi o tema da Tribuna Livre, abordado pelo integrante da Comunidade Irmãos do Axé, Jauri Machado, durante a sessão de ontem, 7. Na oportunidade, Machado defendeu o  sacrifício como sacralização. "Hoje, os povos tradicionais de matriz africana têm sido perseguidos. A sacralização é uma prática fundamental destes povos", falou. Além disso,  Jauri Machado ressaltou que outras religiões praticam o procedimento, porém não são alvo de perseguições legais.

Já o presidente da entidade, Maro Monteiro, alegou a necessidade de defender a exercer a cidadania. Eles aproveitaram para solicitar que a Câmara, como representante de todos os segmentos da sociedade, crie a Frente Parlamentar em Defesa  dos Povos de Matriz Africana. "Nós,  o povo de matriz africana reivindicamos políticas de proteção e segurança dos terreiros e garantias de manutenção das práticas tradicionais", disseram. 

O presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), assegurou que os vereadores devem discutir, em breve, a solicitação da entidade.

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03/08/2018 - O presidente da Câmara,  Sandro Severo (PSB), recebeu na manhã de hoje (3 de agosto), o deputado federal, José Stédile. Acompanhado de sua equipe no estado, entre eles, o vereador de São Leopoldo, Brasil Oliveira (PSB), Stédile falou sobre as indicações de recursos conquistados para Esteio. No ano passado, de acordo com o presidente da Câmara, foram R$ 350 mil destinados ao Hospital São Camilo e, neste ano, R$ 100 mil  à cultura. 

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A proposta de iniciativa do presidente da Câmara Municipal, vereador Sandro Severo (PSB), criando a obrigatoriedade de implantação do Programa de Brigadas de Incêndio e de primeiros socorros nas escolas municipais está tramitando nas comissões permanentes do Legislativo esteiense para avaliação. A matéria, em forma de anteprojeto, havia sido aprovada em março deste ano pelo Plenário e aguardava o encaminhamento do projeto de lei do prefeito, Leonardo Pascoal. A intenção, conforme o proponente, é assegurar a integridade física e o bem estar da comunidade escolar.

O projeto, conforme Severo,  consiste no desenvolvimento de ações para amenizar e enfrentar  as emergências;  desastres naturais ou provocados pela ação humana, através da capacitação de alunos e servidores, na prevenção de incêndios e primeiros socorros à vítimas de de fatalidades. Também pretende o projeto a promoção de adequações nas edificações das instituições de ensino, em conformidade com o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros e da Brigada Militar de Esteio. "Entre os objetivos estão a prestação de primeiros socorros e atendimento especializado em situações de incêndio; a orientação ao corpo docente e discente sobre os primeiros atendimentos e como se portar em emergências e estados de pânico", afirma. O grupo, conforme o presidente, deverá ser formado por cinco pessoas -alunos e servidores - que estejam na escola, pelo menos, 40 horas semanais.
Para Sandro Severo, as brigadas de incêndio e primeiros socorros, geralmente, são formados em empresas, visando a segurança de todos. "As escolas possuem todo o material (extintores) para o combate ao fogo, mas poucas ou nenhuma das pessoas que estão e trabalham no prédio sabem usar. É como comprar um carro e não saber dirigir", disse.

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A Câmara de Vereadores aprovou na última terça-feira, 31 de julho, o anteprojeto que pretende criar o Programa rua do Lazer em Esteio. A medida é uma iniciativa do vice-presidente do Legislativo, vereador Euclides Castro (PP), e pretende a criação de espaços públicos destinados à integração da família com a sociedade, na promoção do lazer e na prática de esportes. A ideia, conforme o texto da proposição, é fechar determinadas ruas aos domingos para atividades de cultura, entretenimento, comércio e de atividades esportivas, entre as 9 e às 17 horas. 

Para o vereador, as vidas nas cidades e o acelerado processo de urbanização têm evidenciado modelos de sociedade marcados por uma verdadeira privatização do espaço público. "Garantir que eles existam minimiza os impactos da escassez de tempo e da vida cotidiana entre muros, tão comuns hoje em dia. Espaços públicos para lazer, são uma alternativa barata e eficiente e que podem ser asseguradas de maneira relativamente simples", disse.

A proposição segue  para avaliação do Executivo.

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Foto: Ilustrativa

O presidente da Câmara de Esteio, vereador Sandro Severo (PSB), recebeu na tarde de hoje(2 de agosto) a controladora-geral do Município de Esteio, Ângela Maria Vieira. Na pauta, a preparação para o 2º Encontro de Controladorias Gerais do Estado e Controles Internos, que vai ocorrer em 23 de novembro, durante todo o dia, no Plenário da Câmara de Vereadores. Na oportunidade,Ângela Vieira falou a importância das controladorias e dos controles internos para a gestão do município. Segundo ela, a  controladoria de Esteio foi criada no final do ano passado. O evento, que contará com a presença do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União e órgãos do Estado, vai reunir membros do controle interno dos municípios e gestores públicos de todo o Rio Grande do Sul. "Estamos formatando o encontro e estamos buscando informações com Canoas, que sediou o primeiro encontro. Em breve estaremos visitando das entidades e municípios para levar o convite ", falou a coordenadora.

Sandro Severo reforçou a parceria da Câmara de Vereadores para a realização do evento e destacou  que o Controle Interno e a Corregedoria são ferramentas e aliados importantes na gestão pública, 

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A Câmara de Vereadores de Esteio recebeu na tarde de ontem(31), a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019, data máxima para chegada ao Legislativo, conforme determina a Lei Orgânica do Município. A LDO compreende as Metas e Prioridades da administração para o próximo exercício e orienta a elaboração do orçamento anual. As projeções incluem o conjunto de receitas de natureza tributária e não tributária, arrecadadas diretamente pelo município, além daquelas recebidas por meio de transferências constitucionais e voluntárias de outras esferas do governo e das instituições públicas e privadas, bem como o Regime Próprio de Previdência. 

A peça orçamentária, com previsão de R$ 307.504.644,00 está disponível no site da Câmara Municipal, no Portal Transparência.
Conforme o presidente da Câmara, Sandro Severo (PSB), o projeto vai ser debatido em audiência pública, com data a ser agendada pela Comissão de Finanças e Orçamento, e por apreciação do Plenário. "A Câmara deve devolver a LDO para sanção até 15 de setembro", falou.

Links de acesso:

 http://www.esteio.rs.leg.br/processo-legislativo/lei-de-diretrizes-orcamentarias-2019-projeto-de-lei

https://cmesteio.cittaweb.com.br/citta/#/transparencia/fiscal/leisOrcamentarias. 

Por Terezinha Bobsin  - Reg prof MTb/RS 7156

Data comemorativa visa estimular a amamentação materna e seria comemorada anualmente.

Esteio terá uma semana dedicada à promoção, proteção e apoio à amamentação.  É o que propõe Fernanda Fernandes (PP) em anteprojeto apresentado na noite de terça-feira (31), durante a sessão da Câmara. A proposição foi aprovada e encaminhada para o prefeito. Para se tornar lei, precisa ser devolvida ao Legislativo, em forma de projeto e, posteriormente, aprovada pelos vereadores.

A Semana Municipal do Aleitamento Materno será comemorada anualmente entre os dias 1 e 7 de agosto. A data comemorativa terá como objetivos apoiar as mães e estimular o apoio e compreensão à mulher que amamenta.  

Em sua justificativa ao projeto, Fernanda lembra que o aleitamento é a melhor forma de nutrir as crianças recém-nascidas. Também ressalta que o ato é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como fonte de alimentação exclusiva para bebês com até seis meses de idade.

Porém, para a vereadora, a prática ainda encontra obstáculos e precisa ser incentivada. “Muitas mulheres não amamentam por preconceito, falta de apoio, desinformação e, muitas vezes, pelo constrangimento imposto por diversos setores da sociedade”, afirmou a parlamentar.  

Por Gustavo Santos - reg prof MTb/MG 14986

A possibilidade de perder totalmente a casa, localizada no Beco 9, na Vila Esperança , em função das obras de alargamento das vias que serão realizadas pela Prefeitura para o acesso de veículos maiores, a exemplo de ambulâncias, a moradora Luciana Dubois Arbulo, juntou-se a outros moradores dos becos 5 e 6, em busca de uma solução junto à Comissão de Transporte, Habitação e Urbanização da Câmara de Vereadores na tarde de hoje(1º de agosto). "Se tiver que arrancar  o quarto da frente, minha casa vai ruir", disse.

Durante  a reunião da Comissão, integrada pelos vereadores Ari Zanoni (PSB) e Leo Dahmer (PT), com  a participação do vereador Luiz Duarte(PT), os moradores relataram que estão apreensivos  devido a falta de informação sobre as medições e informaram que estão sendo notificados por servidores da Prefeitura para a remoção das cercas que limitam os terrenos.  Ao todo, segundo Dahmer, mais de 100 famílias serão atingidas. Além disso, os vereadores salientaram  que a comunidade ainda aguardava a visita do Executivo e da concessionária RGE ao bairro, acordada em reunião  da Comissão, moradores e representantes da prefeitura em 19 de julho, visando encontrar a melhor forma  de resolver o problema junto aquela parcela da população. 

Para esclarecer o assunto, a Comissão marcou, para a próxima terça-feira, dia 7, às 16 horas, no Plenário, uma nova reunião com o Executivo. 

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A câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem(31), por unanimidade, o projeto de lei criando o Loteamento Industrial Esteio do Futuro. O empreendimento prevê a destinação de 19 lotes no final da Avenida Celina Kroeff, no Bairro Novo Esteio, para a implantação de empreendimentos empresariais. Do total do espaço, 20,1 mil m² serão divididos em 19 lotes, com área média de 1.062m² e testada média de 29,72m. O projeto prevê a construção de uma rua interna com 20m de largura e a reserva de uma área institucional com 1.703m². Parte do espaço será mantido com áreas verdes, com 3,5 mil m² de reservas e 1,3 mil m² de área de preservação permanente.

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Em data comemorativa proposta pelos vereadores, ações destinadas ao bem-estar da terceira idade seriam realizadas em Esteio.

Uma semana dedicada à saúde dos idosos de Esteio. É esta a proposta do anteprojeto apresentado por Mário Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB), na última terça-feira (24), durante a sessão semanal da Câmara. Para se tornar lei, a proposição deve ser encaminhada ao prefeito, devolvida ao Legislativo, em forma de projeto e aprovada em Plenário pela maioria dos vereadores.

A “Semana Municipal Dedicada à Saúde da Pessoa Idosa” será realizada todos os anos e deverá coincidir com o “Dia Internacional da Pessoa Idosa”, celebrado em 1º de outubro. Entre os objetivos da nova data comemorativa estão o de fomentar hábitos alimentares saudáveis entre a terceira idade e o monitoramento de doenças como diabetes e hipertensão.

Mário e Rute embasaram a proposta em pesquisas recentes que indicam uma maior longevidade da população brasileira.  “Pode ser um indicativo da melhoria dos hábitos de vida da população idosa do país”, explicam os parlamentares.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14.986

Com o objetivo demonstrar à sociedade a importância dos profissionais da educação na construção de uma sociedade mais justa, solidária e humanista, o vereador Euclides Castro (PP), apresentou na última terça-feira (24), o anteprojeto de instituindo no calendário oficial a Semana de valorização do Educador. A proposta, aprovada pelo Plenário,  que a semana seja celebrada, anualmente, no período que compreende o dia 15 de outubro, dia do Professor.

Para Euclides Castro, que também é professor,  a educação é a principal ferramenta para a construção de uma cidade justa e democrática. Neste sentindo, segundo o parlamentar, o calendário oficial de eventos do município deverá garantir que na Semana de Valorização do Educador sejam realizadas diversas atividades, com o envolvimento de todos, acerca da ampla reflexão sobre os desafios da educação em Esteio. "Com efeito, na semana poderão ser debatidos os problemas, desafios e dilemas enfrentados por tais profissionais na luta diária para ensinar e apresentar novas ideias às nossas crianças, adolescentes, jovens e também aos adultos", argumentou. Euclides ainda acredita que é preciso criar uma cultura de honra ao profissional.  "Devemos honrar essas pessoas que dedicam suas vidas parar ajudar a formar novos cidadãos e construir uma sociedade cada vez melhor", finalizou.  O anteprojeto segue para avaliação do Executivo.

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O projeto Conexão Cidadã,  da Prefeitura Municipal, criado em 2015 e que disponibiliza Internet wireless (wifi) gratuita em locais públicos, foi objeto de pedido de informação do vereador Márcio Alemão (PT) ao Executivo, aprovado pelo Plenário na última terça-feira, 24. 

Conforme o vereador haviam pontos no Centro de Convivência do Território de Paz do Parque Primavera (Rua Orestes Pianta, 204); na praça Coração de Maria e na  Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900 - Centro). "O Conexão Cidadã tem como objetivo permitir acesso à Internet sem fio em locais públicos, sem custo, para qualquer cidadão com seu smartphone, notebook, tablet ou qualquer outro equipamento compatível", alegou.O documento será encaminhado para ao prefeito, Leonardo Pascoal, ainda nesta semana. 

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Foto capa: PME

26/07/2018 - Por iniciativa do vereador Mário Couto (PDT), a rua D, localizada no bairro Navegantes, poderá receber o nome do ex-prefeito de Esteio, Clodovino Soares. A ideia, conforme o vereador, é homenagear e reconhecer  o exímio trabalho, dedicação e respeito com os quais  Clodovino Soares desempenhou suas funções no município, como prefeito por três mandatos - dois pelo MDB - , sendo o último, na gestão de 1989 a 1992, pelo PDT.  "Atualmente, muitos esteienses ainda lembram do trabalho desenvolvido por Clodovino Soares no município e o reconhecem como sendo um dos gestores de maior sucesso, tendo trazido melhorias significativas e reais para a comunidade ao longo de suas gestões.

Clodovino Soares, que já denomina a escola municipal  no bairro Tamandaré, recebeu, em 1973, o título de Cidadão Esteiense. Durante sua atuação como prefeito, priorizou a educação e trabalhou na extensão da rede elétrica em toda a cidade inclusive nos mais longínquos bairros. A maioria das ruas recebeu pedras e saibro, ainda asfaltou o Centro da cidade. Construiu o prédio onde está instalada atualmente a prefeitura. 

A proposta segue para o Executivo para avaliação. 

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A distribuição de cartazes promovendo a conscientização em relação ao meio ambiente, prevista em projeto de lei de autoria do vereador Luiz Duarte(PT), foi aprovada por unanimidade na noite de ontem(24), pela Câmara de Vereadores. A medida, segundo a matéria, será destinada aos estudantes da rede municipal de ensino, com material disposto nos corredores das escolas e nas salas de aula, com conteúdo dos princípios básicos de proteção ambiental. 

Segundo o vereador proponente, a educação ambiental deve promover o desenvolvimento integral e a excelência na qualidade vida, tendo como resultado prático, a relação pacífica das pessoas consigo mesmas, com a sociedade e com o meio ambiente, sem caráter dogmático, doutrinador ou repressor. 

A proposta, de acordo com o texto, estará norteada em três eixos: a Educação Ambiental; a Sustentabilidade e a Qualidade de Vida. O custeio da ação, prevista em emenda apresentado ao Plenário, será suportado pelo Executivo, podendo, inclusive, realizar parcerias com o setor privado. 

A matéria segue para avaliação do prefeito, Leonardo Pascoal. 

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Foto capa: Ilustrativa/