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Sandro Severo é eleito presidente da Câmara para 2018
Durante a sessão, ainda, foram eleitos os líderes de bancada e formadas as comissões permanentes temáticas nas áreas de saúde, segurança, finanças, educação, urbanização e habitação. O recesso da Câmara se inicia em 15 de dezembro e encerra em 30 de janeiro. A posse da nova Mesa Diretora ocorre no dia 29, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, às 10 horas.
Perfil do presidente:
Sandro Schneider Severo, 43 anos, casado pai de três filhos , morador de Esteio há 17 anos, Gestor Financeira e Pós graduado em Gestão Pública iniciou sua trajetória na iniciativa privada com destaque para o trabalho realizado na Escola de Educação Profissional Olimpio como Coordenador da escola de 2001 a 2010, em que formou nestes 9 anos de sua gestão mais de dez mil alunos em cursos de qualificação profissional na cidade de Esteio, recebendo o Prêmio Mérito Empresarial em 2007 pelos trabalhos desenvolvidos na área social.
No ano de 2011 foi chamado para ocupar o cargo de assessor da Coordenação Executiva dos Programas Federais no Governo do Estado do rio Grande do Sul, buscando programas e recursos financeiros na União voltados para educação, saúde, saneamento e segurança. Em 2013 foi convidado pelo Deputado Federal Beto Albuquerque para ser o Chefe de Gabinete da SEINFRA-Secretaria de Infraestrutura do RS. Em Março de 2015 foi convidado pelo governador para Coordenar os Projetos Sociais do Estado, nas Secretarias do Trabalho, Educação, Justiça e Cultura.
No PSB
Em 2007, entendendo a importância da participação e o envolvimento do cidadão na políticas públicas e sociais na comunidade em que vive e por uma sociedade igualitária, escolheu o Partido Socialista Brasileiro (PSB) para filiar-se e construir uma trajetória de conquistas para a cidade de Esteio. Em 2009 foi escolhido como presidente do partido, sendo reeleito em 2014 por aclamação por seus filiados e diretório até 2017. Em 2012 concorreu a vereador pela segunda vez atingindo 1.361 votos, faltando apenas 2 votos para ser eleito, ficando como 1ª suplente do PSB, em 2016 concorreu pela terceira e se elegeu com 2.034 votos.
No Social
Na ACISE ocupa o cargo de Vice Presidente de Educação e Cultura, desenvolveu e implementou o curso de Economia Pessoal, qualificando mais de 1000 alunos da rede escolar de Esteio.
Como Diretor do CDL de Esteio desde 2012 foi Diretor de Políticas Públicas, em que tratava as questões das políticas sociais e de segurança da cidade, atualmente é Diretor de Cursos da entidade.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Câmara de Esteio elege nova Mesa Diretora amanhã
A Câmara de Vereadores de Esteio elege amanhã, 12, a partir das 18 horas, a nova Mesa Diretora para a gestão 2018. Serão eleitos presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários. Esta é a última sessão ordinária do ano, antes do período do recesso, que se inicia no dia 15 de dezembro. Além disso. também serão escolhidos os integrantes das Comissões Permanentes e temáticas; os líderes de bancada e os vereadores que devem compor - um por bancada -, a Comissão Representativa Parlamentar para o recesso, que se encerra em 31 de janeiro. Conforme o presidente, Felipe Costella (PMDB), mesmo com a suspensão da análise de projetos, a Câmara segue atendendo a comunidade, através das comissões. "A comunidade pode seguir fazendo suas sugestões e reclamações, que serão analisadas em Plenário e encaminhadas ao Executivo para resolução", comenta.
Na ordem do dia, o Plenário analisa o projeto de lei que pretende a publicação do processo de vagas nas escolas de educação infantil em Esteio. A proposta, de iniciativa do vereador Leo Dahmer (PT), determina a divulgação da capacidade de atendimento; a lista nominal; o total de vagas disponíveis e a relação de espera, por ordem de classificação para o atendimento das crianças nas escolas de educação infantil.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Município poderá passar a oferecer terapias alternativas para os moradores
A Câmara de Vereadores de Esteio vai encaminhar nos próximos dias ao Executivo o anteprojeto que visa a implantação do Programa de Terapias Naturais nas Unidades Básicas de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial e no Hospital São Camilo pelo Sistema Único de Saúde. A proposta é do presidente do Legislativo, Felipe Costella(PMDB). Conforme a sugestão, estarão à disposição da sociedade atendimentos nas áreas de acupuntura, aromaterapia, oligoterapia, quiropraxia, massoterapia, yoga, reiki, bioenergética, cromoterapia, fitoterapia, entre as 26 categorias terapêuticas propostas. As modalidades adotadas no programa, segundo o anteprojeto, devem ser desenvolvidas por profissionais devidamente habilitados e que estejam inscritos nos respectivos órgãos de classe. Além disso, o programa disponibilizará medicamento naturais para os pacientes atendidos na rede pública.
Conforme a Portaria nº 849/2017, publicada no Diário da União, estes serviços são oferecidos por iniciativa local e recebem financiamento do Ministério da Saúde por meio do Piso de Atenção Básica (PAB), . De acordo com o presidente, a chamada medicina não convencional é considerada como prática voltada à saúde e ao equilíbrio vital do homem. Se aceita pelo Executivo, a proposta deverá retornar à Câmara de Vereadores em forma de projeto de lei.
Moradores do Bairro São José pedem lombada em função de alta velocidade
Os moradores do Bairro São José entregaram ao vereador Luiz Duarte (PT) nesta semana, um abaixo-assinado solicitando a instalação de lombada ou quebra-mola na rua Santana, em frente às escolas Arte & Manha e Érico Veríssimo. A medida. segundo os moradores, pretende evitar acidentes, especialmente em função da alta velocidade dos veículos que transitam no local. No documento, que tem mais de 150 assinaturas, os moradores relatam a dificuldade de fazer a travessia da rua, principalmente em horário de saída e entrada nas escolas. Alguns moradores afirmam a complexidade de realizar o cruzamento com crianças com deficiência e cadeirantes. O pedido dos moradores, aprovado em Plenário no último dia 5, segue ainda nesta semana para análise do Executivo.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Evasão de alunos da rede municipal de ensino é tema de reunião na Comissão de Educação
A evasão de alunos nas escolas da rede municipal de ensino foi tema de debate na última terça-feira (5), entre a Comissão de Educação da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Euclides Castro (PP), Márcio Alemão (PT) e Rute Pereira (PMDB); a Secretaria de Educação e o Conselho Tutelar. Na discussão, foram levantadas questões relativas à Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai), um instrumento criado no RS para escolas estaduais e municipais, que pretende contribuir com gestores e professores na identificação de situações e resgate de alunos que, por alguma razão, deixam de frequentar os bancos escolares. A Ficha deve ser preenchida pelo Professor de Referência de turma, quando constatadas faltas reiteradas do aluno de 6 a 17 anos, durante 5 dias consecutivos ou 20% de ausências injustificadas mensais. No município, conforme a Educação, são cerca de 700 Ficais abertas e cerca de 1.800 alunos em monitoramento.
Para a Conselheira Tutelar, Janaína Santos, é um desafio para a política de educação, bem como para município, a busca de alternativas que impeçam a evasão escolar. "O principal fator é o vinculo da escola com a comunidade. É preocupante a situação, que precisa ser repensada para 2018", relata. Também a Conselheira Elisete Bandeira, disse que o Conselho Tutelar vem fazendo as visitas domiciliares, mas a demanda com questões mais urgentes, a exemplo de abusos contra crianças e adolescentes, acabam tomando mais tempo. Também destacou que o maior órgão de atendimento de criança e do adolescente é a escola, onde está concentrado o maior número de profissionais. "Nem tudo é o Conselho Tutelar que vai resolver. O papel do conselho precisa ser conhecido. É preciso construir juntos o caminho, Educação, Assistência Social, Conselho, Câmara e Ministério Público, para que os alunos voltem a frequentar a escola", disse.
Segundo a diretora de Educação, Rose Cutruneo, as matriculas não serão mais automáticas a partir de 2018, o que vai colocar a família na condição de ir até a escola atualizar o cadastro. A diretora também afirmou que o regimento das escolas também está sofrendo revisão . "Hoje o aluno faz o que quiser", falou. Rose Cutruneo colocou-se à disposição do Conselho Tutelar e sugeriu uma nova reunião para que sejam debatidos assuntos mais específicos.
Para o presidente da Comissão, Euclides Castro, há o comprometimento do município com a educação de todas as crianças e adolescentes . "Seguimos estudando maneiras para diminuir cada vez mais a evasão escolar", afirmou.
Uma nova reunião foi agenda para a próxima quarta-feira, 13, às 13h30min, na Sala de reuniões do segundo andar do Legislativo. Participaram também o vereador Luiz Duarte (PT) e o presidente da APAE de Esteio, Afonso Tochetto.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Câmara repassa R$ 500 mil do orçamento próprio para o Hospital São Camilo
Conforme o presidente da Câmara, Felipe Costella(PMDB), o recurso servirá para desafogar e especialmente auxiliar a instituição com a manutenção e investimentos em programas e ações de promoção à saúde pública. "Com a medida, quem ganha é aquele que está na ponta, ou seja, a comunidade", declarou. O projeto aprovado segue ainda amanhã(6)para sanção do Executivo.
“O Silêncio também é uma arma” é o tema da mostra na Câmara de Vereadores
O saguão da Câmara de Vereadores de Esteio recebe até o dia 8 de dezembro, a exposição fotográfica “O Silêncio também é uma arma”, organizada pela delegada Carolina Funchal Terres, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM, de Canoas. A iniciativa é vereador Márcio Alemão (PT) e foi aprovado pelo Plenário no início de novembro. A exposição, aberta ontem(4), aborda a questão da violência contra a mulher, o encorajamento das vítimas e a luta para conscientizar e mobilizar mais pessoas com a proteção da vida e com a superação da cultura machista.
A exposição retrata nas imagens as formas de agressão às mulheres vítimas de violência, em condições que põem em risco também os filhos. A proposta da delegada Carolina é contribuir pelo fim da violência contra as mulheres e a superação da cultura que oprime, violenta e mata meninas e mulheres todos os dias. A mostra é aberta ao público das 9 às 18h30min, com entrada gratuita. A Câmara localiza-se na rua 24 de Agosto, 535, Centro- Esteio.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Câmara de Vereadores sedia exposição de fotos sobre violência contra a mulher segunda-feira, 4
Segundo o vereador, a exposição retrata nas imagens as formas de agressão às mulheres vítimas de violência, em condições que põem em risco também os filhos. “A proposta da delegada Carolina é contribuir pelo fim da violência contra as mulheres e a superação da cultura que oprime, violenta e mata meninas e mulheres todos os dias”, explica Márcio. A mostra é aberta ao público das 9 às 18h30min, com entrada gratuita. A Câmara localiza-se na rua 24 de Agosto, 535, Centro- Esteio.
Por Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156
Leo Dahmer apresenta Projeto de Lei sobre divulgação nas vagas de educação infantil
O vereador Leo Dahmer(PT) apresentou, na sessão plenária desta terça-feira (28), o Projeto de Lei que pretende a publicação do processo de vagas nas escolas de educação infantil em Esteio. A proposta, que tramita nas Comissões Permanentes do Legislativo, determina a divulgação da capacidade de atendimento; a lista nominal; o total de vagas disponíveis e a relação de espera, por ordem de classificação para o atendimento das crianças nas escolas de educação infantil.
O projeto prevê que as listas deverão ser publicadas contemplando individualmente cada unidade de educação infantil, subdivididas por idade e sempre obedecendo a ordem de classificação. Além disso, a proposta garante que deverá ser publicado, inclusive, os critérios para a classificação do aluno, bem como assegura a não divulgação dos nomes completos dos pais, apenas com as iniciais do nome e sobrenome. A matéria ainda propõe que a publicação deve se estender a toda a rede municipal, entidades filantrópicas, associações de bairros e que recebem auxílio financeiro do município para administrar a educação infantil, bem como a divulgação das escolas particulares onde foram compradas as vagas.
O parlamentar declara que o projeto foi proposto de modo a estabelecer transparência na gestão pública e dar publicidade, uma vez que as informações sobre as vagas na educação infantil são extremamente relevantes, já que sua demanda é contínua e de responsabilidade municipal.
Por Danielle Della Passe- estágio em Jornalismo
Edição: Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156
Campo na Vila Esperança em pauta na sessão
A pedido dos moradores da Vila Esperança, o vereador Luiz Duarte (PT), vai encaminhar um ofício ao Executivo solicitando a limpeza da área onde se localizava o campo do Clube Ouro Verde. Conforme o vereador, o espaço está servindo para descarte de animais mortos e lixo, causando proliferação de insetos e ratos. "A área, que está destinada para a construção de novas moradias, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), vem sendo causa de transtorno aos moradores", destacou. O documento será enviado ainda nesta semana ao Executivo para conhecimento.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
Vereador sugere instalação de bicicletários no Centro
O vereador Ari Zanoni (PSB) quer que a Prefeitura instale bicicletários na área central de Esteio. A ideia, além de evitar a sobrecarga de automóveis, especialmente no período de compras de Natal, é de controlar a emissão de poluentes; incentivar o uso da bicicleta e reduzir o impacto das despesas com o transporte. “Ao criar espaços para o estacionamento, ampliamos a oportunidade do uso da bicicleta na cidade", defendeu. Para o vereador, a bicicleta não é somente uma forma de lazer. "A lém de ser uma alternativa limpa, ela traz melhorias na mobilidade urbana, ocupa bem menos espaço, e seu uso pode até prevenir doenças", reforça. O documento aprovado na noite de ontem (28), será encaminhado ao Executivo ainda nesta semana.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Proposta pretende gerar multa para quem jogar lixo nas ruas em Esteio
O cidadão esteiense que for flagrado jogando lixo na rua, fora dos equipamentos destinados a este fim, poderá ser multado. Esta é a proposta do vereador Sandro Severo(PSB), que teve aprovação da Câmara de Vereadores de Esteio na noite de ontem(28). A medida, que foi encaminhada ao Executivo através de anteprojeto de lei, serve para todos os pontos da cidade, incluindo praças e jardins do município. A penalidade inicia-se por advertência verbal, por escrito e, após multa, classificada em leve, grave e gravíssima. O valor da penalidade será definida pelo Executivo. A intenção, de acordo com o vereador, é contribuir para a conscientização dos cidadãos em relação à limpeza pública. "Sabemos que a educação não se impõe. É um processo lento e que demanda de muito tempo. Entretanto, o comportamento e a educação que desejamos poder ser conseguidos por meio de outras formas, penalizando, por exemplo, quem vier a praticar atos contra a limpeza pública. Todo o cidadão tem o dever de colaborar com a limpeza do município", relata.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Foto: Internet
Moção parabeniza movimento social "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres"
A partir da solicitação da vereadora Rute Pereira (PMDB), a Câmara de Vereadores vai encaminhar, ainda nesta semana, moção parabenizando a Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, bem como para a Coordenadoria da Mulher, pela abertura, em Esteio, do movimento social 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. No município, o movimento - realizado em mais de 160 países - iniciou com a apresentação teatral "Essas Mulheres", realizado na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya, na última segunda-feira, 28. Além da vereadora, a proposição recebeu apoio dos vereadores Mário Couto (PDT) e Fernanda Fernandes (PP).
A campanha é uma mobilização anual, praticada simultaneamente por diversos atores da sociedade civil e poder público engajados nesse enfrentamento. Desde sua primeira edição, em 1991, já conquistou a adesão de cerca de 160 países. Mundialmente, a Campanha se inicia em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, e vai até 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, passando pelo 6 de dezembro, que é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. No Brasil, o movimento começo em 2003, na Semana da Consciência Negra, visando destacar a dupla discriminação das mulheres negras.
Por Terezinha Bobsin - Reg profd MTb/RS 7156
Mário Couto propõe incluir tipo sanguíneo nas certidões de nascimento
Por iniciativa do vereador Mário Couto (PDT), a Câmara de Vereadores vai encaminhar ao Executivo e à Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo, a proposta criando a obrigatoriedade de a maternidade do hospital realize a inserção do tipo sanguíneo e do Fato RH dos recém-nascidos junto à certidão de nascimento; A medida, segundo o parlamentar, objetiva o registro de dados fundamentais, visto a possibilidade de necessidade de alguma intervenção médica que demande de transfusão de sangue logo após o nascimento.
O documento foi aprovado na última ter-feira, 28, por unanimidade.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
180 anos da Brigada Militar do RS foram celebrados pela Câmara de Vereadores
O comandante-geral da Brigada Militar (BM), coronel Andreis Silvio Dal'Lago, e o comandante do 34º Batalhão de Policia Militar de Esteio, major Rogério Pereira Martins, receberam uma honraria na noite de ontem (28), da Câmara de Vereadores de Esteio, pelos 180 da Brigada Militar no RS e pelos 15 anos da corporação no município. A cerimônia, de iniciativa da vereadora Fernanda Fernandes (PP), com apoio unânime do Plenário, foi dirigida pelo presidente da Câmara Municipal, Felipe Costella(PMDB). Em seu discurso, a vereadora ressaltou o serviço prestado e a história da Brigada. "Ao longo de sua trajetória, a Brigada Militar alcançou a condição de ser a única instituição presente em todos os municípios sendo um ícone da segurança. Ela se transformou no maior órgão estadual de ação na garantia dos direitos humanos, do respeito à lei e a ordem", ressaltou.
Na oportunidade, Dal'Lago, recordou que, em 2012, os 175 anos da Brigada Militar também foram comemorados pela Câmara. O coronel, que foi comandante do 34º BPM de Esteio, disse que poucas instituições no estado perpassam esta linha de tempo. "É bem simples: a Brigada Militar é útil à comunidade; na defesa social, na preservação e na manutenção da ordem pública. Passados os períodos conturbados, hoje somos a força da comunidade. A Brigada Militar, em Esteio, não está quieta ou encolhida, apesar da crise. E estamos tendo atitudes e sendo gigantes, os valorosos soldados e sargentos desta instituição", afirmou.
O vice-prefeito, Jaime da Rosa (PSB), presente na solenidade, agradeceu todo o esforço que a Brigada Militar vem fazendo na manutenção da paz e da ordem. Jaime também falou que a Brigada caminha ao lado do Poder Executivo.
Participaram da cerimônia os vereadores Euclides Castro (PP), Ari Zanoni (PSB), Luiz Duarte (PT), Mário Couto (PDT), Rute Pereira (PMDB) e Sandro Severo(PSB), além de autoridades da área de segurança.
Na foto: da esquerda para direita - major Pereira Martins, Fernanda Fernandes, Coronel Silvio Dal´Lago e Jaime da Rosa.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156
Fotos: Danielle Della Passe - Jornalismo
Vereadores prestam homenagem aos 180 anos da Brigada Militar amanhã
Por iniciativa da vereadora Fernanda Fernandes (PP), a Câmara de Vereadores de Esteio vai homenagear amanhã, 28, às 19h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, os 180 anos da Brigada Militar no RS. Durante a solenidade os vereadores vão entregar uma honraria para o Comando Geral da Brigada Militar do RS, bem como para o 34º BPM de Esteio.
Para a vereadora proponente, o trabalho realizado pela instituição é imprescindível para a manutenção da segurança do patrimônio e do cidadão. "A ideia é retribuir, com um pequeno gesto, todo o serviço prestado pela instituição. A Brigada Militar sempre teve papel fundamental nos acontecimentos políticos e sociais mais relevantes da nossa história, como responsável pela manutenção da ordem pública", declara. A solenidade é aberta ao público.
História:
Criada durante a Guerra dos Farrapos, em 18 de dezembro de 1837, a Corporação sofreu uma série de transformações e recebeu diversas denominações ao longo de sua existência: Força Policial (1837 e 1873), Corpo Policial (1841 e março de 1892),Guarda Cívica (1889 e junho de 1892), Brigada Policial (junho de 1892) e Brigada Militar (outubro de 1892).
Dois anos após a deflagração da Guerra dos Farrapos, o presidente da Província,Antônio Elzeário de Miranda e Britto, criou uma Força Policial, em 18 de novembro de 1837, com um efetivo previsto de 363 homens, cuja missão era a manutenção da ordem e da segurança pública, na Capital e seus subúrbios. Após sua regulamentação, em 1841, foram nomeados seus primeiros oficiais e o tenente‐coronel do Exército Quintiliano José de Moura assumiu o comando da Corporação.A partir daí, o Corpo Policial começou a executar o serviço de policiamento, iniciando o pleno exercício das suas funções.
Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156
Presidente da Câmara anuncia economia de R$ 700 mil neste ano
O presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Felipe Costella(PMDB), anunciou na noite de quinta-feira(23), a economia de cerca de R$ 700 mil no orçamento do Legislativo neste ano e que aguarda o fechamento do balanço da contabilidade para confirmar o valor exato. A informação foi dada durante a prestação de contas de 2017, realizada no salão de eventos da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), que teve a participação dos vereadores Sandro Severo(PSB), Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT) e Rute Pereira(PMFB), além do prefeito, Leonardo Pascoal (PP), de lideranças do governo municipal e estadual. Deste valor, R$ 500 mil, conforme documento entregue ao prefeito, serão enviados à Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo. No ofício, o presidente solicita ao Executivo a redução do valor, medida que deverá ser enviada à Câmara através de projeto de lei para aprovação em Plenário.
Na oportunidade, o presidente destacou as ações deste ano, a exemplo os recursos do orçamento do Legislativo destinados à aquisição de equipamentos para a secretarias de Segurança e Obras, ressaltando que, dos municípios da Região e do Estado, Esteio tem a Câmara de Vereadores mais enxuta. Falou sobre a redução nos contratos; a economia nas gratificações, visando custo/benefício, o que denomina de Economia Inteligente. Costella ainda relembrou que os vereadores não possuem verba para os gabinetes; auxílio combustível ou telefone; diárias(desde 2012); assim como o presidente não recebe a mais por representar o Poder Legislativo.
Sobre o processo legislativo, o presidente acentuou a celeridade no trâmite dos projetos de lei, que totalizaram, até o momento, 220 votados. "Foram projetos importantes para a comunidade, como a criação do "Em dia com Esteio; Adote Esteio; criação do Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave); Ficha Limpa e Espaço Digital", disse. Felipe ainda explanou sobre as solenidades realizadas pela Câmara de Vereadores, além das audiências públicas e das reuniões das Comissões Permanentes.
Durante o evento, discursaram também o deputado estadual, Juvir Costella(PMDB); o diretor das Centrais de Abastecimentos do RS (Ceasa), Vanderlan Vasconselos, e o prefeito, Leonardo Pascoal, que aproveitou para fazer a prestação de contas do Executivo.
Presidente da Câmara de Esteio anuncia economia de R$ 700 mil neste ano
O presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Felipe Costella(PMDB), anunciou na noite de ontem(23), a economia de cerca de R$ 700 mil no orçamento do Legislativo neste ano e que aguarda o fechamento do balanço da contabilidade para confirmar o valor exato. A informação foi dada durante a prestação de contas de 2017, realizada no salão de eventos da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), que teve a participação dos vereadores Sandro Severo(PSB), Fernanda Fernandes (PP), Luiz Duarte (PT) e Rute Pereira(PMFB), além do prefeito, Leonardo Pascoal (PP), de lideranças do governo municipal e estadual. Deste valor, R$ 500 mil, conforme documento entregue ao prefeito, serão enviados à Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo. No ofício, o presidente solicita ao Executivo a redução do valor, medida que deverá ser enviada à Câmara através de projeto de lei, para aprovação em Plenário.
Na oportunidade, o presidente destacou as ações deste ano, a exemplo os recursos do orçamento do Legislativo destinados à aquisição de equipamentos para a secretarias de Segurança e Obras, ressaltando que, dos municípios da Região e do Estado, Esteio tem a Câmara de Vereadores mais enxuta. Falou sobre a redução nos contratos; a economia nas gratificações, visando custo/benefício, o que denomina de Economia Inteligente. Costella ainda relembrou que os vereadores não possuem verba para os gabinetes; auxílio combustível ou telefone; diárias(desde 2012); assim como o presidente não recebe a mais por representar o Poder Legislativo.
Sobre o processo legislativo, o presidente acentuou a celeridade no trâmite dos projetos de lei, que totalizaram, até o momento, 220 votados. "Foram projetos importantes para a comunidade, como a criação do "Em dia com Esteio; Adote Esteio; criação do Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave); Ficha Limpa e Espaço Digital",, disse. Felipe ainda explanou sobre as solenidades realizadas pela Câmara de Vereadores, além das audiências públicas e das reuniões das Comissões Permanentes.
Durante o evento, discursaram também o deputado estadual, Juvir Costella(PMDB); o diretor das Centrais de Abastecimentos do RS (Ceasa), Vanderlan Vasconselos, e o prefeito, Leonardo Pascoal, que aproveitou para fazer a prestação de contas do Executivo.
Comissão de Educação trata de reivindicações do magistério
Vereadores realizaram reunião com servidores de Escolas esteienses. Ata da reunião vai ser enviada ao Executivo.
Durante a tarde de ontem (23), a Comissão de Educação realizou audiência pública na Casa dos Conselhos. O encontro foi presidido pelo vereador Euclides Castro (PP) e também contou com a presença dos vereadores Rute Pereira (PMDB) e Márcio Alemão, além de funcionários das escolas municipais e da representante do Sindicato dos Servidores do Município de Esteio (Sisme), Verônica Pacheco.
O evento teve como pauta reivindicações do magistério municipal, dentre elas, a possibilidade de adoção de um sistema misto de vale-transporte, onde o valor pudesse ser pago em dinheiro, caso o servidor o solicitasse. Esta medida teria como alvo os funcionários que não podem utilizar o benefício por trabalharem em mais de um estabelecimento e precisam se locomover de carro.
Outra demanda ouvida pelos parlamentares foi um convênio médico mais vantajoso, no qual os servidores possam escolher dentre várias empresas de saúde aquela que mais agradasse o funcionário.
Durante a audiência, os profissionais de educação presentes puderam expor suas opiniões e sugestões. Uma delas veio da técnica em biblioteconomia que sugeriu uma ampliação do programa “Autor Presente”, incluindo a visitas de escritores às escolas. “Que ele [os escritores] possa vir e conhecer o aluno, estar na escola, conversar [com os estudantes]”, afirmou.
Audiência realizada após visitas
A audiência desta quinta-feira foi o resultado de uma série de visitas realizadas pela Comissão de Educação aos Estabelecimentos municipais de ensino. A intenção foi de aumentar a aproximação entre a comissão e os membros do magistério de Esteio.
Por Gustavo Santos - reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin: reg prof MTb/RS 7156
Esteio terá disque-denúncia para abandono e maus-tratos a animais
Em breve, diversos pontos de Esteio terão placas informando que o abandono e maus-tratos aos animais é crime. A ideia é do vereador Sandro Severo (PSB), que teve o pedido aprovado na última terça-feira, 21, por unanimidade pela Câmara de Vereadores. Conforme Sandro, os locais serão mapeados pelo Conselho do Bem-Estar Animal com ajuda das ONG,s.
As placas informarão a Lei Federal 9.605/98 (artigo 21), do Código Penal, em seu artigo 14 e o disque-denúncia. "Qualquer mau-trato ou abandono envolvendo um animal deverá ser denunciado à Delegacia de Polícia, através do Dique-Denúncia, que deverá ser ainda criado. Esta é a melhor maneira de combater tais crimes", destacou. O documento foi encaminhado ao Executivo para apreciação.
Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156
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